terça-feira, 29 de novembro de 2011

VALE A PENA RECORDAR DE NOVO


collorelula1 Memória: Globo e Collor contra Lula, tudo a ver
(Imagem: Reprodução)
O problema de ficar velho nesta profissão de jornalista é que a gente viu, ouviu e viveu as coisas de perto, testemunha ocular e auricular. Sempre que ressurge no noticiário uma história de 20, 30, 40 anos atrás, pedem-me para escrever sobre o evento. Estudantes frequentemente me procuram para contar como aconteceram variados episódios da vida brasileira no último meio século. De vez em quando, a memória falha, mas tem certas passagens que testemunhei e nunca vou esquecer. Uma delas, certamente, foi o que aconteceu no debate decisivo entre Collor e Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 1989. Eu era assessor de imprensa do então candidato Lula e participava das reuniões com as emissoras e representantes dos adversários para definir o formato dos debates na televisão junto com algum dirigente do PT ou outro membro da campanha. Na última reunião para o segundo debate, na TV Bandeirantes, em São Paulo, fui sozinho no meu carro para a emissora porque morava lá perto. Cheguei cedo e me surpreendi quando vi Cláudio Humberto, o assessor de imprensa de Collor, entrando na sala junto com Alberico Souza Cruz, da TV Globo, promovido a diretor de jornalismo após a campanha..
Até brinquei com eles _ "estou f...." _, mas me garantiram que tudo não passara de uma coincidência. Os dois pegaram por acaso o mesmo vôo no Rio para São Paulo. Por acaso também, certamente, os dois tinham as mesmas propostas para o debate e eu me senti meio isolado na discussão. Lembrei-me na manhã desta terça-feira de novembro de 2011 do que aconteceu naquela tarde do final de 1989 ao ler na "Folha" o título da página A11: "Ex-executivo da Globo mentiu sobre debate, diz Collor".
A polêmica surgiu após uma entrevista concedida no sábado à Globo News por José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, manda-chuva da Globo na época, que agora está lançando seu livro de memórias. Nesta entrevista, Boni contou como a principal rede de televisão do país ajudou o candidato Fernando Collor de Mello na preparação para o debate decisivo. "Nós fomos procurados pela assessoria do Collor", revelou Boni, ao contar que recebeu ordens de Miguel Pires Gonçalves, então superintendente da Globo, para que "desse alguns palpites" na preparação do candidato do PRN. Boni contou mais: "Conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma glicerinazinha, e colocamos as pastas todas que estavam ali, com supostas denúncias contra o Lula, mas que estavam vazias ou com papéis em branco". Principal executivo da Rede Globo na época, Boni afirmou na entrevista que "todo aquele material foi produzido, na parte formal", cabendo a Collor "o conteúdo".
Collor, ao seu estilo deixa que eu chuto, negou tudo: "Nunca pedi a ninguém para falar com o Boni, meu contato era direto com o doutor Roberto (Roberto Marinho, dono da emissora). Nunca tirei a gravata nos debates. Mentira. Suor: nem natural nem aspergido pelo Boni. Glicerina: mais uma viajada na maionese. Pastas vazias: ao contrário, cheias de papéis, números da economia, que sequer utilizei. Em resumo, o Boni despirocou".
O que de fato aconteceu do outro lado da disputa presidencial, só os dois podem dizer. Da minha parte, só sei que Collor sofreu uma derrota acachapante, como se diz no futebol, no primeiro debate, na TV Manchete, no Rio, e resolveu partir para o tudo ou nada no segundo. Furioso, demitiu quase toda sua equipe de campanha naquela mesma noite ao voltar para o hotel. Chamou seu irmão Leopoldo Collor de Mello, ex-executivo da Rede Globo, para comandar a mudança, contratou novos marqueteiros, gastou o que tinha e o que não tinha, dinheiro não era problema. Levou os últimos dias da campanha para a sarjeta e assim surgiu garboso e desafiante no palco do segundo debate. Estava de gravata e carregava um monte de pastas. Também escrevi um livro de memórias para me ajudar nestas horas ("Do Golpe ao Planalto _ Uma vida de Repórter", Companhia das Letras, 2006) e foi de lá que tirei o texto transcrito abaixo sobre o que vi acontecer naquela noite:

Chovia forte em São Bernanrdo do Campo, e estava em cima da hora para irmos à TV Bandeirantes, no Morumbi. Lula já se encontrava no carro com Marisa quando Marcos, o filho mais velho, veio avisar que ligaram de Brasília informando que Collor levaria algumas pastas amarelas para o debate, com novas acusações contra ele no campo pessoal. No estúdio, Lula seguiu para o seu púlpito, sem sequer olhar para o oponente.
Mas, em vez de partir para o ataque, quando Boris Casoy lhe fez a primeira pergunta _ sobre a queda do Muro de Berlim, poucas semanas antes _, ele entrou direto na resposta. Com as mangas compridas do paletó escuro cobrindo-lhe até a metade das mãos, dispersivo, Lula em nada lembrava o candidato combativo da campanha.
Quando o debate terminou, eu o aguardava no corredor que liga os estúdios à sala reservada aos candidatos. Ele me deu um tapa nas costas e balançou a cabeça: "Perdemos a eleição. Eu me sinto como um lutador sonado".
Já de madrugada, fomos jantar em sua casa, mas a comida ficou esfriando na mesa. Nas 48 horas seguintes, Lula ainda seria obrigado a enfrentar toda espécie de boatos difundidos pela imprensa marrom e no boca a boca. Caso vencesse a eleição, diziam, fecharia os templos não católicos, tomaria casas, barracos, carros, televisões, bicicletas e até galinhas de quem tivesse duas para dividir com os mais pobres.
(...) Sábio Frei Chico, o irmão mais velho de Lula que o levou para o sindicalismo. Homem de boa paz e comunista, ele foi buscar lá nas origens da família as explicações para a implosão do candidato no final da campanha, especialmente no último debate: "Lá em Pernambuco, quando alguém ofende a família, o sertanejo só tem dois tipos de reação: ou mata o desafeto ou fica magoado. Lula ficou magoado...".
Deu para perceber isso na edição do debate que foi ao ar no telejornal Hoje, da TV Globo, na hora do almoço do dia seguinte. Lula não estava bem, perdeu. Mas o que se viu à noite, no Jornal Nacional, da mesma emissora, foi o resumo de outro debate. Editaram só os melhores momentos de Collor e os piores de Lula. O resultado do jogo, que tinha sido 2 X 1 na edição do Hoje, transformou-se magicamente em 10 X 0. Empolgados, os seguidores de Collor, quietinhos até então, saíram às ruas com bandeiras para comemorar.

A história pode ser reescrita de várias formas, mas os fatos não podem ser reinventados. 

TUDO QUE É BOM DEMORA E É DIFICIL


Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

Julgamento da ficha limpa tinha sido suspenso por pedido de vista.
Ministro Joaquim Barbosa concluiu voto e permitiu volta do tema à pauta.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem. Conforme o G1 adiantou nesta segunda-feira (27) o voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permite que o tema volte à pauta de julgamentos.  Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 de novembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012. As ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado. Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos. No julgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam a Constituição. Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica. O artigo 5º da Constituição afirma que "não há crime sem lei anterior que o defina". Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei não poderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma. A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram. Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado "princípio da presunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

OS TUCANOS SÃO ASSIM MESMO


TSE livra governador de Roraima da perda de mandato

Anchieta Jr. (PSDB) era acusado por atacar adversário na rádio oficial.
Governador ainda responde a outro processo de cassação no TSE.


Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta terça-feira (29) o processo de cassação do governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), e de seu vice Francisco de Assis Rodrigues. Reeleito para o cargo em 2010, Anchieta Júnior foi acusado de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra o segundo colocado na disputa, Neudo Campos (PP). As declarações que chamavam o adversário de "ficha suja" foram feitas por um jornalista em um dos programas da rádio controlada pelo governo. As denúncias, feitas por Neudo Campos, levaram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a cassar o mandato do governador, em fevereiro deste ano. Anchieta Júnior nega as acusações (leia abaixo) e recorreu ao TSE. Até agora ele permaneceu no cargo por decisão liminar do ministro Arnaldo Versiani, relator do caso. Versiani votou pelo arquivamento do processo contra o governador de Roraima, por uma questão processual. Para o ministro, o jornalista que fez as referências a Neudo Campos na rádio ligada ao governo deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade. "Não se consegue imaginar hipótese em que o agente público, por ela citado, não seja chamado para integrar a lide. Não se pode julgar se houve conduta vedada ou não pela falta de defesa do acusado", disse o relator. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros que entenderam como "fundamental" a participação no processo do jornalista que fez as declarações contra o adversário do governador. "Se o autor da conduta não está nos autos estamos falando de um beneficiário, sendo que a descrição é da conduta e o autor dessa conduta não aparece. Teria sido imprescindível o comparecimento [do jornalista no processo]", afirmou a ministra Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do processo. "Não vejo, de início, com se apenar um servidor que atue sob orientação do que detém nas mãos a administração, beneficiando esta ou aquela candidatura", disse. O governador de Roraima ainda não está totalmente livre da cassação, por que responde ainda a outro processo no TSE. Neste caso, ele responde por abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e uso indevido meio de comunicação. A acusação também foi apresentada por Neudo Campos e terá de ser examinada pelo plenário do TSE.

FICOU TUDO NORMAL


O Jornal Folha de S. Paulo traz uma reportagem na edição desta terça, 29, dando conta de um encontro de membros do Supremo Tribunal Federal na Paraíba que, segundo a reportagem, foi financiado por uma entidade de empresarios do Nordeste. A justificativa dada foi de que o encontro teve finalidade acadêmica, enquanto a Petrobrás disse se tratar de um encontro que discutiu política comercial e relacionamento com empresas. "Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça participaram, no último fim de semana, de evento fechado em um resort na Paraíba com despesas pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste). O "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste" foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado. A diária do hotel custa R$ 609 (quarto para duas pessoas). Além dos ministros, participaram do encontro juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas. O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil.
OUTRO LADO
Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, o evento teve finalidade acadêmica. "Não vejo por que censurar. Significa que entidades da iniciativa privada acreditam que juízes podem dizer coisas importantes e investem para ouvir teses que podem ser contrárias às suas." A Petrobras atribui o patrocínio ao encontro à "política comercial e de relacionamento com grandes clientes da Petrobras Distribuidora".
Folha de S. Paulo"

NOTA DO BLOG: DE QUEM MENOS DEVERÍAMOS DESCONFIAR VEM COISAS COMO ESSA. O PODER JUDICIÁRIO CONTRIBUI PARA A PROMISCUIDADE QUE É A MISTURA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. QUE INTERESSE TERIA UM EMPRESÁRIO PATROCINAR ENCONTROS DE JUÍZES QUE ANALISAM INTERESSES DE TODAS AS ESFERAS, INCLUSIVE DE EMPRESÁRIOS? ISSO É BRASIL. TAMBÉM POR ISSO, QUEM TEM DINHEIRO E PRESTÍGIO NÃO É CONDENADO OU VAI PARA A CADEIA.