OBRIGADO LULA, OBRIGADO PT!

Economia do Brasil é sólida e pode resistir à crise, diz chefe do FMI

Em uma visita protocolar ao Brasil, a chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, e o ministro Guido Mantega (Fazenda) destacaram o risco de contaminação de outros países com a crise na Europa e a necessidade de os governos agirem rapidamente, mas não avançaram em direção a medidas concretas do fundo com a participação de economias emergentes. Em entrevista após o encontro, Lagarde comentou a ação coordenada feitas pelos Bancos Centrais do Canadá, Reino Unido, Japão, EUA e Suíça, além do Banco Central Europeu ontem, quando reduziram taxas para o intercâmbio de moeda entre os países. "Notamos que esse tipo de ação produz efeitos imediatos. Trata-se de uma iniciativa positiva, não a única necessária, mas positiva.

	A chefe do FMI, Christine Lagarde, ao lado do ministro das Finanças Guido Mantega durante coletiva em Brasília

Lagarde afirmou que nenhum país está imune à crise na Europa, mas que o Brasil está mais protegido. Segundo ela, as projeções do órgão para o crescimento da economia mundial serão reduzidas. A chefe do FMI destacou a estratégia macroeconômica do país baseada em três pilares: metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. "Graças a esse coquetel, a economia está sólida e pode resistir"; o Brasil "está protegido pela força de seu mercado interno e por suas boas políticas macroecônomicas", acrescentou. A diretora-geral afirmou que FMI está pronto para agir, mas que atua quando solicitado. Segundo Lagarde, o momento da ação dependerá da evolução da crise. "O 'timing' é sempre crítico em qualquer negociação, em qualquer operação. O FMI está pronto para fazer o que for requisitado e irá encarar suas responsabilidades", completou.

APORTE AO FMI

Na coletiva, Mantega voltou a cobrar que os Europeus ajam mais rapidamente, principalmente por meio do Banco Central Europeu, que, para o ministro, deve atuar como um "emprestador final" aos países em crise. Mantega reiteirou que o Brasil está disposto a ajudar o fundo, com a condição de que a reforma das cotas do FMI seja continuada. Lagarde não deu nenhuma sinalização em relação a isso, mas disse confiar na ajuda dos países emergentes quando for necessário. Mais cedo, Lagarde se reuniu a portas fechadas com Dilma, que a recebeu no Palácio do Planalto. Em seguida, as duas posaram para os fotógrafos sem dar declarações aos jornalistas. A visita de Lagarde é a última escala de uma viagem que incluiu Peru e México. A viagem da diretora-gerente do FMI tem como objetivo analisar o impacto da crise global na América Latina.

	Dilma Rousseff se reuniu com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, antes de partir para Venezuela NOTA DO BLOG: ESSA É A POLÍTICA ECONÔMICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ALIADOS. SEM DEIXAR DE LADO OS FATORES SOCIAIS, AS QUESTÕES DE INSERÇÃO SOCIAL DOS MAIS POBRES, A MACROECONOMIA BRASILEIRA É DIRIGIDA COM MAESTRIA E PAUTANDO SEUS CONCEITOS NO EQUILÍBRIO DAS AÇÕES NO SENTIDO DE OFERTAR CADA VEZ MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS BRASILEIROS. POR ESSA E POR MUITAS OUTRAS É QUE OS DESMORALIZADOS ESTÃO CADA VEZ MAIS RAIVOSOS, DESTILANDO O VENENO E ESVAZIANDO AS PASTAS PROGRAMÁTICAS QUE SÓ AJUDARIAM O PAÍS A CRESCER AINDA MAIS. MELHOR PARA O PT.

TIPO EXPORTAÇÃO

Grupo preso no RN queria levar inspeção veicular a 10 Estados

O grupo preso sob suspeita de fraudar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte pretendia implantar o mesmo serviço em dez Estados, afirma o Ministério Público. A base legal e o modelo do programa que seria usado são os mesmos da Controlar, que faz a inspeção veicular em São Paulo e agora é alvo de processo na Justiça --a Promotoria paulista acusa a empresa e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) de uma série de irregularidades. A Controlar repassou ao consórcio potiguar, o Inspar, toda a sua tecnologia. Telefonemas e troca de mensagens gravadas com autorização judicial revelaram o acordo entre os empresários paulistas e os do Rio Grande do Norte. Já estavam em curso negociações para a implantação do serviço em Alagoas, Paraíba e Ceará --os outros Estados não foram revelados.

NOTA DO BLOG: PROVAVELMENTE TEM MUITO MAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NESSA QUADRILHA. ASSIM COMO NO TRÁFICO, EM QUE OS "GRANDÕES" NÃO APARECEM, DA MESMA FORMA OS COLARINHOS BRANCOS FICAM APENAS A DISTÂNCIA, OBSERVANDO E APONTANDO TUDO. EM SE TRATANDO DE BRASIL, ESSAS PEQUENAS PRISÕES TEMPORÁRIAS E A REPERCUSSÃO, PARA NOSSOS PADRÕES, JÁ TRAZ UM SENTIMENTO DE JUSTIÇA. 

RESULTADO DAS ENQUETES

RESULTADO FINAL DAS ENQUETES SOBRE EDUCAÇÃO E SAÚDE MOSTRA UMA GRANDE REALIDADE

Segundo a opinião de nossos internautas, os professores de José da Penha merecem, sim, ter salários-prêmio em caso de alcance de metas e desempenho acima da média. nada mais justo, criativo e incentivador para a melhoria da qualidade do ensino em nível local. Os recursos já existem através do FUNDEB todos os meses, faltando apenas vontade política. Veja os números:

1) 34 pessoas votaram ou 70 % votaram que é justo os salários extras;
2) 8 pessoas ou  16% votaram SIM com ressalvas;
3) 1 pessoa ou 2% votou que a prefeitura não tem dinheiro;
4)  5 pessoas ou 10% votaram que os professores não merecem;

NOTA DO BLOG: A 1ª ALTERNATIVA REPRESENTA O ANSEIO POPULAR. O 2º REPRESENTA O NÍVEL MAIS APURADO E CRÍTICO DOS LEITORES. A 4ª ALTERNATIVA REFERE-SE ÀQUELAS PESSOAS ANALFABETAS EM TODOS OS SENTIDOS, PRINCIPALMENTE EM TERMOS ESPIRITUAIS. POR FIM, A 3ª ALTERNATIVA REPRESENTA O MAIS VERDADEIRO DE TODOS: "REALMENTE" NÃO SOBRA DINHEIRO PARA NADA. MEUS LEITORES SÃO INTELIGENTES

Na segunda enquete, sobre a oferta de médicos em todos os dias da semana, vemos a mesma realidade, com o incremento do pensamento do medo sendo acrescentado. Eis os números:

1) 38 pessoas ou 65% votaram que tem dinheiro e sobra;

2) 2 pessoas ou 3% votaram que SIM com dificuldades;

3) 3 pessoas ou 5% votaram com TALVEZ;

4) 15 pessoas ou 25% votaram que não há condições financeiras.

CADA UM TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES

DE NOVO O CÂNCER

Brasil é o 73º em ranking que mede percepção da corrupção

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países. No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos.Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º). A mudança de posição no ranking, porém, não representa um aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). O que aconteceu é que entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil. Cuba, que empatara com o Brasil em 2010, melhorou e está agora na 61ª posição. O ranking é liderado pela Nova Zelândia, seguida de Dinamarca e Finlândia. No fim da lista estão empatados Somália e Coreia do Norte, que aparece pela primeira vez no estudo. A Venezuela é o pior país na América do Sul (172º). Para a Transparência Internacional, órgão que tem sede em Berlim, a situação do mundo é muito preocupante. Dos 183 países analisados, 134 foram reprovados --receberam notas abaixo de 5, o que significa que têm sérios problemas de corrupção. O ranking é composto com base em documentos e programas de combate à corrupção e também entrevistas. Em cada país, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. Eles são questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos.

NOTA DO BLOG: A SENSAÇÃO QUE NOS DÁ É A DE QUE A CORRUPÇÃO BRASILEIRA É RASTREADA APENAS ATRAVÉS DE UMA TRIAGEM, OU SEJA, É COMO SE FOSSE UMA BLITZ POLICIAL EM QUE OS CARROS SÃO SELECIONADOS PARA SEREM REVISTADOS E NÃO TODOS, SENDO PARADOS AQUELES COM CARACTERÍSTICAS MAIS SUSPEITAS. NO BRASIL, A FISCALIZAÇÃO É DA MESMA FORMA, SEM UMA AMPLITUDE GERAL PARA COM UNIÃO, ESTADOS E, PRINCIPALMENTE, MUNICÍPIOS. ESTES, REPRESENTAM OS MAIORES RALOS DO DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO. DESSE RALO, O NOSSO DINHEIRO VAI PARA FAZENDAS, VIAGENS, PASSEIOS, APARTAMENTOS, TROCA-TROCA DE CARROS E OUTROS. QUEM SERIA CAPAZ DE DESMENTIR TAL EVIDÊNCIA?

PRESIDENTE SUBSTITUI PRESIDENTA

Com viagem de Dilma e Temer, Marco Maia assume Presidência nesta quinta-feira

É a primeira vez desde 2007 que um presidente da Câmara assume a Presidência da República

Pela primeira vez desde a posse, em janeiro deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o vice-presidente, Michel Temer, estarão fora do País ao mesmo tempo. Segundo a linha sucessória da Presidência, quem assume o governo nesse período é o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Ele deve ficar no lugar de Dilma entre quinta-feira e sábado desta semana.Dilma viaja na quinta-feira, 1º, para a Venezuela, onde participa de um encontro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A presidente estará de volta ao País na madrugada de domingo, 4.

Temer, por sua vez, já está fora do País. O vice viajou nesta terça-feira, 28, para os Estados Unidos, onde participa de duas palestras a convite da Universidade de Columbia. Na primeira, na quinta-feira, falará sobre Direito Constitucional e Democracia. A segunda palestra, que ocorre na sexta-feira, será sobre o papel dos Brics no mundo. Temer retorna ao País somente no sábado, pela manhã.O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assumirá o exercício da Presidência da República na quinta-feira, com a viagem da presidente Dilma Rousseff à Venezuela para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc).  É a primeira vez desde 2007 que um presidente da Câmara assume a Presidência da República. A última vez foi Arlindo Chinaglia (PT-SP), entre 29 e 31 de outubro de 2007, durante viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suíça e a impossibilidade do então vice-presidente José Alencar de assumir o cargo por problemas de saúde, de acordo com a Presidência da República.

1º LUGAR DA VERGONHA

Rio Grande do Norte é o campeão nacional de evasão escolar no Bolsa Família

Quase a dois milhões o número de crianças e adolescentes que recebem Bolsa Família sem frequentar a escola. E o Rio Grande do Norte é o campeão nacional, com 91,9% de evasão escolar.

Quase 2 milhões de crianças e adolescentes que recebem Bolsa Família não estão frequentando a sala de aula, como exige a lei. A constatação é do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. O número equivale a 13% do total de 17, 1 milhões de menores que recebem o benefício. O levantamento, feito nos meses de agosto e setembro, mostra que o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 91,9% de crianças matriculadas. Em seguida vêm o Rio Grande do Sul, com 91%, e o Piauí, com 90%. No país, 87% frequentam as aulas - ou 14,9 milhões de crianças e adolescentes. O "desafio" dos gestores, diz a pasta, é localizar os outros 2 milhões.

NOTA DO BLOG: HÁ AINDA AQUELES QUE NÃO PRECISAM E RECEBEM BOLSA-FAMÍLIA. AINDA HÁ AQUELES QUE RECEBEM MAIS DE UMA BOLSA-FAMÍLIA E OUTROS QUE NECESSITAM MAS NÃO RECEBEM PELO SIMPLES FATO DE NÃO ESTAREM ALINHADOS COM UM SISTEMA POLÍTICO x OU Y. E TAIS PESSOAS FICAM FURIOSAS QUANDO ALGUÉM DENUNCIA, RECLAMA E PROTESTA. ONDE ESTÁ JESUS NESSA HISTÓRIA? AMOR? VERDADE? RAZÃO? POR ISSO QUE O BLOG INCENTIVA TODOS CIDADÃOS DE TODO O PAÍS: SE HOUVE FRAUDE, FALCATRUA E INSJUSTIÇAS NÃO PENSEM DUAS VEZES:

DENUNCIEM!!! O DINHEIRO É DE TODOS VOCÊS

VALE A PENA RECORDAR DE NOVO

Memória: Globo e Collor contra Lula, tudo a ver

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(Imagem: Reprodução)

O problema de ficar velho nesta profissão de jornalista é que a gente viu, ouviu e viveu as coisas de perto, testemunha ocular e auricular. Sempre que ressurge no noticiário uma história de 20, 30, 40 anos atrás, pedem-me para escrever sobre o evento. Estudantes frequentemente me procuram para contar como aconteceram variados episódios da vida brasileira no último meio século. De vez em quando, a memória falha, mas tem certas passagens que testemunhei e nunca vou esquecer. Uma delas, certamente, foi o que aconteceu no debate decisivo entre Collor e Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 1989. Eu era assessor de imprensa do então candidato Lula e participava das reuniões com as emissoras e representantes dos adversários para definir o formato dos debates na televisão junto com algum dirigente do PT ou outro membro da campanha. Na última reunião para o segundo debate, na TV Bandeirantes, em São Paulo, fui sozinho no meu carro para a emissora porque morava lá perto. Cheguei cedo e me surpreendi quando vi Cláudio Humberto, o assessor de imprensa de Collor, entrando na sala junto com Alberico Souza Cruz, da TV Globo, promovido a diretor de jornalismo após a campanha..

Até brinquei com eles _ "estou f...." _, mas me garantiram que tudo não passara de uma coincidência. Os dois pegaram por acaso o mesmo vôo no Rio para São Paulo. Por acaso também, certamente, os dois tinham as mesmas propostas para o debate e eu me senti meio isolado na discussão. Lembrei-me na manhã desta terça-feira de novembro de 2011 do que aconteceu naquela tarde do final de 1989 ao ler na "Folha" o título da página A11: "Ex-executivo da Globo mentiu sobre debate, diz Collor".

A polêmica surgiu após uma entrevista concedida no sábado à Globo News por José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, manda-chuva da Globo na época, que agora está lançando seu livro de memórias. Nesta entrevista, Boni contou como a principal rede de televisão do país ajudou o candidato Fernando Collor de Mello na preparação para o debate decisivo. "Nós fomos procurados pela assessoria do Collor", revelou Boni, ao contar que recebeu ordens de Miguel Pires Gonçalves, então superintendente da Globo, para que "desse alguns palpites" na preparação do candidato do PRN. Boni contou mais: "Conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma glicerinazinha, e colocamos as pastas todas que estavam ali, com supostas denúncias contra o Lula, mas que estavam vazias ou com papéis em branco". Principal executivo da Rede Globo na época, Boni afirmou na entrevista que "todo aquele material foi produzido, na parte formal", cabendo a Collor "o conteúdo".

Collor, ao seu estilo deixa que eu chuto, negou tudo: "Nunca pedi a ninguém para falar com o Boni, meu contato era direto com o doutor Roberto (Roberto Marinho, dono da emissora). Nunca tirei a gravata nos debates. Mentira. Suor: nem natural nem aspergido pelo Boni. Glicerina: mais uma viajada na maionese. Pastas vazias: ao contrário, cheias de papéis, números da economia, que sequer utilizei. Em resumo, o Boni despirocou".

O que de fato aconteceu do outro lado da disputa presidencial, só os dois podem dizer. Da minha parte, só sei que Collor sofreu uma derrota acachapante, como se diz no futebol, no primeiro debate, na TV Manchete, no Rio, e resolveu partir para o tudo ou nada no segundo. Furioso, demitiu quase toda sua equipe de campanha naquela mesma noite ao voltar para o hotel. Chamou seu irmão Leopoldo Collor de Mello, ex-executivo da Rede Globo, para comandar a mudança, contratou novos marqueteiros, gastou o que tinha e o que não tinha, dinheiro não era problema. Levou os últimos dias da campanha para a sarjeta e assim surgiu garboso e desafiante no palco do segundo debate. Estava de gravata e carregava um monte de pastas. Também escrevi um livro de memórias para me ajudar nestas horas ("Do Golpe ao Planalto _ Uma vida de Repórter", Companhia das Letras, 2006) e foi de lá que tirei o texto transcrito abaixo sobre o que vi acontecer naquela noite:

Chovia forte em São Bernanrdo do Campo, e estava em cima da hora para irmos à TV Bandeirantes, no Morumbi. Lula já se encontrava no carro com Marisa quando Marcos, o filho mais velho, veio avisar que ligaram de Brasília informando que Collor levaria algumas pastas amarelas para o debate, com novas acusações contra ele no campo pessoal. No estúdio, Lula seguiu para o seu púlpito, sem sequer olhar para o oponente.

Mas, em vez de partir para o ataque, quando Boris Casoy lhe fez a primeira pergunta _ sobre a queda do Muro de Berlim, poucas semanas antes _, ele entrou direto na resposta. Com as mangas compridas do paletó escuro cobrindo-lhe até a metade das mãos, dispersivo, Lula em nada lembrava o candidato combativo da campanha.

Quando o debate terminou, eu o aguardava no corredor que liga os estúdios à sala reservada aos candidatos. Ele me deu um tapa nas costas e balançou a cabeça: "Perdemos a eleição. Eu me sinto como um lutador sonado".

Já de madrugada, fomos jantar em sua casa, mas a comida ficou esfriando na mesa. Nas 48 horas seguintes, Lula ainda seria obrigado a enfrentar toda espécie de boatos difundidos pela imprensa marrom e no boca a boca. Caso vencesse a eleição, diziam, fecharia os templos não católicos, tomaria casas, barracos, carros, televisões, bicicletas e até galinhas de quem tivesse duas para dividir com os mais pobres.

(...) Sábio Frei Chico, o irmão mais velho de Lula que o levou para o sindicalismo. Homem de boa paz e comunista, ele foi buscar lá nas origens da família as explicações para a implosão do candidato no final da campanha, especialmente no último debate: "Lá em Pernambuco, quando alguém ofende a família, o sertanejo só tem dois tipos de reação: ou mata o desafeto ou fica magoado. Lula ficou magoado...".

Deu para perceber isso na edição do debate que foi ao ar no telejornal Hoje, da TV Globo, na hora do almoço do dia seguinte. Lula não estava bem, perdeu. Mas o que se viu à noite, no Jornal Nacional, da mesma emissora, foi o resumo de outro debate. Editaram só os melhores momentos de Collor e os piores de Lula. O resultado do jogo, que tinha sido 2 X 1 na edição do Hoje, transformou-se magicamente em 10 X 0. Empolgados, os seguidores de Collor, quietinhos até então, saíram às ruas com bandeiras para comemorar.

A história pode ser reescrita de várias formas, mas os fatos não podem ser reinventados. 

TUDO QUE É BOM DEMORA E É DIFICIL

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

Julgamento da ficha limpa tinha sido suspenso por pedido de vista.
Ministro Joaquim Barbosa concluiu voto e permitiu volta do tema à pauta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem. Conforme o G1 adiantou nesta segunda-feira (27) o voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permite que o tema volte à pauta de julgamentos.  Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012. As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado. Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos. No julgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam a Constituição. Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica. O artigo 5º da Constituição afirma que "não há crime sem lei anterior que o defina". Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei não poderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma. A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram. Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado "princípio da presunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

OS TUCANOS SÃO ASSIM MESMO

TSE livra governador de Roraima da perda de mandato

Anchieta Jr. (PSDB) era acusado por atacar adversário na rádio oficial.

Governador ainda responde a outro processo de cassação no TSE.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta terça-feira (29) o processo de cassação do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), e de seu vice Francisco de Assis Rodrigues. Reeleito para o cargo em 2010, Anchieta Júnior foi acusado de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra o segundo colocado na disputa, Neudo Campos (PP). As declarações que chamavam o adversário de "ficha suja" foram feitas por um jornalista em um dos programas da rádio controlada pelo governo. As denúncias, feitas por Neudo Campos, levaram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a cassar o mandato do governador, em fevereiro deste ano. Anchieta Júnior nega as acusações (leia abaixo) e recorreu ao TSE. Até agora ele permaneceu no cargo por decisão liminar do ministro Arnaldo Versiani, relator do caso. Versiani votou pelo arquivamento do processo contra o governador de Roraima, por uma questão processual. Para o ministro, o jornalista que fez as referências a Neudo Campos na rádio ligada ao governo deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade. "Não se consegue imaginar hipótese em que o agente público, por ela citado, não seja chamado para integrar a lide. Não se pode julgar se houve conduta vedada ou não pela falta de defesa do acusado", disse o relator. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros que entenderam como "fundamental" a participação no processo do jornalista que fez as declarações contra o adversário do governador. "Se o autor da conduta não está nos autos estamos falando de um beneficiário, sendo que a descrição é da conduta e o autor dessa conduta não aparece. Teria sido imprescindível o comparecimento [do jornalista no processo]", afirmou a ministra Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do processo. "Não vejo, de início, com se apenar um servidor que atue sob orientação do que detém nas mãos a administração, beneficiando esta ou aquela candidatura", disse. O governador de Roraima ainda não está totalmente livre da cassação, por que responde ainda a outro processo no TSE. Neste caso, ele responde por abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e uso indevido meio de comunicação. A acusação também foi apresentada por Neudo Campos e terá de ser examinada pelo plenário do TSE.

FICOU TUDO NORMAL

O Jornal Folha de S. Paulo traz uma reportagem na edição desta terça, 29, dando conta de um encontro de membros do Supremo Tribunal Federal na Paraíba que, segundo a reportagem, foi financiado por uma entidade de empresarios do Nordeste. A justificativa dada foi de que o encontro teve finalidade acadêmica, enquanto a Petrobrás disse se tratar de um encontro que discutiu política comercial e relacionamento com empresas. "Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça participaram, no último fim de semana, de evento fechado em um resort na Paraíba com despesas pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste). O "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste" foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado. A diária do hotel custa R$ 609 (quarto para duas pessoas). Além dos ministros, participaram do encontro juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas. O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil.

OUTRO LADO

Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, o evento teve finalidade acadêmica. "Não vejo por que censurar. Significa que entidades da iniciativa privada acreditam que juízes podem dizer coisas importantes e investem para ouvir teses que podem ser contrárias às suas." A Petrobras atribui o patrocínio ao encontro à "política comercial e de relacionamento com grandes clientes da Petrobras Distribuidora".

Folha de S. Paulo"

NOTA DO BLOG: DE QUEM MENOS DEVERÍAMOS DESCONFIAR VEM COISAS COMO ESSA. O PODER JUDICIÁRIO CONTRIBUI PARA A PROMISCUIDADE QUE É A MISTURA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. QUE INTERESSE TERIA UM EMPRESÁRIO PATROCINAR ENCONTROS DE JUÍZES QUE ANALISAM INTERESSES DE TODAS AS ESFERAS, INCLUSIVE DE EMPRESÁRIOS? ISSO É BRASIL. TAMBÉM POR ISSO, QUEM TEM DINHEIRO E PRESTÍGIO NÃO É CONDENADO OU VAI PARA A CADEIA.

A VERDADE DO CQC: MUITO IMPORTANTE

A VIDA COMO ELA SEMPRE FOI

NORMALMENTE, AS PESSOAS DE BEM DESTE PAÍS, COSTUMAM RECLAMAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SÃO OFERTADOS OU SIMPLESMENTE NÃO-OFERTADOS. RECLAMAMOS TAMBÉM DA FALTA DE INFRAESTRUTURA, DE REMÉDIOS, AMBULÂNCIAS, SALÁRIOS DIGNOS E DA CORRUPÇÃO IMPREGNADA NO BOJO DA POLÍTICA NACIONAL. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR É: E SE VOCÊ FOSSE UM POLÍTICO, FARIA DIFERENTE? ROUBARIA? MENTIRIA? PROMETERIA E NÃO CUMPRIRIA? DESVIARIA?. É IMPORTANTE ENTENDERMOS QUE OS NOSSOS REPRESENTANTES POLÍTICOS NÃO VÊM DE MARTE, NEM DE JÚPITER. ELES SAEM DE DENTRO DE CADA UM DE NÓS. SÃO NOSSOS PARENTES, AMIGOS, CONHECIDOS, ENFIM, SÃO SERES HUMANOS COMO NÓS CIDADÃOS-ELEITORES.

ENTENDENDO MELHOR

NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28, A REPORTAGEM DO PROGRAMA HUMORÍSTICO CQC DA REDE BANDEIRANTES MOSTROU ATRAVÉS DE UM QUADRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A REALIDADE DO SER HUMANO, SOBRETUDO QUANDO ESTÁ SEM QUALQUER TIPO DE FISCALIZAÇÃO, DE VIGILÂNCIA OU COISA PARECIDA. OS REPÓRTERES DO PROGRAMA COLOCARAM UMA CÂMERA DE VÍDEO FILMANDO A AÇÃO DE BRASILEIROS QUE EXERCEM A PROFISSÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS DE CONDICIONADORES DE AR. ANTES DISSO, UM TÉCNICO, A PEDIDO DO PROGRAMA, SIMPLESMENTE DESCONECTOU UM FIO DO COMANDO CENTRAL DO CONDICIONADOR DE AR. E EM SEGUIDA JUNTAMENTE COM O REPÓRTER FICARAM NO QUARTO ACOMPANHANDO A ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS QUE LÁ IRIAM VERIFICAR O "PROBLEMA" E O VALOR A SER COBRADO. SEGUNDO AS ESTIMATIVAS DESSE TÉCNICO CONTRATADO PELO PROGRAMA, A SIMPLES CONEXÃO DO FIO CUSTARIA 50 REAIS JUSTIFICADO POR MOTIVOS DE GASTO COM COMBUSTÍVEL, ESTACIONAMENTO DO CARRO NA CIDADE DE SP E O TEMPO DO PROFISSIONAL. NADA MAIS. INCRIVELMENTE OU NÃO, SIMPLESMENTE TODOS OS SETE PROFISSIONAIS FORAM DESONESTOS. INVENTARAM PROBLEMAS QUE NÃO EXISTIAM TAIS COMO COMPRESSOR QUEIMADO, FALTA DE GÁS, INSTALAÇÃO COMPROMETIDA E OUTROS. A COBRANÇA PELA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA EM TERMOS FINANCEIROS GIROU EM TORNO DE 200 A 700 REAIS. ESSES COMPORTAMENTOS SÃO NORMAIS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS: SEM NINGUÉM PARA VIGIÁ-LOS, SEM NINGUÉM PARA CONTESTÁ-LOS, SEM TER QUE PRESTAR CONTAS OU PODENDO INVENTAR, MENTIR E LUDIBRIAR PARA O DONO DO CONDICIONADOR DE AR. SE ESSES PROFISSIONAIS SOUBESSEM QUE ESTAVAM SENDO VIGIADOS POR UMA CÂMERA E POR UM PROFISSIONAL DO RAMO O COMPORTAMENTO SERIA O MESMO? RESPONDA A VOCÊ MESMO? CERTAMENTE QUE NÃO. POIS DA MESMA FORMA OS MAUS POLÍTICOS NESSE PAÍS FAZEM. ESCONDEM AS VERBAS, NÃO PRESTAM CONTAS, ENROLAM O DINHEIRO DO POVO E MUITO MAIS. POR ISSO QUE É FUNDAMENTAL UMA FISCALIZAÇÃO FORTE, VIGILANTE E EFICAZ, BEM COMO UMA LEGISLAÇÃO RIGOROSA PARA OS INFRATORES. DE QUALQUER MANEIRA, A REPORTAGEM DEIXOU-NOS UMA MENSAGEM: OS NOSSOS POLÍTICOS SÃO REFLEXOS DE TODOS NÓS.

REFLITA SOBRE ISSO. O ASSUNTO VALE A IMPORTÂNCIA DA SUA VIDA

O PAPEL DO VEREADOR

Câmara aprova afastamento temporário do prefeito de Limeira, SP

Vereadores aprovam afastamento de Silvio Félix (PDT) por três meses.
Prefeito precisa ser notificado da decisão para prazo começar a valer.

A Câmara de Vereadores de Limeira, no interior de São Paulo, aprovou na noite desta segunda-feira (28), por unanimidade, o afastamento temporário do prefeito Sílvio Félix (PDT) e a criação de uma Comissão Processante para investigá-lo. Desde a quinta-feira (24), estão presas temporariamente pessoas ligadas ao prefeito e também familiares de Félix, entre eles a primeira-dama e os dois filhos do casal. A prisão foi decretada por suspeita de envolvimento dos investigados com um esquema de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, furto qualificado, formação de quadrilha e falsidade ideológica. O pedido de instauração da comissão e o afastamento do prefeito por três meses foram protocolados no fim da tarde desta segunda-feira (28) e aprovados nesta noite, durante sessão ordinária na Câmara. Os 13 vereadores presentes votaram favoráveis aos dois requerimentos e, com isso, assim que for oficialmente notificado da decisão, Sílvio Félix estará fora da Prefeitura de Limeira por 90 dias. Isso deve ocorrer, segundo os vereadores, nesta terça (29) ou quarta (30), quando os autos da votação deverão ser encaminhados ao Executivo para posterior publicação no Diário Oficial. Durante a votação, o vereador de oposição Ronei Martins (PT) interrompeu a sessão e tomou a palavra para dizer que recebeu a informação de que os promotores que encabeçam o caso solicitaram à Justiça, nesta noite, o pedido de prorrogação da prisão dos investigados, que se encerra à meia-noite desta segunda. Até as 18h30, os promotores estavam reunidos na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Piracicaba, também no interior de São Paulo, para decidir se optariam por prorrogar a prisão. 

Investigação

A primeira-dama Constância Félix, os dois filhos (Maurício e Murilo Félix) do prefeito Sílvio Félix e outras nove pessoas são suspeitas de participar de uma organização criminosa que usava empresas de fachada em nome de laranjas para lavar dinheiro. Segundo investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, os laranjas não possuem renda que justifique os bens no nome deles. Foram descobertos 50 imóveis avaliados em pelo menos R$ 21 milhões. A suspeita é de que o dinheiro usado na compra dos bens tenha sido desviado da prefeitura de Limeira. Em entrevista na semana passada, Félix disse que tudo o que está registrado em sua família está devidamente regularizado. "Se é de alguma empresa de minha família, não há dúvida de que é lícito. Confio na Câmara Municipal de vereadores e nas investigações do MP para que tudo seja apurado. Estarei sempre à disposição", afirmou na ocasião.

NOTA DO BLOG: OS INSTRUMENTOS QUE TORNAM A DEMOCRACIA DE MANEIRA REPRESENTATIVA SÃO CAPAZES DE PROPORCIONAR A BUSCA PELA VERDADE. QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME. QUEM É HONESTO, QUEM QUER AS COISAS CERTAS, FAZ QUESTÃO DE INVESTIGAÇÃO. TENDO INDÍCIOS, CONTRADIÇÕES E SENDO FEITO SEM PALANQUE ELEITORAL, TODA INVESTIGAÇÃO É DESEJADA PELOS SEDENTOS DA VERDADE, DA JUSTIÇA E DA MORAL. POUCOS SÃO ESSES EM NOSSO ROL DE CONHECIMENTOS. ANALISE, PENSE E VOTE. A DECISÃO SEMPRE É DO POVO PARA A DEMOCRACIA  E VICE-VERSA.

DILMA NO RN

Dilma destaca importância dos aeroportos para o Brasil e faz primeira concessão de aeroportos no RN

A presidente Dilma Rousseff destacou hoje (28) a importância dos aeroportos brasileiros prestarem serviços de qualidade tanto no transporte de passageiro quanto no de cargas. As declarações de Dilma foram feitas na cerimônia de assinatura do contrato de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Esse é o primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada. "Vamos, sim, fiscalizar e assegurar que o Brasil melhore cada dia mais e tenho certeza que quem vai constribuir conosco é a iniciativa privada, a Inframérica [consórcio que venceu o leilão de concessão no Rio Grande do Norte] e aqueles que vão ganhar as outras concessões", disse se referindo aos leilões de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. A concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai vigorar por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco. O Consórcio Inframérica, terá três anos para construir os terminais. O consórcio planeja investir R$ 650 milhões, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na construção de dois terminais, um para passageiros e outra para cargas, além de edifícios, estacionamento público, duas pistas de pousos e decolagens, com 3 mil metros de extensão cada uma, além de toda a área de taxiamento de aeronaves.

Economia

A presidente Dilma Rousseff disse ainda que a política fiscal, o controle da inflação, a distribuição de renda e a geração de empregos são os fatores responsáveis pela "blindagem" do Brasil neste momento de crise econômica internacional. E que o país tem poupança suficiente para suprir as empresas brasileiras de crédito em caso de escassez de recursos no mercado internacional, se referindo as reservas internacionais (US$ 350 bilhões) e os recursos depositados no Banco Central. "Diante da crise, temos todas as chances de continuar crescendo, por que o Brasil amadureceu economicamente. Somos um país que sabe crescer, manter a estabilidade, não sai por aí feito louco se endividando lá fora, como se fazia antes. Temos a inflação progressivamente caminhando para o centro da meta, uma política fiscal séria. O Brasil tem também um processo de distribuição de renda, talvez o maior responsável pela nossa blindagem em relação ao exterior", disse em discurso em São Gonçalo do Amarante. A presidente disse ainda que o Brasil tem reservas suficientes para garantir recursos às empresa brasileiras "se o crédito secar lá fora".

NOTA DO BLOG: ESSA PROPOSTA DE UM NOVO AEROPORTO PARA O RIO GRANDE DO NORTE SURGIU NA SEGUNDA METADE DOS ANOS 90, PORTANTO, DO GOVERNO FHC. FICOU EM PROMESSAS. O GOVERNO DO PT CUMPRE SUA PALAVRA E DÁ O PRIMEIRO PONTAPÉ PARA UM NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO NO NOSSO ESTADO. COM A PROXIMIDADE DA EUROPA, ESTANDO ENTRE PRÓXIMA DE QUATRO CAPITAIS ALÉM DO INTERIOR DOS QUATRO ESTADOS (PERNAMBUCO, PARAÍBA, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE), ESSA OBRA TEM TUDO PARA ALAVANCAR A ECONOMIA DO RN E PROPORCIONAR EMPREGOS, RENDA À POPULAÇÃO, MAIS IMPOSTOS E INVESTIMENTOS. ISSO SE OS BANDIDOS NÃO ATRAPALHAREM.

 

COMO COMBATER A CORRUPÇÃO?

Juiz que combateu a máfia italiana ‘ensina’ o caminho

Angeli

O Brasil vive um momento especial na economia. No ano passado, ultrapassou a Itália no ranking das maiores economias do mundo. Assumiu a sétima posição. Beneficiado pela ruína da Europa e pela sobrevalorização do Real, o PIB brasileiro está na bica de deixar para trás também o do Reino Unido. O FMI e outros organismos dão de barato que, enquanto a zona do euro penetra o caos, o Brasil ascende rumo à sexta posição na tabela das economias mais pujantes. A ascensão recomenda perseverança. De resto, expõe velhas mazelas e impõe novos desafios. Desafios econômicos e políticos. A despeito dos avanços, o Brasil continua sendo uma das nações mais desiguais do mundo. E não perdeu a aparência de paraíso de criminosos. Há três meses, a juíza Patrícia Acioli, que combatia as milícias no Rio de Janeiro, foi passada nas armas por policiais. O noticiário está apinhado de escândalos constrangendores –um se sucedendo ao outro, num ritmo alucinante. A roubalheira, por generalizada, investe contra o bolso do contribuinte nos municípios, nos Estados e em Brasília. O que fazer? De passagem por São Paulo, um juiz italiano que participou da célebre ‘Operação Mãos Limpas’ ofereceu alguns ensinamentos. Chama-se Roberto Scarpinato. Ao lado de outro magistrado, Giovanni Falcone, combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90. Falcone teve destino semelhante ao da juíza Patrícia Acioli. Num atentado de 1992, a máfia eliminou-o. Mas a Itália dobrou os joelhos do crime organizado. As investigações desbarataram também uma teia de fraudes partidárias. Giulio Andreotti, primeiro ministro sete vezes, foi sentenciado a 24 anos de prisão. Em conversa com repórteres, o juiz Roberto Scarpinato realçou o principal segredo do êxito. Na Itália, a Polícia Judiciária é subordinada ao Judiciário: “O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, tem todo o controle da atividade policial…” “…E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e a materialidade dos crimes independentemente.” No Brasil, como se sabe, Polícia Judiciária deve obediência ao Executivo. As polícias civis são subordinadas aos governadores. A Polícia Federal, ao presidente de plantão.

Scarpinato iluminou outros segredos: criou-se na Itália um corpo de magistrados policiais especializados no combate a organizações mafiosas e ajustou-se a legislação: “Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis […] que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo…” “…Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio [usado] para se combater um problema estomacal comum.” No mais, disse Scarpinato, entrou em cena a opinião pública italiana. O magistrado recordou uma passage interessante: “O ministro do Interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes…” “…Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição…” “…O povo […] não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália.” Quer dizer: tomado pelo PIB, o Brasil ultrapassou a Itália. Medido pelo estágio civilizatório, apesar do 'efeito Berlusconi', ainda está muito longe.

NOTA DO BLOG: ACORDA, BRASIL. É PRECISO MUDAR AS ESTRUTURAS DE PODER EM TODAS AS ESFERAS DA NOSSA SOCIEDADE. UMA POLÍCIA INDEPENDENTE NOS ESTADOS E NA ALÇADA FEDERAL. MUDANÇAS NAS LEIS, PRESÍDIOS CAPAZES DE RECUPERAR O SER HUMANO QUE AINDA QUER VOLTAR AO NOSSO CONVÍVIO, PRISÃO OS COLARINHOS BRANCOS E PARA TODOS EM GERAL DE MANEIRA IGUAL PARA TODOS, FORMAS DE INVESTIGAÇÃO RÁPIDA, EFICIENTE E SEGURA PARA FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS: PREFEITOS, VEREADORES, POLICIAIS, JUIZES, PROMOTORES, SECRETÁRIOS E TODOS EM GERAL. CADEIA PARA QUEM ROUBA, FALCATRUA, ENGANA, DE QUEM TIRA DA BOCA DAS CRIANÇAS PARA A SUA COZINHA PESSOAL. ISSO É O MÍNIMO QUE UM BOM CRISTÃO DEVE BUSCAR. 

A FOME INTERMINÁVEL

Prefeitos deflagram pressão por royalties e pela saúde

A Confederação Nacional dos Municípios organiza para esta quarta (30) uma marcha sobre Brasília. Pretende-se levar ao Congresso algo como 3 mil prefeitos. Vão pressionar deputados e senadores para que votem, antes do fim do ano, dois projetos que o Planalto tenta levar à geladeira. Da Câmara, os prefeitos desejam arrancar a aprovação da proposta que redistribui os royalties e os dividendos do petróleo para todos os Estados e municípios do país. Do Senado, desejam obter a aprovação do projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, aquela que disciplina os investimentos em saúde pública. A confederação dos municípios pendurou na web um manifesto. Em relação aos royalties, a entidade se contrapõe ao movimento capitaneado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); e do Espírito Santo, Renato Casgrande (PSB). À frente dos dois Estados que mais produzem petróleo no país, Cabral e Casagrande quebram lanças para evitar a aprovação do projeto que repassa parte dos seus royalties para o resto do país. A proposta já passou no Senado. Enviada à Câmara, recebeu um 'golpe de barriga' do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), Em vez de enviar o projeto ao plenário, Maia decidiu constituir uma comissão especial para debatê-lo. Com isso, reduz-se a zero a chance de a votação ocorrer em 2011. Os prefeitos pressionarão Marco Maia para desistir da tal comissão, cuja instalação está prevista para esta semana. Quanto à proposta da Saúde, os prefeitos vão aos calcanhares dos senadores para reinjetar no texto um artigo que os deputados suprimiram. Prevê que a União passe a destinar 10% de sua receita tributária para a saúde. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do SUS em cerca de R$ 30 bilhões anuais. Os 10% constavam do texto original, de autoria do ex-senador Tião Vaiana (PT-AC), hoje governador do Acre. Em votação de 2008, obteve unanimidade no Senado. Na Câmara, por pressão do Planalto, os 10% foram expurgados do texto. A mudança forçou o reenvio da proposta ao Senado. Fechada com os 10%, a oposição tenta descongelar o tema. Sob o argumento de que não dispõe de verbas, Dilma Rousseff e seus aliados levam o pé à porta do freezer. É contra esse pano de fundo conturbado que os prefeitos organizam a “invasão” ao Legislativo. Talvez não consigam o que desejam. Mas servem-se da arma que lhes resta: o barulho.

NOTA DO BLOG: DO QUE ADIANTA UM CIDADÃO QUE GANHA MIL PASSAR A RECEBER EM SEU CONTRA-CHEQUE  TRÊS MIL, SE O SEU FILHO, QUE RETIRA O DINHEIRO, VAI TORRAR OS DOIS MIL DE AUMENTO COM FARRAS, FAZENDAS, BEBIDAS, MULHERES, CALA-BOCA DOS AMIGOS PARA NAO CONTAR AO PAPAI E OUTROS? A VIDA DESSE CIDADÃO VAI MELHORAR? POIS ESSA É A MESMA SITUAÇÃO DE GRANDE E SIGNIFICATIVA PARTE DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL. SEM FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NÃO DÁ. RIOS DE DINHEIRO CORRERÃO E A VIDA DO POVO NÃO VAI MUDAR.  INFELIZMENTE.