QUER DIZER QUE QUANDO É LULA, A PROVA É CABAL?

Ministra afirma que Valério precisa mostrar prova 'cabal' para merecer proteção

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (14) que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que em depoimento afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deveria receber proteção do Estado se apresentasse uma "prova cabal" de que corre risco. Em conversa com jornalistas durante café da manhã de balanço do ano, no gabinete da presidência do TSE, ela disse que Valério tem de demonstrar que "realmente" está em perigo. "A proteção de qualquer brasileiro só acontece se tiver uma prova cabal de que ele realmente corre risco", disse a ministra, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, perguntada se as declarações de Valério mereciam "crédito", ela afirmou: "Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? Minha característica é desconfiar de todo mundo", declarou. Valério manifestou as ameaças em depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República, segundo informou o jornal "O Estado de S. Paulo". Nesse depoimento, Valério também disse, de acordo com o jornal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "deu o ok" para empréstimos bancários ao PT destinados a viabilizar o mensalão e que parte desse dinheiro foi usado para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente. Lula qualificou as afirmações de "mentiras".

PROVAS CABAIS? O QUE É ISSO? ALGUÉM PODE EXPLICAR À NAÇÃO? USARAM A ANALOGIA EMPURRADOS COM A PRESSÃO DA MÍDIA, DO POVO ILUDIDO E DA TRADIÇÃO BRASILEIRA DE QUE POLÍTICO NÃO VAI PARA A CADEIA PARA QUE O PT SERVISSE DE BODE EXPIATÓRIO. PROVAS? NUNCA!!! A INQUISIÇÃO NÃO PRECISOU DELAS

NOVO RECORDE, APESAR DE MENTIRAS, DOS CANALHAS E DO GOLPISMO DA DIREITA

Aprovação ao governo Dilma cresce em dezembro

 A aprovação sobre a maneira de governar de Dilma Rousseff atingiu 78%, o maior índice desde o início da gestão em 2011, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (14). Nas últimas três pesquisas realizadas em março, junho e setembro deste ano, a aprovação sobre a maneira de governar da presidente Dilma permaneceu em 77%. A variação, contudo, oscilou dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais. A avaliação positiva do governo permaneceu estável. Assim como em setembro deste ano, o percentual dos entrevistados que consideram o governo Dilma "ótimo" ou "bom" é de 62%. O índice de brasileiros que avaliam o governo "ruim" ou péssimo" é de 7%. A pesquisa indicou ainda que a popularidade de Dilma e do governo não foram abaladas, apesar de as notícias mais lembradas de forma espontânea pelos entrevistados estarem o julgamento do mensalão, o anúncio da redução da conta de luz, a operação da Polícia Federal Porto Seguro que investiga esquema de corrupção em órgãos do governo federal e a CPI do Cachoeira.

LULA

O número de entrevistados que consideram o governo Dilma igual ao governo de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 57% para 59%. A popularidade do governo Dilma, contudo, ainda é menor que a do segundo mandato de Lula se comparados os números do mesmo período. Em dezembro de 2008, 73% dos entrevistados consideravam o governo Lula "ótimo" ou "bom" e 84% aprovaram a maneira de Lula governar. Sem comparados aos números do primeiro mandato de Lula, contudo, Dilma já bateu os recordes de seu antecessor, considerando o final do segundo ano de gestão. Em novembro de 2004, 62% aprovaram positivamente a maneira de Lula governar e 41% consideraram o governo "ótimo" ou "bom".

PONTOS FRACOS

A saúde, a segurança e a alta carga tributária ainda são apontadas como os principais pontos fracos do atual governo. No caso da saúde, 74% dos entrevistados desaprovam as medidas adotadas por Dilma, batendo, segundo a pesquisa, recorde de desaprovação.

PESQUISA

A avaliação do governo Dilma e da atuação da presidente é feita de três em três meses pelo Ibope, a pedido da CNI. A pesquisa foi realizada entre 6 e 9 deste mês com 2.002 pessoas em 142 municípios.

APRENDAM, GLOBO, ESTADÃO, VEJA, FOLHA E ADJACÊNCIAS: GOVERNO POPULAR É GOVERNO DO POVO. NINGUÉM NUNCA MAIS TERÁ O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES VENDENDO MENTIRAS COMO VERDADES SEM SER DESMASCARADO. CHORA, DEMO-TUCANOS.

ERROU? CADEIA. QUEM? NÃO IMPORTA

Ministério Público denuncia Cachoeira e prefeito de Palmas

O Ministério Público do Tocantins apresentou acusação formal contra o empresário Carlinhos Cachoeira e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), sob a acusação de participação em suposto esquema de corrupção. Além de Cachoeira e Raul Filho, foram denunciados a deputada estadual e primeira-dama de Palmas, Solange Duailibe (PT), e dois cunhados do prefeito, além de mais nove pessoas --servidores e ex-servidores municipais. De acordo com a denúncia, a construtora Delta usou documentos falsificados para vencer licitação para coleta de lixo e limpeza urbana em Palmas. A Delta era responsável por esses serviços no município desde 2009. Os contratos que favoreciam a Delta totalizavam cerca de R$ 116 milhões, segundo o Ministério Público. O favorecimento à Delta teria sido dado em troca de apoio à candidatura de Raul Filho à prefeitura em 2004. Cachoeira é suspeito de ter participado da negociação. A suposta negociação do apoio entre o prefeito e o empresário foi gravada em vídeo, apreendido pela Polícia Federal no começo de julho. No mesmo mês, o contrato da Delta, que terminaria em 2014, foi suspenso pela Justiça a pedido da Promotoria. Cachoeira foi denunciado sob a acusação de corrupção passiva, enquanto Raul Filho foi denunciado sob acusação de formação de quadrilha, corrupção passiva, dispensa indevida e fraude à licitação. Segundo a Promotoria, a primeira-dama era responsável pelo recebimento de propinas, por meio de laranjas. Uma ex-funcionária de Solange, também denunciada, é acusada de ter recebido R$ 913 mil em três contas. Na denúncia, o Ministério Público pede que Raul Filho seja afastado do cargo. O petista, reeleito em 2008, não elegeu seu sucessor neste ano. O vencedor foi o colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amashta (PP).

OUTRO LADO

O prefeito Raul Filho disse, via assessoria, que só se manifestará sobre a denúncia quando for notificado. Em ocasiões anteriores, o petista afirmou que não sugeriu "troca de favores" com a Delta. Disse ainda que recebeu doações do empresário Carlinhos Cachoeira. Em nota, a deputada Solange Duailibe negou irregularidades. "A denúncia é arbitrária, ancorada em matérias midiáticas, divorciada literalmente da verdade. Durante a instrução criminal, se [a Justiça do Tocantins] aceitar a denúncia, vamos provar sua improcedência". A Delta Construções informou, também via assessoria, que "as respostas foram dadas à Justiça". O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, disse que não poderia se manifestar por desconhecer a denúncia.

HÁ UMA PROVA CABAL (VÍDEO) QUE MOSTRA O PREFEITO DE PALMAS (TO) EXERCENDO A CORRUPÇÃO COM CARLOS CACHOEIRA. E ISSO BASTA PARA OS SEDENTOS DE JUSTIÇA NEM OLHAREM A COR DA CAMISA. CADEIA!!!

A VITÓRIA DA HONESTIDADE JUNTO COM ESFORÇO E TALENTO

Jovem pernambucano se forma em medicina e vira exemplo de superação

A história é sobre um jovem que se formou ontem em medicina. Ele vem de uma família pobre de Pernambuco e lutou muito pra conseguir um diploma. No juramento, o compromisso. Na formatura, a família de Esaú foi o centro das atenções. "Todo mundo se emocionou com a história dele", conta um dos formandos. Aos 16 anos Esaú passou no vestibular de medicina da Universidade de Pernambuco. Apesar da conquista, a vida era difícil. Para ir da casa simples, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, para assistir às aulas ele andava 40 minutos a pé até pegar um ônibus para as aulas. “Chegamos a passar fome, chegamos a pedir ao vizinho alimento. Foi muito difícil, muito difícil. Mas assim, a forma que Esaú passou eu tinha certeza que ele ia conseguir ajuda. Porque ele passou em primeiro lugar. Foi o primeiro lugar da rede pública”, desabafa a dona de casa e mãe de Esaú, Quitérida dos Santos. Para conseguir o diploma de Esaú, a família recebeu ajuda de muita gente. Agora, como médico sabe, que a missão dele, além de salvar vidas é cuidar e atender bem o paciente. Para a professora, um aluno nota dez. "Pelo que ele demonstrou durante o curso que vai sair um homem preparado, um cidadão. Aquilo que a gente espera de todo aluno né”, diz a professora Deusani Bezerra. E finalmente, o diploma! Esaú, com honras, agora é oficialmente um doutor. "Daqui pra frente é assumir toda a responsabilidade que a profissão exige e tentar fazer o melhor pelos pacientes.  Acreditem. É possível", afirma o rapaz.

JOSÉ DA PENHA, DE PARABÉNS!

TEMOS O NOSSO HEROI. ELE NÃO É ROBÔ DOMINADO PELO OSTRACISMO DOS INCOMPETENTES. HENRIQUE É APENAS DIFERENCIADO E SUPERA MAZELAS QUE SUSTENTAM UMA PSEUDO ELITE. A VITÓRIA DE HENRIQUE É A VITÓRIA DO MÉDICO ESAÚ E DE TODOS QUANTO NÃO SE CONFORMAM COM AS INJUSTIÇAS E DESIGUALDADES E LUTAM COM A HONESTIDADE, DE VERDADE, PARA VENCER NA VIDA.

CHOREM, INCOMPETENTES! INCAPAZES! PARASITAS!

CADÊ A MORAL?ACABOU?

FHC e Gurgel são 'convidados' a explicar lista de Furnas

Em votação rápida e direta, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), aprovou, nesta quarta-feira, o requerimento do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder da Maioria na Câmara dos Deputados, para que o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, seja gentilmente convidado a prestar esclarecimentos sobre o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para abastecer campanhas políticas do PSDB, no início dos anos 2000, denunciado no processo conhecido comoLista de Furnas, que integra uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal, no bojo do caso conhecido como ‘mensalão tucano’. No requerimento, incluído como pauta extra da reunião, Tatto alega a “importância estratégica para o país da Eletrobrás-Furnas como geradora e transmissora de energia elétrica”. Como gestor do país no período em que teriam ocorrido os fatos divulgados pela imprensa, o deputado questiona que tipo de influência FHC exerceria sobre a empresa. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) votou contra o requerimento, por considerar o pedido “inverossímil”.

Gurgel na fita

Foi aprovado também como pauta extra requerimento do presidente da CCAI, senador Fernando Collor (PTB-AL), de convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele preste esclarecimentos acerca da “confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal”. De acordo com Collor, recentes operações da Polícia Federal, como a Vegas e a Monte Carlo, têm demonstrado “o quanto de informações devem ter sido adquiridas por meio de atividades de inteligência, em que pese o fato de esses órgãos, a princípio, não serem dotados de setores específicos e típicos de inteligência”.

Porto Seguro

Foram rejeitados os três requerimentos que constavam da pauta original, destinados à convocação de autoridades do governo e de funcionários afastados para prestar esclarecimentos a respeito dos fatos apurados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Os pedidos haviam sido apresentados pelo deputado Mendes Thame, e propunham a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e da ex-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

AVISO AOS NAVEGANTES: ESTAMOS AQUI

Senador tucano tem seu sigilo bancário quebrado e a mídia se cala

O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a medida ao empresário Olavo Cruz de Lira, baseando-se em inquérito policial de autoria do Ministério Público Federal que tramita em segredo de Justiça e apura o caso do chamado "dinheiro voador" do Edifício Concorde, em João Pessoa, nas eleições de 2006. O parlamentar tucano, ao ser abordado pela reportagem do jornal "Correio da Paraíba", afirmou desconhecer o teor da decisão e que somente prestará os esclarecimentos necessários à população quando for notificado da decisão judicial. Datada de três de dezembro, a decisão da ministra foi publicada na edição do Diário Eletrônico do Supremo Tribunal Federal no último dia seis. Rosa Weber justificou que a eleição de Cássio para o Senado não invalida os atos processuais anteriormente praticados, referindo-se a diligências efetuadas pelo Ministério Público. O inquérito havia sido instaurado a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do MP. Ontem, em Brasília, a preocupação de Cássio estava concentrada no posicionamento do PSDB diante do relatório da CPI Mista do Cachoeira, que investiga conexões do contraventor Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira) com agentes públicos e privados. O PSDB acabou apresentando um voto em separado ao relatório do deputado Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, por considerá-lo tendencioso e politizado. Cunha Lima observou que o voto em separado tem a finalidade de marcar a posição do PSDB diante do que qualificou de inconsistências na apuração das denúncias. Os tucanos cobram do Ministério Público e da Polícia Federal o aprofundamento de investigações sobre as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com a Delta construtora. "A CPI transformou-se num embate político, onde não se investiga nada com profundidade. O relatório produzido foi fruto de arranjos e acomodações para favorecer o PT, o que é lamentável", criticou Cássio Cunha Lima, adiantando que o Congresso Nacional já experimenta um desgaste acentuado e que atitudes como a do relator apenas agravam esse quadro. "A CPI é um instrumento de fiscalização da minoria nos regimes democráticos, mas, nesse caso, foi utilizada pelo governo do PT única e exclusivamente para atingir o Procurador da República, Roberto Gurgel, e um jornalista da revista Veja. Isto é deplorável", vocalizou Cunha Lima.

É SUJO, FOI CASSADO, É CONTRA A REDUÇÃO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, É A FAVOR DE CARLOS CACHOEIRA NA CPI. TRADUZINDO: É TUCANO

NOTÍCIA DO DIA: PERSEGUIÇÃO A LULA

Mídia golpista centra fogo em Lula para eliminar sua influência junto à população

O senhor Marcos Valério, corrupto e condenado pela ação penal 470, mais conhecida pelo apelido (mensalão), depois de 7 anos e somente após ser condenado resolve dizer que Lula aprovou o caixa-dois de campanha à época que convencionou-se no mensalão vendido sem provas à população. Não estranhamente, resolve noticiar isso em jornais como 'O estado de São Paulo', G1, Folha de São Paulo e a mais golpista de todas, a revista Veja. Interessante, não acham? somente após 7 anos e depois de ser condenado é que ele diz que Lula sabia do caixa-dois. E por que ele não disse isso antes? por que procurou justamente esses veículos de comunicação que são declaradamente pró-tucanos e perseguem o governo popular do PT? mas a pergunta mais consistente de todas é a seguinte:

ONDE ESTÃO AS PROVAS, CANALHAS?

E o procurador vai fazer o quê agora? se houve mensalão Lula sabia. Indique-o para a cadeia, por que não? e o STF vai condenar Lula? porque se houve mensalão como diz o STF e Lula sabia enquanto presidente, deve ele ser condenado. Pensávamos que as provas 'naturais do tempo' para se comprovar que não houve mesadas demoraria um pouco mais. Porém, percebemos que elas já estão vindo quando um corrupto depois de sete anos e somente após condenação resolve, através da mídia canalha e golpista, dizer tais afirmações e o pior de tudo:  SEM PROVAS, SEM PROVAS, SEM PROVAS, MEU DEUS. A mesma falta de provas contra Pallocci, contra Orlando, contra Erenice, contra a apelidada mesada a parlamentares. Isso é perigoso para a nossa sociedade e para o próprio direito das pessoas. O bom é que esse complô acontecerá apenas com o PT, eventuais aliados, e somente enquanto o PT estiver no poder ou em iminência de estar. Mais uma vez gritamos:

ONDE ESTÃO AS PROVAS?

Conheço pessoas em alguns lugares que roubam, desviam, empregam, superfaturam com o dinheiro público e bancam de cristãos, honestos. Compram com isso APs, fazendas, conta bancária gorda, etc. Como não tenho provas, jamais nominarei ninguém aqui mesmo sabendo que isso acontece e que corresponde à verdade dos fatos reais dos bastidores. Isso é justiça, isso é ética, isso é direito, além da tranquilidade de não ser processado porque sem provas não que falar em nada acusatoriamente. Ponto.

DIA 09 DE DEZEMBRO: DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Domingo foi marcado por manifestações contra o câncer social

Neste domingo,  comemorou-se o dia internacional de combate à corrupção. Em muitas solenidades, ressaltava-se a importância de conscientização prática da população que ainda é a maior responsável pelo estado caótico em que o Brasil se encontra convivendo quase que normalmente com desvios, peculatos, superfaturamentos, nepotismos, 'diarização' de prefeitos e presidentes de Câmeras e outros. Em Natal, durante uma movimentação, foram feitas manifestações, exposições e palestras contra a praga que corrói nossa sociedade. Dos 167 prefeitos do RN convidados, apenas três estavam presentes, entre eles o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo. O mesmo assinou o protocolo de compromisso de fazer uma gestão transparente e aberta a sugestões de quaisquer entidades em relação a seu governo.

Agora, pergunta-se: na sua cidade, o seu prefeito, seja ele qual for, assinaria tal compromisso? mas se fosse um comerciante para superfaturar uma compra de merenda? e a diarização para legalizar os desvios? de quem é a culpa? a culpa também é de muitos universitários, que gritam e se revoltam na TV e na sua faculdade, mas pertinho de si cala-se em nome das conveniências e da manutenção da zona de conforto. 

ISSO TAMBÉM É CORRUPÇÃO!

PARECE QUE VENCERAM VALENTES E COVARDES

José da Penha resistiu à desmoralização das coisas públicas

Quando os interesses apertam, até os que se calam diante das barbáries tendem a se levantar pela metade. O concurso público em nossa cidade conseguiu reunir aqueles que NUNCA  se calam quando vêm erros e alguns daqueles que sempre se rendem mesmo antes de lutar. Como estão nesse momento aqueles que sempre se calam e se calaram diante do edital do concurso público? como é que enxergam as pessoas? como saem às ruas e dão de cara com as crianças, com familiares, moradores em geral? qual é a cara dessas pessoas ao entrar numa igreja e dizerem: benção, padre? a paz do senhor, irmão? fico-me a perguntar se essas pessoas acreditam nelas mesmas, se se consideram honestas, independentes, ou pessoas morais. Se a sensação de nojeira, de hipocrisia e, certamente, de escravidão moral/intelectual não os incomoda. Tudo por um pedaço de pão. Verdade que alguns têm 8, 10, 12 pedaços, mas não deixam de ser mesadas, cala-bocas. Uma vergonha, o verdadeiro mensalão. Como vão responder às futuras gerações tamanha negligência, complacência, covardia? qual a escrita dessas biografias para o futuro e as próximas gerações? quantos Niemyieres teremos entre nós? o vigarismo nunca se esconde e é por isso que ESTE BLOG, COM CERTEZA, não se omitirá em dizer a verdade, sobretudo a que dói. E parabéns para os aniversariantes de hoje...!#?

DO BLOG JUNIOR DUBA

MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE CONCURSO EM JOSE DA PENHA - RN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUÍS GOMES

Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 218, Centro

CEP: 59.940-000    Luís Gomes/RN

Fone: 84.3382.2000    mp-luizgomes@rn.gov.br

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2012 – PJ/LG

                               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo artigo 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda,

                               CONSIDERANDO que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”;

                               CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, entre outras providências, receber notícias de irregularidades, petições ou reclamações de qualquer natureza, promover as apurações cabíveis que lhes sejam próprias e dar-lhes as soluções adequadas;

                               CONSIDERANDO que a Promotoria de Justiça desta Comarca, ao tomar conhecimento da publicação do Edital nº 001/2012, de 26 de novembro de 2012, referente à deflagração do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito da administração municipal de José da Penha/RN, instaurou, na data de ontem (04.12.2012), o Inquérito Civil nº 25/2012 – PJ/LG, no afã de acompanhar a realização do certame;

                               CONSIDERANDO que o concurso público em tela será realizado pela Sociedade de Produção Cultural, Administração de Eventos e Serviços Técnicos Especializados – PB (INSTITUTO SELECTA), cuja data de abertura da referida empresa, segundo consta de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, ocorreu em 30/10/2012;

                               CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2012, de 26 de novembro de 2012, foi deflagrado apenas 27 (vinte e sete) após a abertura da empresa, sendo, no mínimo, suspeito que em tão pouco tempo de existência já tenha sido contratada pelo poder público para realização de certame de tamanha envergadura, notadamente quando é sabido que contratações desta natureza devem ser antecedidas de processo licitatório cuja duração demanda período razoável de tempo;   

                               CONSIDERANDO que, ainda segundo os dados de identificação da empresa constantes do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, o seu endereço consta como sendoVila São José, s/nº, zona rural, Bom Jesus/PB, CEP 58.930-000, o que despertou a curiosidade deste Órgão Ministerial por não conter o número do imóvel e tratar-se de um distrito da zona rural de um pequeno município interiorano;

                               CONSIDERANDO que, nesta data (05.12.2012), este Órgão Ministerial realizou diligência investigatória consistente no deslocamento pessoal, na companhia das testemunhasFrancisco Luzimar Alves (RG nº 1.118.021 – SSP/RN) e Érlon Gonçalves de Brito Almeida (RG nº 1.380.709 – SSP/PB), até o Município de Bom Jesus, situado no vizinho Estado da Paraíba, no afã de comprovar a existência do INSTITUTO SELECTA, lavrando a respectiva Ata de Inspeção Ministerial constante dos autos do IC nº 25/2012 – PJ/LG;

                               CONSIDERANDO que, por ocasião da inspeção in loco, percorremos toda a zona rural da Vila São José, endereço constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, sem qualquer indício de que a empresa efetivamente exista naquela localidade;

                               CONSIDERANDO que também conversamos com diversos populares, os quais foram uníssonos ao afirmar desconhecer a existência da referida empresa naquele local;

                               CONSIDERANDO que a análise acerca legalidade da contratação doINSTITUTO SELECTA está pendente de esclarecimentos que devem ser prestados pelo poder público municipal, notadamente sobre a precedência de licitação e, em caso positivo, a remessa a este Órgão Ministerial de sua cópia integral, o que já fora solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de José da Penha/RN, estando no decurso do prazo para resposta;

                               CONSIDERANDO que o serviço de elaboração, aplicação, correção de provas, exame de recursos e divulgação de resultados, prestado por empresa de realização de concurso, exige especialização e conhecimento aprofundado sobre as diversas minúcias das atividades exercidas pelos cargos ofertados, além de implicar a seleção de servidores públicos, pessoal especializado e capaz, que deve guardar excelência na execução de seus misteres, visando o fiel atingimento do fim e do interesse público;

                               CONSIDERANDO que não pode qualquer empresa ser a responsável pelo suprimento dos quadros de pessoal da Administração Pública, devendo ser selecionada aquela mais bem qualificada, cujo auferimento não pode ser dado numa modalidade de licitação que considere apenas o preço, mas também deve ser analisada a técnica;

                               CONSIDERANDO, noutras palavras, que para licitações destinadas à contratação de empresas realizadoras de concursos públicos entende-se plausível a utilização do tipo preço e técnica, vez que a espécie em questão caracteriza-se como atividade predominantemente intelectual e de notório interesse público (art. 46 da Lei nº 8.666/93);

                               CONSIDERANDO que o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN já está em curso desde o último dia 29 de novembro de 2012, sendo certo que as suspeitas de irregularidades que recaem sobre a escolha da empresa responsável pelo certame recomendam o seu sobrestamento, até análise conclusiva acerca da regularidade ou não da contratação do INSTITUTO SELECTA;

                               CONSIDERANDO que eventual comprovação de ilegalidade na forma de escolha da empresa realizadora do concurso público de José da Penha/RN ensejará, consequentemente, a nulidade do próprio concurso e das contratações dele decorrentes, além da devolução aos candidatos dos valores despendidos com o pagamento das inscrições, tudo a reforçar a necessidade de seu imediato sobrestamento;         

                               CONSIDERANDO, por fim, que incumbe ao Ministério Público, consoante o previsto no artigo 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe caiba promover;

               

                               RESOLVE

                              

                               RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipais de José da Penha/RN, Abel Kayo Fontes de Oliveira, a imediata SUSPENSÃO das inscrições e de quaisquer outros atos  relativos ao prosseguimento do concurso público deflagrado para provimento de cargos no âmbito desta administração municipal, até que sobrevenha análise conclusiva pelo Órgão Ministerial acerca da legalidade ou não da contratação do INSTITUTO SELECTA, o que ocorrerá tão logo seja encaminhada a documentação relativa à escolha da empresa. 

                               Fixa-se prazo até segunda-feira (10.12.2012) para que a autoridade destinatária se manifeste acerca do acatamento ou não da presente Recomendação, bem como envie à Promotoria de Justiça de Luís Gomes/RN informações sobre as providências tomadas ou explicações dos motivos da não adoção da medida recomendada.

                               Publique-se esta Recomendação do Diário Oficial do Estado.

                               Encaminhe-se cópia da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público – CAOP-PP, para fins de conhecimento.

Luís Gomes/RN, 05 de dezembro de 2012.

Ricardo José da Costa Lima

Promotor de Justiça

PREFEITO DO PT FOGE E POLÍCIA FAZ OPERAÇÃO

Procurador diz que ainda irá prender o prefeito de Porto Velho do PT

O procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Aguiar, afirma que uma organização criminosa instalada dentro da prefeitura de Porto Velho movimentou mais de R$ 100 milhões em contratos públicos com a efetiva participação do prefeito Roberto Sobrinho (PT), onde empresas eram favorecidas em processos licitatórios, contratos, e execução das obras públicas. Nesta quinta-feira (6), o prefeito foi afastado do cargo, proibido de entrar em diversos órgãos públicos, teve o sigilo fiscal e bancário quebrado e está com os bens indisponíveis,  quando foram deflagradas as operações Vórtice e Endemia. "A diversificação da atuação dessa quadrilha é algo impressionante e complexo, tanto que não consegui prender o prefeito Roberto Sobrinho, ainda, mas vou prender", afirma o procurador Héverton Aguiar. O vice-prefeito Emerson Castro (PMDB) assumiu o cargo interinamente. Segundo o procurador, em 2011, a empresa M & E foi contratada para realizar a recuperação de uma estrada vicinal e 26 dias depois da assinatura do contrato e início da obra, o contrato foi reincidido 'de forma amigável', tendo a empresa declarado ter sanado todas as obrigações junto ao órgão. No entanto, a coincidência entre a data de assinatura do contrato e início da obra, e a alegação de finalização da obra no período de 26 dias, enquanto o contrato estabelecia um prazo de 180 dias, chamou a atenção do Ministério Público, que deu inicio às investigações. "Nossa equipe técnica foi ao local e constatou que nenhuma obra havia sido executada no local, e ainda assim, foram pagos mais de R$ 1 milhão à empresa", explica o Héverton Aguiar. Das empresas identificadas pelo MP, a maioria está em nome de 'laranjas' e tem ligação com funcionários públicos e os secretários envolvidos no esquema que, por sua vez, possuem ligação direta com o prefeito Roberto Sobrinho. "Nós só não temos, ainda, condições de afirmar quem é o líder desta organização, mas ela tem a efetiva participação do prefeito Roberto Sobrinho", diz o procurador, afirmando se tratar de uma quadrilha de atuação complexa e diversificada. De acordo com o MP, ainda não é possível identificar, a partir do montante movimentado, quanto foi desviado pela quadrilha. As verbas eram destinadas a obras de saneamento básico, sinalização das vias e recuperação de estradas. "O reflexo dessa fraude é sentido desde a economia à saúde da população", finaliza Aguiar.

COMO PETISTA DE VERDADE, TENHO A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAR NOTÍCIAS COMO ESTA, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE SEMPRE ESCREVER VERDADES NESTE BLOG E NA VIDA, SEMPRE. O PT CRESCEU MAS TAMBÉM INCHOU, INFLOU. MUITOS CANALHAS ENTRAM NO PT DEVIDO EVENTUAIS FACILIDADES EM TERMOS DE VERBA POR SER O PARTIDO QUE COMANDA O GOVERNO FEDERAL. RESPEITANDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, CO PROVAS CABAIS EXPOSTAS, DESEJO CADEIA PARA ESTE CIDADÃOS QUE ENVERGONHA QUEM DESEJA UMA SOCIEDADE JUSTA, DIGNA E DECENTE PARA TODOS. SÓ.

GOVERNADORES DE SP, GO, PR, MG E SC TENTAM INVIABILIZAR REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA

Todos eles são opositores e vão na contra-mão das mudanças no país

Enquanto governadores de oposição ao governo da presidenta Dilma tentam 'melar' a promessa da petista de reduzir em 20% o valor das contas de energia, a governante brasileira afirma que a redução será a prometida e que os recursos sairão do tesouro brasileiro. Todas companhias que não aderiram ao pacote pertencem a estados governados por opositores. Somente um não é tucano, o governador de Santa Catarina que é do PSD antigo DEM.

O reconhecimento também vem de fora

O ministro do meio ambiente da Noruega Bard Vegar, em reunião com sua colega brasileira Izabela Teixeira, anunciou a liberação de US$ 178 milhões em reconhecimento "à impressionante redução significativa do desmatamento na amazônia". Seu país tem se comprometido a ajudar nos esforços de combate ao desmatamento brasileiro e mundial.

COMO SE VÊ, ENQUANTO ALGUNS AQUI DENTRO FAZEM DE TUDO PARA ATRASAR O NOSSO PAÍS, VEM DE FORA, TAMBÉM, A AJUDA E RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DO GOVERNO BRASILEIRO TAMBÉM NESSA ÁREA. FALAMOS TAMBÉM PORQUE SABEMOS QUE A MAIORIA DO POVO ESTÁ DO LADO DO BRASIL.

QUEM É CONTRA É A FAVOR DAS VERDADEIRAS MESADAS A POLÍTICOS

Reforma política pode avançar na Câmara com a aprovação de pontos específicos

COMO SEMPRE, O RELATOR É DO PT

Acordo entre os líderes partidários conduzido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), nesta quarta-feira (5), deve garantir a votação de pontos específicos da Reforma Política na próxima semana. Os pontos acordados são: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; coincidência de datas de eleições e, sistema de votação misto (legenda nominal). O relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara para elogiar os esforços na construção do acordo e defender as modificações propostas no sistema político eleitoral brasileiro. “A reforma política é provavelmente a reforma mais importante, pela qual cada um de nós anseia, há muitos anos, porque queremos qualificar a representação política, garantir maior autonomia, respeito e valorização para o exercício dos mandatos”, frisou Henrique Fontana. Fontana explicou que os temas que versam sobre o fim das coligações proporcionais e da coincidência de eleições serão modificados a partir de uma proposta de emenda à Constituição. Já os temas que tratam do financiamento público exclusivo de campanha, do sistema eleitoral e a constituição de federações partidárias serão definidos a partir de um projeto de lei.

Financiamento público

Henrique Fontana disse que o grande ponto de convergência “é a compreensão de que a política brasileira vive um processo de financeirização crescente e inaceitável para quem quer melhorá-la”, ressaltou.

Fim das coligações proporcionais

De acordo com o relator, seu parecer garante o fim das coligações proporcionais que será alterado a partir de uma proposta de emenda constitucional aglutinativa.

Coincidência nas eleições

Henrique Fontana relatou que outro ponto de “forte” convergência no Plenário é a coincidência de eleições. De acordo com Fontana, foram inúmeros os pedidos para a coincidência de eleições “para que prefeitos, governadores, Presidente da República, deputados e vereadores comecem seus mandatos conjuntamente”, disse.

Sistema de votação

O relator disse ainda que nesse sistema eleitor vai continuar votando do mesmo jeito que vota hoje, ou seja, votará na legenda ou nominalmente em um parlamentar de sua escolha. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), elogiou o trabalho realizado por Henrique Fontana. E acrescentou que a Reforma Política é “essencial para a democracia e para o povo brasileiro”. Ele lembrou que a presidenta Dilma Rousseff, ao encaminhar a Mensagem ao Congresso Nacional em sua posse, destacou a Reforma Política como primordial para o país. O líder petista disse ainda que o tema que trata do financiamento público exclusivo de campanha é o mais importante para o Partido dos Trabalhadores. Para Jilmar Tatto, o financiamento privado de campanha é o “câncer da democracia”.

MESMO COM CALÚNIAS E CANALHICES, O PT FAZ SUA PARTE E TENTA ATRAVESSAR A MARÉ CONTRA DA MÁ POLÍTICA. SE TAIS PROPOSTAS FOREM APROVADAS, A POLÍTICA MELHORARÁ MUITO. ESTAMOS DO LADO CERTO.

ÊÊÊ, BRASIL! MOSTRA TUA CARA

Poti Júnior é escolhido para assumir vaga da AL no TCE/RN

Numa eleição bastante disputada, o deputado Poti Júnior (PMDB) foi o escolhido pela Assembleia Legislativa para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita, que se aposentou no mês passado. Em sessão extraordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN), Poti obteve 12 votos contra 11 do deputado Fábio Dantas (PHS) que disputava a indicação.  A sessão contou com a presença dos 24 deputados, mas o presidente Ricardo Motta se absteve de votar. “Não houve vencidos nem vencedores. Ganhou a democracia”, afirmou Poti Júnior logo após o anúncio do resultado. Ele disse que, com a sua experiência espera contribuir com o TCE, que passa por um momento de transparência e de independência na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O deputado Fábio Dantas destacou o processo democrático de votação e disse ter a certeza de que o Tribunal de Contas vai ter um bom conselheiro. “Perdi, mas faz parte do jogo”, afirmou. O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta justificou a sua abstenção, que foi compreendida por todos os colegas. “O poder Legislativo saiu enriquecido com esse processo de escolha. Sou amigo dos dois deputados que estavam disputando a vaga. A minha abstenção foi um gesto aceito por todos. Ganhou a democracia. Todos saíram ganhando”, disse. 

PRONTO, RN! AGORA, FÁBIO DANTAS, QUE NÃO QUERIA MAIS SER DEPUTADO, PARA MANTER SUA INTENÇÃO, VAI RENUNCIAR AO MANDATO DE DEPUTADO. É ISSO? E SEU POTI VAI JULGAR NO TCE SEUS COLEGAS E CORRELIGIONÁRIOS DA POLÍTICA. É ISSO? AH! ENTÃO TÁ BOM! Ô,ILHA BOA DE SE VIVER

SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE JOSÉ DA PENHA

Declaração do administrador do blog

Nos últimos dias, a notícia mais comentada em nossa cidade é o lançamento do edital para o concurso público local. Toda a população, principalmente os jovens, aspiram uma oportunidade de emprego e renda através do próprio talento, dos próprios méritos, esforços e sem depender de padrinho. A administração pública que respeita os princípios constitucionais e morais deve primar pela isonomia, a chamada imparcialidade para que os serviços públicos tenham qualidade, passando por mãos de pessoas talentosas e que fizeram jus às vagas destinadas. Ocorre que a falta de transparência deixa todos os sedentos de justiça, mesmo os que referendaram o atual sistema político, em céticos cidadãos quanto à real isonomia. O edital explicita, a nosso ver técnico, a tendência, parcialidade, ilegalidade e a verdadeira cara-de-pau mesmo da empresa em tela com erros escrachantes e absurdos. E ninguém, enquanto autoridade, diz nada. Para quê? no final tudo dará certo não é verdade? esse foi o recado das urnas onde a oposição saiu esmagada NUMERICAMENTE, diga-se, nas últimas eleições. Esse edital e a previsibilidade de acontecer o 'óbvio' é responsabilidade de 80 % da população de José da Penha. Esse ônus pertence à maioria do povo desta terra. Assumam isso e muito do que virá pela frente.

Sempre tive uma vida feliz. Mesmo na pobreza quase que extrema, minha mãe e minha avó sempre ensinaram-me os princípios cristãos e insistiam em dizer: 'meu filho, seja crente de verdade: isso pode! isso não pode!' ser honesto e ter prazer em sê-lo é um patrimônio incalculável. Procurar republicanamente um emprego, uma melhor qualidade de vida é um prêmio dos nossos esforços. Qual o sentido de ver pessoas que se benzem, que dão 'glórias a Deus' curvadas a tão explícito ato de desrespeito ao próprio povo majoritariamente favorável em termos eleitorais? Entendo que quando estamos do lado certo, mesmo sem ser compreendidos, fazemos a vontade de Deus, a vontade do bem, do amor, da verdade, da razão, da moral e dos bons costumes. Necessitamos de vergonha, precisamos ler a bíblia porque não adianta votar em   dILMA e reclamar de dILMA. Torna-se imprescindível ter prazer em está do lado certo, afinal Deus sempre esteve do lado das minorias. E você? vai fazer o quê? você que está triste pelo edital assinaria um abaixo-assinado contra esta vergonha? se juntaria ao PT para pressionar o ministério público? acredito que a maioria do povo de José da Penha só quer USAR  a oposição quando convém, quando ninguém tem coragem para enfrentar as trincheiras dos embates. Quando tudo passa, esse mesmo povo, negligentemente, dá as costas para quem ousou, tentou mudar, deu a cara a tapa. José da Penha não merece esse edital. A maioria do povo desta terra merece esse edital e muito mais de pior que virá ainda. Colham os frutos e assumam suas escolhas. E deixe que nós, revolucionários, exerceremos os atos que nos honram em ter sede de justiça. A nossa parte faremos.