terça-feira, 11 de junho de 2013

PASSADO QUE NÃO VOLTA MAIS

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada. A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família" (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn. Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa. Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.
Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família "é o início de uma democratização real" do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: "Nossa elite é muito cruel", afirma. 

É PARA CALAR A BOCA DAQUELES QUE, COMO NÃO TÊM ARGUMENTOS, VOMITAM ESSAS CRÍTICAS NA BUSCA OU DE SEREM DIFERENTES OU DE NÃO SE CONFORMAREM PELAS RUAS CHEIAS DE CARROS, MOTOS, DE CONSTRUÇÕES, DE EMPREGO, DE MELHORIA DE VIDA DOS POBRES, DE NEGROS NAS UNIVERSIDADES E TANTOS OUTROS FATOS.

É ESSE QUEM QUER GOVERNAR VOCÊ?

Aos poucos conhecemos o choque de gestão do senhor Aécio neves
Aécio e Anastasia
 O que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) batizou de “Choque de Gestão” na campanha eleitoral, após oito anos à frente do Estado de Minas Gerais, e lhe serviu de locomotiva no trem de votos que lhe valeu o mandato e, agora, a possível candidatura à sucessão presidencial é, na realidade, um monte de números desconexos que, nem de longe, espelham a realidade vivida pelos mineiros. As estatísticas de segurança pública, mortalidade infantil e educação foram distorcidas para servirem à propaganda política. A constatação foi publicada nesta segunda-feira, no diário conservador paulistano Estado de S. Paulo. A reforma administrativa anunciada na última década pelo ex-governador Aécio Neves e por seu sucessor, Antonio Anastasia, ambos do PSDB, surtiu efeito diferente daquele anunciado, segundo a reportagem assinada pelo jornalista Daniel Bramatti. Sobre o “Choque de Gestão”, programa implantado em 2003, implementado sob a supervisão do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), pesa ainda uma investigação fiscal. O movimento de recursos por meio desta instituição chamou a atenção da Fazenda Pública sobre o instituto dirigido pelo engenheiro Vicente Falconi, responsável direto pelo programa do governador Aécio Neves. O sindicato de agentes fiscais de Minas também levantou a suspeita de quebra de sigilo de informações sobre dados do fisco. Tanto em Minas Gerais quanto em São Paulo, onde também atua o instituto, “faltou transparência nos convênios. Se o governo Aécio usou o mote do equilíbrio das contas como trampolim eleitoral, o governo Serra optou pela contratação discreta dos trabalhos de Falconi”, afirma o blog do jornalista Frederico Vasconcelos.

QUEM QUER VOLTAR AOS TEMPOS DE ARROCHOS SALARIAIS, FALTA DE INVESTIMENTOS, VENDA INDISCRIMINADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A PREÇO DE CASCA DE BANANA, GREVES E MAIS GREVES, UMA ERA SEM CONCURSOS PÚBLICOS E A CRESCENTE DESIGUALDADE SOCIAL TEM UM NOME: O SENHOR 'MOTORISTA 'AÉCIO NEVES'. É UM DIREITO DE TODOS QUERER VOTAR NESSE RAPAZ.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

MAIS UMA VEZ É A HORA DO CIDADÃO

Reforma Política: Coordenação disponibiliza folhetos explicativos da campanha

Coordenação Nacional da Campanha publicou novas orientações sobre a Reforma Política.



1- Os Diretórios terão até o dia 30 de maio para escolher e remeter para a comissão o nome e contatos do dirigente responsável pela campanha no Estado.
2- A cada 15 dias faremos a atualização do número de assinaturas colhidas Estado por Estado, sendo a primeira atualização no dia 30 de maio.
3- Em toda plenária de novos filiados, eventos organizados por parlamentares, caravanas e/ou atos públicos, devem os respectivos Diretórios proceder a COLETA DE ASSINATURAS.
4- O Folheto explicativo da campanha esta disponível por meio magnético, na página do PT e será impresso pelos Diretórios Regionais em comum acordo com o Diretório Nacional. Isso visa facilitar as impressões e evitar despesas desnecessárias de transporte de materiais e de falta de agilidade.
Acesse aqui o modelo do formulário de assinatura do projeto

sábado, 8 de junho de 2013

ATÉ ELES RENDEM ELOGIOS

Presidenta promulgou medida provisória beneficiando universitários. Deputado do DEM rasga elogios
Agora é Lei - transporte escolar pode ser utilizado por universitários

Agora é lei. O transporte público municipal pode ser utilizado legalmente por estudantes universitários. A medida provisória 593/2012 foi assinada pela presidenta Dilma. O deputado Federal Efraim Filho comemorou a notícia e elogiou a postura da presidenta Dilma. Veja o artigo 5º da lei nº 12816/2013:

Art. 5º: A união, por intermédio do ministério da educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único: Desde que não haja prejuízo às finalidades de apoio concedido pela união, os veículos, além de uso na zona rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes na zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito federal e Municípios.

ATÉ ELES? SERÁ? DEPOIS DE ROSALBA EU NÃO DUVIDO DE NINGUÉM OU QUASE NINGUÉM

COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL

Nota fiscal com imposto começa a valer a partir de segunda-feira


Na segunda-feira, entra em vigor a lei que determina que as notas e cupons fiscais devem informar o valor aproximado dos impostos que pesam sobre o valor da mercadoria ou do serviço. Após o Ministério da Justiça ter dito, no início da semana, que o governo ainda precisava regulamentar alguns pontos da nova legislação, a Casa Civil afirmou ontem que a lei é clara e que não depende de mais nenhum detalhamento para entrar em vigor. As empresas serão obrigadas a listar até sete tributos em cada nota ou cupom fiscal emitido --ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide. Quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento. As multas baseadas no Código de Defesa do Consumidor podem ir de R$ 400 a R$ 7 milhões dependendo do porte econômico da empresa, mas dificilmente a punição chegaria ao valor máximo.

 INICIATIVA POPULAR

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro, a lei foi fruto de um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de um milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional "De Olho no Imposto", da Associação Comercial de São Paulo. Dilma vetou no texto aprovado pelo Congresso a obrigação de as empresas informarem também o peso do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O argumento é que seria difícil especificar o valor real desses tributos, calculados a posteriori.

AOS POUCOS VAMOS CONSTRUINDO UMA NAÇÃO MENOS CORRUPTA E MAIS DIGNA DE SEUS CIDADÃOS

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA PLANO DE 520 BILHÕES PARA O SANEAMENTO BÁSICO

Ministro das cidades anunciou o plano nacional

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou nesta sexta, 7, em Campina Grande, Paraíba, a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico para os próximos 20 anos e que vai universalizar os serviços de água e esgoto. “Este plano prevê recursos da ordem de R$ 520 bilhões para serem aplicados no período de 20 anos”, declarou. De acordo com Aguinaldo Ribeiro, o Plano foi aprovado pelo Conselho Nacional das Cidades, formado por 96 entidades do Governo Federal. “Recebemos esta notícia hoje e acredito que teremos um novo cenário para solucionar este problema que ainda afeta tantas cidades brasileiras e que diz respeito a serviços essenciais. Esta discussão estava parada há algum tempo, mas conseguimos mobilizar o Ministério e viabilizar esta aprovação”,comentou

Investimentos – Entre os recursos que estão sendo repassados para Campina Grande, o ministro destacou que a cidade está sendo beneficiada com R$ 15 milhões para a construção da Alça Leste e que vai possibilitar uma ligação entre o Hotel Garden e a Rua Santo Antônio. Esses recursos foram empenhados em 2012.

É O BRASIL GALGANDO AOS INTERESSES DE TODOS OS BRASILEIROS.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

TODOS SÃO BENEFICIADOS: EMPRESÁRIOS, PEQUENOS PRODUTORES. UM GOVERNO HISTÓRICO

Governo anuncia 21 Bi para pequenos agricultores
Presidente Dilma Rousseff participou, ao lado do presidente em exercício do Senado, Romero Jucá, do anúncio do plano de crédito para a agricultura familiar (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
O governo anunciou nesta quinta-feira (6) que vai disponibilizar R$ 21 bilhões em crédito para financiar a produção de pequenos agricultores por meio do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fizeram o anúncio. O crédito, que deverá ser usado para investimento e custeio dos pequenos produtores, é 16% maior que o da safra de 2012/2013, quando foram oferecidos R$ 18 bilhões para a agricultura familiar. De acordo com o ministro, os juros dos créditos para a atual safra caíram em relação à safra passada. Para investimento, a taxa anual vai variar de 0,5% a 2% e, para custeio, de 1,5% a 3,5%. No ano passado, os juros para todas as linhas de financiamento eram de até 4%.“Neste plano safra, nós queremos que os agricultores familiares tenham mais capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para quem produz. Queremos que a agricultura familiar brasileira produza mais alimentos e de melhor qualidade para nosso país”, afirmou o ministro.A presidente Dilma, durante discurso, disse que o governo complementará os recursos caso os agricultores contratem mais que R$ 21 bilhões ao longo desta safra. “[Vamos] Oferecer recursos suficientes e garantir que se forem gastos, nós iremos ampliar com mais recursos. É importante que se lembre que esse é um processo recente. Sair de R$ 400 milhões 10 anos atrás e chegar a R$ 21 bilhões reflete claramente o compromisso do meu governo e do governo do presidente Lula com esse segmento da população”, disse a presidente.

SIM, É O FIM

Imprensa nacional diz: Governadora do DEM deve deixar partido e reforçar base de Dilma

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, negocia deixar o DEM e engrossar a base aliada do governo Dilma Rousseff. Ela deve anunciar sua filiação ao PTB nos próximos dias. O Estado potiguar, visitado por Dilma na última segunda-feira (3), é o único comandado pelo Democratas desde que Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ingressou no PSD de Gilberto Kassab, em 2011. Conterrânea do presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia --ambos são de Mossoró (RN)--, Rosalba se recusou a participar do programa nacional do partido que vai ao ar nesta quinta-feira (6) em todo o país.
Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte
Ela não quis ter a sua imagem veiculada a uma peça de propaganda crítica ao Palácio do Planalto. Setores da imprensa em nível nacional apuraram que a articulação de mudança de partido envolve o petista Jaques Wagner, governador da Bahia, terra do presidente do PTB, Benito Gama. Gama foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Rosalba até novembro do ano passado e vai substituir o também baiano César Borges, agora ministro dos Transportes, numa das vice-presidências da Caixa --outra costura que teve o dedo de Wagner. Anfitriã da visita presidencial a Natal na segunda-feira, Rosalba não poupou elogios à presidente, a quem chamou de "sensível, determinada e corajosa", além de "presidente de todos os brasileiros". "Tenho a clara noção de que meu cargo e meu trabalho estão acima de qualquer questão e isso me dá o direito de agradecer e aplaudir", disse a governadora. O objetivo de Rosalba com a mudança para o PTB é ficar mais confortável para se declarar dilmista no final de sua gestão e ganhar mais força na tentativa à reeleição. Avaliações internas, porém, indicam que a migração "vai dar trabalho" devido à lei de fidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral só considera justa uma mudança do tipo se ela ocorrer para uma nova sigla, se o partido anterior sofreu desvio de linha programática ou por "grave discriminação pessoal". Ainda não foi definida a estratégia a ser usada para justificar a migração de Rosalba. Por meio de sua assessoria, ela negou a negociação. Internamente, o PTB considera a troca como certa.

SEM PALAVRAS!!!

O FIM DO FIM ESTÁ PRÓXIMO

Betinho Rosado pede desfiliação dos 'Demos'
Betinho Rosado fará a opção entre três legendas partidárias que estão na base aliada

Com o pedido de desfiliação por justa causa tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Betinho Rosado, eleito pelo DEM, revelou que vai escolher um destes três partidos para uma nova filiação: o PP, PTB ou PSC. O parlamentar disse que só irá definir a nova legenda quando conseguir a o respaldo da Justiça Eleitoral para trocar de partido sem punição por infidelidade partidária. Se não tiver a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele seria punido com a perda do mandato. “Sem o reconhecimento de justa causa, não deixo o DEM. Só vou sair da legenda com a garantia de não perder o mandato”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o critério inicial para o novo partido é ser da base de apoio a presidenta Dilma Rousseff. Ao aderir à base aliada da presidenta, Betinho Rosado faz um movimento na mesma direção para a qual sinalizou a governadora Rosalba Ciarlini ao, em entrevista recente à imprensa potiguar, afirmar que considera a possibilidade de apoiar a reeleição de Dilma.

 Adesão

Irmão do secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado e, portanto, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, Betinho Rosado negou que tenha a concordância do casal para deixar o DEM. Segundo ele, o assunto da mudança de legenda não foi discutido na família. No entanto, a oficialização do parlamentar para deixar um dos principais partidos de oposição ao Governo Federal ocorre no momento em que a governadora Rosalba Ciarlini demonstra afinidade com a presidente Dilma Rousseff. Enquanto nega que tenha discutido o destino partidário com a governadora, Betinho Rosado confirma que o assunto já foi levado ao presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia. “Conversei com ele, expliquei os meus motivos e espero que ele me compreenda”, ressaltou. O deputado confirmou que será candidato a reeleição. Se for para o PSC, o parlamentar ficará filiado ao partido que atualmente, no Rio Grande do Norte, é presidido por um filho dele, Betinho Segundo. O processo do pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Betinho Rosado está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, por se tratar de um parlamentar federal. A fase processual é do pronunciamento do diretório nacional do Democratas. Sob o número 27926. 2013. 600.0000  o processo tem como relator o ministro José de Castro Meira. Desde o dia 28 de maio que o DEM foi citado para se pronunciar sobre o pedido de desfiliação por justa causa. 

DEPOIS AINDA VIRÁ ROSALBA. FICARÁ ISOLADO E COMO O ÚNICO E VERDADEIRO 'DEMO' O SENHOR JAJÁ E SEUS TRÊS ESCOTEIROS. COMO O MUNDO DÁ VOLTAS. E PENSAR QUE O PARTIDO DOS CORONÉIS NORDESTINOS JÁ FOI O GRANDE PARTIDO SITUACIONISTA DESSE PAÍS. RESTA AGORA REZAR PARA RESSUSCITAR O ACM LÁ NO PARAÍSO QUE DEUS DESTINOU A PESSOAS COMO ELE 


terça-feira, 4 de junho de 2013

PARA TRISTEZA DA GLOBO E DA VEJA

Produção industrial supera expectativas e sobe 1,8% em abril


Após reagir de fevereiro para março, a produção da indústria manteve a mesma tendência e cresceu 1,8% em abril na comparação livre de influências sazonais (típicas de cada período) com março. O dado, primeiro indicador econômico do segundo trimestre a ser divulgado, é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado de abril ficou acima das expectativas mais otimistas de analistas. Doze consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor esperavam, em média, avanço de 0,9% na produção, com as estimativas variando de 0,5% a 1,7%. Outros 23 analistas consultados pela agência Reuters previam avanço de 1%, em média, sendo que as projeções variaram de 0,49% a 1,7%.
Editoria de Arte/Folhapress
Na comparação com abril de 2012, a produção industrial avançou 8,4%. Na base de comparação anual, a indústria teve seu melhor desempenho desde agosto de 2010 (8,6%), quando o setor vivia um ano de reação pós-crise global de 2008 e 2009. Com esse resultado, o setor acumula uma alta de 1,6% de janeiro a abril. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a indústria registra queda 1,1%, ainda sob efeito do fraco desempenho do ano passado.

SETORES
De março para abril, os destaques positivos ficaram com os setores de veículos automotores (8,2%), máquinas e equipamentos (7,9%) e alimentos (4,8%). Já as quedas mais significativas foram as dos ramos de bebidas (-5,9%) e material eletrônico e equipamentos de comunicação (-6,5%). Entre as categorias, deram o maior impulso à produção os bens de capital (compostos por máquinas e equipamentos), com alta de 3,2%, ao lado dos bens de consumo duráveis, com expansão de 1,1%, puxados pela produção de veículos, que teve a maior alta desde março de 2012. Segundo o IBGE, a melhora de ritmo da produção foi espalhada pela maior parte dos setores. Dos 27 ramos pesquisados, 17 registraram crescimento. Outras altas de destaque ficaram com edição e impressão (4,6%), perfumaria e produtos de limpeza (9%) e papel e celulose (1,8%). O mesmo perfil generalizado de crescimento ocorreu entre as categorias de produtos: todas tiveram alta. Além dos avanços de bens de capital e de bens duráveis, também tiveram taxas positivas bens intermediários (0,4%) e bens semi e não duráveis (0,9%). Este último setor sofreu impacto positivo da melhora da produção da indústria de alimentos.

VEJA O DESEMPENHO POR SETOR
CATEGORIACRESCIMENTO (em %)
Abr.13/mar.13*Abr.13/abr.12Acumulado em 2013Acumulado em 12 meses
Bens de capital3,224,413,4-4,4
Bens intermediários0,450,4-0,9
Bens de consumo1,87,5-0,2-0,2
(bens de consumo duráveis)1,114,94,51,4
(bens de consumo semiduráveis e não duráveis)0,95,2-1,6-0,7
Indústria geral1,88,41,6-1,1
*série com ajuste sazonal
Fonte: IBGE

MAIS UM ANÚNCIO ESPETACULAR

Dilma anuncia crédito de 136 bilhões para agricultura empresarial

O governo federal lançou nesta terça-feira (4) o Plano Agrícola e Pecuário, que vai liberar R$ 136 bilhões para financiar a safra 2013/2014. O plano, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, abre crédito para agricultores de todo o país investirem na produção. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos agrícolas e melhoramento de infraestrutura nas propriedades rurais. O crédito do governo terá uma taxa média de juros de 5,5%, a mesma do plano de 2012/2013. Algumas modalidades específicas, porém, tiveram redução: 3,5% para aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% para o médio produtor e 5% para práticas sustentáveis. O valor de R$ 136 bilhões é 18% maior que o disponibilizado na safra passada, de R$ 115,2 bilhões. Do total, R$ 97,6 bilhões deverão ser usados para financiar os custos da produção e comercialização e o restante, R$ 38,4 bilhões, será destinado a programas de investimento. Em seu discurso, durante lançamento do plano no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff destacou a participação do agronegócio no PIB brasileiro e disse que a agricultura, em 2013, terá um "crescimento excepcional".
GOVERNO HISTÓRICO, GOVERNO DE TODOS. MUDANÇAS CONTÍNUAS E BENEFICIAMENTO PARA TODAS AS CLASSES

segunda-feira, 3 de junho de 2013

UM DIA HISTÓRICO PARA O RN

Dilma anuncia obras impactantes e históricas para os potiguares


 
 
 
A presidenta Dilma esteve hoje em Natal e anunciou obras históricas para o Rio Grande do Norte. A duplicação da BR 304 que liga Natal a Mossoró, a duplicação da reta tabajara, as obras estruturantes da BR 101 (sápida para Parnamirim), o museu do aviador, a obra do igapó em acesso para o novo aeroporto, a barragem de oiticica, a duplicação da rodovia de acesso à praia de Pipa, além da entrega de retroescavadeiras, moto niveladoras e outros equipamentos. Com esses investimentos, o N terá sua infraestrutura transformada em poucos anos. Parabéns a todos que participaram dessas conquistas e reconhecemos que Rosalba, por incrível que pareça, tem a sua contribuição. Sem esquecer do mais importante para tais conquistas: o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves.
 
HOJE É UM DIA DE COMEMORAÇÃO, DE AUTOESTIMA E DE EXCELENTES PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA, PARA A INFRAESTRUTURA E PARA A MELHORIA DE VIDA DE TODOS OS POTIGUARES.

sábado, 1 de junho de 2013

PRESIDENTA VIRÁ AO RN

Dilma entregará máquinas e anunciará obras

A presidenta Dilma Rousseff desembarcará no Aeroporto Internacional Augusto Severo às 10h50 da próxima segunda-feira. Ela ficará aproximadamente 2 horas em Natal para entregar máquinas para conservação contínua das estradas vicinais (sem asfalto) e a construção de reservatórios de água a 149 prefeitos do estado no pátio do Centro Administrativo.  Os equipamentos foram adquiridos com recursos da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ela deverá também, na ocasião, anunciar obras públicas, como a construção do viaduto sobre a BR 101 para acesso à avenida Maria Lacerda Montenegro. Além da presidenta, estarão presentes na solenidade a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado Renan Calheiros, o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto José Spier Vargas. Em coletiva de imprensa realizada na governadoria, o cerimonial confirmou que o início das solenidades terá início às 11h30. Segundo o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, Raimundo Costa Sobrinho, a liberação de recursos oriundos do PAC 2 é uma tentativa de melhor convivência do governo federal com o semi-árido nordestino. “Estamos atendendo o Rio Grande do Norte com motoniveladoras e retroescavadeiras ofertando esses equipamentos para 89% dos municípios do estado”, disse. O investimento total dos equipamentos é de R$ 81, 6 milhões para servir às populações rurais. O Rio Grande do Norte tem uma população rural de 704 mil famílias e algo em torno de 560 mil delas serão beneficiadas, de acordo com levantamento feito pelo MDA. 

Recursos hídricos

O uso desses equipamentos estão direcionados para a recuperação de estradas vicinais de forma contínua que dê a possibilidade de escoamento de produção e bem como dar reforço a infraestrutura hídrica dos municípios. “Reconhecidamente temos uma deficiência muito grande em reservatórios de água e com esses equipamentos tanto a recuperação como a construção de pequenos reservatórios, tipo barreiras, pequenos açudes e barragens subterrâneas “, disse Raimundo Sobrinho. Ainda de acordo com o delegado federal do MDA, a ação do PAC 2 não é apenas o repasse das máquinas, como também um suporte hídrico para o funcionamento de outro programa Federal, desta vez de distribuição de alimentos, o  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que a merenda escolar é ofertada e adquirida obrigatoriamente pelas escolas da agricultura familiar. Logo após a entrega dos equipamentos aos prefeitos, haverá início de uma capacitação para os operadores das máquinas retroescavadeiras e outras 40 horas para operadores das máquinas motoniveladoras, com previsão de término no dia 27 de junho, em que são turmas formadas por dois operadores por máquina. 

ELES CONTINUAM DIZENDO QUE NÃO TEM DINHEIRO. VOCÊ ACREDITA, JOSÉ DA PENHA?

Prefeita do sertão da Paraíba é condenada por desvios e superfaturamentos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) imputou débito a prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa (PMDB), no valor de R$ 340.012,63 , por gastos irregulares na construção de praça e na reforma de escolas no município, no exercício de 2011. O Acórdão da decisão, AC2-TC 00861/13, está publicado na edição da próxima segunda-feira (06) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB. Segundo a decisão, que foi formulada por unanimidade pelos conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB, do total do débito de R$ 340.012,63, a corte entendeu que R$ 13.867,80, foram referentes a excesso de pagamento na construção de uma praça pública no Distrito de Santa Rita. E o valor maior de R$ 326.144,83 foi decorrente de excesso/adiantamento nos serviços de reforma das Escolas Municipais dos Sítios Várzea de Cacimba e do Distrito de Fazenda Nova. E para o cumprimento da decisão, o Tribunal ainda fixou o prazo de 60 dias para recolhimento aos cofres do Município, sob pena de aplicar a gestora mencionada multa no valor de R$ 3.941,09, fixando-se ainda o prazo de 30 para recolhimento ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena ainda de representação do Ministério Público Comum para as providências cabíveis.

ENQUANTO VOCÊ TRABALHA...

A CANALHICE SE AFLORA

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo. A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres. O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010. Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (...); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”. O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido. Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011. O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País. A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.