PERSPECTIVAS

Ministra Ideli Salvatti destaca prioridades do governo na agenda política do Congresso Nacional

A ministra Ideli Salvatti, da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, acredita que até março a Câmara dos Deputados deva votar duas propostas importantes para o governo: a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. A ministra disse ainda que espera a votação, também na Câmara, do Funpresp. A proposição cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. No Senado, as atenções do governo devem se concentrar na aprovação do Estatuto da Juventude. O texto foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para outras comissões temáticas. Outra meta é aprovar o quanto antes uma resolução que anula os benefícios fiscais de estados que possuem portos. Os benefícios foram concedidos para facilitar a importação. Segundo a Ministra, a medida deixou de ser estratégica para o país, que precisa continuar combatendo os efeitos da crise global com estímulo ao mercado interno. “Tem um processo de negociação com os estados afetados, mas a matéria é importante porque o esforço da presidenta Dilma é que o Brasil continue gerando empregos e renda, oferecendo oportunidades para a população brasileira”, ponderou.

CADÊ jUSTIÇA?

Falhas e omissões atrasam processos contra políticos, aponta levantamento

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela imprensa. O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais. Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela mídia que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. Documentos com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar. Durante quatro meses, foram analisados os processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades. O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.

Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

É OFICIAL: O FIM COMEÇOU

Serra decide disputar Prefeitura de SP e pode disputar prévias

O ex-governador José Serra decidiu entrar na corrida à Prefeitura de São Paulo e admite a possibilidade de se inscrever nas prévias convocadas pelo PSDB para definir o candidato do partido. A decisão foi tomada após meses de indefinição que paralisaram o maior partido de oposição do país. A sigla teme perder para o PT nas eleições deste ano a hegemonia política que tem em São Paulo. O ex-governador não quer que as prévias convocadas pelo partido sejam canceladas. A consulta interna está marcada para o próximo dia 4, mas o partido avalia adiar para que Serra tenha tempo de entrar no processo partidário. Na disputa estão os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e o deputado federal Ricardo Tripoli.

NOTA DO BLOG: SERÁ QUE ELE ASSINA NO CARTÓRIO QUE NÃO RENUNCIA, SE GANHAR, PARA DISPUTAR A PRESIDÊNCIA EM 2014? SERÁ QUE DÁ PARA CONFIAR NA PALAVRA DESSE CIDADÃO? A PRIVATARIA ESTARÁ NA CAMPANHA, SEU SERRA. EXPLIQUE-SE, SE PUDER. AÉCIO ESTÁ NA DIANTEIRA PARA A PRÓXIMA CAMPANHA PRESIDENCIAL PELO PSDB MAS EM SE TRATANDO DE SERRA TUDO É POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DO OBJETIVO EGOCÊNTRICO DE SER MANDATÁRIO FEDERAL.