MUDANÇA À VISTA

Aneel aprova sistema de cobrança que pode baratear conta de luz

Distribuidoras vão definir um intervalo em que o consumo será mais caro.
No horário de pico, energia custará cinco vezes mais.

Um novo sistema de cobrança de tarifa aprovado nesta terça-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai permitir aos consumidores economizar na conta de luz ao reduzir o consumo de energia no horário de pico. Pelo novo sistema, cada distribuidora de energia vai definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo (madrugada) e três vezes mais do que no horário intermediário (restante do dia). Hoje, os consumidores pagam uma tarifa única, independente do horário. De acordo com o diretor da Aneel Edvaldo Santana, a medida deve entrar em vigor em 2014. O objetivo da mudança, de acordo com ele, é permitir aos consumidores controlar o consumo de energia de modo a reduzir o valor da conta. "Essas mudanças vêm modernizar a estrutura da tarifa de energia e dar um pouco mais de responsabilidade aos consumidores para a redução do consumo”, disse Santana.

FAÇA O QUE EU DIGO MAS...

Oposição condiciona aprovação da DRU à regulamentação da Emenda 29

A oposição decidiu condicionar um acordo para não obstruir a votação no Senado da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por mais quatro anos à análise, em primeiro lugar, do projeto de regulamentação da Emenda 29. A aprovação, até 31 de dezembro, da prorrogação da DRU é considerada prioritária pelo Planalto. A proposta de entendimento foi formalizada na tarde de hoje (22) em uma reunião entre os líderes da oposição e da base governista no Senado.

"Não criaremos dificuldades para a DRU (com esse acordo), mas não facilitaremos se não deliberamos, primeiro, a Emenda 29", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). O entendimento não abrange o mérito da proposta, já que o governo deseja ratificar no Senado o texto de regulamentação da emenda aprovado pelos deputados. Em contrapartida, a oposição tentará resgatar o texto do ex-senador Tião Viana, que estabelece o repasse de 10% das receitas brutas da União à Saúde. "A saúde no País está um caos, vamos convocar a responsabilidade dos senadores independentemente do partido", disse o tucano. Na Câmara, a obstrução imposta pela oposição vai inviabilizar o calendário de votação da DRU estabelecido pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti - a intenção do governo era concluir a votação da PEC ainda hoje na Câmara, para que fosse encaminhada imediatamente ao Senado. Os obstáculos regimentais criados pela oposição deverão fazer com que a prorrogação da DRU seja aprovada, apenas, na madrugada de amanhã. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ficou encarregado de transmitir a proposta da oposição ao governo. Jucá advertiu, contudo, que o governo não concorda com o resgate do projeto de Tião Viana, porque não há recursos para tanto. "Não há como ampliar os gastos com Saúde em R$ 35 milhões", avisou.

QUANTA DECEPÇÃO, MICARLA!

Orçamento de 2012 para saúde municipal não paga nem a folha de pessoal, diz MP

Essa é a constatação que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) fez ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012. Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação. Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município. Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento. A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas. A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.

NOTA DO BLOG: REALMENTE NÃO HÁ LIMITES PARA A DECEPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO VERDE EM NATAL. MICARLA DE SOUZA, COM AMPLA MAIORIA, E DERROTANDO ATÉ O APOIO DO  GRANDIOSO LULA, CONQUISTOU A CONFIANÇA DO POVO NATALENSE. AOS POUCOS, SEUS ALIADOS VÃO DEIXANDO-NA EM SITUAÇÃO ISOLADA POLITICAMENTE. QUEM APOSTARÁ NA REELEIÇÃO DELA?

DÁ PARA CONFIAR NESSA LAIA?

Mesmo licenciado, deputado tucano indica R$ 4,6 mi em emendas

Mesmo estando licenciado durante quase três anos e meio dos quatro em que deteve mandato de deputado estadual na última legislatura, o atual secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Sidney Beraldo (PSDB), conseguiu liberar R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares entre 2007 e 2010. A informação consta da lista de indicações dos deputados divulgada pelo governo paulista há duas semanas. 

De janeiro de 2007 a abril do ano passado, Beraldo tirou licença do cargo de deputado para ocupar o posto de secretário de Gestão Pública no governo José Serra (PSDB). De lá, foi coordenar a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes e, depois, a transição de governo até o fim de 2010. Até as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB), as emendas eram secretas: nenhum documento público informava os padrinhos e todos os acordos relativos às indicações eram extraoficiais. Só após a publicação da lista é que o governo fez vir a público que deputados licenciados também podiam elaborar indicações, inclusive quando ocupantes de cargos no governo. Apesar de estar fora da Assembleia, o secretário conseguiu intermediar 63 convênios do governo com prefeituras do interior ou entidades. Apenas quatro das emendas têm valor superior a R$ 150 mil, limite para que as licitações possam ser feitas por uma simples carta-convite. Coube a Beraldo, na condição de secretário da Casa Civil, coordenar a publicação das emendas feitas entre 2007 e 2011. 

Indicações x emendas

A Casa Civil, afirmou, em nota, que "no período citado, Sidney Beraldo, embora licenciado para ocupar a pasta de Gestão Pública até abril de 2010, era deputado estadual eleito em seu 4.º mandato". Segundo a pasta, "as indicações, que não devem ser confundidas com emendas parlamentares, foram apresentadas em função de solicitações feitas por municípios que (Beraldo) representava". A Casa Civil sustentou, ainda, que "agentes públicos e não públicos podem apresentar suas sugestões ao governo para aplicação de recursos públicos", mas não soube responder se Beraldo tinha ciência de que cada deputado só poderia indicar R$ 2 milhões em emendas. O governo de São Paulo não respondeu se achava correto pagar emendas a um deputado licenciado que ocupava um cargo no governo. 

ATENÇÃO

ESTÁ EXPLICADO O MOTIVO DO ABAFAMENTO DE CPIs. ASSIM, O GOVERNANTE PODE DIZER: NO MEU GOVERNO NÃO HÁ CORRUPÇÃO. É VERDADE. SEM INVESTIGAÇÃO NADA SE PODE SABER. OBRIGADO DEMOCRACIA! OBRIGADO PT!

A (IN) JUSTIÇA BRASILEIRA

Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem

Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, há casos abertos desde 2009; prazo de extinção dos processos varia de seis meses a cinco anos

BRASÍLIA - O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos. Esses casos podem estar prescritos e mostram como funcionam as corregedorias de alguns tribunais. Órgãos que deveriam processar e punir juízes acusados de irregularidades retardam as investigações e contribuem para a impunidade.

Quando decidiu divulgar que as corregedorias locais têm 1.085 investigações contra magistrados em andamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, queria mostrar que os tribunais de Justiça fazem seu papel e que a Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, não precisaria intervir com frequência para coibir irregularidades.

Mas uma radiografia nos números mostrou que a intervenção da corregedoria nos tribunais, em muitos casos, tem razão de ser. Como são leves as punições administrativas para magistrados, o prazo de prescrição é curto - de seis meses a cinco anos. A demora no julgamento desses processos, portanto, beneficia juízes responsáveis por diversas irregularidades, como morosidade e parcialidade no julgamento dos processos, passando por emissão seguida de cheques sem fundo, denúncias de trabalho escravo e atropelamento. Por isso, Eliana Calmon pediu que as corregedorias expliquem por que há casos abertos antes de 2009 e que ainda não foram julgados. E, a depender do andamento desses casos, a corregedora pode avocar esses processos e julgá-los diretamente no CNJ.

Conflito. A divulgação dos números pelo CNJ serviria para mostrar que as corregedorias dos TJs são diligentes e punem magistrados que cometem irregularidades. Entretanto, os dados acabaram por dar subsídios à intervenção da corregedoria. "Os números confirmam a veracidade das críticas que fiz, pois, além de revelar a existência de grande número de investigações e processos, mostram que em muitos casos a inoperância da corregedoria local ou do desembargador responsável pelo processo acarreta grande número de prescrições e consequente impunidade", afirma a ministra.

NOTA DO BLOG 1): ISSO É O QUE SABEMOS, O QUE É DIVULGADO PELA IMPRENSA E PELAS FORMAS INSTITUCIONAIS DE INFORMAÇÃO. E AQUILO QUE ESTÁ ESCONDIDO NOS MAIS INTENSOS SUBTERFÚGIOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL? A CORRUPÇÃO É UM CÂNCER QUE SE ESPALHA POR TODAS AS ESFERAS E QUE DILACERA A FAMÍLIA, OS BONS COSTUMES, OS ENSINAMENTOS CRISTÃOS DE NOSSOS PAIS E DE NOSSOS LIDERES DE FÉ. COMO COMBATER ESSE MAL? QUAIS OS INSTRUMENTOS? SERÁ QUE O POVO ESTÁ MESMO DISPOSTO A SAIR DA SUA CAMA, DA SUA REDE, DA SUA CASA, DO SEU DESCANSO PARA PROTESTAR? PARA SE DESLOCAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO HÁ QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA? DÁ A CARA A BATER? SOMENTE ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÕES E DE EXERCÍCIO PLENO DE CIDADANIA, ALÉM DE SELECIONAR CRITERIOSAMENTE NOSSOS REPRESENTANTES E DENUNCIAR QUAISQUER TIPOS DE ERROS, DESVIOS, SUBORNOS, DESMANDOS E MUITAS OUTRAS CANALHICES. DESSA MANEIRA, CONSEGUIREMOS COMBATER PORQUE ACABAR MESMO NÃO HÁ POSSIBILIDADE. SOMOS HUMANOS E ISSO JÁ É PRERROGATIVA DE CORRUPÇÃO. 

NOTA DO BLOG 2) MAS UM DIA, DE ACORDO COM A TESE CRISTÃ, TODOS SEREMOS JULGADOS E NINGUÉM PODERÁ OMITIR NADA. A PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ EXATA. QUEM JÁ TEM DOIS EMPREGOS, TRÊS EMPREGOS EM ALGUM LUGAR OU EM OUTRO LUGAR DESSE PAÍS E QUER LUDIBRIAR AS LEIS, AS AUTORIDADES E A POPULAÇÃO QUERENDO, ILEGALMENTE, ACUMULAR CARGOS E SENDO CANALHAMENTE DESONESTO SERÁ TAMBÉM JULGADO. O SENHOR É PERFEITO E JUSTO. OBRIGADO, SENHOR!

BOA NOTÍCIA

Governo atualiza valor do mínimo de R$ 619,21 para R$ 622,73 em 2012

O governo federal elevou a previsão do salário mínimo do ano que vem de R$ 619,21 para R$ 622,73. A diferença de R$ 3,52 consta de ofício do Ministério do Planejamento enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional. O documento atualiza os parâmetros econômicos para o Orçamento de 2012. A atualização elevou a inflação de 5,7% para 6,3%. Somado à taxa de crescimento do PIB (Produto interno bruto) em 2010, que foi de 7,5%, o aumento nominal do mínimo subiu para 14,26%, calculado sobre o valor atual de R$ 545. A projeção também causa impacto nos benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo, em cerca de R$ 7 bilhões. A estimativa é de que os gastos totais sejam de R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O governo também reviu os seguintes parâmetros: rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%). O relatório do Orçamento do ano que vem deve ser votado em dezembro pelo Congresso.

NOTA DO BLOG: ENQUANTO MUITOS APENAS FALAM, O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ALIADOS, CONSOLIDA A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO TÃO MALTRATADO EM TEMPOS ESCUROS QUE, COM CERTEZA, O POVO NÃO QUER MAIS VOLTAR. TER A CONSISTÊNCIA E A PREVISIBILIDADE DE GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO ATRELADO AO CRESCIMENTO DO PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO) DÁ-NOS A CERTEZA DE QUE, COM REGRAS, E COM UM GOVERNO CUMPRIDOR DE COMPROMISSOS, A ECONOMIA DO PAÍS, A VIDA DAS PESSOAS E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA SERÃO A TÔNICA DAS NOSSAS VIDAS. DESSA MANEIRA, ASSIM COMO NÃO TERÃO CORAGEM MAIS DE ACABAR COM O BOLSA-FAMÍLIA, COM O PROUNI, TAMBÉM NÃO TERÃO CORAGEM DE ALTERAR ESSA POLÍTICA EFICIENTE DO GOVERNO LULA-DILMA. ISSO MESMO SE UM DIA VOLTEM AO PODER. OBRIGADO, DEMOCRACIA!

VOCÊ É CORRUPTO? MESMO?

Meu nome é Corrupção

Sou feito um furacão doido, arrasador. Tenho força capaz de destruir tudo o que vejo pela frente. Sou fria, irracional. Não tenho coração, sentimento. A palavra compaixão não se encaixa no meu perfil. Sou, por essência, o mal. Ajo sempre com instinto de violência. Não penso nas conseqüências. Por onde passo, deixo rastros de desgraças, e isso me deixa feliz. Meu nome é corrupção, estou na crista da onda. Muitos são os comentários a meu respeito. Todos os dias, recebo sentenças e mais sentenças de condenação. Toda hora sou manchete nos jornais. Até fazem músicas zombando de mim. O que tem de gente com ódio de mim, não é brincadeira. Há até orações contra mim. Tentam a todo custo me destruir, me aniquilar, mas não serei vencido facilmente. Sinto prazer em causar sofrimento, não importa a quem. Quando estou em ação, saia da frente, porque sou igual a rolo compressor, levo tudo. Não tenho dó de ninguém. Tenho legiões de amigos e amigas que me dão força, coragem, ânimo para agir. São eles meu combustível, meu oxigênio. Aliás, se não fossem esses colegas fiéis, não faria nada. Seria apenas uma lenda, algo abstrato, sem vida, sem nome. A verdade tenho que dizer: meus amigos levam-me ao alvo certeiro:agir contra a vida.E contra a vida do povo. Coitadinho, o povo, tão inocente, é a vítima das minhas ações perversas, maldosas. Estou enraizada em muitos lugares: nos poderes constituídos do país, em órgãos Públicos, em certas agremiações esportivas, em algumas ONGS, e até mesmo em algumas Igrejas. Não fujo nem sequer de empresas privadas, de pessoas para pessoas. Estou entranhada e ninguém arranca de um dia para o outro minha raiz. Sabem o porquê? Porque minha raiz é profunda. Tenho história de vida, de ação. Faz anos e mais anos que existo neste país, neste estado, neste município. Já virei cultura, a cultura da corrupção. Nome lindo, não é? Quem são as pessoas que me levam a agir? Nomes não posso dar-lhe, se isso acontecer, poderá haver uma reação violenta contra este cérebro que está me descrevendo e mostrando minhas perversidades. Se você está interessado em saber quem são esses filhos do mal, use da inteligência e descubra. Muitas críticas, muitos comentários contados pelo o povo e pela imprensa, me deixam feliz. Deleito-me ouvindo essas bobazeiras da população. O povão diz que eu sou sempre a culpada pelos seus sofrimentos. Não estou nem Ai. Morra! Eis o que ouço diariamente:

1) No hospital não tem médico, remédio, não tem nada. A culpa é da corrupção”

2)Para fazer uma cirurgia, tive que fazer bingo. A culpa é da corrupção;

3) Falta ambulância na minha comunidade. A culpa é da corrupção;

4) Minha filha morreu na fila do hospital. A culpa é da corrupção;

5) Na minha comunidade, não posto médico. A culpa é da corrupção;

6) Não há dinheiro para a saúde. A culpa é da corrupção;

7) Crianças morrendo por falta de assistência médico-hospitalar. A culpa é da corrupção;

8) No meu bairro não há esgoto, calçamento. A fedentina é grande. A culpa é da corrupção;

9) A escola onde eu estudo, além de parecer com um chiqueiro de porco, está caindo. A culpa é da corrupção;

10) A educação no meu país, no meu estado, na minha cidade é zero. A culpa é da corrupção;

Falta biblioteca na minha cidade. A culpa é da corrupção;

11) Sou professor, e como professor, ganho salário de miséria. Por conta disso, vivo feito miserável. A culpa é da corrupção;

12) Meus filhos andam para a escola em pau de arara. A culpa é da corrupção;

É grande o número de pessoas analfabetas. O analfabetismo avança com fúria. A culpa é da corrupção;

13) O analfabetismo leva à miséria, a fome, a violência, às drogas, à prostituição, enfim, ao atraso generalizado. A culpa é da corrupção;

14) Os pobres estudam em escolas públicas onde a educação é zero, enquanto isso, os ricos estudam nas melhores escolas. A culpa é da corrupção;

15) A merenda escolar é de má qualidade. A culpa é da corrupção;

16) Não tenho dinheiro para comprar comida, roupa, remédio. A culpa é da corrupção;

17) A miséria, a fome, a violência tomam conta do povo. A culpa é da corrupção;

18) Para tirar minha carteira de motorista, tive que pagar por fora. A culpa é da corrupção;

19) Não tenho casa para morar. A culpa é da corrupção;

20) Os funcionários públicos ganham salário de miséria. Aliás, há muitos funcionários vivendo uma vida de miséria. A culpa é da corrupção;

21) Quem tem dinheiro é favorecido em tudo. A culpa é da corrupção;

22) Dê-me um trocado, que facilito sua vida. A culpa é da corrupção;

23) Você me dá tanto, e resolverei seu problema. A culpa é da corrupção;

24) Pediram-me gorjetas em certos órgãos públicos para solucionar meus problemas. A culpa é da corrupção;

25) Na minha comunidade a viatura policial só vive quebrada, no prego. A culpa é da corrupção;

26) Os policiais dizem que ganham mal. A culpa é da corrupção;

27)Quem é rico não vai para a cadeia, quem é pobre mofa na cadeia. A culpa é da corrupção;

28) Se você me der uma propina, solto-o. A culpa é da corrupção;

29) Na minha cidade não há segurança, a violência toma conta. A culpa é da corrupção;

30) Crianças envolvendo-se com drogas, prostituição, violência. A culpa é da corrupção;

31) As casas populares construídas pelo governo mais parecem caixa de fósforos. A culpa é da corrupção;

32) Houve falcatrua no processo de determinada licitação, e alguém saiu ganhando. A culpa é da corrupção;

33) Desvio e mais desvio de dinheiro público. A culpa é da corrupção;

34) No meu estado o nepotismo reina. A culpa é da corrupção;

35) O fisiologismo político reina no meu lugar. A culpa é da corrupção;

36) Conheço pessoas que ficaram ricas de uma hora para outra,logo após assumir o poder político.A culpa é da corrupção;

37) A praga do suborno acontece todos os dias no meu país, no meu estado, na minha cidade. A culpa é da corrupção;

38) Há muita gente enricando-se ilicitamente. A culpa é da corrupção;

39) Muita gente grande usa a lavagem de dinheiro como meio ilícito para se beneficiar. A culpa é da corrupção;

40) Dê-me dinheiro, e a cura, o milagre e a salvação estarão ao seu alcance. A culpa é da corrupção;

 Não tenho culpa de ser assim. Só ajo quando sou acionada. Ora, se eu ajo, é porque tem alguém por trás de mim, acionando-me. Quanto mais me aciona, mais desgraça eu faço, porque faz parte da minha essência agir assim. Sou o mal por natureza! Faço um questionamento: por que as pessoas que sofrem as terríveis conseqüências de minhas ações e, por isso, tentam me liquidar, não denunciam, processam, prendem os corruptos e corruptores? Ora, são eles que me levam a agir. As armas para me liquidar, que podem fazer-me desaparecer de qualquer cenário, chamam-se consciência política e punição severa exemplar. 

Padre Djacy Brasileiro; Administrador das paróquias de Santa Cruz e do Lastro, ambas na região de Sousa-PB. Membro integrante do Comitê Pró-Transposição de águas do rio São Francisco.

Publique se gostar.

BOA SORTE, J. PENHENSES!

NESTE ÚLTIMO DIA 20 (ONTEM) FOI REALIZADO O CONCURSO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. A PROVA FOI REALIZADA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS E CONTOU COM A PRESENÇA SIGNIFICATIVA DE CIDADÃOS J. PENHENSES DE VÁRIAS ÁREAS (GEOGRAFIA, LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ETC). ANALISANDO O NOSSO CONTEXTO, PODEMOS CONCLUIR QUE OS ESTUDANTES DE JOSÉ DA PENHA SÃO REALMENTE HEROIS. É CERTO QUE A EDUCAÇÃO TEM VÁRIAS VERTENTES E DEPENDE TAMBÉM DO ESFORÇO DO ALUNO, DOS PROFESSORES, DA ESTRUTURA ESCOLAR, ETC. NESSE SENTIDO, QUEREMOS MANIFESTAR A IMPORTÂNCIA DOS PROFESSORES PARA A CONQUISTA DE NOSSOS ESTUDANTES-CIDADÃOS. DESSA MANEIRA, ALGO QUE NÃO PODE DEIXAR DE SER EXPOSTO É A OPORTUNIDADE QUE TEMOS ENQUANTO CIDADÃOS, UMA VEZ QUE O INGRESSO NUMA PROFISSÃO GERA, DENTRE OUTRAS COISAS, INDEPENDÊNCIA. ISSO MESMO, COMPANHEIROS, A INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS É ALGO REPUBLICANO E DIGNIFICADO, QUE ABRE UM LEQUE DE OPORTUNIDADES E FAZ COM QUE OS MELHORES COLOCADOS NESSE CONCURSO POSSAM SE TORNAREM AUTÔNOMOS NO SENTIDO DE MORALIDADE E OPINIÃO PRÓPRIAS. É CERTO QUE ISSO NÃO É UMA REGRA CIENTÍFICA MAS, DE CERTO, PARA AQUELES QUE DESEJAM A INDEPENDÊNCIA MORAL DE DIZER O QUE PENSAM, DE CRITICAR OS ERROS E AS CANALHICES, O PRIMEIRO PASSO É NÃO DEPENDER EM NADA DE UM PODER PÚBLICO CAPENGA E MOFANTE. O SUCESSO DAS PESSOAS NESSA PERSPECTIVA CERTAMENTE GERA MEDO E PREOCUPAÇÃO DE MUITOS QUE NÃO DESEJAM O CONHECIMENTO DA VERDADE DAS ENTRELINHAS, COISA QUE SÓ O ESTUDO E O CONHECIMENTO SÃO CAPAZES DE OFERTAR. CABE A NÓS ESTIMULAR CADA VEZ MAIS NOSSOS CIDADÃOS PARA QUE SE PREPAREM CADA VEZ MAIS E FAÇAM O MÁXIMO DE CONCURSOS POSSIVEIS PARA QUE TODOS MELHOREMOS DE VIDA INDEPENDENTE DA CARA  E DO HUMOR DE QUEM ESTEJA COM AS CANETAS DO PODER. 

SUCESSO A TODOS OS J. PENHENSES E QUE A INDEPENDÊNCIA VENHA EM TODOS OS SENTIDOS.

A VOZ DE UM HEROI

'Não é marketing, é sobrevivência'

Marcelo Freixo, deputado, refuta que exílio de 15 dias seja jogada política

Depois de oito ameaças de morte em um único mês e de exílio relâmpago de 15 dias em Madri, Marcelo Freixo, deputado estadual do Rio, conversará hoje com José Mariano Beltrame. Olhos nos olhos, acusará o secretário de Segurança Pública do Rio, hoje no auge de sua popularidade, de ter errado. "Errou e foi desrespeitoso com minha família ao não me chamar para conversar sobre as ameaças que ele sabe serem sérias." Sua queixa é a de que as informações sobre planos da milícia para matá-lo, recebidas via disque-denúncia e Serviço de Inteligência da PM, não foram investigadas.

Para quem não se lembra, Freixo foi fonte de inspiração para a criação do personagem Diogo Fraga, do filme Tropa de Elite 2. De volta ao Brasil desde terça-feira passada, ele conversou com a coluna por telefone. E chamou de "cruel, perverso e covarde" quem classifica sua viagem de reestruturação emocional, por assim dizer, a convite da Anistia Internacional, de jogada de marketing rumo às eleições municipais. O pré-candidato do PSOL à prefeitura do Rio justificou: "Sair deu mais visibilidade? Claro que sim. Mas para as ameaças de morte que sofri". Na Espanha, se sentiu bem ao lado da família andando a pé sem uma escolta, podendo sentar-se em mesas nas calçadas de restaurantes tendo como única nuvem negra, o vento frio do outono europeu.

Como é viver ameaçado de morte?

Quebra completamente a naturalidade da vida. Acaba o improviso e a espontaneidade. Por mais que eu e minha família estejamos sob escolta desde 2008, não nos acostumamos. Nem devemos.

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto, agravou seu medo?

Sim, porque rompeu barreira mudando o quadro. O crime nunca tinha matado pessoas do poder público no Rio por causa do trabalho desempenhado. Ainda mais assim, na porta de casa, com armas e munições do Estado. Ou seja, não foi descuido. E, sim, um recado típico da máfia. Confesso que existia no meu inconsciente, por mais que não tenha me descuidado, a suposição de que eles não seriam capazes de matar. Por causa das consequências. Depois da morte da magistrada, o número de ameaças contra mim aumentou. De outubro até agora foram oito.

O que os levou a romper a barreira?

Eles tomaram um golpe muito grande em 2008, com a abertura da CPI das Milícias e dezenas de prisões. Recuaram. Mas depois não houve o acompanhamento devido das autoridades como a tomada do poder econômico e territorial. Acredito que até esperavam por isso. Em 2008, somavam 170, as áreas de milícia. Agora, são 300. Mesmo presos, eles se sentem fortalecidos.

Como são feitas as ameaças contra o senhor?

Nunca diretas. São informações do disque-denúncia e do Serviço de Inteligência da PM. Tudo em detalhes, com nomes de policiais, onde trabalham, quando e onde os milicianos se reúnem. Ou seja, denúncias que deveriam ser investigadas.

E por que não são?

Nunca tive resposta da Secretaria de Segurança Pública. É como se o problema fosse particular e não fruto do meu trabalho público. A minha queixa é: como a Secretaria me entrega as denúncias mas não me dá satisfações sobre o encaminhamento de investigações? Chegaram a me dizer que eram sigilosas.

Algum palpite para a falta de apuração?

Não quero atribuir isso à questão política. Nem acho que seja. Talvez trate-se de incompetência mesmo. Ou, no fundo, acham que nada vai acontecer comigo, que há outras prioridades. Assim como não investigaram o caso da Patrícia. Ela havia recebido diversos disque-denúncia, que encaminhava ao TJ-RJ. E olha onde ela está.

Já pediu explicação ao secretário de Segurança Pública do Rio?

Tenho uma relação honesta e de respeito com o José Mariano Beltrame. Mas a Secretaria só responde o que eu não questionei. Não adianta eu dizer: "Tem ameaças que não foram investigadas" e eles me responderem "nós garantimos a segurança do deputado". Pô, isso me irrita muito porque é a minha vida.

O Beltrame o procurou?

Não por isso. Sexta (18) haveria uma audiência pública com o secretário na Assembleia Legislativa agendada há muito tempo. Voltei ao Brasil terça (15) e, sem nem saber que eu estava aqui, ele me ligou. Pediu encarecidamente para que a reunião fosse remarcada por causa da retomada da Rocinha - e entendo que isso realmente mude o cenário das agendas. Eu disse que consultaria os colegas e emendei: "Mariano, acho que precisamos conversar, né?". Ele respondeu: "Claro, Freixo, vamos nos falar. Quando você me ligar de volta com a decisão dos deputados, a gente discute sobre sua situação". Retornei, informei do adiamento da audiência e ele remarcou: "Estou te esperando segunda de manhã (hoje) no meu gabinete para conversarmos." Seremos só nós dois em uma conversa franca.

O que pretende falar a ele?

Tudo isso que estou falando para você. Acho que ele errou muito comigo, com minha vida. Foi desrespeitoso com minha família quando não me chamou para conversar sobre ameaças que ele sabe que são sérias. Quero dizer isso fraternalmente. Ele tem que me dar informações sobre as investigações. Quero coisas concretas: prazos para apurações e para prender quem está me ameaçando.

Como foi o período no exterior?

Ótimo. Fiquei com minha família em Madri, cuidamos um do outro. Foi bom lembrar como é ficar sem escolta. Só quem vive isso pode ter a dimensão do que significa andar na rua, pegar metrô. Ir a um restaurante, sentar do lado de fora e a única coisa a incomodar é o frio. A gente ria disso. Foi sensacional, nos fortaleceu.

O que pensa de quem classifica sua viagem como ação de marketing eleitoral?

Foi muito duro pois eu jamais utilizaria algo que mexe com a vida da minha família para fazer marketing. É absolutamente cruel, perverso, covarde.

O que causou estranhamento é que foi um exílio de 15 dias...

Eu nunca aceitei a ideia de "exílio". Nunca disse isso. Saí para ficar um tempo, reequilibrar o emocional e reforçar minha segurança. Sai para dar mais visibilidade? Claro que foi. Mas para a ameaça de morte, e não à minha pessoa. Não é marketing, é sobrevivência. E o debate sobre as milícias só voltou porque aceitei o convite da Anistia Internacional. E é essa exposição que me fará sentar (hoje) com o Mariano para discutir as investigações.

Voltou com projetos?

Sim. Fiz um dia de reunião com eles e faremos uma campanha internacional, começando pela Espanha. Em 2009 já fizemos uma pelo cumprimento do relatório da CPI das Milícias. Circulei por alguns países da Europa explicando como os milicianos agiam. E a Anistia ia distribuindo cartões postais, cartas do mundo inteiro para prefeito, governador, presidente. Dessa vez, eles estão ansiosos para a chegada do filme Tropa de Elite 2.

Como reforçou a segurança?

Trocaram o meu carro blindado por um mais resistente - e, aliás, só tenho um blindado, viu, porque espalharam que eu tinha seis. E aumentou o número de pessoas na escolta. Ah, também falaram que eu tinha 40 policiais me protegendo. Não posso dizer quantos, mas é uma escolta normal. Tenha certeza de que é três vezes menos do que tem o presidente do TRE (Luiz Zveiter).

O senhor é mesmo pré-candidato à prefeitura do Rio?

Sim, meu nome está lá por uma decisão partidária. É legítimo né? Fui o segundo deputado mais votado no Estado. O prefeito tem 18 partidos apoiando. Sobra pouca coisa do lado de cá. Nós não temos dinheiro, estrutura, nem o apoio da Fifa, mas contribuiremos para o debate. No Rio tudo é negociado, virou um grande balcão de negócios. Os serviços públicos são ruins, mas tudo tem ritmo de festa.

O que achou da retomada da Rocinha?

O projeto das UPPs tem méritos indiscutíveis. Mas a verdadeira motivação das Unidades tem que ser dita. O critério não é o da segurança pública e sim um projeto de cidade olímpica. Mas a Secretaria e o governo do Estado não admitem que criaram um "corredor de segurança" na zona hoteleira e de especulações imobiliárias. Veja porque uns lugares são escolhidos para serem mais seguros que outros. Como a Zona Sul. E outra, as UPPs deveriam vir acompanhadas de investimentos sociais, como saneamento, educação e saúde. Em unidades pacificadas há três anos, esses investimentos ainda não aconteceram. A paz não se faz só com polícia. E queremos a polícia nas comunidades. Mas qual? Eu quero uma que passe por reforma: de salário, treinamento e que seja controlada.

Finalizam a CPI das Armas ainda este ano?

Sim, em dezembro. O grande objetivo não é o indiciamento de muita gente, mas uma CPI com propostas concretas para a melhoria da qualidade da fiscalização sobre o comércio de armas.

Pode adiantar alguma conclusão?

Bem, vamos mostrar o quanto não existe articulação entre o Exército e as polícias Federal e Civil no controle do comércio ilegal de armas. Eles dialogam muito pouco e o tráfico desses equipamentos se alimenta dessa fragilidade do Estado. Porque, ao contrário do da droga, que já nasce ilegal, o da armas nasce na fábrica, na indústria e se perde no caminho.

DIA 20 DE NOVEMBRO: CONSCIÊNCIA NEGRA E BRASILEIRA

Museu Afro inaugura escultura de Zumbi dos Palmares

Como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Museu Afro Brasil inaugura neste domingo (20) uma escultura de Zumbi dos Palmares, líder negro que resistiu à escravidão no Brasil. Com 2,2 metros de altura, a obra é uma réplica da que se encontra na Praça da Sé, em Salvador, e foi doada ao museu por sua autora, a artista plástica Márcia Magno.

A escultura de Zumbi apresenta o líder do Quilombo de Palmares em posição de alerta, portando uma arma de defesa chamada mukwale, símbolo de poder, usada por grandes guerreiros africanos. Para marcar o Dia da Consciência Negra e a inauguração dessa escultura, que agora fará parte do acervo do Museu Afro, dois grupos de maracatus apresentam-se hoje, a partir das 13h, no local: Nação do Maracatu Porto Rico, de Recife, e Maracatu Bloco de Pedra, de São Paulo. “O Museu Afro Brasil é um espaço de história, arte e memória. Uma obra dessa magnitude, como é a obra da Márcia Magno, é muito importante [para o museu] porque representa um ícone da história negra do Brasil”, diz Emanoel Araújo, diretor da instituição. Além da escultura de Zumbi dos Palmares, serão inauguradas neste domingo duas exposições. A primeira delas é Aurelino – a Transfiguração do Real, que apresenta 100 obras do artista plástico baiano Aurelino dos Santos, que trabalha primordialmente com pinturas. “[Aurelino] é um artista muito interessante. Ele faz pinturas geométricas, cheia de símbolos e significados”, comenta Araújo. A segunda exposição, Brincar com Arte – o Brinquedo Popular do Nordeste, apresenta mais de mil objetos, bonecos e miniaturas de veículos da coleção de David Glat, curador do Museu do Brinquedo Popular, na Bahia. Segundo Emanoel Araújo, são brinquedos feitos por nordestinos de diferentes etnias do Nordeste. "É uma exposição muito bonita, muito colorida.” Ainda como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra, a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Sacra e o Museu da Língua Portuguesa oferecerão ao público a programação temática Africanofagias Paulistanas, que destaca a presença africana na história da cidade de São Paulo. O Museu Afro Brasil localiza-se no Parque Ibirapuera, na capital paulista e pode ser visitado de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. A entrada é franca. As duas exposições serão encerradas em abril do próximo ano. Zumbi dos Palmares nasceu em 1655 no estado de Alagoas. Foi o último líder do Quilombo de Palmares, fundado em 1600 por escravos foragidos de um engenho pernambucano. Em 1695, Zumbi foi capturado, torturado e decapitado.

Agência Brasil

NOTA DO BLOG: GRANDE PARTE DA RIQUEZA DESTE PAÍS CHAMADO BRASIL  DEVE-SE AOS BRAÇOS NEGROS. A MIOR PARTE DA ARISTOCRACIA E BURGUESIA QUE AI ESTÃO SÃO FRUTO DA MÃO DE OBRA GRÁTIS DO PASSADO BRASILEIRO. A ABOLIÇÃO VEIO EM 1888 APENAS PARA OS CORPOS. AS MENTES FICARAM VAGANDO SEM DESTINO, SEM PERSPECTIVA NEM UMA MEDIDA DE INCLUSÃO SOCIAL OU RESSARCIMENTO POR TUDO QUE FIZERAM PELO BRASIL E PRINCIPALMENTE AOS ANTIGOS CANALHAS. É POR ESSAS E OUTRAS QUE SOMOS FAVORÁVEIS A PROGRAMAS DIFERENCIADOS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS NEGROS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO MÍNIMO PELO QUE SEUS ANCESTRAIS NEGROS FIZERAM POR TODA ESSA NAÇÃO. QUAL O PARTIDO QUE LUTA POR ISSO? QUE BRIGA PELO SISTEMA DE COTAS? DE INCLUSÃO DAS MULHERES, DOS NEGROS, DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DOS DESFAVORECIDOS? ATÉ ONTEM NÃO EXISTIA. HOJE EXISTE E QUAL PARTIDO É ESSE?

A SUA CONSCIÊNCIA JÁ RESPONDEU A VOCÊ MESMO

MUDANÇA NA TV PAGA

TV paga se calça para cumprir nova legislação

 Lei exige 3h30 semanais de produção brasileira na faixa nobre

Alô, você que assiste a canais estrangeiros de entretenimento como Sony, Fox, Warner, Discovery, NatGeo, History, TNT e HBO, entre outros, atenção: a partir de março de 2012, o seu cardápio e os pacotes que assina vão sofrer uma série de reformas. O primeiro sintoma será a multiplicação de produções nacionais na tela - com exceção dos étnicos e de notícias, vá lá - em razão das cotas de produção nacional exigidas pela nova regulamentação da TV por assinatura no Brasil. Marcos Palmeira é Mandrake, na série coproduzida pela Conspiração O feito é fruto da Lei 12.485, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em setembro, após quatro anos de discussões. Enquanto as produtoras independentes comemoram os rendimentos que a nova legislação deve trazer à indústria do audiovisual no País, os canais internacionais se calçam para cumprir a lei sem desvirtuar a essência de seus conteúdos. "O assinante que liga a TV no TCM (Turner Classic Movies), por exemplo, espera ver os clássicos de Hollywood, ninguém espera ver conteúdo nacional", afirma o vice-presidente da Turner no Brasil, Anthony Doyle. Para ele, a TV paga deveria vender conteúdo diferente da TV gratuita. Doyle esclarece que não é contra uma lei que visa fomentar a produção nacional, até porque a Turner já produz conteúdo brasileiro em seus dez canais, entre eles o Glitz* e Cartoon Network, que possui atrações como A Turma da Mônica. "(Nesses canais) nada deve mudar, a não ser algum ajuste de grade para o que ficar determinado como horário nobre", comenta o executivo.

Presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), a quem cabe fiscalizar as regras lei e aprovar as coproduções que unem canais e produtores independentes brasileiros, Manoel Rangel reconhece que a TV paga já vem sendo, mesmo antes da lei, a grande responsável pela expansão do setor. Mas corrige: "A relação com a produção independente cresceu no Brasil fruto de uma política pública que impôs que os programadores estrangeiros deveriam reter recursos aqui para investir em produção independente, e se constituiu daí uma incrível parceria, todas com leis de incentivo criadas pelo Governo Federal nos últimos dez anos", cita. Rangel lembra que o Brasil não tem tradição autorreguladora, item presente em outros países, e o potencial atual da economia local merece respeito no cenário mundial. "Eles (programadores internacionais) produzem conteúdo em vários países. O Brasil fornece a eles um faturamento de 11 milhões de assinantes, com perspectivas de expansão para 25 milhões em três anos", aposta. 

Antes da lei. De fato, o aquecimento desse mercado se desenhou a partir da demanda dos canais pagos por cenas nacionais aliada às leis de fomento que lhes permitem abater impostos por meio de produções locais. A HBO é um grande exemplo. Em parceria com O2, Conspiração, Gullane, Casa de Cinema e Pródigo, o canal fez grandes séries e trouxe sua expertise em TV de qualidade para uma terra dominada pelo padrão Globo. A própria rede dos Marinhos se rendeu a novas linguagens - vide Cidade dos Homens, Carandiru, Antônia e Som e Fúria - aproveitando o boom das produtoras independentes gerado pela TV paga. "Não somos contra a lei. Somos contra o modo como a lei foi feita", afirma Alberto Niccoli Junior, vice-presidente sênior e gerente geral do grupo Sony Television no Brasil. Agora, ele espera a regulamentação da lei, processo que será feito até março, a fim de ajustar uma série de dúvidas de produtores, programadores e operadores, para saber o que será definido como horário nobre e quando a regra das 3h30 semanais de programação nacional passa a valer. Niccoli defende que o governo dê um tempo para que os canais consigam realizar projetos de qualidade. "É preciso ao menos um ano para produzir um programa como, por exemplo, o Brazil's Next Top Model." Esse tempo é necessário porque as produtoras brasileiras, diferentemente das americanas, apresentam apenas projetos aos canais. "Há muita coisa boa, mas está tudo no papel. Ninguém consegue produzir para depois vender", fala Niccoli. A Sony busca agora formatos variados, com duração mais curta que as teledramaturgias de 30 minutos ou 1 hora.

As coproduções de canais estrangeiros no País se estendem para a Fox, que fez a série 9 MM: São Paulo, ao Discovery, que alinhavou vários documentários com a Mixer e animações brasileiras no canal Kids. Tem ainda o canal Biography, que contou as histórias de vida de diferentes personalidades brasileiras. Na Nickelodeon, está no ar a série teen Julie e os Fantasmas, da Mixer. Nenhum desses canais investe em produção nacional porque é bonzinho. Além de contar com verba de leis de incentivo, quem se aproxima da realidade nacional - mesmo que só na dublagem - recebe audiência em troca. Em julho, os oito canais mais vistos foram nacionais ou dublados: SporTV, TNT, Multishow, SporTV 2, Fox, Globo News, Megapix e Viva. "Entendemos que o espírito da lei é fomentar a produção audiovisual nacional e esperamos que a regulamentação pendente respeite a linha editorial do setor que visa oferecer uma variedade de conteúdo, seja ele nacional e internacional, para o público ao qual se destina cada canal e, com isso, não interfira de forma imprópria ou desnecessária na experiência do telespectador ao ver TV por assinatura", defende Fernando Medín, vice-presidente sênior e diretor geral da Discovery Networks no Brasil. Isso é só o começo.

ESSA É A OPOSIÇÃO QUE TEMOS NO BRASIL

Conheça os malfeitos dos tucanos em SP

Demorou, mas finalmente a Justiça de São Paulo abriu a caixa preta tucana do Metrô paulistano. Um ano após a denúncia de jogo de cartas marcadas na licitação da Linha 5 - Lilás, a juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseada na ação movida por quatro promotores, suspendeu os contratos e mandou afastar do cargo o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, que foi presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na gestão do governador José Serra. A Promotoria quer a anulação da concorrência e a condenação dos responsáveis, depois de calcular um prejuízo de R$ 327 milhões para os cofres estaduais. O governo do Estado alegou que as suspeitas não eram suficientes para anular a licitação e que isso vai atrasar a obraa. Anunciou que vai recorrer da decisão.

Em sua decisão, a juiza Simone Casoretti justificou o pedido de afastamento do presidente do Metrô "em face das suas omissões dolosas" e alegou que com sua permanência ele poderia "destruir provas ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras". Entre elas, estão algumas das maiores construtoras do país: Odebrecht, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Os contratos denunciados envolvem R$ 4 bilhões e 14 empreiteiras. Casoretti considerou "indecente" a alegação do governo de que anular a licitação vai atrasar a inauguração da obra, prevista para 2015. "Há muito tempo o povo paulistano espera por obras de expansão do metrô". Para ela, o atraso na obra "não será tão desastroso quanto a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio". Se a ordem judicial não for cumprida, está prevista multa diária de R$ 100 mil. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos alega que a decisão de seguir as obras mesmo após as denúncias "foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos". O trecho suspenso pela Justiça tem 11 quilômetros e fica entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, na zona sul da cidade. Reportagem publicada pela "Folha" em outubro de 2010 revelou que os vencedores da concorrência já eram conhecidos seis meses antes. Perto dos valores envolvidos nas fraudes denunciadas em São Paulo, os malfeitos do ministro Carlos Lupi agora parecem coisa de bufão amador. Aguardam-se as próximas manifestações dos marchadeiros e das marchadeiras dos protestos anticorrupção.

NOTA DO BLOG: ONDE ESTÃO TEUS DEFENDORES, Ó, SACRO-SANTOS TUCANOS? ONDE ESTÁ A MORAL? ESCÂNDALOS E POSSIVELMENTE ASSASSINATOS DE ADVERSÁRIOS POLÍTICOS? MAIS UM INSTANTE E QUERERÃO DAR UM GOLPE NO PAÍS. MAS ESTAREMOS AQUI PARA MORRER PELA CAUSA:

NÃO DESISTIREMOS NUNCA

VOCÊ TAMBÉM É CULPADO

Corrupção custa US$ 3,5 bi ao Brasil

Valor corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV

O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação', afirma Fernandes.

Ele explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do professor da FGV - que lança hoje o livro Ética e Economia, em São Paulo -, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade. Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.

Fernandes completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. 'Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas', calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. 'A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados', afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. 'O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha', diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto', reclama ele. Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. 'Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.' Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de 'africanização'. Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. 'Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana' destaca o professor.

Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.

'No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado', indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. 'Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.' Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes. 'É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.' Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. 'Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.'

Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)

DADOS SOBRE CRIMES DE CORRUPÇÃO NO RN

DADOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RN

FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2010. 

RETIRADO DO BLOG: JOSEDAPENHATRANSPARENTE.BLOGSPOT.COM

por Alyson Waldvorgem Pinheiro Vieira