terça-feira, 17 de janeiro de 2012

OPORTUNIDADES


Educação: Juntos, ProUni e Sisu vão oferecer 300 mil vagas no início de 2012, diz Dilma

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) irão ofertar 300 mil vagas no ensino superior no primeiro semestre de 2012, informou nesta segunda-feira (16) a presidenta Dilma Rousseff. Ao participar do programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela destacou que esses alunos entrarão em instituições de ensino superior a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E lembrou que, neste mês, o governo federal atingirá a marca de 1 milhão de vagas no ProUni, cujas inscrições ficarão abertas até a próxima quinta-feira (19). “Com o Enem, nós estamos democratizando o acesso ao Ensino Superior. Além de poder escolher entre as 95 instituições públicas do Sisu, com a nota do Enem, o candidato também pode pleitear uma bolsa de estudos do Prouni, o Programa Universidade para Todos, para estudar em uma faculdade particular. Essas bolsas são para estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas, são bolsas integrais ou parciais em 1.321 instituições em todo o país.” Dilma Rousseff lembrou ainda que no passado muitos estudantes não prestavam vestibular em universidades públicas por ausência de recursos para o deslocamento até outros municípios. “Com o Enem, este obstáculo deixa de existir”, garantiu a presidenta, ao lembrar que o exame foi aplicado em 1,6 mil cidades brasileiras, garantindo a participação de 1,7 milhão de candidatos e a aprovação de 108 mil estudantes. “Eu quero começar dando os meus parabéns aos jovens que foram selecionados, na semana passada, pelo Sisu. Quero também dar os parabéns ao ministro Fernando Haddad, que é responsável por essa grande realização. São 108 mil estudantes que conquistaram suas vagas, em 95 instituições públicas de Ensino Superior.” Para quem não conseguiu uma vaga no Sisu ou no Prouni, há também outras formas de acesso ao ensino superior, como o Financiamento Estudantil (Fies), que oferece crédito para custeio de até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a pagar o empréstimo um ano e meio após o término do curso, com prazo para pagamento de três vezes a duração do curso, mais um ano. A presidenta lembrou que os jovens que fizerem o curso de licenciatura ou medicina e que forem trabalhar dando aulas nas escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde em locais em que há carência de médicos poderão ter o débito com o Fies reduzido. “Eu quero dizer para os estudantes e também para os seus pais e suas mães, que batalham tanto pela formação de seus filhos, que nós vamos continuar trabalhando para educar bem os nossos jovens. Porque eu acredito que a educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e, também, para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda e que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro.”

NOTA DO BLOG: AS OPORTUNIDADES ESTÃO AI. APROVEITEM, Ó, NOVAS GERAÇÕES. JOSÉ DA PENHA E O BRASIL PRECISAM DE TODOS QUANTO QUEIRAM, ALMEJEM E LUTEM PELA INDEPENDÊNCIA SOCIAL DE TODOS OS TRABALHADORES, HOMENS E MULHERES DE BEM. NECESSITAMOS DE EDUCAÇÃO E ESCLARECIMENTO PARA LUTARMOS CONTRA A MISÉRIA, O BANDITISMO, O ERRO, AS FALCATRUAS, AS INTRIGAS, OS "JEITINHOS" BRASILEIROS, O FAVORECIMENTO EXCLUDENTE, O MAL, AS PERSEGUIÇÕES, AMOR FORÇADO E ARTIFICIAL, VENHA DE ONDE VIER. SEMPRE HAVERÁ PESSOAS QUE ESTARÃO DO LADO DO BEM, DO AMOR, DA TOLERÂNCIA, DO BOM ARGUMENTO, DA VERDADE E DO INTERESSE COLETIVO, JUSTO E EQUÂNIME. DEUS SABE DE TODAS AS COISAS E CONHECE A CADA UM, CONHECENDO, INCLUSIVE, QUANTOS FIOS DE CABELO TEM NAS NOSSAS CABEÇAS.

OUSADIA PRESIDENCIAL

Governo endurece regras para concessões de rádio e TV

Decreto firmado pela presidente Dilma estabelece, dentre outras mudanças, que candidato terá de comprovar sua capacidade financeira para tocar o negócio


BRASÍLIA - O governo vai induzir as novas emissoras de rádio e TV a oferecer um maior volume de conteúdo local e a utilizar produções independentes em sua programação. Decreto assinado nesta segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, que modifica as regras para concessões, dá mais peso ao conteúdo jornalístico, cultural e educativo, local e independente, como critério para escolha do vencedor da licitação. Até agora, o item de maior peso era o prazo em que o concessionário se comprometia a colocar a emissora no ar. O objetivo principal do decreto é acabar com as emissoras em nomes de laranjas. "Vamos empurrar as licitações para um maior profissionalismo", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião de três horas com Dilma, na qual discutiu também modificações na licitação da telefonia de quarta geração (4G), mais rápida que a atual, cujo leilão está marcado para abril. Ele explicou que hoje há um conjunto de emissoras em mãos de empresas e pessoas sem capacidade financeira de manter o negócio. Pelas regras atuais, quem ganha uma concessão paga a outorga em duas parcelas ao governo. Porém, há um grande número de concessionários que não pagou a segunda parte, e algumas sequer recolheram a primeira. Há pelo menos cem processos enviados pelo Ministério das Comunicações à Advocacia-Geral da União para tentar recuperar as frequências dos caloteiros. Essa mudança que afasta os especuladores é aguardada pelas empresas do setor. Pelas novas regras, um candidato a emissora terá de comprovar sua capacidade financeira para tocar o negócio com a apresentação de dois pareceres de auditorias independentes. Precisará também apresentar um projeto indicando a origem dos recursos a serem usados no empreendimento. Isso, na interpretação de empresários do setor, afasta os aventureiros.
O valor da outorga será cobrado à vista, e não em duas parcelas. E até para participar do leilão será mais caro. Hoje, é exigida uma caução de 1% do valor da outorga. A ideia é elevar para até 10%, mas há uma controvérsia jurídica no governo sobre se esse limite teria de ser 5%, como prevê a Lei de Licitações. Assim, ficou acertado na segunda-feira que caberá ao ministro das Comunicações fixar o valor da caução em cada edital. Se o teto será de 5% ou 10%, é algo que Bernardo espera ver esclarecido em breve. As concessões de rádio deverão ganhar mais velocidade, pois passarão a ser outorgadas pelo ministro das Comunicações, e não mais pelo presidente da República. Este assinará apenas as concessões de TV comercial. O ministro disse ainda ser contra a participação de políticos nessas outorgas, mas afirmou que o decreto não incluiu nenhuma restrição em relação a isso. "Precisamos de leis que definam isso, que num decreto ficaria frágil", concluiu.