sexta-feira, 4 de maio de 2012

IMBATÍVEL LULA


Ao lado de Dilma, Lula recebe título de doutor no Rio


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou sem bengala à cerimônia de concessão do título de doutor honoris causa por sua contribuição à história política, econômica e social do Brasil. O título foi concedido nesta sexta-feira (4) pelas universidades públicas do Rio de Janeiro. Visivelmente abatido, Lula fez um discurso emocionado ao lado da presidente Dilma Rousseff. Em sua fala, pontuada por inúmeros goles de água, ele agradeceu e pediu desculpas por falar sentado e evitar falar de improviso, uma de suas marcas. Mesmo assim, no meio do discurso, o presidente não resistiu e saiu da programação evocando os "companheiros e companheiras" e arrancando aplausos da plateia. Lula destacou que criou 14 novas universidades federais e dobrou de seis para 12 milhões o número de universitários no país.
Além de Dilma, estiveram presentes para prestigiar o ex-presidente o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o seu antecessor, Fernando Haddad, e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Marcelo Crivella (Pesca). Ao lado de Lula, estava também o governador Sérgio Cabral (PMDB), que saiu sem falar com a imprensa.

'VETA, DILMA'

A cerimônia ocorreu no tradicional teatro João Caetano, no centro do Rio. A mestre de cerimônias, a atriz Camila Pitanga, em meio à apresentação, se dirigiu à presidente Dilma e disse: "Vou quebrar o protocolo. Veta Dilma!", em referência ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. A presidente riu e Camila foi muito aplaudida. O título foi entregue a Lula pelas universidades Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

E AI, FALTA DINHEIRO, PESSOAL?


OPERAÇÃO DUBLÊ: prefeitos da Paraíba estão entre os presos pela PF acusados de fraude, falsidade ideológica e formação de quadrilha


A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 4 de maio, a Operação Dublê com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de R$ 5 milhões de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, oito de prisão temporária e seis de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também são cumpridos mandados nas cidades de João Pessoa/PB, Patos/PB, Ema/PB e Natal/RN.

Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

 Veja nota da PF:

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.

Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).

Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB


VEM PARA CÁ, QUERIDA E AMADA PF.  VEM PARA O OESTE POTIGUAR

CADEIA NÃO FICOU SÓ PARA BANDIDOS


Professores em greve são presos em confronto com a polícia no PI


Dois professores da rede estadual de ensino do Piauí, em greve há 67 dias, foi preso nesta quinta-feira (3) durante protesto em Teresina. Os manifestantes foram detidos por volta das 15h quando iniciavam caminhada pela avenida Frei Serafim, principal via de acesso da capital piauiense. A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada e houve confronto com os manifestantes. Para dispersar os grevistas, a polícia atirou para o alto e usou gás lacrimogêneo e bomba de efeito moral. Na confusão, três manifestantes foram detidos --dois professores e um estudante de serviço social. Eles foram levados para a Central de Flagrantes e vão responder por crime de desacato a autoridade. Após serem ouvidos pela polícia, os manifestantes foram liberados sem pagamento de fiança. Os grevistas reivindicam a aplicação do piso nacional e reajuste linear de 22% para a categoria. Hoje, o governo abriu um canal de negociação e, enquanto o governador Wilson Martins (PSB) negociava com grevistas no Palácio de Karnak, os manifestantes ocuparam as ruas. Pela manhã, os professores bloquearam avenidas e queimaram pneus ao lado do palácio. O professor João Rosa Paes Landim Neto, 40, atribuiu o confronto ao desespero do governo. "Isso é uma atitude criminosa e de desespero do governo, que usa a truculência para nos intimidar", disse. A professora Lourdes Melo, que teve o marido preso, condenou a atitude dos policiais. "É um total desrespeito com os grevistas. Levaram meu marido com violência, e vamos acionar juridicamente o Estado", disse. A lei do piso nacional foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí. Porém, o reajuste de 22% é válido apenas para professores em início de carreira (10% da categoria), o que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação não aceita. No Estado, 70% dos professores estão em greve, segundo o sindicato. Para o governo, apenas "uma minoria" está parada. Em reunião, o governador disse que repassaria extras do Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Básico) para os professores, mas não apresentou nenhuma previsão de chegada de recursos. O governo descartou o reajuste linear de 22%, alegando que se fizer isso o Estado ficará no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e terá um impacto de R$ 19 milhões. Atualmente, a folha de pagamento da educação tem um custo de R$ 67 milhões por mês. Foi acordada a criação de uma comissão formada por representantes do governo, do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), do Ministério Público e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para buscar alternativas de reajuste. Nesta sexta-feira, a proposta será apresentada aos trabalhadores, que decidirão se suspendem ou mantêm a greve.

VERGONHA NACIONAL: NEM O PISO QUEREM PAGAR

MAL COMEÇO


Se houve 'corrupção', mídia será investigada, diz relator de CPI


"Se houve cooptação e corrupção de alguns atores da mídia, isso deve ser investigado", disse nesta quinta-feira (3) o relator da CPI mista do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Ele afirmou que "não há tema proibido" nos trabalhos da comissão. Cunha disse que analisará inquéritos da Polícia Federal antes de se posicionar "sobre a participação de qualquer pessoa, não só da mídia" na suposta organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. O deputado afirmou ainda que "é preciso individualizar condutas" e que a CPI deverá apurar suspeitas que recaem sobre "membros da imprensa, membros do empresariado brasileiro, membros do Congresso Nacional, agentes de governos municipais e estaduais e agentes do governo federal". Sobre não ter convocado governadores suspeitos para depor em maio, primeiro mês de funcionamento da comissão, Cunha disse não haver indícios suficientes para justificar a medida. "Se ficar evidenciado cooptação e corrupção, este tema dos governadores deve ser tratado por nós [da CPI]". Já foram associados a fatos do escândalo Cachoeira os governadores Agnelo Queiroz (PT), de Brasília, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. Odair também falou sobre possível convocação do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. Isso acontecerá, segundo o deputado, "se ficar evidenciado que a Delta como um todo ou que o sr. Fernando Cavendish participou dessa organização criminosa".