O MAIOR FICHA-SUJA PERDE MAIS UM PREFEITO

Prefeito tucano da cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, é cassado

'Eu sou tucano legítimo'

A Justiça  cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), por suposto abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. A decisão judicial  deixa o tucano inelegível por oito anos e determina a realização de novas eleições na cidade. O vice-prefeito, Edson de Oliveira, também foi cassado. Em razão disso, a presidente da Câmara de Taubaté, Maria das Graças (PSB), deve assumir o comando do Executivo até a definição de novas eleições ou possível julgamento favorável de eventual recurso impetrado por Ortiz Junior. A ordem de cassação atende pedido do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior  de ter se beneficiado do cargo do pai como presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para obter apoio político e financeiro à sua campanha, por meio de práticas ilegais, como fraudes em licitações e doação de bens públicos. De acordo com a denúncia aponta que em apenas uma licitação da FDE, para compra de mochilas escolares, o tucano teria recebido R$ 1,74 milhão de propina como forma de pagamento por facilitar a atuação de um cartel de empresas no certame. Em outubro de 2012, a Vara da Fazenda Pública da Capital bloqueou os bens de Bernardo e Junior com base na acusação. O prefeito pode recorrer da decisão, mas enquanto tramita o recurso o comando do Executivo deve ficar com a presidente da Câmara.

NADA MAIS NORMAL. TUCANO, CONSERVADOR E MEMBRO DA MAIOR QUADRILHA POLÍTICA DO BRASIL

O FUTURO DO RN, DE JOSÉ DA PENHA

Um voto errado que traz prejuízos incalculáveis

Em 2008, o então presidente Lula conseguiu o que poucos apostavam. Reunir em um mesmo palanque, Vilma, Garibaldi, Henrique, Carlos Eduardo, dentre outros, juntos com a candidata  à prefeitura de natal pela quarta vez, Fátima Bezerra. A vitória parecia provável diante da própria popularidade do ex-presidente. Do outro lado, estava o líder do atraso, da incompetência e da desmoralização da política do RN: José Agripino, com Rosalba, Robinson Faria, Micarla de Souza, esta candidata adversária. Quebrando todos os prognósticos, o povo de Natal, de maneira livre e soberana, elegeu ainda em primeiro turno, com votação expressiva, a senhora Micarla de Souza que dispensamos maiores comentários.

 Chega-se a 2010 e o povo do RN, mais uma vez em primeiro turno, elege Rosalba Ciarlini, do DEM, da mesma turma do Jajá. O estado do RN capenga num caos nunca antes visto, da mesma maneira que Natal. E os grandes quadros como Fátima Bezerra? Mineiro? o povo precisa fazer uma autocrítica. Não falamos sobre José da Penha, lugar de pouca produtividade em termos de coragem, de ousadia, de lutas populares e de vontade de crescer, de mudar. As pessoas demonstram que não desejam evoluir, saber o que acontece nos bastidores. Resta-nos continuar a aperfeiçoar a democracia de cima para baixo, ou seja, com as mudanças em Brasília que repercutam das pequenas às grandes cidades. Só assim amarraremos aqueles que pensam em tudo menos no desenvolvimento da nossa terra em três dimensões

DEMOCRACIA É MAIORIA, SENHORES MÉDICOS

Aumenta aprovação à contratação de médicos estrangeiros no Brasil

Aumentou a aprovação à contratação de médicos estrangeiros no Brasil, revela pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, feito entre quarta e sexta-feira da semana passada, 54% dos entrevistados são favoráveis ao projeto do governo federal de trazer médicos para trabalhar em regiões onde faltam profissionais de saúde. No fim de junho, o índice de aprovação era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na pesquisa de junho --agora, esse percentual caiu para 40%

SENHORES MÉDICOS, O POVO NÃO É BOBO. ALÉM DISSO, DESPERTOU E EXIGE MORALIDADE DOS POLÍTICOS E TAMBÉM DE VOCÊS, EMPREGADOS DO POVO. ISSO É DEMOCRACIA ATRAVÉS DA MAIORIA.

E O POÇO NÃO TEM FIM

Servidores da educação entram em greve no RN

Depois da saúde, dos policiais civis, agora são os funcionários da educação que indicam greve no nosso estado. Com as finanças em frangalhos, com promessas não cumpridas e com uma péssima administração dos 'demos', os profissionais da área mais importante socialmente indicaram greve para a próxima segunda feira (12). Rosalba e José Agripino prometeram mundos e fundos em 2010 e as áreas mais importantes do estado estão mendigando simplesmente os direitos adquiridos, como o repasse do terço de férias, suspenso pela maioral do RN. Ao que parece, o fundo do poço ainda não chegou. Até quando?

Votou nos três? a democracia permite votar de novo

E PARA A DESGRAÇA DE QUEM NÃO PRESTA NA POLÍTICA

Dilma recupera 6 pontos de popularidade, diz Datafolha

Depois de uma queda de 35 pontos percentuais na aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve uma ligeira recuperação, segundo pesquisa Datafolha concluída ontem. O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36% agora. A aprovação a Dilma é maior entre os mais pobres. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% aprovam o governo. Entre os mais ricos, aqueles que ganham acima de dez salários mínimos, a aprovação tem o menor índice (29%), mas foi nessa faixa que Dilma teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima/boa. O aumento foi de oito pontos percentuais. O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa. Na pesquisa deste mês, o índice dos que julgam o seu governo ruim/péssimo variou de 25% para 22% e aqueles que o consideram regular oscilou de 43% para 42%. Há menos otimismo agora dos benefícios que os protestos podem trazer tanto para o entrevistado como para os brasileiros. No fim de junho, 65% diziam que a onda traria mais benefícios pessoais do que prejuízos; agora são 49%. Em relação aos brasileiros, o índice caiu de 67% para 52%. A avaliação do governo Dilma na área econômica também teve uma pequena recuperação. A aprovação subiu de 27% para 30%, um ponto acima da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais. O Datafolha mostra que estancou o movimento dos que acreditam que a inflação vai aumentar. Entre o final de junho e agosto, esse índice oscilou de 54% para 53%. O pessimismo com a inflação estava em crescimento desde dezembro do ano passado. Há mais otimismo com o emprego, ainda de acordo com a pesquisa. Caiu cinco pontos percentuais o índice de brasileiros que dizem acreditar que o desemprego vai aumentar, de 44% para 39%. Também houve uma queda no contingente daqueles que acham que o poder de compra dos salários vai diminuir (de 38% para 32%). Os brasileiros são mais otimistas com a sua situação econômica do que com as expectativas para o país. Subiu de 44% para 48% os que acreditam que sua situação vai melhorar. Já a opinião sobre a situação do país segue igual a junho (oscilou de 31% para 30%). A pesquisa foi feita entre quarta-feira e ontem em 160 municípios do país, com 2.615 entrevistados.

MAIS UMA MEDIDA HISTÓRICA

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade o fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem condenados judicialmente. Com a mudança, os magistrados e membros do Ministério Público perdem o direito a se afastarem das suas funções, recebendo aposentadoria, quando forem formalmente condenados. Com a aprovação, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação na Câmara dos Deputados. A matéria integra a chamada "agenda positiva" do Senado em resposta às manifestações populares que mobilizaram as ruas em junho. No total, 62 senadores votaram em favor da proposta. A proposta aprovada pelos senadores cria novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de desvios de conduta ou crimes. Pelo texto, eles devem ser suspensos de suas atividades até 90 dias ou afastados até dois anos após a primeira condenação. O afastamento ou suspensão terá que ser decidido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal. Os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público vão ter 30 dias para solicitar a abertura de uma ação de demissão de seus membros, desde que tenha apoio de dois terços dos membros dos conselhos. Caso a Justiça entenda que juízes, procuradores e promotores podem ser penalizados com demissão transformando-os em réus, eles serão afastados do cargo recebendo salário proporcional ao tempo de carreira até que a ação chegue ao fim.

POR TODA A VIDA

A PEC não altera a chamada "vitaliciedade" dos magistrados, que continuam com o direito de permanecerem no cargo de forma vitalícia. Essa era a principal reivindicação dos juízes e promotores, que acataram a redação final aprovada pelos senadores. Se forem condenados após todas as possibilidade de recursos, os magistrados serão definitivamente afastados de suas funções e entram no regime geral de aposentadoria do INSS. Se forem absolvidos, retornam às atividades e recebem a diferença dos salários não pagos no período em que estavam sendo julgados --assim como têm o direito de computar esse tempo para o cálculo da aposentadoria. "Casos como o do juiz Lalau, nunca mais. Um grande ato de corrupção e um presente final, que é a sua aposentadoria. Essa PEC acaba com essa possibilidade", disse o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da proposta. Antes da aprovação, os senadores chegaram a discutir duas Propostas de Emenda à Constituição em separado que tratavam da aposentadoria compulsória, ambas de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, Blairo transformou as duas PEC em apenas uma, flexibilizou os textos originais e alterou o regime disciplinar dos magistrados e do Ministério Público. Atualmente, no caso do Ministério Público, punições mais severas dependem de ação judicial e só podem ser aplicadas depois transitadas em julgado, ou seja, quando não há possibilidade de mais recursos. A PEC torna mais célere essas punições. Em relação ao Judiciário, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê a pena de "aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais".

HISTÓRICO

A proposta aprovada acaba com punições como a que recebeu o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Em 2010 ele foi punido com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. Outro caso semelhante é o do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do empresário. Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que não pode demitir Demóstenes no processo administrativo em que ele é investigado. A pena máxima que o próprio órgão pode aplicar é a aposentadoria compulsória.

COMO SEMPRE UM PETISTA JÁ HAVIA SIDO AUTOR DE UMA MATÉRIA DE INTERESSE DAS MANIFESTAÇÕES DAS RUAS. É POR ESSAS E MUITAS OUTRAS QUE DEFENDEMOS O GOVERNO DAS MUDANÇAS.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA POLÍCIA CIVIL ENTRAM EM GREVE

RN  está à beira de uma catástrofe inimaginável

'confia em mim. Eu vou fazer acontecer'

O Rio Grande do Norte parece não ter encontrado o fundo do poço.  Depois da saúde, agora a segurança pública através dos policiais civis entram em greve. Descumprimento de promessas, falta de investimentos, bloqueio de direitos como o terço de férias, dentre outros, são alguns casos de incompetência, ingerência, negligência e desmandos por parte da turma dos 'demos'. José Agripino continua sumido, sem dá entrevistas sobre a situação do estado. Abandonou Micarla, sua criatura, e agora tenta se descolar de Rosalba. Todos representam um bando, uma corja, uma laia. Quem apoiou Rosalba nas cidades do interior também é culpado por esta situação. O mais responsável de todos é o povo potiguar. Será que aprenderemos?

'Eu sou um santo', eu sou o jajá. Amém, asseclas?'

O POVO É O RESPONSÁVEL POR VOTAR EM LULA E NO PT

Desigualdade cai 80% em 10 anos. Bolsa-família é o principal motivo

Nos últimos dez anos aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras. A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1. Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585. Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%. Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão. Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

 Partilha do bolo. É o oposto do que aconteceu em 80% dos municípios do Brasil na década passada. Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos. Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada. A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Trabalho e Bolsa Família

O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição. Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, brinca o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo. No figurino do protagonista, estão aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego.