CARA DE SANTO, SANTO É? LEIAM SOBRE ESTA AUTORIDADE E FORME VOCÊ MESMO A SUA OPINIÃO

Procurador geral suspeito. Quem investiga?

Em 2007, quando renunciou à presidência do Senado para salvar o mandato de senador, Renan Calheiros tornou-se protagonista de um inquérito. Envolve a suspeita de uso de papéis frios para simular renda. Repassado há dois anos ao procurador-geral da República Roberto Gurgel, o processo estacionou. O chefe do Ministério Público Federal nem apresentou denúncia nem arquivou o caso. Por quê? Gurgel mandou a assessoria dizer que o inquérito é gordo (43 volumes) e seu tempo, tomado pelo julgamento do mensalão, era magro. Agora, mais liberado, diz que decidirá o que fazer “nos próximos dias”. Não é a primeira vez que Gurgel senta em cima de processo rumoroso. Reteve por três anos a Operação Vegas, na qual a voz de Demóstenes Torres soara pela primeira vez nos grampos da PF. Só se mexeu depois que foram penduradas nas manchetes as escutas da Monte Carlo, a segunda operação aberta contra Carlinhos Cachoeira e os sócios do ‘clube Nextel’. Se tiver algo a informar ao STF contra Renan, é bom que Gurgel fale logo. Do contrário, pode casar-se com uma encrenca. Dentro de nove dias, o plenário do Senado se reúne para escolher o substituto de José Sarney. Sem dizer que é candidato, Renan é tido como favorito até pelas carpas que nadam no espelho d’água cavado defronte do prédio de Niemeyer. Há cinco anos, Renan abdicou do trono do Senado depois que se descobriu que um lobista da empreiteira Mendes Júnior repassava R$ 12 mil por mês à jornalista Mônica Veloso, com que o senador tivera uma filha. No esforço para provar-se inocente, Renan alegou que dispunha de renda para bancar a pensão da ex-amante. Levou à vitrine um papelório que supostamente atestaria a venda de cabeças de gado. Em relatório da época, a PF apontara indícios de inidoneidade dos documentos. Sem o título de presidente, Renan reteve o mandato. Mas a investigação policial seguiu seu curso… Súbito, sobreveio o dique de Gurgel. O doutor ainda não se deu conta. Mas seu tempo não passa. Já passou.

JP UNIDA: UM ESPAÇO PARA O CONTRADITÓRIO, PARA A LEITURA NAS ENTRELINHAS, PARA VERSÕES NÃO PROTOCOLARES E PARA A SEMPRE VERDADE QUE VOCÊ SÓ LER AQUI

ALÔ, ALÔ, ELEITORES ENGANADOS DA ROSA

RN é destaque todos os dias em matérias nacionais sobre o abandono da saúde pública

Os médicos fizeram fotos de um parto feito no último dia 13, no Hospital Santa Catarina, o segundo maior do Rio Grande do Norte. Por falta de macas, a paciente foi atendida no chão. No Walfredo Gurgel, o principal hospital de urgência e emergência do estado, oficialmente existem 284 leitos e mais 120 macas com pacientes atendidos precariamente nos corredores. Em imagens feitas por um médico, o próprio doente está bombeando a ventilação mecânica. Além de leitos, faltam medicamentos e materiais básicos. Na semana passada, um médico teve de parar uma cirurgia cardíaca no meio. O procedimento só terminou no dia seguinte, depois que o hospital conseguiu fio de aço emprestado. O chefe do setor de queimados reclama da falta de medicamentos. “É uma pomada que se usa no curativo dos queimados, que não tendo essa pomada o índice de infecção aumenta muito”, explica Edilson Carlos de Souza, chefe do Setor de Queimados. Até nas unidades de terapia intensiva UTIs faltam medicamentos.”Tem faltado antibióticos, alguns materiais para punção venosa”, conta Hylana Lopes, enfermeira da UTI. Na farmácia central, os espaços vazios nas prateleiras atestam o desabastecimento. Hoje a farmácia que atende todo Walfredo Gurgel opera com menos de 50% dos itens indispensáveis para a rotina do maior hospital de urgência e emergência do estado. Cerca de dez tipos de antibióticos estão em falta. Nesta quinta-feira, o hospital estava sem soro fisiológico. “A gente já solicitou empréstimo a outros hospitais até o nosso chegar. Assim a gente vive”, diz Carla Magalhães, gerente da Divisão de Farmácia. De acordo com Carla Magalhães, chefe do setor de farmácia, hoje ainda faltam 18 tipos de antibióticos no hospital.

ESSA MATÉRIA PASSOU EM VÁRIOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL. É O DESTAQUE DO NOSSO ESTADO. NINGUÉM FAZ NADA

ESSA, SIM, É MULHER DE RESPEITO. DIZ, CUMPRE E FAZ

Em pronunciamento, Dilma amplia e antecipa redução da conta de luz

Em pronunciamento em rede nacional, no rádio e na televisão, a presidenta Dilma Rousseff anunciou na noite desta quarta-feira (23) que decidiu ampliar a redução das contas de luz e também antecipar o início do desconto. Segundo afirmou a presidente, a partir desta quinta as contas residenciais ficarão 18% mais baratas, ao contrário dos 16,2% anunciados inicialmente. No caso da indústria, agricultura, comércio e serviços, a redução será de até 32%. A promessa inicial era reduzir as tarifas a partir do dia 5 de fevereiro. "Acabo de assinar o ato que coloca em vigor a partir de amanhã uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um índice de redução maior que o previsto e já anunciado", afirmou Dilma no pronunciamento. O anúncio serviu também para a presidente responder a críticas feitas à política econômica de seu governo e assegurar que não haverá racionamento de energia no Brasil. 

Mulher de palavra: promete e cumpre além do prometido

 A redução das tarifas vem, portanto, desse conjunto de renovações mais "baratas" e da redução e eliminação de encargos federais nas tarifas. Durante o pronunciamento, Dilma garantiu que os consumidores das concessionárias que não aderiram ao plano do governo também pagarão menos. Elétricas de Estados comandados pelo PSDB --São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás - ficaram de fora do programa de prorrogação de concessão em troca de redução das tarifas. O PSDB acusou a presidenta de quebrar contratos e intervir no setor, o que já era esperado visto o compromisso da oposição com seus ainda fieis patrocinadores de campanha. O governo reagiu para defender o povo, a indústria e o comécio alegando que o partido adversário preferiu defender os interesses de algumas geradoras no lugar de privilegiar o consumidor. Para garantir uma redução média superior a 20% em todo o país, como prometido, Dilma prometeu bancar sozinha a diferença com recursos do Tesouro Nacional. "Aproveito para esclarecer que o cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim a conta de luz reduzida como todos os brasileiros. Espero que em breve até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo", afirmou a presidenta. 

IBGE: ESTUDOS E NOVIDADES DO BRASIL

IBGE atualiza área oficial de municípios, estados e regiões

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União uma série de tabelas com a área atualizada de todos os municípios, Estados e regiões brasileiras, valores que, em alguns casos foram ajustados nos últimos anos. De acordo com a portaria, o Brasil tem 8.515.767,049 quilômetros quadrados. Com sua extensão, é o quinto maior País do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor. Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 quilômetros quadrados, por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da baía sul e da baía norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina. O maior Estado brasileiro continua sendo o Amazonas, com 1.559.159,148 quilômetros quadrados, que supera em território as regiões Sul e Sudeste somadas. Com sua área, o Amazonas seria maior que os países da América do Sul e da Europa, com exceção da Argentina e da Rússia, além do Brasil. Se fosse um país, o Estado seria um dos 20 maiores do mundo em extensão territorial. O Estado de menor extensão territorial, Sergipe, com 21.915,116 quilômetros quadrados, é cerca de 71 vezes menor. Se o Amazonas tivesse sido escolhido para ceder espaço ao Distrito Federal, poderia comportar 269 vezes a capital, que tem apenas 5.779,999 quilômetros quadrados.

O maior município brasileiro, no entanto, fica no Pará. Altamira tem 159.533,730 quilômetros quadrados, o que o faz maior do que dez Estados brasileiros e até do que alguns países, como Portugal, Coreia do Sul e Grécia. O município mineiro de Santa Cruz de Minas, com área de 3,565 quilômetros quadrados, é o menor do País. Sua área é ainda menor que a da Ilha de Fernando de Noronha, distrito estadual de Pernambuco, que tem 17,017 quilômetros quadrados. Poá, em São Paulo, tem somente 17,263 quilômetros. Entre as regiões, a Norte, com 3.853.676,948 de quilômetros quadrados, é a maior, e a Sul, com 576.774,310, é a menor. Enquanto a primeira é maior que a Índia, o sétimo maior país do mundo, a região Sul supera a extensão da França, o 47º.

EITA. A ROSA COMEÇA A FICAR SÓ. JÁ VI ESSA FITA COM A COR VERDE

Diretora do Walfredo Gurgel não aguenta descaso do governo do estado e pede exoneração

A diretora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, pediu exoneração do cargo nesta terça-feira (22). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Isaú Gerino. "Ela alegou problemas pessoais, não foi de cunho administrativo", explicou o secretário. Apesar do pedido, a médica Maria de Fátima Pereira Pinheiro permanecerá como diretora da maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte até a definição de um novo nome para a função, segundo explicou Isaú Gerino à imprensa. O secretário explicou que não foi pego de surpresa com o pedido de exoneração. O nome da nova diretora será publicado no Diário Oficial do Estado junto ao pedido de exoneração da secretária. Enquanto isso, Maria de Fátima Pinheiro permanece no cargo.

SABEMOS QUE OS MOTIVOS REAIS SÃO A INCOMPETÊNCIA, O DESCASO, O DESMANDO E A CORRUPÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PONTO

A VERDADE ACIMA DE TUDO

Equívoco em matéria deste blog é retificado

Alguns equívocos em termos de interpretação levaram alguns blogs da cidade de José da Penha (inclusive este) a anunciar, com alegria, a aprovação da jovem Karyne do Sítio Emas, em nossa cidade, no curso de Direito da UFRN. Contudo, talvez pela inexperiência do primeiro ENEM, a jovem deixou de atender a alguns requisitos básicos e a consequentes frustrações quanto aos resultados ora anunciados. Desejamos sorte e dedicação a esta jovem  e a todos que querem depender apenas do próprio esforço e intelecto para que em outros desafios os êxitos venham novamente. 

JOSÉ DA PENHA UNIDA:

 NENHUM ESPAÇO PARA MENTIRAS

OLHA QUEM É O RELATOR. A VERDADE É UMA SÓ

Plano nacional de educação será votado até junho no senado

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definitivo. "Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013", disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimentos do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano. O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões. Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimentos estudantis será fundamental para a agilidade da votação. O 14º Coneb acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema "A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias", o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

EITA! E AGORA?

Médica revoltada convida a governadora do RN para dividir os plantões

A médica pediatra Uelma Medeiros fez hoje, pelo Twitter, uma grave denúncia. De plantão no Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte, ela disse que estava com duas crianças necessitando de leito de UTI e outros três pedidos semelhantes de recém-nascidos do interior. A médica questionou “o que fazer” a governadora Rosalba Ciarlini, que também é médica. “Temos 2 crianças na Sl Vermelha precisando de UTI e recebi 3 pedidos do interior pedindo vaga para recém nascido! Faço o que @RosalbaCiarlini?”, questionou a médica via Twitter. Pouco antes ela já havia denunciado, também na rede social, o caos no Hospital Maria Alice Fernandes, que está lotado: “Gostaria de convidar a nossa Governadora @RosalbaCiarlini para vir ajudar no Plantão do HMAF! Hospital está lotado e c vários pedidos de vaga!”, afirmou.

CADÊ JAJÁ COM AQUELA BRAVEZA LÁ DO SENADO? Ê, RIO GRANDE DO NORTE, VCS AINDA NÃO CONHECEM AFINCO ESSE POVO

BOA NOTÍCIA

Governo federal autoriza 394 milhões para as obras do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina amanhã (21), às 9h30, em Salgueiro (PE), uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para obras do Projeto São Francisco. Os recursos vão permitir o início das obras complementares da Meta 1N, composta por cinco lotes e pelo canal de aproximação. A ordem de serviço contempla atividades de instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE) até o reservatório de Jati, no Ceará. A ordem de serviço para obras complementares vai permitir a contratação de mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). Atualmente, já são 1,4 mil funcionários trabalhando na Meta 1N, que deve estar concluída no segundo semestre de 2014 e ter investimento total de R$ 772,1 milhões. Dos 16 lotes da obra, um já está concluído e nove estão em atividade. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apresenta 43% de execução. O empreendimento tem o objetivo de aumentar e garantir a segurança hídrica do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No final do ano passado, o ministro estimou que os investimentos em barragens, adutoras e outras obras de infraestrutura para enfrentamento de secas extremas e outros fenômenos climáticos pode ultrapassar R$ 5 bilhões em 2013.

CUIDADO COM OS HIPÓCRITAS, BRASIL

Assembleia de SP barra CPIs e tem baixa produção em 2012

Tucanos que insistem em CPIs no congresso em Brasília são os mesmos que há décadas barram investigações em São Paulo

 Os indicadores da Assembleia Legislativa de São Paulo em 2012 mostram uma Casa alinhada com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e que exibe sua menor produção nos últimos quatro anos. Detentora da maioria folgada --dos 94 deputados, só 24 fazem oposição--, a bancada governista impediu o funcionamento de todas as CPIs propostas por parlamentares que não são da base. Dos 20 pedidos da atual legislatura, 17 são de deputados da situação, 13 dos quais do próprio PSDB. Como só cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo, forma-se uma "fila de espera". Para deputados da oposição, o governo obstrui a fila com "CPIs de fachada". "A Assembleia trabalhou apenas com CPIs cosméticas em 2012", afirma Carlos Giannazi (PSOL), em referência a comissões como a do consumo abusivo de álcool e a do parcelamento "sem juros". Pedidos sobre temas sensíveis ao governo --como a crise que levou à troca do comando da Segurança Pública-- nem alcançaram as assinaturas necessárias. A análise dos vetos impostos pelo Executivo aos projetos aprovados pela Assembleia também demonstra alinhamento com o governo. No ano passado, a Casa só analisou 5 dos 635 vetos na fila. Nenhum foi derrubado. O líder do governo, deputado Samuel Moreira (PSDB), diz que é "natural" que a Assembleia apoie o "projeto de governo que venceu as eleições", mas nega que exista "alinhamento automático". O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), não se pronunciou. Os números da Casa também mostram queda na produção legislativa. Em 2012, o número de leis aprovadas foi 30% menor que em 2011. A maior parte delas cria datas comemorativas ou dá nomes a ruas e prédios públicos. Como a criação do Dia do Instituto Lula (15 de agosto) e do Dia do Instituto FHC (22 de maio), aprovada, e sancionada por Alckmin. Outro projeto em tramitação é o do Dia do Partido Social Democrático, o partido criado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. Proposto por deputados do PSD, a proposta se justifica como "justa homenagem" a essa sigla "que tanto colabora para buscar soluções para os problemas estruturais" do país. Diferentemente do Legislativo federal --onde o PT viu quatro partidos passarem pela presidência da Câmara desde que chegou ao Planalto-- na Assembleia o PSDB conseguiu emplacar sete tucanos entre os oito últimos presidentes desde 1995. O predomínio tucano deve aumentar. Em março, quando ocorrem novas eleições para a mesa diretora, o líder governista, Samuel Moreira, deve ser eleito.  

QUEM VIVEU COM MATURIDADE OS ANOS 90 LEMBRA-SE PERFEITAMENTE DO GOVERNO ABAFADOR DE CPIs. HOJE, ESSES MESMOS CIDADÃOS TENTAM ENGANAR A SOCIEDADE, PEDINDO PARA VOLTAREM AO PODER FEDERAL E PARA ISSO FAZEM DE TUDO, INCLUSIVE EXERCEM O 'PALADINO' DA ÉTICA E DA MORAL PROPONDO CPIs EM BRASÍLIA. TODAVIA, QUANDO TAL CPI VAI MOSTRAR UM POUCO DA LAMA DOS TUCANOS, COMO FOI O CASO CACHOEIRA, ELES SE JUNTAM AOS EX-AMIGOS DO PMDB, QUE TAMBÉM NÃO GOSTAM DE INVESTIGAR NADA, PARA BARRAR O RELATÓRIO QUE MOSTRAVA O ENVOLVIMENTO DE DEPUTADOS E GOVERNADORES DO PSDB COM A MÁFIA. ISSO É O PSDB DE GUERRA.

A TENDÊNCIA INEVITÁVEL EM TODO O BRASIL

Preferência tucana na região sudeste cai à metade. PT é o mais querido do Brasil apesar da globo, veja, estadão, folha e canalhas mentirosos da internet

Entre outubro de 1995 e outubro de 2012, caiu pela metade o número de pessoas que dizia ter o PSDB como partido preferido na região Sudeste, onde se concentra a principal base eleitoral dos tucanos, que governam dois Estados: São Paulo e Minas Gerais. Segundo o levantamento do Ibope, em 1995, 14% dos entrevistados diziam ter o PSDB como preferência partidária. Dezessete anos depois, o índice caiu para 7%. Apesar da queda, a maior parte dos simpatizantes da legenda ainda está na região. No resto do País, os porcentuais são menores: 5% no Norte/Centro-Oeste, 4% no Nordeste e 3% no Sul. Em 2007, quando a pesquisa registrou o maior número de pessoas declarando ter alguma preferência partidária (66%), o PSDB atingiu, de novo, o pico de "simpatia" na região Sudeste. Na ocasião, 14% as pessoas disseram ter a legenda como preferida. O PT alcançou o auge na preferência dos entrevistados em março de 2010, pouco antes da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, 41% das pessoas disseram preferir o partido. No Sudeste, esse pico foi de 35%, também em 2010 e em 2003, no começo da gestão do Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2012, o PT foi apontado como partido preferido por 27% dos entrevistados no Nordeste, 26% no Sudeste, 22% no Sul e 11% no Norte/Centro-Oeste. 

Renda. Os dados também mostram mudança no perfil do eleitorado dos partidos. Em 1995, 23% dos brasileiros que tinham renda familiar acima de dez salários mínimos diziam ser simpatizantes do PT. Era o maior índice entre todos os partidos. O porcentual de simpatizantes do PSDB, nesta faixa de renda, chegava a 20%. Nos anos 90, o PT tinha a classe média dos centros urbanos como principal base eleitoral. Em 2001, o porcentual atinge o auge, com 35% das pessoas com renda familiar acima de 10 salários mínimos dizendo que o PT era o partido de preferência. Nesse ano, o governo tucano de FHC sofria desgaste com crescimento baixo, racionamento de energia elétrica e o apagão, que alimentava críticas do empresariado. Apenas 7% dos eleitores daquele estrato econômico apontavam o PSDB como legenda preferida. Em 2012, o porcentual de simpatizantes do PT nessa faixa de renda cai para o menor nível: 13%, o mais baixo da série. O PSDB chegou ao pico: 23%. 

POR MAIS QUE QUEIRAM DERRUBAR UM EX-PRESIDENTE, POR MAIS QUE INVENTEM QUE LULA TEM MANSÕES, QUE TEM AMANTES, QUE SABIA DISSO OU DAQUILO, A VERDADE É UMA SÓ: A VIDA MELHOROU PARA TODOS, AS OPORTUNIDADES SE DEMOCRATIZARAM, O NOSSO BOLSO TEM MAIS DINHEIRO, NOSSA MESA TEM MAIS COMIDA, NOSSA GARAGEM SERVE PARA FAZER CHURRASCO E PARA GUARDAR O CARRO, A FACULDADE TEM NEGRO E POBRE, OS DESCAMISADOS TÊM SUBSÍDIOS PARA RETOMAR A VIDA.  ESSE É O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ALIADOS DE VERDADE.

AOS LADRÕES DO BRASIL: AS COISAS ESTÃO SE APERTANDO

Portaria obriga todos os gestores a divulgar todos os gastos no sistema nacional de informações de orçamentos públicos

A portaria nº 53, do Ministério da Saúde, foi publicada na quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.  O objetivo, segundo o ministério, é permitir que o cidadão verifique se o seu estado ou município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde, além de ampliar as ferramentas de controle e transparência. Para o diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Adail Rollo “é um dever informar as despesas com saúde”. Além do respeito aos princípios constitucionais, como os da publicidade e moralidade, Adail ressaltou a possibilidade de avaliar o financiamento atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e discutir a necessidade de aportes adicionais para o seu financiamento, mediante os dados consolidados no Siops, um sistema aberto à população. “Ela aumenta a visibilidade da gestão pública em saúde”, explicou Adail Rollo. A portaria do Ministério da Saúde foi elogiada pela ex-ministra do Desenvolvimento Social, na gestão de Lula e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “A divulgação de despesas com ações e serviços públicos deve ser uma bandeira dos gestores públicos em todas as esferas”, afirmou a petista. Na avaliação de Benedita, é “uma medida saudável para a população que ainda desconhece os investimentos realizados pelos estados e municípios e, por essa razão, acaba responsabilizando o governo federal”, disse. O gestor que não alimentar o Siops pode ter condicionamento das transferências constitucionais - como repasses dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados - e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União- como celebração de convênios e contratos de repasses. De acordo com a Emenda Constitucional (EC 29/2000), que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, A União deve aplicar, em saúde, o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

AOS POUCOS OS CANALHAS VÃO PERCEBER QUE AS LACUNAS VÃO SE FECHANDO. APROVEITEM ENQUANTO AS MUDANÇAS NÃO CHEGARAM NAS CELAS DOS PRESÍDIOS. ESTAREMOS DE OLHO.

COMBATE A CORRUPÇÃO: É COM O PT

Prefeito de SP, Fernando Haddad, cria orgão anti corrupção

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), promete adotar uma política de transparência e expor todos os dados da administração municipal na internet. O responsável pela tarefa será o engenheiro civil e matemático Mário Vinícius Spinelli, um dos responsáveis pela implementação da Lei de Acesso à Informação, apresentado ontem como o titular da Controladoria-Geral do Município. O órgão anticorrupção da Prefeitura acumulará, entre outros setores, a Ouvidoria e a Corregedoria. "Mesmo sendo funcionário comissionado, ele terá carta branca para agir", disse Haddad, ao falar sobre o cargo criado para combater a corrução na capital. Spinelli era secretário de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). Em São Paulo, Spinelli terá de implementar, de fato, a Lei de Acesso à Informação. Hoje, os pedidos de dados públicos, quando atendidos, podem demorar meses. Também terá de melhorar o site da Transparência da Prefeitura, que é confuso e incompleto. Em pesquisa da Rede Nossa São Paulo, entrevistados elegeram o item "transparência e participação política" como o pior na administração pública. Ao criar a CGM, a Prefeitura concentrará vários setores de controle interno, reunindo aproximadamente cem funcionários. "Temos o Departamento de Auditoria da Secretaria das Finanças, a Ouvidoria do Município, atividades que funcionam de forma dispersa e sem conjunto. Queremos uma organização melhor para intervir na máquina pública. Combater os abusos, criar boas práticas e regulamentar procedimentos", afirmou Haddad. De acordo com o prefeito, o controlador poderá apurar casos de corrupção antigos, como as aprovações feitas pelo ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saad. No entanto, segundo Haddad, o principal foco do trabalho de Spinelli deve ser prevenir novos casos de corrupção. "Quero que ele garanta a lisura deste governo, mas se tiver qualquer indício de irregularidade para trás (será investigado)." O controlador afirmou que ficou sabendo do escândalo de corrupção pela imprensa e ainda precisa se atualizar sobre a situação. "O primeiro trabalho a fazer é um diagnóstico", disse Spinelli. "A atuação preventiva é mais eficaz, mas é preciso haver um setor de correição, para que o servidor público saiba que, caso se envolva em algum caso de corrupção, será punido", afirmou. Uma das novidades prometidas é um setor de informações estratégicas. "A ideia é que a gente reproduza um setor que trabalhe com cruzamento de dados. Posso tentar descobrir, por exemplo, casos de servidores que acumulam cargos indevidamente pegando o banco de dados de servidores públicos municipais e cruzando com o de servidores da União", disse Spinelli.

INICIATIVAS COMO ESSA DEVERIAM SER COTIDIANAS MAS A MAIORIA QUER ROUBAR, PORTANTO, OGEM DESSES PROCEDIMENTOS. E QUEM SEMPRE INOVA? SIM, ELE, O PT. OS HONESTOS ESTÃO DO LADO CERTO

OBRIGADO ROSALBA! OBRIGADO ELEITORES DA ROSA

Ministério da saúde suspende repasse de 45 milhões para o Rio Grande do Norte

CULPADA, EU? É PRA FAZER ACONTECER

O Ministério da Saúde suspendeu, através da Portaria 48/2013, o repasse de quase R$ 45 milhões para o governo do estado. Os recursos são referentes à habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de enfermaria clínica de longa permanência, habilitação de UPA, habilitação de unidades descentralizadas do Samu, e custeio de salas de estabilização. A decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês, foi tomada depois que técnicos visitaram o Rio Grande do Norte e verificaram que o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências não estava sendo seguido, conforme planejado. Dos R$ 45 milhões, mais de R$ 30 milhões eram destinados para Natal. Neste caso, mais de R$ 20 milhões foram perdidos devido a incompetência da Prefeitura de Natal. O coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, Luiz Roberto Fonseca, explicou que os recursos seriam destinados ao custeio, ou seja, ao pagamento das despesas do funcionamento de algumas unidades que ainda não estão em funcionamento. Luiz Roberto citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo recursos mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda não está em funcionamento. "O Ministério suspendeu esse repasse, mas assim que a UPA for ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão uma auditoria, e voltarão a fazer os repasses mensais", disse. Luiz Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue será notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja autorizada o retorno da verba de custeio. O Samu - recursos podem ser utilizados estruturar bases do Seridó; UPA, para compra dos equipamentos; UTI santa catarina, quatro leitos para compra de equipamentos; auditoria nova constatar que estão funcionando, volta o custeio. 

ATÉ QUE PONTO VAI CHEGAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO NOSSO ESTADO? OS DOENTES CHORAM, OS QUE ESTÃO NA 'ZONA DE CONFORTO' NEM LIGAM. E VOCÊ?

QUEM ESTÁ FELIZ NESSE MOMENTO EM JOSÉ DA PENHA?

Certame é suspenso por decisão judicial

O juiz de Direito da comarca de Luis Gomes, o senhor Osvaldo Cândido de Lima Júnior determinou a suspensão do concurso público de José da Penha. A quem interessa essa suspensão? aos que estudam? sim, pois a elaboração do edital estava eivado de vícios torpes. Mas e a administração atual estaria satisfeita também? aparentemente não. Todavia, por outro lado os cargos preenchidos por contrato serão prolongados até nova licitação, novo período de inscrições, provas, etapas seguintes, recursos, etc. E ai, os que não estudam continuarão desfrutando da previsibilidade de certos procedimentos por mais tempo. De todo modo, esperaremos alguma mudança mais inteligente e incentivamos a continuidade nos estudos para que a meritocracia se faça presente, mesmo que minimamente, nesta terra de nós todos. Esperar para ver. E * 'parabéns aos aniversariantes do dia'

* o-be-a-bá....