DECIDA, CIDADÃO!

ALTERNÂNCIA DE PODER: IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA, BOM PARA O POVO.

A experiência tem mostrado que a alternância no poder é IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA E BOM PARA O POVO, pois IDÉIAS NOVAS, PROPOSTAS NOVAS, MUDANÇA DE PESSOAS NAS PRINCIPAIS PASTAS DE GOVERNOS, servem que a população possa avaliar qual Partido, ou quais Partidos governam melhor. Cada Partido tem seu Programa de Governo, tem uma visão administrativa, uma FORMA DE GOVERNAR. Uns dotam uma Administração PARTICIPATIVA, INCLUSIVA, DIALOGA COM A SOCIEDADE, SUGEREM NOVOS CONCEITOS DE GESTÃO, PRIRIOZAM A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS, outros PREFEREM o COMODISMO, A INÉRCIA, PRIVILEGIAM POUCOS, PRIMAM POR ACORDOS FECHADOS ONDE OS INTERESSES PARTICULARES SÃO A REGRA. Um exemplo vivo dessa importância para a Sociedade foi a MUDANÇA CONQUISTADA NO BRASIL, durante oito anos fomos governados pelo PSDB, uma linha administrativa que PRIVILEGIOU O CAPITAL, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, com a MUDANÇA PARA OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO liderados pelo PT o foco passou a ser outro, claro que com a PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE INLFLACIONÁRIO, mas VÁRIAS OUTRAS QUESTÕES ENTRARAM NA PAUTA NACIONAL, COMO O COMBATE A POBREZA, TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETA PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, COMBATE A TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO, APOIO AS CAMADAS SOCIAIS QUE HISTORICAMENTE FORAM EXCLUIDAS DA SOCIEDADE. E isto foi após várias derrotas do Presidente Lula, mas a população PERCEBEU QUE MUDAR ERA IMPORTANTE E OPTOU PELA MUDANÇA E OS RESULTADOS TODOS ESTÃO COMEMORANDO.

As eleições de 2012 servirão para proporcionar aos diversos municípios do Brasil essa possibilidade, ACREDITAR EM MODELOS NOVOS, ELEGER PESSOAS COM IDÉIAS NOVAS E COMPROMISSOS CLAROS COM ESSES AVANÇOS, não podemos perder a oportunidade de fazer que os municípios também AVANCEM A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL, CASO CONTRÁRIO, FICAREMOS A VER MAIS UMA OPORTUNIDADE PASSAR.  AVANÇAR SEMPRE, RETROCEDER JAMAIS. 

Junior Duba.

EITA!!! E...

AS ELEIÇÕES DE 2012 E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

Ao longo das últimas semanas as discussões sobre AS LISTAS COM POSSÍVEIS INELEGÍVEIS DOMINAM os bastidores políticos. De pronto, percebemos que esta eleição já tem um diferencial, A PREOCUPAÇÃO COM A LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS, NO PASSSADO E PRINCIPALMENTE NO PRESENTE, NO DECORRER DAS ELEIÇÕES, O QUE PROVOCA UMA VERDADEIRA CORRIDA AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS.  A discussão nacional promovida pela lei “Ficha Limpa” levanta vários debates sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS ELEIÇÕES, O RESPEITO ÀS NORMAS IMPOSTAS DEIXA TODOS DE “BARBAS DE MOLHO”. Muitos POLÍTICOS PROFISSIONAIS, acostumados ao velho modelo DE QUE TUDO PODE, COMEÇAM A TER DOR DE CABEÇA E A REPENSAREM SEUS ATOS, POIS PELO VISTO PODERÃO PERDER AS ELEIÇÕES PARA ELES MESMOS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO TÊM PROPOSTAS, NÃO TEM CAPACIDADE DE DEBATE E SE CONFIAM CEGAMENTE NO PODER ECONÔMICO PESSOAL E DAS PREFEITURAS. EM JOSE DA PENHA, E OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE JÁ TIVEMOS PRÉ-CANDIDATOS CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR NÃO OBSERVÂNCIA DESSES CUIDADOS.

Junior Duba

ESSE É O REPRESENTANTE DO PARTIDO DA OPOSIÇÃO BRASILEIRA

Deputado do PSDB é acusado de chamar policial de macaco

Carlos Alberto Leréia se sentiu ofendido por servidor que pediu que ele se identificasse

O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado na quarta-feira (14) de cometer racismo dentro do Congresso. A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um servidor público. O boletim de ocorrência informa que o Leréia chamou o policial negro de "macaco" e que mandou que ele "procurasse um pau para subir", antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores. A ofensa, de acordo com o documento, começou quando o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse. Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, "procurasse na Internet porque ele não iria se identificar". E repetiu a sugestão de "procurar um pau para subir", ofensa testemunhada de perto por dois senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que "não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado". - Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entendeu que o policial falou com o deputado num tom elevado de voz e com o dedo em riste. - Eu teria dado voz de prisão [contra o servidor].O boletim de ocorrência registra que não foi esse o primeiro envolvimento de Carlos Alberto Leréia numa ocorrência no plenário do Senado. Na ocasião anterior, ele teria mandado outro policial "tomar no c...". O deputado confirmou ter dito "vai catar um pau para subir" ao funcionário. Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário. - Ele queria que eu mostrasse a identidade. De acordo com Leréia, é desnecessário até mesmo usar na lapela o broche de parlamentar. - Não vou mostrar a identidade no Congresso, se broche for a maneira de entrar, é só mandar fazer [um broche]. Radialista, Leréia disse que mandou seus advogados entrarem com uma representação contra o policial. Já o diretor-geral da Polícia do Senado, Pedro Araujo, informa que, se confirmados, os fatos constarão da representação que será encaminhada à corregedoria do Senado, à qual compete pedir providências à Corregedoria da Câmara dos Deputados.

 

MAIS UM PASSO RUMO A MAIS JUSTIÇA

Senado aprova regras para direito de resposta

Brasília (AE) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário. A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada. O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos. O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques. Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma "lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa. "O projeto é absolutamente necessário ao valorizar a liberdade de imprensa e o direito ao contraditório", disse. "Nós temos que conter a irresponsabilidade", afirmou Requião. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense. O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação.

Direito de Resposta

Projeto aprovado ontem no Senado regulamenta o Direito de Resposta, previsto na Constituição

Beneficiados

Quem se sentir ofendido por reportagens ou notícias poderá ser amparado por normas para pedir direito de resposta.

A publicação da resposta

A resposta será publicada em todos os veículos que tenham divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido a reportagem alvo da solicitação.

Espaço

O ofendido poderá pedir a divulgação do direito de resposta no mesmo espaço ou dia da semana e horário da notícia que originar a reclamação.

Internet e comentários

Conteúdo divulgado na internet estará sujeito às mesmas regras. Entretanto, comentários de leitores não estarão submetidos às normas da legislação em debate.

Perdão

Uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmodestaque e dimensão da reportagem evita de se publicar um direito de resposta, mas não anistia o veículo e comunicação de um eventual processo de reparação por dano moral.

Motivação para as novas regras:

Para o autor do projeto, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, a falta de regulamentação tem levado a mídia a desconsiderar pedidos de reparação.

Memória

Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em abril de 2009, que a Lei de Imprensa era inconstitucional, o País não tem um dispositivo legal que regulamente o direito de resposta. A regulamentação foi debatida com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas, da Associação Nacional dos Jornais e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

Trâmite

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e fica dispensado de votação pelo plenário. Agora segue para a Câmara dos Deputados. Aprovado na  Câmara, vai para sanção ou veto da presidenta.

Prazos

- A pessoa ou instituição que se sentir ofendida terá 60 dias para reclamar a publicação ou veiculação de resposta ao órgão de imprensa que divulgou a notícia considerada ofensiva;

- A partir do recebimento da reclamação, o veículo de comunicação deverá atender o pedido em até sete dias;

- Em caso de recusa, o ofendido poderá entrar com uma ação na Justiça;

- O juiz terá um prazo de 30 dias dado para analisar o episódio e decidir se cabe ou não a publicação da resposta.

A REVOLTA DOS URUBUS

PR do Senado anuncia que rompe com governo e vai para oposição

Motivo é indefinição sobre a volta do partido ao Ministério dos Transportes.
Anúncio foi feito pelo líder Blairo Maggi. Líder na Câmara discorda.

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou nesta quarta (14) que a bancada de senadores do partido rompeu com o governo e irá para a oposição. A bancada do PR é formada por sete dos 81 senadores. Segundo Maggi, o motivo do rompimento é a indefinição sobre a volta do partido ao controle do Ministério dos Transportes. Desde que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou o cargo, em julho, em razão de denúncias de irregularidades, o ministro dos Transportes é Paulo Sérgio Passos. Embora filiado ao PR, Passos não é reconhecido pelos senadores como uma indicação do partido. "Estávamos negociando a volta do PR ao Ministério dos Transportes. Sempre deixamos claro que era isso que queríamos. Voltamos a negociar, mas, não tivemos resposta. Hoje conversamos com a Ideli [Salvatti, ministra das Relações Institucionais] e decidimos que não tem como seguir nessa negociação. Avisamos ao governo para não contar mais com o PR da forma disponível como contava. Significa que estamos neste momento na oposição. Não significa que é uma oposição raivosa, mas é uma oposição", declarou Maggi. O site de Maggi na internet reproduz uma declaração do senador segundo a qual ele afirma que o governo "nos empurra com a barriga o tempo todo". "Cansei", disse o senador, segundo o texto. "Resolvemos em conjunto que estamos fora do governo, e, se a [bancada na] Câmara quiser continuar com a Dilma, que o faça", declarou. Com a saída da base, o PR se junta ao PSDB, DEM e PSOL na oposição no Senado. Juntos, os partidos somarão 23 senadores, num total de 81 na Casa. Os demais partidos têm 58 senadores, em tese, aliados ao Planalto. Mesmo com a mudança, a base no Senado ainda será mais que suficiente para aprovar propostas de emenda à Constituição, matérias mais difíceis de aprovar, em que são necessários 49 votos.

Câmara

Na Câmara, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), afirmou que a decisão anunciada por Blairo Maggi  "não reflete a posição do partido". "Não sei qual a posição que a presidente Dilma vai tomar a partir dessa postura dos senadores do PR. Mas não se trata de uma posição do partido, é uma posição do Senado", disse. Segundo o deputado, na Câmara, o PR continuará a adotar uma postura de "independência"."Para o partido na Câmara, o diálogo sobre o um possível retorno à base aliada não passa por indicação ao Ministério dos Transportes, passa por um entendimento, um acordo político." A bancada do PR na Casa é composta por 37 deputados. De acordo com Lincoln Portela, a orientação da legenda é aprovar projetos de "interesse nacional", independentemente da posição do governo.

Novo líder do governo

Blairo Maggi disse que comunicou oficialmente a decisão da bancada do PR ao novo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e ao líder do PT na Casa, senador Walter Pinheiro (BA), em uma reunião no café do Senado. "O novo líder começou reclamando do problema que tem", disse Maggi. Segundo Maggi, a ministra Ideli Salvatti, com quem o partido estava negociando o retorno ao governo, não chegou a manifestar a intenção de oferecer nenhum outro ministério para o partido. Segundo ele, o PR sempre deixou claro que não gostaria de ter nenhum outro cargo que não fosse o comando do Ministério dos Transportes. "O partido acha que é o único espaço em que pode recuperar seu nome", disse o líder do PR. Maggi afirmou que a decisão não tem caráter pessoal e que tem "carinho" pela presidente Dilma. "Eu não tenho nada pessoal contra a presidente Dilma. Vou continuar tendo carinho e respeito por ela. Agora, em questões políticas, preciso cuidar da minha base", afirmou. Por meio das assessorias, o Palácio do Planalto e a Secretaria de Relações Institucionais informaram que não iriam se manifestar nesta quarta sobre a decisão da bancada do PR no Senado.

NOTA DO BLOG: OS BRASILEIROS DEVEM ANALISAR A SITUAÇÃO EM QUE O PAÍS ESTÁ PASSANDO. TEMOS UMA MULHER QUE ESTÁ APROFUNDANDO AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS, DESTA VEZ PRIORIZANDO A CHAMADA MERITOCRACIA MÍNIMA E VÊ OS URUBUS DOIDOS CHANTAGEANDO O GOVERNO SEM PENSAR NO BRASIL NEM NOS BRASILEIROS. PENSE NISSO!

 

 

NÃO DEVEMOS ESQUECER

Ditadura militar: Mais sete estados devem inaugurar Comissão da Verdade

No dia 1º de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou a primeira reunião da Comissão da Verdade, que tem como presidente o deputado estadual do PT, Adriano Diogo. A iniciativa inaugura um movimento que deve resultar em pelo menos mais sete comissões regionais espalhadas por todo o país, com o mesmo objetivo: reunir e analisar documentos e relatos sobre as violações dos direitos humanos na época da ditadura militar. Essas comissões regionais também vão contribuir para as ações da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma Rousseff e em fase de implementação. “Precisamos de Comissões nas Assembleias Legislativas, nos estados e em alguns casos, nas próprias Câmaras Municipais. Porque o somatório desse esforço de recuperar a memória e de escrever a história é fundamental para que nós possamos avançar no regime democrático e no fortalecimento do Estado de Direito democrático”, afirmou Gilney Viana, ex-preso político, que hoje coordena o projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Viana ressaltou a importância da Comissão da Verdade batizada de Rubens Paiva (ex-deputado estadual paulista e desaparecido político) instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Viana acredita que a iniciativa vai, em breve, se repetir em outros estados. “Lá no Rio de Janeiro, onde foi assassinado o Rubens Paiva, também vai ser inaugurada a Comissão da Verdade na Assembleia Legislativa. E tudo indica que vai ocorrer o mesmo no Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Bahia, Pernambuco, e no Pará. Isso é muito bom porque você tem várias iniciativas que investigam os casos regionais, ou casos paradigmáticos, como é o caso do Rubens Paiva, e oferecem essa contribuição à Comissão da Verdade Nacional que vai produzir um relatório oficial do Estado brasileiro sobre o período da ditadura”, afirmou.

CHICOTADA PRIMEIRO, DEPOIS AFAGOS...

Sarney elogia Dilma em sessão que comemora Dia da Mulher no Senado

Ao lado da presidente Dilma Rousseff no plenário do Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rasgou elogios à petista nesta terça-feira (13) na sessão que comemora o Dia Internacional da Mulher. Ao exaltar sua "capacidade de trabalho", "caráter de mulher" e "visão de futuro", Sarney disse que Dilma poderia ter se tornado uma pessoa "amarga" depois de enfrentar o regime militar durante a ditadura, mas se transformou em uma "criatura extraordinária". Sarney mencionou a participação de Dilma na luta contra a ditadura militar ao fazer um breve histórico da vida da presidente --uma das homenageadas que recebe hoje o prêmio Bertha Lutz no plenário do Congresso. O prêmio é entregue a mulheres que se destacaram no país nos últimos anos. "Ao ser a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, é orgulho para todas as brasileiras que reconhecem, no seu governo, a sua grande liderança", disse Sarney. Apesar do presidente do Senado ser um dos principais aliados do governo no Senado, na semana passada parte da bancada do PMDB impôs a primeira derrota a Dilma no plenário da Casa ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo para a presidência da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em seu discurso ao lado de Dilma, Sarney disse que a presidente é "referência de respeito e admiração". "Ao confiar o seu destino em suas mãos, o Brasil tomou posição ousada. Sinalizou que é hora das mulheres participarem em pé de igualdade, afirmou Sarney. O presidente do Senado fez menção especial à sua filha, Roseana Sarney, que foi a primeira mulher a ocupar o governo do Maranhão. "Acompanhei o que significou para o Maranhão a eleição da primeira governadora do Estado, que foi Roseana."

MULHERES

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cobrou a aprovação de uma proposta, dentro da reforma política, que contemple mais mulheres no Parlamento. Segundo ele, entre os 513 deputados, apenas 45 são mulheres. Para Maia, a aprovação da emenda constitucional que aumenta a licença maternidade para 180 dias também é fundamental. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o petista falou que o Brasil já sabe reconhecer a capacidade feminina e citou ministras do governo, como Gleisi Hofmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

DEPOIS DA PRIMEIRA DERROTA DO GOVERNO NO SENADO POR CULPA DO MOTIM DO PMDB, UM DOS SEUS CACIQUES RASGA ELOGIOS. TROCANDO EM MIUDOS, O ELOGIO NAS ENTRELINHAS QUER DIZER   "AGORA, PRESIDENTA, NOMEIE MAIS INDICADOS POR MIM E TUDO VOLTA AO NORMAL". A NOSSA REALIDADE POLITICA.... INFELIZMENTE!!!!

BOA NOTICIA. DEMORA...

Estado e Município garantem obras

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal chegaram a um acordo de como viabilizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um dos maiores projetos de mobilidade urbana para a capital. As obras do Pró-Transporte na Zona Norte, iniciadas há seis anos, só foram parcialmente realizadas e liberadas para o trânsito no ano passado. De nove intervenções previstas, foram concluídas pelo executivo municipal a duplicação da avenida Itapetinga e o viaduto da avenida das Fronteiras.  Cogitou-se da transferência e readequação de todo o projeto restante para o Governo. Agora, ficou acertado uma parceira. Os detalhes foram discutidos ontem, 12, pela governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita Micarla de Sousa. A chefe do Executivo municipal apresentou o projeto Nova Zona Norte que será iniciado nas próximas semanas. Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios,  as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a avenida Moema Tinoco, passando pela avenidas Rio Doce e Tocantínea. A avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões.A parte que caberá ao Estado fazer será a adequação e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o "Corredor Fronteiras", desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea. O Governo também executará as complementações do viaduto das Fronteiras, a construção do viaduto da Redinha, na cabeceira da ponte Newton Navarro, e o "Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco", que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101. O valor inicial do projeto, previsto em R$ 17 milhões, acabou encarecendo devido aos atrasos. A secretaria estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, afirmou que a expectativa é de que até maio o edital para contratação da construtora seja lançado. "Já demos entrada no projeto executivo atualizado, junto à Caixa Econômica, e agora aguardamos a análise", afirmou Kátia Pinto. Segundo ela, o orçamento atualizado das obras restantes do Pró-Transporte somam R$ 62 milhões e 312 mil. Além disso, o governo investirá R$ 11 milhões na construção do viaduto da Redinha e empregará R$ 30 milhões no pagamento de desapropriações - dos quais R$ 10 milhões serão utilizados este ano. Segundo a titular da SIN, o que ficou acertado "é que se as ações de duplicação e abrigos forem executadas integralmente pelo município, os recursos previstos para os mesmos trechos (Fronteiras, Moema Tinoco/Conselheiro Tristão) serão revertidos para adequações de outras avenidas.  Os investimentos do Pró-Transporte previam recursos federais, ficando o Estado responsável pelas desapropriações e o Município de Natal se encarregaria de arcar com os custos do reajustamento da obra. Como as desapropriações não foram feitas pelo Estado na administração anterior, o custo da obra foi elevado, inviabilizando a participação da Prefeitura.

Três UPAs devem ser viabilizadas com acordo
A parceria acertada entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, durante a reunião de ontem pela manhã, 12, na residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini, inclui ainda a garantia de conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança e de mais duas outras unidades semelhantes nos bairros Planalto e Nossa Senhora da Apresentação. O acerto é que o Estado vai repassar para a Prefeitura, através da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 4 milhões para a construção das duas novas UPA's. Os recursos, segundo informações do Governo, são de fonte própria e os repasses, via termo de cooperação, parcelados e transferidos entre o Fundo Estadual e o Fundo Municipal de Saúde. De imediato será repassado R$ 1 milhão e três outras parcelas de igual valor, em datas a ser definidas. "Fico feliz com esse entendimento. O maior beneficiado com a viabilização das obras de estrutura viária na Zona Norte e os novos investimentos na saúde é a população natalense", resumiu a prefeita Micarla de Sousa. A prefeita garantiu, durante a conversa com a governadora, que as obras da UPA da Cidade da Esperança, paradas desde junho de 2011, serão retomadas com recursos próprios do município. O cálculo da Prefeitura é que serão necessários mais R$ 2 milhões para concluir a UPA da Cidade da Esperança. Quanto aos prazos para iniciar as obras de construção das novas unidades no Planalto e em Nossa Senhora da Apresentação, não existem datas já definidas. "Vai depender dos tramites necessários para a licitação e outros procedimentos necessários, mas queremos concluir todo esse processo inicial ainda este semestre", acrescentou Micarla.

E MUITOS NEM SABEM

Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara

Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira. Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA) --um dos congressistas que contrataram a empresa--, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O presidente do Senado não quis comentar o assunto.

NOTA DO BLOG: A FARRA COM O SEU DINHEIRO É TÃO GRANDE QUE NÓS ATÉ JÁ ACOSTUMAMOS OUVIR, LER E FALAR SOBRE TAIS ASSUNTOS E NÃO NOS INDIGNARMOS. SOMENTE O SEU VOTO MUDA ISSO. EXISTEM SARNEYS E ROSEANAS BEM PERTINHOS DE VOCÊ. TALVEZ NA SUA RUA. NÃO COM O MESMO "TOM DE CABELO" MAS CERTAMENTE SÃO ROSEANAS E SARNEYS.

E EM JOSÉ DA PENHA?

Professores de cidade do Sertão paraibano receberam salários acima do Piso Nacional, diz prefeito do município


O prefeito Manoel Dantas Venceslau (PTB) da cidade paraibana de Bom Jesus anunciou esta semana, através de sua assessoria, que o município concede reajuste do Piso Nacional para professores do FUNDEB num percentual de 21%. Além do reajuste, o percentual permite que a categoria receba a mais do que está previsto em lei. O prefeito Manoel disse que os professores merecem ter uma boa remuneração, pois a formação de todos, depende dos professores e acrescentou: “Professor bem remunerado, aluno com melhor aprendizado”. Na opinião do professor Gian Carlos de brito, isto mostra o compromisso da gestão com a educação. Gian também revelou que há respeito entre a entidade e o governo municipal, onde o diálogo gera sempre bons frutos.

ATENÇÃO

NOTA DO BLOG: VAMOS VER QUAIS SERÃO AS ATITUDES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE JOSÉ DA PENHA FRENTE A UM PROVÁVEL NÃO-PAGAMENTO DO PISO NACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. EMBORA O GRUPO VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA TENHA SIDO HUMILHADO E ENXOTADO DA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE TAL SINDICATO, NÓS CONTINUAMOS APOIANDO OS PROFESSORES E SUAS CAUSAS. O MEDO E A COVARDIA DE ALGUMAS PESSOAS NÃO FARÃO RETROCEDER A NOSSA VONTADE DE AJUDAR A QUEM AMAMOS E ATÉ QUEM TOLERAMOS.

COMO SEMPRE...

Custo da transposição do São Francisco tem aumento bilionário

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento. Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado. Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União.

NOTA DO BLOG: NO BRASIL, QUASE NADA FICA NO PREÇO TECNICAMENTE ESTIPULADO ATRAVÉS DE ESTUDOS. AINDA ESTAMOS MUITO AQUÉM DO PRIMEIRO MUNDO. A CORRUPÇÃO CORRÓI O NOSSO DINHEIRO E JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS QUE NEM DOER, DÓI. REALMENTE HÁ IMPREVISTO QUE ENCAREM AS GRANDES OBRAS. MAS SEMPRE? SERÁ QUE NOSSOS ENGENHEIROS  SÃO TÃO INCOMPETENTES? NÃO, NOSSOS POLÍTICOS É QUE SÃO. MUDE ESSA HISTÓRIA!

A FOME DAS RAPOSAS

Em crise com o Planalto, base cobra novo modelo de relação com Dilma

Dirigentes dos partidos de sustentação da presidente consideram que petistas ‘levam muita vantagem’; autonomia dos ministros e liberação de emendas são as principais reivindicações

BRASÍLIA - Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão da presidente Dilma Rousseff querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares. Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo. O PMDB - porta-voz do descontentamento geral - reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT. Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes. O PMDB reivindica também maior autonomia sobre os ministérios que comanda: Agricultura, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia, Previdência e Turismo. "Ao contrário dos ministérios do PT, como Saúde e Educação, e do PSB, como Integração Nacional, nossos ministérios não dispõem de verbas para que possamos anunciar obras nos municípios. Ficamos na dependência do PT", afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O problema, de acordo com os peemedebistas, é que mesmo nessa situação, sem poder anunciar obras nem convênios, os ministérios ainda são tutelados. O titular da Agricultura, Mendes Ribeiro, não pode fazer nada sem consultar as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O mesmo ocorre com o Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira vive sob vigilância. "São essas coisas que têm de mudar. O PT não pode fazer festa só para os petistas. Tem de compartilhar o anúncio dos convênios e obras com todos os partidos", critica Henrique Alves. Ele lembra ainda que no final do ano passado houve um acordo do qual participou a ministra Ideli Salvatti, segundo o qual as emendas dos parlamentares seriam liberadas. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte de todas essas emendas.

Lacuna. Na opinião dos dirigentes de partidos aliados, falta ao governo encontrar um substituto para o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), obrigado a sair do governo em junho passado depois da revelação de que teria multiplicado seu patrimônio por 20 vezes em quatro anos.

PARABÉNS, CNBB!

Católicos romanos voltarão a circular panfletos antiaborto em São Paulo

Membros da regional paulista da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) voltarão a distribuir neste ano eleitoral na capital o folheto que, em 2010, conclamou os fieis a só votarem em "candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto". O material critica o PT e Dilma Rousseff. Na época, a então candidata foi obrigada a prometer que não se mobilizaria para mudar a legislação sobre o aborto. Antes da campanha, ela havia defendido a descriminalização. A volta do panfleto às ruas agora pode movimentar as eleições municipais paulistanas, atingindo com mais impacto o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Dilma.

NOTA DO BLOG: A INTENÇÃO DA ESQUERDA BRASILEIRA, AO QUERER DISCUTIR A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, É ACOLHER E SOCORRER AS JOVENS POBRES DOS ABATEDOUROS CLANDESTINOS E DAS MORTES PELO ABORTO. MESMO ASSIM, A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SERÁ UM SINAL VERDE PARA AS INCONSEQUENTES QUE, IRRESPONSAVELMENTE, NÃO SE PREVINEM E TENTAM RESOLVER UMA GRAVIDEZ INDESEJADA COMETENDO UM INFANTICÍDIO CONTRA QUEM NÃO PODE SE DEFENDER. HÁ QUE HAVER UM EQUILÍBRIO ENTRE AS DUAS COISAS. NA REALIDADE NINGUÉM É A FAVOR DO ABORTO POR SI SÓ. A QUESTÃO É O FATO DE PUNIR OU NÃO QUEM COMETE ESSE ATUAL CRIME. SOMOS A FAVOR DA ATUAL LEGISLAÇÃO.

BOA, DILMA!

Dilma limita gastos com diárias e passagens em R$ 1,6 bilhão

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o controle do governo federal sobre o uso de diárias e passagens pelos servidores federais, mas foi menos rigorosa do que no ano passado, quando concentrou tudo no Ministério do Planejamento. Agora, essas despesas foram descentralizadas e os órgãos públicos terão cerca de R$ 1,677 bilhão, volume 29% superior aos gastos de R$ 1,3 bilhão em 2011. Os valores foram publicados nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União", por meio da portaria 75 do Ministério do Planejamento, regulamentando o decreto 7.689 de 2 de março. Em março de 2011, Dilma contingenciou R$ 50 bilhões do Orçamento e cortou pela metade os gastos com diárias e passagens. A liberação ao longo do ano ficou em R$ 1,3 bilhão, com economia de cerca de R$ 1 bilhão em 2011, de acordo com dados divulgados quando o governo anunciou o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, mês passado. O decreto 7.446 que conteve essas despesas em 2011 também suspendeu a compra e locação de imóveis, salvo em casos extraordinários. O decreto 7.689 publicado ontem estipula regras mais detalhadas. Em contratos acima de R$ 10 milhões, por exemplo, a autorização só pode ser dada pelo ministro. Até esse patamar, a autorização pode ficar a cargo do secretário-executivo, subsecretários ou até mesmo de coordenadores e chefes de unidades. Hoje, a edição do "Diário Oficial" já traz delegações para essas despesas. Por exemplo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, autoriza o chefe do Departamento de Administração, Altamir Lopes, a proceder essas despesas em valores abaixo de R$ 10 milhões. Em outro artigo, o decreto explica que o montante que cada órgão poderá dispor para esses gastos será estipulado anualmente pelo Planejamento, deixando claro que Dilma planeja manter esse controle nos próximos anos.

BOA NOTICIA!!

Lula deve ser liberado para subir em palanques em maio

O PT de São Paulo trabalha com a informação dos médicos de que, caso o tratamento tenha curado seu câncer, o ex-presidente Lula poderá subir em palanques a partir de maio. Os exames definitivos serão feitos até o fim deste mês. Em abril, ele ainda terá que descansar. Lula está internado desde o último domingo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar de uma pneu monia. Segundo o último boletim médico, ele apresenta melhora clínica e laboratorial e recebe tratamento com antimicrobianos, mas ainda não tem previsão de alta. De acordo com os médicos, a doença é efeito da baixa imunidade causada pelo tratamento contra o câncer na laringe. O ex-presidente já perdeu 12 quilos desde janeiro, quando começou a radioterapia. O tumor foi descoberto em outubro. Lula foi impedido de receber visitas pela equipe do médico Artur Katz, que afirmou que a medida serve para dar um "descanso na corda vocal". "O tratamento ao qual o presidente fez é extraordinariamente pesado", afirmou.Katz disse que novos exames foram feitos para detectar a presença de tumores e nada foi encontrado. Segundo ele, porém, os exames não são conclusivos porque a radioterapia, terminada em 17 de fevereiro, ainda tem efeitos sobre o organismo do ex-presidente. Durante o tratamento, o ex-presidente manteve uma intensa agenda política. Só no hospital foram 34 encontros.