quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O PEDIDO DE APOSTA CONTINUA: NINGUÉM IRÁ PRESO


Corrupção em Luís Gomes: Câmara pode ter primeira CPI da História




O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, vereador José Ismar Ferreira, está sendo acusado de se apropriar indevidamente de R$ 142.234,91 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Os recursos fazem parte da Contribuição Previdenciária dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Luís Gomes, referente à parte dos anos de 2010 e 2011.

A informação chegou ao conhecimento público com mais força nessa última quinta-feira, 27 de outubro, quando o prefeito Francisco Tadeu Nunes procurou o Promotor Dr. Ricardo José da Costa Lima e, entre outros assuntos, denunciou o caso. Documentos ficaram de ser encaminhadas pelo Prefeito ao Promotor. Um Inquérito Civil Público deverá ser aberto para apurar a denúncia.

O esquema foi descoberto pelo contador da Prefeitura, o senhor Arimatéia Chaves. O prefeito, informado do caso, encaminhou ofício ao vereador José Ismar Ferreira para que ele comparecesse a Prefeitura Municipal para prestar esclarecimentos. Na conversa entre ambos ficou acordado, inclusive com a assinatura de um Termo, que o vereador não só reconhece a dívida, mas aceita que a Prefeitura retire, até o ano de 2014, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal, dos recursos que ela repassa todo o mês à Câmara.

Mensalmente a Prefeitura repassa a Câmara R$ 36.140,00, o chamado duodécimo. Esse dinheiro, depositado até o dia 20 de cada mês, é usado para pagar o subsídio dos vereadores, funcionários e o restante, descontado a parte da previdência, é usado para outras despesas. No final de cada ano, havendo sobras, deveria ser devolvido aos cofres públicos.

O esquema funcionava da seguinte maneira. O dinheiro deduzido do subsídio dos vereadores e do salário dos funcionários não era repassado pelo vereador José Ismar Ferreira ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Dias mais tarde, sentindo falta desse dinheiro, o Instituto entrava na conta da Prefeitura de Luís Gomes e, automaticamente, retirava o que a Câmara lhe devia. Ocorre que, por isso, nenhum vereador deixou de ter sua contribuição paga.

Na legislatura passada (2001-2004), num dos biênios, também quando foi presidente da Câmara o vereador José Ismar, era feito o desconto previdenciário dos vereadores e funcionários e não era depositado. Uma investigação desse período poderá mostrar se o INSS também recolhia da conta da Prefeitura o que a Câmara devia e não pagava. Na época os vereadores descobriram e fizeram um acordo com Ismar e ele devolveu a cada um deles, por fora, parte desse dinheiro. Nenhum processo foi aberto para apurar o caso.

O Presidente da Câmara precisa dizer o que foi feito com os R$ 142.234,91. Além desse dinheiro é oportuno cobrar dele, mais uma vez, a prestação de contas de tudo o que ele recebeu e administrou nos últimos três anos dos cofres públicos. Contando de janeiro de 2009 a outubro de 2011, são mais de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

O Regimento da Câmara, diz, no Artigo 32, XXVII, que compete ao Presidente da Câmara, entre outros “apresentar ao Plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior’’. Cobrei oficialmente do Presidente, em 29 de março de 2010, que fosse respeitado o Regimento e que ele prestasse contas dos recursos da Câmara. Mais tarde, quando por ocasião da Eleição que o reelegeu Presidente, ainda no ano passado, exigi outra vez. O pedido não foi atendido em nenhuma das ocasiões. Precisa ainda ser dito que em nenhum momento da história legislativa, quando já estava em vigor o atual Regimento, esse artigo foi observado.

O certo nesse momento é o afastamento imediato do vereador José Ismar Ferreira da função de Presidente da Câmara Municipal. Em seguida a Câmara deve tentar instalar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar com mais força os fatos. Nesse caso precisa que um terço dos vereadores, pelo menos três deles, assinem a propositura. Confirmado as acusações a Lei Orgânica, no seu Art. 42, diz que perde o mandato o Vereador que: (...) II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório as instituições vigentes; III - que utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

Uma investigação séria pode também esclarecer outras situações. Situações que de tabela pode atingir outros vereadores, os que fizeram parte da Mesa da Câmara nos últimos mandatos e parte do atual. Entender também, ou pelo menos tentar, por que a Prefeitura Municipal, que tem um controle (rigoroso) das entradas e saídas dos recursos públicos, não tenha percebido o sumiço de mais de R$ 7.000,00 todos os meses, durante quase dois anos.

Na tarde de hoje, propus a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou Comissão Especial de Inquérito para apurar o suposto desvio de recursos do duodécimo da Câmara, no período de 2009 a 2011, especialmente sobre o fato que originou esta denúncia. Será a primeira na história da Câmara Municipal de Luís Gomes. Assinaram a propositura, até o momento, quatro vereadores: Luciano Pinheiro de Almeida (autor), Maria Jerusa da Silva, Lindalva Batista da Silva Alencar e José Firmino Nunes Neto. Outros parlamentares poderão assinar o documento, que será entregue na Reunião Ordinária da Câmara, que acontecerá, logo mais, às 19 horas.

A sociedade luisgomense espera que se faça justiça nesse e noutros casos. Espera também que o prefeito Francisco Tadeu, que assumiu a prefeitura prometendo moralizar a coisa pública, não fique só no discurso e que, existindo, revele os malfeitos e denuncie ao Ministério Público, tudo que de errado foi cometido pelos prefeitos que o antecederam.

Luciano Pinheiro de Almeida, professor, sindicalista e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Luís Gomes/RN.


NÃO FALTA DINHEIRO, SOBRAM CANALHAS!


Após receber o diagnóstico da doença, um paciente com câncer espera, em média, quase quatro meses para conseguir uma sessão de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de uma cirurgia, o tempo médio de espera cai para três meses e, para quimioterapia, dois meses e meio. Os dados integram uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados oficiais da rede pública de atendimento e entrevistas com mais de 200 médicos e associações de apoio aos pacientes.


O parâmetro internacional de excelência, segundo o TCU, prevê o início do tratamento de câncer em, no máximo, 30 dias após o diagnóstico. No entanto, os auditores detectaram que somente 16% dos pacientes com indicação de radioterapia e 35% de quimioterapia iniciaram o tratamento no prazo. No Reino Unido, por exemplo, 99% dos doentes começam o tratamento em menos de um mês. Depois de seis meses de trabalho, a equipe identificou um déficit de 135 equipamentos de radioterapia, 44 de cirurgia e 39 de quimioterapia. Em relação à radioterapia, se fossem contabilizados os aparelhos existentes na rede privada, ainda faltariam 57 unidades. Morador do Distrito Federal, o motorista Raimundo Santos, 63 anos, relata a angústia pela espera por uma sessão de radioterapia na rede pública. Diagnosticado em dezembro do ano passado com câncer de próstata, ele iniciou o tratamento somente seis meses depois. Não conseguiu sequer fazer metade das 30 sessões recomendadas pelo médico, já que foi obrigado a interromper o tratamento porque o aparelho quebrou. “Me sinto uma peça descartável. Não estou bem. Eu preciso de tratamento e ele não vem”, lamentou. Outro dado do TCU mostra que menos da metade dos pacientes diagnosticados com câncer conseguiram ter acesso ao tratamento pelo SUS em 2010. As falhas nos serviços, conforme os auditores, estão relacionadas à carência de investimentos, despreparo dos profissionais para operar equipamentos, ausência de mecanismos para acompanhar a qualidade do serviço prestado, demora na inclusão de novos tratamentos e baixos valores pago aos hospitais, o que desestimula a oferta dos serviços. “Apesar do gasto do governo federal estar crescendo nessa área, identificamos muitas carências para serem sanadas”, disse o secretário de Avaliação de Programas de Governo do TCU, Carlos Alberto Sampaio. “Temos indicadores semelhantes aos do Reino Unido na década de 90. Eles [os britânicos] fizeram planos com metas e, hoje, têm bons indicadores. Se o Brasil seguir a mesma linha, daqui a dez anos vamos ter indicadores comparados aos do Reino Unido”. O TCU recomenda que o governo federal faça uma revisão do número de pacientes com necessidade de tratamento pelo SUS, crie indicadores de desempenho e capacite profissionais da atenção básica. Segundo o Ministério da Saúde, os gastos federais com assistência oncológica triplicaram nos últimos 12 anos. Em 2011, a pasta vai fechar com R$ 2,2 bilhões de recursos aplicados na área. A quantidade de cirurgias oncológicas cresceu 40%, passando de 67 mil (2003) para 94 mil (na estimativa de 2011).  No último ano, dos 155 procedimentos de radioterapia e quimioterapia oferecidos pelo SUS, 66 tiveram reajuste do valo pago. “Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS”, informou o ministério por meio de nota.

NOTA DO BLOG: ENQUANTO OBSERVARMOS CALADOS O DISPARATE DE PREFEITOS E MAIS PREFEITOS BRASIL A FORA E A DENTRO, DESVIANDO, ELEVANDO O PATRIMÔNIO SEM COMPROVAÇÕES, COM UMA JUSTIÇA  A PASSOS DE TARTARUGA ALEIJADA, COM UM MINISTÉRIO PÚBLICO POUQUÍSSIMO EFICIENTE, CONTINUAREMOS A VER BRASILEIROS MORRENDO NAS FILAS DE HOSPITAIS. NÃO FALTA DINHEIRO, SOBRAM CANALHAS!

OPINIÃO POLÍTICA: POR RAIMUNDO ANDRADE


Quando Zé Dirceu chorou. Ou: TENHAM COMPOSTURA E VERGONHA NA CARA, POR FAVOR!

Daqui a pouco será preciso editar um “Manual do Decoro para Quando Autoridades Declararem que Estão com Câncer”. Agora é José Dirceu quem decidiu demonstrar que pode ser um homem terno
Eva, a “companheira” que é companheira de Dirceu, informa a coluna de Mônica Bergamo, “disse a amigos” que “viu o namorado chorar”, pela primeira vez em quase uma década, ao saber da doença de Lula. A fórmula “disse a amigos” foi consagrada pelo colunismo de notas como sinônimo de “disse a mim, mas vou fazer de conta que não foi”.
Informa ainda a coluna:
“José Dirceu e sua namorada, Eva, passaram o dia das bruxas na pousada Triboju, em Fernando de Noronha, fechada para eles e outros 25 amigos. O grupo, na verdade, comemorou o aniversário dela, que pesquisa a mudança do ciclo lunar para escolher o local da celebração. Os donos da pousada, Ricardo e Durval Lelys, do Asa de Águia, deram as diárias de presente aos convidados de Eva. Foi lá que souberam do câncer de Lula.”

Entendo

Pensem um pouquinho: qual é o objetivo de “vazar” uma informação como essa? Demonstrar que Dirceu é um amigão do peito de Lula, seu amigo de fé, irmão, camarada, quem sabe o… Bem, paro por aqui nas especulações.
A falta de decoro envolvendo a doença de Lula não me espanta. Essa gente não é mais decorosa na saúde e na alegria; não teria razões para sê-lo na tristeza e na doença.
Homens públicos que realmente choram uma dor privada mantêm privada a sua dor. Ponto! O resto é exploração política asquerosa. Dirceu está pegando carona na doença do “companheiro”. Para uma comemoração do Dia das Bruxas, vá lá, faz sentido.

RAIMUNDO ANDRADE

CAMPINAS SP

BEM-VINDO DE VOLTA, COMPANHEIRO!


03/11/2011 - 15h48

Supremo determina diplomação de João Capiberibe


O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (3) a diplomação imediata de João Capiberibe (PSB-AP), que havia sido considerado inelegível pela lei da Ficha Limpa, como senador. A Corte avaliou um recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux, que já havia decidido pela diplomação do senador. Ex-governador do Amapá, Capiberibe recebeu votos suficientes --130.411-- para ocupar uma vaga no Senado, mas teve o registro da candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele havia sido cassado em 2004 por suspeita de compra de votos. Por causa disso, segundo a Ficha Limpa, ele não poderia ter o novo mandato. A decisão foi dada antes do pronunciamento do Supremo, em março, que considerou que a lei da Ficha Limpa só será aplicável a partir de 2012. Em seu lugar no Senado, havia assumido Gilvam Borges (PMDB), apadrinhado político do presidente do Senado, Sarney (PMDB).

NOTA DO BLOG: O QUE O POVO CONFERIU, A JUSTIÇA RATIFICOU. DEPOIS DO GOLPE PELO SEU MANDATO HÁ ALGUNS ANOS ATRÁS, SUA EXCELÊNCIA ESTÁ DE VOLTA. VOCÊ TEM HISTÓRIA. COMBATA OS CANALHAS NAQUELE SENADO, NOBRE COMPANHEIRO. 

SENSIBILIDADE MINEIRA


03/11/2011 - 18h40

Aécio critica ataques a Lula após anúncio de que está com câncer


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou na tarde desta quinta-feira uma nota criticando "a campanha que está sendo feita contra" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na internet. Desde que o ex-presidente anunciou que tem um câncer na laringe, internautas iniciaram uma campanha para que ele se trate no SUS (Sistema Único de Saúde).Outro tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já havia criticado a reação à notícia da doença. Em evento nesta semana, FHC afirmou que considera um "equívoco" as manifestações contra Lula nas redes sociais. "Não endosso isso", disse o ex-presidente. Lula foi diagnosticado com um câncer na laringe no último sábado (29) e iniciou tratamento com quimioterapia na segunda-feira (31). 

NOTA DE AÉCIO:

"Depois de ter expressado seus votos de rápido restabelecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está fazendo tratamento contra câncer na laringe, o senador Aécio Neves também se solidarizou com o ex-presidente pela campanha que está sendo feita contra ele na internet. "A internet deve ser o espaço de debate, troca de opiniões, do exercício do contraditório. É sempre lamentável quando esse espaço se presta à manifestação de preconceitos, calúnias e agressividade", disse o senador."

NOTA DO BLOG: SE HOUVESSE MAIS HUMANIDADE NO SER HUMANO, SE HOUVESSE MAIS DESPRENDIMENTO PELO PODER, CERTAMENTE A CLASSE POLÍTICA CHEGARIA EM UM ACORDO PARA VOTAR AS GRANDES MATÉRIAS (REFORMAS POLÍTICA,SINDICAL,TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA) E COLOCAR ESSE PAÍS NO PATAMAR DE CRESCIMENTO QUE SEU POTENCIAL LHE RESERVA. INFELIZMENTE, A VAIDADE FAZ COM QUE UM VERMELHO NÃO ELOGIE UM AZUL E VICE-VERSA. VIROU BRIGA PELA VAIDADE DE QUEM FEZ MAIS, DE QUEM TEM MAIS. O BRASIL SERIA UMA CHINA SE TIVÉSSEMOS CONCLUIDAS ESSAS REFORMAS E SE COLOCÁSSEMOS NA CADEIA OS GRANDES LADRÕES DESSE PAÍS. PARABÉNS, AÉCIO!

MUDANÇAS


Dirigir bêbado é crime, confirma STF

Apesar da lei seca, punição a motorista que não causa dano vinha sendo contestada na 1ª instância



SÃO PAULO - Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime.
Em decisão unânime, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma rejeitaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.
Com argumentos semelhantes aos usados em dezenas de casos pelo País, o condutor destacou que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a lei seca reformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, apesar da mudança, muitos juízes continuaram com o antigo entendimento, considerando na prática a lei seca ilegal.
Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo."
Debate. O mesmo artigo 306 estabelece os níveis de álcool no sangue que configuram crime e dispõe sobre o uso do bafômetro - temas sob discussão no Judiciário.
A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos. Advogados ouvidos pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam que a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido.

NOTA DO BLOG: ESTE BLOG APOIA A RIGIDEZ DAS LEIS PARA PUNIR TAIS INFRATORES DE TRÂNSITO. DEZ ANOS DE RECLUSÃO SERIA UM TEMPO RAZOÁVEL PARA QUEM MATA DIRIGINDO AO VOLANTE EMBRIAGADO.