LIBERDADE TOTAL PARA INVESTIGAR: ESSE É O GOVERNO REPUBLICANO DO PT

Ministério público deflagra operações de combate à corrupção em 12 estados

Mais de 150 promotores, 1300 policiais realizam nesta manhã de terça-feira uma megaoperação no combate à corrupção. São mandados de busca e apreensão e prisão para empresários, juízes e, claro, prefeitos e ex-prefeitos envolvidos em venda de sentenças, desvios de verbas, superfaturamento e licitações fraudulentas. A megaoperação acontece em 12 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e o nosso Rio Grande do Norte.

GRAÇAS À DEMOCRACIA, À ESQUERDA AOS ALIADOS E AO PT OPERAÇÕES COMO ESSA HÁ ALGUNS ANOS TORNARAM-SE COMUNS. A REPÚBLICA AINDA PRECISA MELHORAR MUITO. MAS O AVANÇO FOI SIGNIFICATIVO.

FORAS DA LEI? DE QUEM É A CULPA?

Gasto sobe e conta de Estados tem o pior resultado desde 1999

Com apoio do governo federal, a atual safra de governadores reduziu o aperto nas contas dos Estados aos menores níveis desde o ano anterior à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a vigorar em 2000. Gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e outros investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de um ano, o montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas.

	Editoria de Arte/Folhapress
	Conhecida como superavit primário, essa poupança caiu do equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto, em 2011, para 0,36% nos 12 meses encerrados em fevereiro. Levantamento aponta que pelo menos sete Estados --Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima-- e o Distrito Federal contabilizaram deficit primário no ano passado. Em outras palavras, a arrecadação de impostos e outras receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos. Em 2011, apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho. Quinze anos atrás, o número de deficitários chegava às duas dezenas, o que impulsionou a adoção da legislação para o controle dos resultados fiscais. Enquanto a economia e a arrecadação de impostos crescem em ritmo mais lento, o governo Dilma Rousseff tem elevado as possibilidades de endividamento dos Estados e oferecido financiamento para obras públicas.

UM DOS PASSAPORTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO RN

Obras de acesso ao novo aeroporto são autorizadas. Tomara que não atrase muito

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi enfim consolidado na manhã deste sábado (6), com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção dos dois acessos que vão interligar a região metropolitana de Natal às regiões norte e sul da cidade. A construção dos acessos faz parte do conjunto de obras sob a responsabilidade do Governo do Estado para a Copa do Mundo de 2014 e tem o objetivo de desafogar o tráfego e facilitar o trânsito dos potiguares e visitantes que vão futuramente desembarcar no novo aeroporto. A assinatura aconteceu no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, em São Gonçalo do Amarante e contou com a presença do ministro Garibaldi Alves; do senador José Agripino, do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Motta e também do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. O valor do contrato é de R$73 milhões e contempla a construção de dois acessos, totalizando 33,27 quilômetros em pista dupla. O primeiro acesso liga à BR-406 e, consequentemente, à Zona Norte e ao litoral norte, enquanto o segundo aceso vai ligar a BR-304, na altura do município de Macaíba.

O Governo do Estado foi além da matriz de responsabilidades estabelecida pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo. Quando a obra estiver pronta ela vai configurar o Anel Viário Metropolitano que dará acesso também ao Estádio Arena das Dunas, à BR-101 e ao aeroporto Internacional Augusto Severo. A construção dos acessos ao novo aeroporto está prevista para ser concluída em maio de 2014. 

Mobilidade

“É importante lembrar que este já não é mais o projeto original que contemplava apenas o acesso norte, agora teremos a uma saída na parte sul, a duplicação de trecho da BR-304 que vai de Macaíba até a entrada do aeroporto, também a duplicação da BR-406, da estrada de Ceará-Mirim, que vai duplicar do trevo de Extremoz até a entrada do aeroporto, isso soma 11 quilômetros. Este é o primeiro grande projeto de mobilidade do nosso estado”, ressaltou Demétrio Torres, secretário de infraestrutura do Rio Grande do Norte.

O GOVERNO FEDERAL REALIZARÁ MAIS UM SONHO DO NOSSO ESTADO COM A CONCLUSÃO DESSA E DE OUTRAS OBRAS. ESTAMOS PERTO DA ÁFRICA E EUROPA, NA ESQUINA DO BRASIL. COM UM AEROPORTO DESSES, CONSEGUIREMOS ATRAIR INVESTIMENTOS, ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIAS E MUITOS EMPREGOS. O GOVERNO DO RN, DESDE AS ADMINISTRAÇÕES PASSADAS CONTRIBUEM PARA ESTE SONHO

O QUE MUDOU?

Algo novo em José da Penha em mais de 100 dias de nova administração?

Tudo está igual, é verdade. Nada mudou, exceto aquilo que, por sermos servos de Deus, amarmos a verdade e sedentos de justiça, não podemos fazer de conta que não há. Alguns vícios de certos servidores não estão sendo tolerados. Essa é uma constatação que as ruas comentam. Ao demais, a herança de 'mais do mesmo' e 'meu pirão sempre' continua. As filas para ser simpático de um ou outro e a incapacidade de fazer projetos, importando ideias de outros municípios. Vergonha? que nada, as pessoas dançam conforme a música. A seca maior vem ai no 2º semestre. Quero ver quais municípios sairão na frente para colocar em prática os recursos do governo federal. 

NO FINAL DAS CONTAS É DECISÃO DEMOCRÁTICA DO POVO E RESPEITAMOS A VONTADE MAJORITÁRIA.

ELES QUEREM VOLTAR. O AÉCIO QUER TE PEGAR!!

Tucanaram a PEC das domésticas

Uma semana após o Senado igualar os direitos das domésticas aos dos demais trabalhadores, o PSDB encaminhou uma curiosa proposta de regulamentação da medida. Não, o projeto não visa ampliar benefícios. Ao contrário, propõe zerar a multa do FGTS para os patrões que demitirem as domésticas sem justa causa e reduzir, de 20% para 8%, a alíquota do INSS. O projeto claramente agrada aos empregadores, mas os tucanos juram que a limitação dos direitos é do interesse das próprias domésticas. “A ideia é simplificar, reduzir a cobrança de encargos. A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa”, justificou o deputado Carlos Sampaio, que apresentou o projeto em nome da bancada do PSDB.

SERÁ QUE TEM ALGUÉM DE BOA VONTADE QUE NÃO CONSEGUE ENXERGAR A DIFERENÇA ENTRE OS EXTREMOS?

NESSE EXATO MOMENTO, TERIA ALGUM DESVIANDO SEU DINHEIRO?

Mais um ex-prefeito é condenado por desvios e falcatruas

O ex-prefeito de Aparecida, no Sertão paraibano, José Alves de Sousa, foi condenado a quatro anos e oitos meses de prisão. A decisão é do juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho da 8ª Vara Federal. O ex-prefeito é acusado de desviar verbas públicas na ordem de R$ 8,6 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). À condenação ainda cabe recurso e o magistrado concedeu que o réu possa recorrer da decisão em liberdade. Conforme ação promovida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), o município de Aparecida recebeu do FNDE, no ano de 2000, pouco mais de R$ 31 mil que deveriam ter sido utilizados para custeio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No entanto, em 1º de dezembro de 2000, José Alves de Sousa  teria realizado, por meio de cheque avulso, um saque de R$ 8,6 mil provenientes do FNDE em uma conta específica, caracterizando desvio em proveito próprio de recursos públicos federais, segundo o MPF.

MUITAS OUTRAS MODALIDADES DE DESVIO, FURTOS, PECULATOS E CANALHICES EXISTEM. A PARTIR DO FINAL DE MAIO ACABA O PRAZO FINAL PARA OS SITES DAS PREFEITURAS SEREM COLOCADOS NO AR COM OS 'DETALHES' DAS CONTAS. MAIS UMA ARMA PARA OS SEDENTOS DE JUSTIÇA.

NINGUÉM SE ESCONDE POR TODA A VIDA: A MÁSCARA CAIU, SEU NEVES

Ao citar ditadura em discurso, Aécio fala em 'revolução de 64'

Em discurso no Congresso Paulista de municípios nesta quinta-feira, em Santos (SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tratou o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil como 'revolução de 64'. O termo é normalmente utilizado por militares que negam ter havido ditadura militar no país de 1964 a 1985. Aécio fez a referência ao recapitular períodos históricos do país, quando falava sobre concentração de poder no governo federal. ""Veio a revolução de 64, um período de grande concentração de poder nas mãos da União." Na sequência de seu discurso, o tucano criticou a atual administração nacional. "Hoje vivemos quase um Estado unitário, todas as medidas que têm buscado recuperar a receita para Estados e municípios não têm encontrado acolhida no governo federal", afirmou. Entretanto, o senador esqueceu de dizer porque seu partido não fez as mudanças necessárias quando passou oito anos no poder, sendo que dois desses anos o próprio Aécio Neves foi presidente da Câmara dos deputados. A lembrança de citar o que ele afirma ser uma revolução foi há 49 anos. Ele foi presidente da Câmara há 11 anos. 

ESSE É O POVO QUE QUER VOLTAR A ADMINISTRAR O BRASIL, O DINHEIRO DO POVO E OS DESTINOS DA VIDA DA NAÇÃO. O POVO É QUEM DECIDE!

O DESMANTELO É GERAL: SALVE-SE QUEM PUDER

Policiais civis decidem por indicativo de greve

Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisarão as suas atividades no dia 16 de abril. A decisão foi tomada na noite de ontem (2) após uma assembleia geral da categoria no auditório do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN) e se deve principalmente à situação carcerária do RN, que está fazendo com que as delegacias abriguem os presos ao invés deles serem levados aos centros de custódia.

Divulgação/SinpolOs policiais civis decidiram paralisar as atividades no dia 16 desse mês

Segundo nota divulgada pelo Sinpol, a situação só piorou após as decisões judiciais que interditaram as cadeias de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau. "Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior", disse o sindicato.

MÉDICOS DO SAMU E HOSPITAL DEOCLÉCIO EM NATAL PARAM. SITUAÇÃO É CAÓTICA

Contratos venceram e a administração deixou chegar a esse ponto

A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed) retirou, ontem, profissionais de dois serviços da rede pública estadual: dos plantões do Samu Metropolitano e do atendimento ortopédico Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. No caso do Samu, localizado na BR-101, em Macaíba, o contrato venceu ontem. Trinta médicos ligados à Coopmed, que complementavam 50% da escala do serviço suspenderam o plantão. Até o dia 12, as escalas serão cumpridas pelos profissionais efetivos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN). No caso do Deoclécio Marques, o serviço de ortopedia ficou inviabilizado, por atraso no pagamento do salário dos 25 médicos contratados. O atendimento ortopédico nessa unidade está paralisado. Os pacientes estão sendo transferidos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel, médica Maria de Fátima Pereira Pinheiro, a demanda de atendimento ortopédico cresceu nos últimos dias. Ela admite que o HWG pode enfrentar problemas no atendimento em virtude da paralisação dos serviços no Hospital Deoclécio Marques. Na quarta-feira (27) só havia quatro macas no corredor de urgência do HWG. Ontem, esse número subiu para 19. 

Cirurgias

No Hospital Deoclécio Lucena os 25 ortopedistas cooperados respondem por 100% do atendimento e, por isso, nenhuma cirurgia eletiva está sendo realizada, a não ser para os pacientes que já se encontravam internados naquela unidade hospitalar. O presidente da Coopmed, Fernando Pinto, informou que os médicos voltarão a trabalhar, assim que os contratos forem renovados e os salários atualizados pelo governo do Estado. “A promessa sempre foi de realizar a licitação pública”, afirmou Pinto, para lembrar que a Sesap já fez três contratos emergenciais com a Coopmed. O atraso no pagamento das faturas soma cerca de R$ 2,8 milhões. Em relação ao Samu, explicou Fernando Pinto,  a licitação pública para a contratação da Coopmed-RN se arrasta desde 2011, o que obriga a Sesap a recorrer a contratos emergenciais. O contrato que expirou ontem teve vigência de seis meses. Fernando Pinto  esclareceu que  existem faturas atrasadas de dezembro, janeiro, fevereiro e março dos plantões do Hospital Deoclécio Lucena e dos meses de janeiro e fevereiro do Samu Metropolitano. Fora isso, no caso do hospital, existe um débito decorrente de agosto de 2012, período em  que os ortopedistas trabalharam sem contrato. No caso do Samu, há um débito referente ao mês de setembro do mesmo ano. Segundo Pinto, a Coopmed sempre tem o cuidado de alertar dois meses antes do fim dos contratos, para que as providências sejam tomadas para a sua renovação, “mas sempre deixam para os 48 minutos do segundo tempo”. 

ESTE É O GOVERNO DE ROSALBA, DE MICARLA, DE JAJÁ E DE TODA TURMA 'BOA' QUE ENGANOU O POVO EM 2008 E 2010. ENGANA DE NOVO?

BRASILEIROS, APOIEM ESTA CAUSA

PEC acaba com salários de vereadores dos municípios com menos de 50 mil habitantes

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012 que tem o objetivo de acabar com os salários dos parlamentares municipais das cidades com até 50 mil habitantes e limitar a remuneração para os demais. A PEC se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser colocada em votação a qualquer momento. O senador por São Paulo, Aloysio Nunes (PSDB) é o relator da matéria. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele ainda não formulou seu relatório, em razão de dúvidas quanto a aspectos constitucionais. “A PEC está na consultoria legislativa para dirimir todas as dúvidas em relação a sua constitucionalidade”, reforçou a assessoria. De acordo com o órgão, não há previsão de quando o relatório será votado, mas não deve demorar a acontecer. 

Vereadora concorda

Apesar de ser uma matéria polêmica e que causa revolta entre os vereadores, há quem concorde com a PEC. Este é o caso da vereadora do município de Lucena, no interior da Paraíba, Josefa dos Santos Silva (Lica) do PSB. Ela lembrou que em outras épocas o parlamentar municipal não recebia salário pelo trabalho que exercia e que isso deveria voltar a acontecer. “Se a PEC for aprovada, eu quero ver quem é que vai brigar para ser vereador. Eu topo, porque não dependo desse salário para viver, mas quero ver quem é que quer trabalhar como eu, sem salário”, desafiou a socialista. O subsídio de um parlamentar em Lucena é de R$ 2.730 mil, segundo informou a vereadora. Lica disse que não fica com nada do que recebe. “O que eu ganho é para ajudar o povo. Meu salário vai todo para o povo, porque eu amo ajudar as pessoas”, revelou.

PARA MORALIZAR O PARLAMENTO DESSAS CIDADES, PARA SER ELEITO APENAS QUEM QUER TRABALHAR, QUEM TEM ESPÍRITO PÚBLICO, QUEM QUER SE DOAR À SOCIEDADE APOIEM ESTA CAUSA. SEM SALÁRIOS E OS 'JEITINHOS', OS CANALHAS SE AFASTARÃO E OS VOLUNTÁRIOS DE BEM SE APRESENTARÃO.

E AGORA, ROSALBA?

Juiz interdita cinco CDPs em Natal. Vamos ver

O juiz Henrique Baltazar, da 12ª Vara Criminal, determinou a interdição parcial de cinco Centros de Detenção Provisórias (CDPs) da Grande Natal. A decisão é amparada na situação de superlotação das unidades carcerárias da região. A determinação está em vigor desde publicação no Diário Oficial da Justiça, na quarta-feira 27. Por meio da portaria 04/2013 os CDPs da Ribeira, Potengi, Pirangi, além das unidades nas zonas Sul e Norte de Natal estão proibidos de receber novos presos, sejam eles provisórios ou definitivos, abrindo para os centros receberem apenas presos autuados por crimes praticados nos municípios que compõe a Região Metropolitana. Os CDPs também estão autorizados a receber pessoas detidas em cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos das comarcas da Grande Natal; presos que tenham sido transferidos de forma provisória para outros estabelecimentos prisionais; e foragidos das próprias unidades que tenham sido recapturados.

BASTA RECORRER E PRONTO. JUSTIÇA É ASSIM MESMO. TRISTE, RIO GRANDE DO NORTE

RECONHECEMOS QUE NESSA O PSDB GANHOU

Governadores controlam máquinas de 105 mil cargos sem concurso público. O governador tucano de Goiás lidera lista

A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 - nem mesmo o Maracanã - teria capacidade para acomodá-las. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para ocupar 98% do maior estádio do Brasil. No governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%.

Gestão indireta

Na administração indireta dos governos estaduais - autarquias, fundações e empresas públicas, segundo a metodologia da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do IBGE -, há outros 30.809 servidores comissionados não concursados, contingente que encheria metade do estádio Beira Rio, em Porto Alegre. No governo federal, são 1.300, mas qualquer comparação é indevida, pois o conceito de administração indireta não é o mesmo nas diferentes esferas.

Líder

Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. 

E SE FOSSE ASSIM?

Páscoa judaico-cristã sequer é entendida pela esmagadora parte da população

A páscoa é uma festa judaica e que se estendeu aos cristãos pelo fato de coincidir com os dias de morte e ressurreição de Jesus. Mas você já pensou se a humanidade, na hora de fechar  um negócio, lembrasse do exemplo de Jesus? não haveria corrupção! na hora de fazer um 'gato' na energia elétrica? desistiria e não haveria corrupção! na hora de torturar alguém, de humilhar alguém, de perseguir alguém? não haveria corrupção! vender e comprar um voto? não haveria corrupção! roubar alguém, mentir sobre alguém, caluniar alguém? não, não haveria corrupção ou contenda!

JESUS CRISTO: 

EXEMPLO DE VIDA, AUTOR DA SALVAÇÃO E ÚNICO A SER ADORADO E VENERADO PORQUE É O ÚNICO QUE NÃO PECOU E QUE VIVE A PONTO DE SER TAMBÉM O ÚNICO A TER CONDIÇÕES DE OUVIR A SUA VOZ. QUE TAL MEDITAR EM SEU EXEMPLO OS 365 DIAS DO ANO? A BÍBLIA DIZ ASSIM E ELE QUER ASSIM.

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

Vereador Jonas Monte presta contas de sua atuação. JP unida parabeniza e espera que todos também façam. O blog está aberto

Com o espírito republicano, o vereador J. Penhense Jonas Monte enviou prestação de contas de sua atuação na Câmara municipal. O blog está à disposição a todos quanto queiram fazer. Temos certeza de que nenhum mais fará.

VEJA:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Gabinete Vereador Jonas Monte

R E Q U E R I M E N T O  L E G I S L A T I V O  Nº 001/2013.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de José da Penha – RN,

Conforme preceitos preconizados pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, solicito a V. Excia. que submeta ao Plenário desta augusta Casa Legislativa para deliberação sobre requerimento de nossa autoria solicitando a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE MAIO DE 2013 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL O4 DE OUTUBRO AS 10 HS para discussão e encaminhamentos de proposições sobre A SITUAÇÃO DE ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO.

O nosso município vive uma de suas piores secas, ocasionando sérios prejuízos aos nossos pequenos agricultores familiares e a nossa economia como um todo, além de estar prestes a sofre um verdadeiro colapso no abastecimento dágua da zona urbana, haja vista o nosso reservatório Flechas encontrar-se com sua capacidade inferior a 20 % segundo dados do DNOCS.

Assim sendo, achamos o momento oportuno para que de forma conjunta, este poder e os demais órgãos relacionados ao tema como: Poder Executivo, Secretaria Municipal de Agricultura,  Emater, Dnocs, Ufersa, Uern, IFRN, Semarh, Defesa Civil, Escolas do município, Associações comunitárias, Ong´s, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igrejas e demais interessados possam discutir, avaliar e propor ações que possam ao menos amenizar os efeitos e sofrimento decorrente desta calamidade pública.

As despesas decorrentes do evento serão custeadas pela Câmara Municipal de Jose da Penha - RN

Na certeza de encontrar em meus pares, parceiros comprometidos com os reais interesses da nossa sociedade, para os quais fomos eleitos, conto com a aprovação de todos.

Plenário da Câmara de Vereadores de José da Penha – RN, em 21 de março de 2013.

Jonas Monte

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Gabinete Vereador Jonas Monte

R E Q U E R I M E N T O  L E G I S L A T I V O  Nº 002/2013.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de José da Penha – RN,

Conforme preceitos preconizados pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, solicito a V. Excia. que submeta ao Plenário desta augusta Casa Legislativa para deliberação sobre requerimento de nossa autoria solicitando a COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO (CORRIMÃO GALVANIZADO) nas extremidades da calçada do Mercado Público desta cidade

Como é do conhecimento de todos, as calçadas do nosso mercado público em vários pontos é bastante alta, colocando em risco a segurança daqueles que por ela trafegam, principalmente idosos e crianças, como também de todas as pessoas principalmente em eventos festivos no centro da cidade.

Vários acidentes em decorrência desta realidade foram registrados, tendo recentemente sendo um deles responsável pela morte do nosso conterrâneo e amigo “Lisboa Damião” a quem com este gesto rendemos nossas homenagens, e que a sua morte seja um marco decisivo para a realização desta providência por parte do Poder público municipal, responsável direto pelo bem estar e segurança da nossa população.

Na certeza de encontrar em meus pares, parceiros comprometidos com os reias interesses da nossa sociedade, para os quais fomos eleitos, conto com a aprovação de todos.

Plenário da Câmara de Vereadores de José da Penha – RN, em 21 de março de 2013.

Jonas Monte

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Gabinete Vereador Jonas Monte

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de José da Penha – RN,

O VEREADOR JONAS MONTE, representante do Partido Democrático Trabalhista – PDT, com assento nesta casa, vem na forma regimental apresentar o que segue:

PROJETO DE LEI Nº _____/2013.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FILTRO SOLAR (Protetor Solar) para pessoas que exerçam atividades no âmbito da agricultura familiar, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Garis.

Fica o município de Jose da Penha, autorizado a instituir no âmbito do município de Jose da Penha – RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FILTRO SOLAR (Protetor Solar) AS PESSOAS QUE EXERCAM AS ATIVIDADES ABAIXA EXPECIFICADAS. o filtro solar deverá ter, no mínimo, o Fator 30 de Proteção - FPS, como, também, oferecer proteção completa para os raios UV-A e UV-B. As pessoas atendidas pelo programas deverão receber a orientação adequada sobre como e quando usar o produto. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária do município de Jose da Penha-RN

01 – Atividades agropecuárias no âmbito da agricultura familiar;

02 – Agentes comunitários de saúde e endemias;

03 – Serviços de limpeza urbana.

O protetor solar será distribuído nos postos de saúde existentes no município, zonas urbana e rural, a pessoas previamente cadastradas que atendam aos critérios acima especificados.

JUSTIFICATIVA

Dados do Ministério da Saúde indicam que o Câncer de Pele será uma das doenças que mais afetará a nossa população, principalmente em algumas regiões do nordeste. Em nosso município já são diversos casos que temos conhecimento, alguns em tratamento e outros que já foram a óbitos.

Compartilhamos da ideia que custa menos sacrifícios físicos, matérias e econômicos, as  ações relacionadas a saúde preventiva da nossa população, por isso nos somamos através desta iniciativa a todos aqueles que lutam por uma saúde pública mas eficaz e menos onerosa.   

Nos dias atuais por conta da exposição intensa ao sol, as campanhas de prevenção ao câncer de pele se tornam mais comuns. Nesse contexto, o uso do filtro solar tem extrema importância na prevenção dessa doença. São cuidados indispensáveis nos dias de hoje. Ainda assim, é errado pensar que esses cuidados devem ser deixados de lado..        Grande parte dos casos de câncer de pele está relacionada ao raio ultravioleta B, que é mais agressivo à pele e penetra conforme a intensidade solar. Já o ultravioleta A tem relação com o melanoma, que é um câncer mais severo. O raio penetra a camada de ozônio com facilidade e atinge as pessoas de forma menos intensa, mas contínua", Especialistas do Instituto do Câncer de São Paulo explicam que o câncer de pele é um tipo de efeito cumulativo, que pode aparecer 20, 30 ou 40 anos depois da exposição exagerada aos raios UV A e UV B. Dado do Ministério da Saúde mostram que, por ano, cerca de 120 mil novos casos de câncer de pele sejam descobertos no Brasil.

Na certeza de encontrar em meus pares, parceiros comprometidos com os reias interesses da nossa sociedade, para os quais fomos eleitos, conto com a aprovação de todos.

Plenário da Câmara de Vereadores de José da Penha – RN, em 21 de março de 2013.

Jonas Monte

Vereador

EXPLICAÇÃO DA FESTA DO BOI-BUMBÁ. VOCÊ ACREDITA?

Assembleia explica despesas 'excepcionais'

A Assembleia Legislativa do RN convocou a imprensa para dar 'explicações' de despesas relacionadas ao fornecimento de alimentação da respectiva casa. Segundo a assessoria de imprensa, os gastos pagos com o dinheiro do povo com restaurantes caros, finos e sofisticados estão plenamente justificados porque a assembleia tem um orçamento de até R$ 200.000,00 e "SÓ"  gastou R$ 47.000,00. O ministério público abriu inquérito apenas para dizer que não fez nada, uma vez que sabemos das peculiaridades do nosso estado. Não acontecerá nada.

SE VOCÊ NÃO SABE, SAIBA QUE ESTA FARRA ACONTECE EM SUA CIDADE TAMBÉM. DIÁRIAS E MAIS DIÁRIAS, RESTAURANTES DOS MAIS CAROS, TÁXIS FANTASMAS, VIAGENS COM JUSTIFICATIVAS HORRENDAS E O VELHO E BOM CABARÉ DE LUXO. ISSO É BRASIL, ISSO É A DEMOCRACIA DO INTERIOR COM AS DEVIDAS E HONROSAS EXCEÇÕES.