NUNCA ANTES NA HISTÓRIA...

Desemprego registra menor nívelpara fevereiro em dez anos

Taxa de desocupados apresentou alta de 5,7% no segundo mês do ano, diz IBGE 

O desemprego registrou alta de 5,7% em fevereiro, ante janeiro, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística), informou a entidade nesta quinta-feira (22). Trata-se do menor patamar registrado para o segundo mês do ano desde o início da série histórica da entidade, que teve início em março de 2002. Em janeiro, a taxa de desocupados havia ficado em 5,5%. Na comparação com fevereiro do ano passado, quando o porcentual ficou em 6,4%, o índice aponta recuo de 0,7 ponto percentual. De acordo com o IBGE, o número de desempregados em fevereiro atingiu 1,4 milhão de pessoas. Na comparação com janeiro, a variação foi considerada estável pelo IBGE. Quando considerado o mesmo período de 2011, a queda é de 8,6%. A pesquisa mensal de emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Empregados

Já a população empregada somou 22,6 milhões de trabalhadores. A taxa não apresentou variação na comparação com janeiro. Porém, aponta crescimento de 1,9% frente a fevereiro de 2011. O contingente de empregados com carteira assinada no setor privado chegou a 11,2 milhões, também sem variação mensal. Na comparação anual, entretanto, houve alta de 5,4%.

Rendimento

O rendimento médio real dos trabalhadores subiu 1,2% na comparação com janeiro, ficando em R$ 1.699,70 - valor mais alto desde o início da série, em março de 2002. Frente a fevereiro do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 4,4%. A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 38,7 bilhões) aumentou 1,6% em relação a janeiro. Em comparação com fevereiro de 2011, os ganhos cresceram 5,8%. Já o  rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 47,1 bilhões), estimado em janeiro de 2012, caiu 0,7% no mês e subiu 29,6% no período de um ano.

VALE À PENA

Governo anuncia resultado de pesquisa e comemora

resultado de popularidade de Dilma Rousseff

Dados de recentes pesquisas de opinião que chegaram ao Palácio do Planalto indicam que a presidente Dilma Rousseff não só tem conseguido manter sua popularidade, como teria aumentado a aprovação popular. Analistas do governo veem esse resultado como aprovação ao enfrentamento que Dilma vem travando com aliados contra o chamado toma lá dá cá. Em dezembro, a avaliação do governo Dilma de 56% de ótimo/bom já era recorde na série histórica da pesquisa do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria para o primeiro ano de mandato presidencial. A próxima pesquisa da entidade será divulgada em abril. Outras pesquisas regionais encomendadas por partidos reforçam a percepção de que Dilma tem conseguido mais apoio da opinião pública. Esse crescimento teria ocorrido entre eleitores da classe média. Os dados reservados reforçam a decisão de não aceitar pressão da base governista, mas não significa que ela romperá com tradicionais aliados. Por enquanto, a estratégia é só mudar a relação com o Congresso. O ex-presidente Lula, embora tenha manifestado preocupação com o enfrentamento, estaria, na avaliação do Planalto, emitindo sinais de concordância com a nova linha adotada por Dilma. Esse interlocutor de Dilma revelou que Lula cancelou um encontro com o ex-presidente Fernando Collor, um dia após o senador alagoano ter feito um discurso em que advertiu Dilma sobre o risco de governabilidade, citando seu impeachment. Lula quis não emitir sinais duplos. Também não tirou fotos ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), mas o fez ao lado do novo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), escolhido por Dilma, e até ex-senadora Marina Silva (ex-PT-AC).

ELE É DOS DEMOS

Deputado admite comprar votos

Em entrevista ao programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes, o deputado estadual de Alagoas, Temóteo Correia (DEM), admitiu comprar votos para se eleger e que os políticos de seu Estado roubam verba pública tanto quanto os de São Paulo. A entrevista foi ao novo repórter do programa Ronald Rios e deve ir ao ar na próxima segunda-feira.

"Eu compro voto sim e, em São Paulo, os políticos roubam mais do que a gente em Alagoas. Onde se tem mais dinheiro, rouba-se mais, isso é até lógico. E o roubo acontece no País inteiro, não só aqui no Estado", disse Correia.

"Você deve roubar muito mais do que eu e, ainda por cima, trabalha para ladrão que explora a miséria do povo. A imprensa é corrupta e leva o dinheiro da gente, ela é pior que político. Parte do que ganhamos vai para vocês jornalistas. Mas, apesar disso, quero dizer que pessoas desonestas existem em todos os lugares e de todo tipo, tem políticos, jornalistas, empresários. A corrupção é generalizada no Brasil", contou o parlamentar, na entrevista.

A chegada do CQC à Assembleia Legislativa movimentou funcionários e seguranças. Os policiais militares que vigiam o Legislativo monitoravam a ação da equipe do programa. Eles receberam via rádio, ordens para evitar que a equipe importunasse os deputados.

Questionado sobre o desvio de R$ 5 milhões da verba para uma biblioteca, que não existe, na Assembleia, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) tentou agredir o repórter. A ação foi filmada pela equipe. O presidente da Assembleia Legislativa Fernando Toledo (PSDB) saiu escoltado do prédio, enquanto o repórter perguntava sobre o desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia além de gastos, sem licitação, na compra de papel e conserto de elevadores - em dois anos, foram R$ 300 mil - além da nomeação de 125 pessoas exclusivamente para trabalhar na Mesa Diretora, todas sem função. 

QUEM SÃO OS PRIVILEGIADOS DA SUA CIDADE?

O TREM DA ALEGRIA NÃO QUER PARAR: MAIS UMA CIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA TEM O USO DO NEPOTISMO COMO UMA PRÁTICA NORMAL.

A Paraíba corre o sério risco de ser denominada a terra do nepotismo. Depois das recentes publicações apontando a nomeação indiscriminada de parentes pelos prefeitos de Cabedelo e Teixeira, chega a vez da divulgação de uma lista que vem lá de Caraúbas, onde o prefeito daquele município (Severino Virgínio da Silva) também gosta de ter a família por perto, ocupando cargos de primeiro e segunda escalões da prefeitura.      

O número é quase o mesmo de Teixeira. São, pelo menos, dez parentes nomeados em cargos comissionados do primeiro e segunda escalão. Tem cargo pra todo mundo. O prefeito tem o filho na Secretaria de Finanças, a esposa na Secretaria de Educação, o genro na Secretaria de Obras Públicas e a nora na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, entre outros.      

Veja a lista completa abaixo:              

* JOSÉ RENIVALDO NEVES (Genro do Prefeito - Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos).      

* JOSEFA FERNANDES DA COSTA SILVA (Esposa do Prefeito - Secretária de Educação).      

* SÍLVIO FERNANDES DA SILVA (Filho do Prefeito - Secretário de Finanças).      

* MAÍZA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA COSTA (Nora do Prefeito - Secretária de Cultura, Desporto e Lazer).      

* FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(Nora do Prefeito - Secretária de Assistência Social). * MARIA RENEIDE NEVES (Irmã do Genro do Prefeito - Diretora de Departamento da secretaria de Educação).      

* JUCELIO FORTUNATO DE ALCANTARA (Cunhado do Filho do Prefeito - Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento).      

* VALDENOURA MARIA FARIAS COSTA (Irmã da Nora do Prefeito - Chefe de Divisão da Secretaria de Educação).      

* RAFAELA SUÊNIA FERNANDES NEVES (Neta do Prefeito - Diretora de Departamento secretaria de Educação).      

CLEONEIDE AMARA DE ASSIS (Nora do Prefeito - Secretária Adjunta secretaria de Assistência Social).      

INACREDITÁVEL!... MAS NÃO POR ACASO: É TUCANO

MP 184: Revogação da Lei antinepotismo pode ridicularizar o estado da Paraíba no cenário nacional

Autor da iniciativa que acabou com o nepotismo na Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), manifestou preocupação com a votação da Medida Provisória (MP-184), encaminhada pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa, que poderá sepultar essa conquista da sociedade paraibana. Ruy Carneiro pediu uma reflexão dos deputados estaduais da Paraíba sobre o tema. “Política a parte é importante preservar essa Lei”. Ele destacou iniciativa do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que através de emenda, tenta manter as Leis Estaduais Antinepotismo (8.124/2006 ) e Ficha Limpa (9.227/2010). -Se a base do Governo votar contra essa emenda está caracterizada a intenção de sepultar essas conquistas. E a Paraíba que esteve na vanguarda, poderá virar uma piada nacional por revogar essas duas importantes Leis, alertou. Para ele, o Governo da Paraíba teve a oportunidade de esclarecer essa polêmica encaminhando um texto mais claro à Assembléia Legislativa. “Eu mesmo apresentei essa sugestão após a Revista VEJA abordar o assunto nos primeiros dias desse ano. O Governo não esclareceu e a dúvida persiste. Isso é preocupante”, protestou. A MP 184 define o percentual de ocupação de cargos em comissão na administração estadual. Aprovada a iniciativa vai permitir, por exemplo, que pessoas alheias ao Fisco possam assumir cargos estratégicos, ameaçando assim o sigilo fiscal de empresas. O texto será votado nesta quarta-feira (21) na Assembléia da Paraíba.

TUCANO É TUCANO, HOMEM É HOMEM. MACACO É MACACO, "REAL" É "REAL". E VOCÊ, QUEM É?

A IMORALIDADE ESTÁ ESPALHADA POR TODO PAÍS

Festival de Nepotismo: prefeito da cidade de Teixeira, no interior da Paraiba, emprega quase dez parentes no primeiro escalão. Pai, irmã e sobrinhos são beneficiados

Em Teixeira, no interior paraibano, tanto faz o prefeito Wenceslau Souza Marques promover um churrasco ou dar expediente na prefeitura: ele vai estar sempre junto da família. É que a lista de parentes do prefeito nomeados na prefeitura municipal de Teixeira chegar a fazer inveja a qualquer prefeito normal. Somente uma primeira lista divulgada esta semana aponta oito parentes do prefeito agarrados a cargos comissionados de primeiro e segundo escalões da prefeitura. A começar pela irmã do prefeito, Maria Espedita Souza Marques, que é secretária de Saúde da cidade. O Chefe de Gabinete, o secretário de Obras, o Secretário de Comunicação e o Secretário de Esportes também compõem a família de Wenceslau. Ele é praticamente um “pai” para cunhados, sobrinhos e primos. Mas parece que o Ministério Público não chega em Teixeira.  

Em Teixeira, o eleitorado é formado por pouco mais de dez mil eleitores. Wenceslau foi eleito com 4.538 votos.  

Veja a lista:  

- INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM ( Cunhado do Prefeito - Secretário de Obras)  

- THIAGO LENNON GABRIEL ( Sobrinho da Esposa do Prefeito - Sec. Adjunto de Obras)  

- ESPEDITO SEILVAIRA DE OLIVEIRA (Pai de Thiago, é também cunhado do Prefeito - Sec de Comunicação)  

- JUDAS TADEU ALVES CAMPOS (Thadeu Calçados) ( Cunhado do Prefeito - Sec. de Esportes)  

- MARIA ESPEDITA SOUZA MARQUES ( Irmã do Prefeito - Sec. de Saúde)  

- MARIA APARECIDA PAZ DE AMORIM (Prima legítima do Prefeito - Sec. Adjunta de Saúde)  

- WEDSON AMORIM (Primo Legítimo do Prefeito - Chefe de Gabinete)  

- HARDILES AMORIM ( Sobrinho do Prefeito - Sec. Adjunto Administração)  

NA SUA CIDADE ACONTECE ISSO TAMBÉM? QUEM SÃO OS BENEFICIADOS? VOCÊ ACHA JUSTO? O QUE VOCÊ PODE FAZER PARA QUE ISSO MUDE?

DE VEZ EM QUANDO...

Prefeito de Currais Novos Geraldo Gomes é condenado a perda do cargo de gestor

O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, foi condenado a perder o cargo de gestor, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e ao pagamento de multa. A punição ao prefeito ocorreu no processo em que é acusado de fraude na contratação do engenheiro Jeremias dos Santos Silva.  O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, autor da sentença, observou que houve ilegalidade, já que o engenheiro foi contratado pelo valor de R$ 3.720, quando um engenheiro concurso da Prefeitura tem o salário base de R$ 473,35. “Declaro, ainda, a perda da função pública por parte do Prefeito GERALDO GOMES DE OLIVEIRA em razão da prática do ato de improbidade administrativa”, escreveu o magistrado ao final da sentença. A perda do cargo ocorre apenas quando o processo transita em julgado, o prefeito Geraldo Gomes ainda pode recorrer. Jeremias Silva trabalhou para a Prefeitura no período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011 e foi contratado com dispensa de licitação. “Se poderia ser pago pelo Município vencimentos no valor de R$ 3.720, deveria ser tal valor pago à Engenheira Civil Concursada, que pediu exoneração exatamente em razão de receber R$ 473,35″, escreveu o magistrado na decisão. ” Quanto à decretação da suspensão dos direitos políticos, necessária em razão da prática do ilícito pelo Prefeito Municipal, que deve servir de exemplo para a população, fixo a mesma em seu grau mínimo, ou seja, pelo prazo de cinco anos (art. 12, inciso II, da Lei de Improbidade), quantificação esta que se mostra razoável, ante a existência de dano e a extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo, conforme regra do art. 12, incisos II e III e, também, como forma de inibir a prática referida nos presentes autos, pois o próprio promovido GERALDO GOMES afirmou ter conhecimento da realidade orçamentária de Currais Novos, da necessidade da contratação de Engenheiros Civis, não tendo realizado concurso público mesmo diante da tal situação”, escreveu o magistrado na sentença. Além da suspensão dos direitos políticos, Geraldo Gomes foi condenado a ressarcir solidariamente, junto com Jeremias Santos, o valor de R$ 19.479,90.

SE PROCURAR VÃO ENCONTRAR MUITOS MAIS E DE TODA "ESTIRPE". COMO É BOM VIVER SEM FISCALIZAÇÃO E COM A FARRA DO DINHEIRO GORDO DO POVO, NÉ?

TRABALHO

Padilha destaca parcerias entre ministérios para melhorar qualidade de vida da população

Em entrevista pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou que as parcerias do Ministério da Saúde com outros ministérios são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população brasileira. “A saúde de uma pessoa é resultado de como essa pessoa vive e como ela mora e os hábitos que ela tem, e o grau de informação que ela tem sobre os seus problemas de saúde. É por isso que a parceria do Ministério da Saúde com outros ministérios é fundamental para que nós possamos melhorar a qualidade de vida da população brasileira”. De acordo com o ministro dois grandes eixos de parcerias são fundamentais para o desenvolvimento de uma política de extensão da cidadania que, segundo ele, é uma das ações fundamentais de parcerias com outras pastas. “E eu quero chamar a atenção para dois grandes eixos de parcerias: o primeiro, que vê a saúde como política social, e como promoção e expansão de cidadania. Tendo o programa ‘Brasil Sem Miséria’, coordenado pelo ministério de Desenvolvimento Social, como o grande eixo dessa política de ampliação da cidadania. E para o ‘Brasil Sem Miséria’ o Ministério da Saúde tem uma participação decisiva, pois até 2014, nós criaremos mais de 300 consultórios na rua, que atenderão uma parte das famílias que realmente estão excluídas do programa Bolsa Família”. Segundo Padilha o outro eixo fundamental é a saúde sendo vista como desenvolvimento pois, segundo ele, a saúde hoje não é mais só uma agenda social, e sim uma agenda econômica do país. “A saúde demanda 8% do PIB, e 35% do esforço de inovação tecnológicas no nosso país é da área da saúde. A saúde emprega mais de 12 milhões de trabalhadores nos vários setores da saúde, ou seja, não é possível o país crescer e ser rico economicamente, se não tiver uma forte agenda de desenvolvimento no campo da saúde, na indústria farmacêutica, na indústria de equipamentos e na indústria de serviços. Por isso, nós temos uma grande parceria com o Ministério de Desenvolvimento de Indústria e Comercio, Ministério de Ciência e Tecnologia e com o Ministério da Fazenda dentro do programa Brasil Maior.”, explicou o ministro.

AINDA TEM MUITO MAIS QUE SEQUER SABEMOS

Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública

Esquema de propina em hospitais foi denunciado pelo 'Fantástico'.
Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal.

“O mercado pratica 10%. É o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz pra 15%". A frase acima mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. A reportagem do Fantástico esteve por dois meses no setor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e flagrou como é feita a fraude. A lei brasileira prevê que empresas disputem mesmo licitações feitas em regime emergencial. Ou seja, qualquer empresa que queira fornecer um produto ou serviço para um hospital público precisa apresentar um orçamento e concorrer com outras. No esquema flagrado pelo Fantástico, as fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Entram para perder. "Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta Renata Cavas, gerente da Rufolo Serviços Técnicos e Construções, empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido. Três das empresas envolvidas são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas R$ 500 milhões só em contratos feitos com verbas públicas. A Toesa Service, uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente Cassiano Lima. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?". David Gomes, presidente do conselho da Toesa, garante que o golpe é seguro e, o pagamento, é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A Toesa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20", explicam Carlos Alberto Silva e Carlos Sarres, diretor e gerente da Locanty Soluções e Qualidade, convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam. Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da Rufolo diz à reportagem, que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente Renata comenta que o fraude nas licitações é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

NOTA DO BLOG: E NAS PREFEITURAS E NOS ESTADOS COMO ESTÁ A SITUAÇÃO, HEIN? VOCÊ CONFIA NO SEU GOVERNO? TUDO ESTÁ ÀS CLARAS? ESSE BRASIL SÓ QUEM MUDA É VOCÊ.

ATÉ DE ONDE MENOS SE ESPERA... EIS A OPOSIÇÃO BRASILEIRA

Demóstenes Torres ganhou telefone antigrampo de bicheiro

Amigo declarado do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), recebeu de presente um telefone antigrampo para poder falar exclusivamente com o contraventor. Antes disso, Cachoeira - preso no mês passado na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal - dera ao parlamentar, de presente de casamento, um fogão e uma geladeira. O telefone foi comprado por Cachoeira nos Estados Unidos. De acordo com relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado pelo site da revista “Época”, 15 aparelhos foram habilitados em Miami. A intenção era fugir de possível grampo. Os procuradores afirmam que os telefones foram distribuídos a “membros do grupo criminoso”. Segundo reportagem da imprensa, Cachoeira também teria presenteado com um desses telefones Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador do DF, Agnelo Queiroz. Ele, porém, negou ter recebido o presente. Conversas interceptadas pela PF, com autorização da Justiça, flagraram Idalberto Matias, o Dadá, ex-agente da Aeronáutica, também preso na operação da PF, conversando com Cachoeira. Nas conversas, segundo o relatório do MPF, eles falam que Cláudio Abreu, diretor da Delta Construção, seria o responsável pela distribuição dos aparelhos. O senador foi procurado por orgãos da imprensa, mas ele não quis falar. Seu advogado, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, confirmou que seu cliente recebeu o telefone. - O Cachoeira comprou os aparelhos e distribuiu para falar exclusivamente com ele. Eles se falaram diversas vezes, durante uns oito ou nove meses — declarou Kakay, observando que as conversas só foram interrompidas quando Cachoeira foi preso. Perguntado se Demóstenes, que é promotor de Justiça e foi secretário de Segurança Pública de Goiás, não viu irregularidade em receber um telefone de um contraventor, Kakay declarou: - Ele achou que era uma coisa normal. Não viu nada de irregular, uma vez que eram amigos.

PERCEBAM QUE UM JORNALECO COMPROMETIDO COM OS NEO-UDENISTAS LOGO FAZEM QUESTÃO DE TENTAR COLOCAR ALGUÉM ENVOLVIDO COM UM GOVERNO DO PT. ISSO É FEITO PARA NÃO FICAR POR BAIXO E TENTAR TRANSMITIR A VOCÊ QUE TODO POLÍTICO É DO MESMO JEITO. O DA OPOSIÇÃO ESTÁ EVIDENCIADO. O DO GOVERNO DO PT DE BRASÍLIA ESTÁ SUPOSTO. É QUASE SEMPRE ASSIM. CONOSCO NÃO!

POIS É, TARSO!

Tarso enfrenta protestos de professores e policiais no RS

Policiais civis e professores estaduais promovem passeatas nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre, em protesto contra o governo de Tarso Genro (PT). As manifestações foram organizadas separadamente, mas praticamente se encontraram nas proximidades do palácio do governo, no centro da cidade, no começo da tarde. Os professores participam de paralisação nacional desde a última quarta-feira pelo pagamento do piso federal da categoria. Hoje, o salário mais básico no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais. Segundo o sindicato dos professores, até ontem 95% das escolas da rede estadual tiveram algum tipo de paralisação. O governo diz que metade dos colégios parou totalmente ou parcialmente. O Estado apresentou uma proposta de aumentos periódicos até 2014, que não é aceita pela categoria.

POLÍCIA

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores rejeitou nesta sexta-feira proposta do Estado que sugeria mais do que dobrar o salário básico da categoria, hoje em R$ 2.200, até 2018. Em protesto, cerca de 2.000 policiais participaram de passeata pelas ruas da capital gaúcha, segundo a entidade. Os sindicalistas pretendem paralisar as atividades por dois dias na semana que vem.

NOTA DO BLOG: É UM DIREITO LEGÍTIMO DESSAS E DE OUTRAS CATEGORIAS REIVINDICAREM MELHORES CONDIÇÕES. A LEI DO PISO PARA OS PROFESSORES É PARA SER CUMPRIDA, DOA A QUEM DOER. NESSAS HORAS SERIA MAIS FÁCIL, COMO SEMPRE, ESTAR DO OUTRO LADO DA PASSEATA. TODAVIA, APESAR DO ROMBO DEIXADO PELA INCOMPETENTE E CORRUPTA EX-GOVERNADORA DAQUELE ESTADO, QUE NÃO POR COINCIDÊNCIA É TUCANA, NADA JUSTIFICA O CASO DOS PROFESSORES. SE NÃO SABIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO, QUE NÃO PROMETESSE E MUITO MENOS SE CANDIDATASSE. NESSE CASO, SE O GOVERNADOR, COMO PETISTA, NÃO PAGAR O PISO QUE RENUNCIE NUMA MOSTRA DE QUE NÃO PODE CUMPRIR A LEI. O NOSSO BLOG TEM LADO! MAS TAMBÉM TEM ÉTICA!

REPETIMOS: FALTA DINHEIRO?

Ministério apura desvios no RN

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados investigados pelo Ministério da Saúde (MS), que apurou um desvio no valor de R$ 30 milhões referente aos repasses para o Programa de Glaucoma. Segundo o ministério, R$1,8 milhão é o montante que deve ter sido desviado em quatro clínicas oftalmológicas potiguares. Além do RN, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais, receberam no período de janeiro de 2008 a junho de 2011, R$ 142,9 milhões em recursos destinados ao tratamento da doença. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Apesar do nome das unidades em que foram encontradas irregularidades não ter sido divulgado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) garantiu que o único caso constatado no estado foi encontrado em Assu - muito embora, o Ministério da Saúde tenha declarado que fez a auditoria em quatro clínicas. Um hospital oftalmológico no município realizou, em um período de apenas seis meses, mais de 192 mil procedimentos -alguns até no estado da Paraíba - e apresentou uma fatura ao MS no valor de quase R$ 10 milhões. Detalhe: a população do município contabiliza 55 mil moradores. De acordo com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), alertou a secretária quanto a quantidade exorbitante de procedimento realizados em Assu. A auditoria feita pelo órgão estadual constatou que uma única clínica atendia praticamente todo o Rio Grande do Norte. "A clínica conveniada ao Ministério da Saúde terceirizava os serviços em municípios por todo estado. Ela deveria atuar em Assu e nos municípios mais próximos que estavam pactuados", explicou. O faturamento da rede de acolhimento da unidade aumentou tanto, que de dezembro de 2010 a junho de 2011, eles faturaram quase R$ 10 milhões. Alguns desses procedimentos foram feitos na Paraíba e enviados ao Ministério como se tivessem sido realizados em Assu. Domício lembrou que o programa funciona sem intervenção da Sesap - todos os municípiosno estado têm gestão plena - e que a verba é repassada diretamente pelo Governo Federal. A unidade conveniada ao SUS faz a consulta, os exames e oferece um colírio ao paciente. Todo o custo do atendimento é pago pelo Ministério da Saúde. Para exemplificar o montante de recurso repassado, o secretário disse que o colírio mais barato pago pela União custa R$ 28. "Como eles compram em quantidade com certeza o valor deve ser bem menor", opinou Domício. Ao todo, o Ministério da Saúde encontrou 29 unidades, com algum tipo de irregularidade, nos cinco estados investigados. A medida adotada pelo órgão, desde fevereiro (final da auditoria) foi suspender preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados nos estados. Porém, Domício garante que no Rio Grande do Norte os pacientes que precisam do colírio distribuído através da unidade de oftalmológica de Assu não serão prejudicados. "Depois do alerta feito pelo Ministério, o hospital voltou a atuar somente onde estava habilitado e nós organizamos uma rede de assistência com outros prestadores", declarou o secretário. Domício disse que conversou com os representantes da Prefeitura de Assu para garantir que se clínica não quiser mais continuar na cidade, a secretaria conseguirá outro prestador de serviço. Mas, apesar da garantia, todo estado tem apenas 10 unidades participantes do Programa de Glaucoma. A Sesap disse que em janeiro de 2011 apenas 37 municípios tinham gestão plena na saúde, número que passou para 161 este ano, portanto, a responsabilidade sobre os recursos é dos municípios. Contundo, em casos como este, cabe ao gestor estadual coordenar como será organizada a rede de atendimento ao paciente.  

A INCOMPETÊNCIA É CRÔNICA NO RN

Hollanda disposto a deixar a Sejuc

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Fábio Hollanda, está disposto a deixar o  cargo. Insatisfeito com o quadro de auxiliares e com a falta de estrutura estatal no que diz respeito principalmente à política de ressocialização de presos, Hollanda já comunicou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao deputado João Maia - presidente estadual do Partido da República (PR) e tutor da ida dele à Sejuc - que pretende deixar a pasta. "Não é um ultimato. O cargo, juridicamente, é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini", falou Hollanda. Sobre a fuga da penitenciária de Alcaçuz ocorrida poucos dias após ele assumir a Sejuc, Hollanda foi incisivo: "Os presos fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem". Empossado secretário de Justiça e Cidadania há exatos dois meses, Hollanda ainda não recebeu nenhum salário, assim como as diárias das viagens que fez. Além disso, o homem que comanda o sistema prisional do Rio Grande do Norte vem sofrendo ameaças por telefone, sente-se seguido nas ruas e não conta com escolta da Polícia Militar. Fábio Hollanda disse não temer pela própria vida, mas está receoso pelas dos filhos. "Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho  escolta. Por quê? Porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope e eu os pedi, e eles não foram enviados. Até a minha vida eu aceito colocar em risco, desde que eu veja o sistema evoluindo, mas as dos meus filhos não".

Leia a seguir a entrevista exclusiva:

O senhor esteve em Brasília, com o deputado João Maia, e teria  colocado o cargo à disposição da governadora. Procede essa informação?

Eu não posso colocar à disposição o que não é meu. O cargo é do Partido da República. O que eu disse ao deputado João Maia, presidente do meu partido no Estado - eu sou presidente em Natal - foi o seguinte: 'Sem ter condições de montar uma equipe técnica, desde o secretário-adjunto até a minha secretária, sem o mínimo de autonomia, é impossível manter-se essa parceria entre o PR e o Democratas no Estado do Rio Grande do Norte. E que se dependesse de mim o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do governo Rosalba Ciarlini.

O senhor está insatisfeito neste momento à frente da Secretaria porque está faltando um quadro de auxiliares técnicos, seria isso?

Falta a gente gerir o Estado pensando nos próximos dez, vinte anos. A gente não pode gerir o Estado sem ter planejamento, sem ter projetos, especialmente...

E hoje não há?

Eu não encontrei. Eu estou tentando fazer...

E está conseguindo?

Estou conseguindo bem abaixo do padrão de excelência que eu quero dar à Secretaria.

A governadora Rosalba Ciarlini está ciente dessa sua insatisfação?

Eu já coloquei isso pra ela, coloquei para o presidente deputado João Maia, em uma reunião com ela. Ela está ciente. Agora, eu posso estar errado, o presidente do meu partido pode estar errado e o sistema pode estar bem. É uma avaliação que a governadora tem que fazer.

O senhor está dando um ultimato? 

Se o Governo achar que eu estou errado, não tem problema. O cargo juridicamente é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a secretaria, eu terei constrangimento em ficar na secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte.

O senhor já recebeu o salário do Governo do Estado?

Não. Não recebi salário, não recebi diária. Meu motorista sou eu quem paga.

O senhor está há dois meses à frente da Sejuc, que lida diretamente com sistema penitenciário. Nesse período, o senhor recebeu alguma ameaça?

As ameças são telefonemas. No meu telefone particular e no meu telefone da Secretaria. Eu recebo ligações em que as pessoas ficam em silêncio. Eu recebi andando na rua e o carro de trás dando sinal de luz e eu entrar e ir pra casa. Meus filhos essas semana. Ontem eu estava em Brasília e recebi a ligação do meu filho que estava saindo do colégio onde ele faz aula particular à tarde e um carro começou a buzinar atrás do carro que ele estava. Eu soube, através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho escolta, porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope, e eu os pedi e eles não foram enviados, mas até a minha vida eu aceito botar em risco, desde que eu veja o sistema evoluir. A vida dos meus filhos não. Espero que não haja isso de novo.

Qual o problema que ocorre em Alcaçuz?

Alcaçuz foi feita num local inadequado, em cima das Dunas. Claro, hoje a engenharia ela pode tudo. Eu poderia fazer um muro ao redor do presídio com 8 metros de profundidade e aí ninguém vai cavar túnel. Agora o custo financeiro disso é muito alto. Mas já que está pronto, nós temos que conviver com Alcaçuz. Você tem um amontoado de pessoas e você tem - com muita razão - uma pressão imensa que aumentou depois que eu assumi. Por que que aumentou? Porque nós estamos fazendo revistas periódicas. Nós já apreendemos mais de cem celulares, já apreendemos bebidas, drogas. Nós já tomamos medidas para dar seriedade ao sistema. Nós estamos escolhendo pessoas absolutamente éticas e honestas. Não estou dizendo que a corrupção acabou, mas tô dizendo que pelo que se saiba, a corrupção em Alcaçuz acabou.

Secretário, por que que os coroneis PM Zacarias Mendonça e Severino Reis deixaram o sistema penitenciário?

Primeiro lugar, eles foram convidados num período de crise aguda. Os nomes dos dois me foi apresentado pelo coronel Araújo [comandante da PM]. O coronel Mendonça é um homem a quem eu devo uma dedicação. Se você me perguntar por que ele saiu, eu ainda não consegui entender, até porque ele nunca falou comigo pessoalmente. Ele talvez tenha esquecido que o chefe dele, o comandante do sistema penitenciário, era o secretário de Justiça e não o comandante da Polícia Militar. Quanto ao coronel Reis, é um homem tão correto, tão íntegro, tão competente que ele há 30 dias aproximadamente vem me dizendo: 'secretário, eu estou pagando um custo pessoal muito alto, secretário eu já estou numa idade que eu poderia me dedicar mais à advocacia, eu estou fazendo o exame da OAB. Secretário, minha família não queria que eu assumisse esse cargo'.

Como foi que os 41 presos fugiram de Alcaçuz?

Fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem.

Quem?

A sindicância está comigo. Eu estou analisando, mas posso dizer o seguinte: os militares que não estavam nas guaritas naquele tempo, não estão hoje. Os militares que não estavam na guarita foram negligentes, ou então quem era pra tê-los colocado lá. E os agentes que eram pra estar no pavilhão e não estavam, estavam do lado de fora, também foram negligentes.

Serão punidos?

Serão punidos, se depender de mim. Agora, eu não vou mentir pra sociedade. Para eu poder punir, eu tenho que ter peça de reposição. Eu não tenho como dizer com segurança que nós não teremos outra fuga. Poderemos ter. Cada dia eu acordo olhando para o tempo, para os jornais, para os blogs, para o meu telefone e dizendo assim: 'Meu Deus do céu, graças a Deus não fugiu ninguém'.

Por que havia uma baladeira à disposição de uma agente penitenciário em São Paulo do Potengi, em uma unidade prisional?

Porque não havia uma outra arma. Porque nós não tínhamos a quantidade de agentes necessária para que tivéssemos uma ação social de ressocialização.

O Estado sabia disso?

O Estado não sabia que era tão grave quanto é.

O senhor falou que falta pessoal qualificado no começo da entrevista. E quantidade? Está faltando contratar agentes penitenciários?

Está. Até 2014, no mínimo, precisamos de mais 500 agentes.

E AGORA, STF?

ONU pede ao Supremo que aceite denúncia do MPF contra o coronel Curió

Para a Organização, País deve assegurar direitos fundamentais das vítimas e permitir que o processo vá adiante

GENEBRA - A ONU apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um processo contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Para a ONU, a ação é um "primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil". Em comunicado emitido nesta manhã, em Genebra, a ONU diz ter "esperança que o judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante". Segundo a Organização, a iniciativa dos promotores é um "elemento a muito esperado em direção à responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durante os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas". O comunicado foi emitido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Nessa quinta-feira, 15, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao Estado, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas, que devem ser investigados. "Nossa visão é de que leis de anistia não cobrem o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia para um crime que continua no tempo. Portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição. 

Denúncia. 

O Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio". Para os militares, a iniciativa é "revanchismo", reação considerada natural na avaliação de Kyung-wha Kang. Ela diz, no entanto, que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências. Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse. A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, sobre se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados. Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único para lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU entende, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada.

NOTA DO BLOG: OS JUIZES DELES SÃO MELHORES QUE OS NOSSOS? E AGORA, UDENISTAS, O QUE VOCÊS VÃO DIZER? É PARA FAZER COMO FIZERAM ARGENTINA E URUGUAI: CADEIA NELES!!!

DECIDA, CIDADÃO!

ALTERNÂNCIA DE PODER: IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA, BOM PARA O POVO.

A experiência tem mostrado que a alternância no poder é IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA E BOM PARA O POVO, pois IDÉIAS NOVAS, PROPOSTAS NOVAS, MUDANÇA DE PESSOAS NAS PRINCIPAIS PASTAS DE GOVERNOS, servem que a população possa avaliar qual Partido, ou quais Partidos governam melhor. Cada Partido tem seu Programa de Governo, tem uma visão administrativa, uma FORMA DE GOVERNAR. Uns dotam uma Administração PARTICIPATIVA, INCLUSIVA, DIALOGA COM A SOCIEDADE, SUGEREM NOVOS CONCEITOS DE GESTÃO, PRIRIOZAM A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS, outros PREFEREM o COMODISMO, A INÉRCIA, PRIVILEGIAM POUCOS, PRIMAM POR ACORDOS FECHADOS ONDE OS INTERESSES PARTICULARES SÃO A REGRA. Um exemplo vivo dessa importância para a Sociedade foi a MUDANÇA CONQUISTADA NO BRASIL, durante oito anos fomos governados pelo PSDB, uma linha administrativa que PRIVILEGIOU O CAPITAL, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, com a MUDANÇA PARA OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO liderados pelo PT o foco passou a ser outro, claro que com a PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE INLFLACIONÁRIO, mas VÁRIAS OUTRAS QUESTÕES ENTRARAM NA PAUTA NACIONAL, COMO O COMBATE A POBREZA, TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETA PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, COMBATE A TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO, APOIO AS CAMADAS SOCIAIS QUE HISTORICAMENTE FORAM EXCLUIDAS DA SOCIEDADE. E isto foi após várias derrotas do Presidente Lula, mas a população PERCEBEU QUE MUDAR ERA IMPORTANTE E OPTOU PELA MUDANÇA E OS RESULTADOS TODOS ESTÃO COMEMORANDO.

As eleições de 2012 servirão para proporcionar aos diversos municípios do Brasil essa possibilidade, ACREDITAR EM MODELOS NOVOS, ELEGER PESSOAS COM IDÉIAS NOVAS E COMPROMISSOS CLAROS COM ESSES AVANÇOS, não podemos perder a oportunidade de fazer que os municípios também AVANCEM A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL, CASO CONTRÁRIO, FICAREMOS A VER MAIS UMA OPORTUNIDADE PASSAR.  AVANÇAR SEMPRE, RETROCEDER JAMAIS. 

Junior Duba.