BOA NOTÍCIA

Governo federal anuncia novo marco da mineração

O governo federal anuncia nesta terça-feira (18) o novo marco regulatório da mineração, conjunto de regras e medidas que, na visão do governo, deve facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Trata-se de mais um pacote do Planalto para elevar o investimento interno e aquecer a economia brasileira para combater os efeitos da crise internacional. Desde o ano passado, o governo já anunciou planos para diversos setores, entre eles rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Além de modernizar as regras para o setor mineral, o novo marco também prevê mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que devem dobrar a arrecadação do governo com o tributo que, só no ano passado, rendeu R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

ATÉ HOJE NÃO HOUVE GOVERNANTE NESSE PAÍS PARA PROPORCIONAR SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE PLENA QUALIDADE PARA OS BRASILEIROS. O PROBLEMA ESTÁ NELES MAS ESTÁ PRINCIPALMENTE NO SISTEMA. QUE POSSAMOS ROMPER COM ESSE SISTEMA QUE ENVOLVE A ELITE, OS FAMINTOS DE PODER, OS EMPRESÁRIOS CARCARÁS, OS ESPECULADORES, CANALHAS COMO VEJA E GLOBO, DENTRE OUTROS.

MANIFESTAÇÕES EM TODO O PAÍS

Os protestos têm de passar pelo crivo do tempo

Todo brasileiros sensato é a favor das manifestações pacíficas de todos os brasileiros. Isso nada mais é que o exercício democrático, como disse a própria Presidenta da República. O que interessa instigar as pessoas é qual o objetivo e quais as demandas realmente necessárias para transformar, aceleradamente, esta nação. Não adianta voltarem para as casas e quando a poeira baixar tudo voltar ao normal. É hora da barganha do bem.

De EXIGIR o fim do voto secreto no congresso, de tornar hediondo o crime de corrupção, de desvio de merenda. De solucionar a capenga justiça brasileira que de boa mesmo só tem o salário dos juízes. Está na hora de dizer que o público não pode se misturar com o privado nos financiamentos das eleições. Aliás, ótimo momento para restringir ainda mais os limites de gastos. Está na hora de ideias, de proposições e vincular isso ao protesto pacífico. Tem de haver reuniões com a presidenta, com os presidentes da Câmara e do Senado, com governadores, prefeitos e representantes em geral. está na hora de mudar a legislação que permite uma infinidade de recursos onde quase nunca rico vai para a cadeia.

SE TIVERMOS INTELIGÊNCIA CONSEGUIREMOS ALGO INÉDITO. SE NÃO, SAIREMOS DESMORALIZADOS PROFUNDAMENTE. VIVA O BRASIL! VIVA AOS HONESTOS!

MEDIDAS IMPORTANTES PARA O RN

Ministério aprova projeto que amplia sistema carcerário no RN

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do Governo Estado que prevê a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. O órgão federal vai liberar R$ 24,5 milhões, e a contrapartida estadual será de R$ 8,3 milhões. O objetivo é a criação de 1.206 vagas no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. No dia 17 de maio, a governadora Rosalba Ciarlini foi a Brasília atendendo convite feito pelo ministro Joaquim Barbosa em 19 de abril, quando ele esteve em Natal acompanhando os trabalhos do Mutirão Carcerário do CNJ no estado. Naquela ocasião, o ministro constatou a gravidade da situação do sistema penitenciário local, que enfrenta problemas como superlotação, violência, insalubridade e deficiências no atendimento médico aos detentos. O secretário anunciou também que outras obras estão programadas para o sistema carcerário, todas financiadas exclusivamente pelo governo estadual, com custo total de R$ 38,7 milhões. Em julho, segundo ele, começa a construção da Casa de Albergue de Natal, com conclusão prevista para novembro e capacidade de 300 vagas para cumpridores de pena dos regimes aberto e semiaberto. Outra obra com início previsto para julho é a de reforma e ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, destinada a ampliar a capacidade da unidade com 80 novas vagas. Ela deve estar concluída em janeiro de 2014, de acordo com o secretário Júlio Queiroz. Já a construção do Centro de Detenção Provisória em Patu vai gerar 80 novas vagas no sistema carcerário, devendo começar também em julho, com término previsto para janeiro de 2014. O secretário informou ainda que nos próximos dias o Governo do estado lançará o edital para licitação de dois empreendimentos. Um deles é a construção do Módulo de Triagem e da nova cadeia pública do Complexo Penal Dr. João Chaves, de Natal, que passará a ter mais 312 vagas. Haverá também reforma da Penitenciária de Pau dos Ferros para melhorar a estrutura da unidade. Na reunião, que contou também com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Governo apresentou o projeto que foi aprovado pelo Depen no fim de maio. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Júlio César de Queiroz, as duas obras devem começar em novembro deste ano, e a conclusão está prevista para novembro de 2014.

NÃO IMPORTA A COR DO PARTIDO. O GOVERNO FEDERAL TRABALHA PENSANDO PRIMEIRO NO POVO E NÃO NAS ELEIÇÕES APENAS COMO FAZIAM ANTES NESSE PAÍS.

PRESIDENTA É VAIADA NA ABERTURA DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Vaias surgiram durante o discurso inicial

Boa parte dos torcedores vaiaram a presidenta da república Dilma Rousseff durante o discurso de abertura da copa das confederações. Seria pelo estádio ruim? pela sede brasileira de um grande evento? pelo menor desemprego mundial? pelo crédito fácil? pela seriedade e honestidade da presidenta? pelos detalhes administrativos dessa mulher que acompanha sete hospitais federais em seu próprio gabinete? ou porque ela quer 100% dos royalties do pré-sal para a educação? 

NÃO IMPORTA!  VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA E É LEGÍTIMO A MANIFESTAÇÃO PACÍFICA DE TODOS OS BRASILEIROS. NA DEMOCRACIA TEM COISAS QUE NÃO PRECISAMOS ARGUMENTAR

O QUE QUE AS PREFEITURAS TENTAM ESCONDER?

Lei de acesso à informação está em pleno vigor

 

A lei 12.527/2011 que trata sobre o direito de todo e qualquer cidadão tem em saber toda e qualquer informação pertinente às administrações direta e indireta e parlamentares nos três níveis (União, estados e municípios) sobre quaisquer questões de informações legais. Esta lei é uma arma poderosíssima contra à corrupção. Apesar de muitas negativas, a referida lei vincula os administradores e casas legislativas a sanções legais quanto à negativa dos pedidos dos cidadãos. Fiscalizemos, pois, todos os nossos empregados temporários.

O FAZENDEIRO PERDEU DESTA VEZ. A IMORALIDADE DA PROIBIÇÃO SERIA MAIOR AINDA

Maioria do STF é a favor da continuidade da tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se declarou nesta quinta-feira (13) favorável à liberação das discussões e da votação pelo Congresso de projeto de lei que inibe a formação de novos partidos. O projeto prejudica a formação do partido Rede Sustentabilidade que a ex-senadora Marina Silva pretende criar. Cinco dos nove ministros da Corte que participam do julgamento votaram pela retomada da proposta, suspensa desde abril por liminar de Gilmar Mendes. Eles entenderam que não se pode considerar inconstitucional uma regra que ainda está em debate pelos parlamentares. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não votou oficialmente, mas se manifestou a favor de que o projeto continue tramitando no Congresso. Para seis ministros (Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa), o questionamento só pode ocorrer depois que a proposta virar lei. Outros dois ministros (Gilmar Mendes e Dias Toffoli) votaram pelo arquivamento porque consideraram que a proposta fere o direito de minorias políticas. Depois de sete votos, o julgamento foi suspenso por Barbosa. Faltam os votos de Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. O julgamento será retomado na quarta (19).

UMA VERGONHA, UMA IMORALIDADE E UMA POLITIQUEIRA O ARGUMENTO DO FAZENDEIRO GILMAR MENDES EM SEU VOTO. ELE É TUCANO E NUNCA ESCONDEU ISSO DE NINGUÉM. UMA DESMORALIZAÇÃO TERMOS UM AVENTUREIRO NO STF

GOVERNO DAS OPORTUNIDADES

PRF anuncia concurso para 1000 vagas

A Polícia Rodoviária Federal abriu concurso para 1.000 vagas de policial rodoviário federal. Para ingressar na carreira, o candidato precisa ter diploma em nível de graduação em qualquer área e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”. Novidade no concurso é que 5% das vagas (50) serão reservadas para pessoas com deficiência. Com a medida, a PRF atende a decisão recente do STF. A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição. As inscrições devem ser feitas no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13 de 24 de junho a 8 de julho. A taxa é de R$ 150. O concurso terá duas etapas. A primeira, com cinco fases, inicia com as provas objetivas e discursivas. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica, investigação social e/ou funcional e prova de títulos, esta última uma novidade em provas da PRF. A segunda etapa é composta de curso de formação. Todas as fases da primeira etapa e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal. As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 h 30 min e serão aplicadas na data provável de 11 de agosto, no turno da manhã. Na data provável de 5 de agosto, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas.

A VIDA QUE JÁ ESTÁ BOA, FICA CADA VEZ MELHOR

Governo federal anuncia crédito especial para equipar casas

A presidenta Dilma determinou e o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou a liberação de uma linha de crédito de R$ 17 bilhões de reais para financiamento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis para os beneficiados do programa 'minha casa, minha vida'. Cada família terá direito até R$ 5 mil reais para equipar sua casa, independente de faixa de renda, ou seja, todos poderão adquirir o crédito. Com taxas de jutos de 5% ao ano, a iniciativa batizada 'minha casa melhor' vem para consolidar as políticas de incentivo ao aquecimento da economia, ainda morna neste ano. 

ESSE TUCANO NÃO É TUCANO. PARABÉNS! DEPUTADO

Deputado federal do PSDB quer aprovar o fim do voto secreto no Congresso nacional

O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), apresentou nesta terça-feira (11) requerimento ao presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que estabelece o voto aberto em todas as votações do Legislativo. -Essa é uma medida que sempre defendi em todos os mandatos que ocupei. Como deputado estadual apresentei por três oportunidades e na Câmara Federal faço parte do grupo de parlamentares que apoiam a votação dessa PEC, explicou Ruy. Segundo ele, estabelecer o voto aberto em todas as votações do Legislativo representa um avanço na relação da Câmara para com a sociedade. “Esse é um anseio do povo que cobra transparência das ações dos seus representantes. Todos nós devemos satisfação das nossas ações ao nosso eleitor. Então o voto secreto está na contramão do nosso tempo. Nossa democracia amadureceu e não se faz necessário votar secretamente coisa alguma”, disse. A proposta defendida por Ruy Carneiro proíbe o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais. Atualmente, além da perda do mandato, são secretas votações para indicação de autoridades do Governo Federal, autarquias, embaixadores ou tribunais superiores, vetos presidenciais e casos como exoneração do procurador-geral da República.

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO. SÓ PODEMOS RECONHECER, ENALTECER E PARABENIZAR A ATITUDE REPUBLICANA DE RUY CARNEIRO, DEPUTADO DO PSDB.

O RN TEM JEITO, TEM RIQUEZAS. FALTAM REPUBLICANOS

Inscrições para o leilão de energia eólica são recorde

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 665 projetos para o leilão de energia eólica previsto para o dia 23 de agosto. A oferta conjunta de energia, nesses projetos, chega a 16.040 Megawatts (MW). 

Os números de projetos interessados em participar do leilão e a capacidade instalada somada são recordes no país e no mundo em concorrências envolvendo a fonte eólica, segundo a EPE.  As informações foram divulgadas ontem, quando também terminou o prazo de cadastramento. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse considerar um sucesso o resultado do cadastramento para o Leilão. “A expectativa é a melhor possível. Temos conseguido conciliar o uso da energia renovável, a tarifa baixa (da energia) e os interesses dos investidores”, ressaltou. Tolmasquim preferiu não fazer uma projeção sobre preços.

Estados

Os futuros empreendimentos de geração de energia estão distribuídos em nove estados. As maiores ofertas de energia estão na Bahia (238 projetos com capacidade somada de 5.854 MW), no Rio Grande do Sul (153 projetos, com capacidade instalada conjunta de 3.437 MW) e no Rio Grande do Norte (113 projetos, com capacidade para gerar 2.776 MW). Também há projetos nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina. O Leilão de Reserva/2013 será exclusivo para a fonte eólica. Os empreendedores que ofertarem o menor preço de venda da energia firmarão contratos com início de suprimento em 1º de setembro de 2015 e prazo de vinte anos. 

PASSADO QUE NÃO VOLTA MAIS

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada. A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família" (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn. Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa. Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família "é o início de uma democratização real" do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: "Nossa elite é muito cruel", afirma. 

É PARA CALAR A BOCA DAQUELES QUE, COMO NÃO TÊM ARGUMENTOS, VOMITAM ESSAS CRÍTICAS NA BUSCA OU DE SEREM DIFERENTES OU DE NÃO SE CONFORMAREM PELAS RUAS CHEIAS DE CARROS, MOTOS, DE CONSTRUÇÕES, DE EMPREGO, DE MELHORIA DE VIDA DOS POBRES, DE NEGROS NAS UNIVERSIDADES E TANTOS OUTROS FATOS.

É ESSE QUEM QUER GOVERNAR VOCÊ?

Aos poucos conhecemos o choque de gestão do senhor Aécio neves

 O que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) batizou de “Choque de Gestão” na campanha eleitoral, após oito anos à frente do Estado de Minas Gerais, e lhe serviu de locomotiva no trem de votos que lhe valeu o mandato e, agora, a possível candidatura à sucessão presidencial é, na realidade, um monte de números desconexos que, nem de longe, espelham a realidade vivida pelos mineiros. As estatísticas de segurança pública, mortalidade infantil e educação foram distorcidas para servirem à propaganda política. A constatação foi publicada nesta segunda-feira, no diário conservador paulistano Estado de S. Paulo. A reforma administrativa anunciada na última década pelo ex-governador Aécio Neves e por seu sucessor, Antonio Anastasia, ambos do PSDB, surtiu efeito diferente daquele anunciado, segundo a reportagem assinada pelo jornalista Daniel Bramatti. Sobre o “Choque de Gestão”, programa implantado em 2003, implementado sob a supervisão do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), pesa ainda uma investigação fiscal. O movimento de recursos por meio desta instituição chamou a atenção da Fazenda Pública sobre o instituto dirigido pelo engenheiro Vicente Falconi, responsável direto pelo programa do governador Aécio Neves. O sindicato de agentes fiscais de Minas também levantou a suspeita de quebra de sigilo de informações sobre dados do fisco. Tanto em Minas Gerais quanto em São Paulo, onde também atua o instituto, “faltou transparência nos convênios. Se o governo Aécio usou o mote do equilíbrio das contas como trampolim eleitoral, o governo Serra optou pela contratação discreta dos trabalhos de Falconi”, afirma o blog do jornalista Frederico Vasconcelos.

QUEM QUER VOLTAR AOS TEMPOS DE ARROCHOS SALARIAIS, FALTA DE INVESTIMENTOS, VENDA INDISCRIMINADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A PREÇO DE CASCA DE BANANA, GREVES E MAIS GREVES, UMA ERA SEM CONCURSOS PÚBLICOS E A CRESCENTE DESIGUALDADE SOCIAL TEM UM NOME: O SENHOR 'MOTORISTA 'AÉCIO NEVES'. É UM DIREITO DE TODOS QUERER VOTAR NESSE RAPAZ.

MAIS UMA VEZ É A HORA DO CIDADÃO

Reforma Política: Coordenação disponibiliza folhetos explicativos da campanha

Coordenação Nacional da Campanha publicou novas orientações sobre a Reforma Política.

1- Os Diretórios terão até o dia 30 de maio para escolher e remeter para a comissão o nome e contatos do dirigente responsável pela campanha no Estado.

2- A cada 15 dias faremos a atualização do número de assinaturas colhidas Estado por Estado, sendo a primeira atualização no dia 30 de maio.

3- Em toda plenária de novos filiados, eventos organizados por parlamentares, caravanas e/ou atos públicos, devem os respectivos Diretórios proceder a COLETA DE ASSINATURAS.

4- O Folheto explicativo da campanha esta disponível por meio magnético, na página do PT e será impresso pelos Diretórios Regionais em comum acordo com o Diretório Nacional. Isso visa facilitar as impressões e evitar despesas desnecessárias de transporte de materiais e de falta de agilidade.

Acesse aqui o modelo do formulário de assinatura do projeto

ATÉ ELES RENDEM ELOGIOS

Presidenta promulgou medida provisória beneficiando universitários. Deputado do DEM rasga elogios

Agora é lei. O transporte público municipal pode ser utilizado legalmente por estudantes universitários. A medida provisória 593/2012 foi assinada pela presidenta Dilma. O deputado Federal Efraim Filho comemorou a notícia e elogiou a postura da presidenta Dilma. Veja o artigo 5º da lei nº 12816/2013:

Art. 5º: A união, por intermédio do ministério da educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único: Desde que não haja prejuízo às finalidades de apoio concedido pela união, os veículos, além de uso na zona rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes na zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito federal e Municípios.

ATÉ ELES? SERÁ? DEPOIS DE ROSALBA EU NÃO DUVIDO DE NINGUÉM OU QUASE NINGUÉM

COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL

Nota fiscal com imposto começa a valer a partir de segunda-feira

Na segunda-feira, entra em vigor a lei que determina que as notas e cupons fiscais devem informar o valor aproximado dos impostos que pesam sobre o valor da mercadoria ou do serviço. Após o Ministério da Justiça ter dito, no início da semana, que o governo ainda precisava regulamentar alguns pontos da nova legislação, a Casa Civil afirmou ontem que a lei é clara e que não depende de mais nenhum detalhamento para entrar em vigor. As empresas serão obrigadas a listar até sete tributos em cada nota ou cupom fiscal emitido --ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide. Quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento. As multas baseadas no Código de Defesa do Consumidor podem ir de R$ 400 a R$ 7 milhões dependendo do porte econômico da empresa, mas dificilmente a punição chegaria ao valor máximo.

 INICIATIVA POPULAR

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro, a lei foi fruto de um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de um milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional "De Olho no Imposto", da Associação Comercial de São Paulo. Dilma vetou no texto aprovado pelo Congresso a obrigação de as empresas informarem também o peso do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O argumento é que seria difícil especificar o valor real desses tributos, calculados a posteriori.

AOS POUCOS VAMOS CONSTRUINDO UMA NAÇÃO MENOS CORRUPTA E MAIS DIGNA DE SEUS CIDADÃOS