domingo, 23 de dezembro de 2012

A VERDADE DESTE BLOG CONTINUA: OS MAIORES LADRÕES ESTÃO NAS PREFEITURAS COM AS DEVIDAS EXCEÇÕES

Mais de três mil inquéritos da polícia federal apuram desvios de prefeituras

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros. O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194). "Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60. Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão. Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade. Conluio. Oslain Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação. "Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam cartel para fraudar licitação." Ele observa que, com tantos inquéritos, a polícia acaba contrariando interesses. "Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim." O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais. Tais ilícitos são praticados com recursos da União em todos os níveis da administração municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inquéritos, ou 10% do volume de investigações sob responsabilidade da PF. Ex-deputados. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados nesse bloco 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais. Por fraude à Lei de Licitações a PF mantém em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145). Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. "Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação", assinala Oslain. Especificamente com relação às prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores à margem do decoro o Decreto Lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê 23 situações que provocam danos ao erário – apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A sanção vai de 2 anos a 12 anos de prisão. "São elevadíssimos os recursos que a União repassa para os municípios, principalmente através de convênios nas áreas de educação e saúde", diz Oslain. O delegado lembra que a PF não atua isoladamente. Grande parcela dos inquéritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.

E AI, FALTA DINHEIRO? QUANDO VOCÊ VIR UM PREFEITO DIZENDO QUE O FPM DIMINUIU, QUE AS COISAS ESTÃO DIFÍCEIS  QUE NÃO DÁ PARA PAGAR O PISO AOS PROFESSORES, ETC, ETC, ETC VOCÊ CHORA OU RI? NÃO CHORE! NÃO RIA! AJA!

E ENQUANTO VOCÊ VIVE O ESPÍRITO DE FINAL DE ANO...

A instituição de maior credibilidade no país não para e consegue mais um vez contribuir para a democracia

 Fraudes em pareceres técnicos de órgãos da União provocam prejuízos milionários ao erário, segundo documentos inéditos da Polícia Federal. A Operação Porto Seguro, que desarticulou um grupo acusado de vender pareceres do governo, não foi a única a demonstrar os desvios de recursos causados por documentos fraudulentos. Relatório de outra investigação da Polícia Federal, a Perímetro, mostra que uma área de 344 hectares, cujo valor foi avaliado em R$ 380 milhões, seria liberada pela União para uma empresa privada após fraude em documentação. O terreno seria repassado a uma construtora. Os peritos da PF descobriram que os laudos técnicos elaborados pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) eram irregulares. Por exemplo, a medição do terreno deveria ter sido feita para o lado esquerdo do terreno, mas os técnicos da União foram para o lado direito, aumentando o tamanho da terra e, com isso, o prejuízo. A Polícia Federal chamou a perícia de "um fato incomum". Segundo os peritos, a SPU passou a considerar referências diferentes na medição do terreno, o que propiciou um "plus agrário". A história remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra à família dona do local. Ocorre que a SPU fez novas medições em 2008 e concluiu que a área a ser desapropriada seria de 2.152 hectares. A SPU atribuiu a diferença a avanços tecnológicos. Ou seja, deveria ser devolvida uma área de 344 hectares ao espólio da família dona da terra. A PF chamou a justificativa tecnológica de "falaciosa". "Os presentes métodos de medições de terra são mais precisos. No entanto, o excesso não se dá pela melhoria dos métodos geodésicos, mas parte dele se dá pela alteração deliberada de limites", escreveram os peritos. De acordo com a PF, a SPU "executou uma demarcação de terras sem o formalismo necessário, eivada de vícios materiais graves". A PF viu "inovação artificiosa do estado do marco pertencente ao limite fundiário do imóvel". O laudo 1.185 vai além. Afirma que os integrantes da comissão de demarcação da SPU não tinham "habilitação formal para os atos".

OUTRO LADO


A Polícia Federal indiciou sete servidores públicos, entre funcionários da Secretaria de Patrimônio da União e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Uma das indiciadas foi a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União do Distrito Federal, Lucia Helena de Carvalho, ex-deputada distrital pelo PT, sob acusação de formação de quadrilha e fraude processual. Apesar do indiciamento, ela permanece no cargo. A SPU afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se pronunciar sobre o relatório da PF porque não teve acesso ao material. Sobre a servidora Lúcia Helena de Carvalho, o órgão informou apenas que ela "continua exercendo sua função". Lúcia Helena não respondeu aos contatos da reportagem. A Companhia Imobiliária de Brasília afirmou que "toda a documentação emitida pela empresa e a atuação de seus empregados encontram-se rigorosamente de acordo com o que preceitua a lei".


OU O BRASIL DESPERTA OU AS PESSOAS COMEÇAM A UTILIZAR FERIADOS PARA PROTESTAR AO INVÉS DE IR SOMENTE À PRAIA OU CONTINUAREMOS ASSIM. VOCÊ BRINCA DE SER FELIZ E OS CANALHAS 'JÁ CONHECIDOS' LEVAM A SÉRIO AS FORTUNAS QUE PERTENCEM A TODOS NÓS. EM TODAS AS ESFERAS, EM TODAS AS CIDADES E ESTADOS HÁ ESSES TAIS. IDENTIFIQUE QUEM SÃO. SEI QUE É DIFÍCIL MAS ...

sábado, 22 de dezembro de 2012

ATENÇÃO, ATENÇÃO: EM BREVE POSTAGEM SOBRE A DENGUE EM JOSÉ DA PENHA

AGUARDEM
AGUARDEM
AGUARDEM
AGUARDEM
AGUARDEM
AGUARDEM

E PARA A TRISTEZA DO MAL...

Eduardo Campos afirma: estarei com Dilma em 2014
SEM ARROUBOS O governador Eduardo Campos no Porto de Suape. “Quem é amigo da Dilma, amigo do Brasil, não botará campanha na rua” (Foto:  Leo Caldas/Ed. Globo)

O governador de Pernambuco Eduardo Campos concedeu entrevista a uma revista de circulação nacional (não é aquela canalha) na qual afirma que não há dúvidas: "apoiarei a presidenta Dilma em 2014". Segundo Campos o Brasil segue o caminho do desenvolvimento e o governo faz a sua parte junto com o apoio do PSB, seu partido. Ainda na entrevista ele fez questão de dizer que é amigo do senador e provável candidato da oposição Aécio Neves mas que o momento é de continuar aquilo que vai muito bem através da administração do grupo de coalizão que sustenta o governo petista.

DESSA VEZ, EM 2014, SERÁ NO PRIMEIRO TURNO. E O DEM SE ACABARÁ COM A EXCEÇÃO DA NOSSA ILHA POTIGUAR

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

FALTA DINHEIRO? QUEM SÃO SEUS SANTOS PREFERIDOS?


PF faz operação de busca na casa de prefeito de Duque de Caxias (RJ)


 Policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão no início da manhã desta quinta-feira na casa do prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito dos Santos Filho, investigado sob suspeita de desviar verba pública destinada à Saúde. O prefeito mora no bairro doutor Laureano, em Duque de Caxias. A imprensa tentou contato com a assessoria de imprensa dele, mas ninguém foi localizado. No total, a PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Duque de Caxias, Petrópolis e outras regiões do Rio de Janeiro. De acordo com investigadores, o objetivo da ação é colher provas para o inquérito policial que investiga improbidade administrativa por desvio de verba destinado à Saúde. O valor de repasse do Ministério da Saúde sob suspeita de desvio não foi divulgado. 

OU O BRASIL RESOLVE PASSAR-SE A LIMPO OU PODEM AUMENTAR MILHÕES E MILHÕES PARA A SAÚDE QUE ELES DESVIAM. SIM, 'ELES MESMOS'! A HIPOCRISIA EXISTENTE NA MÍDIA BRASILEIRA GOLPISTA, A MOROSIDADE DE MUITOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DE QUEM DEVERIA FISCALIZAR, ALÉM DE UMA LEGISLAÇÃO QUE DIZ ASSIM: "ROUBE À VONTADE" PROPORCIONAM COISAS ASSIM. ANTES ERA DIFÍCIL. HOJE, A MAIS EFICIENTE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA TEM AUTONOMIA E NÃO VÊ FACHADA DO MURO. ELA VAI ATRÁS DE QUALQUER CORRUPTO. QUE BOM! PARABÉNS, POLÍCIA FEDERAL! 

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

OLHA A SANTIDADE DESSE POVO


Mais uma é descoberta nas mutretas de meu Brasil

A ex-prefeita de Maxaranguape, Núbia Maria da Costa, foi condenada a ressarcir R$ 911.180,10, referente ao balancete do Fundef no exercício de 2000, em decorrência da omissão do dever constitucional de prestar contas. O processo foi relatado pelo auditor Marcos Montenegro, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da última quinta-feira, 18 de dezembro.
 
OUTRAS IRREGULARIDADES EM MUNICÍPIOS
 
O auditor ainda relatou os seguintes processos: de Umarizal, inspeção ordinária referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. José Rogério de Souza Fonseca. O voto foi pela condenação do gestor, á época dos fatos, da quantia de R$ 58.528,75, referente a irregularidades como ausência de comprovação de fornecimento de medicamentos a pessoas carentes, não identificação dos beneficiados com exames clínicos e aquisição de material de construção sem destinação específica. Da prefeitura de Francisco Dantas, prestação de contas referente a 2007, a cargo da ex-prefeita Maria Betânia de Freitas. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 232.903,00, em razão da omissão no dever de prestar contas. Do mesmo município, prestação de contas do exercício de 2005. O voto foi pela condenação do então prefeito ao ressarcimento de R$ 22.050,00, referente à concessão irregular de diárias. Por fim, processo da Câmara municipal de Nova Cruz, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, gestão do sr. Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior. O voto foi pela aplicação de multa no total de R$ 31.200,39, decorrente de atrasos no envio das prestações de contas devidas. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves relatou processo da prefeitura de Jaçanã, Inspeção ordinária referente ao exercício de 1997, sob a responsabilidade do sr. José Farias da Costa. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 14.533,52, relativamente à aquisição de material sem destinação específica e ausência de relação das pessoas beneficiadas, além da concessão irregular de diárias. Da prefeitura de Cel. João Pessoa, inspeção ordinária do exercício de 1997, a cargo da sra. Ana Cristina de Figueiredo. O voto foi pela irregularidade das contas prestadas, com ressarcimento de R$ 15.288,00 referente a viagens e diárias sem comprovação de destinação pública e R$ 10.602,87, referente a valor pago a mais. Da Câmara Municipal de São José do Campestre, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009, a cargo do sr. Jailson José da Silva. O voto foi pela imposição de multa no valor de R$ 13.370,40, pela ausência de divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal do referido ano. Câmara municipal de Martins, valores recebidos a mais, a cargo do sr. Francisco Uilame da Silva. O voto foi pela restituição de R$ 24.237,34, resultado sos salários recebidos “a maior” pela presidência e demais vereadores. O conselheiro Renato Costa Dias relatou processo da prefeitura de Coronel Ezequiel. Prestação de contas referente ao 4° bimestre de 2001, a cargo do sr. Antônio Faustino da Costa. O voto foi pela restituição de R$ 114.670,48, decorrente da ausência de apresentação de documentação comprobatória de despesa.



E AI? FALTA DINHEIRO? PREFEITOS DO INTERIOR DO BRASIL: SÃO OU NÃO SÃO A PIOR RAÇA DO PAÍS EM TERMOS DE CORRUPÇÃO? COM AS DEVIDAS, RARAS E HONROSAS EXCEÇÕES...

ATENÇÃO, CONCURSEIROS!

É importante que todos façam as inscrições em José da Penha
                                           

O ministério público advertiu a todos quanto desejem participar do concurso público de José da Penha a fazerem as inscrições até o dia 08 de janeiro. Caso o concurso seja suspenso ou mesmo anulado devido à empresa em tela, todos serão ressarcidos. Para pressionarmos os que, porventura, queiram sempre esconder suas intenções, torna-se fundamental que todos divulguem e façam o máximo de inscrições possíveis. Não sabemos se as forças ocultas querem na verdade a suspensão ou cancelamento para  adiar cada vez mais futuras nomeações ou se verdadeiramente há interesse do 'sobrenatural de almeida' de que seja realizado o certame com esta empresa neste tempo ora anunciado. O certo é que devemos fazer nossa parte.

SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO

Oito governadores visitam Lula em gesto de solidariedade


Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Também esteve presente Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro. A conversa durou cerca de uma hora e meia. À saída do encontro, alguns governadores conversaram com a imprensa. O governador cearense Cid Gomes, articulador da visita, disse que, além da mensagem de carinho, os governadores também falaram sobre a necessidade de reforma política no Brasil. “Ele sempre teve muito carinho, muita atenção pelos estados brasileiros e de nossa parte também, sempre tivemos muita admiração por ele. A gente falou muito sobre o Brasil, a necessidade que a gente pense uma reforma política pro Brasil e pensar em valorizar a política, a política feita a bem do Brasil, feita com espírito público.” Cid Gomes disse ainda acreditar que os políticos têm uma dose de culpa por essa desvalorização. “em parte é responsabilidade nossa, que fazemos a política e delegamos a outras instâncias o que deveria ser responsabilidade nossa”. O governador alagoano Teotônio Vilela Filho, que é do PSDB, também participou do encontro, e disse que a visita foi uma retribuição à atenção e à postura de Lula para com os estados quando era presidente. “Sou amigo pessoal do presidente Lula e o Estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária, parceira, que o presidente Lula teve para com o Estado em obras de infraestrutura e obras sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador”. Agnelo Queiroz, governador petista do Distrito Federal, lembrou que a visita foi também a maneira de mostrar “nossa posição firme de solidariedade e repúdio a esse tipo de prática, porque isso não constrói nada”. E prosseguiu: “nosso país precisa de paz, crescer, desenvolver, gerar emprego, aproveitar o momento ímpar que o Brasil vive no mundo e não podemos admitir que tentem desconstruir a imagem do Lula. E não vão conseguir, porque o povo sabe muito bem quem é o Lula, tem um carinho enorme pelo Lula. Jamais vão conseguir, por interesses políticos mesquinhos, desconstruir a imagem do presidente Lula”. Jaques Wagner, da Bahia, falou sobre a tentativa de desconstruir a imagem do ex-presidente. “Eu não tenho muita cabeça conspirativa, mas também não sou ingênuo. Que existe uma vontade de quem trabalha contra um ícone de 80% de popularidade de desmontar essa popularidade para motivos maiores e menores, é óbvio que tem. Seria ingenuidade a gente achar que não tem”.



JAMAIS APAGARÃO OS FEITOS E CONQUISTAS DO POVO ATRAVÉS DAS MÃOS DO QUERIDO LULA

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

POR ISSO QUE O BRASIL NÃO VAI PARA FRENTE

Ibope revela as maiores paixões do brasileiro. Espiritualidade e trabalho têm 1%. Estudos não são citados
A pesquisa mostra ainda que a família aparece em oitavo lugar, com 9%, empatada com carro e novela. Televisão, “estar entre amigos”, samba, seleção brasileira de futebol e viajar também foram citados pelos entrevistados. Os últimos colocados no ranking das paixões são dinheiro, trabalho, música e igreja, com 1% cada.


Gênero
Embora homens e mulheres considerem futebol e cerveja como a paixão do povo brasileiro, eles divergem em alguns quesitos. Entre os entrevistados do sexo masculino, 33% apontaram a mulher como paixão nacional, contra 13% do sexo feminino.

Regiões
Segundo a pesquisa, as regiões brasileiras também influenciaram nas respostas dos entrevistados. Enquanto o carro é uma grande paixão na opinião dos brasilienses (20%), o tema é praticamente ignorado nas respostas dos nordestinos (4%). Já a praia aparece com 17% no ranking de paixões da região Nordeste, que conta com um vasto litoral, contra 12% no Centro-Oeste. Em alguns casos, a pesquisa vai contra alguns estereótipos regionais. Em São Paulo, cidade com mais de 10 mil pizzarias, o churrasco (22%) é considerado paixão nacional, muito à frente da pizza (4%) e também dos pastéis de feira (2%). O mesmo acontece em Minas Gerais, tradicional terra da cachaça. De acordo com os mineiros, a cerveja (46%) supera a bebida regional (7%)  quando se trata de paixão nacional. Para eles,  participar de "happy hour" (9%) e tomar cerveja (17%) depois do expediente são paixões.



ISSO REFLETE PORQUE NÃO CONSTATAMOS NENHUMA MANIFESTAÇÃO, PRESSÃO OU INDIGNAÇÃO ORGANIZADA PELO ATRASO NAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E, AO MESMO TEMPO, NOTAMOS AS OBRAS  DA COPA DO MUNDO QUE SERÃO ENTREGUES EM DIA. ISSO É BRASIL. O MAIOR CULPADO: O RELAXAMENTO DO POVO BRASILEIRO 

MAIS UMA VEZ AFIRMAMOS: DINHEIRO TEM! DINHEIRO TEM!

Sousa, Paraíba: 80 % das escolas recebem 14º salário por atingir metas de desempenho

O prêmio Escola de Valor é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e consiste na fomentação, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação, em exercício nas escolas públicas estaduais de educação básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem. A equipe da Décima Gerência de Educação, através da gerente Maria do Socorro Antunes, parabeniza todas as escolas que participaram na disputa do Prêmio Escola de Valor. Das 29 escolas pertencentes a 10ª GRE, 23 foram ganhadoras desse prêmio, em que todos os servidores da escola iirão ganhar o 14º salário que será depositado amanhã, dia 18 de dezembro nas contas dos funcionários, professores e diretores das escolas.

PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. REFORCEM A VERDADE QUE NÃO QUER CALAR: O SEU MUNICÍPIO E O SEU ESTADO TÊM DINHEIRO PARA FAZER ISSO. SE NÃO FAZEM, A CULPA TAMBÉM É SUA

AS TORNEIRAS DA CORRUPÇÃO MAIS CURTAS


Governo quer exigir ficha limpa de dirigente de ONG

 Após discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera algumas das principais regras de funcionamento das ONGs no Brasil. Entre as medidas, estão a exigência de que os dirigentes tenham ficha limpa na Justiça para receber dinheiro público, aceitem salários regulados pelo governo e mudem os estatutos das organizações para tentar barrar o enriquecimento ilícito de seus integrantes. As regras são controversas e, se aprovadas, vão mudar completamente o funcionamento das organizações não governamentais. Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, mas não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios. Em 2011, na chamada "faxina" do governo Dilma, três ministros caíram após suas pastas serem alvejadas por irregularidades com ONGs: Esporte, Turismo e Trabalho. Após a queda de Orlando Silva, do Esporte, o governo chegou a suspender repasses a ONGs e determinou um pente-fino em convênios.

ONGs novo marco regulatorio
FICHA LIMPA
A proposta de exigir ficha limpa para os dirigentes segue o molde da exigência feita aos políticos candidatos. O dinheiro será barrado não só para entidades ligadas a dirigentes condenados, mas em período de até oito anos após a decisão que o condenou. O texto, que além dos ministérios foi discutido com 14 entidades, precisa apenas da aprovação de Dilma para seguir para o Congresso. Outra exigência da proposta é criar um mecanismo para impedir que as ONGs, entidades sem fins lucrativos, sejam usadas para o enriquecimento dos seus membros. A ideia é obrigar as entidades a alterarem seus estatutos se quiserem receber dinheiro público, o que encontra resistência. Pelo texto, o patrimônio das ONGs não poderá ser distribuído aos seus integrantes. Caso a entidade seja fechada, os bens devem ser destinados a outra instituição similar. Se sobrar dinheiro, o montante também não seria distribuído entre seus membros. Além disso, as ONGs deverão aceitar que os salários sejam pagos pelo governo, nos projetos, em valores abaixo do teto constitucional, atualmente em R$ 26,7 mil (o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Outra medida é submeter projetos acima de R$ 600 mil a uma auditoria externa independente. Além disso, os ministérios deverão criar uma comissão específica para monitorar as parcerias. Segundo levantamento do governo, entre setembro de 2008 e julho deste ano, os projetos acima de R$ 600 mil representaram cerca de 20% dos projetos, mas concentraram 80% dos repasses. "Até hoje não existia nada que tratasse de forma direta da relação entre esses entes e as ONGs. Isso criava insegurança para todos", diz Vera Maria Masagão Ribeiro, representante da Abong (Associação Brasileira de ONGs) que participou da elaboração do projeto de lei. 

domingo, 16 de dezembro de 2012

ATENÇÃO, BRASIL! VEM MAIS DENÚNCIAS E MENTIRAS POR AI


Com Lula ou Dilma, PT hoje venceria no primeiro turno

Se a eleição presidencial fosse hoje, o PT teria dois nomes com chance de vencer no primeiro turno. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva têm no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados, aponta pesquisa Datafolha feita na quinta-feira. Dilma vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a Presidência. No Brasil, vence no primeiro turno o candidato que tem mais da metade dos votos válidos. O PT ganhou três disputas para o Planalto (2002, 2006 e 2010), mas só no segundo turno. O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Embora os percentuais de Dilma e de Lula sejam equivalentes na pesquisa estimulada (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma lista), a situação muda no levantamento espontâneo. Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências. Com menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1% cuja preferência é "PT" ou "vai votar no PT". O petismo somado recebe 39% de intenções de voto espontâneas segundo o Datafolha. Os candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento espontâneo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) registra 3%. Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm
2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam. Quando o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.


Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria? Resposta estimulada e única, em %CENÁRIOS DA SUCESSÃO PRESIDENCIAL

JOAQUIM BARBOSA

Uma novidade na pesquisa foi o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, relator do julgamento do mensalão. Barbosa pontua 9% quando a candidata do PT é Dilma. Ele empata tecnicamente, na margem de erro, com Aécio Neves, que fica com 11%.
Se Barbosa é testado num cenário no qual Lula é o candidato do PT, o presidente do STF registra 10% de intenções de voto. Aécio fica com 9%.

AÉCIO NEVES

Principal nome tucano para 2014, Aécio ainda tem um desempenho tímido. O melhor percentual de Aécio é quando estão na lista só Dilma, Marina e ele. Aí o senador do PSDB registra 14%. Dilma lidera nessa hipótese, com 57%. Marina marca 18%. Quando o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, aparece também como candidato, ele subtrai votos de Aécio. Campos fica com 4%. Aécio desce para 12%. Dilma segue liderando, com 54%. Marina não se move e mantém 18%.

MARINA SILVA

Uma surpresa na pesquisa Datafolha é a resistência de Marina Silva. Ela concorreu a presidente em 2010 pelo PV e teve votação expressiva (19,3%), mas saiu do partido e reduziu sua presença na mídia nos últimos dois anos. Ainda assim, Marina aparece como segunda colocada na disputa para 2014, com percentuais variando de 13% a 18%. Manteve seu patrimônio eleitoral sem ter se dedicado a atividades partidárias.

LULA SERIA UM TERRORISTA? DILMA TERIA PACTO COM O DEMÔNIO? ACREDITE, ESSAS NOTÍCIAS SÃO POSSÍVEIS DE SEREM ENUNCIADAS PELA MÍDIA GOLPISTA NOS PRÓXIMOS MESES.

sábado, 15 de dezembro de 2012

NOTÍCIA IMPORTANTE PARA JOSÉ DA PENHA E O BRASIL

Acessem www.reformapolitica.org.br e contribuam com suas assinaturas

Está em discussão no congresso nacional o tema da reforma política. A sociedade civil se organiza no sentido de propor os seus anseios através de um projeto de iniciativa popular que visa recolher 1.500.000  assinaturas, virtuais ou não, para sugerir mudanças em nossa legislação, democratizando assim a participação do povo nas decisões, diminuindo os abismos das candidaturas entre os que têm muito dinheiro e os que não têm, discutir o fim do financiamento privado de campanhas, dentre outros. Isso deve ser de extremo interesse de todos para que a democracia se consolide em nosso país e tenhamos uma nação e um município mais democráticos, justos e equânimes em direitos, deveres e oportunidades. 

PARTICIPE! AGORA NÃO É HORA PARA RECLAMAR! É HORA DE AGIR!

A CAÇA AO REI NO XADREZ DA POLÍTICA CANALHA

Sem a desconstrução da imagem de Lula, oposição está sujeita a desaparecer ao longo do tempo

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula. Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes. A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das FARCs invadindo o Brasil  e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições. A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.
Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula. Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal. Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado. Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.
STF
Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e  Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber. O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política. Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.
Procuradoria Geral da República (PGR)
Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal. Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia. Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!
Polícia Federal em São Paulo
Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco  mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho. Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável. Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições. Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:
  1. É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia,  o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.
  2. No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.
Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas. À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.
Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela. No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência. Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão. Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel. Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, pelo amor de Deus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente. Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF. Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma. Mas o próximo capítulo será o do confronto, que  ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha. Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

QUER DIZER QUE QUANDO É LULA, A PROVA É CABAL?

Ministra afirma que Valério precisa mostrar prova 'cabal' para merecer proteção
Ministra Carmen Lúcia durante sessão que julga Ação Penal 470 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (14) que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que em depoimento afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deveria receber proteção do Estado se apresentasse uma "prova cabal" de que corre risco. Em conversa com jornalistas durante café da manhã de balanço do ano, no gabinete da presidência do TSE, ela disse que Valério tem de demonstrar que "realmente" está em perigo. "A proteção de qualquer brasileiro só acontece se tiver uma prova cabal de que ele realmente corre risco", disse a ministra, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, perguntada se as declarações de Valério mereciam "crédito", ela afirmou: "Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? Minha característica é desconfiar de todo mundo", declarou. Valério manifestou as ameaças em depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República, segundo informou o jornal "O Estado de S. Paulo". Nesse depoimento, Valério também disse, de acordo com o jornal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "deu o ok" para empréstimos bancários ao PT destinados a viabilizar o mensalão e que parte desse dinheiro foi usado para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente. Lula qualificou as afirmações de "mentiras".

PROVAS CABAIS? O QUE É ISSO? ALGUÉM PODE EXPLICAR À NAÇÃO? USARAM A ANALOGIA EMPURRADOS COM A PRESSÃO DA MÍDIA, DO POVO ILUDIDO E DA TRADIÇÃO BRASILEIRA DE QUE POLÍTICO NÃO VAI PARA A CADEIA PARA QUE O PT SERVISSE DE BODE EXPIATÓRIO. PROVAS? NUNCA!!! A INQUISIÇÃO NÃO PRECISOU DELAS