A SOCIEDADE BRASILEIRA NÃO PODE ESQUECER ISSO

A imprensa golpista não move uma palha sobre isso

O maior e mais escandaloso esquema de corrupção da história do Brasil está ai. Está na mídia independente, está nos blogs guerreiros, nas páginas das redes sociais, está no livro "a privataria tucana", está nos cartórios de SP, nos relatórios investigativos da polícia federal, nos documentos das empresas em sociedade da filha de Serra com a filha de Daniel Dantas. Provas cabais mas que, por não receberem o vulcão, em termos de pressão, da mídia oligárquica desse país, não vão entrar no roteiro midiático, como é o caso da inquisição da corte maior em relação ao PT na ação penal 470. Mensalão existe todos os dias na conjuntura política desse país. Acordem!

1) cargos em troca de apoio= mensalão de verdade;

2) liberação de emendas= mensalão de verdade;

3) escolha de lideranças no parlamento= mensalão de verdade;

4) indicação de embaixadores=mensalão de verdade;

5) acordos para escolha de candidatos= mensalão de verdade.

ACORDA, BRASIL!

PALAVRAS DE JOSÉ DIRCEU

‘Não me deixarei abater’, diz Dirceu após condenação

Condenado por corrupção ativa no processo do “mensalão”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou, nesta terça-feira 9, que vai acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas prometeu “lutar” até provar sua inocência. “Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

A mensagem foi postada em seu site cerca de uma hora após o ministro do STF Marco Aurélio Mello considerar que o ex-ministro do governo Lula era responsável por “homologar” os acordos para cooptar o apoio de aliados ao Planalto. Foi o sexto voto em favor da condenação, contra apenas dois pela absolvição (apresentados pelo revisor, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro Antonio Dias Toffoli). Para Dirceu, o Suprema votou “sob forte pressão da imprensa” ao condená-lo como corruptor, tomando assim uma decisão contrária, segundo ele, do que consta dos autos do processo. “O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.” Dirceu disse que foi transformado em inimigo público número 1 a partir da cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2005, graças a uma “ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo”. “Me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência”, escreveu.

Ao povo brasileiro:

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.  Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.  Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.  

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.  

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.  

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.  

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.  

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.  

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.  

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.  

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu

SEM UM REPRESENTANTE DO PT, ATÉ ISSO FICA MAIS DIFÍCIL.É A DEMOCRACIA

Piso de docente terá reajuste menor em 2013

O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano. O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica). Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos. O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou. A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas públicas. Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor. Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb. Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo professor pode ocupar mais de uma função). Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma, em nota.

DESDE 1982 O CRESCIMENTO CONTINUA

Dados mostram que o partido dos trabalhadores cresce consistentemente desde 1982

Um dia após a eleição municipal em todo o País, a Secretaria Nacional de Organização do PT divulgou um balanço com o resumo da situação eleitoral do Partido. Até o momento, o PT conquistou um total de 624 prefeituras e mantem o crescimento constante desde 1982, quando disputou as eleições municipais pela primeira vez.

Em relação a 2008, o PT aumentou em 12% o número de prefeituras e há ainda 22 candidatos petistas que irão disputar o segundo turno em capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. O Partido ganhou 13 prefeituras no universo que compreende as cidades com mais de 150 mil eleitores. Segundo o levantamento da SORG, mais da metade dos prefeitos eleitos em 2008 que concorriam à reeleição conseguiram um novo mandato. O PT reelegeu 154 dos 285 atuais prefeitos, ou seja 54% do total. O PT dobrou o número de prefeituras no estado do Ceará e Minas Gerais continua como o estado com o maior número de prefeituras, com 114 prefeitos petistas eleitos. E na Bahia, o PT passou de 66 para 92 prefeituras.

APESAR DOS ATAQUES CONTÍNUOS, RAIVOSOS E CALUNIADORES, O PT CRESCE SEM PARAR. A DEMOCRACIA ESTÁ PERMITINDO ESSA ROBUSTEZ. TOMARA QUE EVOLUAMOS TAMBÉM NAS IDEIAS DE TODAS AS CABEÇAS PENSANTES DE TODOS OS PARTIDOS

PT: O MAIOR E MAIS CONSISTENTE PARTIDO DO BRASIL

PMDB  e PSDB  encolhem e PT e PSB avançam em número de prefeituras

O PMDB e o PSDB tiveram menos prefeitos eleitos em todo o país no primeiro turno deste ano, em comparação com as eleições municipais de 2008, enquanto o PT e o PSB ampliaram o número de prefeituras. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a quase totalidade dos votos apurados neste domingo (7), o PMDB manteve a liderança em relação ao número de prefeitos, 1.025 eleitos no primeiro turno entre todos os municípios brasileiros, mas encolheu em relação ao registrado na última eleição, quando conquistou 1.193 prefeituras no primeiro turno. Nas capitais, o PMDB fez dois prefeitos: Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e Teresa Surita, em Boa Vista. Se consideradas apenas as maiores cidades do país (com mais de 200 mil eleitores), o PT, seguido do PSDB e PSB, foram os partidos que mais elegeram prefeitos no primeiro turno. Ao todo, o PT conquistou 8 das 33 maiores prefeituras que já tiveram o resultado decidido no primeiro turno, seguido do PSDB, com seis. Em seguida vem o PSB (com cinco prefeituras), o PDT, DEM e PMDB (todos com três municípios cada). Com um município estão PSD, PR, PC do B, PP, PTN e PV. Mesmo se consideradas as três capitais em que candidatos do PMDB disputam o segundo turno - Campo Grande, Natal e Florianópolis - e as outras 13 cidades com mais de 200 mil eleitores que também têm representantes peemedebistas no segundo turno, o partido não atingirá o desempenho registrado no primeiro turno da eleição municipal passada. Considerando os dois turnos, o PMDB havia obtido mais de 1,2 mil prefeituras. Assim como PMDB, o PSDB também perdeu em número de prefeitos - havia conquistado 787 municípios no primeiro turno de 2008 e agora foi vitorioso em 693 municípios no primeiro turno. O partido tucano também não atingirá o mesmo resultado da eleição anterior, mesmo que eleja todos os oito que concorrem ao segundo turno nas capitais e mais outros nove que disputam o comando de cidades com mais de 200 mil eleitores.

Avanço

Dois partidos registraram incremento na quantidade de prefeitos: o PT, que elegeu 550 em 2008 e passou para 628 eleitos no primeiro turno deste ano, e o PSB, que conquistou 308 prefeituras no primeiro turno da última eleição e agora terá 436, sem contar o segundo turno. O PSD, que participa da primeira eleição municipal desde sua criação, foi o quarto partido com melhor desempenho em número de cidades conquistadas: 494. O PSOL fez um único prefeito nestas eleições.

Votação por partido

Apesar de o PMDB ser o partido com mais prefeitos eleitos, a legenda mais bem votada foi o PT, que recebeu mais de 17,2 milhões de votos válidos em todo o país para o cargo de prefeito, o equivalente a 12,46% do eleitorado nacional. O PMDB foi o segundo colocado com 16,7 milhões de votos (12,07% do eleitorado). O partido menos votado foi o PCO, com 4,2 mil votos, e não atingiu nem 1% dos eleitores do país.

VEJA O GRÁFICO:

EIS A VONTADE DO POVO

População confirmou que quer continuar exatamente do jeito que está

Neste dia 07 de outubro, passadas as apurações no município de José da Penha do pleito eleitoral, constata-se que o povo desta terra quer, e por que não dizer, merece que a atual administração continue firme e forte. Parabéns a todos os eleitos porque foi feita a vontade do povo. Sucesso para todos e a mesma sorte para o povo nossa terra. 

A ESCOLHA

Maioria das cidades pequenas têm apenas dois candidatos a prefeito

Chegou a hora do povo exercer sua cidadania e votar em quem deseja que conduza os rumos administrativo e legislativo dos municípios do Brasil. Sempre há uma dicotomia, embora a maioria das candidaturas sejam semelhantes e preguem mais do mesmo.

O poder agora está nas mãos do povo que o repassará a seus representantes eleitos democraticamente. Esses representantes querem enricar ou ser bons administradores? querem trabalhar ou querem viver uma vida de rei junto aos súditos? querem mostrar tudo que fazem ou querem fingir que fazem? querem ser honestos ou dizer que o são?

O que a população acha do nepotismo? da falta de transparência? do orçamento debatido com o povo, afinal sobra dinheiro todos os meses? do décimo quarto salário para os professores? do fim dos privilégios? da meritocracia? de ter médico todos os dias? de uma central de consultas e exames? isso influencia seu voto? se sim, olhe para os céus e acredite:

VOCÊ É HONESTO E FAZ A VONTADE DE DEUS. BOAS ESCOLHAS A TODOS!

ESSA É A MÍDIA QUE QUEREMOS?

Kassab comprou R$ 493 mil em assinaturas da veja

Uma semana antes de ser personagem de capa da edição de São Paulo da revista Veja, a Vejinha, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, investiu R$ 493 mil dos cofres da administração municipal na compra de uma publicação do Grupo Abril, o mesmo de Veja. Segundo revelou o blogue de Luis Nassif, a aquisição de assinaturas da Nova Escola diretamente da Fundação Victor Civita foi publicada em 20 de setembro no Diário Oficial do Município. Menos de dez dias depois, Kassab teve o corpo estampado em capa da Vejinha que questionava: "Será que estamos sendo justos com ele?". Em reportagem, a revista questionava se os altos índices de rejeição do prefeito, que encerra mandato em dezembro, correspondem aos resultados da atual gestão, que, no entender do Grupo Abril, são positivos. A compra liberada em 20 de setembro não foi a primeira. A consulta ao Diário Oficial do Município mostra que ao todo um contrato firmado por meio da Secretaria Municipal de Educação prevê destinar R$ 1.233.540 este ano à Fundação Victor Civita, meta que já foi atingida. Em 14 de julho a publicação oficial registrou a estimativa de que outros R$ 740.124 fossem destinados à entidade do Grupo Abril. A Nova Escola é uma publicação querida de governos em geral. Em 2009, a organização não governamental Ação Educativa chamou atenção para um contrato firmado sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a compra de 220 mil assinaturas no valor de R$ 3,7 milhões. A FDE, que pertence ao governo estadual paulista, é agora investigada pelo Ministério Público sobre a possibilidade de compra fraudulenta de mochilas que foram distribuídas aos alunos da rede pública.

ISSO NINGUÉM FALA. OU QUASE NINGUÉM. NOS BASTIDORES, DE MANEIRA SUBLIMINAR, TENTAM LEVÁ-LO SUAVEMENTE A PENSAR DE ACORDO COM O QUE ELES QUEREM SEM QUE VOCÊ PERCEBA ISSO. ESTAMOS AQUI PARA DESMISTIFICAR

COMO É A VIDA NA POLÍTICA

De exploradores do povo, agora a direita na Venezuela promete todos os programas de Chavez

Como é a vida. Antigamente, a potência petrolífera caribenha arrecadava, como o faz até hoje, milhões e milhões de dólares devido ao ouro negro. O detalhe é que antigamente o povo vivia à míngua, sem direito de usufruir as riquezas arrecadadas do seu próprio país. Tudo era aproveitado pela elite pequena que aproveitava o poder para manipular o povo sofrido. Alguma semelhança com o seu município?

 

Pois hoje todos os brasileiros, assim como venezuelanos sabem e sentem a mudança na postura dos canalhas que detinham o poder. Como perderam a única forma de fazer política (o poder nas mãos para chantagear) o jeito é tentar voltar fingindo esquecer o passado e prometendo tudo que está nos programas da esquerda. O senhor Caprilles, candidato oposicionista venezuelano, usufruiu com a elite daquele país os deleites do poder e da corrupção e agora diz que "quer imitar o Lula" na administração da Venezuela. Por quê? alguma coincidência com Serra e seu bando quando deixaram de criticar o bolsa-família, quando o mundo inteiro elogiava, e em 2010 passaram a prometer o dobro do benefício e um décimo-terceiro salário desse programa. Quanta hipocrisia! quanta falta de vergonha na cara!

Por isso é que afirmamos que a chegada da esquerda ao poder, seja em qualquer lugar, é sempre muito bem-vinda para a democracia, para a consolidação as leis e da própria melhoria da qualidade de vida do povo. Faz com que os exploradores de ontem se moldem, se lapidem a passem a tentar se aproximar do povo e de seus reclames. O detalhe é que o povo se acostumou a andar no próprio carro, viajar de avião, fazer faculdade, andar no shopping, ter crédito e acima de tudo sonhar com a sensação de que é factível a realização do sonho. Quem conhece a Venezuela e o Brasil de ontem, sabe quem é quem e certamente no país vizinho o vermelho se tornará mais uma vez a manifestação de que queremos continuar à frente. Erros sempre existem e necessitamos sempre de uma oposição séria, propositiva e responsável. De imitação em imitação, nossos povos vão enxergando além do horizonte a verdade dos bastidores.

A IMPORTÂNCIA DA ESQUERDA NO PODER

Deputado em 1997 contou como vendeu seu voto por 200 mil reais para reeleição

Taí a prova do crime, a capa da Folha do dia 13 de maio de 1997, com a manchete destacando a compra de votos para a emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, crime até hoje impune. Assim como até hoje continuam impunes outros crimes cometidos durante o governo FHC-Serra, como os do Banestado, os escândalos das Sanguessugas, a Operação Vampiro, as ambulâncias superfaturadas, a escandalosa venda (melhor, doação) das empresas públicas, especialmente a Vale do Rio Doce, a Lista de Furnas, o mensalão tucano em Minas, que irrigou a campanha de FHC. PSDB, o partido com o maior número de fichas-sujas, nunca sentou no banco dos réus por nenhum desses crimes, enquanto a mídia corporativa se delicia com o julgamento e a condenação de deputados da base aliada do governo Lula, mas especialmente de petistas. Por isso que foi maravilhoso a vinda da esquerda ao poder porque mobilizou, mesmo que artificialmente, a mudança de postura e novos conceitos, mesmo escolhendo apenas o PT como bode expiatório. Quem não se lembra que investigação, denúncia e apuração eram coisa para filme americano nos governos tucanos. Com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, tudo mudou. 

O VERDADEIRO MENSALÃO DO GOVERNO FHC EXISTIU E NINGUÉM DISSE NADA

AS TENDÊNCIAS NÃO-JUSTIFICÁVEIS

Nem sempre o bem vence de cara. No final das contas, sim

O que leva um ser humano a negar seus próprios conceitos sobre o bem, a liberdade, a verdade e a moral? simples. Interesse exclusivamente pessoal, interesses escusos, egoístas, corruptos e amorais.  O que faz um professor não votar em seu direito (piso nacional) e votar em quem não repassará tal garantia salarial? o que faz um agricultor votar contra si mesmo, quando escolhe quem não adere aos planos que o beneficiariam? o que faz uma mãe não votar em propostas de ter médico todo dia, merenda de qualidade, previsibilidade de consultas, exames e remédios? no final das contas o povo será sempre responsabilizado pelos seus destinos porque é exatamente ele a mola-mestra do futuro da nação, dos estados e municípios. Entre a cruz, Jesus e Barrabás o povo escolheu o segundo cravado na primeira, soltando o último. Aquilo também foi uma espécie de democracia. Mas no final Jesus prevaleceu. Essa mensagem do Cristo também pode está presente em nossas vidas desde que escolhamos sempre pessoas que se coadunem com o que queremos, pensamos e desejamos. Nesse mesmo sentido, entre escolher a liberdade de um corrupto e de um corruptor através da nossa cruz (lei), sabe-se que o corrupto será o Barrabás, vindo a ser solto. A lógica é simples: só há quem compre votos porque tem quem venda, só existe nepotismo porque o povo não se revolta e é por isso que o povo deve ser responsabilizado por todos os seus destinos em um sistema democrático de direito. E no final do que está por vir, o bem, um dia, prevalecerá e para sempre.

A DECEPÇÃO DOS 'BONS'

Eleição também serve para conhecermos melhor uns aos outros

Quando chega o tempo das eleições, além de escolhermos nossos representantes, também, inevitavelmente, conhecemos melhor quem supúnhamos conhecer. Antes, víamos determinadas pessoas reclamando, aconselhando a formação de grupo que protestasse contra os erros. Hoje são 'pseudo-protetores' do mesmo de ontem e hoje. Intelectuais e que a classe estudantil se espelhava e orgulhosamente se admirava, curva-se, aparente e explicitamente, sem nenhuma justificativa moral plausível. Pessoas sempre com discurso religioso e espiritual em igrejas evangélicas e católica não se constrangem em mentir, babar e 'garantir' um pedaço de pão, na maioria das vezes com a massa da ilegalidade. Por quê?

Porque são seres humanos, egoístas, desprezam a grande maioria, são covardes e não têm coragem de falar, amar e exercer a verdade. Nesse sentido, não se trata de se estar votando em um em detrimento do outro. Trata-se do porquê do silêncio, da fuga dos debates, do motivo pelo qual a passionalidade impera. Os discursos de muitos são apenas uma capa para fingir os interesses mais escusos de lá de dentro do coração. Não há, na maioria dos casos, percepção de que Deus está a ver tudo. Quando entra-se nessas vertentes, a tática é dizer que todos são iguais, que político é todo igual e que aquele ali que estava ali e agora está lá não tem coerência. Quando acontece o inverso é louvável, é adesão. Hipócritas! o bom de tudo é que sempre é bom saber quem são as pessoas que você imaginava serem independentes, sedentos de justiça e amantes da verdade, da justiça e dos bons argumentos, agora sentenciam a própria carapuça.

Os que dantes vestiam-se de vermelho na década de 80, conclamando contra o 'mal' da época são os piores de todos. A máscara caiu e hoje sabemos exatamente quem é quem. Aliás, a cada eleição conhecemos mais e mais e agora em 2012 não é diferente. A conclusão é a de que cada um luta por si. Finge-se de ideológico quando o discurso é apropriado. Reclama dos erros porque isso pode desgastar um modelo e ele pode ser inserido em outro. A culpa maior pertence a esses eleitores. A média culpa aos que silenciam e não têm coragem de dizer as coisas abertamente sem nenhum motivo ou por esperanças de muitos motivos. E a CULPA MENOR pertence aos maus candidatos. Eles não conseguem esconder quem são, o que fazem e farão, apresentam-se comprando as pessoas, numa demonstração prévia do seu caráter, além de não assumirem, na maior naturalidade, os compromissos básicos de cidadania. Sou seu amigo? depende! daqui a quatro anos saberemos mais e mais quem é quem. Prefira estar na solidão, nesses casos. Tenha a certeza de que a moral fará companhia a você. Outros a chamam de espírito santo.

A LEI NÃO OBRIGA A JUSTIFICAR O VOTO. QUEM TEM CORAGEM?

Muitas são as justificativas de explicitar o voto antes do dia 07

Na época do chamado "voto de cabresto" não havia nem como pensar em justificativa. Os coronéis acompanhavam seus empregados, capangas, domésticas e parentes às urnas e não havia o segredo do voto. Hoje isso é um preceito constitucional: o voto é secreto. Mas por que será que a esmagadora, para não dizer todos,  parte dos eleitores querem manifestar-se? querem dizer em quem votam? cartazes, fotos, santinhos e outros são a forma de mostrar as preferências. Independente de dizer ou não em quem se vota, a lei não recomenda a justificativa do voto, podendo cada um votar em qualquer um.

Mas quais seriam os interesses? fácil. 

1) Garantir ou obter um emprego sem qualificação;

2) Fornecer à prefeitura;

3) Simpatia;

4) Votar em familiares;

5) Ganha um "presente" sem trabalhar;

6) Vota por medo em relação seus direitos (saúde,etc);

7) Protesto;

8) Gosta de bebedeiras e conchavos;

9) vota em quem tem o poder sempre (são muitos e os piores);

10) Vota ideologicamente nas propostas, na conduta do candidato ou partido;

QUAL O SEU CRITÉRIO? QUAL O SEU ESTILO DE VIDA? VOCÊ É HONESTO? VOCÊ EXERCE HONESTIDADE EM SEUS PENSAMENTOS? NA SUA CONDUTA DE VIDA? EXISTE UM SER QUE SABE EXATAMENTE DE TUDO DE TODOS. O BOM É ISSO!

ESSA NOTÍCIA É PARA QUEM ESTUDA

Projeto prevê mais segurança para candidatos em concursos públicos

O candidato a cargos públicos da administração direta e indireta da União pode ter mais segurança e tranquilidade durante a realização de concursos públicos. Um projeto de lei do Senado que estabelece normas gerais para a realização dos certames busca impedir as fraudes e obrigar as bancas a agir com transparência durante o prazo do concurso. O PLS 30/2012 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto torna obrigatório que a banca forneça ao interessado, após requerimento escrito, informação ou certidão de ato ou omissão relativa ao concurso. O candidato também poderá ter acesso ao seu cartão de respostas durante o período de duração do concurso. Além disso, os recursos dos candidatos devem ser respondidos mostrando os fundamentos precisos e objetivos em que a banca se baseou para acolhê-los ou não. Atualmente, se o candidato entra com recurso contra alguma questão, ele só vai saber se a banca acolheu ou rejeitou seu pleito, sem saber os motivos. E o cartão de respostas dos concorrentes só é liberado após o resultado para a interposição de recursos no caso das questões discursivas. O projeto traz ainda a garantia de nomeação ao candidato aprovado dentro do número de vagas do certame, seguindo o que já vem sendo entendido pelos tribunais brasileiros. Por fim, o PLS 30/2012 indica atos de ilicitude grave, como a negativa de prestação de informação ou de fornecimento de certidão pela banca; a elaboração de um edital discriminatório em relação à raça, sexo, idade ou formação; a violação do sigilo das provas, entre outros. Para esses casos, as sanções aplicadas são a demissão, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, a destituição de cargo em comissão ou da função comissionada do agente responsável. Além disso, os que fraudarem ou tentarem fraudar um concurso público serão impedidos de assumir cargo público federal por cinco anos. O projeto, que também traz disposições relativas a prazos, estabelece o período de 90 dias entre o edital e a realização das provas, o tempo mínimo de 20 dias para a inscrição dos candidatos, cinco dias para a apresentação de recursos e no máximo dois dias para a divulgação dos gabaritos. Na justificativa do projeto, o senador explicou que a carência de uma lei que estabeleça normas gerais para a realização dos concursos por todos os entes da administração pública. “Os editais dos concursos trazem disposições, não raro, abusivas e desproporcionais, gerando enorme frustração e insegurança jurídica para os candidatos”, afirmou Acir Gurgacz. O projeto tramita na CCJ em decisão terminativa. Se aprovado, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja apreciado pelo plenário. 

PRESSIONA, PESSOAL! É IMPORTANTE DEMAIS

PEC no Senado acaba com salário de vereador

Você conhece algum parlamentar que abdicaria do salário de vereador para trabalhar apenas por amor a cidade? Saiba que essa proposta pode deixar de ser uma escolha e virar uma obrigação. É que tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional 35/2012 que determina que cidade com menos de 50 mil habitantes não devem pagar salários para os representantes do legislativo municipal. Caso a proposta seja aprovada, pelo menos 90% dos municípios brasileiros ficariam sem o direito aos proventos mensais de seus representantes. A PEC 35 também quer reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras desses municípios que hoje é de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais (R$ 20 mil), excluindo as verbas indenizatórias. A proposta começou a tramitar no fim do mês passado e já conta com a adesão de 30 parlamentares e ganhou campanha nas redes sociais por sua aprovação. De acordo com o senador, entre 1965 e 1975 só recebiam pagamentos os vereadores das capitais e das cidades com mais de 200 mil habitantes. A partir de 1975, todas as câmaras passaram a pagar os parlamentares. Para o senador, não faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecadação, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se reúnem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por mês. “Sem remuneração, os vereadores vão ser pessoas comprometidas com a ética, o interesse público e o desenvolvimento da sua cidade”, acredita ele. Para o senador, a proposta vai melhorar a qualidade das câmaras e ainda contribuir para desafogar o orçamento das pequenas cidades. “Tem cidades com seis vereadores, cada um recebendo R$ 5 mil, sem dinheiro para contratar um médico”, justifica. Ainda não foi escolhido relator para a PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o senador afirmou que vai solicitar na semana que um nome seja indicado o mais rápido possível. Aprovada nas comissões, a PEC ainda tem de ser votada no plenário do Senado, antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados. “Sei que essa é uma medida antipática no meio político, mas conto com o apoio da população para pressionar os parlamentares para que ela seja aprovada”, defendeu.

PODE PARECER MENTIRA MAS NÃO É: ESSA PROPOSTA É DE UM SENADOR TUCANO. ACESSEM: WWW.SENADO.GOV.BR E ENVIEM EMAILS PRESSIONANDO PELA APROVAÇÃO. SEU FUTURO E DOS SEUS FILHOS ESTÃO EM JOGO