ÀS MÃES BRASILEIRAS

Rede cegonha: Saúde garante auxílio deslocamento para gestantes

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), a Portaria regulamentando o auxílio para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto, estabelecido pela Medida Provisória 577, lançada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no final do ano passado. O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães  realizem o pré-natal completo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza a realização de, no mínimo, seis consultas.  A adesão ao benefício é voluntária, o nome não é divulgado e todas as informações sobre assistência serão mantidas em sigilo. O benefício será pago em até 2 (duas) parcelas. Para a gestante que quiser receber o valor integral, deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25,00 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25,00. Para a coordenadora nacional da saúde da mulher, Esther Vilela, a  dificuldade no deslocamento é um dos principais fatores para que as mulheres não iniciem o pré-natal no momento correto. Além disso, o transporte interfere na continuidade do pré-natal, ou seja, façam a primeira consulta e retornem às unidades.  “Essa interrupção ou demora ao iniciar o acompanhamento no parto contribui para o aumento do risco de complicações no parto e até à mortalidade materna”, enfatiza a coordenadora. As gestantes que optarem por receber o auxílio deverão ser cadastradas pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna e também preencher formulário requerendo o auxílio. O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético, crédito em conta bancária ou qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, conforme a indicação no formulário. Para quem é beneficiária do Bolsa Família, o pagamento do benefício ocorrerá de forma integrada àquele programa. O benefício também poderá ser pago após o período de gestação em situações excepcionais, quando ocorrerem problemas nos sistemas de informação ou relativos ao endereço das beneficiárias. O Ministério da Saúde disponibilizará a relação anual dos benefícios concedidos no Portal da Transparência contendo o nome do município da beneficiária, o número de registro de cada benefício pago e da respectiva ordem de pagamento. Isso acontecerá somente após o parto. “Apesar de receberem recursos financeiros do Governo Federal, os nomes das gestantes e as informações pessoais das mulheres serão preservados”, ressalta Esther Vilela. Para instituir o benefício, os municípios deverão aderir à estratégia Rede Cegonha e implantar o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Esse instrumento permitirá ao Ministério identificar as gestantes de risco e monitorá-las através de um Comitê vinculado ao Diretor Técnico da Unidade de Saúde, ligadas às unidades de saúde públicas ou privadas. A partir dos dados obtidos pelos comitês, o Ministério da Saúde também fará um levantamento das situações de mortalidade materna nacional, para que possam ser realizadas ações de prevenção. Todas as informações sobre o atendimento das gestantes é mantido em sigilo. “Com estas informações, teremos mais efetividade na promoção de políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade materna e na busca de um parto humanizado e seguro. São compromissos assumidos pelo Brasil desde o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”, explica a coordenadora.

NOTA DO BLOG: COBRE DO SEU PREFEITO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE TODAS AS ESFERAS (FEDERAL, ESTADUAL E, PRINCIPALMENTE, MUNICIPAL). É UM DIREITO SEU. NÃO HÁ FAVORES! O DINHEIRO É SEU. O MINISTÉRIO PÚBLICO É A ARMA PARA AQUELE QUE NÃO QUISER CONCEDER O DIREITO A QUEM QUER QUE SEJA, USANDO CRITÉRIO POLITIQUEIRO. DENUNCIE CANALHAS, NOBRES CIDADÃOS BRASILEIROS!

SAÚDE PÚBLICA: UMA VERGONHA PARA O BRASIL

Maioria da população desaprova sistema público de saude, mostra pesquisa

Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002 entrevistados em todo o país consideram que ele é péssimo ou ruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima. Segundo o levantamento, a avaliação mais positiva foi na Região Sul, onde 30% das pessoas ouvidas disseram que a qualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficou com a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima. Entre os entrevistados, 42% dissseram que não perceberam mudanças para melhor no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou. Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletem a opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão. Vinte e quatro por cento têm plano de saúde, contratado, em sua maior parte, pelo empregador. As campanhas de vacinação são a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde.

NOTA DO BLOG: PARA ONDE VAI A FORTUNA QUE CAI TODOS OS MESES NAS CONTAS DAS PREFEITURAS? SE O POVO QUISER VAI CONTINUAR ASSIM. VOCÊ QUER QUE NUNCA MUDE ESSA SITUAÇÃO?

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

PEC pode proibir nepotismo em todas as instâncias da administração pública

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

 Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública.

Fonte: RobsonPires

MUDA BRASIL: TOMARA QUE FUNCIONE

Governo vai cobrar de prefeito cassado custos de nova eleição

A AGU (Advocacia Geral da União) vai cobrar dos prefeitos que forem cassados os custos das novas eleições que forem convocadas nos municípios. Pelo acordo firmado com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após o prefeito ser julgado definitivamente, os Tribunais Regionais Eleitorais vão acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio das ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo tem validade de cinco anos e deve ser seguida pela Justiça Eleitoral em todo o país. A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos. "O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral", afirmou o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, em nota divulgada no site da AGU. Nas últimas eleições municipais, em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar o pleito, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro. Pelas contas da AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria que arcar com uma média de R$ 340 mil, mais danos morais.

O LADO BOM DA POLÍTICA: TRABALHO

Dilma e Alckmin firmam parceria para construção de casas populares

A presidente Dilma Rousseff estará em São Paulo nesta quinta-feira (12), quando se encontra com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para firmar convênio do programa Minha Casa, Minha Vida. A parceria prevê a construção de cerca de 97 mil casas populares no Estado paulista. O encontro entre a presidente e Alckmin está marcado para as 11h, no Palácio dos Bandeirantes. Em pouco mais de um ano de mandato, essa é a terceira vez que Dilma visita a sede do governo paulista.

NOTA DO BLOG: ESPERA-SE QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, OS ABUTRES COVARDES PAULISTAS TUCANOS NÃO NEGUEM OS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL PARA O ESTADO DE SÃO PAULO COMO ACONTECEU EM 2010, QUANDO NEGARAM A PARCERIA ENTRE O GOVERNO PAULISTA E O GOVERNO FEDERAL COM AS OBRAS DO RODOANEL. APRENDAM! QUEM SABE UM DIA SEJA MAIS COMUM E NORMAL QUE PESSOAS DIFERENTES SE UNAM EM TORNO DO BEM COMUM E QUE TODOS GANHEM DE ACORDO COM O MÉRITO DE SEU PRÓPRIO TRABALHO. ABAIXO AOS QUE GANHAM O DINHEIRO DO POVO SEM TRABALHAR. BANDIDOS!

SEU VOTO PROPORCIONA ISTO

Prefeito e secretário de educação da cidade de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, na Paraíba, sorteiam computador para alunos matriculados na rede municipal

A Secretaria de Educação do município de Cachoeira dos Índios comunicou nesta terça-feira (10) que as matrículas de todas as escolas da rede municipal de ensino, tanto da zona rural como da zona urbana estarão abertas até o dia 31 de janeiro. Como no ano passado, o prefeito Teta Francisco (PR) irá sortear um computador novo e completo entre todos os alunos que realizarem matrícula até o dia 31 deste mês. Segundo informações, o dia do sorteio ainda será determinado pela Secretaria de Educação, assim como a data em que o prêmio será repassado para o ganhador. A Secretaria afirma ainda que, as escolas municipais possuem salas confortáveis, professores capacitados, computadores e fardamentos disponíveis.

NOTA DO BLOG: BRASILEIROS, SEUS VOTOS PROPORCIONAM ISSO, MAS PODEM TAMBÉM PROPORCIONAR AQUILO DE SEMPRE:

merenda vencida                                                                                   falta de médico

      emprego só para panelinha         

                                                                                                                                                 desvio das fortunas do povo

                obras inacabadas                                                                         professores sem ver o dinheiro do fundeb

remédios na casa do prefeito                                                           envelopinhos recheados (cala boca)

enriquecimento ilícito                                                         cidadão com três empregos (ilegal)

recebem e não trabalham                 

ESCOLHA O QUE VOCÊ QUER, CIDADÃO                                          BRASILEIRO!  

A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO E O MEDO DA MUDANÇA

Há tempos atrás, vivíamos em um tempo onde as pessoas estavam em situações bem piores. O medo, a maldade, a explicitação do mal, além das consequências letais para quem ousasse discordar, tornavam do nosso país um lugar sombrio, de grandes fazendeiros e coronéis canalhas. O povo vivia oprimido, com limitações alimentares, sem representatividade plena. Nepotismo era a regra, desvios eram normais (hoje um pouco menos), fiscalização era coisa de COMUNISTA e mudanças eram planos de aventureiros, forasteiros e invejosos. A dotação social, o sangue de heróis, a ousadia de guerreiros revolucionários, a vontade de mudar para uma vida melhor, a imprensa, a notícia rápida, os debates, a pressão popular e tantos outros ingredientes fizeram com que esse país mudasse para melhor, embora ainda falte muito. O tempo passou, as desigualdades diminuíram, as fiscalizações são maiores, o acesso às verdades também, a qualidade de vida de todos foi elevada mas os canalhas permanecem os mesmos. Querem apenas para eles e migalhas para os babões. Mudaram de chicote, de barba e de fazendeiros para se tornarem "boys" que farram, neo-perseguidores e corruptos caras-de-pau. O povo parece, por cultura, não acreditar que existam homens honrados e queiram o bem equanimemente. Mas para que isto ocorra, para que haja mudança com qualidade é preciso conscientização coletiva, mobilização e vontade de querer o melhor para todos. O que vemos em muitas oportunidades é o mesmo que o samba do crioulo doido, isto é, cada um busca o interesse do próprio umbigo e a coletividade que se dane. Assim sendo, nossa sociedade continuará a capengar como vem sendo desde os manda-chuva de antigamente. Procuremos saber quem é a favor de acabar com o nepotismo, médico todo dia, salário melhor para professores, orçamento participativo, portal da transparência municipal, prestação de contas ao vivo em praça pública, programa de metas, quebra do sigilo bancário, liberdade ao povo sem perseguições. Há um novo tempo logo ali. Em todo o lugar, há uma sede de serviços públicos melhores, de administrações meritocráticas, de decência com que é do POVO. Não esperemos por ser os últimos pois poderá demorar bastante. Façamos nossa parte em todas as atitudes da nossa vida, seja em ano eleitoral, seja em ano apenas político. O alerta está dado. Viva à democracia!

CONJUNTURA POLÍTICOELEITORAL

Pesquisa: Em Natal, Carlos Eduardo, com 42,8%,venceria no 1º turno

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) inicia 2012 com vantagem na corrida pela sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Na primeira pesquisa eleitoral estimulada do ano, realizada pelo Instituto Consult e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedetista aparece em primeiro lugar, com 42,8% das intenções de voto. Em segundo, vem a ex-governadora Wilma de Faria, com 19,1%. Os demais pré-candidatos tiveram percentual menor do que a opção "nenhum", respondida por 12% dos entrevistados, e "não sei", escolhida por 9,1%. A pesquisa ouviu mil eleitores natalenses, em 46 localidades da cidade, durante os dias 4 e 7 de janeiro. Entre os que lutam para viabilizar suas candidaturas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) apareceu em terceiro lugar, com 5,5% das intenções de voto. Ele foi seguido pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), citado por 3,3% dos entrevistados. Nas últimas posições, aparecem o deputado Fernando Mineiro, com 2,6%; odeputado federal Felipe Maia (DEM), com 2,2%; a prefeita Micarla de Sousa (PV), com 2,1%; e o deputado federal Fábio Faria (PSD), com 1,6%. A margem de erro da pesquisa é de 3%. O nível de confiabilidade é de 95%. A amostra é a primeira de uma série de seis sondagens contratada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN). A pesquisa estimulada mostrou uma tendência do eleitorado natalense a optar por candidaturas de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). Os pré-candidatos oposicionistas - Carlos Eduardo, Wilma de Faria e Fernando Mineiro - somam 64,3% das intenções de votos, enquanto os governistas - Rogério Marinho, Hermano Morais e Micarla de Sousa - têm juntos apenas 10,9%. Outro dado relevante é a diferença de Carlos Eduardo para os demais pré-candidatos. Ele soma sozinho um percentual maior do que a soma de todos os outros. Na pesquisa espontânea, quando não são dadas opções aos entrevistados, o índice de indecisão dos natalenses se sobressai: 64,9% dos entrevistados responderam que não sabem em quem vão votar nas eleições deste ano. Carlos Eduardo foi citado por 16,6%. Wilma, por 4,6%. os demais pré-candidatos não somaram sequer 1%.

 Micarla lidera rejeição com 63,5%

A prefeita Micarla de Sousa (PV) foi a mais citada pelos natalenses quando questionados em quem não votariam de jeito nenhum para a Prefeitura de Natal. Ela foi escolhida por 63,5% dos entrevistados. Em segundo lugar, ficou Wilma de Faria, com 4,9%. Em terceiro, Fábio Faria, com 3,6%. O quarto foi Carlos Eduardo, citado por 3,3% dos entrevistados. Mineiro ficou com 1,8%, Hermano Morais, 1,4%, Rogério Marinho, 1,3% e Felipe Maia, 0,9%.  Quando o assunto é a gestão, a prefeita Micarla de Sousa amarga um índice ainda pior. A pesquisa registrou 90,2% de desaprovação popular à administração verde. Apenas 5,6% disseram aprovar a prefeita. A maior reprovação da chefe do Executivo está justamente na região que foi seu reduto eleitoral nas eleições de 2008: a Zona Oeste. Dos eleitores ouvidos naquela localidade, 94,8% disseram desaprovar o mandato da gestora. Na Zona Norte, a desaprovação foi de 87,7%. Na Zona Sul, 88,2%. Na Zona Leste, 90,6%. 

Rosalba é desaprovada por 59,6% 

A pesquisa Consut/Sinduscon-RN mostrou também a avaliação do natalense referente ao primeiro ano de mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Os números refletiram o desgaste que a gestora teve em 2011. A gestão democrata foi desaprovada por 59,6% dos eleitores ouvidos. Apenas 25,1% disseram aprovar esse início de administração de Rosalba. 15,5% não souberam responder. Já a presidente Dilma Rousseff (PT), foi bem avaliada pelo eleitorado da capital. A petista apresentou 63,5% de aprovação popular. Apenas 22,8% disseram desaprovar a presidente. 12,7% disseram não ter ainda uma opinião formada sobre o assunto. Os números de aprovação e desaprovação das gestões do DEM e do PT refletiram também nos percentuais dos pré-candidatos a prefeito alinhada a cada sistema. 

Fábio Faria pede para ter nome retirado da pesquisa 

A pedido do deputado federal Fábio Faria, que não pretende ser candidato a prefeito de Natal, o nome dele será retirado da lista estimulada das próximas sondagens que serão realizadas pelo Instituto Consut, encomendadas pelo Sinduscon-RN. O presidente do Sindicato, Arnaldo Gaspar Júnior, disse que o nome dele só será reintegrado se houver uma solicitação do próprio neste sentido.

Em contrapartida, o presidente estadual do PP, Sérgio Andrade, solicitou ao sindicato e ao instituto que o nome do vereador Albert Dickson (PP) seja incluído nas próximas pesquisas. Andrade lançou a pré-candidatura de Dickson no dia 30 de dezembro do ano passado. O PP, segundo ele, vai começar a trabalhar o nome do vereador nas ruas. No entanto, não é unanimidade. O presidente do partido em Natal, o vice-prefeito Paulinho Freire, declarou que o assunto não foi debatido no âmbito municipal da legenda.

Estimulada

Pesquisa Consult/Sinduscon-RN estimulada para Prefeitura de Natal

42,8%

Carlos Eduardo

19,1%

Wilma de Faria 

5,2%

Rogério Marinho 

3,3%

Hermano Morais 

2,6%

Fernando Mineiro 

2,2%

Felipe Maia 

2,1%

Micarla 

1,6%

Fábio Faria 

12%

Nenhum 

9,1%

Não sabe 

Pesquisa registrada em 3 de janeiro de 2012 protocolo 001-2012. Foram feitas mil entrevistas e a margem de erro é de 3%.

Rejeição

Pesquisa Consult/Sinduscon-RN estimulada rejeição

63,5%

Micarla de Sousa 

4,9%

Wilma de Faria: 

3,6%

Fábio Faria 

3,3%

Carlos Eduardo 

1,8%

Fernando Mineiro 

1,4%

Hermano Morais 

1,3%

Rogério Marinho 

0,9%

Felipe Maia 

10,5%

Todos 

13,5%

Não sabem 

NOTA DO BLOG: NO INTERIOR, EM GRANDE PARTE DAS PESQUISAS, É QUEM ESTÁ COM A CANETA QUEM DETERMINA QUEM ESTÁ À FRENTE, OU SEJA, PESQUISAS COMPRADAS DE INSTITUTOS IGUALMENTE CANALHAS. INDEPENDENTE DE PESQUISA, O IMPORTANTE É VOTAR NO MELHOR, NO HONESTO, NO DECENTE, EM QUEM ESTUDOU, EM QUEM É PAGADOR, DIGNO, COM O MÍNIMO DE SINCERIDADE ETC.

PERSPECTIVA

Dilma destaca geração de emprego e aumento de renda como prioridades para 2012

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (9) que, em 2012, o governo pretende gerar mais renda, mais emprego e mais crescimento para o país. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de “boa notícia” – o aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. “O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer”, destacou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que quase 40 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. Desses, 20 milhões recebem a quantia exata estipulada pelo governo. Há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o mesmo valor. “Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo”, ressaltou. A presidenta destacou ainda o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que vai proporcionar um desconto maior no contracheque já a partir deste mês. Segundo ela, são 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto, além de 800 mil isentos. Dilma lembrou que as novas regras do Supersimples também entram em vigor em janeiro – para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, no caso de pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. “No final do ano passado, também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março”, disse. “Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.”

TUDO PRECISA SER INVESTIGADO: SEMPRE

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina (PE). A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, pagou R$ 110 mil. Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário. 

OUTRO LADO

O ministro admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PE), mas afirmou que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.

NOTA DO BLOG: PRECISAMOS INVESTIGAR TUDO SEMPRE DE TODOS OS REPRESENTANTES DE TODAS AS CORES PARTIDÁRIAS. TENDO FUNDAMENTAÇÃO A DENÚNCIA, ELA PRECISA SER INVESTIGADA COM RIGOR. HOJE, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UMA FERRAMENTA IMPORTANTÍSSIMA PARA SABERMOS MUITAS COISAS QUE, DANTES, ERA DESCONHECIDA PELA POPULAÇÃO. QUEREMOS SABER ONDE ESTÃO AS OBRAS QUE ESTÃO NESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICO E QUE NOSSOS ADMINISTRADORES NÃO CUMPRIRAM. PRECISAMOS INVESTIGAR O QUE É NOSSO. SEJA O MINISTRO, SEJA SECRETÁRIO OU SEJA LÁ QUEM FOR. QUEM SERIA CONTRA FISCALIZAÇÃO? EM PRINCÍPIO NINGUÉM, EM PRÁTICA MUITOS BABÕES, MUITOS CANALHAS.

PROVISÃO

Brasil tem potencial para atender à demanda mundial de alimentos, diz secretário

O Brasil deverá ser nos próximos anos um dos países em desenvolvimento com melhores condições de atender à demanda de alimentos em nível mundial, disse o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto. Para ele, se alinham ao Brasil com esse potencial os demais países do Brics (grupo integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e a África do Sul). Segundo Porto, essa expectativa baseia-se no fato de o bloco envolver 43% da população mundial e ocupar 40% das terras do planeta. O secretário lembrou que a experiência brasileira no desenvolvimento da agricultura em clima tropical se torna importante para o Brics, que reúne países com o mesmo clima em algumas áreas. "A preocupação do bloco é com o abastecimento e a segurança alimentar em nível mundial. Nesse ponto, os países-membros estão solidários com as nações mais pobres da África, que estão vivendo escassez de alimentos por causa da seca", disse Porto. O secretário destacou que o Brasil, isolamente, tem grande potencial para aumentar a oferta de alimentos não só no mercado interno mas também para exportação e, por isso, é visto como estratégico para a alimentação do mundo nos próximos anos. A prioridade que o Brasil dá à produção de alimentos em áreas de baixo carbono, com a utilização de terras degradadas, hoje improdutivas, poupando o meio ambiente da exploração de novas áreas, é vista com simpatia por todos os países, segundo Porto. Em sua última reunião, realizada em novembro de 2011, os países do Brics criaram cinco grupos de trabalho para compartilhar experiências e ajudar o mundo a sair da crise atual. Um desses grupos discute formas de assegurar o acesso à alimentação das camadas mais vulneráveis da população mundial. De acordo com Célio Porto, a experiência do Brasil com o Fome Zero estimulou a África do Sul a desenvolver programa com nome semelhante para atender à população mais pobre. A escassez de alimentos em regiões pobres da África deverá ser abordada em junho deste ano, na reunião Rio+20, que será realizada no Brasil. Porto lembrou que os cinco países do Brics têm diretrizes comuns, mas planejam suas ações de forma individual. Segundo ele, o esforço do Brasil para se aproximar da África pode fazer com que outros países cooperem com nações mais pobres. "Embora o Brasil não tenha tantos recursos como os países desenvolvidos, detém experiências importantes que pode repassar para os demais."

NOTA DO BLOG: NÃO FOSSE O ROUBO DOS "MESMOS", ESSE NOSSO PAÍS SERIA A TERCEIRA POTÊNCIA MUNDIAL, ATRÁS SOMENTE DE ESTADOS UNIDOS E CHINA. E COM UM DETALHE: SERÍAMOS TÃO PODEROSOS QUANTO ESTES, UMA VEZ QUE TERÍAMOS TRÊS GRANDES ARMAS: ÁGUA EM ABUNDÂNCIA, TERRA E TECNOLOGIA PARA ALIMENTAR O MUNDO E DETERMINAR OS PREÇOS MUNDIAIS ALÉM DE UM MERCADO CONSUMIDOR AUTOSSUSTENTÁVEL. CARO LEITOR, VOCÊ PODE CONTRIBUIR COM O SEU PAÍS, COM SEU ESTADO E COM SEU MUNICÍPIO. EXERÇA O SEU PODER DEMOCRATICAMENTE.

ANÁLISE

Entrevista Fátima Bezerra:  "PSDB e o DEM são responsáveis pela situação que Natal vive hoje"

Apesar de apoiar a união dos partidos da base da presidenta Dilma Rousseff (PT) na composição das chapas de prefeito nos principais municípios do Rio Grande do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) defendeu, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, que o grupo formado por PT, PSB, PDT, PCdoB e possivelmente PSD lance múltiplas candidaturas à Prefeitura de Natal, deixando a união para o segundo turno. Ela descartou qualquer possibilidade de ir para a disputa. Defendeu o nome do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Questionada sobre a possibilidade de disputar o Senado em 2014, a parlamentar se mostrou simpática à ideia, mas disse que a composição da chapa do próximo pleito estadual passará pelo resultado das eleições deste ano. Segundo Fátima, o bloco partidário do qual o PT faz parte precisa reconquistar Natal e ganhar em colégios eleitorais expressivos para se fortalecer. A deputada também avaliou o primeiro ano de gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e falou sobre os principais projetos debatidos durante o ano de 2011 na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. A senhora descarta a possibilidade de ser candidata a prefeita novamente? Isso aí está descartado. O PT tem candidato, que é o deputado estadual Fernando Mineiro. 

A senhora disputou a eleição de 2008 contra a prefeita Micarla de Sousa (PV). Em 2010, foi a deputada federal mais votada de Natal. Muitos atribuem isso à rejeição popular à gestão de Micarla. A senhora não acha que essa associação "anti-Micarla" que o eleitorado faz da senhora poderia credenciá-la a ser candidata nas eleições deste ano com chances reais de vitória?

Claro que a votação que tive em Natal foi extraordinária. Pelo que eu saiba, nenhum político conseguiu o percentual de aceitação que eu tive nessas eleições. Proporcionalmente, minha votação em Natal foi mais de 80 mil, o que corresponde a 23,75% dos votos válidos das eleições do ano passado. Essa é uma marca histórica, pois não se trata de eleiçõesmajoritárias, mas proporcionais. No entanto, não penso em candidatura [a prefeita de Natal]. Minha época de candidata passou. Desde 2010, já tinha tomado essa decisão, de que não iria disponibilizar meu nome para a disputa política de Natal. Essa decisão permanece. É irreversível. 

Por qual motivo? A senhora ficou magoada com as quatro derrotas consecutivas?

Não. É porque eu acho que está na hora de o PT apresentar novas sugestões, novos nomes. Tem agora o deputado Fernando Mineiro, que é um excelente nome. Um homem preparado. Mas ele não tem a densidade eleitoral da senhora... Mas a eleição ainda está começando. Temos um percentual grande de indecisos pela frente. Respondendo sucintamente a vocês, acho que está na hora de o PT apresentar novos nomes. Mineiro é um ótimo nome para nos representar na disputa política eleitoral de Natal.

A senhora então planeja ser candidata ao Senado em 2014?

Veja bem, nós temos ainda uma passagem pelas eleições de 2012, para pensarmos no projeto político para 2014. Vamos primeiro cuidar de 2012. Até na condição de membro da Executiva nacional do PT, quero dizer que o partido está se preparando para colher importantes vitórias nas eleições do ano que vem. Para tanto, o partido está incentivando que os diretórios apresentem o maior número de candidatos a prefeito, vice-prefeito e também no legislativo. O PT vai participar da disputa também em parceria com os partidos da base aliada do governo Dilma. Evidentemente, temos nossos aliados preferenciais. Em Natal, são PSB, PDT, PCdoB... sem excluir os demais. Por exemplo, o PSD, do vice-governador Robinson Faria, deverá estar vindo para esse grupo, assim como outros partidos. O PT quer eleger o maior número de candidatos do partido e da base aliada, para fortalecer a sucessão da presidenta Dilma Rousseff no plano nacional e esse bloco de partidos de forças progressistas nas disputas estaduais.

Na avaliação da senhora, a base deve se unir em Natal já no primeiro turno das eleições, apoiando um candidato único ou lançar múltiplas candidaturas para compor no segundo momento das eleições?

Natal tem uma singularidade, que é a eleição em dois turnos. Não tenho absolutamente nenhuma dúvida de que, no segundo turno, estaremos todos encangados. O PT tem maturidade e responsabilidade política para contribuir com a união dos partidos que fazem oposição ao governo do DEM e à gestão da prefeita Micarla de Sousa, para reconquistar Natal no ano que vem. Para esse grupo formado por PT, PSB, PDT, PCdoB e outros vir com musculatura política para as eleições de 2014 é muito importante que tenhamos bons resultados eleitorais no ano que vem. Esse bloco tem que reconquistar Natal. Ganhar também em Parnamirim, onde nós temos uma aliança muito importante com o prefeito Maurício Marques (PDT). Podemos ganhar Mossoró, onde o PT tem um nome e o PSB também tem. Temos grandes chances lá. Falando em termo de bloco, temos candidaturas bem posicionadas nos principais municípios do estado. Tendo um bom resultado nas eleições do ano que vem, começando por Natal, nós iremos com mais calma e serenidade discutir a chapa majoritária que formaremos nas eleições de 2014. Quem será candidato a governador por esse grupo? Quem será o nome para o senado?

Hoje existem três nomes para o Senado, o seu, o da ex-governadora Wilma de Faria e o do vice-governador Robinson Faria (PSD). Na chapa majoritária tem as vagas para o Senado, para o governo e a de vice. A senhora defendeu múltiplas candidaturas no primeiro turno, mas, ao mesmo tempo, nas análises que fez, falou em bloco. A senhora não acha que o lançamento de mais de uma candidatura da base pode acabar dividindo o grupo, caso dois nomes do bloco que a senhora defende cheguem ao segundo turno das eleições?

Não. Acho que a eleição caminha para múltiplas candidaturas tanto no bloco da oposição quanto no bloco governista. Eu acho que a eleição vai ser polatizada. De um lado, as candidaturas vinculadas ao governo do DEM, com PSDB, o PMDB e o PV. Também o próprio DEM pode apresentar candidato. Do outro lado, as candidaturas de perfil oposicionista, o PT com Mineiro, o PSB com Wilma de Faria e o PDT com Carlos Eduardo.

"No segundo turno estaremos todos encangados"

Então a senhora acredita que as candidaturas de Wilma de Faria e Carlos Eduardo vão coexistir?

O PSB tem, até o presente momento, colocado que está no páreo. Tenho conversado com a ex-governadora. Ela não confirma ainda a candidatura, mas está em discussão.

Em 2008, todos esses partidos do bloco tinham pré-candidatos a prefeito e desistiram às vésperas da eleição para apoiar a senhora. Pode haver uma repetição?

Eu acho que caminha para o quadro de múltiplas candidaturas. A cidade vai ganhar com isso. Será um bom debate. Natal vive um momento muito delicado. A gestão do PV é um verdadeiro desastre. É a pior gestão que Natal já teve. Existem investimentos em curso, como as obras da Copa de 2014 e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Estará mais do que nunca em jogo o futuro da infraestrutura urbana e social da cidade. Que projetos serão colocados para a cidade? Isso será colocado em debate. O deputado Fernando Mineiro, preparado como é, colocará claramente quem é quem nessa história. Mostrará os partidos que fazem oposição realmente a Micarla. O PSDB e o DEM são responsáveis pela situação que Natal vive hoje. E o PMDB não podemos responsabilizar pela ela eleição. O partido me apoiou, inclusive. Mas, depois foi participar da gestão. Esse é um debate que nós desse campo vamos fazer. Não sou candidata a prefeita, mas participarei intensamente da disputa política eleitoral de Natal.

A senhora acredita na candidatura do deputado estadual Hermano Morais?

Perguntem ao PMDB. É um partido importante. Faz muito tempo que não lança uma candidatura própria. O direito é mais do que legítimo.

Ao mesmo tempo em que o PMDB faz parte do governo Dilma Rousseff (PT), é aliado da gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aqui no Rio Grande do Norte. Como a senhora vê esse posicionamento do partido?

No plano nacional, é um aliado importante para nós. É o partido do vice-presidente da República. Tem a segunda maior bancada do Congresso Nacional. Dentro do sistema que a gente vive, que é um governo de coalizão, não sobreviveríamos sem uma forte base de sustentação parlamentar. Então, o PMDB cumpre seu papel neste sentido. É um parceiro importante. Agora, o PMDB é um partido que virou uma federação de tendências, de grupos pelo país afora. Mas, quero deixar claro que no plano nacional é um parceiro importante para a governabilidade. No plano local, o mais adequado seria que tivéssemos um PMDB alinhado com a mesma posição que tem em nível nacional. No plano nacional nós estamos juntos. Em nível local, do ponto de vista do governo do estado estamos separados. Pois, o DEM que governa o Rio Grande do Norte é aliado do PMDB no estado. Mas, esse é o mesmo DEM que, em Brasília, continua fazendo oposição sistemática ao governo nacional, que não é só governo do PT. É também do PMDB e dos partidos aliados. A posição do PMDB é essa. É um direito que ele tem e cabe à população avaliar. Que é esquisito, é. Pois, o DEM, quando faz oposição lá não é só à presidenta Dilma, mas ao governo do qual o PMDB faz parte.

O RioGrande do Norte é hoje o quarto pior estado em infraestrutura do Brasil. A que a senhora atribui essa posição?

A situação do estado é muito delicada. O governo do DEM completou um ano. Foi um ano de promessas não realizadas. Enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem aceitação popular acima de 70%, aqui ocorre justamente ao contrário. Um ano de governo e já há quase 60% de rejeição. Isso não é usual. Ficou comprovado que o governo do DEM não tinha projeto, não tinha uma proposta consistente para o estado. Sem contar a postura autoritária que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) adotou diante dos servidores, o que culminou com a lambança que foi o decreto comparado ao "AI-5" da ditadura, felizmente revogado. Hoje, o que existe de projeto importante para o nosso estado tem o DNA do governo federal. Todos. Eu pergunto qual foi o projeto novo que esse governo trouxe para o Rio Grande do Norte. Nada.

Mas a senhora acha que esse resultado pode ser atribuído somente ao governo Rosalba, que, como a senhora mesmofrisou, tem apenas um ano?

Não. Claro que também temos que levar em consideração que esse índice reflete políticas que foram implementadas no passado. Mas, quero comentar o governo de agora. Pois quem está lá sentado é o DEM, que na época da campanha criticou tanto, bateu tanto, prometeu o céu e a terra. Então, o governo completa um ano sem nenhum projeto novo. Desde o aeroporto, passando pela energia eólica e pelos investimentos na estrutura hídrica nas estradas, são tudo do governo federal. Não há nada de novo do governo do estado.

Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, qual a avaliação que a senhora faz dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2011?

Muito positivo. Eu assumi a presidência da Comissão num ano importante, que foi o ano do Pronatec e do Plano Nacional da Educação (PNE), dois projetos que eu diria preponderantes para o desenvolvimento da educação do país. Concluímos a aprovação do Pronatec em seis meses, tempo recorde. O programa vai colocar 18 milhões de vagas para educação profissional nos próximos 10 anos. O PNE ainda não conseguimos aprovar. Mas, fizemos um debate profundo. O primeiro relatório foi apresentado. Conseguimos avançar quanto a discussão da valorização do magistério. Aprovamos uma emenda para igualar os salários dos profissionais do magistério aos dos demais que possuem curso superior. O PNE também traz avanços para aumentar o índice de escolarização. O plano tem metas ousadas para atingir. Por isso, precisamos ousar também no debate do financiamento. A sociedade civil está se mobilizando pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. O governo insistiu nos 7%. Nós, da bancada do PT, conseguimos em negociação com o governo chegar a 8%. Esperamos aprovar até o ano que vem. 

JEITINHO BRASILEIRO: VERGONHA

Sem licitação, Urbana renova contratos

A Urbana renovou emergencialmente, com dispensa de licitação, os contratos referentes à limpeza pública de Natal. O consórcio entre as empresas Lider e Marquise, a Cooperativa dos Proprietários de Caminhões e Caçambas e 13 caçambeiros tiveram os seus contratos renovados por seis meses. Não foi divulgado no Diário Oficial o valor dos contratos com os caçambeiros, mas o vínculo do Consórcio Líder-Marquise está orçado em R$ 19,2 milhões. Esse valor significa um acréscimo de R$ 800 mil mensais em relação ao último contrato.

Essa é a segunda renovação dos contratos de limpeza pública após a recomendação do Ministério Público Estadual para que a Urbana realize uma nova licitação. De acordo com o presidente da Urbana, João Bastos, a licitação está sendo preparada, mas não houve tempo hábil para finalizá-la antes do prazo estipulado. A expectativa é a publicação do edital no início de fevereiro, após uma série de audiências públicas promovidas pela Urbana. A última licitação para o setor de limpeza pública foi realizada em 2005. Em relação ao valor, João Bastos esclarece que os R$ 3,2 milhões mensais são o teto  do contrato. Não necessariamente todo o valor é faturado. Isso depende da quantidade de equipes colocadas nas ruas, na quantidade de viagens da estação de transbordo para o aterro sanitário de Ceará-Mirim, etc. "É bom ficar claro que a Urbana não utiliza necessariamente todo o valor do contrato. Na maioria das vezes, o valor pago aos prestadores de serviço é menor do que o teto estabelecido no contrato", explica o presidente da Urbana. O valor global anteriormente estabelecido para o consórcio, que cuida das regiões sul, leste e oeste, era de R$ 72 milhões (30 meses), em valores arredondados, o que gera cerca de R$ 2,4 milhões mensais. Com a renovação, por seis meses, no valor de R$ 19,2 milhões, esse teto subiu para R$ 3,2 milhões por mês. O presidente da Urbana aponta que a conclusão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos é o principal motivo para o adiamento. "O Plano precisou de tempo para ser elaborado", disse. Toda a dinâmica da coleta de lixo da cidade, de acordo com a promessa da Urbana, será modificada com o Plano de Resíduos Sólidos. "A produção de resíduos, de lixo, foi estudada e assim poderemos fazer a coleta de forma mais eficiente", explicou. O Ministério Público Estadual havia fixado, dentro do processo que culminou com a intervenção na Urbana, 45 dias de prazo para se realizar a licitação. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o promotor João Batista Machado, mas ele não atendeu o telefone celular na tarde de ontem. O MPE e a direção da Urbana discutem desde outubro de 2010 uma série de medidas para sanar as deficiências da coleta de lixo de Natal e as dificuldades financeiras da Urbana. A questão foi parar na Justiça e culminou com uma intervenção parcial no órgão. De acordo com João Bastos, o órgão ainda tem dívidas consideráveis, mas ele disse não dispor, de pronto, dos dados exatos sobre os valores devidos.

Vínculo com caçambeiros foi o primeiro a ser investigado

A situação dos contratos da Urbana com as empresas prestadoras de serviço ganhou a atenção do Ministério Público Estadual desde o início do processo que culminou com a intervenção parcial no órgão. O vínculo da Urbana com os caçambeiros foi o primeiro a ser investigado. Segundo o MPE, havia uma "quarteirização". A empresa Trópicos, responsável pela coleta na Zona Norte, contratava caçambeiros para realizar o trabalho. As contratações, segundo o MPE, seguiam a indicação da própria Urbana. Dessa forma, o órgão contratava, através de uma empresa contratada por licitação, as empresas de sua escolha. A "quarterização" foi extinta e a Urbana passou a ter um vínculo direto com alguns caçambeiros e com a Cooperativa.  Ao mesmo tempo, uma licitação passou a ser exigida pelo MPE, após seis anos de contratos e renovações. 

Licitações

A dispensa de licitação tem sido comum na Prefeitura do Natal. Na última terça-feira, o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação de uma série de dispensas de licitação e inexigibilidade que somavam R$ 1,05 milhão para pagamento de atividades do projeto "Natal em Natal". No DOM do dia 29/12, mais R$ 535 mil já havia sido publicado resultado de extratos também por inexigibilidade. O contratante é a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e tem a assinatura do presidente da instituição, Roberto Lima.

NOTA DO BLOG: COM A FALTA DE PLANEJAMENTO, BASTA ALEGAR EMERGENCIALIDADE E PRONTO. OS PREÇOS SOBEM ÀS ALTURAS E SEMPRE AS CONTRATAÇÕES VÃO PARA OS "AMIGOS". ESSE É O FRUTO QUE NATAL COLHE POR ESCOLHER QUEM ESCOLHEU. DEIXARAM DE LADO UMA GRANDE MULHER CHAMADA FÁTIMA BEZERRA. ISSO É DEMOCRACIA! TOMARA QUE TENHAM APRENDIDO.

 VAMOS ESCOLHER COM VERGONHA NA CARA, NOBRES BRASILEIROS!