REPETIMOS: FALTA DINHEIRO?

Ministério apura desvios no RN

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados investigados pelo Ministério da Saúde (MS), que apurou um desvio no valor de R$ 30 milhões referente aos repasses para o Programa de Glaucoma. Segundo o ministério, R$1,8 milhão é o montante que deve ter sido desviado em quatro clínicas oftalmológicas potiguares. Além do RN, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais, receberam no período de janeiro de 2008 a junho de 2011, R$ 142,9 milhões em recursos destinados ao tratamento da doença. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Apesar do nome das unidades em que foram encontradas irregularidades não ter sido divulgado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) garantiu que o único caso constatado no estado foi encontrado em Assu - muito embora, o Ministério da Saúde tenha declarado que fez a auditoria em quatro clínicas. Um hospital oftalmológico no município realizou, em um período de apenas seis meses, mais de 192 mil procedimentos -alguns até no estado da Paraíba - e apresentou uma fatura ao MS no valor de quase R$ 10 milhões. Detalhe: a população do município contabiliza 55 mil moradores. De acordo com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), alertou a secretária quanto a quantidade exorbitante de procedimento realizados em Assu. A auditoria feita pelo órgão estadual constatou que uma única clínica atendia praticamente todo o Rio Grande do Norte. "A clínica conveniada ao Ministério da Saúde terceirizava os serviços em municípios por todo estado. Ela deveria atuar em Assu e nos municípios mais próximos que estavam pactuados", explicou. O faturamento da rede de acolhimento da unidade aumentou tanto, que de dezembro de 2010 a junho de 2011, eles faturaram quase R$ 10 milhões. Alguns desses procedimentos foram feitos na Paraíba e enviados ao Ministério como se tivessem sido realizados em Assu. Domício lembrou que o programa funciona sem intervenção da Sesap - todos os municípiosno estado têm gestão plena - e que a verba é repassada diretamente pelo Governo Federal. A unidade conveniada ao SUS faz a consulta, os exames e oferece um colírio ao paciente. Todo o custo do atendimento é pago pelo Ministério da Saúde. Para exemplificar o montante de recurso repassado, o secretário disse que o colírio mais barato pago pela União custa R$ 28. "Como eles compram em quantidade com certeza o valor deve ser bem menor", opinou Domício. Ao todo, o Ministério da Saúde encontrou 29 unidades, com algum tipo de irregularidade, nos cinco estados investigados. A medida adotada pelo órgão, desde fevereiro (final da auditoria) foi suspender preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados nos estados. Porém, Domício garante que no Rio Grande do Norte os pacientes que precisam do colírio distribuído através da unidade de oftalmológica de Assu não serão prejudicados. "Depois do alerta feito pelo Ministério, o hospital voltou a atuar somente onde estava habilitado e nós organizamos uma rede de assistência com outros prestadores", declarou o secretário. Domício disse que conversou com os representantes da Prefeitura de Assu para garantir que se clínica não quiser mais continuar na cidade, a secretaria conseguirá outro prestador de serviço. Mas, apesar da garantia, todo estado tem apenas 10 unidades participantes do Programa de Glaucoma. A Sesap disse que em janeiro de 2011 apenas 37 municípios tinham gestão plena na saúde, número que passou para 161 este ano, portanto, a responsabilidade sobre os recursos é dos municípios. Contundo, em casos como este, cabe ao gestor estadual coordenar como será organizada a rede de atendimento ao paciente.  

A INCOMPETÊNCIA É CRÔNICA NO RN

Hollanda disposto a deixar a Sejuc

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Fábio Hollanda, está disposto a deixar o  cargo. Insatisfeito com o quadro de auxiliares e com a falta de estrutura estatal no que diz respeito principalmente à política de ressocialização de presos, Hollanda já comunicou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao deputado João Maia - presidente estadual do Partido da República (PR) e tutor da ida dele à Sejuc - que pretende deixar a pasta. "Não é um ultimato. O cargo, juridicamente, é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini", falou Hollanda. Sobre a fuga da penitenciária de Alcaçuz ocorrida poucos dias após ele assumir a Sejuc, Hollanda foi incisivo: "Os presos fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem". Empossado secretário de Justiça e Cidadania há exatos dois meses, Hollanda ainda não recebeu nenhum salário, assim como as diárias das viagens que fez. Além disso, o homem que comanda o sistema prisional do Rio Grande do Norte vem sofrendo ameaças por telefone, sente-se seguido nas ruas e não conta com escolta da Polícia Militar. Fábio Hollanda disse não temer pela própria vida, mas está receoso pelas dos filhos. "Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho  escolta. Por quê? Porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope e eu os pedi, e eles não foram enviados. Até a minha vida eu aceito colocar em risco, desde que eu veja o sistema evoluindo, mas as dos meus filhos não".

Leia a seguir a entrevista exclusiva:

O senhor esteve em Brasília, com o deputado João Maia, e teria  colocado o cargo à disposição da governadora. Procede essa informação?

Eu não posso colocar à disposição o que não é meu. O cargo é do Partido da República. O que eu disse ao deputado João Maia, presidente do meu partido no Estado - eu sou presidente em Natal - foi o seguinte: 'Sem ter condições de montar uma equipe técnica, desde o secretário-adjunto até a minha secretária, sem o mínimo de autonomia, é impossível manter-se essa parceria entre o PR e o Democratas no Estado do Rio Grande do Norte. E que se dependesse de mim o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do governo Rosalba Ciarlini.

O senhor está insatisfeito neste momento à frente da Secretaria porque está faltando um quadro de auxiliares técnicos, seria isso?

Falta a gente gerir o Estado pensando nos próximos dez, vinte anos. A gente não pode gerir o Estado sem ter planejamento, sem ter projetos, especialmente...

E hoje não há?

Eu não encontrei. Eu estou tentando fazer...

E está conseguindo?

Estou conseguindo bem abaixo do padrão de excelência que eu quero dar à Secretaria.

A governadora Rosalba Ciarlini está ciente dessa sua insatisfação?

Eu já coloquei isso pra ela, coloquei para o presidente deputado João Maia, em uma reunião com ela. Ela está ciente. Agora, eu posso estar errado, o presidente do meu partido pode estar errado e o sistema pode estar bem. É uma avaliação que a governadora tem que fazer.

O senhor está dando um ultimato? 

Se o Governo achar que eu estou errado, não tem problema. O cargo juridicamente é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a secretaria, eu terei constrangimento em ficar na secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte.

O senhor já recebeu o salário do Governo do Estado?

Não. Não recebi salário, não recebi diária. Meu motorista sou eu quem paga.

O senhor está há dois meses à frente da Sejuc, que lida diretamente com sistema penitenciário. Nesse período, o senhor recebeu alguma ameaça?

As ameças são telefonemas. No meu telefone particular e no meu telefone da Secretaria. Eu recebo ligações em que as pessoas ficam em silêncio. Eu recebi andando na rua e o carro de trás dando sinal de luz e eu entrar e ir pra casa. Meus filhos essas semana. Ontem eu estava em Brasília e recebi a ligação do meu filho que estava saindo do colégio onde ele faz aula particular à tarde e um carro começou a buzinar atrás do carro que ele estava. Eu soube, através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho escolta, porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope, e eu os pedi e eles não foram enviados, mas até a minha vida eu aceito botar em risco, desde que eu veja o sistema evoluir. A vida dos meus filhos não. Espero que não haja isso de novo.

Qual o problema que ocorre em Alcaçuz?

Alcaçuz foi feita num local inadequado, em cima das Dunas. Claro, hoje a engenharia ela pode tudo. Eu poderia fazer um muro ao redor do presídio com 8 metros de profundidade e aí ninguém vai cavar túnel. Agora o custo financeiro disso é muito alto. Mas já que está pronto, nós temos que conviver com Alcaçuz. Você tem um amontoado de pessoas e você tem - com muita razão - uma pressão imensa que aumentou depois que eu assumi. Por que que aumentou? Porque nós estamos fazendo revistas periódicas. Nós já apreendemos mais de cem celulares, já apreendemos bebidas, drogas. Nós já tomamos medidas para dar seriedade ao sistema. Nós estamos escolhendo pessoas absolutamente éticas e honestas. Não estou dizendo que a corrupção acabou, mas tô dizendo que pelo que se saiba, a corrupção em Alcaçuz acabou.

Secretário, por que que os coroneis PM Zacarias Mendonça e Severino Reis deixaram o sistema penitenciário?

Primeiro lugar, eles foram convidados num período de crise aguda. Os nomes dos dois me foi apresentado pelo coronel Araújo [comandante da PM]. O coronel Mendonça é um homem a quem eu devo uma dedicação. Se você me perguntar por que ele saiu, eu ainda não consegui entender, até porque ele nunca falou comigo pessoalmente. Ele talvez tenha esquecido que o chefe dele, o comandante do sistema penitenciário, era o secretário de Justiça e não o comandante da Polícia Militar. Quanto ao coronel Reis, é um homem tão correto, tão íntegro, tão competente que ele há 30 dias aproximadamente vem me dizendo: 'secretário, eu estou pagando um custo pessoal muito alto, secretário eu já estou numa idade que eu poderia me dedicar mais à advocacia, eu estou fazendo o exame da OAB. Secretário, minha família não queria que eu assumisse esse cargo'.

Como foi que os 41 presos fugiram de Alcaçuz?

Fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem.

Quem?

A sindicância está comigo. Eu estou analisando, mas posso dizer o seguinte: os militares que não estavam nas guaritas naquele tempo, não estão hoje. Os militares que não estavam na guarita foram negligentes, ou então quem era pra tê-los colocado lá. E os agentes que eram pra estar no pavilhão e não estavam, estavam do lado de fora, também foram negligentes.

Serão punidos?

Serão punidos, se depender de mim. Agora, eu não vou mentir pra sociedade. Para eu poder punir, eu tenho que ter peça de reposição. Eu não tenho como dizer com segurança que nós não teremos outra fuga. Poderemos ter. Cada dia eu acordo olhando para o tempo, para os jornais, para os blogs, para o meu telefone e dizendo assim: 'Meu Deus do céu, graças a Deus não fugiu ninguém'.

Por que havia uma baladeira à disposição de uma agente penitenciário em São Paulo do Potengi, em uma unidade prisional?

Porque não havia uma outra arma. Porque nós não tínhamos a quantidade de agentes necessária para que tivéssemos uma ação social de ressocialização.

O Estado sabia disso?

O Estado não sabia que era tão grave quanto é.

O senhor falou que falta pessoal qualificado no começo da entrevista. E quantidade? Está faltando contratar agentes penitenciários?

Está. Até 2014, no mínimo, precisamos de mais 500 agentes.

E AGORA, STF?

ONU pede ao Supremo que aceite denúncia do MPF contra o coronel Curió

Para a Organização, País deve assegurar direitos fundamentais das vítimas e permitir que o processo vá adiante

GENEBRA - A ONU apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um processo contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Para a ONU, a ação é um "primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil". Em comunicado emitido nesta manhã, em Genebra, a ONU diz ter "esperança que o judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante". Segundo a Organização, a iniciativa dos promotores é um "elemento a muito esperado em direção à responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durante os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas". O comunicado foi emitido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Nessa quinta-feira, 15, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao Estado, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas, que devem ser investigados. "Nossa visão é de que leis de anistia não cobrem o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia para um crime que continua no tempo. Portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição. 

Denúncia. 

O Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio". Para os militares, a iniciativa é "revanchismo", reação considerada natural na avaliação de Kyung-wha Kang. Ela diz, no entanto, que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências. Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse. A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, sobre se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados. Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único para lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU entende, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada.

NOTA DO BLOG: OS JUIZES DELES SÃO MELHORES QUE OS NOSSOS? E AGORA, UDENISTAS, O QUE VOCÊS VÃO DIZER? É PARA FAZER COMO FIZERAM ARGENTINA E URUGUAI: CADEIA NELES!!!

DECIDA, CIDADÃO!

ALTERNÂNCIA DE PODER: IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA, BOM PARA O POVO.

A experiência tem mostrado que a alternância no poder é IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA E BOM PARA O POVO, pois IDÉIAS NOVAS, PROPOSTAS NOVAS, MUDANÇA DE PESSOAS NAS PRINCIPAIS PASTAS DE GOVERNOS, servem que a população possa avaliar qual Partido, ou quais Partidos governam melhor. Cada Partido tem seu Programa de Governo, tem uma visão administrativa, uma FORMA DE GOVERNAR. Uns dotam uma Administração PARTICIPATIVA, INCLUSIVA, DIALOGA COM A SOCIEDADE, SUGEREM NOVOS CONCEITOS DE GESTÃO, PRIRIOZAM A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS, outros PREFEREM o COMODISMO, A INÉRCIA, PRIVILEGIAM POUCOS, PRIMAM POR ACORDOS FECHADOS ONDE OS INTERESSES PARTICULARES SÃO A REGRA. Um exemplo vivo dessa importância para a Sociedade foi a MUDANÇA CONQUISTADA NO BRASIL, durante oito anos fomos governados pelo PSDB, uma linha administrativa que PRIVILEGIOU O CAPITAL, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, com a MUDANÇA PARA OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO liderados pelo PT o foco passou a ser outro, claro que com a PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE INLFLACIONÁRIO, mas VÁRIAS OUTRAS QUESTÕES ENTRARAM NA PAUTA NACIONAL, COMO O COMBATE A POBREZA, TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETA PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, COMBATE A TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO, APOIO AS CAMADAS SOCIAIS QUE HISTORICAMENTE FORAM EXCLUIDAS DA SOCIEDADE. E isto foi após várias derrotas do Presidente Lula, mas a população PERCEBEU QUE MUDAR ERA IMPORTANTE E OPTOU PELA MUDANÇA E OS RESULTADOS TODOS ESTÃO COMEMORANDO.

As eleições de 2012 servirão para proporcionar aos diversos municípios do Brasil essa possibilidade, ACREDITAR EM MODELOS NOVOS, ELEGER PESSOAS COM IDÉIAS NOVAS E COMPROMISSOS CLAROS COM ESSES AVANÇOS, não podemos perder a oportunidade de fazer que os municípios também AVANCEM A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL, CASO CONTRÁRIO, FICAREMOS A VER MAIS UMA OPORTUNIDADE PASSAR.  AVANÇAR SEMPRE, RETROCEDER JAMAIS. 

Junior Duba.

EITA!!! E...

AS ELEIÇÕES DE 2012 E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

Ao longo das últimas semanas as discussões sobre AS LISTAS COM POSSÍVEIS INELEGÍVEIS DOMINAM os bastidores políticos. De pronto, percebemos que esta eleição já tem um diferencial, A PREOCUPAÇÃO COM A LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS, NO PASSSADO E PRINCIPALMENTE NO PRESENTE, NO DECORRER DAS ELEIÇÕES, O QUE PROVOCA UMA VERDADEIRA CORRIDA AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS.  A discussão nacional promovida pela lei “Ficha Limpa” levanta vários debates sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS ELEIÇÕES, O RESPEITO ÀS NORMAS IMPOSTAS DEIXA TODOS DE “BARBAS DE MOLHO”. Muitos POLÍTICOS PROFISSIONAIS, acostumados ao velho modelo DE QUE TUDO PODE, COMEÇAM A TER DOR DE CABEÇA E A REPENSAREM SEUS ATOS, POIS PELO VISTO PODERÃO PERDER AS ELEIÇÕES PARA ELES MESMOS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO TÊM PROPOSTAS, NÃO TEM CAPACIDADE DE DEBATE E SE CONFIAM CEGAMENTE NO PODER ECONÔMICO PESSOAL E DAS PREFEITURAS. EM JOSE DA PENHA, E OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE JÁ TIVEMOS PRÉ-CANDIDATOS CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR NÃO OBSERVÂNCIA DESSES CUIDADOS.

Junior Duba

ESSE É O REPRESENTANTE DO PARTIDO DA OPOSIÇÃO BRASILEIRA

Deputado do PSDB é acusado de chamar policial de macaco

Carlos Alberto Leréia se sentiu ofendido por servidor que pediu que ele se identificasse

O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado na quarta-feira (14) de cometer racismo dentro do Congresso. A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um servidor público. O boletim de ocorrência informa que o Leréia chamou o policial negro de "macaco" e que mandou que ele "procurasse um pau para subir", antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores. A ofensa, de acordo com o documento, começou quando o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse. Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, "procurasse na Internet porque ele não iria se identificar". E repetiu a sugestão de "procurar um pau para subir", ofensa testemunhada de perto por dois senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que "não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado". - Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entendeu que o policial falou com o deputado num tom elevado de voz e com o dedo em riste. - Eu teria dado voz de prisão [contra o servidor].O boletim de ocorrência registra que não foi esse o primeiro envolvimento de Carlos Alberto Leréia numa ocorrência no plenário do Senado. Na ocasião anterior, ele teria mandado outro policial "tomar no c...". O deputado confirmou ter dito "vai catar um pau para subir" ao funcionário. Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário. - Ele queria que eu mostrasse a identidade. De acordo com Leréia, é desnecessário até mesmo usar na lapela o broche de parlamentar. - Não vou mostrar a identidade no Congresso, se broche for a maneira de entrar, é só mandar fazer [um broche]. Radialista, Leréia disse que mandou seus advogados entrarem com uma representação contra o policial. Já o diretor-geral da Polícia do Senado, Pedro Araujo, informa que, se confirmados, os fatos constarão da representação que será encaminhada à corregedoria do Senado, à qual compete pedir providências à Corregedoria da Câmara dos Deputados.

 

MAIS UM PASSO RUMO A MAIS JUSTIÇA

Senado aprova regras para direito de resposta

Brasília (AE) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário. A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada. O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos. O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques. Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma "lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa. "O projeto é absolutamente necessário ao valorizar a liberdade de imprensa e o direito ao contraditório", disse. "Nós temos que conter a irresponsabilidade", afirmou Requião. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense. O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação.

Direito de Resposta

Projeto aprovado ontem no Senado regulamenta o Direito de Resposta, previsto na Constituição

Beneficiados

Quem se sentir ofendido por reportagens ou notícias poderá ser amparado por normas para pedir direito de resposta.

A publicação da resposta

A resposta será publicada em todos os veículos que tenham divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido a reportagem alvo da solicitação.

Espaço

O ofendido poderá pedir a divulgação do direito de resposta no mesmo espaço ou dia da semana e horário da notícia que originar a reclamação.

Internet e comentários

Conteúdo divulgado na internet estará sujeito às mesmas regras. Entretanto, comentários de leitores não estarão submetidos às normas da legislação em debate.

Perdão

Uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmodestaque e dimensão da reportagem evita de se publicar um direito de resposta, mas não anistia o veículo e comunicação de um eventual processo de reparação por dano moral.

Motivação para as novas regras:

Para o autor do projeto, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, a falta de regulamentação tem levado a mídia a desconsiderar pedidos de reparação.

Memória

Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em abril de 2009, que a Lei de Imprensa era inconstitucional, o País não tem um dispositivo legal que regulamente o direito de resposta. A regulamentação foi debatida com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas, da Associação Nacional dos Jornais e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

Trâmite

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e fica dispensado de votação pelo plenário. Agora segue para a Câmara dos Deputados. Aprovado na  Câmara, vai para sanção ou veto da presidenta.

Prazos

- A pessoa ou instituição que se sentir ofendida terá 60 dias para reclamar a publicação ou veiculação de resposta ao órgão de imprensa que divulgou a notícia considerada ofensiva;

- A partir do recebimento da reclamação, o veículo de comunicação deverá atender o pedido em até sete dias;

- Em caso de recusa, o ofendido poderá entrar com uma ação na Justiça;

- O juiz terá um prazo de 30 dias dado para analisar o episódio e decidir se cabe ou não a publicação da resposta.

A REVOLTA DOS URUBUS

PR do Senado anuncia que rompe com governo e vai para oposição

Motivo é indefinição sobre a volta do partido ao Ministério dos Transportes.
Anúncio foi feito pelo líder Blairo Maggi. Líder na Câmara discorda.

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou nesta quarta (14) que a bancada de senadores do partido rompeu com o governo e irá para a oposição. A bancada do PR é formada por sete dos 81 senadores. Segundo Maggi, o motivo do rompimento é a indefinição sobre a volta do partido ao controle do Ministério dos Transportes. Desde que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou o cargo, em julho, em razão de denúncias de irregularidades, o ministro dos Transportes é Paulo Sérgio Passos. Embora filiado ao PR, Passos não é reconhecido pelos senadores como uma indicação do partido. "Estávamos negociando a volta do PR ao Ministério dos Transportes. Sempre deixamos claro que era isso que queríamos. Voltamos a negociar, mas, não tivemos resposta. Hoje conversamos com a Ideli [Salvatti, ministra das Relações Institucionais] e decidimos que não tem como seguir nessa negociação. Avisamos ao governo para não contar mais com o PR da forma disponível como contava. Significa que estamos neste momento na oposição. Não significa que é uma oposição raivosa, mas é uma oposição", declarou Maggi. O site de Maggi na internet reproduz uma declaração do senador segundo a qual ele afirma que o governo "nos empurra com a barriga o tempo todo". "Cansei", disse o senador, segundo o texto. "Resolvemos em conjunto que estamos fora do governo, e, se a [bancada na] Câmara quiser continuar com a Dilma, que o faça", declarou. Com a saída da base, o PR se junta ao PSDB, DEM e PSOL na oposição no Senado. Juntos, os partidos somarão 23 senadores, num total de 81 na Casa. Os demais partidos têm 58 senadores, em tese, aliados ao Planalto. Mesmo com a mudança, a base no Senado ainda será mais que suficiente para aprovar propostas de emenda à Constituição, matérias mais difíceis de aprovar, em que são necessários 49 votos.

Câmara

Na Câmara, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), afirmou que a decisão anunciada por Blairo Maggi  "não reflete a posição do partido". "Não sei qual a posição que a presidente Dilma vai tomar a partir dessa postura dos senadores do PR. Mas não se trata de uma posição do partido, é uma posição do Senado", disse. Segundo o deputado, na Câmara, o PR continuará a adotar uma postura de "independência"."Para o partido na Câmara, o diálogo sobre o um possível retorno à base aliada não passa por indicação ao Ministério dos Transportes, passa por um entendimento, um acordo político." A bancada do PR na Casa é composta por 37 deputados. De acordo com Lincoln Portela, a orientação da legenda é aprovar projetos de "interesse nacional", independentemente da posição do governo.

Novo líder do governo

Blairo Maggi disse que comunicou oficialmente a decisão da bancada do PR ao novo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e ao líder do PT na Casa, senador Walter Pinheiro (BA), em uma reunião no café do Senado. "O novo líder começou reclamando do problema que tem", disse Maggi. Segundo Maggi, a ministra Ideli Salvatti, com quem o partido estava negociando o retorno ao governo, não chegou a manifestar a intenção de oferecer nenhum outro ministério para o partido. Segundo ele, o PR sempre deixou claro que não gostaria de ter nenhum outro cargo que não fosse o comando do Ministério dos Transportes. "O partido acha que é o único espaço em que pode recuperar seu nome", disse o líder do PR. Maggi afirmou que a decisão não tem caráter pessoal e que tem "carinho" pela presidente Dilma. "Eu não tenho nada pessoal contra a presidente Dilma. Vou continuar tendo carinho e respeito por ela. Agora, em questões políticas, preciso cuidar da minha base", afirmou. Por meio das assessorias, o Palácio do Planalto e a Secretaria de Relações Institucionais informaram que não iriam se manifestar nesta quarta sobre a decisão da bancada do PR no Senado.

NOTA DO BLOG: OS BRASILEIROS DEVEM ANALISAR A SITUAÇÃO EM QUE O PAÍS ESTÁ PASSANDO. TEMOS UMA MULHER QUE ESTÁ APROFUNDANDO AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS, DESTA VEZ PRIORIZANDO A CHAMADA MERITOCRACIA MÍNIMA E VÊ OS URUBUS DOIDOS CHANTAGEANDO O GOVERNO SEM PENSAR NO BRASIL NEM NOS BRASILEIROS. PENSE NISSO!

 

 

NÃO DEVEMOS ESQUECER

Ditadura militar: Mais sete estados devem inaugurar Comissão da Verdade

No dia 1º de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou a primeira reunião da Comissão da Verdade, que tem como presidente o deputado estadual do PT, Adriano Diogo. A iniciativa inaugura um movimento que deve resultar em pelo menos mais sete comissões regionais espalhadas por todo o país, com o mesmo objetivo: reunir e analisar documentos e relatos sobre as violações dos direitos humanos na época da ditadura militar. Essas comissões regionais também vão contribuir para as ações da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma Rousseff e em fase de implementação. “Precisamos de Comissões nas Assembleias Legislativas, nos estados e em alguns casos, nas próprias Câmaras Municipais. Porque o somatório desse esforço de recuperar a memória e de escrever a história é fundamental para que nós possamos avançar no regime democrático e no fortalecimento do Estado de Direito democrático”, afirmou Gilney Viana, ex-preso político, que hoje coordena o projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Viana ressaltou a importância da Comissão da Verdade batizada de Rubens Paiva (ex-deputado estadual paulista e desaparecido político) instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Viana acredita que a iniciativa vai, em breve, se repetir em outros estados. “Lá no Rio de Janeiro, onde foi assassinado o Rubens Paiva, também vai ser inaugurada a Comissão da Verdade na Assembleia Legislativa. E tudo indica que vai ocorrer o mesmo no Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Bahia, Pernambuco, e no Pará. Isso é muito bom porque você tem várias iniciativas que investigam os casos regionais, ou casos paradigmáticos, como é o caso do Rubens Paiva, e oferecem essa contribuição à Comissão da Verdade Nacional que vai produzir um relatório oficial do Estado brasileiro sobre o período da ditadura”, afirmou.

CHICOTADA PRIMEIRO, DEPOIS AFAGOS...

Sarney elogia Dilma em sessão que comemora Dia da Mulher no Senado

Ao lado da presidente Dilma Rousseff no plenário do Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rasgou elogios à petista nesta terça-feira (13) na sessão que comemora o Dia Internacional da Mulher. Ao exaltar sua "capacidade de trabalho", "caráter de mulher" e "visão de futuro", Sarney disse que Dilma poderia ter se tornado uma pessoa "amarga" depois de enfrentar o regime militar durante a ditadura, mas se transformou em uma "criatura extraordinária". Sarney mencionou a participação de Dilma na luta contra a ditadura militar ao fazer um breve histórico da vida da presidente --uma das homenageadas que recebe hoje o prêmio Bertha Lutz no plenário do Congresso. O prêmio é entregue a mulheres que se destacaram no país nos últimos anos. "Ao ser a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, é orgulho para todas as brasileiras que reconhecem, no seu governo, a sua grande liderança", disse Sarney. Apesar do presidente do Senado ser um dos principais aliados do governo no Senado, na semana passada parte da bancada do PMDB impôs a primeira derrota a Dilma no plenário da Casa ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo para a presidência da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em seu discurso ao lado de Dilma, Sarney disse que a presidente é "referência de respeito e admiração". "Ao confiar o seu destino em suas mãos, o Brasil tomou posição ousada. Sinalizou que é hora das mulheres participarem em pé de igualdade, afirmou Sarney. O presidente do Senado fez menção especial à sua filha, Roseana Sarney, que foi a primeira mulher a ocupar o governo do Maranhão. "Acompanhei o que significou para o Maranhão a eleição da primeira governadora do Estado, que foi Roseana."

MULHERES

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cobrou a aprovação de uma proposta, dentro da reforma política, que contemple mais mulheres no Parlamento. Segundo ele, entre os 513 deputados, apenas 45 são mulheres. Para Maia, a aprovação da emenda constitucional que aumenta a licença maternidade para 180 dias também é fundamental. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o petista falou que o Brasil já sabe reconhecer a capacidade feminina e citou ministras do governo, como Gleisi Hofmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

DEPOIS DA PRIMEIRA DERROTA DO GOVERNO NO SENADO POR CULPA DO MOTIM DO PMDB, UM DOS SEUS CACIQUES RASGA ELOGIOS. TROCANDO EM MIUDOS, O ELOGIO NAS ENTRELINHAS QUER DIZER   "AGORA, PRESIDENTA, NOMEIE MAIS INDICADOS POR MIM E TUDO VOLTA AO NORMAL". A NOSSA REALIDADE POLITICA.... INFELIZMENTE!!!!

BOA NOTICIA. DEMORA...

Estado e Município garantem obras

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal chegaram a um acordo de como viabilizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um dos maiores projetos de mobilidade urbana para a capital. As obras do Pró-Transporte na Zona Norte, iniciadas há seis anos, só foram parcialmente realizadas e liberadas para o trânsito no ano passado. De nove intervenções previstas, foram concluídas pelo executivo municipal a duplicação da avenida Itapetinga e o viaduto da avenida das Fronteiras.  Cogitou-se da transferência e readequação de todo o projeto restante para o Governo. Agora, ficou acertado uma parceira. Os detalhes foram discutidos ontem, 12, pela governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita Micarla de Sousa. A chefe do Executivo municipal apresentou o projeto Nova Zona Norte que será iniciado nas próximas semanas. Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios,  as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a avenida Moema Tinoco, passando pela avenidas Rio Doce e Tocantínea. A avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões.A parte que caberá ao Estado fazer será a adequação e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o "Corredor Fronteiras", desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea. O Governo também executará as complementações do viaduto das Fronteiras, a construção do viaduto da Redinha, na cabeceira da ponte Newton Navarro, e o "Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco", que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101. O valor inicial do projeto, previsto em R$ 17 milhões, acabou encarecendo devido aos atrasos. A secretaria estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, afirmou que a expectativa é de que até maio o edital para contratação da construtora seja lançado. "Já demos entrada no projeto executivo atualizado, junto à Caixa Econômica, e agora aguardamos a análise", afirmou Kátia Pinto. Segundo ela, o orçamento atualizado das obras restantes do Pró-Transporte somam R$ 62 milhões e 312 mil. Além disso, o governo investirá R$ 11 milhões na construção do viaduto da Redinha e empregará R$ 30 milhões no pagamento de desapropriações - dos quais R$ 10 milhões serão utilizados este ano. Segundo a titular da SIN, o que ficou acertado "é que se as ações de duplicação e abrigos forem executadas integralmente pelo município, os recursos previstos para os mesmos trechos (Fronteiras, Moema Tinoco/Conselheiro Tristão) serão revertidos para adequações de outras avenidas.  Os investimentos do Pró-Transporte previam recursos federais, ficando o Estado responsável pelas desapropriações e o Município de Natal se encarregaria de arcar com os custos do reajustamento da obra. Como as desapropriações não foram feitas pelo Estado na administração anterior, o custo da obra foi elevado, inviabilizando a participação da Prefeitura.

Três UPAs devem ser viabilizadas com acordo
A parceria acertada entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, durante a reunião de ontem pela manhã, 12, na residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini, inclui ainda a garantia de conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança e de mais duas outras unidades semelhantes nos bairros Planalto e Nossa Senhora da Apresentação. O acerto é que o Estado vai repassar para a Prefeitura, através da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 4 milhões para a construção das duas novas UPA's. Os recursos, segundo informações do Governo, são de fonte própria e os repasses, via termo de cooperação, parcelados e transferidos entre o Fundo Estadual e o Fundo Municipal de Saúde. De imediato será repassado R$ 1 milhão e três outras parcelas de igual valor, em datas a ser definidas. "Fico feliz com esse entendimento. O maior beneficiado com a viabilização das obras de estrutura viária na Zona Norte e os novos investimentos na saúde é a população natalense", resumiu a prefeita Micarla de Sousa. A prefeita garantiu, durante a conversa com a governadora, que as obras da UPA da Cidade da Esperança, paradas desde junho de 2011, serão retomadas com recursos próprios do município. O cálculo da Prefeitura é que serão necessários mais R$ 2 milhões para concluir a UPA da Cidade da Esperança. Quanto aos prazos para iniciar as obras de construção das novas unidades no Planalto e em Nossa Senhora da Apresentação, não existem datas já definidas. "Vai depender dos tramites necessários para a licitação e outros procedimentos necessários, mas queremos concluir todo esse processo inicial ainda este semestre", acrescentou Micarla.

E MUITOS NEM SABEM

Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara

Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira. Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA) --um dos congressistas que contrataram a empresa--, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O presidente do Senado não quis comentar o assunto.

NOTA DO BLOG: A FARRA COM O SEU DINHEIRO É TÃO GRANDE QUE NÓS ATÉ JÁ ACOSTUMAMOS OUVIR, LER E FALAR SOBRE TAIS ASSUNTOS E NÃO NOS INDIGNARMOS. SOMENTE O SEU VOTO MUDA ISSO. EXISTEM SARNEYS E ROSEANAS BEM PERTINHOS DE VOCÊ. TALVEZ NA SUA RUA. NÃO COM O MESMO "TOM DE CABELO" MAS CERTAMENTE SÃO ROSEANAS E SARNEYS.

E EM JOSÉ DA PENHA?

Professores de cidade do Sertão paraibano receberam salários acima do Piso Nacional, diz prefeito do município


O prefeito Manoel Dantas Venceslau (PTB) da cidade paraibana de Bom Jesus anunciou esta semana, através de sua assessoria, que o município concede reajuste do Piso Nacional para professores do FUNDEB num percentual de 21%. Além do reajuste, o percentual permite que a categoria receba a mais do que está previsto em lei. O prefeito Manoel disse que os professores merecem ter uma boa remuneração, pois a formação de todos, depende dos professores e acrescentou: “Professor bem remunerado, aluno com melhor aprendizado”. Na opinião do professor Gian Carlos de brito, isto mostra o compromisso da gestão com a educação. Gian também revelou que há respeito entre a entidade e o governo municipal, onde o diálogo gera sempre bons frutos.

ATENÇÃO

NOTA DO BLOG: VAMOS VER QUAIS SERÃO AS ATITUDES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE JOSÉ DA PENHA FRENTE A UM PROVÁVEL NÃO-PAGAMENTO DO PISO NACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. EMBORA O GRUPO VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA TENHA SIDO HUMILHADO E ENXOTADO DA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE TAL SINDICATO, NÓS CONTINUAMOS APOIANDO OS PROFESSORES E SUAS CAUSAS. O MEDO E A COVARDIA DE ALGUMAS PESSOAS NÃO FARÃO RETROCEDER A NOSSA VONTADE DE AJUDAR A QUEM AMAMOS E ATÉ QUEM TOLERAMOS.

COMO SEMPRE...

Custo da transposição do São Francisco tem aumento bilionário

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento. Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado. Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União.

NOTA DO BLOG: NO BRASIL, QUASE NADA FICA NO PREÇO TECNICAMENTE ESTIPULADO ATRAVÉS DE ESTUDOS. AINDA ESTAMOS MUITO AQUÉM DO PRIMEIRO MUNDO. A CORRUPÇÃO CORRÓI O NOSSO DINHEIRO E JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS QUE NEM DOER, DÓI. REALMENTE HÁ IMPREVISTO QUE ENCAREM AS GRANDES OBRAS. MAS SEMPRE? SERÁ QUE NOSSOS ENGENHEIROS  SÃO TÃO INCOMPETENTES? NÃO, NOSSOS POLÍTICOS É QUE SÃO. MUDE ESSA HISTÓRIA!

A FOME DAS RAPOSAS

Em crise com o Planalto, base cobra novo modelo de relação com Dilma

Dirigentes dos partidos de sustentação da presidente consideram que petistas ‘levam muita vantagem’; autonomia dos ministros e liberação de emendas são as principais reivindicações

BRASÍLIA - Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão da presidente Dilma Rousseff querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares. Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo. O PMDB - porta-voz do descontentamento geral - reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT. Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes. O PMDB reivindica também maior autonomia sobre os ministérios que comanda: Agricultura, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia, Previdência e Turismo. "Ao contrário dos ministérios do PT, como Saúde e Educação, e do PSB, como Integração Nacional, nossos ministérios não dispõem de verbas para que possamos anunciar obras nos municípios. Ficamos na dependência do PT", afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O problema, de acordo com os peemedebistas, é que mesmo nessa situação, sem poder anunciar obras nem convênios, os ministérios ainda são tutelados. O titular da Agricultura, Mendes Ribeiro, não pode fazer nada sem consultar as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O mesmo ocorre com o Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira vive sob vigilância. "São essas coisas que têm de mudar. O PT não pode fazer festa só para os petistas. Tem de compartilhar o anúncio dos convênios e obras com todos os partidos", critica Henrique Alves. Ele lembra ainda que no final do ano passado houve um acordo do qual participou a ministra Ideli Salvatti, segundo o qual as emendas dos parlamentares seriam liberadas. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte de todas essas emendas.

Lacuna. Na opinião dos dirigentes de partidos aliados, falta ao governo encontrar um substituto para o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), obrigado a sair do governo em junho passado depois da revelação de que teria multiplicado seu patrimônio por 20 vezes em quatro anos.