É PRECISO RESOLVER ISSO RÁPIDO

Governo tem R$ 59 bilhões para investir, mas não consegue gastar

Recursos foram 'empenhados', mas não 'liquidados' e 'pagos' porque o investimento não foi realizado; montante triplicou desde 2007

O governo federal já acumula em caixa R$ 59 bilhões para investimentos públicos, que não conseguiu gastar. Esse valor é referente a obras previstas nos orçamentos anuais da União que não saíram do papel. Os recursos foram "empenhados", mas não "liquidados" e "pagos" porque o investimento ainda não foi realizado. No jargão técnico, são os chamados restos a pagar. O montante triplicou desde 2007, quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Naquele ano, estava em R$ 19 bilhões, conforme levantamento do economista Mansueto de Almeida com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Esses valores são só restos a pagar comprometidos com investimentos, e não incluem os de custeio das despesas do Estado. Boa parte desse dinheiro fica no caixa do governo por vários anos seguidos. Em janeiro, o volume de recursos "reinscritos" - que já vinha de anos anteriores a 2011 - somava expressivos R$ 20,7 bilhões. Em 2007, eram apenas R$ 1,84 bilhão - ou seja, multiplicaram por dez em seis anos. "Os valores sugerem que as previsões de investimento são infladas e não se transformam em obras efetivas. Estão acima da capacidade de execução do governo", disse Almeida. Falta de eficiência. A falta de eficiência da máquina pública e a complexidade do processo são as principais razões da incapacidade de realizar obras. Os problemas começam nas licitações, que muitas vezes são questionadas na Justiça, passam pela dificuldade de obter licenças ambientais, autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), e chegam até a paralisações de obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades. De acordo com Francisco Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, um relatório do Banco Mundial apontou que, entre o governo brasileiro tomar a decisão de realizar um grande investimento e a obra efetivamente começar, demora, em média, três anos e dois meses. "O Brasil não tem o hábito de investir há muito tempo." Os restos a pagar começaram a crescer nos anos 2000 por conta do contingenciamento que o País era obrigado a fazer para cumprir as metas fiscais acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O ajuste era feito na "boca do caixa", cortando investimentos para cobrir despesas de custeio. Na época, não havia espaço fiscal para mais investimentos. Com o "boom" das commodities e o crescimento do mercado interno, a economia brasileira cresceu, elevando a arrecadação. O problema agora não é falta de dinheiro - embora, mesmo que conseguisse, o governo não poderia gastar os R$ 59 bilhões acumulados ao longo dos anos ao mesmo tempo, porque comprometeria a meta de superávit primário. Mas poderia elevar os investimentos em R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões no ano sem problemas. Também não falta foco, já que a equipe econômica identificou que elevar os investimentos é o caminho para o crescimento sustentável. Segundo os analistas, a questão é a capacidade gerencial. "A partir do PAC, houve um esforço estruturado para investir mais, mas a máquina não consegue dar conta", diz Claudio Frischtak, sócio da consultoria InterB. Após o fim do ajuste na "boca do caixa", a execução do investimento público melhorou, mas ainda está longe do ideal. Em 2004, o governo executou apenas 26,3% dos investimentos previstos. Em 2011, esse porcentual estava em 43,3%.

COMO SE EXPLICA UMA DESMORALIZAÇÃO DESSA?

Promotoria quer fim de bolsa-paletó de vereador da cidade de SP

Benefício, que funciona como um extra para parlamentares, já foi extinto na Assembleia de SP

SÃO PAULO - Após derrubar antiga regalia - o auxílio-paletó - concedida pela Assembleia Legislativa de São Paulo a seus 94 deputados, o Ministério Público agora está de olho nas Câmaras municipais em todo o Estado. A promotoria quer identificar Legislativos que pagam o benefício e agir para excluí-lo do contracheque dos vereadores. A estratégia é fazer inicialmente um levantamento junto às presidências das câmaras dos 644 municípios paulistas e verificar quem está pagando a verba inconstitucional, formalmente chamada ajuda de custo. O procedimento seguinte será a expedição de uma recomendação para interrupção do desembolso. Em caso de resistência, o caminho poderá ser a Justiça. Na quinta-feira, 5, o Ministério Público deu o primeiro passo na ofensiva antipaletó. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital - braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade -, encaminhou ofício 4.231/2012 ao setor da instituição que coordena as promotorias com atuação na área cível e da tutela coletiva. O promotor Saad Mazloum, que subscreve o documento, sugere mobilização das Promotorias do Patrimônio Público em todo o Estado para que investiguem se as Câmaras municipais estão pagando o paletó. "A economia para o erário deverá ser extraordinária diante desse efeito em cascata ao contrário", ele estima. "A Assembleia Legislativa não paga mais. Todas as Câmaras não podem pagar também." Mazloum expediu ainda a recomendação número 1, endereçada diretamente ao Palácio Anchieta, sede da Câmara de São Paulo, a maior do País, com 55 vereadores. "A concessão da ajuda de custo ora visada carece de sustentação, afigurando-se verdadeira deformação da natureza jurídica do subsídio e, por conseguinte, violação do sistema remuneratório traçado constitucionalmente", alerta Mazloum. O promotor assinala que a Câmara "outorgou ajuda de custo aos vereadores, vulgarmente denominada auxílio-paletó, em flagrante descompasso com as imposições normativas que regem a matéria, eis que desvirtuada a natureza indenizatória de referida verba".

EM PLENO SÉCULO XXI, EM MEIO A UMA DEMOCRACIA COMO A NOSSA, TEMOS QUE NOS DEPARAR COM CASOS COMO ESSE, SENDO QUE OS PRÓPRIOS VEREADORES É QUE DEVERIAM TOMAR A INICIATIVAS PARA ACABAR COM TAMANHA BARBARIDADE INSTITUCIONAL. ISSO INCLUI TODOS OS PARTIDOS, INCLUSIVE O 'SEU PT'. AOS POUCOS A DEMOCRACIA MANIFESTA-SE ATRAVÉS DE HOMENS HONRADOS, COMO OS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ACABAR COM OS PRIVILÉGIOS DO PASSADO. SE SOUBERMOS USAR O GRANDE INSTRUMENTO CHAMADO "LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES", CONSEGUIREMOS AVANÇAR MUITO NA DEMOCRACIA E NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

JOGO DE XADREZ

PSB ameaça candidatura de Henrique à presidência da Câmara dos Deputados

Em meio aos desentendimento com o PT na disputa municipal, o PSB dá prova de que o incômodo do PT diante de suas pretensões nacionais não é em vão. Segundo a agência Reuters, o partido presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já está gestando uma candidatura própria à presidência da Câmara, em 2013. A candidatura socialista ameaça o acordo entre PT e PMDB, que se revezam na presidência da Câmara desde 2007. Em 2013, seria a vez de o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) assumir o lugar de Marco Maia (PT-RS). O que deve preocupar os dois maiores partidos do Congresso Nacional é que o PSB não está sozinho na empreitada e tem se aproximado do PSD e do PCdoB, que totalizariam 94 votos na Câmara. O nome mais forte no PSB para concorrer à presidência da Câmara é o deputado Márcio França (SP), que regressa à Câmara após deixar a Secretaria de Turismo do governo de São Paulo. Na avaliação dos socialistas, o nome poderia até seduzir tucanos, dada a proximidade entre os partidos em São Paulo.

ISSO EXISTE NA SUA CIDADE? TEM CERTEZA?

TCE do estado da Paraíba identifica milhares de casos de acúmulo ilegal de cargos
funcionários recebem até 13 contracheques por cargos diferentes

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) divulgou que foram descobertos 31.161 casos de acúmulo ilegal de cargos públicos neste estado. Por lei, somente é permitido exercer dois cargos públicos e mesmo assim há algumas condições. Isto vale apenas para as profissões de professor e médico e é preciso ter compatibilidade nas jornadas de trabalho. Mas o TCE descobriu que em um desses casos, um servidor da área do magistério recebe 13 contracheques. As irregularidades foram descobertas a partir de um levantamento nas folhas de pagamento do mês de fevereiro de 2012. As acumulações de cargos foram identificadas em 564 órgãos da administração municipal e estadual. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, todos os gestores públicos já foram comunicados das irregularidades a fim de que adotem as providências cabíveis.

TEM GENTE MORRENDO DE MEDO POR CAUSA DESSA REPORTAGEM. TEM GENTE MORRENDO DE RAIVA PORQUE DIVULGAMOS TRABALHOS LOUVÁVEIS COMO ESTE.A LEI É A LEI. E AINDA BANCAM DE POSUDOS E MORALISTAS.

PONTAPÉ INICIAL

Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

Está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos. A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas. Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990. Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

BOA, FEDERAL!

Operação da PF prende Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec
A operação trem pagador investiga desvios de recursos na empresa pública

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Trem Pagador, que investiga desvios de recursos da Valec Engenharia, empresa pública responsável pela construção de ferrovias no Brasil. O ex-presidente do órgão, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, está entre os presos. Ele foi encaminhado à sede da PF em Goiânia por volta das 8h50. Os outros detidos são a mulher, o filho e um sócio do filho do ex-dirigente da Valec. A PF cumpre nesta quinta-feira quatro mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva, 14 mandados de busca e apreensão e sequestro de 15 bens imóveis em seis municípios de Goiás e duas cidades de São Paulo. As prisões, buscas e apreensões ocorrem em Goiânia, Mundo Novo, Uruaçu, Inhumas, Senador Canedo e Orizona (GO), e nas cidades paulistas de Paulínea e Campinas. Segundo a PF, Juquinha é suspeito de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com recursos obtidos indevidamente durante a gestão da Valec (2003 a 2011). Se os indícios forem confirmados, ele deverá responder pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As investigações começaram em agosto de 2011, a pedido do Ministério Público Federal. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Goiânia.

NA SUA CIDADE TEM ALGUÉM QUE DESVIA RECURSOS E FICA COM A CARA LISA POSANDO DE RICO HONESTO?

ELA HONRA O QUE REPRESENTA, ELA NÃO CUMPRIRÁ

Governo do RN estuda como descumprir mais um acordo, desta vez o subsídio a policiais militares

O Governo do Estado ainda não sabe de que forma conseguirá implantar o subsídio para policiais e bombeiros militares. A Lei Complementar nº 463/2012 prevê que a partir do mês de julho, os servidores já passem a receber através da parcela única. São mais de 10 mil funcionários públicos que esperam a nova forma de pagamento conquistada através de negociação durante o ano de 2011. O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues,  informou que tem realizado simulações de impacto na folha de pagamento, mas ainda não há uma forma definitiva de se viabilizar recursos para cobrir os novos gastos. "Essa é uma questão complexa e que demanda a avaliação de vários assuntos. Antes do final do mês devemos ter concluído a nossa análise para apreciação da governadora", disse o secretário Obery em entrevista durante a manhã de ontem. Ele analisa a disponibilidade financeira para o pagamento através de parcela única. O secretário chama atenção para o fato da lei ter sido sancionada no mês de janeiro deste ano e, portanto, sem previsão no Orçamento do Estado para 2012. "O orçamento foi aprovado na Assembleia Legislativa no mês de dezembro, e teremos que ver qual será a disponibilidade para cumprir com os pagamentos", afirmou Obery Rodrigues, esclarecendo que agora, como não houve previsão, há duas formas de se alcançar os recursos: através de remanejamento ou de excesso de arrecadação. Com o remanejamento, o Governo priorizaria o subsídio dos militares e deixaria de lado outros investimentos previstos no orçamento. Outra possibilidade é utilizar o excesso de arrecadação que pode ser destinado à pagamento de pessoal para tal fim. Mas o Governo do Estado ainda não sabe como procederá. "Não há excesso de arrecadação suficiente para sozinho cobrir as novas despesas. Uma saída é fazer um misto das duas opções: remanejando uma parte e utilizando parte do excesso de arrecadação", declarou o titular da pasta de Planejamento e Finanças. O secretário acrescentou que a lei sancionada no início do ano prevê ressalvas com objetivo de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Através da assessoria de comunicação, o Governo do RN informou, à época do sancionamento da lei, que "estudos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos apontaram impacto financeiro (comparado com a folha de setembro de 2011), para o exercício de 2012, da ordem de mais de R$ 118 milhões, incluindo a contribuição patronal ao IPERN. Isso se houver permissão da LRF". A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Administração, Álber da Nóbrega, para apurar informações atualizadas sobre o andamento da implementação do subsídio. Durante esta semana, a Secretaria de Administração e a pasta de Planejamento conduziram reuniões com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os comandantes receberam a resposta de que as medidas administrativas já estavam sendo tomadas. A documentação com o efetivo das Corporações já foi enviada e estão em processamento.  "A nossa expectativa é de que o Governo tenha condições de cumprir a lei agora em julho. Esse é um sonho da instituição e que irá permitir um melhor controle e gestão da folha de pagamento", disse o coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Polícia Militar.

ELA NÃO TEM HONRA DE PALAVRA. NÃO CUMPRIU O ACORDO COM NENHUMA CATEGORIA E NÃO CUMPRIRÁ MAIS ESSA. ISSO É CULPA DA MAIORIA QUE A ELEGEU

TODOS FIZERAM QUESTÃO DE ESTAR LÁ, MENOS UM

José Agripino Maia foi o único a não votar pela cassação de Demóstenes

Presidente nacional do Democratas, partido que até pouco tempo era liderado no Senado pelo goiano Demóstenes Torres, o potiguar José Agripino Maia foi o único parlamentar a não votar hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da casa, pela cassação do amigo-irmão-camarada de Carlinhos Cachoeira. Agripino não apareceu na comissão, que aprovou o parecer pela cassação de Demóstenes por 22 votos a favor e nenhum contra.

Por que não apareceu?

Não se sabe. Sabe-se apenas que Agripino era até pouquíssimo tempo um correligionário entusiasmado de Demóstenes.

GOVERNADORA DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE

Rosalba assume, em ato, fracasso de sua gestão na própria área de sua profissão: a saúde

A governadora Rosalba Ciarlini decretou estado de emergência na área da saúde. Um ano e meio após assumir o governo do estado, a "rosa" diz, em outras palavras, que não consegue minimizar o descaso da saúde pública do RN. 

ESSE DESCASO É CONSEQUÊNCIA DO VOTO DA MAIORIA DOS ELEITORES DO RN E PONTO.

REALIDADE

Deputados aumentam 30% a verba de gabinete

De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”. Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.

ENQUANTO ISSO VOCÊ COMEMORA OU LAMENTA A VITÓRIA DO CORINTHIANS

VEJAM COMO SE FAZ UMA ARMAÇÃO SE TORNAR "VERDADE"

Vídeo encontrado na casa do ex-cunhado de Carlinhos Cachoeira mostra armação do PSDB no caso dos chamados "aloprados"

Em um dos vídeos apreendidos na casa de Adriano Aprígio, ex-cunhado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, comemora o envolvimento de petistas no chamado Escândalo dos Aloprados. Em setembro de 2006, às vésperas do início da propaganda eleitoral na televisão, petistas foram presos em um hotel em São Paulo com R$ 1,7 milhão. Com o dinheiro pretendiam comprar um dossiê que supostamente envolvia o tucano José Serra - então candidato à presidência da República - com o desvio de verbas do orçamento destinadas à compra de ambulâncias. O escândalo prejudicou Lula, que concorria à reeleição e esperava ganhar no primeiro turno, o que não aconteceu. O vídeo apreendido, já periciado pela Polícia Federal, mostra uma conversa entre o jornalista Mino Pedrosa e Dadá, o araponga que atendia à quadrilha do bicheiro. Pedrosa relata que o PSDB armou a história do dossiê e o "PT caiu nela".

O araponga vibra e comemora: "Tem que f..... o Lula! Tem que f..... o barbudo!

ATENÇÃO, ATENÇÃO, ATENÇÃO: PARA VOCÊ QUE ACREDITA PIAMENTE NA GLOBO E SUAS ORGANIZAÇÕES, É BOM REVER SEUS CONCEITOS. NÃO É IMPRESSIONANTE COMO A MAIORIA ACREDITOU QUE ISSO ERA VERDADE? E AGORA? QUEM REPARA O ERRO? QUEM VAI DAR O MESMO ESPAÇO PARA DIZER QUE HOUVE INJUSTIÇA? NINGUÉM.  E SE LULA TIVESSE PERDIDO A ELEIÇÃO COMO VOLTARÍAMOS ATRÁS? NUNCA. POR ISSO SOMOS A FAVOR DA REGULAMENTAÇÃO DAS MÍDIAS PARA EVITAR INJUSTIÇAS COMO DESSES CANALHAS GOLPISTAS.

ELA É ÁGUA PURA, ELE É ÓLEO...DE PEROBA

Fátima Bezerra cala José Agripino Maia

Senador queria se apropriar das emendas da parlamentar petista

Ontem, a deputada federal Fátima Bezerra e o senador da República José Agripino Maia travaram uma guerra de emails enviados por suas assessorias de imprensa em busca da paternidade de emendas parlamentares para a educação do Rio Grande do Norte. Depois de ler a notícia de que Fátima teria conseguido a liberação de R$ 37 milhões para a educação, Agripino soltou uma nota afirmando que as emendas eram dele e não da parlamentar do PT. "É legítimo trabalhar, mas não se apropriar do trabalho e das ideias dos outros", afirmou o presidente nacional do DEM. Fátima reagiu, divulgando no final da tarde uma nova nota garantindo ter havido um"grande equívoco" da assessoria de Agripino. E à noite colocou uma pá de cal no assunto, com outro email enviando por sua assessoria de imprensa explicando o equívoco da assessoria do senador potiguar e calando José Agripino Maia - que até agora se fez de morto e não questionou mais as palavras da deputada.

Leiam o último email:

Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do estado, o senador José Agripino enviou uma nota a imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador. Tanto a deputada quando o senador, apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o governo do Estado apenas com ônibus, que podem até serem distribuídos com os municípios. Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no SIAFI vinculados diretamente aos seus CNPJ, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada – PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o governo do estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM. O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a UNDIME, FEMURN e FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca de 200 participantes (secretários de educação e técnicos), de 84 municípios do estado. Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das idéias dos outros”. Nesse sentido a deputada fez questão de telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos do lamentável episódio.

NADA DE ANORMAL NO NINHO

Família Perillo recebeu R$ 353 mil de assessor

O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e seu pai receberam R$ 353 mil emprestados de seu ex-assessor especial Lúcio Fiuza, demitido há cerca de um mês. Fiuza é apontado pela CPI do Cachoeira como um dos elos entre Perillo e o empresário Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro pela Polícia Federal. A mulher de Perillo, Valéria Perillo, também recebeu uma doação de R$ 3.400 de Fiuza. Os empréstimos e a doação foram feitos em dinheiro nos últimos cinco anos. Fiuza é servidor público aposentado e declarou vencimento médio de R$ 10.500 em 2010. O governador ganha o dobro desse valor. Por meio de sua assessoria, Perillo disse que não iria comentar porque o assunto envolve sua vida privada. Fiuza não foi localizado.

RELAÇÕES

Lúcio Fiuza é considerado um dos homens mais próximos de Perillo. Ele deixou o cargo de assessor especial após seu nome ser citado em conversas telefônicas de Carlinhos Cachoeira. Segundo a PF, Fiuza é o personagem que teria recebido R$ 500 mil em dinheiro de Cachoeira para o pagamento de uma casa do governador. Perillo afirma que nunca recebeu esses R$ 500 mil em dinheiro pela venda de sua casa, apenas R$ 1,4 milhão em três cheques, sem saber que os recursos vinham de Cachoeira. Fiuza foi convocado a depor à CPI do Cachoeira, mas se recusou a falar. Outro episódio envolvendo Fiuza foi o dos pagamentos feitos pela campanha de Perillo ao jornalista Luiz Carlos Bordoni. Em depoimento à CPI, Bordoni admitiu que trabalhou para campanha e que foi remunerado por meio de empresas-fantasmas ligadas a Cachoeira. Bordoni disse que foi Fiuza quem providenciou tais pagamentos.

EM BREVE ISSO ACONTECERÁ EM JOSÉ DA PENHA

Salários dos servidores do judiciário serão divulgados, afirma CNJ
Determinação está de acordo com a nova lei de acesso a informações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, resolução que regulamenta a divulgação na internet dos salários de magistrados e servidores de todo o Poder Judiciário. Segundo as novas regras de transparência da Justiça, que visa a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação, os tribunais do país terão até o dia 20 de julho para publicar os contracheques de seus funcionários. A decisão do CNJ vale para todos os tribunais, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu na semana passada colocar na rede os salários dos ministros da Corte. No mesmo dia, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também disponibilizou na internet os vencimentos de todos os seus 2.477 servidores. A referida lei vale para todos os funcionários de todas as esferas de todos os poderes executivo, legislativo e judiciário seja em nível federal, estadual ou municipal. Não há que contestar, negar ou alongar as respostas da sociedade. Não é favor, é um direito conquistado pela democracia brasileira. 

AOS POUCOS AS COISAS SE ESTREITAM. A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO COMBINADA COM A LEI DA FICHA LIMPA VAI AJUDAR A TRIAR O JOIO DO TRIGO E O POVO, COMO SEMPRE, DIRÁ NAS URNAS SE QUER O JOIO OU O TRIGO. BOM PARA O BRASIL, BOM PARA TODOS.

PARA QUEM GOSTA DE POLÍTICO DECENTE E DE EDUCAÇÃO

Emenda de Fátima Bezerra garante R$ 37 mi para educação no RN

Dispositivo atende 59 municípios do Rio Grande do Norte com transporte escolar, mobiliário e equipamentos para escolas públicas

A deputada Fátima Bezerra agradeceu hoje ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o empenho da emenda ao OGU que garantiu a aquisição de 156 ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, atendendo um total de 59 municípios. Para Fátima, a meta é a melhoria na qualidade da educação pública: "aquisição de equipamentos como ônibus, condicionadores de ar e ventiladores para as salas de aula, trarão mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribuirá para melhoria da qualidade da educação". A deputada faz questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada - PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento. O total destinado para o RN foi de 37 milhões, sendo 22 da emenda e 15 de recursos do próprio do Ministério.

No transporte escolar, os empenhos atenderam os seguintes quantitativos por município:

- Ceará-Mirim, 11 ônibus;

- Areia Branca, Currais Novos, Monte Alegre, Nova Cruz e Santo Antonio, 06 ônibus;

- Campo Grande, Ipanguacu, São Tomé, Senador Elói de Souza e Upanema, 05 ônibus;

- Santana do Matos, 04 ônibus;

- Caraúbas, Lagoa Nova, Maxaranguape, Parelhas, São Miguel, São Paulo do Potengi e Serrinha, 03 ônibus;

- Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, Itajá, Janduis, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Luis Gomes, Martins, Messias Targino, Patu, Porta Alegre, Porto do Mangue, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Rafael, Serra do Mel, Tiba do Sul, Umarizal, Várzea e Venha-Ver, 02 ônibus; - Barcelona, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Equador, Frutuoso Gomes, Parazinho, Riachuelo, Santa Maria, Santana do Seridó, São Vicente, com 01 ônibus.