quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

PROJETO POLÊMICO


Para punir, Lei da Palmada vai passar a exigir testemunha da agressão


SÃO PAULO - Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psicológicos. E vai depender da interpretação do juiz responsável pelo caso. Ele é que definirá se basta um tapa para o pai ou educador ser considerado um fora da lei ou se a punição será aplicada somente em casos de reincidência. Segundo o promotor de Justiça Wilson Tafner, a Lei da Palmada exclui a necessidade de comprovação da violência por meio de arranhões, hematomas ou vermelhidão pelo corpo da criança e do adolescente. "A definição agora é outra. Castigo corporal passa a ser qualquer ação que resulte em sofrimento. É o mero uso da força física com a suposta intenção de educar", explica. Sem provas documentadas ou flagrantes, a Justiça pode enfrentar dificuldades para estabelecer culpas e definir punições, segundo o advogado Nelson Sussumo Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB. "Como consequência, a aplicação da lei não será fácil. E, então, pode ser que ela nem aconteça na prática", diz. De acordo com especialistas, evitar a omissão é outro desafio imposto pela nova legislação. Isso porque a Lei da Palmada determina que profissionais das áreas da saúde e da educação, como médicos e professores, relatem às autoridades casos de castigos conhecidos nas escolas, creches, consultórios ou hospitais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa comunicação, até com o pagamento de multa em caso de omissão (de três a 20 salários mínimos), mas em casos conhecidos de agressão. Quando a violência é extrapolada a ponto de levar a criança ao médico, o caso é facilmente observado e, por isso, comunicado. O mesmo não ocorre diante de um castigo mais discreto, como um beliscão ou um puxão de cabelos praticado dentro de casa, sem testemunhas. Para o promotor Tafner, no entanto, a aprovação da proposta forçará as pessoas envolvidas na criação de uma criança a prestar mais atenção no seu comportamento. "Acredito que isso acontecerá como um reflexo natural." O resultado mais importante, porém, segundo ele, é o preventivo. "O grande mérito dessa lei deve ser a mudança de mentalidade. Não acredito que os pais deixarão de impor limites. Isso é absolutamente necessário para se educar um filho. Mas não é preciso retroagir, apelar à palmada, que só oferece efeito imediatista e não resolve nada."
Denúncia. Relatos sobre a aplicação de castigos contra crianças e adolescentes deverão ser feitos a conselhos tutelares ou representantes da Justiça, que serão responsáveis pela comprovação da violência. As regras para a punição de pais que usam da violência aguda dentro de casa também continuam as mesmas. Apenas casos de maus-tratos - e não palmadas - poderão render prisão e perda do poder familiar.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

E TOME CORRUPÇÃO

MP faz operação contra 200 suspeitos de fraudes de mais de R$ 153 milhões

Estariam envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro


SÃO PAULO - Dez pessoas foram presas nesta quarta-feira, 14, acusadas de pertencer a uma quadrilha suspeita de sonegar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais, além de falsificar documentos. De acordo com a investigação que a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Paraná vem fazendo há mais de dois anos, o núcleo central da quadrilha estaria na região metropolitana de Curitiba e seria formado por empresários, familiares e contadores. Estariam envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a Operação papel estão sendo cumpridos 12 mandados judiciais de prisão (temporária), sendo 11 no Paraná e um em Santa Catarina, e 101 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro estados. Também estão sendo feitas notificações para que 70 pessoas, na sua maioria 'laranjas', sejam ouvidas pelo Ministério Público, sendo 61 no Paraná e as demais nos outros estados. Além das prisões, foram cumpridos 90 mandados de busca e apreensão, sendo 77 em Curitiba. Dos presos, três foram detidos por porte ilegal de arma, sendo que um deles também tinha a temporária decretada. Também foi apreendido vasto material, sobretudo documentos e computadores.
Segundo O Ministério Público, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de 'laranjas', mediante falsificação na elaboração dos contratos, administrava através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os sócios formais - 'laranjas' - não tinham condição de quitar as dívidas.

ELE É TUCANO: O DE SEMPRE

Justiça cassa mandatos de governador e vice de Roraima

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima cassou por maioria de votos o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Francisco de Assis Rodrigues (sem partido), na noite de terça-feira (13). O MPE (Ministério Público Estadual) acusa os dois de terem efetuado gastos ilícitos e de terem adquirido 45 mil camisetas no valor de R$ 247.500 na campanha de 2010 para o governo do Estado. Segundo o MPE, os réus também efetuaram movimentação financeira irregular com despesa de pessoal de mais de R$ 5 milhões, além de movimentação financeira paralela de R$ 800 mil. A decisão será publicada na quinta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico. Após a publicação, os réus têm o prazo de três dias para recorrer. Durante o período, eles permanecem no cargo. Em novembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) livrou o governador da cassação de mandato por utilização da rádio estatal em favor de sua candidatura nas eleições de 2010. Os ministros entenderam, por 6 votos a 1, que houve um erro processual que inviabilizava a condenação do governador. De acordo com o tribunal, assim como o governador e seu vice, Francisco de Assis Rodrigues, o radialista Mário Cezar Balduíno --que apresentava o programa favorável a sua candidatura-- também deveria responder ao processo, fato não aconteceu.

NOTA DO BLOG: A CADA DIA QUE PASSA, MAIS OS LEITORES VÃO ADIQUIRINDO OS CONHECIMENTOS SOBRE ESSE PARTIDO QUE PREGA MORAL, A INVESTIGAÇÃO, MAS QUE DE CABRA E BODE PASSANDO POR CAMISETAS E OUTRAS FACETAS É CAPAZ DE TUDO PARA CHEGAR AO PODER A QUALQUER CUSTO, A QUALQUER PREÇO. ESSE É PSDB DE VERDADE. LEIAM O LIVRO "PRIVATARIA TUCANA" A PRIMEIRA REMESSA JÁ SE ESGOTOU.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

AÇÃO GOVERNAMENTAL


Governo prepara redução de IPI para carros nacionais



O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro. A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos. Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia. Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil. Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma. A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros. Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%. A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI. Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país. A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro. O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%. Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas. Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil. "Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%", disse ele na época. Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012. "Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?", afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.

IMPORTADOS

O governo prepara, ainda, uma regra de transição para reduzir o IPI dos carros importados. A ideia é beneficiar as montadoras que se comprometam a instalara fábricas no país. Neste caso, elas receberiam o IPI pago a mais de volta desde que comprovassem que estão cumprindo etapas para a instalação de suas unidades no Brasil.

CERTAMENTE OS CANALHAS NÃO GOSTARAM


Marco Maia instalará a CPI da Privataria, proposta por Protógenes


O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) desembarcou em Brasília já recolhendo as assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tem o objetivo de investigar o processo de privatizações realizado durante o governo Fernando Henrique. A motivação veio da publicação do livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que o deputado classificou como um “importante documento”. 


Kerison Lopes
Protógenes com Privataria Tucana
Segundo o deputado, livro é "importante documento"
Segundo o deputado, em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), durante o almoço desta terça-feira (13), ele recebeu a garantia que se recolhida as assinaturas com o quórum necessário (171 assinaturas), a presidência vai instalar imediatamente a CPI da Privataria. “Isto nos dá uma responsabilidade muito grande, pois é um compromisso com o Brasil colocar essa verdade a tona”. 

Protógenes relatou que asssim que chegou em Brasília já recolheu várias assinaturas apoiando a iniciativa. “Eu tenho aqui assinaturas de deputados do PT, do PCdoB, do PV, do PSB, do PMDB e de outros partidos”. O deputado acabara de entrar no Congresso, onde participa de uma audiência da Comissão de Constituição,  Justiça e Cidadania, e espera ainda durante essa tarde recolher mais assinaturas. Conhecedor privilegiado de muitos dos personagens do livro, como o banqueiro Daniel Dantas [a quem meteu na cadeia por duas vezes e o ministro Gilmar Mendes tirou], Prótogenes disse que o livro revela, com uma farta documentação, um esquema do uso de dinheiro das privatizações, ocorridas nos anos de 1990, para beneficiar políticos e seus apadrinhados. “Estas denúncias configuram real ameaça à realização da República nos seus moldes constitucionais”. Segundo Protógenes, os documentos secretos da CPI do Banestado, que o livro trouxe ao público, demonstram a existência do “maior esquema de lavagem de dinheiro já detectado no Brasil” cujo personagem principal é o ex-governador de São Paulo José Serra, candidato presidencial derrotado em 2002 e 2010 e 2010, e tem como mentor o seu ex-tesoureiro de campanha, Ricardo Sérgio de Oliveira.

NOTA DO BLOG: EIS AI A OPORTUNIDADE DA OPOSIÇÃO BRASILEIRA, CAPITANEADA PELO PSDB, MOSTRAR QUE É UM PARTIDO QUE PREZA PELA VERDADE E PELOS ESCLARECIMENTOS ACIMA DE TUDO E AJUDAR NAS INVESTIGAÇÕES E NAS PROPOSITURAS NESSE SENTIDO. VOCÊ ACREDITA NISSO? NEM EU

A RESPOSTA DAS RUAS QUE SERÁ DAS URNAS


Com Haddad em 6º, presidente do PT-SP fala em vitória no 1º turno



O presidente estadual do PT, Edinho Silva, afirmou que o pré-candidato do partido a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vive "inegável quadro de favoritismo" para a eleição de 2012. Em texto publicado em seu blog, ele ainda sugeriu que a influência recorde do ex-presidente Lula sobre 48% do eleitorado pode levar o petista a uma vitória no primeiro turno. Pesquisa Datafolha divulgada no último domingo mostra que Haddad oscila entre 3% e 4% das intenções de voto. Isso o coloca em sexto ou sétimo lugar na disputa, dependendo do cenário testado pelo instituto. "A pesquisa publicada pelo Datafolha no último domingo traz o inegável quadro de favoritismo do candidato do PT", escreveu Edinho no blog. "A capacidade de [Lula] influir no voto hoje é muito próxima dos 50% mais 1, ou seja, do necessário para a construção de uma vitória no primeiro turno de um candidato identificado com Lula", afirmou.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, comemorou a rejeição de 35% do eleitorado a José Serra (PSDB), que classificou como o concorrente "com mais chances" no partido rival. Ontem, a ala majoritária do PT se reuniu para discutir sua estratégia eleitoral em 2012. Participaram três réus do processo do mensalão no STF: o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-deputado Paulo Rocha.

NOTA DO BLOG: QUEM EXPERIMENTA EM CONDIÇÕES NORMAIS O MODELO PETISTA DE GOVERNAR TENDE A SE LEMBRAR DAS MARCAS DA ESTRELA QUE BRILHA. EM SP, EMBORA A SENADORA MARTA NÃO TIVESSE CONSEGUIDO A REELEIÇÃO NEM A ELEIÇÃO QUATRO ANOS DEPOIS, O ELEITORADO NÃO SE ESQUECE DOS CEUS DA EDUCAÇÃO, RENDA MÍNIMA, VAI-E-VOLTA ESCOLAR, REFORMA COMPLETA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, INCLUINDO O BILHETE ÚNICO, RECARGA NA CATRACA, CORREDORES DE ÔNIBUS E OUTROS PROGRAMAS. ESSA É A DIFERENÇA. E VIVA A DEMOCRACIA.

A VERDADE À TONA: DO PASSADO E DO PRESENTE


EIS A GRANDE DIFERENÇA ENTRE QUEM PRESTA E QUEM DIZ QUE PRESTA

A chamada "grande imprensa" mudou o tom e finalmente vai se rendendo à verdade.

Há alguns dias dizia que a faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no governo era de mentirinha, de fachada. Hoje conta que a faxina não atinge só os ministérios onde se detecta malfeitos, mas também órgãos governamentais como a Polícia Federal, a Receita do Brasil e até a Controladoria Geral da União. O repórter Vannildo Mendes traz a notícia completa e diferente, muito diferente do que ocorria no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso - quando ninguém era punido e todos os que roubavam e praticavam malfeitos se safaram sem arranhões. O detalhe é que a faxina não começou agora, mas desde 2004 - quando o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva.


Leiam:



O recorde de seis ministros demitidos por suposto envolvimento com malfeitos foi acompanhado por outro placar que também expõe a corrupção governamental. Em tempos de faxina no setor público, a Polícia Federal prendeu este ano 79 policiais em dez operações de combate ao crime organizado realizadas em todos os Estados. O número de prisões é quase cinco vezes maior que em 2010, quando foram detidos 17 policiais em três operações. 



Além disso, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo controle interno do governo, de janeiro a novembro deste ano 514 servidores federais foram expulsos da administração pública, um recorde para o mesmo período nos últimos oito anos.



Levantamento feito nas principais órgãos de controle da União mostra que têm crescido tanto as prisões como as demissões de fiscais da lei, como auditores da Receita Federal, analistas da CGU e policiais em todos os níveis. Diante do elevado grau de corrupção entre agentes públicos, a PF intensificou em 2012 as ações repressivas voltadas para o setor policial e as carreiras de Estado das áreas de fiscalização e controle. Novas operações com esse foco, segundo foi apurado, estão programadas. Os expurgos do setor público atingiram não só a PF, mas todas as carreiras típicas de Estado, inclusive as que têm o dever cobrar dos outros o cumprimento da lei. De 2004 a 2011, a CGU puniu malfeitos de 64 analistas e técnicos de finanças da própria equipe. Os números chamaram a atenção das autoridades federais para a necessidade de fortalecimento das corregedorias de controle interno que, com raras exceções, funcionam precariamente e sem independência. Agentes da PF foram detidos em diferentes operações. Três foram presos na Operação Insistência, em agosto, em São Paulo, por envolvimento com esquema de contrabando na Rua 25 de Março. Outro foi detido por corrupção na Operação Pré-Sal, realizada em maio, também na capital paulista. O grupo era acusado de extorquir empresários de combustíveis no litoral norte. Entre 2003 e 2010, a corregedoria da PF puniu mais de 600 policiais com penas que vão de advertência a suspensão e demissão. Desse total, 72 (12%) foram demitidos por irregularidades graves, incluindo corrupção e crime organizado. Em 1434 operações realizadas desde 2005 a outubro deste ano, o órgão prendeu também 1.778 servidores de todas as carreiras e esferas do setor público. Destes, 55 eram policiais federais, sendo seis deles delegados. As ações da PF também resultaram em prisões de policiais militares suspeitos de corrupção. Em fevereiro, a Operação Sexto Mandamento prendeu 13 policiais militares, entre os quais um coronel e vários oficiais, acusados de integrar um grupo de extermínio que atuava há anos em Goiás. Em março, a Operação Mar Vermelho colocou atrás das grades outro militar, por contrabando e homicídio. No Mato Grosso, dois PMs foram presos por assalto a banco, na Operação Balista, realizada em abril. Só na Operação Láparos, realizada em novembro, no Paraná, foram presos por contrabando 23 PMs. Essa mesma operação prendeu oito policiais civis. Na captura do traficante Nem, em novembro, no Rio, foram tirados de circulação quatro policiais civis que deram proteção ao criminoso. Houve ainda prisões de PMs nas Operações Nicot, no Paraná e Loki, em Santa Catarina, ambas por contrabando de mercadorias procedentes do Paraguai. Com corregedoria frágil e sem controle interno eficaz, a Polícia Rodoviária Federal também passou a ser alvo frequente de operações. Na Pisca Alerta, em março, foram presos dez agentes rodoviários de uma só vez, todos acusados de corrupção. Eles eram responsáveis pela fiscalização na BR-101 Sul (Rio-Santos) e agora respondem a processo administrativo disciplinar.


A BRIGA ETERNA DO NINHO

Ruim há tempos, clima entre Serra e Aécio agora está péssimo



O clima entre os tucanos José Serra e Aécio Neves, que andava ruim há muito tempo, nos últimos dias ficou péssimo. A pesquisa Datafolha que mostrou no domingo Serra com rejeição de 35% entre os paulistanos jogou balde de gelo em publicitários historicamente ligados ao PSDB que tentavam convencer o partido de que ele seria o melhor candidato à Prefeitura de SP. Serra disse ontem a interlocutores que continua na mesma: não é candidato. Na semana passada, Aécio, ao discursar como postulante ao Palácio do Planalto, defendeu que Serra seja o candidato tucano na eleição para a prefeitura. "[A candidatura do Serra a prefeito] é o sentimento da grande maioria do partido, pela sua liderança, pelas candidaturas que já teve, extremamente competitivo", disse. "Não podemos forçar ninguém a ser aquilo que não quer, mas, no fundo, há uma esperança de que ele seja o candidato."

NOTA DO BLOG: JÁ NÃO TÊM PROPOSTAS PARA O PAÍS, VIVEM DE DENUNCISMO FRÁGIL, SÃO EXTREMAMENTE VAIDOSOS E AINDA NÃO SE UNEM? DESSA MANEIRA, JAMAIS TERÃO ARCABOUÇO MORAL, PROPOSITIVO E POLÍTICO PARA VOLTAREM AO PODER. MELHOR PARA O BRASIL.

ESSE É DO PSDB


TSE julga governador de AL por distribuição de cabras



Julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcado para acontecer nesta terça-feira pode levar à cassação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). Ele é acusado de usar um programa para distribuir cabras e ovelhas a famílias carentes do sertão do Estado em troca de votos na eleição do ano passado, quando foi reeleito. A ação foi proposta por seu adversário Ronaldo Lessa (PDT), derrotado em segundo turno pelo tucano.
Gilberto Farias - 31.out.2010/Divulgação
Governador de Alagos, Teotonio Vilela
Governador de Alagos, Teotonio Vilela
No TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas o atual governador foi absolvido, mas Lessa recorreu ao TSE e conta com um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral --documento que serve para ajudar o magistrado a decidir. A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, diz que a distribuição dos animais foi irregular e configura prática de abuso de poder político e econômico por Vilela.
De acordo com o parecer, apesar de a entrega das cabras e ovelhas ter sido iniciada no final de dezembro de 2009, quando 29 animais foram distribuídos, a grande maioria (cerca de 1.600) foi entregue entre agosto e setembro de 2010, no auge da campanha eleitoral. No "Alagoas mais Ovinos", cada família recebe sete fêmeas. Um animal macho é cedido para procriar com as fêmeas de quatro beneficiários. Depois de cinco anos, as fêmeas e os machos têm de ser devolvidos ao governo. Os filhotes ficam com a família. Os advogados do governador negam que a campanha do tucano tenha se beneficiado irregularmente do programa de entrega de animais. Eles alegam que o "Alagoas mais Ovinos" é antigo, criado inclusive quando Ronaldo Lessa era o governador, mas que teve seu nome mudado em 2009.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A PRAGA DA CORRUPÇÃO


Cerca de quatro mil agentes públicos recebem indevidamente quase R$ 1 bilhão


Em 2008, levantamento do procurador da República Marinus Marsico junto ao TCU mostrou que 1,2 mil funcionários dos Executivos federal, estadual e municipal recebiam acima do teto. Ele então solicitou ao TCU permissão para a elaboração de um novo cadastro, incluindo os agentes públicos dos três poderes de União, estados e municípios: - Acreditamos que cerca de quatro mil agentes públicos e perto de R$ 1 bilhão sejam pagos indevidamente a cada ano.
No Executivo, no Judiciário e no Ministério Público, portarias e decisões administrativas já estipularam critérios para o corte, que hoje é automático para 57 servidores com vencimentos acima do teto. Segundo o Ministério do Planejamento, ainda assim 16 - a maioria de universidades federais - recebem acima de R$ 26,7 mil, respaldados por sentenças judiciais. O que ganha mais é um aposentado do Instituto de Educação Federal da Paraíba (IFPB), com R$ 33.467,34. Na UFRRJ, um funcionário da ativa recebe R$ 29.081,75. O governo não pode fornecer os nomes. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admite que é preciso regulamentação: - Sou a favor de cortar os vencimentos dos que têm aposentadorias públicas e estão ocupando outra função. Mas temos que discutir se as horas extras entram ou não no cálculo. A solução não veio por falta de entendimento, e cabe ao Executivo provocar esse debate. No Senado, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) não dá esperança de o Executivo intervir para limitar os ganhos no Legislativo. - Esse é um assunto importante que precisamos encarar, mas ainda não foi elencado por uma série de dificuldades. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), concorda: - Não é algo fácil de se fazer porque as corporações são muito fortes. A coalização pelo gasto público é a maior do Brasil. Apesar de não ter abordado o tema desde que chegou ao Senado, o tucano Aloysio Nunes (SP) diz que a regulamentação é "absolutamente possível": - Em São Paulo, o servidor que ultrapassa o teto tem os vencimentos cortados.

NOTA DO BLOG: NA ALEMANHA, A MAIOR ECONOMIA DA EUROPA E A QUARTA DO MUNDO, O PRAZO DO SEGURO-DESEMPREGO É INDETERMINADO, OU SEJA, ENQUANTO O CIDADÃO ALEMÃO ESTIVER DESEMPREGADO O GOVERNO PAGA ESSE SEGURO DO TRABALHADOR. INVERSAMENTE PROPORCIONAL, O ÍNDICE DE PEDIDOS DESSE DIREITO É MÍNIMO. EM OUTRAS PALAVRAS, PARA O SER HUMANO ALEMÃO, DEPENDER DO GOVERNO, FICAR SE ARRASTANDO OU ENROLANDO PARA RECEBER UM VALOR SEM TRABALHAR É INDIGNO, É DESONROSO E IMORAL. PODEMOS PERCEBER COMO NÓS, BRASILEIROS, ESTAMOS DISTANTES DE TAMANHA CIVILIDADE, RESPEITO, DEMOCRACIA E CRISTIANISMO. PRECISAMOS REFLETIR, AGINDO.

domingo, 11 de dezembro de 2011

A COVARDIA DOS BANDIDOS


HÁ MAIS DE UM ANO O MORRO DO ALEMÃO E A PENHA, AMBOS NO RIO DE JANEIRO FORAM OCUPADOS PELOS POLICIAIS E FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL, TENDO, INCLUSIVE, O APOIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. AS CENAS DOS BANDIDOS FUGINDO EM MASSA PARA TOPOS DE OUTROS MORROS MOSTRAM QUE OS DELIQUENTES DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES SEMPRE SÃO ASSIM. NÃO É DIFERENTE EM OUTROS LUGARES QUE NÃO O RIO DE JANEIRO. ESCONDEM-SE, NÃO TÊM CORAGEM DE IDENTIFICAR PARA O BOM DEBATE, NÃO TÊM CORAGEM NEM PARA ASSUMIR QUEM SÃO: FRACASSADOS, DERROTADOS, CALADOS E SUJOS. SÃO CANALHAS DA PIOR ESPÉCIE, LADRÕES, AMORAIS, BANDIDOS E BANDIDAS QUE NÃO SABEM FAZER OUTRA COISA, MESMO PORQUE NÃO ESTUDARAM E ESTÃO À MARGEM DA LEI NO BRASIL. PRECISAMOS INVESTIR EM EDUCAÇÃO E TAMBÉM NO APERTO DAS LEIS FROUXAS E DOS PRESÍDIOS OCIOSOS À ESPERA DOS FRACASSADOS DA VIDA E DOS EXCLUÍDOS QUE NÃO TÊM OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER O CRIME. OREMOS E AJAMOS PARA TERMOS UM PAÍS COM MENOS CANALHAS.

EXEMPLO? ELE VEM DO PT

FICHA LIMPA: deputado paraibano 

abre mão do salário de parlamentar

 e fala que viver com simplicidade

 é muito mais que uma filosofia de vida


Abrir mão de um subsídio mensal no valor de R$ 12 mil, não construir nenhum patrimônio financeiro ao logo de três mandatos parlamentares e não beneficiar os parentes com cargos na Assembleia Legislativa ou qualquer outro órgão público. Será que isso é possível num país com tanta corrupção, com lavagem de dinheiro e uso irregular da máquina pública? A resposta pode ser respondida pelo deputado estadual paraibano Frei Anastácio. O parlamentar diz que é possível viver com simplicidade e nos passa a receita de exercer um cargo público sem precisar se corromper tendo um ideal de vida. “Não possuo nada no meu nome, mas sou muito feliz e realizado. A política não é o essencial na minha vida, o essencial na minha vida é ser frade, é uma questão de opção. A política é uma forma de ajudar as pessoas, e principalmente os agricultores paraibanos. Um exemplo são as 37 famílias que acompanho a 30 anos, num assentamento na ponta de Gramame, entre outros assentamentos que ajudamos espalhados pelo Estado”. Mesmo sabendo que a política está em segundo plano, Anastácio faz questão de chamá-la de instrumento de transformação que pode mudar a realidade de uma sociedade. “Tenho consciência que é importante a comunidade de base, os sindicatos, as associações, as organizações, mas quem determina o rumo da sociedade e das pessoas é a política. Ela pode ser um instrumento de mudança que ajuda ao povo nas organizações e também pode ser um instrumento de corrupção”. Essa corrupção o parlamentar explica que está dentro de todos os órgãos públicos basta observarmos o que ‘acontece nos bastidores’, ele contou que já recebeu uma proposta para melhorar seu salário de parlamentar, mas não deu nenhuma pista de quando (qual dos mandatos parlamentar recebeu essa proposta), nem quem teria feito. “Já fizeram uma proposta indecente de aumentar o salário. Não foi somente eu que recebeu, e disse que se acontecesse iríamos denunciar, então eles não falaram mais”. O caminho encontrado por Anastácio para não cometer nenhum desvio de conduta como político foi abrir mão de tudo que recebe, praticando o mesmo que já vinha sendo feito na província franciscana, local onde estudou primeiramente num seminário em Alagoa Seca, depois numa faculdade no Recife, Estado de Pernambuco. E, através da religião realizou vários trabalhos como franciscano em comunidades carentes. “Entrei na Província Franciscana de Santo Antônio, em 1965, aos 18 anos. Trabalhei e me aposentei na província. Não recebo nenhum dinheiro, o salário de R$ 12 mil é dividido: mando R$ 6 mil para a província, coloco R$ 1,2 mil na caixa da Comunidade no convento e passo quase R$ 3,5 mil para o PT. Depois pago o seguro da Toyota que comprei e está em nome da província. Já a verba de gabinete e verba social é administrada pelo gabinete. O maior salário no gabinete é de R$ 5 mil, do Chefe de gabinete Nino, os outros assessores não chegam a tanto. Também tenho quatro advogados, dois para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dois para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”. A política surgiu na vida do Frei através dos trabalhos religiosos desenvolvidos nas comunidades rurais da Paraíba. Quando começaram os conflitos no Litoral Sul, nas cidades de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu o envolvimento de Anastácio com a política começou. A igreja foi contaria a decisão de Anastácio ser candidato porque achando que ele poderia se corromper estando dentro da política. “Ajudei a criar todas as equipes de CPT do Estado, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras. Por esse envolvimento quando chegava o período de mudança, ou capitulo como é conhecido na vida de um frade o arcebispo dom José Maria Pires sempre pedia que eu ficasse. Antes de 1998 começamos a fazer um debate sobre a participação dos agricultores na política partidária, as discussões eram que os trabalhadores conquistavam a terra, mas no tempo de eleição elegiam o que tinha de pior para a Assembléia Legislativa, para as prefeituras e o resto. E, então colocaram meu nome porque o povo confiava e fui candidato ocupando pela primeira vez uma cadeira na Assembleia”. Ser político não é tão fácil para quem assume uma vida religiosa, por isso antes de ser candidato Anastácio precisou comunicar sua decisão e pedir a aprovação da Província e do arcebispo. “Todos achavam no começo que eu ia querer vida boa e não concordaram, mas depois disseram que iriam respeitar a minha consciência e que não fariam campanha, nem falariam no meu nome. Já Dom José me deu os pêsames e informou que a vida iria mudar por completo ao entrar na política partidária porque era corrupta e corrompe as pessoas. O tempo mostrou que nada disso ocorreu e ainda carrego os mesmo princípios de antes”. Ao receber a equipe do Portal PB Agora para uma entrevista o deputado Frei Anastácio mostrou a simplicidade em que vive, os trabalhos realizados dentro do convento e a esteira onde prática exercícios diários, que diz ser seu hobby. A esteira fica na biblioteca comunitária do convento. 

No quarto muito simples, sem cama, apenas uma rede e várias roupas penduradas em cabides fora do guarda-roupa.


Uma estante de ferro no quarto onde guarda os livros religiosos, de teologia, de literatura brasileira e poesia. Uma rotina que começa muito cedo e antes do café da manhã faço minhas orações com outros dois frades que vivem no convento. "Moro em um convento com outros frades e tenho uma rotina diária. Acordo todos os dias às 4 horas da manhã e começo a trabalhar no meu quarto.



NOTA DO BLOG: QUERIDO FREI, UM DIA VENCEREMOS TODOS OS CANALHAS. SEJA AQUI OU NA GLÓRIA DE NOSSO PAI. A VITÓRIA É GARANTIDA PARA AQUELES QUE NÃO DEVEM, NÃO TEMEM E QUE SÃO EXEMPLOS COMO VOCÊ, Ó, GRANDE HOMEM. A PALAVRA QUE ESTÁ NAS SUAS MÃOS É A FONTE PARA COMBATER TODOS OS MALES E TRAZER PAZ, JUSTIÇA E VERDADE. JESUS SOUBE FALAR E SOUBE AGIR. SIGAMOS O EXEMPLO DELE. SOMENTE DELE.

VISÃO POLÍTICA


Povo de São Paulo começa a despertar



O Estado e a cidade de São Paulo têm sido uma espécie de fortaleza tucana desde 1994, quando Fernando Henrique Cardoso e Mario Covas ganharam, respectivamente, a Presidência da República e o governo estadual. A gestão Celso Pitta, eleito prefeito em 1996, foi o último suspiro do malufismo na capital paulistana. Em 2000, a petista Marta Suplicy conquistou a prefeitura porque os tucanos a apoiaram, em forma de gratidão pelo apoio de 98, contra Paulo Maluf no segundo turno. Numa tentativa de pavimentar o caminho presidencial, Serra conquistou a Prefeitura de São Paulo em 2004, quando Marta tentou, sem sucesso, a reeleição. No entanto, em 2006, na hora de enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva, que se recuperara do escândalo do mensalão, Serra não teve coragem e empurrou a missão para quem a realmente queria, o então governador Geraldo Alckmin. Num lance de esperteza, Serra achou politicamente vantajoso sair da prefeitura para concorrer ao governo do Estado e deixar no posto o seu vice, Gilberto Kassab. Foio jeito que encontrou de alcançar um posto mais importante em 2006 e ficar esperando outra chance presidencial em 2010. Assim Kassab virou prefeito e se reelegeu em 2008. A imagem de que os tucanos usaram a prefeitura como um trampolim parece explicar a alta rejeição de Serra na pesquisa Datafolha divulgada hoje (11/12) e o menor índice de aprovação de Kassab em seu segundo mandato. Segundo o Datafolha, 35% dos paulistanos não votariam em Serra de forma nenhuma. Somente 20% acham boa ou ótima a administração kassabista. Ela é ruim ou péssima para 40%. E 38% a julgam regular. Ao contrário do governo do Estado, posto em que os tucanos exercem o poder com gosto há quase 20 anos, a prefeitura paulistana se transformou para o partido numa posição que não deveria ser cedida ao PT, mas com problemas demais a administrar e capacidade de menos para investir. Serra se queixava disso quando trocou em 2006 o Palácio do Anhangabaú (edifício Matarazzo) pelo Palácio dos Bandeirantes. Ainda falta bastante tempo para a eleição municipal, que acontecerá em outubro de 2012. O quadro eleitoral pode mudar. Para Serra, que já se elegeu prefeito uma vez, é baixa a atual intenção de voto de 18%. Os outros nomes tucanos estão ainda piores. Por isso, existe uma forte pressão do governador Geraldo Alckmin para que Serra aceite concorrer novamente ao cargo. Nas últimas duas semanas, o próprio Serra parou de rejeitar essa possibilidade. Mas a pesquisa Datafolha de hoje é uma ducha de água fria nesse projeto. A rejeição a Serra chegou a 35%, patamar que dificulta bastante uma vitória se a eleição for para o segundo turno. Para piorar, o ex-presidente Lula surge como o cabo eleitoral mais forte na cidade --48% dos eleitores paulistanos votariam no nome apoiado por ele. No cenário atual, há uma chance concreta de Lula repetir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o que fez com Dilma em 2010. Haddad, pré-candidato do PT, é desconhecido de 63% do eleitorado. Tem, portanto, um caminho promissor pela frente. Outro agravante para o PSDB: o ex-tucano Gabriel Chalita tentará conquistar a prefeitura pelo PMDB. Bom de TV, tem potencial para, junto com Haddad, crescer na preferência do eleitorado. Por último, há um fator subjetivo forte. Serra quis e quer ser presidente da República. Nunca desejou com a mesma intensidade a prefeitura ou o governo do Estado. Esse tipo de coisa não passa despercebida pelo eleitor. E uma parte da fortaleza tucana em São Paulo poderá ruir no ano que vem.

NOTA DO BLOG: TOMARA QUE ESSE DESPERTAR SE INSIRA EM TODOS QUANTO DESEJAM UMA VIDA MELHOR, SEM NEPOTISMO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS, COM RIGOR NA TRANSPARÊNCIA E NO REPASSE DOS DIREITOS  PARA TODOS OS CONTRIBUINTES, INDISCRIMINADAMENTE. A DECISÃO É SEMPRE DA MAIORIA. ISSO É DEMOCRACIA. AGORA DE DISCUTIR É AGORA, A HORA DE DECIDIR É LOGO ALI.

IMPRENSA MARRON: CADÊ A SUA MORAL?


Mídia censura livro sobre "A privataria tucana"


Nos últimos anos, qualquer livro de autoria de desafetos ou adversários políticos do ex-presidente Lula e/ou do PT recebeu monumental cobertura da grande mídia. Tais obras costumam ser anunciadas em portais de internet, revistas semanais, jornais, televisões e rádios apesar de não conterem nada além de insultos e acusações sem provas.



Que interesse público ou meramente jornalístico pode ter um livro que chama o ex-presidente Lula de “anta” ou outro que chama de “petralhas” os mais de um milhão de filiados do Partido dos Trabalhadores? Apesar disso, esses livros, escritos por pistoleiros contratados para caluniar e xingar, são anunciados o tempo todo pelos grandes meios de comunicação. Neste fim de semana, chega ao público um livro que, apesar de jamais ter sido sequer mencionado em um grande jornal ou em qualquer outro grande meio de comunicação, era aguardado por dezenas de milhares de internautas que dele souberam através da blogosfera e de uma única revista semanal, a CartaCapital. O livro recém-lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., acusado no ano passado pela grande mídia de integrar complô para montar dossiê contra José Serra, pode não conter apenas acusações sem provas ou meros xingamentos. Segundo o autor, apresenta provas de roubo de dinheiro público no processo que o jornalista Elio Gaspari batizou como “privataria”. É revelador como o livro A privataria tucana jamais recebeu um único comentário inclusive do autor do termo que resume o que foi o processo de privatização de empresas públicas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ou seja, um dos maiores saques sofrido pela nação em toda a sua história e que superou até a roubalheira da ditadura militar. A imprensa que vive se dizendo “independente”, portanto, ao tentar esconder o livro “proibido” está dando a ele a maior contribuição que poderia.

Mídia partidária

Explico: se fosse uma obra fraca, com denúncias fracas, seria excelente alvo para veículos partidarizados como GloboVejaEstadão e Folha. Se a escondem, é porque seu conteúdo deve ser arrasador. E como quem se interessa por assuntos assim certamente tem acesso à internet e a blogs políticos, a censura aumentará o interesse. Os grandes meios de comunicação fazerem de conta que não viram o livro, portanto, talvez seja tão importante quanto seu conteúdo, pois pessoas bem-intencionadas que têm dúvidas sobre o partidarismo político daqueles meios agora dispõem de prova incontestável desse partidarismo. Ora, imprensa que se diz “independente”, se fosse mesmo não precisaria concordar com um livro considerado bombástico para noticiar seu lançamento ou para produzir análises de seu conteúdo. O lançamento da obra é um fato político saboroso para qualquer jornalista de verdade. Aliás, é escandaloso que o autor do termo “privataria” tenha se calado. Este blogueiro ainda não leu o livro, o que começará a fazer no fim de semana. Até aqui, portanto, não sabe se as denúncias são fundamentadas. Pelo tratamento que a obra está recebendo da mídia, é possível concluir que deve ter muito mais do que suposições e xingamentos. Se assim for, a mera publicação da obra não desnudará tão-somente o partidarismo de uma máfia que se autoproclama “imprensa independente”; permitirá que os setores pensantes e decentes da sociedade descubram se o Brasil tem Poder Judiciário ou se são todos comparsas dos poderosos chefões midiáticos.

A FARRA NÃO É SÓ NAS PREFEITURAS

Tribunais ignoram teto e centenas de magistrados ganham mais de R$ 40 mil

Levantamento em folhas de pagamento dos TJs revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$ 26,7 mil) é amplamente descumprida



BRASÍLIA - Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País. A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil. Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.




NOTA DO BLOG: ENQUANTO ISSO, A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO TEM QUE SE CONFORMAR COM SALÁRIOS BAIXOS, OS FUNCIONÁRIOS SÃO ATACADOS QUANDO ENTRAM EM GREVE E PERSEGUIDOS QUANDO RESOLVEM PROTESTAR OU DENUNCIAR ESCÂNDALOS COMO ESSE. O QUE NOS DEIXA MAIS AFLITOS É O FATO DE QUE ESSE MESMO POVO, QUE É MAIORIA, TEM EM SUAS MÃOS O PODER LEGAL PARA MUDAR TUDO ISSO. NESSE SENTIDO, É VERDADE QUE DEUS É PERFEITO E NÃO TEM NENHUMA CULPA DAS MAZELAS DESTE MUNDO, ISTO É, ENQUANTO LUGARES COMO A SUÉCIA, O REPRESENTANTE POLÍTICO É UM SACERDÓCIO, NO BRASIL ELE É UMA FORMA DE MELHORAR DE VIDA "DO DONO DA CANETA" BEM COMO DE SEUS FAMILIARES, AO PASSO QUE EM REGIÕES DA ÁFRICA A FOME IMPERA EM SISTEMAS QUE BEIRAM A ESCRAVIDÃO. MAS O QUE QUE DEUS TEM A VER COM ISSO? ELE DÁ LIBERDADE PARA O SER HUMANO EVOLUIR OU RETROAGIR DE ACORDO COM A SUA CAPACIDADE. DEUS É DEUS E VICE-VERSA E NÓS NÃO SOMOS ROBORES. SE O POVO QUISER CONTINUAR ADMITINDO DESMORALIZAÇÕES NO SEU SEIO COMO ESSA, CONTINUAREMOS DO MESMO JEITO. ISSO É DEMOCRACIA!