PRESIDENTA VIRÁ AO RN

Dilma entregará máquinas e anunciará obras

A presidenta Dilma Rousseff desembarcará no Aeroporto Internacional Augusto Severo às 10h50 da próxima segunda-feira. Ela ficará aproximadamente 2 horas em Natal para entregar máquinas para conservação contínua das estradas vicinais (sem asfalto) e a construção de reservatórios de água a 149 prefeitos do estado no pátio do Centro Administrativo.  Os equipamentos foram adquiridos com recursos da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ela deverá também, na ocasião, anunciar obras públicas, como a construção do viaduto sobre a BR 101 para acesso à avenida Maria Lacerda Montenegro. Além da presidenta, estarão presentes na solenidade a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado Renan Calheiros, o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto José Spier Vargas. Em coletiva de imprensa realizada na governadoria, o cerimonial confirmou que o início das solenidades terá início às 11h30. Segundo o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, Raimundo Costa Sobrinho, a liberação de recursos oriundos do PAC 2 é uma tentativa de melhor convivência do governo federal com o semi-árido nordestino. “Estamos atendendo o Rio Grande do Norte com motoniveladoras e retroescavadeiras ofertando esses equipamentos para 89% dos municípios do estado”, disse. O investimento total dos equipamentos é de R$ 81, 6 milhões para servir às populações rurais. O Rio Grande do Norte tem uma população rural de 704 mil famílias e algo em torno de 560 mil delas serão beneficiadas, de acordo com levantamento feito pelo MDA. 

Recursos hídricos

O uso desses equipamentos estão direcionados para a recuperação de estradas vicinais de forma contínua que dê a possibilidade de escoamento de produção e bem como dar reforço a infraestrutura hídrica dos municípios. “Reconhecidamente temos uma deficiência muito grande em reservatórios de água e com esses equipamentos tanto a recuperação como a construção de pequenos reservatórios, tipo barreiras, pequenos açudes e barragens subterrâneas “, disse Raimundo Sobrinho. Ainda de acordo com o delegado federal do MDA, a ação do PAC 2 não é apenas o repasse das máquinas, como também um suporte hídrico para o funcionamento de outro programa Federal, desta vez de distribuição de alimentos, o  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que a merenda escolar é ofertada e adquirida obrigatoriamente pelas escolas da agricultura familiar. Logo após a entrega dos equipamentos aos prefeitos, haverá início de uma capacitação para os operadores das máquinas retroescavadeiras e outras 40 horas para operadores das máquinas motoniveladoras, com previsão de término no dia 27 de junho, em que são turmas formadas por dois operadores por máquina. 

ELES CONTINUAM DIZENDO QUE NÃO TEM DINHEIRO. VOCÊ ACREDITA, JOSÉ DA PENHA?

Prefeita do sertão da Paraíba é condenada por desvios e superfaturamentos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) imputou débito a prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa (PMDB), no valor de R$ 340.012,63 , por gastos irregulares na construção de praça e na reforma de escolas no município, no exercício de 2011. O Acórdão da decisão, AC2-TC 00861/13, está publicado na edição da próxima segunda-feira (06) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB. Segundo a decisão, que foi formulada por unanimidade pelos conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB, do total do débito de R$ 340.012,63, a corte entendeu que R$ 13.867,80, foram referentes a excesso de pagamento na construção de uma praça pública no Distrito de Santa Rita. E o valor maior de R$ 326.144,83 foi decorrente de excesso/adiantamento nos serviços de reforma das Escolas Municipais dos Sítios Várzea de Cacimba e do Distrito de Fazenda Nova. E para o cumprimento da decisão, o Tribunal ainda fixou o prazo de 60 dias para recolhimento aos cofres do Município, sob pena de aplicar a gestora mencionada multa no valor de R$ 3.941,09, fixando-se ainda o prazo de 30 para recolhimento ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena ainda de representação do Ministério Público Comum para as providências cabíveis.

ENQUANTO VOCÊ TRABALHA...

A CANALHICE SE AFLORA

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo. A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres. O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010. Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (...); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”. O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido. Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011. O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País. A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.

O TEMPO VAI DIZER COM CERTEZA

Subprocuradoria recebeu propina, diz Protógenes

O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia. Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era "Os bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta. A Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo Gilmar Mendes. A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional - ele teria vazado dados da Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada. O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. O ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado. Protógenes afirmou em sua palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele dinheiro. "Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa certidão vai ter de atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, pra dar esse parecer... de cafezinho, né?"

UM DIA CERTAMENTE TODOS SABERÃO QUEM É O ATUAL PALADINO DA MORAL, O SENHOR TUCANO GURGEL, QUE AMA SAIR NA TV. E AI, QUASE NINGUÉM DIRÁ NEM QUERERÁ SABER SOBRE OS QUE FORAM INJUSTAMENTE PERSEGUIDOS BRANCAMENTE POR ESTE SENHOR

UM TUCANO QUE NÃO PARECE UM TUCANO

Deputado Ruy Carneiro surpreende e elabora propostas republicanas para o país

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) deu entrada a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe o pagamento de aposentadoria a ex-governadores e ex-prefeitos. “A proposição pretende coibir prática que tem se tornado comum em diferentes unidades da federação, de estabelecer pagamentos mensais vitalícios a ex-ocupantes de cargos eletivos, independentemente de prévia contribuição”, diz o texto que está tramitando na Câmara Federal. A Constituição do vizinho estado da Paraíba prevê o pagamento das aposentadorias para ex-governadores. O benefício está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da OAB, que impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade. O processo já tem parecer da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União, que se manifestaram pela ilegalidade do pagamento. O relator é o ministro Celso de Mello. Pela Constituição paraibana são beneficiados com as aposentadorias os ex-governadores Wilson Braga, Milton Cabral, José Maranhão, Cícero Lucena, Roberto Paulino e Cássio Cunha Lima. Para a OAB, a Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo), como acontece com os ex-governadores, que não possuem mandato eletivo e nem são servidores públicos. Para Ruy, o benefício não tem suporte jurídico e converge com o entendimento do STF, que já se manifestou pela inconstitucionalidade das leis e emendas às Constituições estaduais que garantem o pagamento do benefício. “A natureza jurídica é uma só. Trata-se de remuneração mensal vitalícia”, explicou. Também são autores da PEC os deputados Carlos Sampaio e Márcio Bittar, ambos do PSDB.

PARABÉNS AOS TRÊS DEPUTADOS DO PSDB. ATITUDE MORALIZADORA, REPUBLICANA E DIGNA DE LOUVORES E RECONHECIMENTO. ESPECIALMENTE AO DEPUTADO RUY CARNEIRO QUE, NÃO DE HOJE, TEM IDEIAS PROFÍCUAS BEM DIFERENTES DA NATA DE SEU PARTIDO. ONDE ESTÁ O PT?

ORGULHO DO DEM, ORGULHO DE JOSÉ AGRIPINO E DA OLIGARQUIA 'MAIA'

Governadora Rosalba Ciarlini aluga jatinho por R$ 102 mil para ir ao Rio e voltar no mesmo dia

Governo justifica que ela não poderia perder os eventos; oposição questiona valor diante da situação do RN. Foto: Divulgação

Apesar do discurso de que falta verba no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) gastou R$ 102 mil para ir ao Rio de Janeiro e voltar num mesmo dia. É o que informa o Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira. Segundo um extrato de dispensa de licitação, autorizado pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Francisco Galbi Saldanha, a aeronave foi locada para “o deslocamento da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, compreendendo o trecho de Natal/RN/Rio de Janeiro/RJ/Natal-RN, para participar de Cerimônia com presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Aloísio Mercadante”. O aluguel da aeronave aconteceu porque Rosalba quis prestigiar dois eventos aos quais ela não poderia faltar, segundo sua assessoria, todos, em horários próximos um do outro, sendo um no Rio Grande do Norte e o outro no Rio de Janeiro. Além disso, os dois aviões do Estado estão na revisão e, na segunda-feira, só havia voos de Natal para o Rio à meia noite. Os eventos em questão foram a entrega da medalha do mérito legislativo ao senador Garibaldi Alves e os 35 anos de fundação do Telecurso Segundo Grau, da Fundação Roberto Marinho, da Rede Globo de Televisão.

Rosalba Ciarlini junto à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e ao ministro Aloizio Mercadante, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

“A governadora não poderia deixar de prestar solidariedade ao senador Garibaldi, que foi seu suplente no Senado e por quem tem um carinho especial, e também não poderia deixar de atender ao convite da Fundação para participar daquela solenidade. O Telecurso Segundo Grau está presente no Rio Grande do Norte, começou aqui pela Serra do Mel, e foi renovado agora, porque estava parado há algum tempo. O projeto vai inscrever 120 turmas com mais de três mil alunos. Diante de toda essa importância o governo achou por bem alugar esse avião”, justificou o secretário de Comunicação do governo, Edilson Braga. Enquanto a solenidade de Garibaldi foi realizada na Assembleia Legislativa, o evento do Telecurso se deu no teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, e contou com a presença, além de Rosalba, do presidente da Fundação, José Roberto Marinho, do ministro da Educação, Aluizio Mercadante, e dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de Pernambuco, Eduardo Campos, além de secretários de Educação de vários estados, como Betânia Ramalho, do RN. Na ocasião, a governadora assinou como testemunha o termo de cooperação entre a Fundação Roberto Marinho e o Ministério da Educação. Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), trata-se de um custo muito alto – R$ 102 mil – para ir ao Rio de Janeiro e voltar. Principalmente, quando não se tem um retorno para o Estado. “Acho um custo muito alto para apenas ir num evento sem nenhuma contrapartida para o estado do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar. Ainda segundo Fernando Mineiro, trata-se de uma questão de prioridades. “Enquanto o governo realiza despesas como esta, existem diárias operacionais de policiais que trabalharam desde o carnaval, na Operação a Verão, que ainda não foram pagas. Quer dizer, isso reflete a questão da prioridade do governo na aplicação dos recursos”, afirmou

E AINDA TEM GENTE QUE DEFENDE A DIREITA DESSE PAÍS. É A DEMOCRACIA

O FUTURO DEPENDE DE TODOS NÓS

Câmara aprova, em comissão, a proposta que destina 100% dos royalties para a educação

A câmara dos deputados aprovou em comissão especial o projeto da presidenta Dilma que destina todos os recursos dos royalties para a educação em todos os níveis no Brasil. A proposta passará ainda por outras comissões para depois seguir ao plenário. Se aprovada, seguirá ao senado para respectiva apreciação.

A MAIORIA DOS PREFEITOS DO INTERIOR NÃO QUER ESSA PROPOSTA. PORQUE AMARRAM-NOS PARA VERDADEIRAMENTE MELHORAR A EDUCAÇÃO. SE ESSES FUTUROS RECURSOS FICAREM À DISPOSIÇÃO DO ADMINISTRADOR SEM VINCULAÇÃO COM A EDUCAÇÃO, ELES SUMIRÃO COM ESSE DINHEIRO, COMO JÁ FAZEM, COM DIÁRIAS, SECRETARIAS, NOMEAÇÕES INCHADAS, DESPESAS EXTRAS E OUTROS. AJUDE A MUDAR ESSA REALIDADE. DEPENDE DE NÓS.

MORRE O DONO DA MAIS MENTIROSA E CANALHA DAS REVISTAS

Morre o senhor Roberto Civita. A morte da revista dele virá depois

Morre aos 76 anos, o dono da editora abril que tem, entre outros, a revista VEJA  como baluarte de suas publicações. Conhecida como mentirosa, enganadora, propensa e adepta de amizades com Demóstenes, FHC, Perillo, Serra e todo o resto da turma, essa revista é caracterizada por 'descer a lenha' no PT, em Lula e Dilma pelo fato de que, já em 2003, o governo ter equiparado os recursos de publicidade igualmente a todas as revistas, acabando os privilégios desta revista comprável. O senhor Civita ficou famoso pelas aberrações imorais que a sua principal revista publicava, pelos acordos no escuro, como com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e na maciez com que encobria notícias e escândalos do governo FHC. Queríamos dizer: 'vai com Deus, Civita'. Como aqui não mentimos, preferimos dizer a verdade: 'vai para o teu merecido lugar e leva a tua revista canalha, civita'.

DAMOS ESPAÇO À VERDADE: SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS

Cuba rebate com números dúvidas sobre a capacitação de médicos formados no país

Renata Giraldi da Agência Brasil

A polêmica gerada pela disposição do governo de contratar cerca de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país é estimulada, entre outras razões, pela dúvida sobre a formação profissional deles. Mas o governo cubano rebate as dúvidas com números. Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.

A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de medicina.

Médicos cubanos que atuam no Brasil contam que, em Cuba, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina na faculdade: se ele for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade.

Nas etapas seguintes do curso, os estudantes de medicina em Cuba têm aulas de anatomia patológica, genética médica, microbiologia, parasitologia, semiologia, informática e outras disciplinas. Segundo os médicos cubanos, não há diferença salarial entre os profissionais exceto pela formação – os que têm mestrado e doutorado podem ganhar mais.

De acordo com os profissionais cubanos, todos os estudantes de medicina passam o sexto ano do curso em período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A formação dos profissionais em Cuba é voltada para a chamada saúde da família: os médicos são clínicos gerais, mas com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias e até ginecologia e obstetrícia.

Porém, a possibilidade de contratar médicos cubanos gera críticas e ressalvas de profissionais brasileiros. Mas o governo brasileiro considera que a necessidade de profissionais e de garantia de saúde para toda a população brasileira deve prevalecer em relação às eventuais restrições aos estrangeiros.

No começo do ano, os prefeitos que assumiram os mandatos apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Na relação dos pedidos apresentados pelos prefeitos estavam a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior do país.

O GRANDE MOTIVO: OS MÉDICOS BRASILEIROS, EM GRANDE PARTE, INFERIORES PROFISSIONALMENTE EM RELAÇÃO AOS CUBANOS, NÃO QUEREM 'CONCORRÊNCIA'. PORQUE DISPUTA GERA O FIM DA IMPOSIÇÃO DE REGALIAS PESSOAIS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DO FIM DOS 10 EMPREGOS QUE MUITOS TÊM. VÊM COM DEUS, CUBANOS!

INVESTIGAÇÃO DO 'MINHA CASA, MINHA VIDA'

MPF  apura denúncias em 14 cidades do RN

O sonho de conquistar uma casa própria é comum a quase todos os brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em realidade com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela União em abril de 2009. Quatro anos depois, porém, com mais de um milhão de moradias entregues em quase mil municípios brasileiros, os primeiros indícios de irregularidades começam a surgir neste que é um dos programas sociais que mais movimenta recursos públicos e privados atualmente em todo o país. No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no cadastro dos beneficiados. As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil. Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.  Além dos processos que tramitam na MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois  trabalhos sobre o Programa  envolvendo cidades potiguares. Um deles discorre sobre uma ‘Avaliação da Execução de Programa de Governo’ e outro é uma ‘Auditoria Especial’. Entretanto, conforme exposto pela assessoria do órgão, “ambos procedimentos ainda estão em andamento e, portanto, não podem ser divulgados. Não é possível apontar falhas e suas decorrentes responsabilizações”.

O bolsa-família é para a família pobre brasileira deixar de ser pobre

Os alunos do Norte e Nordeste que são beneficiários do programa Bolsa Família passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio, de acordo com dados divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. No Norte e Nordeste, a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%. A conclusão de que houve elevação da taxa de aprovação entre adolescentes que recebem ajuda do governo é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números da pasta gerida por Tereza. A divulgação foi feita durante o 14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João, na Bahia. “Assim que o Bolsa Família se tornou realidade, passou a ser conjunto para garantir essas crianças na escola. Não só taxa de abandono caiu, como taxa de aprovação melhorou. Pela primeira vez no Brasil, indicadores sociais iguais são melhores do que média nacional. É pouco, mas salto deste tamanho em 10 anos é um espetáculo. São os mais pobres que estão empurrando esses indicadores para cima”, disse a ministra a uma plateia com cerca de mil secretários de educação do País. Os estudantes cadastrados no programa também superam os que não recebem o beneficio se comparamos os dados nacionais. Em 2011, 79,9% dos alunos do Bolsa Família de todo o Brasil passaram de ano enquanto que só 75,2% dos adolescentes que não precisam da ajuda conseguiram ser aprovados. De acordo com a ministra, uma das explicações seria que a taxa mínima de presença exigida pelo Bolsa Família é maior do que a estabelecida pelas escolas públicas para os alunos que não estão cadastrados no programa.

ONDE ESTÃO OS CANALHAS? OS CRÍTICOS?

ISSO ACONTECE EM SUA CIDADE?EU SEI DA SUA RESPOSTA

Família de prefeito da PB embolsa R$ 40mil/mês

Apesar de ser enquadrada como crime no Brasil, a prática de nepotismo continua sendo driblado pelos gestores paraibanos. O alvo da suposta prática é o prefeito do município de Caraúbas,interior da Paraíba, Severino Virgílio, do PSC que, em uma única canetada, teria nomeado pelo menos quinze parentes para trabalhar na administração municipal, entre filhos, sobrinhos, netos e até noras. Nepotismo, do latim nepos, neto ou descendente, é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. Juntos, a grande família embolsa mais de R$ 40 mil por mês. A denúncia foi feita pelo líder da bancada de oposição na Câmara Municipal da cidade, José Josimar Ferreira da Silva, do PTB. Ele é popularmente conhecido no município como ‘Bazoca’. Para ele, é um absurdo o fato de a prefeitura ter se tornado um feudo do prefeito. “Não podemos permitir isso”, disparou. Ainda conforme o parlamentar, a atitude do prefeito fere os princípios que dão base à administração pública e por isso ele resolveu denunciar o crime.

"O prefeito não se importa com a moralização da coisa pública. Devemos assistir calados a este tipo de absurdo?", questionou o vereador.

O prefeito da cidade, por sua vez, justifica as contratações de familiares como sendo cargos políticos. "Isso justifica que não seja nepotismo. São cargos políticos e, por isso, eles podem ser nomeados", explica. O vereador discorda e alerta que esse excesso de contratação de parentes, mesmo sendo cargos públicos, não faz sentido, já que outras pessoas da população tem qualificação para assumir os cargos. "Essa explicação não faz sentido. A escolha dos cargos não pode seguir este tipo de critério. A explicação não é válida", rebateu… Pelos cálculos do líder da oposição, em quatro anos serão quase R$ 2 milhões que ‘ a grande família’ irá embolsar do poder público sem ao menos ter qualificação para exercer os cargos para que foram nomeados. "O valor da folha de pagamento da família multiplicado por 12 meses equivale a uma receita mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por mês, ou seja, R$ 40.350,00 X 12= R$ 484.200,00 já que o coeficiente do Município é 0.6. Levando-se em consideração quatro anos de mandato junto com a família, teremos o montante de R$ 40.340,00 X 48 meses= R$ 1.936.320,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais), correspondendo ao equivalente a quatro receitas do FPM", calculou Bazoca.

O ENGANADO É VOCÊ QUE SE CONFORMA COM POUCO

CONSTATAÇÃO MUNDIAL

Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo na lista da 'Forbes'

A presidenta Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, segundo o ranking anual da revista "Forbes". Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do cargo de secretária de Estado americano. Hillary neste ano caiu para o quinto lugar. Sobre a presidente brasileira, a "Forbes" ressalta que Dilma, com sua "ênfase no empresariado" tem inspirado "uma nova geração de empreendimentos", apesar de muitos a criticarem por "favorecer políticas de desenvolvimento acima das preocupações humanitárias". Na metade de seu mandato, Dilma Rousseff tem "a tarefa de levar o país adiante após dois anos com as taxas de crescimento mais lentas em mais de uma década". Dilma ocupava o 95º lugar no ranking da revista há três anos. A lista anual inclui mulheres influentes na política, negócios, imprensa, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, classificadas por "fortuna, presença na mídia e impacto", segundo a revista. "A ascensão de marcas pessoais e o esforço de empreendedorismo na lista deste ano de mulheres poderosas são tendências excitantes quando celebramos o 10º ano de publicação da lista", disse Moira Forbes, presidente e editora da Forbes Woman. "De Cingapura a Arábia Saudita, do Reino Unido aos Estado Unidos - e além -, as 100 mulheres mais influentes em nossa lista têm um impacto indelével e duradouro no mundo em que vivemos", completou.

ESSE É O POVO QUE É CONTRA LULA E DILMA

AGU pede o bloqueio de bens de ex-governadores do DF. Eles são do DEM, do PSDB e do PSC e adversários do PT

Irregularidades nas ações do ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) fizeram com que a AGU (Advocacia-Geral da União) pedisse à Justiça o bloqueio de bens dos ex-governadores do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e José Roberto Arruda (sem partido). Eles terão que devolver aos cofres públicos, caso condenados, a quantia de R$ 20 milhões. Para conseguir a restituição dos valores, a AGU solicitou o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal, notificação dos cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo. Segundo a ação ajuizada pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, os ex-governadores são acusados de descumprir o convênio firmado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a realização do ProJovem, no período entre 2005 e 2008. O programa tinha como objetivo formar mais de 10 mil jovens com idade entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental e oferecer cursos profissionalizantes. No entanto, ao final do projeto menos de mil jovens haviam participado da formação e não receberam certificação. Os procuradores apontaram ainda outras irregularidades que justificaram o pedido de restituição dos valores, como a contratação da prestadora de serviços apenas a oito meses da assinatura do convênio por pregão presencial sem concorrentes, movimentação irregular dos recursos transferidos, realização de pagamentos em duplicidade, além da formação de turmas com quantidade de alunos superior a estabelecida no Programa. Segundo a ação ajuizada pela AGU, os ex-governadores atentaram contra os princípios da Administração Pública, violando os deveres da honestidade, legalidade e lealdade à instituição federal a qual estavam vinculados. Além disso, a peça afirma que a ausência de comprovação da devida utilização de verbas públicas pode "acarretar um mascaramento de desvios perpetrados". A AGU também pede a condenação de José Roberto Arruda por improbidade administrativa com suspensão dos direitos políticos, proibição de contratação com o poder público ou de recebimento de incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, e multa civil em até duas vezes ao valor da irregularidade (cerca de R$ 40 milhões). Os outros dois ex-governadores ficam livres das penalidades por causa do prazo de prescrição do processo das irregularidades que é de cinco anos.

OS CANALHAS NÃO SE CONFORMAM COM O SUCESSO DO POVO, DA DEMOCRACIA E CADA VEZ MAIOR INDEPENDÊNCIA ELEITORAL EM RELAÇÃO À MÍDIA COMPRADA

MESMO COM GRANDES FALHAS ESTE EXEMPLO É EMBLEMÁTICO

Executiva chinesa é condenada à morte por fraude financeira

 A executiva Lin Haiyan, 39, foi condenada à morte por um tribunal do sudeste da China, acusada de fraude financeira. A sentença foi anunciada em meio a um crescente cerco do governo ao sistema financeiro informal do país, amplamente usado por empresários que não obtêm crédito em bancos estatais. Lin foi condenada por "levantamento ilegal de fundos", anunciou a corte de Wenzhou, cidade conhecida pelo vibrante setor privado alimentado por uma ampla rede financeira informal. Ela recebeu 640 milhões de yuans (R$ 208 milhões) de investidores, a maioria amigos e colegas de trabalho, com a promessa de lhes dar altos retornos e baixo risco. O dinheiro foi canalizado para aplicações nos mercados de ações e de futuros, resultando em grandes perdas, que Lin cobria com novos investimentos --um procedimento conhecido como "pirâmide financeira". O esquema desmoronou em 2011, quando a executiva não conseguiu mais pagar os investidores. Segundo um juiz da Suprema Corte chinesa, de 2011 até o mês passado 1.449 pessoas haviam sido "seriamente punidas" --designação que vai de cinco anos de prisão à pena de morte-- por se envolver em crédito ilegal. O caso da executiva sentenciada à morte ilustra os abusos do inflado sistema de crédito informal da China, conhecido como "shadow banking" (bancos das sombras, em inglês). Pela mesma acusação, outra empresária de Wenzhou foi condenada à morte em 2012. Mas a pena foi convertida em prisão depois de uma onda de protestos na internet contra a rigidez da punição para esses delitos. No ano passado, o governo escolheu Wenzhou para lançar um programa-piloto destinado a regular o mercado negro, após uma série de suicídios e fugas de empresários que não conseguiram honrar empréstimos. A crescente dificuldade de pequenas e médias empresas em obter crédito estatal levou a uma explosão do sistema informal. De acordo com o banco central chinês, os empréstimos convencionais representavam 95% do sistema financeiro em 2010; no ano passado, o número caiu para 58%. O aumento dos calotes gerou um "risco sistêmico", alertou a agência Moody's em estudo publicado neste mês.