EIS A DEMOCRACIA DE ROSALBA E JOSÉ AGRIPINO

Os que são contra Lula e Dilma fazem isso

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou para desembargador do tribunal de justiça do nosso estado o apadrinhado Gláuber Antônio Nunes Rêgo. Ele, é filiado aos DEMOS, sobrinho do líder do governo na assembleia, Getúlio Rêgo e ficou em quinto lugar na escolha dos advogados da OAB/RN numa lista de seis. Depois, na lista tríplice dos desembargadores, ficou em segundo lugar. Mas na escolha monocrática e ultrapassada da governadora foi escolhido o mais novo desembargador do tribunal de justiça do RN.

Será que a governadora escolheu o senhor Gláuber por motivos técnicos, por sua competência ou destaque no meio jurídico? por incompetência dos escolhidos pela democracia institucional de advogados e desembargadores? ou por ele ser Rêgo? ser do DEM? sobrinho do seu líder? e qual a isonomia desse cara frente ao governo do estado? frente aos adversários da Rosa? não seria melhor respeitar a democracia? a vontade de quem escolheu por motivos técnicos? 

ESSE É O RIO GRANDE DO NORTE DE ROSALBA, JOSÉ AGRIPINO E DEMAIS MEMBROS DA FACÇÃO DEMISTA POTIGUAR

CONSTATAÇÃO E OBSTINAÇÃO DA PRESIDENTA

Programas sociais deixam 2,5 milhões de miseráveis de fora

Os programas sociais do governo federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Encontrar essas pessoas é essencial para a presidenta Dilma Rousseff cumprir sua promessa de "erradicar" a extrema pobreza --o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo. 

O Ministério do Desenvolvimento Social chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os programas sociais. Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza. "Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado", disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão. Em junho de 2011, quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que existiam 800 mil famílias fora do cadastro. O governo então mobilizou as prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar. Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas. 

Em abril do ano passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que o problema era maior --cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente. De acordo com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que estão fora do cadastro do governo --ou cerca de 2,5 milhões de pessoas, considerando uma média de 3,6 pessoas por família. O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema. A dificuldade de cadastrar essas pessoas reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal --dezenas de lanchas passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do país.

NO GOVERNO ROSALBA ISTO É PERFEITAMENTE NORMAL

Gastos com diárias explodem e chegam a R$ 19 milhões

Dados estatísticos do governo do estado do RN em relação ao benefício de diárias revela algo estrondoso e assustador: o crescimento desenfreado de diárias pagas pelo governo Rosalba, a chamada diarização administrativa. Segundo dados oficiais, há servidores que receberam em dois anos 400 diárias. Fazendo as contas são 400 diárias em 774 dias, o que evidencia que servidores passaram mais tempo viajando do que mesmo no local de trabalho.

A governadora do estado Rosalba Ciarlini, dos DEMOS, respaldou seu governo a declarar, sem o menor constrangimento, que não vê absolutamente nada de anormal afinal esse é um direito do servidor e sua administração é um mar de transparência. 

ESTÃO QUERENDO QUE TUDO ISSO SEJA NORMAL A SEUS OLHOS. REPETIMOS O QUE SABEMOS: A DIARIZAÇÃO É A MANEIRA MAIS LEGAL DE INSTITUCIONALIZAR DESVIOS, CORRUPÇÕES, PRIVILÉGIOS E CANALHICES. O QUE VOCÊ ACHA?

BRASIL: SOMOS REFERÊNCIAS, SIM

Modelo petista de governar é copiado por 65 países

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou na última semana seu mais novo programa social, o Misión Hijos de Venezuela, em que famílias pobres irão receber o equivalente a US$ 100 mensais para manter até três filhos na escola. A semelhança com o Bolsa Família brasileiro não é apenas coincidência. Chávez, assim como outros presidentes dos dois lados do oceano Atlântico, tem contado com o apoio do governo brasileiro para criar suas próprias versões dos programas sociais criados no Brasil. Estima-se dentro do governo que 65 países usem algum dos programas brasileiros. Prestes a enfrentar sua terceira tentativa de reeleição, possivelmente a mais dura delas, Chávez aposta justamente nesses programas com viés popular para atrair de volta parte da população pobre que se afastou de seu projeto bolivariano. Além da Misión Hijos de Venezuela, Chávez implantou uma versão local do Minha Casa, Minha Vida, o Gran Misión Viviendas, sua tentativa de resolver o crônico problema de moradias no país, especialmente na capital, Caracas. Essa cópia detalhada do projeto brasileiro vai da urbanização das favelas até a forma dos contratos de financiamento, e conta com uma ajuda de peso: a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Coelho vai ao país uma vez por mês dar assessoria técnica aos venezuelanos. Ela atende a um pedido do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de recente, o Minha Casa, Minha Vida já entrou na pauta de cooperação externa do Brasil. Hoje há seis países africanos e latino-americanos que recebem ajuda brasileira para implantá-lo. Um deles é a Nicarágua, onde Daniel Ortega também enfrentou uma dura reeleição este ano. Seu chanceler, Samuel Santos, esteve no Brasil em julho tratando justamente dos projetos de cooperação.

“O Brasil é visto hoje como um laboratório de políticas sociais, tanto pelos países que vêm pedir cooperação como pelos desenvolvidos, que nos pedem para fazer mais projetos”, justifica o presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Marcos Farani. “Temos hoje projetos de cooperação com 65 países. Eu diria que em todos existe algum programa social.” O próprio governo brasileiro oferece aos vizinhos e aos africanos suas experiências sociais. O Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, recentemente alvo de denúncias que mostraram o programa como um duto para desvio de dinheiro através de organizações não-governamentais de fachada, virou estrela das propostas de cooperação esportiva. O programa já foi iniciado em cinco países – entre eles Angola e Moçambique – e há outras propostas aguardando a resposta brasileira. Transferência de renda. Um dos projetos mais pedidos é o fiador de boa parte da popularidade de Lula, o Bolsa Família. De acordo com Farani, os programas do Ministério do Desenvolvimento Social, com ênfase na transferência de renda para famílias pobres, só perdem para os da Agricultura, que vão desde o desenvolvimento de tecnologias pela Embrapa até os de compra local, passando por financiamento de agricultura familiar e alternativas para o produção de biocombustíveis. Atualmente, pelo menos 14 países copiam ou planejam copiar o Bolsa Família. A procura pelo programa, no entanto, tem arrefecido. As dificuldades de implantação do projeto muitas vezes assustam os possíveis candidatos a “Lulas” locais. A promessa de popularidade nem sempre compensa os problemas que surgem.

“Não é fácil implantá-lo”, explica Farani. “O Bolsa Família necessita não apenas de recursos financeiros, mas de uma estrutura. É um processo complexo, exige uma enorme capilaridade para atender os beneficiários, exige uma rede bancária eficiente. Eles querem entender, mas nem sempre vão adiante.” 

Investimento. Normalmente, o lado brasileiro da cooperação não custa muito. São apenas os recursos para enviar e manter técnicos no país que recebe o projeto. No caso do Gran Misión Vivienda, na Venezuela, a projeção é de pouco menos de US$ 270 mil. Há casos, no entanto, em que o Brasil participa mais ativamente. Em Moçambique e Angola, a criação do Pintando a Liberdade – projeto do Ministério do Esporte em que presos fabricam material esportivo – contou com a doação de matéria-prima por empresas brasileiras. Outro projeto ao qual o ex-presidente Lula dava muita atenção, o dos biocombustíveis, também teve mais investimentos brasileiros. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi a responsável por estudos de viabilidade em pelo menos 12 países latino-americanos e africanos.

COM ROSALBA, JOSÉ AGRIPINO E SEUS AMIGOS O NEGÓCIO É ASSIM

Em dois anos, governo do RN paga  R$ 50 mil a secretário Benito Gama

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, continua fazendo história com sua passagem pelo Governo Rosalba Ciarlini. Em pouco menos de dois anos como auxiliar, ele embolsou mais de R$ 50 mil em diárias. Os dados estão no Portal da Transparência. O maior “pacote” foram os quase 10 dias que o baiano Gama passou em “missão” na cidade de Washington.

VEJA AS MAIORES DIÁRIAS PAGAS A BENITO GAMA:

07/10/2011 a 16/10/2011 – R$ 8.914,04 – VIAGEM A CIDADE DE WASHINGTON-DC, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA E DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA AUDIÊNCIA COM O SR ROBERTO VELLUTINI, VICE PRESIDENTE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL; ENCONTRO NO THE AMERICA SOCIETY/COUNCIL OF THE AMERICAS EM CONJUNTO COM BRASILIAN-AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE INC, EM NEW YORK CITY E REUNIÂO NA EMBAIXADA DE WASHINGTON.

16/03/2012 a 25/03/2012 – R$ 6.853,68 – VIAGEM AS CIDADES DE NEW YORK E LAS VEGAS/EUA, COM A EQUIPE DE ASSESSORES DO ESTADO, QUE TEM COMO OBJETIVO A APRESENTAÇÃO DO ROAD SHOW SOBRE OS INVESTIMENTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

13/10/2012 a 20/10/2012 – R$ 6.090,00 – VIAGEM A CIDADE DE ZURIQUE, SUÍÇA, QUE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR AS POTENCIALIDADES DO ESTADO DO RN AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, DO SETOR DE ENERGIA EÓLICA, BIOCOMBUSTÍVEL E ETANOL QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 14 A 19 DE OUTUBRO DE 2012.

EU OBEDEÇO AS ORDENS DA FACÇÃO

                                                                                                                    EU INDICO OS BENEFICIADOS MAS A CULPA É SUA

ADIVINHA O PARTIDO DA CRIANÇA? ESSES SÃO OS QUE QUEREM VOLTAR AO PODER

Para presidente da Assembleia legislativo de SP, principal papel dos deputados não é fiscalizar

Prestes a deixar a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB) afirmou em entrevista à imprensa que o papel mais importante dos deputados estaduais não deve ser a fiscalização do Poder Executivo nem a proposição de novas leis. "O mais importante dos trabalhos do deputado é ignorado, a representação da comunidade. É ser o elo entre o prefeito e o governador", afirmou. "Todo mundo acha que o papel do deputado é fazer leis e fiscalizar." Na entrevista, Munhoz queixou-se do "brutal esvaziamento do Legislativo" e da cobertura da imprensa. "Querem que a gente faça o que é proibido e não querem que a gente faça o que é obrigado." 

Esse mesmo deputado, no entanto, diz ser favorável a todas as regalias dos deputados estaduais paulistas, inclusive o auxílio-moradia e salários extras. Par ele, o parlamentar deve ter todas as condições necessárias para exercer bem o mandato conferido pelo povo.

O nome dele é Barros Munhoz e o seu partido é o PSDB

VOU FALAR O QUÊ? EU SOU FANÁTICO? SOU TENDENCIOSO? OK, RESPEITA-SE A DEMOCRACIA. SE O POVO ELEGER DE NOVO, QUE SEJA FEITA A VONTADE DA DEMOCRACIA.

ALGO ESTÁ ERRADO EM NOSSO ESTADO

Arrecadação do ICMS triplica no RN

O governo do Estado melhorou os mecanismos de combate à sonegação fiscal elevou a arrecadação própria e está menos dependente dos repasses do governo federal. Isso é o que mostra um estudo sobre o comportamento das três principais fontes de arrecadação estadual nos últimos dez anos. O estudo realizado pela analista técnica da unidade de gestão estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), Alinne Priscilla Dantas Silva, levou em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os royalties do petróleo.

No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 270%. Em 2002, o ICMS representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em 2012, essa participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de Participação. Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a participação do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012. O detalhe é que entre 2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de apenas 36,9%. O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de 270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são apontadas como uma das causas desse bom desempenho. Os prefeitos dizem que o crescimento do ICMS nos últimos anos evitou a falência das prefeituras do Rio Grande do Norte, mas eles preferiam que o aumento de 270% tivesse sido no Fundo de Participação, que faz uma distribuição mais justa do bolo tributário. De acordo com a legislação em vigor, os municípios ficam com 25% do que o governo do Estado arrecada de ICMS. Mas como a distribuição leva em conta população e atividade econômica, os repasses se concentram em algumas cidades. No ano passado, 20 prefeituras (de um total de 167) ficaram com 70% da parte do ICMS destinado aos municípios. No ano passado, Natal, o município mais populoso e o de maior atividade econômica do Rio Grande do Norte, contabilizou R$ 267 milhões de ICMS. Viçosa, com 1.625 habitantes, recebeu R$  54,4 mil. Ou seja, Natal recebeu 4.908 vezes mais que Viçosa. Já no Fundo de Participação, descontados os repasses do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, Natal ficou com R$ 184 milhões e Viçosa com R$ 4,8 milhões. A proporção foi de apenas 38 vezes.

O estudo mostra que entre 2002 e 2012, a arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados e Royalties cresceu 227% no Rio Grande do Norte - de R$ 1,8 bilhão para R$ 6 bilhões. O crescimento superou todo e qualquer índice de inflação do período.  IPCA, IPC, IGPM, ICV, IGP-DI variaram de 84,59% (IPC-Fipe) a 136,02% do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), medido pela Fundação Getúlio Vargas. Para o superintendente do (Sebrae/RN), Zeca Melo, mais do que reclamar das oscilações no Fundo de Participação, os gestores do governo do Estado e das prefeituras deveriam estimular o desenvolvimento local para que tenham receitas em crescimento.

COMO SE VÊ DINHEIRO NÃO FALTA. HOMENS E MULHERES HONRADOS SÃO ALGO RARO AINDA. INFELIZMENTE.

O CONCURSO PÚBLICO

Em José da Penha, cresce a expectativa para tão sonhado certame

Depois da recomendação do ministério público e da seguida determinação judicial de anular o concurso público em José da Penha devido às características dos que orquestraram a empresa realizadora a toque de caixa, eis que novos rumos pressionam a atenção de todos quanto ao que virá por ai. Certamente, mais cedo ou mais tarde tal concurso será realizado. 

Entretanto, com a pegada de surpresa de todos, o governo do estado determinou que todos os seus servidores da saúde fossem indisponibilizados a outros entes e retornassem aos estabelecimentos oficiais do estado, o que desfalca sobremaneira o semi hospital e antiga maternidade 'mãe fraza' em nosso município. Dessa maneira, a importância do certame em questão torna-se cada vez mais relevante, uma vez que tais lacunas deverão (não se sabe a cabeça dos estudiosos administradores) ser preenchidas por concursados. Realmente é uma péssima notícia para quem não gosta das coisas certas, pois o concurso, ainda a ser realizado, está monitorado pelo ministério público e pelos sedentos de justiça que ligarão uma coisa a outra. Esperar para ver. Depois do leite derramado não adianta chorar. Quem deseja um emprego estável, deve sair da zona de conforto para estudar, cobrar, fiscalizar e denunciar. Lamentamos a perda de vários (e não todos) profissionais da saúde que trabalharam anos em nosso município.