APOIO POPULAR ÀS COTAS

Pesquisa diz que 62% das pessoas apoiam o sistema de cotas nas universidades

Quase dois em cada três brasileiros são a favor de cotas em universidades públicas tanto para negros quanto para pobres como para alunos da escola pública. Pesquisa nacional do Ibope feita a pedido do jornal "O Estado de S.Paulo" mostra que 62% da população apoia a implementação dos três tipos de cotas - mecanismos que facilitam o acesso desses segmentos sociais às vagas do ensino superior. Há variações significativas, porém. O grau de apoio muda de região para região, entre classes sociais, de acordo com a cor da pele do entrevistado e segundo o seu grau de escolaridade. Outra constatação importante da pesquisa é que há um apoio significativamente maior às cotas que levam em conta a renda (77%) e/ou a origem escolar (77%) dos pretendentes às vagas que às cotas baseadas só na cor autodeclarada do aluno (64%). Em contraposição aos 62% que apoiam todos os tipos de cotas, 16% dos brasileiros são contra qualquer uma delas, segundo o Ibope. Os restantes não souberam responder (5%) ou são a favor de um ou dois tipos de cotas, mas contra o terceiro: 12%, por exemplo, defendem cotas para alunos pobres e para alunos da rede pública, mas são contrários às cotas para alunos negros. A oposição às cotas para pobres, negros e alunos da rede pública tende a ser maior entre brancos, entre brasileiros das classes de consumo A e B, entre pessoas que cursaram faculdade e entre os moradores das capitais e das Regiões Norte e Centro-Oeste. Já o apoio à política de cotas nas universidades públicas é proporcionalmente mais alto entre quem estudou da 5.ª à 8.ª série, entre os emergentes da classe C, entre nordestinos e moradores de cidades do interior do país. Essa diferença de perfil entre os contrários e os a favor sugere que aqueles que estão em busca de ascensão social e econômica tendem a ter mais simpatia por políticas que aumentem suas chances de chegar à faculdade, enquanto aqueles que já chegaram lá - a maioria sem ter se beneficiado desses mecanismos - têm maior probabilidade de serem contrários a esse favorecimento.  

UM TIRO NO PÉ. QUANTA VERGONHA

Conselheiro do CNJ suspende escolha de Gláuber Rêgo para o tribunal de justiça

eu voto no DEM, em Jajá e na Rosa

O conselheiro do CNJ Jefferson Kravhychyn decidiu ontem à noite suspender o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, o advogado Glauber Rego, que entrou na lista tríplice definida pelo TJ e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo, não poderá tomar posse. A definição da lista tríplice ocorreu na sexta-feira (15) no pleno do Tribunal. No mesmo dia, a governadora enviou o ofício à Assembleia Legislativa no qual comunicou a escolha favorável a Glauber. Além dele, estavam na lista tríplice Artêmio Azevedo e Magda Letícia. Com a decisão em caráter liminar do conselheiro, o processo fica suspenso até que ocorra o julgamento de mérito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediado em Brasília, ou seja tomada alguma medida diferente por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jefferson Kravhychyn acatou um pedido feito pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira, que tem atuação profissional em Mossoró. Ela não estava entre os candidatos à vaga de desembargador em nenhuma das etapas do processo de escolha. Mas qualquer cidadão tem legitimidade de entrar com um pedido ou denúncia no CNJ. A advogada argumentou que na votação para definir a lista tríplice os desembargadores do TJRN teriam que fundamentar os três nomes, entre os seis que foram apresentados pela OAB-RN. Além disso, os votos deveriam ser abertos. Mas a eleição no TJ foi por votação secreta, fechada e sem fundamentação. Os desembargadores não apresentaram a justificativa para os votos. Gabriella lembrou, no pedido ao CNJ, que esse sistema de escolha desrespeita uma recomendação do CNJ, o que foi acatado pelo conselheiro. Ao tomar a decisão, o conselheiro ainda acrescentou: "Verifico que há motivos suficientes para autorizar medida urgente e acauteladora, razão pela qual defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da votação realizada no dia 15/2/2013, que culminou na elaboração da lista tríplice encaminhada ao Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte, até decisão deste Conselho em sentido contrário".

Ele determinou também que o TJ, a Assembleia, o Governo e a OAB sejam notificados. Além disso, solicitou que o TJRN envie, em 48 horas, informações sobre os nomes do três advogados que foram eleitos para formar a lista tríplice.  O TJRN recebeu ontem à noite um cópia, por intermédio de fax, da decisão do conselheiro. Hoje devem ser anunciadas as medidas que serão adotadas para cumprir a determinação. O advogado Glauber Rego pode entrar com um recurso no pleno do CNJ ou no Supremo Tribunal Federal, se considerar que há alguma inconstitucionalidade na liminar concedida pelo integrante do CNJ. Glauber tinha visitado ontem os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ele precisaria passar por uma sabatina para ter o nome homologado em um votação no plenário da AL, antes da governadora publicar a nomeação e o TJRN empossá-lo no cargo de desembargador. Com a liminar, o processo ficará suspenso. A Assembleia não está subordinada ao CNJ, mas não adiantaria dar prosseguimento às etapas seguintes para nomeação uma vez que o TJ não poderá efetivar o escolhido, enquanto não houver uma decisão no STF.

COMO SEMPRE, MELHOR É A DEMOCRACIA. ESTES COMPONENTES DE FACÇÃO POLÍTICA MOSTRAM O QUE É SER DO PFL DE VERDADE

DE OLHO NO FUTURO

Governo publica decreto em que desonera mais de 3 bilhões de reais para acelerar a banda larga no Brasil

O plano quer "reduzir as diferenças regionais; modernizar as redes de telecomunicações e elevar os padrões de qualidade propiciados aos usuários e massificar o acesso às redes e aos serviços de telecomunicações que suportam acesso à internet em banda larga". De acordo com o decreto, os benefícios decorrentes do regime especial valem para operações realizadas entre a data de habilitação e o final de dezembro de 2016 – período que inclui a Copa das Confederações, marcada para junho de 2013; a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Para a pessoa jurídica beneficiária do Plano fica suspensa a contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas, equipamentos e materiais de construção de obras civis de projetos envolvidos no plano. As redes de telecomunicações que queiram se beneficiar dos incentivos tributários devem apresentar os projetos ao Ministério das Comunicações até 30 de junho.

GOVERNO DAS TRANSFORMAÇÕES, GOVERNO DAS MUDANÇAS

COMEMORAÇÃO

10 anos de governo popular são comemorados com festa, seminários e quadro comparativo de evolução do Brasil em comparação ao passado

Os 10 anos de Governo Popular e Democrático do PT vão ser comemorados em um grande ato na próxima quarta-feira (20). Com presenças confirmadas de Dilma e Lula, o partido da início a 13 seminários – que serão realizados em todo território nacional – como parteda comemoração dos 33 anos do Partido. São Paulo será sede da atividade inaugural e para participar, é necessário se credenciar previamente.

Militância

O PT Nacional, por meio de sua Secretaria de Organização, convocou a militância para o ato. Os convites devem ser apresentados na portaria do evento. Petistas e simpatizantes que têm interesse no ato podem se credenciar por meio do endereço eletrônico: sorg.secretaria@pt.org.br. É importante escrever no campo assunto a seguinte frase: “Credenciamento para ato dos 10 anos do PT no Governo Federal”.

As vagas são limitadas e todo credenciamento está sujeito à avaliação da equipe organizadora, em função da capacidade do local.

Blogueiros

Os blogueiros, importantes multiplicadores das informações do PT em suas mais diferentes esferas, também são convidados do ato. O PT-SP, responsável pela transmissão do evento, vai disponibilizar um código para retransmissão do link. Tanto quem quer acompanhar presencialmente a atividade, quanto os interessados em rebater o material devem informar nome, telefone para contato e blog que representa nos e-mails: jornalismo@pt-sp.org.br e imprensa@pt-sp.org.br. No campo assunto deve estar discriminado: Credenciamento Blogueiros – 10 anos de PT no Governo Federal.

Imprensa

O evento terá ainda uma área reservada à imprensa. O credenciamento deve ser feito por meio do endereço corporativos dos veículos de comunicação e conter: nome, telefone para contato e veículo que representa para os e-mails: jornalismo@pt-sp.org.br e imprensa@pt-sp.org.br. Credenciamento Imprensa: 10 anos do PT no Governo Federal deve constar no assunto da mensagem.

EIS A DEMOCRACIA DE ROSALBA E JOSÉ AGRIPINO

Os que são contra Lula e Dilma fazem isso

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou para desembargador do tribunal de justiça do nosso estado o apadrinhado Gláuber Antônio Nunes Rêgo. Ele, é filiado aos DEMOS, sobrinho do líder do governo na assembleia, Getúlio Rêgo e ficou em quinto lugar na escolha dos advogados da OAB/RN numa lista de seis. Depois, na lista tríplice dos desembargadores, ficou em segundo lugar. Mas na escolha monocrática e ultrapassada da governadora foi escolhido o mais novo desembargador do tribunal de justiça do RN.

Será que a governadora escolheu o senhor Gláuber por motivos técnicos, por sua competência ou destaque no meio jurídico? por incompetência dos escolhidos pela democracia institucional de advogados e desembargadores? ou por ele ser Rêgo? ser do DEM? sobrinho do seu líder? e qual a isonomia desse cara frente ao governo do estado? frente aos adversários da Rosa? não seria melhor respeitar a democracia? a vontade de quem escolheu por motivos técnicos? 

ESSE É O RIO GRANDE DO NORTE DE ROSALBA, JOSÉ AGRIPINO E DEMAIS MEMBROS DA FACÇÃO DEMISTA POTIGUAR

CONSTATAÇÃO E OBSTINAÇÃO DA PRESIDENTA

Programas sociais deixam 2,5 milhões de miseráveis de fora

Os programas sociais do governo federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Encontrar essas pessoas é essencial para a presidenta Dilma Rousseff cumprir sua promessa de "erradicar" a extrema pobreza --o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo. 

O Ministério do Desenvolvimento Social chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os programas sociais. Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza. "Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado", disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão. Em junho de 2011, quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que existiam 800 mil famílias fora do cadastro. O governo então mobilizou as prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar. Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas. 

Em abril do ano passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que o problema era maior --cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente. De acordo com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que estão fora do cadastro do governo --ou cerca de 2,5 milhões de pessoas, considerando uma média de 3,6 pessoas por família. O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema. A dificuldade de cadastrar essas pessoas reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal --dezenas de lanchas passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do país.

NO GOVERNO ROSALBA ISTO É PERFEITAMENTE NORMAL

Gastos com diárias explodem e chegam a R$ 19 milhões

Dados estatísticos do governo do estado do RN em relação ao benefício de diárias revela algo estrondoso e assustador: o crescimento desenfreado de diárias pagas pelo governo Rosalba, a chamada diarização administrativa. Segundo dados oficiais, há servidores que receberam em dois anos 400 diárias. Fazendo as contas são 400 diárias em 774 dias, o que evidencia que servidores passaram mais tempo viajando do que mesmo no local de trabalho.

A governadora do estado Rosalba Ciarlini, dos DEMOS, respaldou seu governo a declarar, sem o menor constrangimento, que não vê absolutamente nada de anormal afinal esse é um direito do servidor e sua administração é um mar de transparência. 

ESTÃO QUERENDO QUE TUDO ISSO SEJA NORMAL A SEUS OLHOS. REPETIMOS O QUE SABEMOS: A DIARIZAÇÃO É A MANEIRA MAIS LEGAL DE INSTITUCIONALIZAR DESVIOS, CORRUPÇÕES, PRIVILÉGIOS E CANALHICES. O QUE VOCÊ ACHA?

BRASIL: SOMOS REFERÊNCIAS, SIM

Modelo petista de governar é copiado por 65 países

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou na última semana seu mais novo programa social, o Misión Hijos de Venezuela, em que famílias pobres irão receber o equivalente a US$ 100 mensais para manter até três filhos na escola. A semelhança com o Bolsa Família brasileiro não é apenas coincidência. Chávez, assim como outros presidentes dos dois lados do oceano Atlântico, tem contado com o apoio do governo brasileiro para criar suas próprias versões dos programas sociais criados no Brasil. Estima-se dentro do governo que 65 países usem algum dos programas brasileiros. Prestes a enfrentar sua terceira tentativa de reeleição, possivelmente a mais dura delas, Chávez aposta justamente nesses programas com viés popular para atrair de volta parte da população pobre que se afastou de seu projeto bolivariano. Além da Misión Hijos de Venezuela, Chávez implantou uma versão local do Minha Casa, Minha Vida, o Gran Misión Viviendas, sua tentativa de resolver o crônico problema de moradias no país, especialmente na capital, Caracas. Essa cópia detalhada do projeto brasileiro vai da urbanização das favelas até a forma dos contratos de financiamento, e conta com uma ajuda de peso: a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Coelho vai ao país uma vez por mês dar assessoria técnica aos venezuelanos. Ela atende a um pedido do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de recente, o Minha Casa, Minha Vida já entrou na pauta de cooperação externa do Brasil. Hoje há seis países africanos e latino-americanos que recebem ajuda brasileira para implantá-lo. Um deles é a Nicarágua, onde Daniel Ortega também enfrentou uma dura reeleição este ano. Seu chanceler, Samuel Santos, esteve no Brasil em julho tratando justamente dos projetos de cooperação.

“O Brasil é visto hoje como um laboratório de políticas sociais, tanto pelos países que vêm pedir cooperação como pelos desenvolvidos, que nos pedem para fazer mais projetos”, justifica o presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Marcos Farani. “Temos hoje projetos de cooperação com 65 países. Eu diria que em todos existe algum programa social.” O próprio governo brasileiro oferece aos vizinhos e aos africanos suas experiências sociais. O Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, recentemente alvo de denúncias que mostraram o programa como um duto para desvio de dinheiro através de organizações não-governamentais de fachada, virou estrela das propostas de cooperação esportiva. O programa já foi iniciado em cinco países – entre eles Angola e Moçambique – e há outras propostas aguardando a resposta brasileira. Transferência de renda. Um dos projetos mais pedidos é o fiador de boa parte da popularidade de Lula, o Bolsa Família. De acordo com Farani, os programas do Ministério do Desenvolvimento Social, com ênfase na transferência de renda para famílias pobres, só perdem para os da Agricultura, que vão desde o desenvolvimento de tecnologias pela Embrapa até os de compra local, passando por financiamento de agricultura familiar e alternativas para o produção de biocombustíveis. Atualmente, pelo menos 14 países copiam ou planejam copiar o Bolsa Família. A procura pelo programa, no entanto, tem arrefecido. As dificuldades de implantação do projeto muitas vezes assustam os possíveis candidatos a “Lulas” locais. A promessa de popularidade nem sempre compensa os problemas que surgem.

“Não é fácil implantá-lo”, explica Farani. “O Bolsa Família necessita não apenas de recursos financeiros, mas de uma estrutura. É um processo complexo, exige uma enorme capilaridade para atender os beneficiários, exige uma rede bancária eficiente. Eles querem entender, mas nem sempre vão adiante.” 

Investimento. Normalmente, o lado brasileiro da cooperação não custa muito. São apenas os recursos para enviar e manter técnicos no país que recebe o projeto. No caso do Gran Misión Vivienda, na Venezuela, a projeção é de pouco menos de US$ 270 mil. Há casos, no entanto, em que o Brasil participa mais ativamente. Em Moçambique e Angola, a criação do Pintando a Liberdade – projeto do Ministério do Esporte em que presos fabricam material esportivo – contou com a doação de matéria-prima por empresas brasileiras. Outro projeto ao qual o ex-presidente Lula dava muita atenção, o dos biocombustíveis, também teve mais investimentos brasileiros. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi a responsável por estudos de viabilidade em pelo menos 12 países latino-americanos e africanos.

COM ROSALBA, JOSÉ AGRIPINO E SEUS AMIGOS O NEGÓCIO É ASSIM

Em dois anos, governo do RN paga  R$ 50 mil a secretário Benito Gama

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, continua fazendo história com sua passagem pelo Governo Rosalba Ciarlini. Em pouco menos de dois anos como auxiliar, ele embolsou mais de R$ 50 mil em diárias. Os dados estão no Portal da Transparência. O maior “pacote” foram os quase 10 dias que o baiano Gama passou em “missão” na cidade de Washington.

VEJA AS MAIORES DIÁRIAS PAGAS A BENITO GAMA:

07/10/2011 a 16/10/2011 – R$ 8.914,04 – VIAGEM A CIDADE DE WASHINGTON-DC, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA E DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA AUDIÊNCIA COM O SR ROBERTO VELLUTINI, VICE PRESIDENTE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL; ENCONTRO NO THE AMERICA SOCIETY/COUNCIL OF THE AMERICAS EM CONJUNTO COM BRASILIAN-AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE INC, EM NEW YORK CITY E REUNIÂO NA EMBAIXADA DE WASHINGTON.

16/03/2012 a 25/03/2012 – R$ 6.853,68 – VIAGEM AS CIDADES DE NEW YORK E LAS VEGAS/EUA, COM A EQUIPE DE ASSESSORES DO ESTADO, QUE TEM COMO OBJETIVO A APRESENTAÇÃO DO ROAD SHOW SOBRE OS INVESTIMENTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

13/10/2012 a 20/10/2012 – R$ 6.090,00 – VIAGEM A CIDADE DE ZURIQUE, SUÍÇA, QUE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR AS POTENCIALIDADES DO ESTADO DO RN AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS, DO SETOR DE ENERGIA EÓLICA, BIOCOMBUSTÍVEL E ETANOL QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 14 A 19 DE OUTUBRO DE 2012.

EU OBEDEÇO AS ORDENS DA FACÇÃO

                                                                                                                    EU INDICO OS BENEFICIADOS MAS A CULPA É SUA