A CADA DIA, UM PASSO DE TARTARUGA

Senado aprova projeto para ampliar fiscalização do Legislativo sobre governo

O Senado aprovou nesta segunda-feira (16) projeto que amplia a fiscalização do Legislativo sobre ações do governo federal. Pela proposta, as comissões permanentes do Senado passam a ter maiores poderes para fiscalizar, anualmente, políticas públicas executadas pelo Executivo. O projeto altera o regimento interno do Senado para determinar a fiscalização. A proposta foi apresentada em meio à crise deflagrada entre Executivo e Legislativo, depois que a presidente Dilma Rousseff perdeu apoio de parte de sua base de apoio --que ameaçava votar vetos-bomba para o governo. Dilma mudou a sistemática de negociação com o Congresso, deu início a uma série de conversas com os aliados, e conseguiu reconquistar parte dos aliados. O projeto determina que cada comissão selecione uma ação do governo que esteja ligada à sua área de atuação. Ao final do ano legislativo, a comissão deve apresentar relatório com o resultado da fiscalização. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por exemplo, pretende fiscalizar atos do governo na área de segurança pública. As comissões poderão requisitar informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao próprio Executivo, além de entidades da sociedade civil. O projeto é de autoria da Mesa Diretora do Senado, que reúne os senadores que comandam a instituição. Na justificativa do projeto, integrantes da Mesa afirmam que "o desempenho deve ser cada vez mais questionado", por isso a necessidade de fiscalização sobre atos do Executivo. "Isso significa ganhar musculatura crítica para avaliar o complexo de iniciativas que, em determinado âmbito de intervenção do Estado, se desdobra desde a análise dos motivos que tornam necessária a intervenção estatal, até o planejamento do seu desenvolvimento", diz a justificativa.

É MAIS UM AVANÇO NO COMBATE AOS LADRÕES DO NOSSO DINHEIRO. ALÉM DISSO, É NECESSÁRIO AVANÇAR AINDA MAIS ONDE MAIS SE ROUBA: NAS PREFEITURAS DO INTERIOR DO BRASIL. NELAS ESTÃO OS MAIS PODRES RATOS FILHOS DO DIABO NESSA PÁTRIA.

CANDIDATURAS FORTES NO RIO GRANDE DO NORTE

Garilbaldi e Fátima são favoritos para governo e senado respectivamente

No Rio Grande do Norte, as candidaturas começam a ser definidas. Para o governo do estado, o ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho desponta como favoritíssimo para a governadoria potiguar. Para o senado, Fátima Bezerra, de enorme credibilidade, é considerada favoritíssima para ser a senadora da república. Garibaldi diz que não quer. Fátima diz já fala como candidata. Enquanto isso, Robinson Faria tenta nos bastidores angariar lideranças e prefeitos  para fortalecer sua candidatura ao governo. A atual mandatária do governo do estado, capenga com alta rejeição, abandono de tradicionais aliados e a ingerência de seu próprio governo com greves, ameaças de não pagamento dos servidores, saúde esfacelada mais do que a média histórica do Brasil, dentre outras questões. O que será que José da Penha pensa disso? fácil previsão!

O BRASIL PERDEU UM DE SEUS MAIS DISCRETOS HERÓIS

Luiz Gushiken morre em São Paulo aos 63 anos

Gushiken nasceu no município de Osvaldo Cruz (SP) em 8 de maio de 1950. Em 1970, tornou-se escriturário do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Começou a militar na tendência Liberdade e Luta (Libelu), braço estudantil da OSI (Organização Socialista Internacionalista), de orientação trotskista. Em 1982 tornou-se secretário-geral do sindicato e, em 1985, presidente da categoria. Nesse mesmo ano, liderou uma greve nacional de três dias que paralisou 700 mil bancários. Em 1980, participou da fundação do PT (Partido dos Trabalhadores) e, em 1983, da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em 1986 foi eleito membro do Diretório Nacional do PT e, em novembro, foi eleito deputado federal pelo PT de São Paulo. No final de 1986, deixou a presidência do Sindicato dos Bancários e, no ano seguinte, assumiu uma cadeira de deputado no Congresso Constituinte, que promulgou a Constituição de 1988. Em 1989 tornou-se presidente nacional do PT e coordenou a campanha de Lula à Presidência, que terminou em segundo lugar no pleito. Deixou a presidência do partido em 1991. Em 1992, apoiou o impeachment do presidente Fernando Collor (PRN). Reeleito deputado federal em 1994, em 1998 desistiu de disputar novo mandato para coordenar outra campanha de Lula à Presidência. Depois, montou uma empresa de consultoria para a área de previdência. Em 2002, após a eleição de Lula, tornou-se coordenador-adjunto da equipe de transição e foi nomeado ministro da Secretaria de Comunicação de Governo. Deixou a Secretaria de Comunicação e perdeu o status de ministro, assumindo a função de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos.  

HERÓI! GUERREIRO! FIEL! DECENTE! HONESTO!

O JULGAMENTO DE PETISTAS NO STF

Votação foi adiada e depende agora de escolha de Celso de Melo

Depois de longos oito anos de demora, o STF está prestes a decidir se o julgamento da AP 470, incutida nas mentes brasileiras de 'mensalão', prosseguirá com a aceitação dos embargos infringentes ou se encerra tal julgamento. O grande problema, sem entrar no mérito do julgamento em si, é a demora, a morosidade e a incompetência do Poder Judiciário do Brasil. É a covardia dos senhores juízes que não se rebelam no sentido de pressionar por mais e mais concursos públicos para a magistratura, para uma reforma de dentro para fora do judiciário, visando dar celeridade aos processos e aos litígios. Se assim fosse, não se demoraria tanto para decidir o que é e o que não é nesse país. A vergonha maior é haver cinco juízes da mais alta corte que rasgam as regras e o direito positivado em nome da pressão política das mídias vendidas e da opinião pública que, embriagada e cansada de 'pizza' acredita, em maioria, que houve compra de votos e, além disso, que foi com o dinheiro do povo. 

ALGUÉM VIU AS PROVAS? OS LAUDOS? SERÁ QUE NINGUÉM QUER CALAR A BOCA DE UM PETISTA E MOSTRAR?

OS CANALHAS NA 'SURDINA' DESAFIAM O POVO BRASILEIRO E A MORAL

CCJ  do senado rejeita fim de doação das empresas

A comissão de constituição e justiça do Senado rejeitou hoje, quarta (11), a proposta que acabaria com o fim das doações das empresas (pessoas jurídicas) para as campanhas eleitorais. De um lado, aqueles que se elegem comprando prefeitos e vereadores para obter votos 'fáceis' dos currais eleitorais como José da Penha. De outro, aqueles que querem que as campanhas sejam preenchidas por cérebros, por pessoas decentes, capazes e com vida pregressa ilibada sem o fator decisivo, como é hoje, do dinheiro. Em outras palavras, os decentes querem que em nossa democracia não se permaneça decisiva a quantidade de dinheiro mas sim a nível de honestidade. A proposta, e não era de se esperar, é do senador Jorge Viana, petista do Acre. Com a palavra e as ações o povo brasileiro. Que seja feita a vontade da democracia majoritária para o bem ou para o mal.

É POR ISSO QUE SOMOS MAIS PT SEM PRECISAR DE CARGOS, MAMADA E AJEITADINHOS. NÓS, SIM, SOMOS DECENTES.

O DIA DA INDEPENDÊNCIA NO BRASIL

Os tempos são outros para todos

Independente de nossas preferências, de nossas posições, temos,sim, muito o que comemorar neste dia tão especial. De certo que ainda há muito a ser feito, a ser conquistado, a ser lapidado. Tornamo-nos independentes de Portugal, abolimos a escravidão, conseguimos a República, superamos a primeira fase da república oligárquica, o coronelismo de primeira fase. Nesse sentido, passamos por turbulências, grandes dificuldades e abalos institucionais como a ditadura imposta pelos canalhas de verde-oliva apoiados pelos mesmo bandidos que hoje ainda temos entre nós. Conseguimos superar a tortura e as perseguições de 25 anos de chumbo, mortes e canalhices, reconquistamos a democracia, a liberdade e uma nova constituição, a cidadã de 1988.

Depois de quatro mandatos típicos, conseguimos eleger um homem do povo, tornamo-nos independentes do FMI, programas sociais foram ofertados ao povo, novas universidades, escolas técnicas, reservas internacionais em alta, crescimento econômico com estabilidade financeira e inflacionária com distribuição de renda, através da própria democracia. Elegemos um operário, uma mulher, um negro no STF, as mulheres estão mais protegidas, mais independentes. A transparência está mais intensa, a pressão popular gera transformações, o Brasil está mais respeitado no mundo, as pessoas sonham com a realidade de uma vida melhor e os mecanismos de representação, de cobrança e de fiscalização estão mais fortes, mais dinâmicos. Tudo isso com democracia, liberdade de imprensa e igualdade de oportunidades. Chegou a hora de avançarmos, de quebrarmos as algemas, os grilhões dos resquícios do velho coronelismo, chegarmos às cidades ainda dominadas por bandidos que se enriquecem com o dinheiro do povo e nunca, nunca parar de lutar.

PARABÉNS, BRASIL! PARABÉNS PELAS CONQUISTAS! RUMO A NOVOS DESAFIOS!

É O FIM. É O FIM?

Procurador-geral de Justiça instaura inquérito para investigar Dona Rosa

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas. As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos. Segundo o procurador-geral, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entrou com representação contra a governadora sobre a suposta redução nos valores gastos pelo Estado com a Educação. Na representação encaminhada pelo deputado, estava encartado o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado, elaborado pelo TCE, do exercício de 2012, e projeto de parecer prévio de 2011, também elaborado pelo TCE, que apontam que o percentual mínimo de despesas com a Educação foi alcançado somente após "a inclusão indevida, nos anos de 2011 e 2012, de despesas com inativos e pensionistas arrolados em rubrica de Previdência Básica", o que é vedado por lei. Os dados, segundo o MP, mostram que a Educação deixou de ter investidos R$ 165.415.499,11 durante os dois anos. Rinaldo Reis informou ainda que a 78ª Promotoria de Justiça da Educação de Natal já tinha conhecimento do caso, tendo ajuizado a ação civil pública, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, contra o Estado para cessar o pagamento de inativos com recursos da Educação. O procedimento, inclusive, teria sido adotado pelo Governo do Estado em 2010, com os recursos gastos com a previdência sendo oriundos Fundeb. Em 2010, no entanto, Rosalba era senadora. A PGJ solicitou à Secretária de Educação explicações sobre o uso de recursos da área de Educação e do Fundeb para o pagamento de despesas de previdência básica, assim como também solicitou ao Instituto de Previdência do Estado a justificativa para a existência de uma folha de despesas de previdência básica sendo custeada com recursos da Educação. Além disso, Rinaldo Reis determinou ainda que o TCE encaminhe as análises e informações sobre o cumprimento do percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado nos anos de 2010, 2011 e 2012, especialmente sobre a inclusão de despesas referentes à Previdência Básica no orçamento da Secretaria da Educação. A governadora Rosalba Ciarlini será intimidada para, em 10 dias, manifestar-se sobre o teor da representação e a inclusão de despesas de previdência básica no orçamento da Secretaria da Educação.

SE ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21, PORQUE ISSO AINDA ACONTECE EM ÉPOCA DE MANIFESTAÇÕES, DE TRANSPARÊNCIA, DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE FIM DO SIGILO DO VOTO CONGRESSUAL? O ELEITOR EXPLICA!

PREFEITO QUE É HONESTO DE VERDADE FAZ ASSIM

Prefeito de João Pessoa decreta ficha limpa para sua administração

O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta terça-feira (4), quatro decretos que pretendem consolidar a ética e a transparência na administração municipal. Entre os atos, está o que institui a obrigatoriedade da ficha limpa para a ocupação de cargos no Município. O prefeito ainda encaminhou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), dois projetos que também compõem as medidas éticas e de transparência. “A ética e a transparência precisam ser valores presentes em todos os âmbitos da nossa sociedade”, avaliou o prefeito Luciano Cartaxo. “A idoneidade é um critério fundamental no que se refere ao acesso à cargos do serviço público e, a partir de agora, ela poderá ser utilizada na avaliação de quem pretende ocupar um cargo na Prefeitura Municipal de João Pessoa”, complementou. De acordo com o decreto, o regime de “Ficha Limpa” terá validade para os servidores comissionados ou em cargos de confiança que façam parte da administração direta ou indireta do Município. O texto explica que os cargos não poderão ser ocupados por cidadãos condenados por crime eleitoral ou qualquer outro tipo de crime, ou ainda por cidadãos que tenham tido os seus direitos políticos cassados. Outros decretos – A declaração de bens do agente público também é foco de um decreto. Com a medida, a posse e o exercício das funções públicas no Poder Executivo Municipal fica condicionada à apresentação de bens do ocupante do cargo e de seus dependentes econômicos. O texto ainda garante à Controladoria Geral do Município, o dever de acompanhar a evolução patrimonial dos servidores em cargo de confiança. Por decreto, o prefeito também institui a nomeação de um gestor e um fiscal para cada contrato ou convênio firmado pela Prefeitura de João Pessoa, cuja execução esteja sob a responsabilidade dos Órgãos Públicos. O último decreto institui a Comissão Extraordinária de Controle Administrativo, pela qual se criam regras para prorrogação de contratos administrativos. A intenção é otimizar e racionalizar os gastos, bem como aumentar o controle dos instrumentos contratuais. Os quatro decretos foram assinados e serão publicados na edição do Semanário Oficial do Município. O pacote de medidas ainda inclui um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, todos voltados para a garantia da transparência e ética pública. Estas matérias foram encaminhadas hoje à CMJP para avaliação e votação por parte dos vereadores. Projetos – Faz parte das medidas o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que pretende alterar o seu artigo 31. A intenção é que o número de assinaturas necessárias para que um projeto de iniciativa popular alcance a municipalidade passe de 1% para apenas 0,5% do eleitorado. Também faz parte das ações um Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação. O texto determina diretrizes como a prática da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, a divulgação de informações de interesse público independente de sua solicitação, a utilização de meios de comunicação e tecnologia para potencializar a divulgação e o fomento à cultura da transparência na administração pública municipal

QUEM É, É. QUEM NASCEU PARA ROUBAR NUNCA SERÁ. SALVO INTERVENÇÃO DIVINA. VAI SABER...

A POLÍTICA ESTÁ EM MUTAÇÃO. CANALHAS TENTAM RETROCEDER

Câmara aprova o fim do voto secreto universalmente

Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (3) o fim do voto secreto no Congresso. A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006. O sigilo do voto é visto, pelos próprios parlamentares, como causa do resultado favorável a Natan Donadon, preso desde junho, condenado por desvio de dinheiro público. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa. A votação em plenário contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A proposta, contudo, ainda terá de passar pelo Senado antes de entrar em vigor.

SE O POVO CONTINUAR, SE OS ESTUDANTES PERDEREM AULAS, SERVIDORES FALTAREM AO SERVIÇO, CAMINHONEIROS PARAREM POR UM TEMPO E SE,JUNTOS, NÃO CEDERMOS, OS CANALHAS CEDEM PORQUE SÃO FROUXOS, SÃO COVARDES. DEPENDE DE NÓS.