sexta-feira, 18 de novembro de 2011

MAIS INVESTIMENTOS

Dilma promete verba para infraestrutura das cidades

Presidente anunciou hoje recursos para construir trecho do metrô de Salvador (BA)

A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta sexta-feira (18) em Salvador (BA) que a área de mobilidade urbana passará a ter verba própria no Orçamento da União. Segundo ela, a novidade será implementada assim que se concluam os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade em Grandes Cidades - programa que tem como objetivo contemplar 24 cidades com mais de 700 mil habitantes no país. - Não estou dizendo que vamos resolver todos os problemas. Estou dizendo que vamos dar passos decisivos para melhorar a qualidade do transporte público, algo essencial para um país que quer ser de classe média. A declaração foi dada durante o anúncio de investimentos em mobilidade urbana para Salvador. De acordo com a presidente, a União injetará R$ 1 bilhão no segundo trecho do metrô de superfície da capital baiana, com recursos do programa, além de disponibilizar R$ 600 milhões para a tomada de financiamento por parte do governo do Estado. No entanto, para tocar a obra, que vai ligar o principal entroncamento viário da cidade, a Rótula do Abacaxi, ao aeroporto (um trecho de 22 quilômetros), será preciso que a iniciativa privada invista mais R$ 1 bilhão, segundo estimativas. - Trata-se de fazer uma parceria federativa e republicana entre as três esferas do poder, federal, estadual e municipal, com a iniciativa privada, para garantir que a população tenha uma qualidade de vida melhor. Salvador foi a quarta cidade brasileira na qual foi anunciado investimento semelhante - antes, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre já haviam sido beneficiadas. Segundo o governador da Bahia, Jaques Wagner, o planejamento prevê que o edital de licitação para o segundo trecho do metrô de Salvador seja lançado no fim do ano, mas não há garantias de que a obra seja concluída até a Copa do Mundo de 2014. - Esta é uma obra que vai ser um legado da Copa, mas não é um requisito para a Copa. O mais importante é o estádio, que está em obras aceleradas, e a hotelaria, que depende de investimento privado. Pouco depois do anúncio, Dilma teve uma reunião com o presidente da Guiné, Alpha Condé, com quem participa neste sábado (19), junto com outros chefes de Estado da América Latina e da África, do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional de Afrodescendentes (Afro XXI). O evento acontece em Salvador.

VOCÊ AINDA ACHA QUE FALTA DINHEIRO?

PF prende secretário de Saúde e um terço dos deputados de RO

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de oito dos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia. Entre os sete componentes da Mesa Diretora da Casa, apenas um não foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraudes em licitações e contratos do governo do Estado. Na Operação Termópilas, o secretário estadual de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso. O presidente do Legislativo, Valter Araújo (PTB), foi apontado pela PF como o chefe da quadrilha.
O governo de Rondônia afirmou, por meio de nota, que só vai se pronunciar oficialmente quando tiver detalhes da operação. O suposto esquema envolve irregularidades em licitações e contratos de prestação de serviços, especialmente, nas secretarias de Saúde e de Justiça, além do Detran local. O grupo é acusado de corrupção e tráfico de influência para favorecer determinadas empresas. Com as prisões desencadeadas, a Assembleia Legislativa passou ao comando do deputado Hermínio Coelho (PSD). Em nota, ele diz que a Casa "aguardará os desdobramentos da ação policial, e as manifestações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça Estadual para, em reunião, analisar os fatos e adotar as medidas necessárias cabíveis". A operação envolveu seis cidades do Estado, onde foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro de temporárias e 57 ordens de busca e apreensão. 

NOTA DO BLOG: VERDADEIRAMENTE NÃO FALTA DINHEIRO PARA REMÉDIOS, TRATAMENTOS, CONSULTAS, EQUIPAMENTOS, MELHORES SALÁRIOS, FORNECIMENTO S  E ETC. FALTA É JUSTIÇA E PUNIBILIDADE. IMAGINEM VOCÊS O QUE ACONTECE NAS PREFEITURAS BRASIL A FORA E A DENTRO. SEM FISCALIZAÇÃO, COM OPOSIÇÕES CAPENGAS E COM UM POVO LENIENTE, MUITOS POLÍTICOS FAZEM A FESTA. QUANDO A PF E DEMAIS AUTORIDADES CHEGAM EM QUADRILHAS COMO ESSA, É PORQUE MUITAS OUTRAS ESTÃO SOLTAS POR AI. ÀS VEZES BEM PERTINHO DE VOCÊ.  OUTRA: O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE RONDÔNIA SERÁ SOLTO ENTRE AMANHÃ E, NO MAIS TARDAR, SEGUNDA-FEIRA. ELE É POLÍTICO E CORRUPTO, OU SEJA, TEM VEZ NA JUSTIÇA E NAS LEIS.

A FARRA AUMENTARÁ?

MAIS CARROS OU MAIS OBRAS? MAIS MERENDA OU MAIS VIAGENS? MAIS FAZENDAS OU MELHORES SALÁRIOS?

Repasse do FPM para as prefeituras do RN terá aumento de 25,1%

Nesta sexta-feira (18) será creditada nas contas da prefeituras do Rio Grande do Norte o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro.
De acordo com o levantamento, este repasse é 25,1% maior do que a previsão da Receita Federal, divulgada no começo do mês. O FPM em novembro deve fechar com um total de R$ 5,3 bilhões, valor que é 8,2% maior que mesmo período do ano passado em valores já descontados à inflação.
Fonte: Robson Pires / Imagem José da Penha Transparente.




COMISSÃO DA VERDADE

ONU pede julgamento de violadores dos direitos humanos no Brasil. PSDB e DEMOS são contra.

Alta comissária saudou a sanção da lei da Comissão da Verdade. Mas disse que medida deveria incluir a revogação da Lei de Anistia.

 A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pediu nesta sexta-feira (18) "medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos" durante a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Pillay saudou a sanção pela presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, de uma comissão para investigar os crimes cometidos durante os governos militares, mas afirmou que essa medida "deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade (...) em desrespeito à legislação internacional de direitos humanos". Em comunicado, Pillay lembrou que começou a defender a necessidade dessa comissão em 2009, quando fez visita oficial ao Brasil. "Eles e suas famílias estão esperando compensação pelas violações que sofreram por mais de quatro décadas, e têm direito a ver a justiça sendo feita", disse Pillay sobre as vítimas da ditadura. "Além de iluminar a verdade sobre incidentes particulares, essas comissões investigam o padrão das violações no passado, suas causas e consequências." Ela acrescentou que o trabalho da comissão deve ajudar os brasileiros a entender e reconhecer sua própria história, que, até agora segundo ela, foi frequentemente contestada ou negada. "Comissões da verdade também buscam evitar novos abusos, fazendo recomendações específicas sobre reformas institucionais e políticas públicas", disse.


A presidente Dilma discursa em cerimônia de sanção da lei da Comissão da Verdade (Foto: Roberto Stuckert / Presidência) 
A presidente Dilma discursa em cerimônia de sanção da lei da Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. A Lei de Acesso à Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.

NOTA DO BLOG: NO CHILE, NA ARGENTINA E NO URUGUAI OS TORTURADORES NÃO FORAM PERDOADOS NEM FOI PASSADA A MÃO NA CABEÇA DE NINGUÉM. FORAM PARA A CADEIA, NUMA DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS LEIS, A JUSTIÇA E A SOCIEDADE SÃO MAIS AVANÇADAS DO QUE AS NOSSAS. VIVA, A LOS HERMANOS! DE QUALQUER FORMA, ESSA COMISSÃO DA VERDADE JAMAIS SERIA POSSÍVEL SE NÃO FOSSE O PARTIDO DOS TRABALHADORES NO PODER COM SEUS ALIADOS HISTÓRICOS DA ESQUERDA. FOSSE AQUELE BANDO DERROTISTA, ISSO NÃO PASSARIA DE REMUIDO DAS ESQUERDAS. OBRIGADO, DEMOCRACIA.

CONTRA-ATAQUE?

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (18) que até terça-feira apresentará a prestação de contas de um convênio da pasta com a ONG Pró-Cerrado. "Minha equipe está trabalhando nisso, são vários itens que precisam ser examinados e nós vamos responder até segunda ou terça-feira. "Ontem, durante depoimento na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a senadora Kátia Abreu (PSD) afirmou que a nota do aluguel da aeronave King Air constaria da prestação de contas da ONG, beneficiada com convênios no Trabalho. O dono da Pró-Cerrado é Adair Meira, que teria providenciado um avião para Lupi durante viagem oficial ao Maranhão em 2009. Lupi apresentou hoje os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).O ministro evitou responder perguntas dos jornalistas sobre a crise política. "Sobre a crise, eu já falei o que eu tinha para falar ontem. Hoje só Caged". O ministro ignorou as perguntas sobre se teria ido ou não à casa do empresário durante um jantar, em Goiânia. "Meu amor, eu não vou falar. Eu tenho que trabalhar."

ESTAMOS ANDANDO PARA TRÁS

Dívidas reduzem distribuição do Programa do Leite no RN

 

A crise envolvendo o programa do leite, que inclui atrasos no pagamento aos fornecedores e, segundo eles, defasagem de preços, está impedindo que pelo menos 50 mil litros do produto, dos 155 mil que deveriam ser distribuídos diariamente para a população, sejam entregues aos beneficiários. A estimativa é do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo Carneiro.   "Sabemos que está faltando em vários pontos de distribuição", diz ele. Não há, porém, um levantamento que mostre com precisão quantas famílias estão deixando de ser atendidas por dia nem em que pontos estaria havendo desabastecimento.  Como a gestão do programa, dividida entre a Secretaria e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), está migrando de forma integral para a Emater, há carência de dados precisos sobre a distribuição do produto. "Como a gestão plena não está na Sethas fica difícil acompanhar diariamente", diz  Carneiro. O coordenador do programa na Emater, Rubens Suassuna, afirma  que a entrega está comprometida em vários postos de distribuição em Natal e no interior, atendidos, segundo ele, pelo laticínio São Pedro. A usina já teria sido notificada para regularizar a situação ou para que o contrato de fornecimento seja desfeito e uma nova usina passe à condição de fornecedora. O Sindicato que representa as indústrias também já teria sido procurado, mas não teria dado retorno sobre uma possível solução até a tarde de ontem, de acordo com Rubens Suassuna. 

RECUO

O Programa do Leite já chegou a distribuir 155 mil litros de leite por dia no Rio Grande do Norte. Hoje, o volume não passa de 110 mil litros. "Com a queda no volume de distribuição, quem está cadastrado continua recebendo, mas não recebe todos os dias", diz o coordenador na Emater. A redução do volume é motivada pela saída de fornecedores. "Os produtores, em função do desestímulo que vem ocorrendo nos últimos meses, estão abandonando a atividade. As usinas também estão. Duas já saíram e outras duas já anunciaram que vão sair. Está faltando leite para entregar ao programa", diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira. "O programa está se desmanchando", continua. De acordo com ele, do total que o programa deveria distribuir diariamente, 10 mil litros seriam de leite de cabra, mas esse volume  não chega atualmente a 3 mil litros. O volume de leite de vaca também foi reduzido. Com atrasos no pagamento e preços que, segundo ele, estão abaixo dos oferecidos em estados vizinhos, "toda a cadeia produtiva é desestruturada". "O produtor não recebe, a usina também não, trabalhadores são demitidos e o beneficiário fica sem o produto". A Emater admite que os atrasos no pagamento desestimulam a  participação dos fornecedores. "Com os atrasos, o laticínio não paga ao produtor e ele deixa de produzir", diz Suassuna. Mas, segundo ele, essa não é a única razão para a redução da oferta. No período de seca, geralmente de julho a dezembro, o pasto - principal alimento dos animais - fica comprometido e a produção acaba sendo reduzida. "Alguns produtores, nesse período, deixam de vender o leite", acrescenta Suassuna, citando também casos de pequenos produtores que deixam de vender ao programa para comercializar a produtores de queijo, na expectativa de receber o pagamento semanalmente e não de forma quinzenal, como é acordado no programa do governo. Na prática, o Programa do Leite distribui diariamente, de forma gratuita, 01 litro de leite pasteurizado para gestantes e crianças de famílias carentes no estado.

Cronograma de quitação começa semana que vem

O Estado acumula uma dívida de mais de R$ 10,5 milhões com os fornecedores do programa do leite. Desse total, R$ 4,5 milhões são remanescentes de uma dívida de R$ 8,1 milhões herdada da gestão passada de governo (o resto foi pago este ano). Outros R$ 6 milhões são relativos a três quinzenas atrasadas de 2011 - a segunda de setembro, a primeira e a segunda de outubro. Ontem, um cronograma de pagamentos foi anunciado, apontando que as três quinzenas deste ano serão  pagas na semana que vem e que o que resta da dívida herdada será quitado até o início de dezembro. O assunto foi abordado durante reunião entre o governo e representantes de entidades empresariais como Faern, Fiern e Fecomercio. "A governadora disse que vai regularizar os pagamentos, mas, na nossa visão, pagar o que deve é só o primeiro passo para contornar a situação", diz José Vieira, da Faern. Ele defende como segundo passo o reajuste dos preços pagos no programa. "No Ceará e em outros estados vizinhos o preço vai de R$ 0,90 a R$ 0,95 (leite de vaca) para o de cabra chega a R$ 1,50, quando aqui se paga, respectivamente, R$ 0,80 e R$ 1,30, por litro. Esses valores não cobrem os custos de produção", afirma. O governo contesta os número. Diz que o RN compra o litro do leite de vaca por R$ 0,80. O Ceará por R$ 0,72 e a Paraíba por R$ 0,74. Os valores relativos a outros estados que a Faern cita, diz,  correspondem a preços de mercado e não a preços  pagos por seus respectivos governos. "Como reajustar o valor de compra? O estado banca 80% do Programa (o restante é custeado pelo governo federal) e ainda paga mais caro do que os estados vizinhos", disse a governadora, anunciando mudanças para 2012. "Vamos estimular a compra direta junto ao pequeno produtor, aperfeiçoar a distribuição via convênios com as prefeituras municipais e recadastrar os beneficiários do sistema", disse.

POR DENTRO DAS ENTRELINHAS

Artigo: “A República, o feriadão e a Globo”, por Elói Pietá

No Jornal Nacional da TV Globo, o noticiário mais assistido do Brasil, na terça-feira (15 de novembro) não houve nenhuma referência aos 122 anos da Proclamação da República, razão do feriado que multidões de brasileiros emendaram.


Quanta gente ficou sabendo o motivo do feriado? Ouvi um taxista dizer que era o dia da Bandeira. Que aproveitamento houve da data para chamar a atenção sobre os grandes temas da democracia brasileira? Nenhum. Se tivéssemos aqui uma espécie de BBC, um conjunto de canais públicos de TV que se destacam na Inglaterra por grande audiência e grande qualidade, certamente o nível da cultura e da democracia brasileira seria maior. Não cabe interferir na programação e no conteúdo da Globo, que apresenta programas de grande qualidade, como a matéria no mesmo Jornal Nacional sobre a história do tráfico de drogas nas favelas do Rio. Trata-se de ter uma concorrência à altura, de qualidade, encarada pelo setor público, que tem vocação diferente do setor privado. Jamais com a chatice da Voz do Brasil, não com a programação arrastada da TV Brasil, nem com a grade ora infantil ora elitista da TV Cultura (que na hora de um jogo da seleção brasileira apresenta algum debate no Café Filosófico sobre o papel do riso). Os lobbies do setor privado da notícia sempre se deliciaram com este tipo aborrecido de comunicação. E com os mirrados orçamentos estatais para os canais públicos de TV. A BBC surgiu, como outras emissoras públicas na Europa, procurando cultivar cidadania, democracia, arte, moral, ao tempo em que veiculavam informação, seja qual fosse o objetivo ideológico- estratégico na primeira metade do século passado, marcado pela disputa capitalismo-socialismo e pela disputa entre si dos países europeus. A sua autonomia do governo sempre foi uma batalha, às vezes mais bem sucedida, outras vezes menos. Diferente foi o caminho brasileiro onde o setor privado se impôs soberano no mundo da televisão. As emissoras comerciais surgiram para arrecadar lucros, e, portanto tratar sua audiência como consumidores, procurando incutir neles novas necessidades materiais e os valores individualistas e consumistas.  E depois se descobriram como empresas donas de muito poder sobre a sociedade, sobre o Governo, sobre o Congresso, sobre o Judiciário. A democratização dos meios de comunicação no Brasil significa universalizar e impulsionar a imensa criatividade da cultura brasileira, atender à pluralidade do pensamento, difundir as diferentes ideias políticas, buscar um equilíbrio objetivo no que é informado e na maneira como o é. No caso do feriado da República, daria para ter colocado em cena o papel das Forças Armadas em nossa história, já que a República foi uma transição por cima, um golpe militar que derrubou o Império desgastado por vários motivos, entre eles, a abolição da escravidão um ano antes. Daria para ter lembrado a revolta de Canudos, uma confusão entre revolta social, religiosidade e monarquismo. Daria para lembrar as eleições de presidente da República em que as mulheres e os analfabetos eram proibidos de votar e então só uns 3% de brasileiros escolhiam o presidente. Daria para ter lembrado as fases doloridas da República: República Velha, ditadura Vargas, redemocratização, ditadura militar, transição do Colégio Eleitoral, República atual, etc.  Tem muitos filmes bons com passagens sobre isso, tem muitos registros históricos (quadros, fotos, áudio-visuais), tem bons debatedores, há muita polêmica. Alguém dirá: mas já temos as TVs educativas. Só que elas que surgiram como espécie de telecursos nada atrativos, com sinal de diminuta potência, chamadas de educativas para mostrar ao poder privado que não eram TVs completas. Apesar dos avanços tecnológicos, um estranho fenômeno ainda é atual: a dura luta para ver com nitidez as TVs públicas, que aparecem com qualidade de muitos anos atrás, ofuscadas pela clareza, beleza e brilho das TVs privadas. Em São Paulo vejo uma beleza de imagem e som nos canais abertos da Globo, SBT, Record, etc, e sofro com a imagem e o som ruins da Cultura. Em Brasília, a mesma decepção com a TV Brasil. A pobreza de periferia reservada para as TVs públicas não ocorre por acaso. É caso pensado. É a arrogância do setor privado impondo-se à humildade temerosa do setor público. Se tivesse uma TV pública com a mesma qualidade e audiência da Globo, na reunião de pauta do Jornal Nacional no dia seguinte ao feriadão da República, alguém ia ter um puxão de orelha. Não porque o governo tivesse interferido. Porque o público brasileiro teria gostado da TV pública, e porque os anunciantes da TV privada teriam reclamado da queda de audiência. Estamos atrasados em décadas com este sistema manco de comunicação. Temos que fortalecer o sistema público para concorrer com o sistema privado. Vimos o quanto isso é importante no setor bancário, para contrabalançar o poder da finança privada na economia. E quando se trata do espírito, da informação que fundamenta opiniões e ações? Precisamos de um país mais republicano do que este que temos. 

UMA GRANDE VERDADE

Dirceu diz que oposição está em estado terminal

O ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu afirmou na noite desta quinta-feira, 17, em discurso para cerca de 450 sindicalistas, que a oposição está "em estado terminal e sem discurso" e que os partidos contrários ao governo Dilma criam, ainda, um clima para desestabilizar a atual administração petista. "O DEM está praticamente em estado terminal e o PSDB está profundamente dividido. A oposição não tem eco na sociedade", afirmou o ex-ministro da Casa Civil, no discurso de abertura do VII Congresso dos Metalúrgicos do ABC. No discurso, Dirceu rebateu também as afirmações do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, em Washington, de que a presidente Dilma Rousseff está tendo agora que desmontar um esquema de corrupção criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A corrupção na administração pública, no Estado, no governo não significa corrupção do governo, da presidente ou do partido. Isso é preciso provar e comprovar", frisou. Em seu pronunciamento de cerca de 40 minutos, o deputado cassado citou que as mobilizações no País contra a corrupção fazem parte da agenda petista. E afirmou que o fim das votações secretas no Congresso, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a garantia de plenos poderes para o Conselho Nacional de Justiça são bandeiras do PT. "Essa agenda (anticorrupção) também é nossa agenda." Ainda no discurso que proferiu, o ex-ministro acusou a imprensa, em geral, de estar a serviço da oposição. "O PT se consolidou (no governo), apesar do ataque e da guerra que fizeram contra o partido em 2005 e 2009 e da tentativa de desestabilizar e de dar um golpe a partir da crise de 2005", disse Dirceu, réu no processo conhecido como "Mensalão". Os sindicalistas pretendiam fazer nesta noite uma homenagem ao ex-presidente Lula, usando máscaras que seriam compradas na Escola de Samba Gaviões da Fiel, retratando Lula. De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, porém, a homenagem não pôde ser feita porque as 12 mil máscaras produzidas pela escola já haviam sido distribuídas para a torcida corintiana, que deverá usá-las no jogo do próximo domingo. Após o discurso, o ex-ministro evitou a imprensa e deixou o evento sem dar entrevista.