O JULGAMENTO DE PETISTAS NO STF

Votação foi adiada e depende agora de escolha de Celso de Melo

Depois de longos oito anos de demora, o STF está prestes a decidir se o julgamento da AP 470, incutida nas mentes brasileiras de 'mensalão', prosseguirá com a aceitação dos embargos infringentes ou se encerra tal julgamento. O grande problema, sem entrar no mérito do julgamento em si, é a demora, a morosidade e a incompetência do Poder Judiciário do Brasil. É a covardia dos senhores juízes que não se rebelam no sentido de pressionar por mais e mais concursos públicos para a magistratura, para uma reforma de dentro para fora do judiciário, visando dar celeridade aos processos e aos litígios. Se assim fosse, não se demoraria tanto para decidir o que é e o que não é nesse país. A vergonha maior é haver cinco juízes da mais alta corte que rasgam as regras e o direito positivado em nome da pressão política das mídias vendidas e da opinião pública que, embriagada e cansada de 'pizza' acredita, em maioria, que houve compra de votos e, além disso, que foi com o dinheiro do povo. 

ALGUÉM VIU AS PROVAS? OS LAUDOS? SERÁ QUE NINGUÉM QUER CALAR A BOCA DE UM PETISTA E MOSTRAR?

OS CANALHAS NA 'SURDINA' DESAFIAM O POVO BRASILEIRO E A MORAL

CCJ  do senado rejeita fim de doação das empresas

A comissão de constituição e justiça do Senado rejeitou hoje, quarta (11), a proposta que acabaria com o fim das doações das empresas (pessoas jurídicas) para as campanhas eleitorais. De um lado, aqueles que se elegem comprando prefeitos e vereadores para obter votos 'fáceis' dos currais eleitorais como José da Penha. De outro, aqueles que querem que as campanhas sejam preenchidas por cérebros, por pessoas decentes, capazes e com vida pregressa ilibada sem o fator decisivo, como é hoje, do dinheiro. Em outras palavras, os decentes querem que em nossa democracia não se permaneça decisiva a quantidade de dinheiro mas sim a nível de honestidade. A proposta, e não era de se esperar, é do senador Jorge Viana, petista do Acre. Com a palavra e as ações o povo brasileiro. Que seja feita a vontade da democracia majoritária para o bem ou para o mal.

É POR ISSO QUE SOMOS MAIS PT SEM PRECISAR DE CARGOS, MAMADA E AJEITADINHOS. NÓS, SIM, SOMOS DECENTES.

O DIA DA INDEPENDÊNCIA NO BRASIL

Os tempos são outros para todos

Independente de nossas preferências, de nossas posições, temos,sim, muito o que comemorar neste dia tão especial. De certo que ainda há muito a ser feito, a ser conquistado, a ser lapidado. Tornamo-nos independentes de Portugal, abolimos a escravidão, conseguimos a República, superamos a primeira fase da república oligárquica, o coronelismo de primeira fase. Nesse sentido, passamos por turbulências, grandes dificuldades e abalos institucionais como a ditadura imposta pelos canalhas de verde-oliva apoiados pelos mesmo bandidos que hoje ainda temos entre nós. Conseguimos superar a tortura e as perseguições de 25 anos de chumbo, mortes e canalhices, reconquistamos a democracia, a liberdade e uma nova constituição, a cidadã de 1988.

Depois de quatro mandatos típicos, conseguimos eleger um homem do povo, tornamo-nos independentes do FMI, programas sociais foram ofertados ao povo, novas universidades, escolas técnicas, reservas internacionais em alta, crescimento econômico com estabilidade financeira e inflacionária com distribuição de renda, através da própria democracia. Elegemos um operário, uma mulher, um negro no STF, as mulheres estão mais protegidas, mais independentes. A transparência está mais intensa, a pressão popular gera transformações, o Brasil está mais respeitado no mundo, as pessoas sonham com a realidade de uma vida melhor e os mecanismos de representação, de cobrança e de fiscalização estão mais fortes, mais dinâmicos. Tudo isso com democracia, liberdade de imprensa e igualdade de oportunidades. Chegou a hora de avançarmos, de quebrarmos as algemas, os grilhões dos resquícios do velho coronelismo, chegarmos às cidades ainda dominadas por bandidos que se enriquecem com o dinheiro do povo e nunca, nunca parar de lutar.

PARABÉNS, BRASIL! PARABÉNS PELAS CONQUISTAS! RUMO A NOVOS DESAFIOS!

É O FIM. É O FIM?

Procurador-geral de Justiça instaura inquérito para investigar Dona Rosa

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas. As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos. Segundo o procurador-geral, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entrou com representação contra a governadora sobre a suposta redução nos valores gastos pelo Estado com a Educação. Na representação encaminhada pelo deputado, estava encartado o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado, elaborado pelo TCE, do exercício de 2012, e projeto de parecer prévio de 2011, também elaborado pelo TCE, que apontam que o percentual mínimo de despesas com a Educação foi alcançado somente após "a inclusão indevida, nos anos de 2011 e 2012, de despesas com inativos e pensionistas arrolados em rubrica de Previdência Básica", o que é vedado por lei. Os dados, segundo o MP, mostram que a Educação deixou de ter investidos R$ 165.415.499,11 durante os dois anos. Rinaldo Reis informou ainda que a 78ª Promotoria de Justiça da Educação de Natal já tinha conhecimento do caso, tendo ajuizado a ação civil pública, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, contra o Estado para cessar o pagamento de inativos com recursos da Educação. O procedimento, inclusive, teria sido adotado pelo Governo do Estado em 2010, com os recursos gastos com a previdência sendo oriundos Fundeb. Em 2010, no entanto, Rosalba era senadora. A PGJ solicitou à Secretária de Educação explicações sobre o uso de recursos da área de Educação e do Fundeb para o pagamento de despesas de previdência básica, assim como também solicitou ao Instituto de Previdência do Estado a justificativa para a existência de uma folha de despesas de previdência básica sendo custeada com recursos da Educação. Além disso, Rinaldo Reis determinou ainda que o TCE encaminhe as análises e informações sobre o cumprimento do percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado nos anos de 2010, 2011 e 2012, especialmente sobre a inclusão de despesas referentes à Previdência Básica no orçamento da Secretaria da Educação. A governadora Rosalba Ciarlini será intimidada para, em 10 dias, manifestar-se sobre o teor da representação e a inclusão de despesas de previdência básica no orçamento da Secretaria da Educação.

SE ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21, PORQUE ISSO AINDA ACONTECE EM ÉPOCA DE MANIFESTAÇÕES, DE TRANSPARÊNCIA, DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE FIM DO SIGILO DO VOTO CONGRESSUAL? O ELEITOR EXPLICA!

PREFEITO QUE É HONESTO DE VERDADE FAZ ASSIM

Prefeito de João Pessoa decreta ficha limpa para sua administração

O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta terça-feira (4), quatro decretos que pretendem consolidar a ética e a transparência na administração municipal. Entre os atos, está o que institui a obrigatoriedade da ficha limpa para a ocupação de cargos no Município. O prefeito ainda encaminhou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), dois projetos que também compõem as medidas éticas e de transparência. “A ética e a transparência precisam ser valores presentes em todos os âmbitos da nossa sociedade”, avaliou o prefeito Luciano Cartaxo. “A idoneidade é um critério fundamental no que se refere ao acesso à cargos do serviço público e, a partir de agora, ela poderá ser utilizada na avaliação de quem pretende ocupar um cargo na Prefeitura Municipal de João Pessoa”, complementou. De acordo com o decreto, o regime de “Ficha Limpa” terá validade para os servidores comissionados ou em cargos de confiança que façam parte da administração direta ou indireta do Município. O texto explica que os cargos não poderão ser ocupados por cidadãos condenados por crime eleitoral ou qualquer outro tipo de crime, ou ainda por cidadãos que tenham tido os seus direitos políticos cassados. Outros decretos – A declaração de bens do agente público também é foco de um decreto. Com a medida, a posse e o exercício das funções públicas no Poder Executivo Municipal fica condicionada à apresentação de bens do ocupante do cargo e de seus dependentes econômicos. O texto ainda garante à Controladoria Geral do Município, o dever de acompanhar a evolução patrimonial dos servidores em cargo de confiança. Por decreto, o prefeito também institui a nomeação de um gestor e um fiscal para cada contrato ou convênio firmado pela Prefeitura de João Pessoa, cuja execução esteja sob a responsabilidade dos Órgãos Públicos. O último decreto institui a Comissão Extraordinária de Controle Administrativo, pela qual se criam regras para prorrogação de contratos administrativos. A intenção é otimizar e racionalizar os gastos, bem como aumentar o controle dos instrumentos contratuais. Os quatro decretos foram assinados e serão publicados na edição do Semanário Oficial do Município. O pacote de medidas ainda inclui um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, todos voltados para a garantia da transparência e ética pública. Estas matérias foram encaminhadas hoje à CMJP para avaliação e votação por parte dos vereadores. Projetos – Faz parte das medidas o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que pretende alterar o seu artigo 31. A intenção é que o número de assinaturas necessárias para que um projeto de iniciativa popular alcance a municipalidade passe de 1% para apenas 0,5% do eleitorado. Também faz parte das ações um Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação. O texto determina diretrizes como a prática da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, a divulgação de informações de interesse público independente de sua solicitação, a utilização de meios de comunicação e tecnologia para potencializar a divulgação e o fomento à cultura da transparência na administração pública municipal

QUEM É, É. QUEM NASCEU PARA ROUBAR NUNCA SERÁ. SALVO INTERVENÇÃO DIVINA. VAI SABER...

A POLÍTICA ESTÁ EM MUTAÇÃO. CANALHAS TENTAM RETROCEDER

Câmara aprova o fim do voto secreto universalmente

Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (3) o fim do voto secreto no Congresso. A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006. O sigilo do voto é visto, pelos próprios parlamentares, como causa do resultado favorável a Natan Donadon, preso desde junho, condenado por desvio de dinheiro público. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa. A votação em plenário contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A proposta, contudo, ainda terá de passar pelo Senado antes de entrar em vigor.

SE O POVO CONTINUAR, SE OS ESTUDANTES PERDEREM AULAS, SERVIDORES FALTAREM AO SERVIÇO, CAMINHONEIROS PARAREM POR UM TEMPO E SE,JUNTOS, NÃO CEDERMOS, OS CANALHAS CEDEM PORQUE SÃO FROUXOS, SÃO COVARDES. DEPENDE DE NÓS.

HOJE PODE HAVER UM GRANDE PRESENTE ANTECIPADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA PARA O BRASIL

Câmara deve votar hoje projeto que universaliza o fim do voto secreto no Congresso

Está marcado para hoje (03) em sessão extraordinária, a votação da PEC que acaba definitivamente com quaisquer votos secretos no âmbito do Congresso Nacional. O projeto do ex-deputado Luiz Antônio Fleury foi protocolado em 2001 e só agora parece ter chances de ser aprovado. Se tal PEC for confirmada em votação, tanto na Câmara quanto no Senado e depois ser sancionado pela presidenta, o Brasil dá mais um importante passo para combatermos as canalhices na política nacional. Quem sabe algum bom deputado não apresenta uma emenda para estender isso a todas as casas legislativas em níveis federal, estadual e municipal. A decência agradece.

SURPRESA EM JOSÉ DA PENHA

Cidadão é selecionado no programa PELC, contrariando práticas antigas dos gestores clássicos da nossa cidade 

No dia de hoje um ato estranho ocorreu nos blogs e anunciantes de plantão. O resultado dos selecionados do programa PELC,  que tem recursos do governo federal, saiu na manhã de hoje e para surpresa de quem é decente, honesto e não comunga de safadezas, o selecionado na modalidade esportiva é o jovem Herbert Figueiredo, bastante conhecido na cidade e com laços familiares em nosso município. O fato de intrigar é que promessas dos bastidores, ao que tudo parece, foram suprimidas devido ao inegável currículo de Beto, como é popularmente conhecido. Se o povo souber exercer o poder que tem, a coisa seria outra em muitos outros sentidos. Viva à democracia.

E O DESESPERO TOMA CONTA DA GLOBO, DA VEJA, ESTADÃO E OUTROS

Economia cresce acima do previsto e banho de água fria nos canalhas entristece os demo-tucanos

Resultados do crescimento da economia brasileira no segundo trimestre dão conta da elevação econômica de 1,5% acima do esperado e desejado pelos canalhas desse país. Nesse sentido, o desespero de Boris Casoy, Mirian Leitão, Reinaldo Azevedo Merval Pereira e tantos outros torna-se evidente diante do sumiço e do resultado errado que previam. O suicídio não está descartado. A canalhice tenta de todas as formas colocar o projeto de mudança do país para baixo mas os números e o povo dizem o contrário em maioria. É de desesperar o fato de que a política econômica voltou a cresce com vigor ao tempo que a inflação segue em queda e os rumos estão plenamente em ascendência. Chorem, vagabundos! o Brasil não vai voltar atrás.

E O POVO SUMIU

Deputado preso continua representando

O plenário da Câmara dos deputados absolveu na madrugada de hoje o deputado Natan Donadon, preso no presídio da papuda, por desviar dinheiro do povo. Certamente não foram todos os deputados que absolveram. Com certeza se o voto fosse aberto, ele teria perdido o mandato por unanimidade. Há tempos que a esquerda, com projetos, como a PEC do voto secreto, tenta acabar com o esconderijo dos corruptos que é não mostrar a cara na hora de votar. A decisão de ontem foi uma vergonha. Mesmo com a condenação de Genoíno e Dirceu, a qual não concordamos, pelo simples fato de não encontrarmos provas até o dia de hoje, no caso do que chamam de mensalão, somos favoráveis a que se cumpra o que fi decidido e que percam os mandatos José Genoíno e João Paulo Cunha, ambos do PT. A grande revolução deve sair das ruas e começar por protestos frente ao poder judiciário. Este,sim, o poder mais obscuro e corrupto da nação. Para que os procedimentos mudem, para os juízes juguem serenamente mas sem procrastinação. Para que haja transparência TOTAL em tudo. No congresso, para que ele mude as leis, dê celeridade processual. Povo, voltai às ruas!

O ESTADO ESTÁ PARADO. E VOCÊ?

RN é destaque nos principais jornais nacionais

A rotina pela qual passa a governadora do estado é de dá pena. A pena é para o estado que vive a pior crise de sua história. Categorias essenciais para serviços públicos fundamentais estão em greve: saúde, polícia civil e professores cruzam os braços a semanas e nada é feito. O governo tem tentado não negociar e sim buscar o 'velho' método de buscar na justiça a ilegalidade do movimentos grevistas. Parece que nem os previsíveis juízes e desembargadores do estado estão dispostos a apoiar implicitamente quem está no poder. Foi negado o pedido em relação aos professores. Agora, o velho PMDB abandona o barco que se naufraga em meio a tanta desmoralização. O general desse bando, o senhor José Agripino, some de maneira covarde, não dá entrevista sobre o estado e continua sua saga em Brasília de perseguir o PT e perder mais uma vez para a esquerda. Triste! triste estado do estado do RN. A culpa principal é do povo potiguar. Isso é democracia.

Os culpados somos nós. E dai?