É O FIM. É O FIM?

Procurador-geral de Justiça instaura inquérito para investigar Dona Rosa

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas. As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos. Segundo o procurador-geral, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entrou com representação contra a governadora sobre a suposta redução nos valores gastos pelo Estado com a Educação. Na representação encaminhada pelo deputado, estava encartado o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado, elaborado pelo TCE, do exercício de 2012, e projeto de parecer prévio de 2011, também elaborado pelo TCE, que apontam que o percentual mínimo de despesas com a Educação foi alcançado somente após "a inclusão indevida, nos anos de 2011 e 2012, de despesas com inativos e pensionistas arrolados em rubrica de Previdência Básica", o que é vedado por lei. Os dados, segundo o MP, mostram que a Educação deixou de ter investidos R$ 165.415.499,11 durante os dois anos. Rinaldo Reis informou ainda que a 78ª Promotoria de Justiça da Educação de Natal já tinha conhecimento do caso, tendo ajuizado a ação civil pública, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, contra o Estado para cessar o pagamento de inativos com recursos da Educação. O procedimento, inclusive, teria sido adotado pelo Governo do Estado em 2010, com os recursos gastos com a previdência sendo oriundos Fundeb. Em 2010, no entanto, Rosalba era senadora. A PGJ solicitou à Secretária de Educação explicações sobre o uso de recursos da área de Educação e do Fundeb para o pagamento de despesas de previdência básica, assim como também solicitou ao Instituto de Previdência do Estado a justificativa para a existência de uma folha de despesas de previdência básica sendo custeada com recursos da Educação. Além disso, Rinaldo Reis determinou ainda que o TCE encaminhe as análises e informações sobre o cumprimento do percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado nos anos de 2010, 2011 e 2012, especialmente sobre a inclusão de despesas referentes à Previdência Básica no orçamento da Secretaria da Educação. A governadora Rosalba Ciarlini será intimidada para, em 10 dias, manifestar-se sobre o teor da representação e a inclusão de despesas de previdência básica no orçamento da Secretaria da Educação.

SE ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21, PORQUE ISSO AINDA ACONTECE EM ÉPOCA DE MANIFESTAÇÕES, DE TRANSPARÊNCIA, DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE FIM DO SIGILO DO VOTO CONGRESSUAL? O ELEITOR EXPLICA!

PREFEITO QUE É HONESTO DE VERDADE FAZ ASSIM

Prefeito de João Pessoa decreta ficha limpa para sua administração

O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta terça-feira (4), quatro decretos que pretendem consolidar a ética e a transparência na administração municipal. Entre os atos, está o que institui a obrigatoriedade da ficha limpa para a ocupação de cargos no Município. O prefeito ainda encaminhou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), dois projetos que também compõem as medidas éticas e de transparência. “A ética e a transparência precisam ser valores presentes em todos os âmbitos da nossa sociedade”, avaliou o prefeito Luciano Cartaxo. “A idoneidade é um critério fundamental no que se refere ao acesso à cargos do serviço público e, a partir de agora, ela poderá ser utilizada na avaliação de quem pretende ocupar um cargo na Prefeitura Municipal de João Pessoa”, complementou. De acordo com o decreto, o regime de “Ficha Limpa” terá validade para os servidores comissionados ou em cargos de confiança que façam parte da administração direta ou indireta do Município. O texto explica que os cargos não poderão ser ocupados por cidadãos condenados por crime eleitoral ou qualquer outro tipo de crime, ou ainda por cidadãos que tenham tido os seus direitos políticos cassados. Outros decretos – A declaração de bens do agente público também é foco de um decreto. Com a medida, a posse e o exercício das funções públicas no Poder Executivo Municipal fica condicionada à apresentação de bens do ocupante do cargo e de seus dependentes econômicos. O texto ainda garante à Controladoria Geral do Município, o dever de acompanhar a evolução patrimonial dos servidores em cargo de confiança. Por decreto, o prefeito também institui a nomeação de um gestor e um fiscal para cada contrato ou convênio firmado pela Prefeitura de João Pessoa, cuja execução esteja sob a responsabilidade dos Órgãos Públicos. O último decreto institui a Comissão Extraordinária de Controle Administrativo, pela qual se criam regras para prorrogação de contratos administrativos. A intenção é otimizar e racionalizar os gastos, bem como aumentar o controle dos instrumentos contratuais. Os quatro decretos foram assinados e serão publicados na edição do Semanário Oficial do Município. O pacote de medidas ainda inclui um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, todos voltados para a garantia da transparência e ética pública. Estas matérias foram encaminhadas hoje à CMJP para avaliação e votação por parte dos vereadores. Projetos – Faz parte das medidas o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que pretende alterar o seu artigo 31. A intenção é que o número de assinaturas necessárias para que um projeto de iniciativa popular alcance a municipalidade passe de 1% para apenas 0,5% do eleitorado. Também faz parte das ações um Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação. O texto determina diretrizes como a prática da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, a divulgação de informações de interesse público independente de sua solicitação, a utilização de meios de comunicação e tecnologia para potencializar a divulgação e o fomento à cultura da transparência na administração pública municipal

QUEM É, É. QUEM NASCEU PARA ROUBAR NUNCA SERÁ. SALVO INTERVENÇÃO DIVINA. VAI SABER...

A POLÍTICA ESTÁ EM MUTAÇÃO. CANALHAS TENTAM RETROCEDER

Câmara aprova o fim do voto secreto universalmente

Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (3) o fim do voto secreto no Congresso. A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006. O sigilo do voto é visto, pelos próprios parlamentares, como causa do resultado favorável a Natan Donadon, preso desde junho, condenado por desvio de dinheiro público. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa. A votação em plenário contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A proposta, contudo, ainda terá de passar pelo Senado antes de entrar em vigor.

SE O POVO CONTINUAR, SE OS ESTUDANTES PERDEREM AULAS, SERVIDORES FALTAREM AO SERVIÇO, CAMINHONEIROS PARAREM POR UM TEMPO E SE,JUNTOS, NÃO CEDERMOS, OS CANALHAS CEDEM PORQUE SÃO FROUXOS, SÃO COVARDES. DEPENDE DE NÓS.

HOJE PODE HAVER UM GRANDE PRESENTE ANTECIPADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA PARA O BRASIL

Câmara deve votar hoje projeto que universaliza o fim do voto secreto no Congresso

Está marcado para hoje (03) em sessão extraordinária, a votação da PEC que acaba definitivamente com quaisquer votos secretos no âmbito do Congresso Nacional. O projeto do ex-deputado Luiz Antônio Fleury foi protocolado em 2001 e só agora parece ter chances de ser aprovado. Se tal PEC for confirmada em votação, tanto na Câmara quanto no Senado e depois ser sancionado pela presidenta, o Brasil dá mais um importante passo para combatermos as canalhices na política nacional. Quem sabe algum bom deputado não apresenta uma emenda para estender isso a todas as casas legislativas em níveis federal, estadual e municipal. A decência agradece.

SURPRESA EM JOSÉ DA PENHA

Cidadão é selecionado no programa PELC, contrariando práticas antigas dos gestores clássicos da nossa cidade 

No dia de hoje um ato estranho ocorreu nos blogs e anunciantes de plantão. O resultado dos selecionados do programa PELC,  que tem recursos do governo federal, saiu na manhã de hoje e para surpresa de quem é decente, honesto e não comunga de safadezas, o selecionado na modalidade esportiva é o jovem Herbert Figueiredo, bastante conhecido na cidade e com laços familiares em nosso município. O fato de intrigar é que promessas dos bastidores, ao que tudo parece, foram suprimidas devido ao inegável currículo de Beto, como é popularmente conhecido. Se o povo souber exercer o poder que tem, a coisa seria outra em muitos outros sentidos. Viva à democracia.

E O DESESPERO TOMA CONTA DA GLOBO, DA VEJA, ESTADÃO E OUTROS

Economia cresce acima do previsto e banho de água fria nos canalhas entristece os demo-tucanos

Resultados do crescimento da economia brasileira no segundo trimestre dão conta da elevação econômica de 1,5% acima do esperado e desejado pelos canalhas desse país. Nesse sentido, o desespero de Boris Casoy, Mirian Leitão, Reinaldo Azevedo Merval Pereira e tantos outros torna-se evidente diante do sumiço e do resultado errado que previam. O suicídio não está descartado. A canalhice tenta de todas as formas colocar o projeto de mudança do país para baixo mas os números e o povo dizem o contrário em maioria. É de desesperar o fato de que a política econômica voltou a cresce com vigor ao tempo que a inflação segue em queda e os rumos estão plenamente em ascendência. Chorem, vagabundos! o Brasil não vai voltar atrás.

E O POVO SUMIU

Deputado preso continua representando

O plenário da Câmara dos deputados absolveu na madrugada de hoje o deputado Natan Donadon, preso no presídio da papuda, por desviar dinheiro do povo. Certamente não foram todos os deputados que absolveram. Com certeza se o voto fosse aberto, ele teria perdido o mandato por unanimidade. Há tempos que a esquerda, com projetos, como a PEC do voto secreto, tenta acabar com o esconderijo dos corruptos que é não mostrar a cara na hora de votar. A decisão de ontem foi uma vergonha. Mesmo com a condenação de Genoíno e Dirceu, a qual não concordamos, pelo simples fato de não encontrarmos provas até o dia de hoje, no caso do que chamam de mensalão, somos favoráveis a que se cumpra o que fi decidido e que percam os mandatos José Genoíno e João Paulo Cunha, ambos do PT. A grande revolução deve sair das ruas e começar por protestos frente ao poder judiciário. Este,sim, o poder mais obscuro e corrupto da nação. Para que os procedimentos mudem, para os juízes juguem serenamente mas sem procrastinação. Para que haja transparência TOTAL em tudo. No congresso, para que ele mude as leis, dê celeridade processual. Povo, voltai às ruas!

O ESTADO ESTÁ PARADO. E VOCÊ?

RN é destaque nos principais jornais nacionais

A rotina pela qual passa a governadora do estado é de dá pena. A pena é para o estado que vive a pior crise de sua história. Categorias essenciais para serviços públicos fundamentais estão em greve: saúde, polícia civil e professores cruzam os braços a semanas e nada é feito. O governo tem tentado não negociar e sim buscar o 'velho' método de buscar na justiça a ilegalidade do movimentos grevistas. Parece que nem os previsíveis juízes e desembargadores do estado estão dispostos a apoiar implicitamente quem está no poder. Foi negado o pedido em relação aos professores. Agora, o velho PMDB abandona o barco que se naufraga em meio a tanta desmoralização. O general desse bando, o senhor José Agripino, some de maneira covarde, não dá entrevista sobre o estado e continua sua saga em Brasília de perseguir o PT e perder mais uma vez para a esquerda. Triste! triste estado do estado do RN. A culpa principal é do povo potiguar. Isso é democracia.

Os culpados somos nós. E dai?

DA PERIFERIA, PASSANDO PELA AMAZÔNIA E CHEGANDO NO INTERIOR:VITÓRIA!!!

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil 'por solidariedade, não por dinheiro'

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram "por solidariedade, e não por dinheiro". "Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo", afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE). Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. "O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica", afirmou. À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram "portunhol" --afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

 

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com "condições críticas" e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos. Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas. O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília. Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador. Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar. A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil. Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos. 

O POVO LIVRE NÃO É BOBO: DILMA SOBE AINDA MAIS

Pesquisa ibope confirma subida de Dilma

Pesquisa divulgada pelo ibope junto com um jornal de São Paulo dá conta de que passadas as manifestações e avaliadas as atuações da presidenta, sua aprovação voltou a subir bem como do seu governo. 38 % aprovam o governo de Dilma, sem contar os que aprovam regularmente seu governo e sua atuação pessoal que é de 37%. Dentre as medidas analisadas, pode-se constatar que a abertura ao diálogo com o povo e as respostas às manifestações mostraram coragem e espírito republicano de Dilma Rousseff.

PARA A DOR DOS PEQUENOS E DESCONTENTAMENTO DOS CANALHAS, O BRASIL VAI SEGUIR MUDANDO E DIZENDO 'SIM' AO GOVERNO DAS TRANSFORMAÇÕES. NEGROS, MULHERES, GAYS, POBRES, NORDESTINOS, BAIXA RENDA, TODOS TÊM OPORTUNIDADES E REPRESENTATIVIDADE. AVANTE, BRASIL!

MAIS UM PASSO DECISIVO NA SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL

Programa 'Mais médicos' convoca 4000 cubanos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira a contratação de 4000 médicos cubanos para preencherem as vagas destinadas a brasileiros que não foram preenchidas por estes. Segundo levantamento, os médicos cubanos são, em sua maioria esmagadora, acima de 35 anos de idade, com especialização em medicina familiar, com experiência de mais de 20 anos de carreira e já trabalharam em outros países. Mais um passo é dado para diminuirmos a carência de médicos no Brasil e o fim da ilegalidade dos acúmulos absurdos de empregos nesse país de corruptos. Viva à Cuba! viva ao médico Che!

O MAIOR FICHA-SUJA PERDE MAIS UM PREFEITO

Prefeito tucano da cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, é cassado

'Eu sou tucano legítimo'

A Justiça  cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), por suposto abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. A decisão judicial  deixa o tucano inelegível por oito anos e determina a realização de novas eleições na cidade. O vice-prefeito, Edson de Oliveira, também foi cassado. Em razão disso, a presidente da Câmara de Taubaté, Maria das Graças (PSB), deve assumir o comando do Executivo até a definição de novas eleições ou possível julgamento favorável de eventual recurso impetrado por Ortiz Junior. A ordem de cassação atende pedido do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior  de ter se beneficiado do cargo do pai como presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para obter apoio político e financeiro à sua campanha, por meio de práticas ilegais, como fraudes em licitações e doação de bens públicos. De acordo com a denúncia aponta que em apenas uma licitação da FDE, para compra de mochilas escolares, o tucano teria recebido R$ 1,74 milhão de propina como forma de pagamento por facilitar a atuação de um cartel de empresas no certame. Em outubro de 2012, a Vara da Fazenda Pública da Capital bloqueou os bens de Bernardo e Junior com base na acusação. O prefeito pode recorrer da decisão, mas enquanto tramita o recurso o comando do Executivo deve ficar com a presidente da Câmara.

NADA MAIS NORMAL. TUCANO, CONSERVADOR E MEMBRO DA MAIOR QUADRILHA POLÍTICA DO BRASIL

O FUTURO DO RN, DE JOSÉ DA PENHA

Um voto errado que traz prejuízos incalculáveis

Em 2008, o então presidente Lula conseguiu o que poucos apostavam. Reunir em um mesmo palanque, Vilma, Garibaldi, Henrique, Carlos Eduardo, dentre outros, juntos com a candidata  à prefeitura de natal pela quarta vez, Fátima Bezerra. A vitória parecia provável diante da própria popularidade do ex-presidente. Do outro lado, estava o líder do atraso, da incompetência e da desmoralização da política do RN: José Agripino, com Rosalba, Robinson Faria, Micarla de Souza, esta candidata adversária. Quebrando todos os prognósticos, o povo de Natal, de maneira livre e soberana, elegeu ainda em primeiro turno, com votação expressiva, a senhora Micarla de Souza que dispensamos maiores comentários.

 Chega-se a 2010 e o povo do RN, mais uma vez em primeiro turno, elege Rosalba Ciarlini, do DEM, da mesma turma do Jajá. O estado do RN capenga num caos nunca antes visto, da mesma maneira que Natal. E os grandes quadros como Fátima Bezerra? Mineiro? o povo precisa fazer uma autocrítica. Não falamos sobre José da Penha, lugar de pouca produtividade em termos de coragem, de ousadia, de lutas populares e de vontade de crescer, de mudar. As pessoas demonstram que não desejam evoluir, saber o que acontece nos bastidores. Resta-nos continuar a aperfeiçoar a democracia de cima para baixo, ou seja, com as mudanças em Brasília que repercutam das pequenas às grandes cidades. Só assim amarraremos aqueles que pensam em tudo menos no desenvolvimento da nossa terra em três dimensões

DEMOCRACIA É MAIORIA, SENHORES MÉDICOS

Aumenta aprovação à contratação de médicos estrangeiros no Brasil

Aumentou a aprovação à contratação de médicos estrangeiros no Brasil, revela pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, feito entre quarta e sexta-feira da semana passada, 54% dos entrevistados são favoráveis ao projeto do governo federal de trazer médicos para trabalhar em regiões onde faltam profissionais de saúde. No fim de junho, o índice de aprovação era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na pesquisa de junho --agora, esse percentual caiu para 40%

SENHORES MÉDICOS, O POVO NÃO É BOBO. ALÉM DISSO, DESPERTOU E EXIGE MORALIDADE DOS POLÍTICOS E TAMBÉM DE VOCÊS, EMPREGADOS DO POVO. ISSO É DEMOCRACIA ATRAVÉS DA MAIORIA.