E EM JOSÉ DA PENHA?

Professores de cidade do Sertão paraibano receberam salários acima do Piso Nacional, diz prefeito do município


O prefeito Manoel Dantas Venceslau (PTB) da cidade paraibana de Bom Jesus anunciou esta semana, através de sua assessoria, que o município concede reajuste do Piso Nacional para professores do FUNDEB num percentual de 21%. Além do reajuste, o percentual permite que a categoria receba a mais do que está previsto em lei. O prefeito Manoel disse que os professores merecem ter uma boa remuneração, pois a formação de todos, depende dos professores e acrescentou: “Professor bem remunerado, aluno com melhor aprendizado”. Na opinião do professor Gian Carlos de brito, isto mostra o compromisso da gestão com a educação. Gian também revelou que há respeito entre a entidade e o governo municipal, onde o diálogo gera sempre bons frutos.

ATENÇÃO

NOTA DO BLOG: VAMOS VER QUAIS SERÃO AS ATITUDES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE JOSÉ DA PENHA FRENTE A UM PROVÁVEL NÃO-PAGAMENTO DO PISO NACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. EMBORA O GRUPO VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA TENHA SIDO HUMILHADO E ENXOTADO DA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE TAL SINDICATO, NÓS CONTINUAMOS APOIANDO OS PROFESSORES E SUAS CAUSAS. O MEDO E A COVARDIA DE ALGUMAS PESSOAS NÃO FARÃO RETROCEDER A NOSSA VONTADE DE AJUDAR A QUEM AMAMOS E ATÉ QUEM TOLERAMOS.

COMO SEMPRE...

Custo da transposição do São Francisco tem aumento bilionário

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento. Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado. Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União.

NOTA DO BLOG: NO BRASIL, QUASE NADA FICA NO PREÇO TECNICAMENTE ESTIPULADO ATRAVÉS DE ESTUDOS. AINDA ESTAMOS MUITO AQUÉM DO PRIMEIRO MUNDO. A CORRUPÇÃO CORRÓI O NOSSO DINHEIRO E JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS QUE NEM DOER, DÓI. REALMENTE HÁ IMPREVISTO QUE ENCAREM AS GRANDES OBRAS. MAS SEMPRE? SERÁ QUE NOSSOS ENGENHEIROS  SÃO TÃO INCOMPETENTES? NÃO, NOSSOS POLÍTICOS É QUE SÃO. MUDE ESSA HISTÓRIA!

A FOME DAS RAPOSAS

Em crise com o Planalto, base cobra novo modelo de relação com Dilma

Dirigentes dos partidos de sustentação da presidente consideram que petistas ‘levam muita vantagem’; autonomia dos ministros e liberação de emendas são as principais reivindicações

BRASÍLIA - Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão da presidente Dilma Rousseff querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares. Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo. O PMDB - porta-voz do descontentamento geral - reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT. Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes. O PMDB reivindica também maior autonomia sobre os ministérios que comanda: Agricultura, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia, Previdência e Turismo. "Ao contrário dos ministérios do PT, como Saúde e Educação, e do PSB, como Integração Nacional, nossos ministérios não dispõem de verbas para que possamos anunciar obras nos municípios. Ficamos na dependência do PT", afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O problema, de acordo com os peemedebistas, é que mesmo nessa situação, sem poder anunciar obras nem convênios, os ministérios ainda são tutelados. O titular da Agricultura, Mendes Ribeiro, não pode fazer nada sem consultar as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O mesmo ocorre com o Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira vive sob vigilância. "São essas coisas que têm de mudar. O PT não pode fazer festa só para os petistas. Tem de compartilhar o anúncio dos convênios e obras com todos os partidos", critica Henrique Alves. Ele lembra ainda que no final do ano passado houve um acordo do qual participou a ministra Ideli Salvatti, segundo o qual as emendas dos parlamentares seriam liberadas. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte de todas essas emendas.

Lacuna. Na opinião dos dirigentes de partidos aliados, falta ao governo encontrar um substituto para o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), obrigado a sair do governo em junho passado depois da revelação de que teria multiplicado seu patrimônio por 20 vezes em quatro anos.

PARABÉNS, CNBB!

Católicos romanos voltarão a circular panfletos antiaborto em São Paulo

Membros da regional paulista da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) voltarão a distribuir neste ano eleitoral na capital o folheto que, em 2010, conclamou os fieis a só votarem em "candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto". O material critica o PT e Dilma Rousseff. Na época, a então candidata foi obrigada a prometer que não se mobilizaria para mudar a legislação sobre o aborto. Antes da campanha, ela havia defendido a descriminalização. A volta do panfleto às ruas agora pode movimentar as eleições municipais paulistanas, atingindo com mais impacto o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Dilma.

NOTA DO BLOG: A INTENÇÃO DA ESQUERDA BRASILEIRA, AO QUERER DISCUTIR A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, É ACOLHER E SOCORRER AS JOVENS POBRES DOS ABATEDOUROS CLANDESTINOS E DAS MORTES PELO ABORTO. MESMO ASSIM, A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SERÁ UM SINAL VERDE PARA AS INCONSEQUENTES QUE, IRRESPONSAVELMENTE, NÃO SE PREVINEM E TENTAM RESOLVER UMA GRAVIDEZ INDESEJADA COMETENDO UM INFANTICÍDIO CONTRA QUEM NÃO PODE SE DEFENDER. HÁ QUE HAVER UM EQUILÍBRIO ENTRE AS DUAS COISAS. NA REALIDADE NINGUÉM É A FAVOR DO ABORTO POR SI SÓ. A QUESTÃO É O FATO DE PUNIR OU NÃO QUEM COMETE ESSE ATUAL CRIME. SOMOS A FAVOR DA ATUAL LEGISLAÇÃO.

BOA, DILMA!

Dilma limita gastos com diárias e passagens em R$ 1,6 bilhão

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o controle do governo federal sobre o uso de diárias e passagens pelos servidores federais, mas foi menos rigorosa do que no ano passado, quando concentrou tudo no Ministério do Planejamento. Agora, essas despesas foram descentralizadas e os órgãos públicos terão cerca de R$ 1,677 bilhão, volume 29% superior aos gastos de R$ 1,3 bilhão em 2011. Os valores foram publicados nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União", por meio da portaria 75 do Ministério do Planejamento, regulamentando o decreto 7.689 de 2 de março. Em março de 2011, Dilma contingenciou R$ 50 bilhões do Orçamento e cortou pela metade os gastos com diárias e passagens. A liberação ao longo do ano ficou em R$ 1,3 bilhão, com economia de cerca de R$ 1 bilhão em 2011, de acordo com dados divulgados quando o governo anunciou o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, mês passado. O decreto 7.446 que conteve essas despesas em 2011 também suspendeu a compra e locação de imóveis, salvo em casos extraordinários. O decreto 7.689 publicado ontem estipula regras mais detalhadas. Em contratos acima de R$ 10 milhões, por exemplo, a autorização só pode ser dada pelo ministro. Até esse patamar, a autorização pode ficar a cargo do secretário-executivo, subsecretários ou até mesmo de coordenadores e chefes de unidades. Hoje, a edição do "Diário Oficial" já traz delegações para essas despesas. Por exemplo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, autoriza o chefe do Departamento de Administração, Altamir Lopes, a proceder essas despesas em valores abaixo de R$ 10 milhões. Em outro artigo, o decreto explica que o montante que cada órgão poderá dispor para esses gastos será estipulado anualmente pelo Planejamento, deixando claro que Dilma planeja manter esse controle nos próximos anos.

BOA NOTICIA!!

Lula deve ser liberado para subir em palanques em maio

O PT de São Paulo trabalha com a informação dos médicos de que, caso o tratamento tenha curado seu câncer, o ex-presidente Lula poderá subir em palanques a partir de maio. Os exames definitivos serão feitos até o fim deste mês. Em abril, ele ainda terá que descansar. Lula está internado desde o último domingo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar de uma pneu monia. Segundo o último boletim médico, ele apresenta melhora clínica e laboratorial e recebe tratamento com antimicrobianos, mas ainda não tem previsão de alta. De acordo com os médicos, a doença é efeito da baixa imunidade causada pelo tratamento contra o câncer na laringe. O ex-presidente já perdeu 12 quilos desde janeiro, quando começou a radioterapia. O tumor foi descoberto em outubro. Lula foi impedido de receber visitas pela equipe do médico Artur Katz, que afirmou que a medida serve para dar um "descanso na corda vocal". "O tratamento ao qual o presidente fez é extraordinariamente pesado", afirmou.Katz disse que novos exames foram feitos para detectar a presença de tumores e nada foi encontrado. Segundo ele, porém, os exames não são conclusivos porque a radioterapia, terminada em 17 de fevereiro, ainda tem efeitos sobre o organismo do ex-presidente. Durante o tratamento, o ex-presidente manteve uma intensa agenda política. Só no hospital foram 34 encontros.

BOA NOTÍCIA

Mercadante vem a Natal e anuncia distribuição de tablets para professores

Rosalba ainda aproveitou a vinda do ministro da Educação para a reunião do Consed para pedir-lhe celeridade na liberação das Emendas do Estado

O Ministro da Educação Aloízio Mercadante está em Natal, participando da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) de 2012 e anunciou esta manhã (8) a distribuição de tablets para todos os professores do ensino médio. Para a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, esse é um momento crucial para alavancar a qualidade da educação, garantindo investimentos e valorizando os professores. “É a tecnologia chegando agregada ao uso pedagógico para focar o aluno, o ensino e a aprendizagem. Esse é o consenso que está sendo formado aqui”. A governadora Rosalba Ciarlini ainda aproveitou a vinda de Mercandante à Natal para pedir-lhe celeridade na liberação das Emendas previstas para o Estado. Segunda ela, para comprar mais ônibus, equipamentos e adaptar mais escolas para serem Centros de Ensino Médio Técnico. “Queremos melhorar a educação como um todo e são muitas as demandas, mas já estamos avançando em muitos setores e pretendemos criar um novo caminho para a educação do RN”. Mercadante ainda distribui, junto com a governadora, esta tarde, 100 ônibus escolares adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado. “O importante é que o MEC, junto com os Estados, mas também com os municípios possam formar esse sistema conciliado de educação pública que o Brasil tanto precisa, e mudar esse cenário tão pejorativo e pouco produtivo”, pontuou a secretária Betânia Ramalho.

O ESTADO SE SÃO PAULO PERDE MUITO SEM TER EM SUA ADMINISTRAÇÃO UM HOMEM DO QUILATE DE MERCADANTE

O CARA MELHORA

Ainda sem previsão de alta, Lula apresenta melhora, diz hospital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua internado nesta quinta-feira (8) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ainda sem previsão de alta. Segundo boletim médico divulgado hoje, ele apresenta melhora clínica e laboratorial e recebe tratamento com antimicrobianos. Lula foi internado no último domingo para tratar de uma pneumonia. De acordo com os médicos, a doença é efeito da baixa imunidade causada pelo tratamento contra o câncer na laringe. O ex-presidente já perdeu 12 quilos desde janeiro, quando começou a radioterapia. O tumor foi descoberto em outubro. Lula foi impedido de receber visitas pela equipe do médico Artur Katz, que afirmou que a medida serve para dar um "descanso na corda vocal". "O tratamento ao qual o presidente fez é extraordinariamente pesado", afirmou. Katz disse que novos exames foram feitos para detectar a presença de tumores e nada foi encontrado. Segundo ele, porém, os exames não são conclusivos porque a radioterapia, terminada em 17 de fevereiro, ainda tem efeitos sobre o organismo do ex-presidente. Durante o tratamento, o ex-presidente manteve uma intensa agenda política. Só no hospital foram 34 encontros.

REDUÇÃO GRADUAL E SEGURA

Copom acelera ritmo de corte e juro cai para 9,75% ao ano, em um dígito

Maior parte dos economistas acreditava em corte menor: para 10% ao ano.
Segundo analistas, 'guerra cambial' e PIB fraco estimularam corte mais forte

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reuniu nesta quarta-feira (7) e decidiu baixar a taxa básica de juros da economia brasileira de 10,5% ao ano para 9,75% ao ano, um corte de 0,75 ponto percentual. Trata-se da maior redução de juros desde junho de 2009.

Com a decisão, a autoridade monetária acelerou o processo de redução da taxa Selic,iniciado em agosto do ano passado. Desde aquele mês, os juros haviam recuado em quatro reuniões consecutivas, na intensidade de 0,5 ponto percentual por encontro. A redução desta semana foi a quinta seguida, baixando os juros ao menor patamar desde meados de 2010.

Sem unanimidade

A decisão, porém, não foi unânime. Cinco diretores votaram pelo corte de 0,75 ponto percentual, mas outros dois integrantes do Copom queriam uma redução menor, de 0,5 ponto percentual. Ao fim do encontro, o BC divulgou a seguinte frase: "Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 p.p".

Expectativa do mercado

A definição do Banco Central, porém, surpreendeu a maior parte dos analistas do mercado financeiro, que acreditava, segundo pesquisa conduzida pela própria autoridade monetária, em um corte de 0,5 ponto percentual nesta quarta-feira, para 10% ao ano. Uma redução maior, para 9,75% ao ano, porém, já estava "precificada" (jargão financeiro) pelos bancos no mercado futuro. A aposta majoritária, no mercado de juros futuros, era de uma queda de 0,75 ponto percentual nesta semana.

Juro em um dígito

Com o corte promovido nesta quarta-feira, o juro básico da economia retornou ao patamar de um dígito (abaixo de 10% ao ano), que havia sido registrado entre junho de 2009 e o mesmo mês de 2010. A discussão sobre a capacidade de o Brasil ter uma taxa de juros abaixo de 10% ao ano, em linha com economias mais desenvolvidas, permeou o debate econômico no passado. A taxa, porém, foi atingida pela primeira vez somente em 2009, quando o BC afrouxou a política de juros para combater os efeitos da crise financeira. Em meados de 2010, porém, para conter a alta da inflação, os juros voltaram a subir para o patamar de dois dígitos. Recentemente, o Banco Central avaliou que havia "elevada probabilidade" à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito", mas não informou quando isso poderia acontecer. Segundo o Copom, ocorreram "mudanças estruturais significativas" na economia brasileira, que determinaram recuo nas taxas de juros em geral, e, em particular, na chamada "taxa neutra" (que teoricamente evitaria a inflação e, também, o desemprego).

Taxa real mais alta de 40 países

Mesmo acelerando o ritmo de corte dos juros e baixando-os para um patamar abaixo de 10% ao ano, a taxa de juros real brasileira (após o abatimento da inflação esperada para os próximos 12 meses) ainda é a mais alta de 40 países pesquisados - o que contribui para atrair capitais. Levantamento do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola, mostra que os juros reais estão, atualmente, após o corte de 0,75 ponto percentual na Selic, em cerca de 4,2% ao ano, acima do segundo colocado (Rússia, com 3,4% ao ano). A taxa média de juros de 40 países pesquisados está negativa em 0,7% ao ano.

Crise financeira, guerra cambial e PIB fraco

De acordo com economistas, uma série de fatores possibilitou ao Banco Central prosseguir baixando os juros neste mês. A avaliação do mercado financeiro é de que a crise financeira internacional, que impacta para baixo o nível de atividade da economia brasileira e mundial, juntamente com o recuo dos preços das "commodities" (produtos básicos com cotação internacional), tendem a gerar menos pressões inflacionárias no Brasil – possibilitando a continuidade dos cortes nos juros por parte do BC. Além disso, "guerra cambial" em curso, com a injeção de quase R$ 9 trilhões nos mercados financeiros por parte dos BCs dos países mais desenvolvidos (Estados Unidos e Europa principalmente) nos últimos três anos, o que foi apelidado de "tsunami monetário" pela presidente Dilma Rousseff, é um fator que pressionou o Banco Central brasileiro a acelerar o ritmo de corte dos juros. Somente na última semana, o Banco Central Europeu colocou no mercado US$ 712 bilhões em empréstimos de longo prazo. Em dezembro do ano passado, outros US$ 658 bilhões já tinham sido colocados em mercado. A explicação é que parte destes recursos buscaria as economias emergentes, como o Brasil, que possuem juros elevados (gerando retorno financeiro maior para os investidores) e ainda registram um crescimento econômico um pouco mais elevado. Com juros mais baixos, os economistas explicam que poderia haver um ingresso menor de recursos na economia brasileira e que, consequentemente, isso poderia aliviar a pressão pela queda do dólar – fator que barateia as importações e torna as vendas externas brasileiras mais caras, minando, assim, a competitividade da produção nacional. Outro indicador que também pressionou o Banco Central a intensificar o processo de redução dos juros, segundo analistas, foi o fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Mesmo com a inflação ficando em 6,50% no ano passado, no teto do sistema de metas, o crescimento da economia somou 2,7%. Se for excluído o ano de 2009, quando o PIB recuou 0,6% por conta da primeira etapa da crise financeira internacional, foi a menor expansão desde 2003 (+1,1% de crescimento).

O MEDO DE MUITOS CRESCE

José da Penha: Juiz determina suspensão das contratações temporárias e determina a realização de Concurso Público

José da Penha (RN) - O juiz da Comarca de Luís Gomes, Rivaldo Pereira Neto, deferiu pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça contra o município de José da Penha. O juiz determinou a suspensão da contratação de servidores públicos em caráter temporário, com exceção dos cargos de médico, odontólogo e enfermeiro; e a realização de concurso público no prazo de nove meses. Quando o prazo para realização do concurso acabar, os servidores que já estão contratados em caráter temporário deverão ser exonerados. Desde 1999, não foi realizado concurso público no município e a demanda de servidores está sendo suprida por contratações em caráter precário. Analisando a lista de servidores contratados, foi percebido pela justiça que as funções desempenhadas deveriam ser ocupadas por servidores efetivos. A ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes pleiteava o reconhecimento da ilegalidade das contratações e o prazo de seis meses para realização do concurso, mas a justiça entendeu que o prazo de realização do concurso deveria ser de nove meses e que os temporários deveriam permanecer até lá. Assim, evitaria a descontinuidade do serviço público e a possibilidade do surgimento de promessas de vagas em cargos oferecidas em concurso público viciado, beirando processo eleitoral. Caso não haja cumprimento da decisão de suspensão, foi determinada multa de R$ 20 mil por cada contratação ilegal. E, se houver descumprimento da realização do concurso, foi imposta multa de R$ 1 mil.

E AGORA, JOSÉ? VAI DÁ PENHA?

A SEDE DE SANGUE INTERMINÁVEL

Após manifesto, Temer vai mediar diálogo do PMDB com Planalto

Peemedebistas acusam PT de querer tirar 'protagonismo municipalista'.
Presidente do partido diz que não há necessidade de levar questão a Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu na tarde desta terça-feira (6) parlamentares do seu partido, o PMDB, e se comprometeu a intermediar o diálogo da liderança do partido com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais. Temer recebeu nesta terça-feira manifesto assinado por 53 parlamentares peemebedistas que reivindicam mais espaço dentro do governo e acusam o PT de querer tirar o "protagonismo municipalista" do PMDB no país. Na Câmara, o partido conta com 76 deputados em exercício. O vice-presidente deverá marcar uma reunião da cúpula do partido com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para "ver de que maneira essa interação pode ser melhorada, pode ser ampliada", segundo informou o líder do PMDB da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A assessoria de imprensa da Vice-Presidência confirmou a participação de Temer na intermediação. Segundo o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que participou do encontro com Temer, a reclamação do PMDB "não é por ministérios nem por cargos", mas sim por "respeito". "Todos os ministérios poderiam ser do PT desde que nos respeitem. O PT quer ser hegemônico em tudo. Nós não somos sublegenda do PT", reclamou. Por outro lado, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, disse que não vê necessidade de encaminhar a questão à presidente Dilma Rousseff nem a nenhum ministério do Palácio. "Não há necessidade. Isso tem sido feito com frequência nas reuniões da ministra Ideli Salvatti com os líderes do PMDB", declarou Raupp ao deixar o encontro com Michel Temer. Temer teria achado "justas" as reclamações do PMDB, mas teria relatado a dificuldade que o cargo de vice-presidente da República impõe para conduzir as negociações, disse Osmar Terra.

AVANÇO

Brasil pode passar França e ser quinta economia em 2012

A economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo no ano passado, deixando para trás a britânica, e deverá alcançar a quinta posição ainda em 2012, ultrapassando a francesa, segundo análise do mercado internacional. Os prognósticos, da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit), indicam que o país avança no ranking de maiores economias a um ritmo rápido. "Esses desenvolvimentos pareceriam improváveis há cinco anos, mas refletem como as economias avançadas foram atingidas pela crise e como a brasileira tem se expandido, impulsionada pelas exportações de commodities", diz Robert Wood, economista sênior da EIU.

NOTA DO BLOG: A RESPONSABILIDADE PELO BOM MOMENTO DO NOSSO PAÍS É DO POVO EM SUA MAIORIA. DEPOIS, OS POLÍTICOS ATUAM DE ACORDO COM NOSSA VONTADE. NA NOSSA CIDADE TAMBÉM É ASSIM. BOM OU RUIM, A RESPONSABILIDADE É DA MAIORIA DEMOCRÁTICA. PENSE NISSO!

ÁGUA QUE ROLA SOB A PONTE

Pesquisa aponta pela primeira vez segundo turno em Natal

Levantamento Start/96FM/Nominuto aponta cenário de eleição em duas etapas na capital; Carlos Eduardo Alves segue liderando.

O levantamento do Insituto Start divulgado nesta terça-feira pelo Portal Nominuto.com e a 96 FM, aponta, pela primeira vez, para a possibilidade de segundo turno na capital. Se as eleições fossem hoje, Carlos Eduardo Alves, que aparece no levantamento estimulado com 41,8% das intenções de voto, teria 52,3% de todos os votos válidos (aqueles que não consideram nulo, brancos e indecisos). Como a pesquisa tem margem de erro de 3,2%, o pedetista oscila entre 49,1% e 55,5% dos índices. É preciso ter 50% mais um voto para configurar maioria e vencer no primeiro turno. O ex-prefeito da capital caiu em relação ao levantamento anterior, feito em janeiro e que apontava vitória inequívoca já em primeiro turno. Carlos recuou de 47,5% para os atuais 41,8%. Todos os demais candidatos tiveram variação dentro da margem de erro da pesquisa. (Compare ao fim da matéria os resultados de cada levantamento). A pesquisa espontânea - quando os nomes dos candidatos não são apresentados - revela ainda que cresceu o número de eleitores que ainda não definiram seu voto, algo que deve ser revertido quando os programas eleitorais no rádio e televisão forem iniciados em agosto. Na pesquisa de janeiro, os indecisos eram 58%; agora eles são 72,1%. A Start realizou 960 entrevistas entres os dias 2 e 4 de março em 33 bairros nas quatro zonas da capital (Norte, Sul, Leste e Oeste). A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos.

Confira os números do levantamento estimulado:

                                           Janeiro      Março

Carlos Eduardo Alves            47,5%       41,8%

Wilma de Faria (PSB)           17,5%       18%

Rogério Marinho (PSDB)        8,8%         7,1%

Hermano Morais (PMDB)       4,8%         2,3%

Felipe Maia (DEM)                 2.4%        3,5%

Micarla de Sousa (PV)           2,2%        2,9%

Fernando Mineiro (PT)            1,1%        2,3%

Albert Dickson (PP)                  -            2%

fonte: nominuto.com

PREOCUPAÇÃO

Planalto estuda mais medidas para elevar crescimento do PIB

A presidente Dilma Rousseff tem se mostrado preocupada com o desempenho da economia brasileira neste ano e determinou ao Ministério da Fazenda que encontre uma solução para dinamizar o crescimento da economia brasileira. A pasta discute um conjunto de medidas para tentar impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) em 2012. Hoje, o IBGE divulga o resultado do ano passado. O órgão deve confirmar expansão próxima a 2,8% em 2011 e em nível perto de zero no trimestre que fechou em dezembro. Nos bastidores, fala-se em reduzir impostos do investimento e em desonerar a folha de pagamento de outros setores, a exemplo do que ocorreu com calçados e software. Na área de crédito, o Executivo pretende criar novas linhas de financiamento via BNDES para ajudar nichos que vêm perdendo competitividade por conta da crise externa e do avanço da China.

AOS POUCOS...

Acaba o maior latifúndio do mundo

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia. O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais. Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá. O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo". Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais. No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado. A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária". É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem. A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro. A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal. Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado. Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga. Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar. Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito. As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça. Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa. Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos. Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado. A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro. Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem. Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.