RECLAMAÇÕES ANÔNIMAS DA SAÚDE EM JOSÉ DA PENHA

Internautas pediram para falar sobre a questão da dengue

Cidadão não identificado enviou comentário disponível neste blog pedindo para falar sobre a situação do combate à dengue no município de José da Penha. Nesse sentido, queremos alertar que, no que concerne a capacidade técnica, a nossa secretária de saúde é uma boa gestora. Além disso, podemos adiantar que trata-se de uma pessoa educada, cortês e carismática, o que não se deve confundir com o entendimento quanto à sua posição política que se antagoniza, ao nosso ver, com aquilo que desejamos ser o ideal para José da Penha e o Brasil. De certo, temos a consciência de que um secretário é limitado quando o manda-chuva não deseja inovar, melhorar, ouvir e colocar as coisas encaixadas em seus devidos lugares. Não há autonomia da secretaria de saúde em José da Penha para colocar a sapiência que a respectiva secretária tem em prática: somos conscientes disso. Destarte, não é surpresa os reclames populares em relação ao combate da dengue em nosso município venham à tona, ao qual, segundo o comentário em questão, está desestruturado, sem um trabalho eficaz com os nossos agentes e a falta de condições para estes trabalharem de acordo com a capacidade que têm. Muitos estão sendo atingidos pela dengue! fato!

Não esperamos nada de melhor. Aliás tudo ficará como está a nosso triste ver. Entretanto, cabe-nos ouvir as vozes das ruas mesmo que elas sejam pouquíssimas e em tom reduzido. Preferimos então relatar que se a saúde pública está ruim como sempre esteve, a culpa não é da capacidade da secretária, nem tampouco pela falta de recursos os quais existem aos montes. Aos mooooontes!!! Queremos fazer essa justiça. O motivo é outro. O motivo é de outro. Abrimos espaço democrático para contestações, explicações, justificativas e o próprio reconhecimento daquilo que todos os normais já sabem previamente ao nascer do sol.

A PALAVRA COM AS AUTORIDADES. SE QUISEREM O INEDITISMO DA PREOCUPAÇÃO DO PENSAMENTO DO POVO. PARA QUEM COMENTOU AFIRMO: COM 80% DE ACEITAÇÃO POPULAR EM PLENA PASSAGEM DO BASTÃO, ISSO É UMA UTOPIA. SORTE PARA TODOS

A VERDADE DESTE BLOG CONTINUA: OS MAIORES LADRÕES ESTÃO NAS PREFEITURAS COM AS DEVIDAS EXCEÇÕES

Mais de três mil inquéritos da polícia federal apuram desvios de prefeituras

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros. O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194). "Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60. Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão. Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade. Conluio. Oslain Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação. "Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam cartel para fraudar licitação." Ele observa que, com tantos inquéritos, a polícia acaba contrariando interesses. "Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim." O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais. Tais ilícitos são praticados com recursos da União em todos os níveis da administração municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inquéritos, ou 10% do volume de investigações sob responsabilidade da PF. Ex-deputados. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados nesse bloco 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais. Por fraude à Lei de Licitações a PF mantém em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145). Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. "Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação", assinala Oslain. Especificamente com relação às prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores à margem do decoro o Decreto Lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê 23 situações que provocam danos ao erário – apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A sanção vai de 2 anos a 12 anos de prisão. "São elevadíssimos os recursos que a União repassa para os municípios, principalmente através de convênios nas áreas de educação e saúde", diz Oslain. O delegado lembra que a PF não atua isoladamente. Grande parcela dos inquéritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.

E AI, FALTA DINHEIRO? QUANDO VOCÊ VIR UM PREFEITO DIZENDO QUE O FPM DIMINUIU, QUE AS COISAS ESTÃO DIFÍCEIS  QUE NÃO DÁ PARA PAGAR O PISO AOS PROFESSORES, ETC, ETC, ETC VOCÊ CHORA OU RI? NÃO CHORE! NÃO RIA! AJA!

E ENQUANTO VOCÊ VIVE O ESPÍRITO DE FINAL DE ANO...

A instituição de maior credibilidade no país não para e consegue mais um vez contribuir para a democracia

 Fraudes em pareceres técnicos de órgãos da União provocam prejuízos milionários ao erário, segundo documentos inéditos da Polícia Federal. A Operação Porto Seguro, que desarticulou um grupo acusado de vender pareceres do governo, não foi a única a demonstrar os desvios de recursos causados por documentos fraudulentos. Relatório de outra investigação da Polícia Federal, a Perímetro, mostra que uma área de 344 hectares, cujo valor foi avaliado em R$ 380 milhões, seria liberada pela União para uma empresa privada após fraude em documentação. O terreno seria repassado a uma construtora. Os peritos da PF descobriram que os laudos técnicos elaborados pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) eram irregulares. Por exemplo, a medição do terreno deveria ter sido feita para o lado esquerdo do terreno, mas os técnicos da União foram para o lado direito, aumentando o tamanho da terra e, com isso, o prejuízo. A Polícia Federal chamou a perícia de "um fato incomum". Segundo os peritos, a SPU passou a considerar referências diferentes na medição do terreno, o que propiciou um "plus agrário". A história remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra à família dona do local. Ocorre que a SPU fez novas medições em 2008 e concluiu que a área a ser desapropriada seria de 2.152 hectares. A SPU atribuiu a diferença a avanços tecnológicos. Ou seja, deveria ser devolvida uma área de 344 hectares ao espólio da família dona da terra. A PF chamou a justificativa tecnológica de "falaciosa". "Os presentes métodos de medições de terra são mais precisos. No entanto, o excesso não se dá pela melhoria dos métodos geodésicos, mas parte dele se dá pela alteração deliberada de limites", escreveram os peritos. De acordo com a PF, a SPU "executou uma demarcação de terras sem o formalismo necessário, eivada de vícios materiais graves". A PF viu "inovação artificiosa do estado do marco pertencente ao limite fundiário do imóvel". O laudo 1.185 vai além. Afirma que os integrantes da comissão de demarcação da SPU não tinham "habilitação formal para os atos".

OUTRO LADO

A Polícia Federal indiciou sete servidores públicos, entre funcionários da Secretaria de Patrimônio da União e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Uma das indiciadas foi a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União do Distrito Federal, Lucia Helena de Carvalho, ex-deputada distrital pelo PT, sob acusação de formação de quadrilha e fraude processual. Apesar do indiciamento, ela permanece no cargo. A SPU afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se pronunciar sobre o relatório da PF porque não teve acesso ao material. Sobre a servidora Lúcia Helena de Carvalho, o órgão informou apenas que ela "continua exercendo sua função". Lúcia Helena não respondeu aos contatos da reportagem. A Companhia Imobiliária de Brasília afirmou que "toda a documentação emitida pela empresa e a atuação de seus empregados encontram-se rigorosamente de acordo com o que preceitua a lei".

OU O BRASIL DESPERTA OU AS PESSOAS COMEÇAM A UTILIZAR FERIADOS PARA PROTESTAR AO INVÉS DE IR SOMENTE À PRAIA OU CONTINUAREMOS ASSIM. VOCÊ BRINCA DE SER FELIZ E OS CANALHAS 'JÁ CONHECIDOS' LEVAM A SÉRIO AS FORTUNAS QUE PERTENCEM A TODOS NÓS. EM TODAS AS ESFERAS, EM TODAS AS CIDADES E ESTADOS HÁ ESSES TAIS. IDENTIFIQUE QUEM SÃO. SEI QUE É DIFÍCIL MAS ...