E NA SUA CIDADE TEM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS?

Em PE, 450 funcionários mortos estão em folha de pagamento

Fantástico mostra que houve desperdício de R$ 300 milhões de 2009 a 2010.
Mais de R$ 2 milhões foram gastos com gente que já morreu, diz TCE.

Uma reportagem feita pelo Fantástico mostra o escândalo dos funcionários fantasmas. Um levantamento feito em Pernambuco constatou a existência de traficante condenado recebendo salário, servidores morando a milhares de quilômetros do local de trabalho e até mortos na folha de pagamento. Ao todo, 450 funcionários públicos estão enterrados em cemitérios de Pernambuco. Os nomes deles aparecem numa auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Durante dois anos, os auditores estudaram as planilhas de pagamento dos municípios pernambucanos. A conclusão é de que, só nesse período, de 2009 a 2010, foram desperdiçados R$300 milhões em dinheiro público. Mais de R$ 2 milhões, gastos em nome de gente que já morreu. No levantamento do TCE, o Recife aparece com o maior número de casos: 65. E o pior é que os fantasmas não estão só nos cemitérios.

Outros problemas

A administração do dinheiro público em Pernamubuco é assombrada por muitas outras irregularidades. O estado atingiu uma marca inacreditável: dos seus 184 municípios, 159 respondem a processos no Tribunal de Contas. São quase todos: 86% das cidades. No município de Verdejante, no Sertão pernambucano, durante o período investigado pelos auditores, a folha salarial da prefeitura traz o nome de Severino Dantas de Sá, que é presidiário. Quando foi contratado estava foragido. Na época, Severino estava bem mais longe, a dois mil quilômetros de distância da pequena Verdejante. Ele cumpria pena de sete anos de prisão por tráfico de drogas, em Brasília, em regime semi-aberto. Em agosto de 2008 ele fugiu do presídio e só voltou dois anos depois quando foi recapturado pela polícia. Transferido para Salgueiro, a 35 quilômetros de Verdejante, Severino confirmou que foi funcionário público.

Repórter: O senhor trabalha pra prefeitura de Verdejante?

Severino: Não.

Repórter: O senhor já trabalhou pra prefeitura de lá?

Severino: Já.

Repórter: Em que período?

Severino: Trabalhei no período de 2009 até meados de outubro de 2010.

Repórter: O prefeito não tinha ciência de que o senhor deveria estar cumprindo pena quando foi contratado?

Severino: Não, não tinha ciência.

Severino: Quando eu fui recapturado, ele me demitiu imediatamente.

Ao tentar explicar o erro na contratação, o prefeito de Verdejante, Haroldo Silva Tavares, acaba revelando uma prática que leva a tantos casos de mau uso do dinheiro público no Brasil: o preso que virou funcionário é primo dele. "Inclusive a própria família que é dele, é nossa, dizia que ele não tinha mais problema na Justiça e eu não fui averiguar mais a fundo", diz Tavares. Para a cientista política Roseli Coelho, as fraudes contaminam todo o serviço público brasileiro. “Você está esfregando na cara do funcionário público que trabalha que ele é um idiota, que ele é um trouxa, que outros mais espertos que ele tão ganhando o salário e não tão trabalhando”, afirma.

Pará

Em Belém, o Ministério Público investiga desde 2011 a contratação de fantasmas pela Assembleia Legislativa do Pará. “Nós já detectamos neste primeiro momento, no primeiro levantamento, perto de 100 funcionários fantasmas”, diz o promotor Arnaldo Azevedo. O prejuízo já chega a R$ 20 milhões. Funcionários da Assembleia estão entre as 40 pessoas denunciadas. O Ministério Público afirma que o golpe usava inocentes, gente que não sabia que estava na folha de pagamento e que não se beneficiou da fraude. Como Ivonete Silva. “Nunca recebi um centavo”, diz ela, que está desempregada. Mas, na folha da Assembleia, Ivonete era assessora especial e recebia mais de R$10 mil por mês. O nome do vendedor Ricardo Rafael Monteiro da Silva também está na folha de pagamento. Em nome dele, um salário de mais de R$ 15 mil. “Eu ganho um salário mínimo e tem gente se aproveitando do meu nome”, diz ele. Em Belém, então, o desvio do dinheiro era feito com "laranjas", quer dizer: pessoas que têm nome e documentos usados sem que elas saibam. O salário, claro, era embolsado pelos golpistas. "A todo momento se detecta uma pessoa que figurou nos quadros da Assembleia como funcionário mas que nunca trabalhou, muitas não sabem nem onde fica o prédio da Assembleia Legislativa", diz o promotor Azevedo.

Mato Grosso

Mas nem sempre são laranjas. Em Cuiabá, uma auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso encontrou 32 fantasmas. Trinta e um recebiam os salários, eram coniventes com a fraude. Nenhum deles jamais trabalhou na secretaria. Houve quem recebesse, em quatro anos, mais de um R$ 1 milhão. Total do prejuízo: quase R$ 13 milhões. A polícia começa a investigar a fraude.

Mais problemas

Em Pernambuco, além de mortos que continuam a receber salários, o Tribunal de Contas descobriu outro descaso com o dinheiro do contribuinte. Você imagina que alguém possa morar a quase três mil quilômetros do emprego? A distância não é problema para a contratação de funcionários. As prefeituras pagam salários até para servidores que moram em estados que não fazem divisa com Pernambuco. São 3,8 mil contratados que não dão expediente, mas o o contracheque deles não falta. Segundo o relatório, o prejuízo nesses casos foi de R$ 34 milhões em dois anos. Mirandiba, no Sertão Pernambucano. Uma cidade como tantas outras que precisam de serviços de saúde, de educação, de segurança. Mas Mirandiba contrata servidores que moram longe. Em Brasília, tentamos entrevistar Jorge Luiz Furtado de Sá. Ele aparece como motorista na folha de pagamento de Mirandiba. Encontramos a casa da família dele. A irmã estranha que Jorge tivesse emprego numa cidade de Pernambuco.

Irmã: Lá de Mirandiba? Não, porque ele trabalhava aqui, como é que ele era funcionário lá?

E conta que o irmão deixou Brasília de repente.

Irmã: Eles juntaram as coisas, querida, e anoiteceu e amanheceu e foram embora, a família toda. Meu irmão, a mulher e os filhos.

Em São Paulo, a reportagem chegou mais perto de um dos fantasmas de Mirandiba. Maria Clara da Silva é contratada como auxiliar de serviços.

Senhora: Chega correspondência dessa pessoa aqui, entendeu?

O produtor do Fantástico em São Paulo encontra uma pista de Maria Clara.

Produtor: Mas sempre chega correspondência dela aí?

Senhora: Maria Clara.

Produtor: E ela passa pra pegar?

Senhora: Para pegar.

A moradora indica o caminho da casa que seria de Maria Clara. Mas o lugar está vazio. Por telefone, ela não quis explicar a situação.

Produtor: A gente precisa esclarecer, porque você tem um cargo lá e você não mora lá.

Maria Clara: Mas aí o meu advogado procura você e conversa com você.

Em Mirandiba, descobrimos que a mãe de Maria Clara trabalha no lugar dela.

Mãe: Ela adoeceu lá e está lá mas ela vem. E eu trabalho e recebo o dinheiro.

Outro lado

Bartolomeu Tiburtino é prefeito de Mirandiba desde 2009. Ele diz que as irregularidades começaram antes da gestão dele. “E nós vamos tomar as medidas cabíveis pra poder contornar essa situação”, afirma o prefeito. As prefeituras foram notificadas pelo Tribunal de Contas para apresentar as suas defesas. Algumas instauraram processos administrativos para apurar as próprias irregularidades. Não há nenhuma garantia de que os pagamentos irregulares foram suspensos. Segundo o TCE, com os R$ 300 milhões desperdiçados em Pernambuco, seria possível construir 1,2 mil postos de saúde. Ou 6,2 mil casas populares. Ou ainda 167 novas escolas. “Nós já denunciamos isso ao Ministério Público Federal. O Ministério Público vai estudar e ver os indícios de improbidade e os indícios de crime em relação a essas questões e efetivamente nós vamos solicitar de forma firme a devolução desses recursos pelos responsáveis”, afirma a presidente do TCE, Teresa Duere.

MUDA, BRASIL. PARA O TEU BEM: MUDA O QUE NÃO PRESTA

OBRIGADO, SENHOR! DEUS CURA QUEM MERECE. QUEM MERECE!

Lula participa de 1º evento público após diagnóstico de cura

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (14), da inauguração do CEU (Centro Educacional Unificado) Regina Rocco, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O nome do local, que fica no bairro da Vila São Pedro, é uma  homenagem à mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A cerimônia é o primeiro evento público de Lula após a confirmação do desaparecimento do câncer na laringe – diagnosticado em outubro de 2011. Além do prefeito Luiz Marinho, Lula terá companhia da senadora Marta Suplicy, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do candidato à prefeitura de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad. Baseado em projeto de Marta, o CEU é o primeiro dos quatro que a prefeitura promete abrir até o fim do ano. 

Encontro com Dilma

Lula também encontrou-se nesta sexta-feira (13) com a presidente Dilma Rousseff no escritório da Presidência da República, em São Paulo. Durante a conversa, que durou mais de duas horas, eles abordaram o quadro político nacional.

QUEREMOS SABER

Suposto mensalão é incomum e exige julgamento peculiar, diz Aires Brito

Caso será principal missão do ministro, que assume o STF nesta quinta.
Escândalo do mensalão, de 2005, foi o maior do governo Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para dar posse na próxima quinta-feira (19) ao novo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, 69 anos. Logo no início do mandato, o jurista sergipano terá a missão de organizar o julgamento de um dos principais processos da história do tribunal, o chamado mensalão. A ação penal, que apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, espera somente a liberação do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, para entrar na pauta de julgamentos. Nos bastidores, os ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso. O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral. Para o presidente eleito do STF, um caso “incomum” precisa de uma “tramitação peculiar”, mas Ayres Britto afirma que o tratamento especial não pode ser entendido como parcialidade. “É um processo incomum por essas características e, como há risco de prescrição pelo tempo transcorrido, exige uma tramitação peculiar, sessões de julgamento formatadas num modo peculiar. Sem que isso signifique absolutamente perda de isenção da nossa parte”, disse. Entre as alternativas em debate, estão realizar sessões todos os dias da semana e não apenas às quartas e quintas-feiras, como de costume, e estender o julgamento durante o recesso de julho. O novo presidente do STF pratica meditação, escreve e publica livros de poesia e recomenda aos colegas juízes mais cinema, teatro e literatura. Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida aos canais de imprensa.

DESENROLAR!

As manobras do esquema Cachoeira

Na condição de réu, o senador Demóstenes Torres teve acesso às peças do inquérito Monte Carlo. Agora, está selecionando informações para, em conluio com jornalistas do esquema Cachoeira, jogar o foco das investigações na Construtora Delta. Sabendo-se das ligações de Cachoeira com a Delta, é até risível matéria informando sobre as tratativas do bicheiro para conseguir acesso a altos executivos da empresa - como se fosse uma figura menor aproximando-se da toda poderosa Delta. A lógica da estratégia Cachoeira-Demóstenes-aliados é simples. A Delta é parte do universo a ser investigado; Cachoeira é o todo. Focando na Delta, tenta-se tirar do foco o chefe da quadrilha, Cachoeira, seu principal lugar-tenente, Demóstenes, assim como as ligações midiáticas da estrutura criminosa. De quebra, desestimulam-se peemedebistas - já que a Delta tem relações com o governador Sérgio Cabral Filho - e petistas - relações com o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz. Nos próximos dias, haverá um aumento da chantagem de alguns veículos sobre políticos. É um jogo intimidatório pesado. Parlamentares escolhidos para a CPI serão alvo de represálias do esquema criminoso. Haverá também a estratégia de misturar factóides com fatos objetivos, visando embolar o entendimento da opinião pública. A CPI de Cachoeira mostrará se o país poderá aspirar a um lugar no mundo moderno, se dispõe de instituições capazes de enfrentar toda sorte de poderes - do Executivo, Judiciário, Legislativo ao até agora intocado poder midiático. Se se quiser, de fato, passar o país a limpo, o Congresso terá que pagar para ver, assim como parece estar sendo a posição do Executivo. Seria medida de prudência jornais e jornalistas se darem conta de que rompeu-se a muralha do silêncio e do medo. Veículos e jornalistas que entrarem no esquema correrão o risco de serem indiciados pela Justiça. Está chegando ao fim a era da plena impunidade para o mau jornalismo e para o uso de dossiês criminosos.

TEMOS CACHOEIRAS PERTO DE NÓS? QUEM? POR QUÊ? VOCÊ VOTA NELES? POR QUÊ? VOCÊ É CRISTÃO? TEME OS CASTIGOS DE DEUS? E DEUS O QUE ACHA DISSO TUDO?

QUEM PODERÁ NOS AJUDAR?

Escândalo potiguar agora é notícia nacional

O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga um suposto esquema de fraudes no pagamento de precatórios organizado dentro do Tribunal de Justiça do Estado. Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado, que também apura o caso. A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento que entregou dinheiro proveniente das fraudes a desembargadores durante cinco anos. Ela afirmou que entregava envelopes com dinheiro aos ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz (2007-2008) e Rafael Godeiro (2009-2010), em salas e na garagem do tribunal. Ambos negam envolvimento. "A verba vinha do banco. Chegou R$ 90 mil, eu já separava a parte do desembargador Osvaldo, botava dentro da bolsa. A entrega era feita a ele todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo, em notas de R$ 100, para fazer o menor volume possível", disse Leal. A servidora chefiava o setor desde 2007, mas foi afastada em janeiro após ser alvo de operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Segundo as investigações, ela tinha ajuda do marido, George de Araújo Leal, e de outras três pessoas. O casal está em prisão domiciliar, após negociar delação premiada -medida em que o preso tem benefícios com a colaboração. Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, que devem ser pagas cronologicamente. Em depoimento, Carla disse que o grupo ganhou com rendimentos de uma conta na qual eram depositados valores de alguns processos. Os valores entravam e saíam para pagar todos os processos, mas não havia controle da origem do dinheiro em cada caso. Bastava haver fluxo em caixa. O suposto esquema teria começado quando ela descobriu uma "sobra" de R$ 1,6 milhão que não estava vinculada a nenhum processo. Segundo ela, Cruz, à época presidente do TJ, pediu que ela tentasse dividir o dinheiro "sem dono". Carla diz que passou a distribuir valores para contas de uma empresa do marido e de três "laranjas". A partir de então, usou cheques e guias de pagamento duplicadas. Em alguns casos, os dois desembargadores sob suspeita teriam assinado pedidos de transferência direta aos beneficiados. A investigação ficará a cargo do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os dois ex-presidentes negam qualquer ato criminoso. Cruz declarou que ficou "absolutamente surpreso" ao ter o nome relacionado ao caso. "Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito." Godeiro afirmou ser "vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de "prêmio concedido a uma ré confessa".

SOMENTE VOCÊ PODE MUDAR ISSO. VAMOS COMEÇAR PELA NOSSA PRÓPRIA CIDADE. VAMOS REFORMAR O JUDICIÁRIO, O PARLAMENTO, O EXECUTIVO. PARA ISSO, PRECISAMOS COLOCAR NA POLÍTICA OS BONS, OS HONESTOS, OS DE BOA VONTADE. ACORDEMOS, COMPANHEIROS! NÓS PODEMOS! NÓS DEVEMOS! 

CADÊ A MORAL?

Deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) estranha silêncio da mídia sobre envolvimento de Veja com contraventor

O Congresso Nacional deverá instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas relações obscuras do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares e setores da mídia. Ao analisar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) com as atividades criminosas de Carlinhos Cachoeira, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) fez uma ligação de senadores que tem uma falsa postura ética com setores da mídia brasileira. “Esse assunto no Senado não é novo, pois lá tem muitos senadores que fazem muitos discursos de honestidades e de ética, e tem uns dois, inclusive, do Rio Grande do Sul e o outro do Paraná, que também estavam recebendo dinheiro de ex-governadores, e um dizia que doava para entidades e o outro dizia que doava não sei para quem. Então essas questões para nós são muito tranqüila, que é a questão do Demóstenes, que também demonstrou a outra face da imprensa”, declarou. Devanir estranhou o fato de a imprensa estar calada com relação ao envolvimento da revista Veja no caso. “Este fato demonstrou o outro lado da imprensa. Ninguém fala da questão da Veja, ninguém fala do jornalista; fala do governador, fala do senador, fala dos parlamentares; fala do Demóstenes, fala do Cachoeira, fala do jogo do bicho, mas niguém fala da imprensa. Além do Demóstenes, nós queremos saber os outros senadores, deputados, quando apura, mas eu quero saber também sobre fica este conluio do contraventor com a mídia brasileira”.

NOTA DO BLOG: NÓS APOIAMOS A CPI DO CACHOEIRA, DOA A QUEM DOER. ESTE BLOG TEM COMO PROPÓSITO A POLITIZAÇÃO DOS SEUS LEITORES HONESTOS PARA ENFRENTAMENTO DOS CANALHAS QUE REPRESENTAM O MAL, O ROUBO, A CORRUPÇÃO, E TUDO QUANTO NÃO PRESTA.

SIM, NÓS QUEREMOS

Em Harvard, Dilma diz que Brasil deve superar atraso na educação

Presidenta encerrou visita oficial aos Estados Unidos com palestra em universidade.

A presidenta Dilma Rousseff encerrou na noite desta terça-feira sua visita oficial aos Estados Unidos com um discurso na Universidade de Harvard, onde discutiu a necessidade de se melhorar a educação no Brasil e enumerou os avanços econômicos do país nos últimos anos. A presidenta também teve que se esquivar de questões delicadas dos estudantes da universidade, principalmente em relação à questão dos imigrantes brasileiros nos EUA e à situação política na Venezuela. Em uma palestra de pouco menos de uma hora na Kennedy School of Government, a escola de governo de Harvard, Dilma classificou como 'gravíssimo' o atraso na educação no Brasil. Afirmando ser necessário resolver o problema "da creche à pós-graduação", ela afirmou que é preciso resolver alguns "deficits" que existem na pesquisa científica no Brasil, para que priorize a inovação. "Não podemos dar mais importância a uma publicação do que uma patente. Nós temos que dar importância à patente."

Educação.

 A primeira visita de Dilma aos EUA teve como foco a questão da cooperação entres dois países principalmente nas áreas de educação e inovação. Entre as principais pautas estava o programa Ciência sem Fronteiras, que pretende conceder 100 mil bolsas para alunos brasileiros em universidades do exterior. Em Harvard, Dilma participou de atos de assinatura de acordos entre a universidade e o Ministério da Educação que preveem projetos conjuntos de pesquisa, intercâmbio de pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, além da criação de uma bolsa para um professor-visitante brasileiro. "O Brasil tem de correr muito para estar à altura dos desafios que nos apresentam no caso da ciência, tecnologia e inovação", disse. Aos citar as parcerias entre o governo e a universidade, Dilma provocou risos na plateia quando afirmou que o "Brasil precisa de Harvard", mas que considerando que o país é hoje a sexta maior economia do mundo, "é bom para Harvard se aproximar do Brasil".

CAÇA AOS CULPADOS

Marco Maia (PT/RS): CPI Mista sobre Carlinhos Cachoeira investigará “Estado paralelo”

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), está convicto sobre o andamento dos trabalhos da CPI Mista que será instalada em conjunto com o Senado Federal para investigar a ligação do empresário Carlinhos Cachoeira com parlamentares. O caso virou assunto de CPI depois da ampla divulgação na mídia de que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) mantinha negócios ilícitos com o empresário que controlava a rede de jogos ilegais em Goiás. Cachoeira é acusado de explorar jogos ilegais e de montar uma rede de tráfico de influência que inclui agentes públicos e políticos, especialmente no estado de Goiás. Ele foi preso na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. Após reunir-se com o presidente do Senado, José Sarney, Marco Maia adiantou que a CPI Mista será instalada para investigar o que ele chamou de “Estado paralelo” em relação às ligações de parlamentares com figurões dos jogos ilegais. “Vamos convocar deputados que não serão candidatos nas eleições municipais”, disse Maia sobre a composição da CPI. A estratégia é evitar que a disputa eleitoral interfira no andamento da Comissão de Inquérito. O presidente da Câmara disse ainda que a instalação da CPI não vai paralisar o Congresso Nacional. “A pauta vai andar normalmente, a CPI não interfere”, afirmou Maia. O próximo passo é encaminhar o requerimento no Senado, para que a Comissão seja instalada em conjunto com a da Câmara, onde parlamentares da base do governo já se articularam no recolhimento de assinaturas para criar a CPI.

APENAS O SEU VOTO PODE MUDAR ISSO. AQUI E ACOLÁ

Nove estados pagam ao menos 15 salários por ano para deputados

No Maranhão, deputados recebem 18 salários de R$ 20 mil por ano.
Congresso Nacional estuda limitar pagamento a 13 salários anuais.

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais. O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente. Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher. Hoje, algumas assembleias já começaram a reduzir o número de salários para 13, como no Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou os pagamentos na Justiça. “Se a Constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de 'auxílio-paletó', então não pode ser efetuado”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado. Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. "Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população", diz a deputada estadual Graça Melo. Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde - que são pagos também para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares.

Verba indenizatória

 
Outra questão polêmica dos gastos públicos com o Congresso e as assembleias é a verba indenizatória, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, propaganda e aluguel de carros, entre outras, além do salário. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara dos Deputados, esse valor fica próximo de R$ 33 mil. No Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que é impune e de que pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatória ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele. Na Assembleia Legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE, o estado é um dos que menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá subiram a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado tem à disposição R$ 1,2 milhão por ano para cobrir gastos extras. Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. "Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, num estado como o nosso", diz a procuradora-geral da Justiça, Ivana Lúcia Cei. Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um ano e meio, mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa está um deputado, Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato social do posto, mas o gerente nega que ele seja sócio do estabelecimento. Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele – e as duas empresas ficam no mesmo endereço. A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não ligaram de volta. Segundo o Ministério Público, os deputados amapaenses têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.

SERVE PARA JOSÉ DA PENHA, SERVE PARA O RIO GRANDE DO NORTE

GRUPO CEARENSE APROVEITA MALHAÇÃO DO JUDAS PARA PROTESTAR CONTRA A CORRUPÇÃO. UM EXEMPLO A SER SEGUIDO.

Incomodar os maus políticos é a tônica tradicional brincadeira popular, que acontece no sábado de Aleluia
Crato. Devido aos constantes casos de corrupção tornados públicos e a proximidade das eleições para vereadores e prefeitos dos Municípios, o tema corrupção foi o que mais indignou a maioria dos 15 mil votantes que elegeram o Judas do Crato, neste ano. Após o processo eleitoral para a escolha do personagem Honestino Beuzebu, o político corrupto, que irá simbolizar o Judas Cratense, a população se prepara para a tradicional festa de malhação do Judas, que acontecerá no próximo sábado das 14 às 22 horas.

O cortejo terá o boneco, sendo levado por uma carroça acompanhada da banda cabaçal dos irmãos Anicetos, grupo de caretas do Mestre Cirilo, atores e brincantes de vários folguedos.

Esse sairá da Praça Pitias Peixoto, próximo à Prefeitura da cidade, seguindo pelos bairros Pinto Madeira e São Francisco, até chegar ao Centro Cultural do Araripe, onde vai acontecer o roubo do sitio do Judas, a leitura e distribuição do cordel- testamento do Judas e a explosão do boneco. Logo após a brincadeira, haverá um show de forró pé de serra, com a participação do cantor Silvio Clay.

O projeto de malhação do Judas do Crato é da Companhia Cearense de Teatro Brincante e teve início ainda no ano 2000. Durante esse período, a manifestação foi se popularizando devido ao elevado grau de protesto contra as mazelas que afetam a população. Na cidade, o povo se prepara para punir personalidades políticas, pessoas, serviços ou instituições que mais caíram na antipatia popular, em virtude de terem cometido alguns gestos condenáveis. A malhação do Judas do Crato chega a reunir, anualmente, aproximadamente 5 mil pessoas.

Em seu testamento, o Judas costuma deixar, como herança para a população, a riqueza amealhada durante sua vida de traição. Para este ano, o texto foi escrito em versos populares que fazem uma abordagem política relacionada à corrupção, citando vários casos que afetaram a cidade, o Estado e o País, como o desvio de verbas para a reconstrução do Canal do Rio Grangeiro, o escândalo dos kits dos banheiros sanitários, o caso Demóstenes Torres, entre outros que tiveram grande repercussão. Nos anos anteriores, outros personagens relevantes já foram o Judas do Crato. O primeiro deles foi mosquito da dengue. Mas, já houveram outros como o político americano George Bush, o juiz Percy Barbosa, que matou um vigia em Sobral, Adriana Almeida, que tirou a vida do seu esposo após ele ter sido sorteado na Mega Sena, Dom Cárpio, bispo da Bahia que foi contra a transposição das águas do Rio São Francisco, Pedofilus Safadus, em referência a crescente onda de pedofilia no mundo, Cabelo do Cão, um juazeirense que matou um mendigo e causou comoção e medo na população e o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o organizador da manifestação, Cacá Araujo, a escolha dos personagens que representam o Judas do Crato, geralmente, incomoda os políticos e pessoas da comunidade.

Fonte: junior-duba.blogspot.com

DEMOCRACIA À MODA TUCANA

Alckmin escolhe segundo mais votado para chefiar Procuradoria

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), escolheu o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa, segundo mais votado, para chefiar o Ministério Público do Estado. A lei permite que o governador escolha qualquer um dos três procuradores de Justiça que concorreram na eleição do Ministério Público, não necessariamente o mais votado. O mais votado na eleição interna do último dia 24 foi o candidato da oposição, procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, que recebeu 894 votos e superou o candidato da situação, Márcio Rosa, que foi votado por 838 eleitores. O procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, também da oposição, conseguiu 445 votos no pleito. Tradicionalmente, o governador indica para o cargo o mais votado na eleição interna, em respeito à vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público. A última vez em que o mais votado não foi o escolhido foi em 1996, na gestão de Mário Covas (PSDB).

INDEPENDENTE

Locke apresentou-se na campanha como candidato de oposição, "independente" em relação aos grupos do atual procurador-geral, Fernando Grella, e dos antecessores dele, liderado pelo ex-procurador-geral e ex-secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey. "Lutamos contra duas forças tradicionais e fizemos uma campanha de altíssimo nível. Agora vamos aguardar com serenidade a escolha do governador", disse Locke após a apuração. A candidatura de Locke foi apresentada após ele ter exercido dois mandatos como representante da classe no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Brasília. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, com a possibilidade de uma reeleição. Fernando Grella deixará o cargo após chefiar por duas gestões.

POR ESSAS E OUTRAS QUE SOMOS PT. OS ADMINISTRADORES PETISTAS SEMPRE RESPEITAM A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DA CLASSE DOS MAGISTRADOS. O BRASIL, O RIO GRANDE DO NORTE E JOSÉ DA PENHA GANHARÃO MUITO COM AS ALTERNATIVAS DO PT, POR MAIS QUE BABÕES MORRAM DE INVEJA E MEDO.

ÓTIMA NOTÍCIA

Governo anuncia acordo para votar projeto sobre ICMS nas importações

Ministra anunciou nesta quinta (5) a proposta para votação no Senado.
Objetivo é alíquota única para acabar com 'guerra dos portos' nos estados

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou na tarde desta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, um acordo para que o governo consiga votar no plenário do Senado a proposta de resolução 72/11, que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) previsto nas importações. O objetivo do governo é criar uma alíquota única de 4% do ICMS para acabar com a chamada "guerra dos portos" nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, cada estado aplica sua própria alíquota. De acordo com o Ideli, o governo aceitou votar a resolução 72 atrelada à votação de outros dois projetos, que também já estão tramitando no Senado, e que eram uma exigência de governadores em razão das perdas econômicas que poderiam ter com a aprovação da proposta de resolução. Uma delas é a aprovação da lei que muda o indexador da dívida dos estados, que deixaria de ser calculado por meio do Índice Geral de Preços (IGP-DI ) e passaria a ser calculado com base na taxa Selic (taxa básica de juros, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central). A outra proposta em torno da qual o governo anunciou acordo para votação é a que mexe no comércio eletrônico, a fim de que os estados do comprador de produtos pela internet também possam ser beneficiados com a cobrança do ICMS sobre o produto. De acordo com Ideli, a votação das três propostas atenderia parte das reivindicações dos governadores e dos próprios senadores que buscavam um acordo. "Temos o entendimento que, com este conjunto de medidas, atendemos boa parte das reivindicações dos governadores. Isso fará com que os governadores tenham inclusive um melhor equilíbrio das suas contas, capacidade de maior investimento e uma justiça tributária, uma vez que o ICMS melhor dividido entre os estados também equilibrará as contas de muitos estados", disse a ministra. O acordo foi negociado em uma reunião na última terça-feira (2), entre os líderes da base governista no Senado e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A expectativa do governo é de que as três propostas possam ser encaminhadas juntas para votação. Elas tramitam nas comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. "Temos uma perspectiva, extremamente positiva de que podemos avançar nestas matérias que nós entendemos que são complemento das medidas anunciadas pela área econômica do governo esta semana [...] Estamos animados porque há uma probabilidade que na semana que vem tenhamos a votação deste conjunto de matérias no Senado", afirmou Ideli Salvatti. O acordo, segundo a ministra, será repassado aos senadores pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) logo no começo da próxima semana. Segundo ela, as matérias atendem aos interesses de "capacidade de investimento dos governos estaduais". "Vamos ter um trabalho intensivo das comissões para poder aprová-las e levá-las ao plenário na semana. Se não for possível esta semana, no mais tardar na semana que vem, daqui a 15 dias, na terceira semana de abril, nós teremos a possibilidade de votar as matérias", afirmou Ideli.

O projeto

Pela legislação atual, nas transações interestaduais o ICMS recolhido é repartido entre o estado de origem da mercadoria ou serviço e o de destino. Essa regra também vale para os produtos importados. Nesse caso, o estado de origem é aquele por onde o bem entrou no país. Alguns estados passaram a reduzir a alíquota do imposto para produtos importados com o objetivo de atrair empresas que se beneficiam dessa medida. Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina estão entre os estados que baixaram o ICMS para importados. Empresários e o governo federal, porém, criticam a medida e dizem que ela contribui para a desindustrialização do país na medida em que produtos estrangeiros estão substituindo aqueles fabricados no Brasil. Com a resolução 72, o governo espera acabar com os incentivos para importação oferecidos pelos estados e, consequentemente, com a chamada guerra fiscal entre os estados.

ESTAMOS APRENDENDO A LER A POLÍTICA

Dilma bate novo recorde e tem aprovação de 77%, diz CNI/Ibope

A presidente Dilma Rousseff bateu um novo recorde desde o início do seu mandato e ampliou a sua popularidade mesmo depois da divulgação de um crescimento modesto do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011 e em meio a turbulências de uma crise política em sua base de apoio no Congresso. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (4), a aprovação pessoal da presidente (aqueles que acham o jeito Dilma de governar "ótimo" ou "bom") subiu seis pontos percentuais desde dezembro, de 72% para 77%. É o maior índice registrado desde março do ano passado, quando a primeira pesquisa sobre seu governo foi divulgada. A presidente tem usado como trunfo em sua relação com o Congresso as altas taxas de popularidade alcançadas desde o início de seu governo. A avaliação de sua gestão, contudo, manteve-se a mesma na comparação com dezembro, estacionada em 56%. O índice tinha sido o melhor para um primeiro ano de governo desde que a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria começou a ser feita, em 1995. Comparativamente, o governo Luiz Inácio Lula da Silva tinha avaliação "ótima" ou "boa" de 34% no início de seu segundo ano de mandato, em 2004. Na época, o governo estava abalado pelo seu primeiro escândalo de corrupção, após a revelação do caso Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil. Ainda assim, é maior o número de entrevistados que considera o governo Dilma pior do que o governo Lula (23%). A gestão Dilma é considerada superior por 15%.

LEMBRANÇAS

A pesquisa aponta que os assuntos mais espinhosos, e que poderiam abalar a avaliação positiva do governo, foram pouco lembrados pelos entrevistados. É o caso do crescimento do PIB de 2,7% em 2011, citado por apenas 1%. A crise política, que levou à troca da liderança do governo no Senado, foi citado por 4%. A pesquisa aponta que os assuntos mais lembrados espontaneamente pelos entrevistados sobre o governo foram os "programas sociais voltados para mulheres" e as "viagens da presidente Dilma". A pouco mais de dois meses da Conferência Rio +20 e com a votação do novo código florestal voltando à pauta do Congresso, a pesquisa apontou que as ações e políticas para o meio ambiente foram aquelas que apresentaram maior crescimento na aprovação em relação a dezembro, saltando de 48% para 53%. As áreas com pior avaliação são, de acordo com a pesquisa, impostos (65% de desaprovação), saúde (63%) e segurança pública (61%). A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 19 de março. No levantamento, foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios.

ENQUANTO PORCOS, AVES DE BICO GRANDE E DEMOS SE LAMEIAM NO PRÓPRIO VÔMITO, O POVO IDENTIFICA-SE CADA VEZ MAIS COM O PARTIDO POPULAR, REPRESENTATIVO E COM IDEIAS CENTRADAS NOS ANSEIOS DE MELHORIA DE VIDA DA NOSSA GENTE. APRENDEMOS A LER. PRECISAMOS APRENDER A ESCREVER. 

MUDA TAMBÉM, JOSÉ DA PENHA!

NÃO SE CONSEGUE VIVER LONGE DE UMA "TÊTA" MESMO

PR forma bloco com PTB e volta à base governista no Senado

A bancada do PR no Senado decidiu nesta terça-feira formar um bloco partidário com o PTB, o que na prática representa a volta dos senadores do partido à base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Há pouco mais de um mês, os senadores do PR haviam rompido com o governo para fazer oposição a Dilma no Senado - mas voltaram atrás depois de serem recebidos hoje pela presidente. O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), negou que Dilma tenha oferecido o Ministério dos Transportes à bancada do Senado como contrapartida ao retorno à base. O ministério é a principal reivindicação do PR junto ao governo. "Não tratamos de ministério, nem vamos tratar", disse. O senador afirmou que agiu no "calor das emoções" quando anunciou o ingresso do PR na oposição. "A nossa manifestação, naquela ocasião, foi mais pela falta de atenção do governo com o partido." Dilma se reuniu hoje com Maggi, no Palácio do Planalto, na tentativa de se reaproximar do partido. Apesar do líder adotar o discurso de que o PR continuará "independente" nas votações do Senado, ele admite que a sigla está mais próxima do governo e fora da oposição. "A presidente me convidou para voltarmos a conversar. É um bloco de apoio porque o PTB faz parte do governo. O PR está voltando a namorar com o governo." O PR decidiu se unir com o PTB para ter mais força política no Senado. Juntos, as duas siglas somam 12 senadores. "Queremos participar mais ativamente no Senado. Ficar sem bloco nos deixa em desvantagens nas relatorias e nas comissões", disse o líder.

CRISE

A crise entre o partido e Dilma começou com a queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, em julho passado. A presidente decidiu manter o secretário-executivo, Paulo Passos, na titularidade da pasta e delegou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a negociação com o PR sobre a indicação de um novo nome do partido. Sem a definição do governo, o partido anunciou que faria oposição a Dilma no Senado. Na época, Maggi disse que os senadores voltariam à base se a presidente entregasse à pasta um nome apoiado pelo partido.

EM JOSÉ DA PENHA TEM MUITA GENTE ASSIM: SEM PODER MORRE.....ATÉ DE FOME!!!