QUANDO PENSAMOS QUE JÁ VIMOS DE TUDO...

Vice-presidente da CBF guarda uma medalha no bolso durante premiação

Imagem de José Maria Marin é flagrada quando os jogadores do Corinthians comemoravam a conquista da Copa SP de Futebol Júnior

Uma cena inusitada chamou a atenção na premiação do Corinthians como campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior nesta quarta-feira. No momento em que os jogadores mais comemoram em frente ao pódio, o vice-presidente da CBF, José Maria Marin, um dos responsáveis pela entrega dos prêmios, guardou uma medalha no bolso. Na sequência, virou-se para a modelo que as distribuía e pegou mais uma. A imagem pode ser vista no segundo 25 do vídeo ao lado. Em nota, a Federação Paulista de Futebol informa que uma das medalhas foi cedida a Marin por decisão do seu presidente Marco Polo del Nero. Além de dirigente da CBF, Marin também foi presidente da Federação Paulista de Futebol (1982-1988) e governou São Paulo por dez meses, entre 1982 e 1983, quando sucedeu o então governador Paulo Maluf, que deixou o cargo para disputar uma vaga como deputado federal. Quem quase ficou sem a sua medalha após o título da Copa São Paulo de Futebol Junior foi o goleiro Matheus Caldeira. Enquanto os companheiros recebiam a premiação após a vitória contra o Fluminense, o arqueiro dava entrevistas na beira do campo. Quando passou pelo local para ganhar a sua medalha, já não havia mais nenhuma disponível. Mas ele, um dos destaques do Timão na Copinha, acabou agraciado. Já nos vestiários ele recebeu o seu prêmio. A informação foi confirmada pela mãe do goleiro, Dagmar Caldeira. O Corinthians foi campeão após vencer o Fluminense por 2 a 1, com dois gols do zagueiro e capitão Antônio Carlos.

NOTA DO BLOG: SER HONESTO, SER HONRADO, VOTAR EM QUEM PRESTA, NÃO CONCORDAR COM ROUBO E CANALHICE SÃO COISAS DA ALMA E NÃO DA SITUACIONALIDADE DO SER HUMANO AQUI NA TERRA. HÁ PESSOAS QUE PODEM TORNAR-SE MILIONÁRIAS, AINDA ASSIM CONTINUARÃO A APLAUDIR O ROUBO, O ERRO. HÁ OUTRAS QUE, EMBORA A SITUAÇÃO FINANCEIRA SEJA DESFAVORÁVEL, NÃO DEIXA DE ENOJAR-SE COM OS DESMANTELOS DESTA VIDA. VER UM HOMEM DE IDADE AVANÇADA, RICO, COM CARGO IMPORTANTE, ESCONDER UMA MEDALHA DE "LATA" NO BOLSO, DÁ-NOS A NOÇÃO DE QUE O CARÁTER DEPENDE DA ALMA QUE INCORPORA O CORPO HUMANO E NÃO O CONTRÁRIO. ISSO É BRASIL! E VOCÊ O QUE ACHA?

ANÁLISE

PENSANDO BEM: PARA QUE SERVEM MESMO OS VEREADORES?

Após desfecho de várias operações promovidas CONTRA A CORRUPÇÃO (e outras em andamento) pelo Ministério Público, MENSALÃO DA VILA, em Vila Flor –RN, SEIS VEREADORES PRESOS; OPERAÇÃO IMPACTO, em Natal – RN, 13 VEREADORES CONDENADOS, em José da Penha, VEREADORES APROVAM CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN – TCE, NEGAM AUXÍLIO MATERNIDADE DE 6 MESES PARA MÃES FUNCINÁRIAS DO MUNICÍPIO, DÁ MESMO PARA PERGUNTARMOS PARA QUE SERVEM OS VEREADORES? Instituídas com a MISSÃO DE FISCALIZAR O ERÁRIO PÚBLICO E PROPOR A CRIAÇÃO DE LEIS E AÇÕES QUE FACILITEM A VIDA DA POPULAÇÃO, AS CÂMARAS MUNICIPAIS EM SUA GRANDE MAIORIA TRANSFORMARAM-SE EM VERDADEIROS PONTOS DE FALCATRUAS E DE LEGALIZAÇÃO DE DESMANDOS PROMOVIDOS POR ADMINISTRAÇÕES VICIADAS. Diante deste quadro só nos resta uma alternativa, AUMENTARMOS O NOSSO CUIDADO NA HORA DE ELEGERMOS AS PESSOAS PARA OCUPAREM ESSES ESPAÇOS, CASO CONTRÁRIO CONTINUAREMOS A CONVIVER COM NOTÍCIAS DESSA NATUREZA. NÃO ADIANTA RECLAMAR DEPOIS DE ELEGER.

FONTE: BLOG DO JÚNIOR DUBA

NOTA DO BLOG: VEREADOR TEM FÉ DE OFÍCIO, OU SEJA, TEM PODERES CONSTITUÍDOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS DA POPULAÇÃO. FISCALIZAR, PEDIR/EXIGIR EXPLICAÇÕES SOBRE OS ATOS GOVERNAMENTAIS, APRESENTAR PROPOSTAS PARA MELHORAR A VIDA DO POVO. EM OUTRO SENTIDO, ARRUMAR CARRO EMPRESTADO EM CASO DE DOENÇA, COMPRAR UM REMÉDIO E DÁ A UM NECESSITADO, AJUDAR AS PESSOAS DE UMA MANEIRA GERAL NÃO É UMA INCUMBÊNCIA DO VEREADOR. ISSO É UMA "OBRIGAÇÃO" DO SER HUMANO CRISTÃO DE VERDADE, INDEPENDENTE DE SER OU NÃO VEREADOR. PENSEM NISSO!

É O NOVO!!!

Elias deve cair e Henrique é acusado de usar Dnocs para manter obra superfaturada

A situação de Elias Fernandes Neto no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ficou insustentável e o fogo que queima o potiguar começa a chamuscar seriamente seu padrinho, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) quer renovar os quadros do Dnocs e vem conversando com o PMDB sobre o assunto. O Palácio do Planalto já decidiu pela demissão de Elias e até avisou a Henrique, que continua esperneando e lutando para manter o seu afilhado no Dnocs. "Vão tirar o Elias por quê?", reagiu o deputado eterno. Em matéria que circula na mídia nacional,  a informação é a de que "na operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs)." A tal obra é a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, orçada em R$ 241,7 milhões. 

NOTA DO BLOG: ALGUMA NOVIDADE? TODOS OS NÍVEIS ESTÃO CONTAMINADOS MAS NOS MUNICÍPIOS A SITUAÇÃO É BEM PIOR PELO SIMPLES FATO DE NÃO HAVER FISCALIZAÇÃO. EM NÍVEL NACIONAL NEM O LÍDER DO PMDB ESCAPA MAS NOS MUNICÍPIOS PEQUENOS, DIFICILMENTE VÊ-SE ALGUMA MOBILIDADE PRÁTICA PARA LIMPAR DAS PREFEITURAS OS RATOS ROEDORES DO DINHEIRO PÚBLICO.

FISCALIZAÇÃO

Com secretaria, Planalto tenta melhorar gestão pública

Presidente cria órgão com a missão de diminuir gastos dos ministérios e racionalizar a atuação do funcionalismo público

BRASÍLIA - Convencida de que a gestão da máquina pública deixou a desejar no ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Secretaria de Gestão Pública, especialmente incumbida de dar mais racionalidade aos gastos dos ministérios e ao trabalho dos servidores. O objetivo é evitar o desperdício e melhorar o atendimento ao público. A ideia é estender a toda a administração federal mudanças como a testemunhada nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as filas gigantescas cederam espaço ao agendamento por telefone e à aposentadoria em cerca de 30 minutos. "Serão medidas de grande impacto na vida do cidadão", prometeu o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia. "Atuaremos onde há gargalos na implementação de políticas públicas." O trabalho, porém, está só começando e há poucos resultados a mostrar no momento. Além das mudanças no INSS, implementadas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o secretário citou a redução de mais de R$ 1 bilhão em gastos com diárias de viagens e passagens. Essa economia foi obtida com racionalização, afirmou ele. Por exemplo: um ministro que viajava com quatro assessores passou a viajar com dois. Além disso, o governo está fazendo maior uso de videoconferências, disse o servidor público. Outro exemplo é a redução em 10% dos gastos com energia elétrica. Alguns prédios já têm um protocolo para tentar garantir que essa economia será de caráter permanente. Também houve redução nos gastos com serviços de limpeza e compra de material de consumo. "É tudo em escala muito pequena", admitiu o secretário. "Mas queremos potencializar", completou. No momento, a secretaria trabalha com projetos pilotos para os ministérios da Saúde e da Justiça. A forma como se compram medicamentos, por exemplo, está sendo analisada, a pedido da pasta.

NOTA DO BLOG: É FUNDAMENTAL QUE AS PESSOAS SE CONSCIENTIZEM DE QUE AS NOSSAS ESCOLHAS ELEITORAIS PASSAM POR HONESTIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO, CAPACIDADE DE FAZER MAIS COM MENOS, ZELO PELO DINHEIRO PÚBLICO, OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS ATRAVÉS DA MERITOCRACIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DO EXERCÍCIO DOS SERVIDORES, TOLERÂNCIA DEMOCRÁTICA, ADMINISTRAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E VERGONHA NA CARA. SERÁ QUE O POVO VAI REALMENTE COLOCAR ESSES ITENS NA CABEÇA NA HORA DE ESCOLHER AS PESSOAS QUE VÃO GERIR AS FORTUNAS DAS PREFEITURAS? SERÁ QUE OS ESCOLHIDOS NÃO VÃO GASTAR O DINHEIRO DO POVO "NAS ILHAS DA FANTASIA", NOS HOTÉIS, RESTAURANTES CAROS, ROUPAS IMPORTADAS, CARROS LUXUOSOS, APARTAMENTOS E OUTROS? A DEMOCRACIA DÁ A OPORTUNIDADE DE ESCOLHA A CADA UM DE NÓS.

REFLETINDO O MUNDO

Fórum Social Mundial começa hoje com 'ecoagenda'

A edição 2012 do Fórum Social começa nesta terça-feira (24) no Rio Grande do Sul com uma farta "ecoagenda". Das 660 atividades oficiais que devem ocorrer em Porto Alegre e em cidades vizinhas, 25% têm relação com questões ambientais. Neste ano, o "capitalismo verde" se tornou um dos principais alvos de críticas dos participantes, ao lado das "políticas neoliberais", que são tradicionalmente combatidas pelos ativistas. A crítica é direcionada às empresas que apenas utilizam temas ambientais em campanhas de marketing em vez de discutir formas de diminuir a pressão sobre os recursos naturais. Outros alvos dos debates serão o novo Código Florestal, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o agronegócio, usinas nucleares e projetos de mineração. A ex-ministra Marina Silva será uma das atrações da semana. O evento terá ainda plenárias para organizar um encontro paralelo à conferência mundial Rio+20, em junho. Para amanhã e sábado estão marcadas discussões sobre "ecossocialismo", uma delas promovida pela fundação alemã Rosa Luxemburg. A diretora regional da entidade, Kathrine Euhl, diz que a aproximação entre entre as esquerdas e o movimento de ecologistas já existe há décadas na Europa e nos EUA, mas ainda é recente no Brasil, onde a causa ficou mais restrita à classe média. "A esquerda deixou à margem as questões ambientais. Achamos que não se pode separar", afirma. A maior parte das atividades do Fórum Social não é promovida pela organização do evento, e sim pelas entidades participantes. O encontro será iniciado com uma marcha pelas ruas de Porto Alegre hoje à tarde e vai até o próximo domingo.

DE QUAL LADO VOCÊ ESTÁ?

NA MINHA SOCIEDADE EXISTEM DUAS OPÇÕES: OU VOCÊ VIVE TRANQUILAMENTE E ACEITA TODO TIPO DE CORRUPÇÃO OU MORRE!

EU OPTEI POR LUTAR PELOS MEUS DIREITOS!

DESCE PARA O INTERIOR, DONA INVESTIGAÇÃO!

JUSTIÇA ACONTECENDO NO RN. Operação Impacto: 16 réus são condenados por corrupção

O Juíz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 réus dos vinte e um denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto. Segundo os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa condenação é um marco na luta contra a corrupção no Rio Grande do Norte. “Hoje é um dia para se comemorar e reconhecer o trabalho que o Poder Judiciário desenvolveu na condução do processo”, afirmaram. A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil. As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos. Contra a sentença ainda cabem recursos, tanto por parte dos condenados quanto do MP em relação às absolvições.

Confira abaixo detalhes da condenação divulgada no site do Tribunal de Justiça do RN

Perda de Mandato

Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo. “Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública”, destacou o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira. Carlyle determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.

Devolução de recursos públicos

O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 – vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00. "Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea "b", do Código Penal". Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele.  O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005.

Das penas

O empresário Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 salários mínimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 salários minimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos. Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.

FONTE:JUNIOR-DUBA.BLOGSPOT.COM

NOTA DO BLOG: UMA PENA QUE O POVO, NA PRÁTICA, JAMAIS VERÁ DE NOVO O DINHEIRO PÚBLICO. PRECISAMOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIAR E INCENTIVAR O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO NO SENTIDO DE APROFUNDAR AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS ATRAVÉS DA INCUMBÊNCIA DESSES ORGÃOS TÃO IMPORTANTES PARA TODOS NÓS.

CONQUISTAS

Prouni já concedeu 1 milhão de bolsas de estudo em universidades particulares

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (23) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um instrumento de distribuição de renda no país

Na cerimônia em que foi celebrada a concessão de 1 milhão de bolsas do Prouni, a presidenta afirmou que o Enem é a forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário. Segundo ela, o Enem também permite “a transformação e a deselitização” do ensino superior.“Tenho certeza que nós estamos no caminho certo. A combinação de programa de distribuição de renda com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar. Eu tenho e terei a oportunidade de assegurar não só que o que nós conseguimos até hoje será mantido, mas que nós vamos seguir em frente”, disse. Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias. “Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?” No seu discurso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou as reformas na educação básica e na educação profissional. E agradeceu o apoio do Congresso Nacional. “É um conjunto de realizações. Nós aprovamos duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei no Congresso, porque havia uma compreensão de que a educação deveria se tornar política de Estado. E o setor privado soube reconhecer no Prouni uma alavanca de inclusão”, disse Haddad. Criado em 2004 para ampliar o acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos já atingiu a marca de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas em universidades particulares. Atualmente, 406 mil alunos matriculados em cursos de graduação de instituições privadas são bolsistas. E mais de 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni. Para receber as bolsas integrais, os candidatos não podem ter diploma de curso superior e devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para as bolsas parciais, uma das condições é que o candidato tenha renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Os alunos que recebem a bolsa parcial do Prouni podem financiar a outra parte da mensalidade pelo Fies. Segundo o Ministério da Educação, 1.321 instituições localizadas em 1.354 municípios participam do Prouni. Adriana Almeida saiu de Feira de Santana (BA) para estudar Direito em Fortaleza.

PREVISÃO OTIMISTA

Mantega: Governo vai acelerar os investimentos em 2012

 

Segundo o ministro, a orientação é “dinamizar” os investimentos para garantir o crescimento sustentável da economia.

O governo federal vai aumentar os investimentos em 2012, expandindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Após a reunião ministerial no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (23) que o controle dos gastos vai continuar, mas a orientação é “dinamizar” os investimentos para garantir o crescimento sustentável da economia. “O ano de 2012 será de aumento dos investimentos. Vamos manter o controle dos gastos, mas vamos viabilizar os investimentos. É o ano do reforço do investimento”, explicou Mantega. Segundo ele, o governo vai acelerar os investimentos nos projetos da Copa, que devem receber R$ 30 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria também integram a estratégia do governo de assegurar o crescimento do PIB de 4,5% em 2012. Mantega ressaltou que os programas de distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno também são “forças propulsoras” do crescimento sustentável do país. Com isso, acrescentou, a classe E entrou “em extinção”. “A classe E está desaparecendo migrando para uma grande classe média que está sendo criada”, explicou o ministro.

A ESTA NÃO FALTA "ENERGIA", NEM VERGONHA NA CARA

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem VINCULADA NA MÍDIA BRASILEIRA

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima. Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

APENAS UM DOS MOTIVOS QUE AMEDRONTAM O JUDICIÁRIO

O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública. Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o "plus" seja privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho. O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe. Subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, também presidente do Supremo Tribunal Federal, a resolução anota que "a concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contraria ao preceito constitucional e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado". Peluso, porém, votou contra o benefício no CNJ. Subscreve a resolução por presidir o órgão. Desde a decisão do CNJ, o auxílio-alimentação voltou para o bolso dos juízes. São R$ 710 agregados ao contracheque da toga, mensalmente. A conta final, calculada sobre sete anos acumulados, mais correções do período, chega a R$ 82 milhões, segundo estimativa do Judiciário. O estoque da dívida é alvo de intensa polêmica nos tribunais. A maioria dos magistrados considera justo serem contemplados com o valor total do crédito, retroativo a 2004; outros avaliam sobre a obediência ao prazo prescricional de cinco anos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressou com ação judicial requerendo o pagamento inclusive dos atrasados. Decisão de primeiro grau acata o pedido, assegurando à classe verba relativa aos últimos cinco anos. O governo acompanha com cautela, mas estuda contestar a decisão do CNJ, que mandou pagar o auxílio. Ao mesmo tempo, integrantes do governo entendem que a retomada do benefício aplaca a insatisfação da toga ante a ausência de reajustes que perdura há anos. A Resolução 133 invoca decisão sobre pedido de providências junto ao CNJ, que reconheceu a "necessidade de comunicação das vantagens funcionais do Ministério Público Federal à magistratura nacional". Ao promover a devolução da assistência aos juízes, o CNJ considerou "a necessidade de preservar a magistratura como carreira atrativa face à paridade de vencimentos". O CNJ acolheu argumento da simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público. A resolução foi embasada, ainda, em decisão liminar do STF nos autos do mandado de segurança 28.286/DF. Além do auxílio-alimentação, foram aplicadas à toga outros benefícios como ajuda de custo para serviço fora da sede de exercício, licença remunerada para curso no exterior e indenização de férias não gozadas, "por absoluta necessidade de serviço, após o acúmulo de dois períodos". As verbas para o pagamento das prestações pecuniárias arroladas correm por conta do orçamento do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e outros tribunais.

"É direito básico. Os juízes foram injustiçados por não receberem aquilo que todo servidor público recebe", assevera Renato Henry Sant’Anna, presidente da Anamatra. "Temos contingente expressivo de servidores que ganham mais que os juízes. A questão dos atrasados tem que ser resolvida em orçamento. Mas esse valor (R$ 82 mi) está um pouco exagerado, me parece muito elevado."

NOTA DO BLOG: FORÇA, QUERIDA ELIANA! O POVO ESTÁ CONTIGO! OS JUIZES DE BEM E QUE NÃO TEMEM JÁ SE MANIFESTARAM A SEU FAVOR E NÓS TAMBÉM. QUANTO AOS QUE DEVEM: PRESSÃO NELES, BRASIL! PRECISAMOS SAIR DESSE MARASMO MORAL EM QUE VIVEMOS. NÃO BASTA APENAS CRESCER ECONOMICAMENTE. ESSENCIAL É EVOLUIR MORALMENTE. ISSO TAMBÉM É SER CRISTÃO DE VERDADE.

ATÉ QUANDO, BRASIL?

Henrique segura Elias, acusado de "todo tipo de desvio de recursos públicos"

A anunciada demissão do potiguar Elias Fernandes Neto da direção-geral do Dnocs, que vazou ontem, parece ter sido adiada ou, quem sabe?, cancelada. Suspeito de corrupção, Elias ganhou fôlego graças ao seu padrinho político no governo - o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. O Palácio do Planalto avalizou na sexta-feira a demissão do diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o cearense Albert Gradvohl, que será efetivada na próxima segunda-feira, em ato publicado no Diário Oficial da União. Foi uma solução para esvaziar uma crise com o PMDB, que comanda o órgão. O alvo inicial da reestruturação no órgão era o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, afilhado político do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Relatório de irregularidades na gestão de Fernandes Neto, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) no fim de 2010, aponta todo tipo de desvios de recursos públicos em obras de combate às secas no Nordeste, principalmente dispensa de licitação e superfaturamento na compra de tubulações para a barragem de Tabuleiro de Russas, no Ceará. As suspeitas são de superfaturamento de R$ 5,9 milhões para essa obra. Henrique Alves trabalhou nos últimos dias para manter Fernandes Neto no cargo. A exoneração dele chegou a ser analisada pela Casa Civil, mas, após a crise com o líder peemedebista, o Planalto recuou. — O ministro Fernando Bezerra enviou ao Planalto o pedido de exoneração dos dois, do Elias e do Gradvohl. Os dois nomes estão na Casa Civil. Desde que o Fernando Bezerra chegou lá, está tentando tirar o Elias — confirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que indicou Gradvohl, no governo Lula. Procurado pela imprensa, Henrique Alves confirmou que há uma investigação em curso na CGU sobre a gestão de Fernandes Neto, mas informou que todos os esclarecimentos já foram apresentados há três meses. — A CGU fez uma série de questionamentos ao Fernandes Neto. E todas as respostas foram dadas pelo Dnocs, em conjunto com o ministro Fernando Bezerra. Inclusive, os esclarecimentos foram prestados com dados do Ministério do Planejamento — disse Henrique Alves. O líder do PMDB afirmou ainda que está assegurada a permanência de Fernandes Neto no cargo. Henrique Alves emplacou o nome de Fernandes Neto no comando do Dnocs ainda no governo Lula. E conseguiu mantê-lo no cargo no governo Dilma após negociação com o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. — Está tudo normal com o Fernandes Neto. Quem está saindo é o diretor administrativo do Dnocs. Tanto que Fernandes Neto já foi convocado para lançar o PAC-Dnocs na terça-feira — disse Henrique Alves. Em nota enviada sexta-feira à noite, à imprensa, o Ministério da Integração Nacional informou que o diretor substituído foi Gradvhol. O texto acrescenta, ainda, que "esta substituição se dá no âmbito da reforma da Diretoria do órgão, iniciada com a troca da Diretora de Infraestrutura, Cristina Peleteiro, pelo engenheiro Fernando Ciarlini, técnico indicado pelo PMDB cearense, ocorrida em dezembro último". E que "essa reforma ocorre, na verdade, devido à reestruturação da entidade na busca do aperfeiçoamento das práticas de gestão e da implantação de um sistema de monitoramento integrado entre o ministério e suas vinculadas."

NOTA DO BLOG: SE O CONGRESSO NÃO TIVESSE MEDO DE INVESTIGAÇÃO, DE LEI ANTI-CORRUPÇÃO DIFERENCIADA PARA AUTORIDADES, PROBLEMAS COMO O DE ELIAS SERIAM FACILMENTE RESOLVIDOS. RAPIDAMENTE SE SABERIA SE ELE TERIA CULPA OU NÃO. SE TIVESSE SERIA ALGEMADO, SE INOCENTE SERIA EXALTADO, O GOVERNANTE EM QUESTÃO NÃO TERIA PRESSÃO DE DEPUTADOS PEDINDO FAVORES E, PARA ISSO, AMEAÇANDO NAS VOTAÇÕES DO CONGRESSO. E O BRASIL SERIA MUITO MAIS REPUBLICANO. PENA QUE OS QUE DEVEM, TEMEM. SÃO AS MESMAS RAPOSAS DE SEMPRE. AS MESMAS CARAS DE SEMPRE. E VOCÊ, SERÁ O DE SEMPRE?

O VELHO DO MESMO

POLÍTICAS DO PÃO E DO CIRCO NEM SEMPRE FAZEM SORRIR!

Bem passamos o período festivo de natal e virada de ano, onde fomos iluminados por muitos enfeites natalinos, shows pirotécnicos e discursos onde locutores eufóricos anunciavam que “aqui é assim, o pagamento é na hora, a vista, em espécie” a realidade de descaso com a coisa pública logo mostra a sua cara. Ontem o município de José da Penha presenciou a CENA DANTESCA de termos que ver PRÉDIOS PÚBLICOS COMO: SEC. DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS, CRECHES, PRAÇAS, QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES, MERCADO PÚBLICO, TEREM SUAS ENERGIAS CORTADAS POR FALTA DE PAGAMENTO. Essa realidade reflete um quadro que é preciso estarmos de olhos bem abertos e precavidos para que este APAGÃO NÃO SEJA POR QUATRO ANOS, pois seria um período muito longo de atraso para este município. O CUIDADO E ZELO COM A COISA PÚBLICA é um REQUISITO IMPORTANTÍSSIMO PARA AQUELES QUE PRETENDEM INGRESSAR NA VIDA PÚBLICA, pois sem isso FICA DIFÍCIL CONVENCER A NOSSA POPULAÇÃO DE QUE MERECE UM VOTO. ESTAMOS ATENTOS,  VIGILANTES NA DEFESA DO NOSSO MUNICÍPIO.

 

Fonte: Blog do Junior Duba

APESAR DE GRANDE PARTE DOS PREFEITOS DO BRASIL...

Otimismo dos brasileiros bate recorde pelo terceiro ano seguido, mostra pesquisa Ibope

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica

O ano de 2012 será melhor que 2011 na opinião de 74% dos brasileiros consultados em pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a empresa Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica. O resultado é recorde pelo terceiro ano seguido - em 2010 o porcentual foi de 71% e, em 2011, de 73%. A proporção de otimistas no país, de acordo com Barômetro Global de Otimismo divulgado nesta quarta-feira (18), praticamente dobrou em 32 anos, já que em 1980 essa parcela era de 38%. A pesquisa identifica otimismo também em relação à situação econômica dos brasileiros. Para 60% dos consultados, 2012 será um ano de prosperidade. Esse índice é praticamente o dobro da média da população que se considera otimista em 58 países pesquisados: 32% acreditam que o ano será de prosperidade econômica. Em todo o mundo, a parcela dos que esperam dificuldades é de 33%. A África é o continente que começou o ano mais confiante em relação à economia (68%), seguido da América Latina (54%). As regiões menos otimistas estão no Oeste europeu, onde só 7% estão confiantes de que o ano será de prosperidade, e no leste da Europa (14%). A sondagem mostra que 76% dos brasileiros declararam estar satisfeitos com suas vidas hoje, patamar acima da média global, de 53%. Na região Sul é onde se encontra a maior parcela de pessoas satisfeitas com sua vida (81%), seguido pelo Sudeste (76%), Nordeste e Norte/Centro-Oeste (ambas com 75%). O Brasil, porém, aparece na sexta posição no índice de felicidade entre os 58 países consultados, atrás de Fiji, Nigéria, Gana, Holanda e Suíça. Os habitantes da Romênia e do Egito são os mais infelizes, com índices de 39% e 36%, respectivamente. O Barômetro Global de Otimismo busca medir a expectativa da população mundial para o ano que se inicia. Foram entrevistadas 52.913 pessoas de 58 países. No Brasil, foram 2.002 cidadãos com mais de 16 anos em 142 municípios, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011.

OS CANALHAS NÃO DEIXAM

Deputado quer dar a eleitores direito de pedir urgência para votações no Congresso

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que os cidadãos escolham os projetos de lei que devem ser votados com urgência pelo Congresso. O objetivo do parlamentar é aumentar a participação dos eleitores na atividade legislativa, ampliando a sintonia entre a população e seus representantes em Brasília. "Permitir que o cidadão proponha o regime de urgência indica para o Congresso quais são os temas e projetos que a população entende como as mais importantes", avalia o deputado. Para Dr. Rosinha, a participação dos eleitores no processo de elaboração e discussão das leis "é limitada". Ele revela que enfrentou resistência de outros deputados enquanto colhia assinaturas para seu projeto. "Alguns parlamentares disseram que não apoiariam a proposta porque acreditavam que perderiam parte de seu poder", diz. O regime de urgência dispensa prazos e formalidades regimentais, e permite que uma proposta seja votada com mais rapidez. Atualmente, o requerimento só pode ser apresentado com assinaturas de 1/3 dos parlamentares ou 2/3 dos integrantes da comissão que avalia o projeto de lei. Depois disso, precisa ser aprovado pelo plenário.Segundo o projeto de Dr. Rosinha, será possível requerer a urgência a partir da assinatura de dez mil eleitores. A PEC ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, o texto será analisado por uma comissão especial e, em seguida, votado no plenário.

NOTA DO BLOG: NÃO SERÁ APROVADO NUNCA PORQUE A REPRESENTAÇÃO DOS CANALHAS NO CONGRESSO DERRUBARÁ QUALQUER TENTATIVA DE INTERAGIR A SOCIEDADE COM O PARLAMENTO. A MENOS QUE O POVO SE MOBILIZE NAS RUAS E, PRINCIPALMENTE, NAS URNAS. ESSE DEPUTADO, NORMAL, É DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. NUNCA SE VIU E PARECE QUE NUNCA VEREMOS UM DEPUTADO DO DEMO OU DO NINHO SUJO APRESENTAR UM PROJETO DESSES. POR QUÊ, BRASIL?