sábado, 19 de maio de 2012

VAI, ROSALBA!


Estudo aponta RN líder em evasão


 Rio Grande do Norte é o Estado com o maior índice de abandono escolar do país. Ano passado, 19,3% dos alunos matriculados no ensino médio, público e privado,  abandonaram a sala de aula antes de concluírem os estudos. Greves, falta de professores e conteúdo programático desinteressante para a classe estudantil são alguns dos fatores apontados por gestores e especialistas da área que podem explicar a posição no ranking. Além do abandono escolar, o RN é destaque no índice de reprovação. Nesse quesito, no mesmo período, o percentual foi de apenas 8% - o quinto menor do Brasil. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2011 que foi divulgado, essa semana, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para formulação de políticas e programas. De acordo com a titular da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), Betânia Ramalho, o resultado servirá como norteador de futuras ações. "Uma das nossas tarefas é ter controle e conhecimento da situação real do nosso ensino. O Censo revela muitos detalhes que vão nos auxiliar na administração. Temos que correr atrás do prejuízo", colocou. Em 2010, a taxa de abandono escolar no RN, do ensino médio, foi de 17,3%. Para a secretária, o aumento desse percentual, no ano passado, pode ser explicado por dois fatores: greve e currículo escolar. "Tivemos várias greves, uma em cima da outra, que trouxeram um prejuízo imensurável para a sociedade. O aluno simplesmente abandonou a escola porque não havia o que fazer nela. Além disso, é preciso analisar o currículo das escolas. Muitos alunos não se sentem atraídos pelo o que é oferecido e preferem seguir outros rumos". A coordenadora pedagógica e diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, afirmou que é preciso cautela ao analisar os números. "Ainda não estudei os números do Censo. É preciso um estudo mais aprofundado para saber quais os motivos para essa evasão tão grande", disse. A professora disse ainda que a estrutura do ensino médio ofertada pelo Estado pode explicar, em partes, a evasão escolar. "Como se interessar por uma escola sem o quadro completo dos professores? O aluno fica em dúvidas se vale a pena estar dentro de sala". Com relação ao índice de reprovação, o RN é o quinto Estado com a melhor pontuação, 8%. O ranking é liderado pelo Amazonas (6%), seguido do Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%). Para Cláudia, é preciso cruzar os dados para deslumbrar a realidade do quadro. "Muitos alunos abandonam a escola antes de serem reprovados. Estão num ano complicado, com notas baixas, sem aulas, então desistem de prosseguir antes mesmo da reprovação". Segundo o Inep, a média de reprovação do país subiu nos últimos anos e hoje a taxa é de 13,1%. Para alguns, a baixa reprovação pode ser sinal de que há uma avaliação mal feita pelos professores. Imagina-se que o docente aprova o aluno mesmo que não haja aprendizado de fato.  Betânia Ramalho discorda da ideia. "Estou sempre do lado dos professores. Eles são responsáveis e criteriosos. Acontece que os alunos que não desistem, que permanecem em sala de aula, têm um objetivo de vida e lutam para isso". No entanto, a secretária reconhece que as avaliações nem sempre podem ser reconhecidas como parâmetro confiáveis. "O ensino não chega a níveis de excelência. Temos as avaliações para um diagnóstico. Não se pode supervalorizar os números". Na outra ponta do estudo, os Estados com os maiores percentuais de reprovação são: Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%). O Censo Escolar traz ainda a taxa de aprovação. Santa Catarina, com 84,5%, Amazonas com 83,6% e Ceará com 81,8% são os Estados mais bem posicionados. O Rio Grande do Norte, nesse quesito, tem taxa de 72,7%.

Seec aposta na volta dos alunos  

Em posse dos números do último Censo Escolar, a secretária Betânia Ramalho pretende implantar programas que revertam o quadro de abandono das salas de aulas pelos alunos. Nos próximos dias, a Seec deve lançar a segunda etapa do projeto "Conquista RN" realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho. "É uma tentativa de chamar aqueles alunos que não terminaram o ensino médio. Eles podem, em 18 meses, encerrar essa etapa do ensino", explicou. Para Cláudia Santa Rosa, a iniciativa é um paliativo que não resolve o problema por inteiro. Segundo a professora, há vários incentivos em todo país para que o aluno permaneça na escola, mas , mesmo assim, os números não são favoráveis. "A escola é pouco atrativa. É preciso alterar o projeto pedagógico para que o jovem tenha desejo de permanecer estudando. Só com qualidade é que mudaremos os índices. E isso deve ser feito pelo Poder Público. O desafio é da gestão pública. Todos nós pagamos pela educação e queremos que ela aconteça com qualidade", pontuou. A secretária de Educação criticou a posição dos professores com relação à greve e acredita que os números poderiam ser diferentes caso não houvesse tantas paralisações. "Enquanto houve um aumento na taxa de reprovação na maioria dos Estados, o RN conquistou um bom resultado, apesar da greve nefasta que enfrentamos no ano passado. Embora não tenha influenciado decisivamente o número de reprovações, é preciso ressaltar que a greve causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar". Até hoje, segundo Betânia, a Seec contabiliza os prejuízos causados pela última greve. O projeto "Conquista RN", segundo a secretária, já é realizado em algumas escolas, especialmente no período noturno. Nas aulas, são utilizados material didático diferente bem como o uso de técnicas audiovisuais de ensino. "Vamos inaugurar a segunda etapa do projeto em breve. No total, teremos 40 salas de aula com esse projeto".

PROGRESSO

Brasil apresenta na ONU resultados e seus compromissos na área de direitos humanos




Relatório reúne dois compromissos e 15 recomendações das Nações Unidas


Na próxima sexta-feira (25), o Brasil apresenta os resultados do esforço de cumprir as 15 recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e dois compromissos voluntários que garantem a proteção dos direitos humanos. Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos. O Estado brasileiro aderiu a quase totalidade das convenções internacionais sobre o tema e está aberto ao monitoramento internacional. O País atendeu ao compromisso assumido perante as Nações Unidas e praticamente alcançou as metas previstas pelos objetivos de desenvolvimento do milênio antes de 2015, integrando ao seu cumprimento a perspectiva dos direitos humanos. O Em Questão apresenta nesta edição os principais pontos do documento que será apresentado às Nações Unidas.
Relatório - O relatório atual apresenta um balanço das medidas tomadas entre abril de 2008 e dezembro de 2011. Além de avaliar o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo País, o estudo descreve as políticas públicas que promovem o respeito à universalidade e indivisibilidade dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais presentes na Constituição Federal. Alcançar o desenvolvimento com respeito aos direitos humanos é uma prioridade brasileira e inclui o combate à pobreza. A diferença de renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres, entre 2001 e 2009, passou de 24,3 para 17,8. O Índice de Gini caiu de 0,59, em 1999, para 0,54, em 2009 (Veja gráfico). De acordo com o documento, a melhor política de direitos humanos tem como base a diminuição das desigualdades e da discriminação entre as pessoas, as regiões, as raças e os gêneros.
Programa Nacional guia políticas públicas
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) - Clique aqui para saber mais), instituído em 1996, é compatível com a recomendação feita na Declaração e no Programa de Ação de Viena de 1993. 
Fruto de um amplo debate, com expressiva participação da sociedade civil, PNDH-3 envolve 33 ministérios na sua execução. Por se tratar do roteiro para a atuação do Estado, o PNDH-3 estabelece diretrizes que fortalecem a perspectiva dos direitos humanos como um eixo transversal de políticas públicas.