ALGO ESTÁ ERRADO EM NOSSO ESTADO

Arrecadação do ICMS triplica no RN

O governo do Estado melhorou os mecanismos de combate à sonegação fiscal elevou a arrecadação própria e está menos dependente dos repasses do governo federal. Isso é o que mostra um estudo sobre o comportamento das três principais fontes de arrecadação estadual nos últimos dez anos. O estudo realizado pela analista técnica da unidade de gestão estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), Alinne Priscilla Dantas Silva, levou em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os royalties do petróleo.

No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 270%. Em 2002, o ICMS representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em 2012, essa participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de Participação. Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a participação do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012. O detalhe é que entre 2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de apenas 36,9%. O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de 270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são apontadas como uma das causas desse bom desempenho. Os prefeitos dizem que o crescimento do ICMS nos últimos anos evitou a falência das prefeituras do Rio Grande do Norte, mas eles preferiam que o aumento de 270% tivesse sido no Fundo de Participação, que faz uma distribuição mais justa do bolo tributário. De acordo com a legislação em vigor, os municípios ficam com 25% do que o governo do Estado arrecada de ICMS. Mas como a distribuição leva em conta população e atividade econômica, os repasses se concentram em algumas cidades. No ano passado, 20 prefeituras (de um total de 167) ficaram com 70% da parte do ICMS destinado aos municípios. No ano passado, Natal, o município mais populoso e o de maior atividade econômica do Rio Grande do Norte, contabilizou R$ 267 milhões de ICMS. Viçosa, com 1.625 habitantes, recebeu R$  54,4 mil. Ou seja, Natal recebeu 4.908 vezes mais que Viçosa. Já no Fundo de Participação, descontados os repasses do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, Natal ficou com R$ 184 milhões e Viçosa com R$ 4,8 milhões. A proporção foi de apenas 38 vezes.

O estudo mostra que entre 2002 e 2012, a arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados e Royalties cresceu 227% no Rio Grande do Norte - de R$ 1,8 bilhão para R$ 6 bilhões. O crescimento superou todo e qualquer índice de inflação do período.  IPCA, IPC, IGPM, ICV, IGP-DI variaram de 84,59% (IPC-Fipe) a 136,02% do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), medido pela Fundação Getúlio Vargas. Para o superintendente do (Sebrae/RN), Zeca Melo, mais do que reclamar das oscilações no Fundo de Participação, os gestores do governo do Estado e das prefeituras deveriam estimular o desenvolvimento local para que tenham receitas em crescimento.

COMO SE VÊ DINHEIRO NÃO FALTA. HOMENS E MULHERES HONRADOS SÃO ALGO RARO AINDA. INFELIZMENTE.

O CONCURSO PÚBLICO

Em José da Penha, cresce a expectativa para tão sonhado certame

Depois da recomendação do ministério público e da seguida determinação judicial de anular o concurso público em José da Penha devido às características dos que orquestraram a empresa realizadora a toque de caixa, eis que novos rumos pressionam a atenção de todos quanto ao que virá por ai. Certamente, mais cedo ou mais tarde tal concurso será realizado. 

Entretanto, com a pegada de surpresa de todos, o governo do estado determinou que todos os seus servidores da saúde fossem indisponibilizados a outros entes e retornassem aos estabelecimentos oficiais do estado, o que desfalca sobremaneira o semi hospital e antiga maternidade 'mãe fraza' em nosso município. Dessa maneira, a importância do certame em questão torna-se cada vez mais relevante, uma vez que tais lacunas deverão (não se sabe a cabeça dos estudiosos administradores) ser preenchidas por concursados. Realmente é uma péssima notícia para quem não gosta das coisas certas, pois o concurso, ainda a ser realizado, está monitorado pelo ministério público e pelos sedentos de justiça que ligarão uma coisa a outra. Esperar para ver. Depois do leite derramado não adianta chorar. Quem deseja um emprego estável, deve sair da zona de conforto para estudar, cobrar, fiscalizar e denunciar. Lamentamos a perda de vários (e não todos) profissionais da saúde que trabalharam anos em nosso município.

E O DINHEIRO DO POVO VAI EMBORA MAIS RÁPIDO

Secretaria de saúde do RN paga 18 milhões à empresa e não fiscaliza um centavo. Se roubar roubou e ponto

Descumprindo trâmites burocráticos e alheia aos pareceres dos órgãos de fiscalização e controle interno, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap RN) efetuou todos os repasses de recursos para a Associação Marca, responsável pela gestão do Hospital da Mulher, em Mossoró, entre os meses de março e outubro de 2012.  Tal constatação foi feita pela Comissão Interna de Auditoria da Sesap, composta por 11 técnicos, e detalhada num relatório entregue ao Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado e ao atual titular da Sesap, Isaú Gerino.

 No documento, consta que "os processos de pagamentos transitavam apenas do Gabinete do Titular da Pasta - na época o médico Domício Arruda - para a COF - Coordenadoria Financeira", que efetua a liberação das verbas. O então secretário Domício Arruda pediu exoneração do cargo em maio do ano passado. No mês seguinte, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia, que culminou com a prisão dos representantes da A.Marca, no Rio Grande do Norte, Rose Bravo e Antônio Carlos (Maninho), além de servidores e ex-funcionários da Secretária de Saúde de Natal. De março a outubro do ano passado o Governo do Estado repassou cerca de R$ 18 milhões à Associação Marca para o custeio do Hospital de Mulher. Os recursos eram recebidos pela organização social sem a devida prestação de contas e, além disso, sem a apresentação dos documentos originais de subcontratação de empresas. Do total repassado, a utilização de aproximadamente R$ 8,4 milhões "não foram comprovados", segundo cálculos dos auditores da Sesap. 

Os valores e a descrição das  irregularidades fazem parte do relatório entregue ao MPE, Sesap e Controladoria Geral do Estado, na primeira quinzena de janeiro. A imprensa teve acesso ao documento - que era tratado sob sigilo pelos órgãos governamentais. Após a identificação de irregularidades no contrato com a Secretaria de Saúde de Natal, a Sesap nomeou a servidora Valcineide Alves da Cunha de Souza, através da Portaria nº 219/GS/Sesap, com a atribuição de "fiscalizar e atestar a efetividade da execução dos contratos" da organização social com a Secretaria Estadual de Saúde. Entretanto, foi confirmado que "continuaram as mesmas impropriedades/irregularidades e a Marca continuou a prestar contas com cópias e extratos bancários incompletos, e nesse período nunca apresentou os extratos da conta de aplicação financeira dos recursos recebidos, e de imediatos transferidos para a conta de aplicação financeira". Os próprios auditores da Sesap reconheceram que, em suma, "o Estado não acompanhou de perto a execução do termo de parceria". E, além disso, não souberam detalhar os motivos pelos quais repassaram R$ 5,7 milhões para pagamento de folha e a A.Marca gastou apenas R$ 2,5 milhões do repassado. A apropriação dos R$ 2,3 milhões da diferença, não foi justificada. 

É CARNAVAL. TUDO PODE. E DEPOIS DO CARNAVAL TAMBÉM. ALIÁS ESSE GOVERNO SEMPRE SERÁ UM CARNAVAL DE ALEGRIAS...

SOLUÇÃO PARA A SECA, SOLUÇÃO PARA O NORDESTE

Empresa do litoral de SP transforma água do mar em água para beber.

Uma das grandes preocupações do homem é que um dia a água potável da terra acabe. Em Bertioga, litoral paulista, uma empresa apresenta uma solução para o problema. Transforma água do mar em água para beber. Quem poderia imaginar que um dia a gente fosse comprar água do mar  em copinhos e garrafinhas, pronta para beber. Água limpa, sem sal, sem cheiro e sem cor. Aqui no Brasil a água já está à venda em lojas de produtos naturais. Uma garrafinha custa, em média, R$ 4, o dobro da água comum. Apesar do produto ser novo nas prateleiras, já conquista consumidores. “Gostosa. Parece mais leve sim. Suave”, diz a consumidora Ana Maíra Favacho. 

A ideia não é de hoje. Já faz tempo que se tira o sal da água do mar, tanto aqui no Brasil como em outros países. O Oriente Médio é um bom exemplo. A novidade agora é que uma empresa brasileira investiu, inovou e colocou a água em copinhos e em garrafinhas. Água do mar, pronta para o consumo. Vender água do mar dessalinizada é um desafio para a humanidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje quase 1,5 bilhão de pessoas já sofrem com a falta de água. Se o consumo continuar no ritmo atual, em menos de 15 anos o problema poderá atingir 3 bilhões de pessoas. O complexo processo de transformação da água do mar envasada, no Brasil, é feito em Bertioga. O empresario Rolando Viviani Júnior e outros quatro sócios apostaram no negócio. O investimento em maquinários chegou a R$ 3 milhões. Valor alto, ,as que compensa pela inovação. A captação da água é feita em alto mar. Quanto mais o barco se afasta da costa a água, mais ela fica mais limpa, sem areia, e isso facilita o processo de dessalinização. Os funcionários ficam cerca de uma hora, uma hora e meia, até encher todo o reservatório. A água do mar vai para tanques e segue em tubulações para o laboratório, onde é feito o processo de purificação. Na fábrica, com 11 funcionários, tudo é automatizado. “O processo é praticamente molecular, então são filtragens muito finas. Ultra filtragens. O sal de cozinha é 100% retirado. O que sobra, é o sódio como mineral livre e numa proporção muito pequena”, explica Rolando Viviani. A técnica é conhecida como osmose reversa. É possível produzir 40 mil litros de água potável, por dia. A água doce que bebemos, tem 12 minerais. Já a água do mar potável, é mais rica em nutrientes. “Ficam mais de 60, desses 86 minerais que a gente encontra naturalmente na água do mar”, diz. O envasamento dos 20 mil copos por dia é feito na fábrica em Bertioga. E o engarrafamento da água, com ou sem gás, foi terceirizado para uma empresa em cotia, na Grande São Paulo. Para chegar às lojas, com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a empresa de Bertioga adaptou o produto à legislação brasileira. “Adicionamos um pouquinho de bicarbonato de sódio (...). E a gente atendeu a lei 100% do Brasil. Por isso que nós viemos ao mercado nacional agora”, afirma o empresário. O brasileiro ainda conhece pouco a água do mar pronta para beber. O maior mercado consumidor são os Estados Unidos. Só para se ter uma ideia, de cada dez garrafinhas fabricadas pela empresa de Bertioga, sete vão para os EUA. No Brasil, a água é distribuída em além de São Paulo, Rio De Janeiro, Bahia e nos estados do Sul do país. E para 2012, a ideia, é expandir os negócios. “Não tem diferença nenhuma das outras. Nem parece que é água do mar. Muito boa”, sugere a consumidora Josefa Cordeiro.

fonte: rafaelfernandesrn.blogspot.com

FIQUEM CALMOS, ELE NÃO SERÁ PRESO

Ex-senador Luiz Estevão é condenado a mais de quatro anos por sonegação fiscal

O ex-senador Luiz Estevão e sua mulher, Cleicy Meireles de Oliveira, foram condenados pela Justiça Federal de Santo André a quatro anos e oito meses pelo crime de sonegação de impostos. Segundo o Ministério Público, autor da acusação, o ex-senador não declarou valor equivalente a quase R$ 58 milhões nos anos de 1997 e 1998. A condenação prevê que a pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Eles também foram condenados ao pagamento de 233 dias-multa cada. O valor do dia multa foi fixado pela sentença em três salários mínimos, segundo o Ministério Público Federal que foi responsável pela ação contra o casal. Em 2008, a Procuradoria entrou com uma ação penal contra os empresários, após eles deixaram de pagar o parcelamento dos débitos tributários referentes a impostos federais como IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Segundo a procuradora da República Fabiana Rodrigues de Souza Bortz, Estevão usou várias manobras para atrasar o julgamento. A sentença é do juiz federal José Denilson Branco, da 3ª Vara Federal de Santo André. Cabe recurso da decisão.

OUTRAS CONDENAÇÕES

Esta não é a primeira condenação por sonegação fiscal do ex-senador, cassado em 2000 por quebra de decoro parlamentar. Em março de 2012, o ex-senador foi condenado a quatro anos de prisão por crime tributário pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Na ocasião, segundo a Promotoria, ele deixou de pagar, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000, parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente a uma fazenda de sua propriedade. O ex-senador esteve também envolvido no escândalo da construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Em março de 2012, a AGU (Advocacia Geral da União) informou ter conseguido penhorar R$ 2,7 milhões do Grupo OK.

PENA REDUZIDA

Em outra decisão recente envolvendo Estevão, o STJ (Superior Tribunal da Justiça) decidiu na quinta-feira (7) reduzir a pena prevista na condenação do ex-senador por uso de documento falso. Em 2007, Estevão foi condenado a três anos e oito meses de prisão pelo crime. No caso, o Ministério Público apontou crime na apresentação de documento falso de uma construtora a comissão do Congresso. A nova sentença do STJ reduziu a pena para dois anos e seis meses de reclusão e 40 dias-multa.

GRANDE PARTE DOS MEMBROS DO JUDICIÁRIO ANDA CONFORME A MÚSICA. QUEREM MESMO É DAR UMA CERTA SATISFAÇÃO À SOCIEDADE QUANDO PRESSIONADOS. JAMAIS BATERÃO DE FRENTE COM OS PEIXES. NEM TODOS SÃO ASSIM. APENAS MUITOS

ESTAMOS AVISANDO. VOCÊ VAI?

Carnaval: certeza de mortes, acidentes, tragédias, doenças espalhadas, gravidezes indesejadas. Neste ano, você pode ser o próximo

Você que gosta de carnaval deve está dizendo: tem muita mulher, muita cachaça, muita diversão, vários beijos na boca, liberalidade, alegria e etc. Basta se cuidar. carnaval é uma festa que não depende só de você, depende do outro. É como uma luta: você ganha mil, mas um belo dia você perde esta luta e para sempre: COM A VIDA. Não falamos de Deus, de Jesus, nem do cristianismo colocado em nenhum plano durante esta festa. Falamos socialmente sobre uma pseudo alegria, que sempre passa e deixa destruições, quer no seu corpo, na sua saúde ou mesmo na sua vida. 

E ai, qual a fantasia de carnaval você vai usar? a fantasia de quatro dias é uma fantasia que alimenta, sim, os prazeres da carne. Somente. Temos certeza de uma coisa: MORTES, BRIGAS, ACIDENTES, PERDA DE MOBILIDADE DO CORPO, DROGAS, PERDA OU COMPROMETIMENTO DA SAÚDE, DOENÇAS ESPALHADAS: TUDO ISSO ACONTECERÁ COM ABSOLUTA CERTEZA E...

YOU CAN BE THE NEXT

ENTENDEU?

MAIS UMA CONDENAÇÃO CONTRA O GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Rosalba está obrigada a repassar verbas de direito à prefeitura de Natal. Ela vai cumprir?

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a repassar aproximadamente R$ 40 milhões à Prefeitura do Natal. A decisão da Corte foi no sentido de obrigar o Estado a cumprir o que determina a Constituição Federal, no que se refere ao repasse, para o município, dos impostos ICMS e IPVA. Segundo a Ação Cível Originária (nº 2011.012568-1), movida pelo Município de Natal, o repasse não está sendo realizado há cerca de cinco anos, totalizando cerca de R$ 40 milhões em débitos para o Governo do Estado. A Constituição Federal determina que os Estados Membros devem repassar aos municípios 25% de toda a arrecadação do ICMS e 50% do que for arrecadado com o IPVA. O que não está sendo realizado, segundo as alegações do Município. A decisão atinge não apenas os repasses futuros, mas os que ficaram em atraso e que deverão ser corrigidos monetariamente. "Na verdade, o mais correto é chamar de restituição e não de repasse, pois é um direito que não pode ser retido", enfatiza o relator do processo, desembargador João Rebouças, que foi acompanhado à unanimidade na Corte. "Esse é o entendimento consolidado no STF por exemplo, é uma garantia. Embora o Estado recolha, esses percentuais pertencem aos municípios", esclarece, ao citar os artigos 158 e 160 da Constituição.

VOCÊ SE LEMBRA? NÓS SIM

Economia brasileira: dez anos depois qual a diferença de antes? Assunto é importantíssimo para a vida de todos, inclusive do povo de uma cidade pequena como José da Penha

Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos rentistas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos. As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças. No início dos anos 2000, pesquisas apontavam que o desemprego era um grande problema nacional. Em 2003, a taxa de desemprego era superior a 12%. Em 2012, foi de 5,5%. Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. O volume de vendas do mercado varejista praticamente dobrou de tamanho entre 2002 e 2012. Em 2002, somente 33,9 % dos domicílios possuíam máquina de lavar. Em 2011, este número aumentou para 51%. Em 2002, 86,6% dos domicílios possuíam geladeira; em 2011, saltou para 95,8%. E, certamente, milhões de brasileiros trocaram eletrodomésticos velhos por novos. O emprego e o consumo levaram as classes de renda C e D às localidades onde vivem ou trabalham os ricos e aqueles que recebem altas rendas. Esse foi o momento em que os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação pública, moradias dignas, coleta de lixo, áreas de lazer etc… é preciso ter direito às cidades. Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos. Este é o desafio da década: manter o emprego, o crescimento da renda, e socializar a oferta de bem-estar. Essa é a nova utopia de grande parte da sociedade. Se o PT deseja continuar mudando e transformado o Brasil terá que abraçar essa utopia. O modelo de crescimento com geração de emprego e distribuição de renda, implementado nos últimos 10 anos, precisa incorporar no seu âmago a multiplicação do bem-estar social – que significa a socialização da oferta de serviços e equipamentos públicos de qualidade. Não há qualquer projeto político alternativo ao projeto implementado pelo PT nesses últimos anos. A aglutinação oposicionista não tem projeto. Ela busca tão somente (o que não é pouco) aumentar a rejeição ao PT, a Lula e à presidente Dilma. Pode-se, por exemplo, criticar o governo por não permitir o aumento da gasolina e reduzir a capacidade de investimento da Petrobras, mas vale também o argumento de que o governo autorizou o aumento da gasolina e neutralizou a redução de tarifas de energia elétrica. No segundo semestre de 2012, um colunista de rádio criticou a presidenta Dilma por fazer o movimento de redução dos juros. Dizia ele, em tom de sentença: “não é possível reduzir juros por decreto”. Mas, os juros baixaram. Recentemente, ele disse: “os juros no Brasil ainda são uns dos mais altos do mundo”. E, talvez sem perceber, logo em seguida proclamou em tom de concordância: “parte do mercado percebe a necessidade de os juros subirem porque a inflação está se acelerando”.

 É a prática do vale-tudo: dizer, desdizer e dizer novamente. A coerência não importa. O que importa é fazer oposição no programa de rádio diário. A aglutinação oposicionista busca juntar um enorme entulho de rejeição ao governo, ao presidente Lula e ao PT. O objetivo é afogá-los nesse lixão. O lixo pode ser rotulado de corrupção, alianças espúrias (com velhos corruptos), incompetência, voluntarismo, autoritarismo, ingerência política em empresas estatais, enriquecimento ilícito, indicações políticas (e não técnicas) para cargos públicos, obras paralisadas, filas no SUS, desperdício de recursos públicos e possibilidade de racionamento de energia elétrica. É neste ziguezague que a aglutinação oposicionista busca espalhar rejeição para um candidato qualquer tentar vencer as eleições presidenciais de 2014. Não importa o candidato, suas ideias, projetos etc. O que importa é interromper a história. Afinal, ela tem incomodado e muito.  A aglutinação oposicionista está contrariada porque perdeu ganhos financeiros, perdeu o monopólio de decidir grandes questões nacionais, não têm livre acesso aos corredores do Palácio do Planalto… e perdeu controle sobre o futuro. Não aceitam civilizadamente o resultado das urnas: afinal, estudaram nas melhores escolas, em universidades americanas, falam duas ou três línguas e tomaram toddynho na infância. Seu destino não poderia ser a oposição. Eles não aceitam não ocupar posições de comando. O caminho tem sido o do vale-tudo. A aglutinação oposicionista não somente quer interromper a história. Eles querem apagá-la.  Aliás, nem consideram história o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Chamam o período de “tempos estranhos”. Um articulista de uma grande revista escreveu: “Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos”.

O QUE OS SEUS REPRESENTANTES FIZERAM ONTEM?

Mandatários sentem-se à vontade com a falta de coragem da população em fiscalizar e cobrar

Na grande maioria dos casos, nossos clamores ficam apenas em palavras e lamentações efêmeras. Nos dias de hoje, com tecnologia, democracia sempre avançando, mecanismos de transparência e leis um pouco mais combativas, é inconcebível que a população, sobretudo, as novas gerações fiquem na chamada 'zona de conforto' sem colaborar para uma sociedade mais justa e próspera. O que o seu prefeito fez ontem? e no final de semana? no primeiro mês dos novos prefeitos o que eles fizeram com o dinheiro que sobrou? tudo continua do jeito que está, se você também ficar do mesmo jeito de sempre. Você é o principal culpado pelo seu presente e pelo seu futuro.

GOVERNO BOM, EXCELENTE................................. DE DIÁRIAS

Diarização do orçamento nos municípios, estados e na União é a forma mais fácil de desviar o erário

Do primeiro dia do governo Rosalba Ciarlini à esta terça-feira 5 de fevereiro de 2013, já foram gastos R$ 19.594.215,14 com diárias. A Secretaria campeã de gastos é a Educação. Soma: R$ 2.882.493,63. Neste ano de 2013, do dia 1º de janeiro a hoje, o governo investiu R$ 139.025,55 em diárias, tendo como campeão o Detran, que pagou R$ 67.780 em 223 diárias. Contudo, todavia, entretanto, o número é muito inferior ao desembolsado nesse mesmo período de 2012, que foi de R$ 473.343,68, sendo a Secretaria de Administração a campeã, que gastou R$ 60.485 mil em 214 diárias. No primeiro ano do governo, em 2011, no período equivalente, foram gastos R$ 233.470 mil, figurando no topo a Secretaria de Tributação, com R$ 92.425 em 1.752 diárias. Como se pode observar, o valor das diárias aumentou.

SEUS PREFEITOS FAZEM ISSO? VIAJAM CINCO, SEIS VEZES OU MAIS PARA A CAPITAL POR MÊS? ELES ARGUMENTAM QUE É EM FUNÇÃO DO CARGO MAS APROVEITAM PARA FICAR EM HOTEL CINCO ESTRELAS, 'ACOMPANHANTES DE LUXO' E PÕEM TUDO NA CONTA DO ERÁRIO COM AS DIÁRIAS? OK, A RESPOSTA CADA UM TEM A SUA

UM GOVERNO QUE PENSA NO FUTURO

Fundo de pensão dos servidores será o maior da América Latina

O fundo de pensão dos servidores públicos do Executivo e do Legislativo será o maior da América Latina, superando, com o passar do tempo, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (ativos de R$ 155 bilhões no fim de 2011), declarou a ministra do Planejamento,Miriam Belchior. A expectativa do governo é de que isso aconteça em até dez anos. Os servidores públicos que ingressarem no Executivo a partir desta segunda-feira (4) estarão sob as normas do novo regime previdenciário do setor. Os novos servidores que ganham acima do teto do INSS, atualmente em R$ 4,1 mil, não poderão receber da Previdência o salário integral quando se aposentarem. Para receber mais que o teto, os funcionários públicos federais deverão contribuir para o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. Somente em 2013, a previsão é que o fundo do servidor público conte com cerca de 10 mil participantes (contratações a serem realizadas ao longo deste ano) somente no Poder Executivo, e de 1 mil servidores no caso do Legislativo – mas, neste caso, ao longo dos próximos oito anos. Esse fundo terá, no começo, R$ 48 milhões do Executivo e R$ 25 milhões do Legislativo, informou o governo.

MEDIDA POUCO COMPREENDIDA MAS EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA O FUTURO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DA PRÓPRIA NAÇÃO. ESTE GOVERNO ESTÁ DISCRETAMENTE REDUZINDO A DÍVIDA INTERNA AMORTIZANDO-A ALÉM DE PAGAR OS RESPECTIVOS JUROS. DEUS NOS ABENÇOE AINDA MAIS.

O TRABALHO ESTÁ EM TODAS AS ÁREAS

Governo acelera leilão que deverá expandir internet 4G

O governo começará nas próximas semanas o processo que resultará na maior licitação do setor de telecomunicações brasileiro, a da frequência de 700 MHz. Estimada em R$ 40 bilhões, a licitação tem como objetivo acelerar a implantação da internet móvel de quarta geração, ou 4G -cuja velocidade é 30 vezes a da 3G, tecnologia atual. Hoje, as teles podem usar outra frequência de 4G, a de 2,5 GHz, licitada em junho de 2012 por R$ 2,9 bilhões. A frequência de 700 MHz é cobiçada pelo setor de telefonia por possuir um alcance maior e, com isso, exigir um número menor de antenas. Para o usuário final, a licitação também possibilitará o uso de diversos equipamentos nos quais o 4G só funciona na frequência de 700 MHz. A portaria que permitirá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciar o processo para destinar para as teles essa faixa, hoje utilizada pelos canais de televisão UHF, já está pronta e, segundo apurou a Folha, será publicada neste mês pelo Ministério das Comunicações. A decisão deve ser informada ao setor de radiodifusão (TV e rádio) numa reunião hoje na Anatel. A previsão anterior era de começar o processo no segundo semestre. Mas o governo decidiu acelerar os trâmites para que haja tempo de a licitação ser concluída antes do início do período eleitoral do ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff deve tentar a reeleição. Após a publicação da portaria, a Anatel abrirá uma consulta pública sobre o tema. Encerrado esse trâmite, poderá elaborar o edital. O modelo da licitação ainda não foi discutido. Não há uma data certa para que a frequência, após ser licitada, possa ser colocada em uso.

QUEDA DE BRAÇO

A decisão de começar a licitação põe fim a uma queda de braço antiga entre as teles e o setor de rádio e TV. Na portaria, o governo vai justificar a medida devido ao crescimento da demanda por 4G por setores como o de petróleo e de infraestrutura, além do atendimento a grandes eventos internacionais. Para liberar a faixa às teles, o governo terá de antecipar a mudança dos canais de TV que hoje utilizam a faixa de 700 MHz (os de 51 a 69 UHF). O calendário inicial era que essa alteração terminasse até 2016. Segundo estimativas da Anatel, a mudança dos canais irá atingir cerca de 1.200 municípios, incluindo capitais como São Paulo e Rio. Para viabilizar a licitação, o governo estuda uma compensação às empresas de radiodifusão, na qual as teles vencedoras do leilão assumiriam o custo da digitalização dos canais de TV realocados. Para contentar as emissoras, o governo estuda até mesmo a indicação de um representante do setor para um dos cargos no conselho da Anatel, vago desde o final de 2012, com a saída de Emília Ribeiro. Na mesa, está o nome de Maximiliano Martinhão, atual secretário de Telecomunicações. Ligado ao PT ele é responsável por temas de radiofrequência.

SE FOR RUIM COM ELE, PIOR SERÁ SEM ELE

Henrique Eduardo Alves é deputado desde 1970 e é favorito à presidência da Câmara dos deputados

Hoje pela manhã será eleito o novo presidente da Câmara dos deputados. Dentre outras prerrogativas, o presidente desta casa é o terceiro na linha de sucessão da presidência da república. O potiguar Henrique Eduardo Alves, do clã Alves potiguar, é favorito na disputa com mais três candidatos. Apesar de um histórico de denúncias, Henrique tem prestígio dentro e fora do PMDB, seu partido. Para o governo federal e para o Brasil, dentre os quatro postulantes, Henrique é o melhor ou menos ruim. De certo que a vida de Chico Alencar é mais recheada de moralidade e decência. Mas sua radicalidade traria conflitos enormes para o rito natural e inevitável da administração do país. Rose de Freitas também do PMDB é mais uma aventureira em busca de mídia e destaque. Júlio Delgado, do PSB de Minas, é o mais perigoso, uma vez que é aliado dos tucanos e dos demos e atrapalharia os projetos importantes da nação para tentar desgastar o governo Dilma. Resta-nos Henrique que, apesar de seu histórico e de seu procedimento dúbio em muitos momentos com o governo do PT, é o menos perigoso para o palácio do planalto e para o Brasil. Para o RN, por fim, pode ser uma forma de destravamento de verbas e obras em curso, como o aeroporto de São Gonçalo, a transposição das águas do São Francisco e outros projetos importantes para nosso estado.

SE NÃO TEM TU, VAI TU MESMO

O MAIS FRACO SEMPRE PAGA A CONTA

O RN pode entrar em colapso nas contas públicas

Os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores estaduais da administração direta e indireta vão implicar no colapso financeiro do Governo do Estado. A advertência é feita pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino. Ele informa também que esses planos terão um impacto superior a R$ 12 milhões por mês na folha de pagamento. Seriam, portanto, R$ mais de 144 milhões ao ano. "É um problema que preocupa, não só a Procuradoria, mas todo o conjunto dos auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini", disse o procurador. Ele defende uma ampla negociação para resolver o impasse provocado pelas dificuldades do Governo para pagar os PCCRs e "as reivindicações legitimas" dos servidores. Mas avisa também que não está descartada uma representação para pedir à Procuradoria-geral da República uma medida judicial a partir da qual o Supremo Tribunal Federal poderia decretar a inconstitucionalidade dos planos.

É FÁCIL ACABAR COM O DIREITO LEGÍTIMO DOS TRABALHADORES. REAJUSTES E PLANOS DE CARREIRA DO JUDICIÁRIO NEM SEQUER ENTRAM NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OS NOSSOS REPRESENTANTES PRECISAM DA JUSTIÇA DO LADO DELES NA DÚVIDA PROCESSUAL. ENTENDERAM? ESTADO BRASILEIRO: FEITO PARA FUNCIONAR PARA OS MESMOS E PARA REPARTIR PEDAÇOS DE PÃO AO RESTO.

COMO OS QUE SÃO CONTRA O GOVERNO DILMA ENXERGAM A POLÍTICA, A VIDA E A MORALIDADE

Deputado dos DEMOS defende regalias e tenta se justificar

Eu sou DEM

O deputado estadual de São Paulo, o senhor Aldo Demarchi afirmou que o benefício do auxílio moradia concedido aos parlamentares é legítimo, mesmo tendo casa própria e um alto salário na capital paulista. Segundo ele, tal auxílio não foi 'inventado' por ele e acrescenta que é importante mais uma soma gorda para pagar as despesas dos deputados. A justiça de SP determinou a suspensão mas os demos e os tucanos que comandam a assembleia legislativa de SP articulam uma forma de legalização do auxílio moradia, possivelmente, a nosso ver,  colocando o valor dentro do próprio salário. Os demais partidos, inclusive o PT, se não se manifestarem contra são coniventes e, portanto, culpados do mesmo jeito. Como se vê, não é só em nossa região, em nosso estado e em muitos municípios que a bandalheira usufrui do erário.