ISSO SAI DO SEU BOLSO. FORA 'AQUILO'

Tabela de vencimentos de vereadores é forma de transparência, crítica e reflexão

O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo constatações da imprensa. Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo. No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais. O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52. Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13. Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:
Capital	Subsídio*	Benefícios/verba gabinete	Com aumento previsto para 2013
Rio de Janeiro	R$ 15.031.76	Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial	Vai aumentar 75% em 2013
Natal	R$ 15.019	Não informou	--
Macapá	R$ 12.000	Não tem verba de gabinete	--
Goiânia	R$ 11.082	25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)	--
Curitiba	R$ 10.996,52	Não informou	--
Teresina	R$ 10.507,97	Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil	R$ 15.031,76
Salvador	R$ 10.400,76	Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês	--
Aracaju	R$ 10.392,38	Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil	R$ 15.031
Porto Alegre	R$ 10.335,72	13º salário	--
Palmas	R$ 10.021,16	Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil	--
Manaus	R$ 9.288,05	Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês	--
Belo Horizonte	R$ 9.288,05	13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil	Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário
São Paulo	R$ 9.288,05	Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50	Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal
Fortaleza	R$ 9.288,04	Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário	R$ 11.888,64
Cuiabá	R$ 9.288	Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil	Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura
Recife	R$ 9.287,57	Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil	R$ 15.031,76
João Pessoa	R$ 9.280	Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo	R$ 15 mil
Belém	R$ 9.250	Não informou	R$ 15.031,76
Campo Grande	R$ 9.200	Ajuda de custo R$ 8 mil	--
São Luís	R$ 9.155	Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil	Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
Maceió	R$ 9.000	Não informou	--
Florianópolis	R$ 8.780,44	Não informou	R$ 13.375,41
Vitória	R$ 7.430,40	Não informou	--
Porto Velho	R$ 7.430	13º salário	--
Boa Vista	R$ 6.200	Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês	R$ 10.200
Rio Branco	R$ 6.129	Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês	--

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME. QUEM ROUBA, NÃO TEME. SEU VEREADOR PRESTA CONTAS? FISCALIZA? E AS VERBAS PARA A CÂMARA DA SUA CIDADE? A VERDADE DOI. SEMPRE!

A RECUPERAÇÃO MORAL

FHC sabe de tudo e tenta a ressurreição

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em São Paulo, em um  encontro com artistas e intelectuais, que esse é o momento de “recuperação moral” da política brasileira. Ele pode ter razão, e a terá ainda mais se, depois do escrutínio judicial da Ação 470, o exame de outras ações pendentes no STF e nos tribunais dos Estados, abrir o véu que cobre o período de 1995 a 2003. Seria importante saber como se deu a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, uma empresa construída por mineiros. E seria também importante verificar, em sua intimidade, oprocesso de privatização da Telebrás e suas subsidiárias. 

Estamos submetidos a um péssimo serviço, quase todo ele explorado por empresas estrangeiras. Segundo o PROCON, as reclamações contra os serviços telefônicos celulares batem o recorde naquele órgão. Enquanto isso, algumas empresas, como a Telefônica, continuam se valendo do nossodinheiro, via BNDES, para financiar sua expansão no país, enquanto os lucros são enviados a Madri, e usados para a compra de empresas no resto do mundo.

Será, da mesma forma, necessária à recuperação moral da política brasileira saber quais foram as razões daquela medida, e como se desenvolveu o processo do Proer e da transferência de ativos nacionais  aos bancos estrangeiros, alguns deles envolvidos em negócios repulsivos, como a lavagem de dinheiro do narcotráfico.

Quem fala em recuperação moral estuprou a Constituição da República com a emenda da reeleição, recomendada pelo Consenso de Washington, uma vez que aos donos do mundo interessava a continuidade governamental nos países periféricos, necessária à queda das barreiras nacionais e à brutal globalização da economia, com os efeitos nefastos para os nossos países. Seria, assim, também importante, no processo histórico da “recuperação moral”, saber se houve ou não houve compra de votos para a aprovação do segundo mandato de Fernando Henrique, como se denunciou na época, e com algumas confissões conhecidas.

Tivemos oito anos sem  crescimento do ensino universitário público no Brasil, enquanto se multiplicaram os centros privados de ensino superior, que formam, todos os anos, bacharéis analfabetos, médicos açougueiros, sociólogos inúteis.

Para essa “recuperação moral” conviria ao ex-presidente explicar por que, no apagar das luzes de seu governo, recebeu, para um jantar a dois, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de desviar dinheiro de seu fundo de investimentos para os paraísos fiscais, violando a legislação brasileira. Seria também importante reexaminar a súbita prosperidade dos jovens gênios que serviram à famosa “equipe econômica” em seus dois mandatos.

Se a “recuperação moral” for mesmo para valer, o ex-presidente não tem como eludir às suas responsabilidades. Para começar, se alguém se habilitar a investigar - e julgar! - basta o seu diálogo gravado com o pessoal do BNDES no caso da privatização das telefônicas. 

FONTE:BLOG DO GILSON SAMPAIO