quarta-feira, 31 de outubro de 2012

BOA NOTÍCIA DO SENADO FEDERAL

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. O projeto também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de oncologia para ampliar os serviços. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão. Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama. Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.

O POVO PRECISA RECONHECER BOAS PROPOSTAS COMO ESSA. O SENADO ESTÁ DE PARABÉNS. É TAXANDO DATAS E PRAZOS QUE A GESTÃO NA SAÚDE VAI MELHORAR NO BRASIL. PARA DESESPERO DOS LADRÕES-MAIORES DESSE PAÍS.

O DESEMPREGO CAI MAIS AINDA NO BRASIL

O desemprego caiu para 10,9 em setembro em 7 regiões, segundo dieese

A taxa de desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do país caiu para 10,9% em setembro, ante 11,1% em agosto, aponta nesta quarta-feira (31) a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). No mesmo período do ano passado, o desemprego atingiu 10,6%. O contingente de desempregados no conjunto das sete regiões foi estimado em 2,445 milhões de pessoas, 42 mil menos que em agosto. A população economicamente ativa (PEA) das sete regiões ficou em 22,526 milhões de pessoas, 40 mil mais que em agosto. O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e no Distrito Federal. Na passagem de agosto para setembro, o desemprego diminuiu no Distrito Federal (de 12,6% para 11,9%), Belo Horizonte (de 5,2% para 5,1%), Fortaleza (de 9,4% para 8,7%) e São Paulo (de 11,6% para 11,3%). O desemprego aumentou em Recife (de 12,3% para 12,6%) e em Salvador (de 18,8% para 19,0%) e se manteve estável em Porto Alegre, em 6,9%.

Setores
Na comparação de setembro com agosto, o setor que mais contratou foi o de serviços, com saldo de 53 mil pessoas a mais (alta de 0,5%); comércio e reparação de veículos, com 20 mil a mais (alta de 0,5%); indústria, com saldo de 10 mil empregados a mais (alta de 0,3%). A construção demitiu 25 mil pessoas (com queda de 1,6%).

Renda
Em agosto, no conjunto das sete regiões pesquisadas, o rendimento médio real dos ocupados caiu 0,1%, para R$ 1.516, em relação a julho (o valor é calculado com um mês de diferença em relação à taxa de desemprego). O rendimento médio real dos assalariados ficou em R$ 1.549, queda de 0,4% ante julho.
 
ATENÇÃO: COBRE DOS PRÓXIMOS PREFEITOS, INVESTIMENTOS EM EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO. HÁ DINHEIRO TAMBÉM PARA ISSO INDEPENDENTE DO TAMANHO DA CIDADE. OU VOCÊ COBRA OU O DINHEIRO SOME. DE REPENTE APARECE EM OUTRAS FORMAS DE PATRIMÔNIO

terça-feira, 30 de outubro de 2012

COMO É BOM A TRANSPARÊNCIA E A IMPRENSA LIVRE

TCU vê risco de prejuizo de R$ 2,48 BI e recomenda a paralização de 22 obras federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou nesta terça-feira (30) a paralisação de 22 delas (veja a lista de todas as obras ao final deste texto). De acordo com o tribunal, se os desvios não forem sanados, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões. Os dados constam do relatório anual de fiscalização de obras públicas, que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam se acolhem ou não as recomendações de paralisação e retenção de verbas. Segundo o TCU, 45% das irregularidades encontradas nos empreendimentos se referem a superfaturamento e sobrepreço. A segunda maior causa de sanção por parte do tribunal (41%) diz respeito a projetos deficientes ou desatualizados. Foram fiscalizados ao todo 514 empreendimentos, que totalizam R$ 38 bilhões. Das 22 obras classificadas como IG-P (com indício de irregularidade grave e recomendação de paralisação), 14 são consideradas prioritárias para o governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na comparação com o relatório de 2011, houve queda na quantidade de obras com desvios. No ano passado, o TCU encontrou irregularidades em 222 empreendimentos e indicou a paralisação de 27. Apenas cinco obras tiveram recomendação de paralisação acolhida pelo Congresso Nacional na votação da Lei Orçamentária de 2012.
Das obras com sugestão de bloqueio no relatório apresentado nesta segunda, 15 são “remanescentes” de 2011 e continuam com orientação de paralisação porque os problemas não foram sanados. 

Obras
Entre os empreendimentos com indicação de suspensão está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que integra o PAC. O TCU viu superfaturamento e sobrepreço em seis contratos da refinaria, inclusive no projeto de execução de terraplanagem. Outra obra com orientação de bloqueio de recursos é a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. O tribunal verificou que não foi sanado o sobrepreço em três contratos do empreendimento. Também tem recomendação de paralisação a construção do trecho rodoviário que liga Uruaçu a São Miguel do Araguaia, em Goiás. O prejuízo estimado pelo desvio de objeto verificado na auditoria é de R$ 10,57 milhões.


AS 22 OBRAS COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO PELO TCU
ALAGOAS
Obras de esgotamento sanitário em Pilar
Canal do Sertão (PAC)
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió
AMAZONAS
Construção de terminal portuário no município de Alvarães (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anamã (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anori (PAC)
Obras do terminal fluvial de Barcelos
BAHIA
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Caetité-Barreiros (PAC)
GOIÁS
Construção de trecho rodoviário Uruaçu-São Miguel do Araguaia na BR-080 (PAC)
MINAS GERAIS
Construção da BR-440, que liga a BR-267 à BR-040 (PAC)
PARÁ
Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa (PAC)
Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte (PAC)
PERNAMBUCO
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PAC)
PIAUÍ
Avenida Marginal Leste para controle de enchentes, no Rio Poty em Teresina
RIO DE JANEIRO
Construção das Tubovias do Comperj
RIO GRANDE DO SUL
Melhorias e duplicação da BR-116 (PAC)
Pavimentação da BR-448 (PAC)
SÃO PAULO
Drenagem das bacias dos córregos Canela e Borá em São José do Rio Preto (PAC)
Conclusão das obras do Complexo Viário Baquirivu, em Guarulhos
TOCANTINS
Ferrovia Norte-Sul (PAC)
Construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR 153, que liga as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)
Construção da barragem do Rio Arraias em Arraias
 
Fonte: Tribunal de Contas da União

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

INTERESSA A JOSÉ DA PENHA, INTERESSA AO BRASIL

Economia do governo para pagar juros da dívida cai 77% em setembro

A economia do governo para pagar juros da dívida voltou a registrar forte queda em setembro. Segundo o Tesouro Nacional, o superavit primário feito pelo governo federal caiu para R$ 1,256 bilhão no mês passado, valor 77% menor que o obtido em setembro de 2011. No acumulado do ano, o valor economizado soma R$ 54,8 bilhões e está 27% abaixo do registrado nos primeiros nove meses do ano passado. Dentro do governo, já é dado como certo que a meta de superávit primário para 2012 não será cumprida. O objetivo inicial era que a União economizasse R$ 96,97 bilhões para pagar juros da dívida neste ano. Somado ao esforço de Estados e municípios, o superavit primário deveria chegar a R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB. A queda do superavit é reflexo do descompasso entre o crescimento das receitas e despesas. O volume que entra no caixa da União vem crescendo em ritmo fraco neste ano, por causa da desaceleração econômica e da decisão do governo de cortar impostos para tentar reanimar a atividade. Já os gastos continuam subindo com força, refletindo o forte reajuste do salário mínimo e o esforço do governo para ampliar os investimentos. A receita líquida do governo ficou em R$ 70,4 bilhões em setembro, uma alta de apenas 2,3% ante o mesmo mês do ano passado. A despesa total, por sua vez, foi de R$ 69,2 bilhões no mês passado, uma alta de 9% em relação há um ano antes. No acumulado do ano até setembro, a receita líquida cresceu 6,9% para R$ 642,4 bilhões, enquanto a despesa total subiu mais, 11,8%, para R$ 587,7 bilhões.

PRINCIPALMENTE EM CIDADES PEQUENAS, OS AGIOTAS SÃO 'OUTROS' MAS O PAGADOR É O MESMO: VOCÊ

 

 

domingo, 28 de outubro de 2012

EQUILÍBRIO DE FORÇAS

Resultado das urnas nas capitais reflete equilíbrio partidário


PARTIDO DOS TRABALHADORES:  
4 CAPITAIS 
(JOÃO PESSOA, RIO BRANCO, GOIÂNIA E SÃO PAULO)


 
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
4 CAPITAIS
(MACEIÓ,BELÉM,MANAUS E TERESINA)

 
PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO
5 CAPITAIS
(BELO HORIZONTE, RECIFE, PORTO VELHO E FORTALEZA)

 
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
3 CAPITAIS
(CURITIBA, NATAL E PORTO ALEGRE)

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
2 CAPITAIS
(RIO DE JANEIRO E BOA VISTA)

 
PARTIDO PROGRESSISTA
2 CAPITAIS
(CAMPO GRANDE E PALMAS)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
1 CAPITAL
(MACAPÁ)

 
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 
1 CAPITAL
(FLORIANÓPOLIS)

 
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
1 CAPITAL 
(SÃO LUIS)

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
1 CAPITAL
(VITÓRIA)

 
DEMOCRATAS (ANTIGO PFL/ARENA)
2 CAPITAIS
(SALVADOR E ARACAJÚ)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

EXPULSEM-NO DO SERVIÇO PÚBLICO


Promotor de Parnamirim é preso por corrupção passiva

Ele pediu 12 mil reais ao proprietário de uma obra em construção no município, para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo


O procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto, e a corregedora geral do MP, Maria Sônia Gurgel da Silva, prenderam o promotor da comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, no final da tarde de hoje (24), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O promotor é acusado de corrupção passiva. Segundo investigação da Procuradoria Geral de Justiça, Fontes solicitou, em seu gabinete, a quantia de 12 mil reais ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município, para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão da residência dele e na 10ª Promotoria de Paranamirim. Paralelamente, a corregedoria geral realizou uma inspeção na promotoria.

COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL E COM A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, DEPOIS DE PASSADOS TODOS OS TRÂMITES, O POVO DECENTE DESEJA A EXPULSÃO DESTE PROMOTOR E O ENQUADRAMENTO NA LEI DA FICHA LIMPA, SE POSSÍVEL

AQUI NÓS MOSTRAMOS A VERDADE MESMO ATRASADA

Ex-ministros de FHC responderão por improbidade administrativa


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), e decidiu que os ex-ministros do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Eliseu Padilha, dos Transportes, e Eduardo Caldas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, vão responder processo por improbidade administrativa. A ação, ajuizada pelo MPF no Distrito Federal em 2003, tinha sido rejeitada pela Justiça de primeira instância. Os réus são acusados de causar prejuízo aos cofres públicos em razão de um acordo celebrado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner) e a empresa 3 Irmãos Ltda. Segundo as investigações, que culminaram no "Escândalo dos Precatórios", um grupo de lobistas e funcionários públicos recebia propina para favorecer o pagamento de indenizações judiciais milionárias pelo Dner, sem base jurídica consistente. Para furar a fila dos precatórios, os beneficiários teriam pago propina de até 25% dos valores devidos. O juiz de primeiro grau, no entanto, declarou que não iria julgar o caso, pois os atos ilícitos atribuídos aos réus teriam sido praticados enquanto ainda eram ministros de Estado - há uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que diz que ministros de Estado, por estarem regidos por normas especiais de responsabilidade, não podem ser processados com base no regime comum da Lei de Improbidade Administrativa. Inconformado com a decisão, o MPF-DF recorreu. A PRR1, órgão do MPF que atua perante o TRF1, emitiu um parecer pedindo que o recurso fosse aceito. O órgão defendeu que a Lei de Improbidade deve ser aplicada a qualquer pessoa que exerça função ou cargo público, como é o caso de ministro de Estado. A Procuradoria também alertou para o fato de que, se a sentença anterior fosse mantida, os dois ex-ministros ficariam impunes, já que pela Lei de Crimes de Responsabilidade a denúncia só pode ser recebida enquanto o acusado ocupar o cargo público. "Eliseu de Lemos Padilha e Eduardo Jorge Caldas não mais detêm cargos de ministro de Estado. Nesse rumo, afastar a aplicação da Lei de Improbidade resultará que os atos não serão sequer apurados, muito menos sancionados, caso seja comprovada a acusação", explicou o procurador regional da República Marcus da Penha.

ANTES NÃO TÍNHAMOS A INTERNET, ESSE CANAL PODEROSO E LIBERTADOR DA DEPENDÊNCIA DE QUEM DOMINAVA ESSE PAÍS ATRAVÉS DOS CANAIS DE INFORMAÇÃO COMPROMETIDOS COM O CONSERVADORISMO DOS MESMOS NO PODER, EM NOME DO PRIVILÉGIO DE POUCOS. SÓ PEÇO UMA COISA À JUSTIÇA: MESMO SENDO TUCANOS, NÃO CONDENEM SEM PROVAS, NÃO! É QUE NÃO SOU ADEPTO DA TESE DO ERRO PARA MIM, ERRO PARA TODOS. SOU DE ESQUERDA MAS SOU  DE DIREITO.

ISSO É HISTÓRIA! ISSO É CULPA DE QUEM?

Taxa de desemprego é a menor para o mês setembro desde 2002


 Resistente à crise e à freada da economia global, o mercado de trabalho seguiu firme em setembro, quando a taxa de desemprego ficou em 5,4%, nível historicamente baixo e similar ao registrado em agosto (5,3%). Foi a menor taxa para um mês de setembro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2002. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (25). Em setembro de 2011, a taxa havia sido mais alta: 6%. De acordo com o IBGE, o número de empregos gerados em setembro cresceu 0,9% na comparação com agosto e teve alta de 2,3% na comparação com setembro do ano passado, chegando ao total de 23,2 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas. Já o contingente de desocupados, estimado em 1,3 milhão de pessoas, refletiu estabilidade em relação ao mês anterior e queda de 8,6% frente a setembro do ano passado (menos 125 mil pessoas). Por sua vez, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,4 milhões) também não registrou variação na comparação com agosto. Na comparação anual, houve uma alta de 3,6%, representando um adicional de 393 mil postos de trabalho com carteira assinada. O rendimento médio real dos ocupados, estimado em R$ 1.771,20, também não sofreu variação significativa frente a agosto. Na comparação com setembro de 2011, houve expansão de 4,3%. Já a massa de rendimento real (de R$ 41,3 bilhões, no total) aumentou 0,9% em relação a agosto e 6,5% em relação a setembro de 2011. 

2002: ANO DIVISOR DE ÁGUAS PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. NÃO, NÃO É FALÁCIA! É CONSTATAÇÃO ROBUSTA E ENRIQUECIDA DE COMPROBABILIDADE ATRAVÉS DE NÚMEROS ESTATÍSTICOS, MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS, DE OBRAS, DE OPORTUNIDADES, DE AMOR. AMOR AO POVO BRASILEIRO.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

ATÉ NISSO MELHORAMOS

Saúde, educação e Dilma fazem Brasil subir em ranking de igualdade entre sexos

 Em um ano, o Brasil saltou de 82º colocado para 62º no ranking de igualdade entre sexos (Global Gender Gap Index) do Fórum Econômico Mundial, a ser divulgado hoje em Nova York. O avanço tem "duas razões-chave", de acordo com a diretora de Paridade de Gênero e Capital Humano da organização, a paquistanesa Saadia Zahidi: aumentou de 7% para 27% a proporção de mulheres ministras e, "é claro, a presidente Dilma Rousseff estava no poder neste último ano, o que também tem impacto no índice". Outro fator é que o país, "de fato, acabou com a diferença de gênero tanto em saúde como em educação" ao longo dos últimos anos, dividindo agora o primeiro lugar com diversos outros países, em ambas as áreas. O estudo, realizado anualmente desde 2006 por Zahidi e pelos professores Ricardo Hausmann, de Harvard, e Laura Tyson, de Berkeley, leva em consideração quatro categorias: saúde e sobrevivência; realização educacional; participação e oportunidade econômica; e fortalecimento do poder político. Se por um lado avançou em aumento do poder das mulheres, com Dilma e ministras, e já vinha melhorando em saúde e educação, por outro o Brasil segue atrás em participação econômica. Mais precisamente, em dois dos cinco indicadores que compõem a categoria: a participação na força de trabalho e a similaridade de salário. No primeiro, "sobrevive uma grande diferença", com 64% das mulheres participando da força de trabalho, contra 85% dos homens. "Para um país onde mais mulheres se formam nas escolas, mais mulheres se formam nas universidades, é um desperdício de todo esse talento", critica Zahidi, 32. No segundo indicador, diante da pergunta "Mulheres e homens recebem salários similares?", executivos brasileiros responderam que os rendimentos são "muito mais baixos" para mulheres, cerca de 52% dos rendimentos dos homens. O ranking geral traz algumas surpresas, como a Nicarágua em primeiro lugar na América Latina e em nono no mundo ou a África do Sul em 16º no mundo. Segundo Zahidi, isso se deve ao fato de focar as diferenças entre os sexos, não o nível de desenvolvimento do país. Ela destaca que, de modo geral, "o mundo está indo bem" na paridade de gênero em saúde em educação, mas nem tanto em empoderamento político e participação econômica, "áreas em que nem os países nórdicos acabaram com a diferença". 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

SILAS MALAFAIA É UM MENINO DE RECADOS

Haddad recebe apoios de evangélicos


O candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu o apoio de 20 pastores evangélicos de diferentes igrejas nesta segunda-feira 22. Eles assinaram um manifesto em que pedem um aumento na parceria entre as igrejas e a prefeitura e também o “fim das perseguições e do clima de medo impostos pelos governos de Serra e Kassab”. Os evangélicos alegam que a gestão de Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura tem aplicado multas arbitrárias e tentando fechar templos com a aplicação do Psiu, o programa de silêncio urbano. Segundo a lei, o controle deve ser feito onde está a pessoa que reclama do barulho. Mas os pastores alegam que as medições têm ocorrido na entrada dos templos, visando prejudicar os religiosos. Haddad disse que a lei não deve ser mudada, mas deve cumprida a risca pela prefeitura, sem prejudicar os cultos.
Resposta a Silas Malafaia
Haddad disse que o evento é uma “reação” ao pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus em Cristo. O pastor havia dito que iria “trucidar” o petista e que “Haddad pode até ganhar, mas não com os votos dos evangélicos”. “Houve uma reação ao modo e termos que o pastor (Silas Malafaia) usou para se dirigir a minha pessoa”, disse Haddad na saída da reunião. Segundo Malafaia, o petista estaria “marcado” devido à cartilha anti-homofobia que foi elaborado durante a sua gestão no ministério da Educação, mas não chegou a ser distribuído.  O pastor Renato Galdino, da Assembleia de Deus de Santo Amaro, também criticou Malafaia, cuja igreja é sediada no Rio de Janeiro. “Ele deveria aprender a não colocar o bico em São Paulo, e se ele for tentar entrar hoje (em São Paulo), ele não consegue, porque a prefeitura não dá alvará.” Galdino havia apoiado o candidato derrotado no primeiro turno Celso Russomanno (PRB) no primeiro turno e imprimido material para ele distribuir em suas igrejas. Ele diz ter decidido apoiar o petista porque ele tem uma “grande aceitação” na igreja.

PEDE-SE DOAÇÕES PARA FALAR DA PALAVRA DE DEUS. A POLÍTICA ESTÁ INCLUSA. PARTIDARIZAR UM ESPAÇO PATROCINADO PARA FALAR A VERDADE E NÃO TENDENCIÁ-LA É DESVIO DE DOAÇÕES. OBRIGADO, SILAS MALAFAIA! VOCÊ TAMBÉM AJUDOU A ELEIÇÃO DE HADDAD.

sábado, 20 de outubro de 2012

ISSO SAI DO SEU BOLSO. FORA 'AQUILO'

Tabela de vencimentos de vereadores é forma de transparência, crítica e reflexão

O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo constatações da imprensa. Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo. No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais. O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52. Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13. Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:
Capital
Subsídio*
Benefícios/verba gabinete
Com aumento previsto para 2013
Rio de Janeiro
R$ 15.031.76
Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
Vai aumentar 75% em 2013
Natal
R$ 15.019
Não informou
--
Macapá
R$ 12.000
Não tem verba de gabinete
--
Goiânia
R$ 11.082
25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
--
Curitiba
R$ 10.996,52
Não informou
--
Teresina
R$ 10.507,97
Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
R$ 15.031,76
Salvador
R$ 10.400,76
Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
--
Aracaju
R$ 10.392,38
Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
R$ 15.031
Porto Alegre
R$ 10.335,72
13º salário
--
Palmas
R$ 10.021,16
Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
--
Manaus
R$ 9.288,05
Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
--
Belo Horizonte
R$ 9.288,05
13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário
São Paulo
R$ 9.288,05
Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50
Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal
Fortaleza
R$ 9.288,04
Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário
R$ 11.888,64
Cuiabá
R$ 9.288
Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil
Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura
Recife
R$ 9.287,57
Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil
R$ 15.031,76
João Pessoa
R$ 9.280
Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
R$ 15 mil
Belém
R$ 9.250
Não informou
R$ 15.031,76
Campo Grande
R$ 9.200
Ajuda de custo R$ 8 mil
--
São Luís
R$ 9.155
Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
Maceió
R$ 9.000
Não informou
--
Florianópolis
R$ 8.780,44
Não informou
R$ 13.375,41
Vitória
R$ 7.430,40
Não informou
--
Porto Velho
R$ 7.430
13º salário
--
Boa Vista
R$ 6.200
Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês
R$ 10.200
Rio Branco
R$ 6.129
Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
--

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME. QUEM ROUBA, NÃO TEME. SEU VEREADOR PRESTA CONTAS? FISCALIZA? E AS VERBAS PARA A CÂMARA DA SUA CIDADE? A VERDADE DOI. SEMPRE!