08/10/2011
PF investiga contratos da Petrobras com empreiteiras
Reprodução/Revista Época
As obras de reforma e modernização da Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), na cidade paranaense de Araucária, viraram caso de polícia.
Inquérito aberto pela Polícia Federal em fevereiro investiga suspeitas de sobrepreço em contratos bilionários firmados pela Petrobras com empreiteiras.
Deve-se a revelação aos repórteres Andrei Meirelles e Murilo Ramos. A dupla conta que, no total, as obras da Repar estão orçadas em R$ 8,6 bilhões.
Responsável pela investigação da PF, o delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi lança sua lupa sobre cinco contratos que somam R$ 7,5 bilhões.
Nesse lote de contratos, celebrados com sete consórcios de empreiteiras, o TCU detectou pagamentos de R$ 1,4 bilhão acima dos valores de mercado.
O trabalho de auditoria do tribunal serve de base para a investigação da PF. O delegado Hayashi já teria detecatado, por ora, pagamentos indevidos de R$ 499 milhões.
Entre as beneficiárias, informa o inquérito, estão as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior.
Além dos relatórios do TCU, o delegado manuseia documentos de outra investigação, batizada de “Operação Caixa Preta”.
Nesse inquérito, mais antigo, a PF perscrutou os borderôs de obras de reforma feitas em dez aeroportos. Negócios conduzidos pela Infraero.
Foram à alça de mira as mesmas empreiteiras. Na peça inaugural do inquérito da Repar, o delegado Hayashi anota: os dados relativos aos aeroportos são necessários “para análise de eventual continuidade delitiva.”
Uma das suspeitas que embalam a apuração da refinaria paranaense envolve o suposto desvio de verbas da Petrobras para o caixa dois de campanhas políticas.
O inquérito corre em segredo, no Paraná. O delegado Hayashi guarda silêncio.
A reforma da Repar começou em 2006, no alvorecer do segundo reinado de Lula. Dois anos depois, em 2008, o TCU debruçou-se sobre os contratos.
Em 2009, os auditores do tribunal anotaram em relatório a descoberta de “graves irregularidades” nas licitações e nos preços.
Órgão auxiliar do Congresso, o tribunal recomendou à Comissão de Orçamento do Legislativo o bloqueio dos pagamentos.
A recomendação alcançava, além da Repar, outros três projetos da Petrobras.
São eles: a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Complexo Petroquímico do Rio e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.
Ao votar o Orçamento da União de 2010, o Congresso ratificou a orientação do TCU, bloqueando os repasses às obras da Petrobras.
Ao receber o texto aprovado pelos congressistas, Lula vetou, em janeiro de 2010, o pedaço que proibia os pagamentos.
Três meses depois, em 12 de março de 2010, Lula visitou a Repar. Acompanhado de Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, inaugurou parte do empreendimento.
Em discurso, Lula justificou, à sua maneira, o veto: “Se tem de fazer investigação, que se faça…”
“…Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”
No ano passado, munido de nova auditoria, o TCU voltou a recomendar o bloqueio dos pagamentos.
José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, foi à Comissão de Orçamento. Negou o superfaturamento apontado pelo tribunal.
Os congressistas deram-se por satisfeitos. Em dezembro de 2010, aprovaram a continuidade das obras da Repar.
O texto incorporou alegação da Petrobras segunda a qual cinco dos sete contratos da Repar já estavam 60% executados. O bloqueio afetaria 9,55% do orçamento total.
Em seu relatório, a comissão do Congresso escreveu: “A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção.”
O diabo é que, considerando-se o vulto do projeto, a cifra tida por irrisória somava notáveis R$ 793,3 milhões.
As empreiteiras negam irregularidades. Em nota oficial, a Petrobras reitera:
“Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Repar…”
“…O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.”
Há seis meses, em maio, o TCU voltou a manifestar-se sobre a Repar. Em novo acórdão (1.256/2011), suprimiu a recomendação de paralisação das obras.
Manteve, porém, a avaliação de que há sobrepreço nos contratos. De diferente, agora, apenas o inquérito da PF, que corre contra o relógio.
NOTA DO BLOG: Isso é dinheiro seu, J. Penhense. Quando nós, por mais que moremos em um lugar distante em qualquer rincão deste país, contemplamos tamanha barbárie, temos que nos conscientizar de que esse dinheiro é nosso, inteiramente nosso. A única diferença é que nós pagamos os melhores salários para os executores gerirem a nossa riqueza, assim como super-remuneramos os "supostos fiscalizadores" para vigiarem a correta execução do que é coletivo. Todavia, grande parte dos vereadores, deputados, senadores e integrantes da administração indireta entram no caldo da folia, com suas famílias e bajuladores. Quem perde? você, J. Penhense, você brasileiro, você potiguar. A quem diremos: "ave", a quem diremos "socorro". Façamos como o Chapolin: e agora quem poderá nos defender? a tendência é piorar, seu Chaves disfarçado. O kiko está logo ali...
