VOCÊ ACREDITA?

Ex-governador Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão  

O Ministério Público Estadual conseguiu a condenação do Ex-governador Fernando Freire e mais duas pessoas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Fernando Freire foi condenado a 84 anos de de reclusão e 840 dias-multa. As demais pessoas foram condenadas a 70 e 45 anos de reclusão. Os três foram considerados culpados pelo desvio do erário público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a pessoas não vinculadas com o funcionalismo público do RN, as quais eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de 2 anos e envolvia cerca de 14 "laranjas". Os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito. Em muitos casos as pessoas cujos nomes figuravam nos documentos sequer sabiam que eram beneficiários de gratificação de representação de gabinete ou então embora algumas soubessem e tenham recebido por um período curto de tempo, desconheciam que elas continuassem a ser pagas e desviadas por terceiros. Os três foram acusados através de Ação Penal movida pelo Ministério Público, denunciando que entre os anos de 1995 a 2002 o ex-gestor comandou um esquema de desvio de recursos ao erário estadual mediante a concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversos laranjas. O esquema foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na "malha fina" diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o Estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que contudo, tivessem percebido tais valores. A sentença condenatória (contida no processo de número 0023460-11.2005.8.20.0001) é de autoria da Juiza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que embora tenha condenado os três nos crimes acima descritos, autorizou os condenados a recorrerem em liberdade.

Com informações do MP/RN.

OS TEMPOS PASSAM, OS TEMPOS MUDAM: COLABORAÇÃO DE RUBENS MAIA, FILHO DA TERRA

Em quem confiar 

 

Ando carente de confiança. Andamos, eu acho. Em quem acreditar, em quem confiar, em quem apostar, a quem eleger. Por exemplo? Não sei se em outros tempos a gente confiava mais nas pessoas e nas instituições, e detesto saudosismo, mas penso que sim. Porque éramos simplórios? Pode ser. Hoje talvez sejamos mais espertos, criancinhas conhecem mundos, belezas e maldades que a gente só conhecia depois de casado... E olhe lá.

As instituições pareciam sólidas, Judiciário, polícia e política. Lembro-me do chanceler Oswaldo Aranha, que raro jovem hoje saberá quem foi, mas que teve papel importantíssimo no Brasil e no mundo ocidental, amigo de juventude de meu pai, me pegando no colo, em nossa casa, e profetizando, para meu azar: "Você tem olhos lindos, mas precisa se cuidar ou vai ser gordinha". Lembro o aroma de seu charuto, as cores de sua gravata, a voz profunda, o riso bom, e sua naturalidade em nossa casa que estava longe de ser uma mansão.

Quando a professora ou professor entrava em sala de aula, a gente se levantava - isso até o fim do 2° grau -, e não faz um século ainda. Hoje batem nas professoras, jogam objetos, falam alto com o colega ou ao celular, se possível, ameaçam ou ridicularizam. Nem todos nem em toda parte, essa ressalva se faça sempre nos meus textos. Mas são coisas que há alguns anos nem passavam pelas nossas fantasias de adolescentes, naturalmente - e necessariamente irreverentes, numa irreverência que hoje deve parecer patetice. A gente era amigo dos filhos do juiz da cidadezinha, e achava o máximo. O pastor de nossa comunidade luterana era recebido em casa com respeito, mesmo que não fôssemos praticantes de religião alguma. Para meu pai, Deus estava em toda parte, na natureza, no outro, em nós mesmos, fator essencial da nossa dignidade, e do sagrado de tudo.

Nossos ídolos eram incrivelmente inocentes em relação a muitos ídolos atuais da meninada. Não acho que a gente curtiria muito alguém supertatuado e furado, e tão drogado que mal consegue se manter em pé, e que requebra para não" cambalear (nem todos, nem sempre). Nossos astros de cinema pareceriam babacas agora, quando, no impulso incoercível de abrir pernas e mostrar tripas (calcinha não têm), a gente troca o público e o privado, e gente famosa, as celebridades, precisa se esconder aterrorizada com a loucura de fãs e paparazzi. Nem no Judiciário a gente confia cegamente, pois a corrupção parece minar tudo no país (fora nem quero saber, bastam-me as mazelas aqui dentro). Andaram sendo demitidos uns poucos ministros, depois de denúncias ainda nem comprovadas, mas tudo parou por aí. Dizem à boca pequena que, se fosse levado a sério e a fundo esse processo todo, restariam pouquíssimos, era caso de botar placas de que o Brasil fora fechado para reformas. Pais e mães (nem todos, nem sempre) mais parecem adolescentes audazes, ou executivos - ou operários, ou professores, ou médicos, ou seja o que for - exaustos, lutando para manter

o essencial na casa, pagar o colégio razoável, ou atender ao deus-consumo, não creio que tenham muito tempo para dar aos filhos carinho, atenção, alegria, autoridade, sem a qual tudo desanda. Fico imaginando quem dará, não só a jovenzinhos e adultos, mas a todos, algum conforto, apoio, exemplo, rumo e prumo: em quem, por exemplo, votar nas próximas eleições, se tantos mudam de partido, se ainda se criam partidos, e se confundem as ideologias - ou elas nem existem mais (ou entendi mal, eu seria apenas uma distraída ficcionista?).

Acho que tudo vai ficando chato e cansativo: esperança de um lado, desgosto de outro, bom modelo aqui, corrupto mandando ali. Não dá para arrumar tudo. Nem rei, nem papa, nem o maior guerreiro do mundo antigo ou do atual mundo virtual, nem o mais hábil dos bruxos divertidos ou sinistros, mudaria a face do país com um golpe de espada ou caneta. Mas que tem de melhorar, ah, isso tem, para que a gente durma e acorde ao menos com a sensação de que, sim, em algumas pessoas, algumas instituições e algumas coisas ainda se pode confiar.

  LYA LUFT - ESCRITORA, PEDAGOGA E PROFESSORA UNIVERSITÁRIA APOSENTADA DE SANTA CRUZ DO SUL-RIO GRANDE DO SUL

NA VÉSPERA DO GRANDE DIA UMA BOA NOTÍCIA

OPORTUNIDADE: Governo do RN publica edital de concurso público com 3.500 vagas

  

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (15) o Edital do Concurso Público com a oferta de 3.500 vagas para professores e especialistas em Educação. As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (17), e se estenderão até o dia 25 deste mês, através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental. "Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas", afirma a professora Betânia Ramalho, secretária estadual da Educação. Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.

OBS: EIS AI UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE INDEPENDÊNCIA, EMBORA RELATIVA, DOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE JOSÉ DA PENHA NA QUESTÃO FINANCEIRA E PROFISSIONAL. DEUS ABENÇOE A TODOS.

MUITO BEM, PRESIDENTA!

União já cedeu até o ponto que podia sobre royalties, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, que Estados e municípios vão ter que fazer concessões para chegar a um acordo sobre os royalties do petróleo. Dilma falou que a União já cedeu até o ponto que podia. "Se nós somos capazes de abrir mão de algo perto de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um tem que abrir mão de alguma coisa: uns do que queriam ganhar, outros do que possuem." A presidente ainda defendeu uma reforma no FMI (Fundo Monetário Internacional) que amplie o espaço de países emergentes, como o Brasil. Dilma, que havia dito pela manhã que o governo federal quer aumentar sua participação no organismo, afirmou que a composição do FMI ainda provém de uma realidade "pós-Segunda Guerra". "Essa realidade desapareceu. O surgimento dos países emergentes implica que seja necessária uma modificação na governança do Fundo Monetário", disse a presidente. Para ela, os emergentes podem ser chamados a ampliar o capital no FMI, mas vão exigir mais poder na direção do organismo. Pela manhã, Dilma disse, em evento do programa Brasil Sem Miséria, que o país se diferencia dos outros Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) por ser a nação com mais conquistas na redução da desigualdade. "Esse o diferencial transformou o Brasil", disse. 

NOTA DO BLOG: SE HOUVER MAIS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUTURO PETRÓLEO PARA PREFEITURAS BRASIL A FORA, A TENDÊNCIA É QUE OS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO AUMENTEM. FISCALIZAÇÃO NÃO EXISTE, OS TCEs SÃO FANTOCHES, IMPRENSA É MANIPULÁVEL, MINISTÉRIO PÚBLICO É INEFICIENTE, PODERES JUDICIÁRIOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DA MESMA FORMA. EM SE TRATANDO DAS RIQUEZAS DO NOSSO PAÍS, MELHOR FICAR COM A UNIÃO QUE É FISCALIZADA COM RIGOR PELA IMPRENSA, PELA OPOSIÇÃO NECESSÁRIA E SEMPRE A VISTA DE NÓS, DONOS DESTA RIQUEZA. 

ADIVINHE QUEM QUER ESSE DINHEIRO NAS MÃOS DOS PREFEITOS?

SERÁ?

14/10/2011 - 18h22

Ex-prefeito de Dourados-MS é condenado por improbidade

O ex-prefeito de Dourados (MS) Ari Artuzi e os ex-vereadores Sidlei Alves, Humberto Teixeira Junior e Edvaldo de Melo Moreira foram condenados por improbidade administrativa, em sentença dada no último dia 5. Todos tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. Na decisão da 2ª Vara Cível de Dourados, consta ainda a determinação de indisponibilidade dos bens até que haja ressarcimento integral ao erário. Os quatro respondem a outro processo, também de improbidade administrativa, decorrente da Operação Uragano, da Polícia Federal, de setembro de 2010. A partir da investigação policial, 60 pessoas foram denunciadas sob acusação de envolvimento no superfaturamento de licitações e pagamento de propina a vereadores e funcionários públicos para desvio de verba. A condenação do dia 5, dada pelo juiz José Carlos de Paula Coelho e Souza, refere-se à contratação do servidor público estadual Guilhermo Garcia Filho. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, protocolada em agosto de 2009, Garcia Filho era agente penitenciário e foi nomeado assessor parlamentar do então vereador Humberto Teixeira Junior a partir de 2 de janeiro de 2009. Além disso, no mesmo período até 11 de maio daquele ano, exerceu o cargo de diretor do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Segundo o Ministério Público, o ex-secretário municipal da Saúde (e ex-vereador) Edvaldo de Melo Moreira e Artuzi intercederam para que Garcia fosse cedido da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para assumir o CCZ. Mesmo sem obter o aval, o agente penitenciário teria assumido a função. No processo, os réus negam as irregularidades. Sidlei Alves, que era o presidente da Câmara Municipal e assinou a nomeação do agente, alegou que a indicação é responsabilidade de cada parlamentar e que Garcia não informou que era servidor. Alves diz que não houve dolo e que agiu de boa-fé. Humberto Teixeira Junior alegou que a análise para nomeações deve ser feita pelo departamento pessoal da Câmara, que acatou a indicação. O servidor também cumpriria a jornada de trabalho. Edvaldo Moreira diz que somente pediu a cedência e, assim como Ari Artuzi, alega que o funcionário não foi nomeado diretor do CCZ. O agente penitenciário afirma que não foi diretor do CCZ, mas apenas prestou auxílio por ser médico veterinário. Sobre o acúmulo de função na Agepen e como assessor, diz que exercia o trabalho com o vereador no período de folga como agente. O juiz não acatou os argumentos e se baseou em depoimentos de duas testemunhas, obtidos pelo Ministério Público, que disseram que Garcia era diretor do CCZ. O magistrado alega que Humberto Teixeira Junior deveria saber da função como agente, já que o indicou para cargo de confiança e que os demais não podem se eximir da responsabilidade da contratação. 

SENTENÇA

 

Além da cassação dos direitos políticos do ex-prefeito e dos ex-vereadores, os réus deverão pagar o valor correspondente ao dano, cálculo feito com base na remuneração de Guilhermo Garcia Filho desde que assumiu as funções de assessor e diretor do CCZ. O ex-vereador Sidlei Alves disse à Folha que irá recorrer da decisão e mantém argumento de que as indicações são de responsabilidade do parlamentar. O advogado Áureo Garcia, que representa Teixeira Junior e o agente penitenciário, informou que irá protocolar um recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele aguarda ainda a avaliação de outro agravo, anexado ao processo, que questiona o fato das testemunhas não terem sido convocadas para depoimentos e, caso seja deferido no TJ-MS, anula a sentença e devolve a ação à 2ª Vara Cível. O ex-secretário Edvaldo Melo e o ex-prefeito não foram localizados. 

NOTA DO BLOG: AINDA HAVERÁ LIMINARES, INSTÂNCIAS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, STF, RECURSO ESPECIAL, EXTRAORDINÁRIO, EMBARGOS, JEITINHOS DE ADVOGADOS PARA QUE HAVENDO UMA "IRREGULARIDADE DO TRÂMITE" COMECE TUDO DE NOVO, ETC. VC ACHA QUE ELES VÃO SER CONDENADOS? QUE VÃO PARA A CADEIA? POR ISSO AFIRMAMOS QUE SE O POVO NÃO AGIR TUDO CONTINUARÁ DO MESMO JEITO.

DEPENDE DE NÓS!

ESSE É O CARA

14/10/11 - 12h14

Lula recebe nos EUA prêmio por trabalho de combate à fome

  

 

 

Ex-presidente diz que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (13), nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.

“Fico muito feliz de estar recebendo um prêmio mundial de alimentação em um estado em que as estátuas que eu vi na rua não são de heróis de guerra, mas de heróis de combate à fome. Essa é a verdadeira guerra que todos os governantes precisam aprender a fazer: lutar pela vida, e não pela morte”, afirmou Lula durante a cerimônia, que ocorreu em Des Moines, no estado de Iowa. Kufuor, ao receber o prêmio, disse estar muito feliz de dividir a honra com Lula, e que o considerava um “ícone mundial”. O World Food Prize foi criado pelo cientista e prêmio Nobel da Paz de 1970 Norman E. Borlaug, um dos principais responsáveis pela “revolução verde” que aumentou a produção de alimentos no planeta. Ele premia pessoas que deram contribuições significativas para melhorar a qualidade, quantidade ou acesso aos alimentos no mundo. Após 25 anos de existência, essa é a primeira vez em que são premiados governantes que tiveram atuação de destaque na redução da fome e pobreza em seus países. Em seu discurso, Lula afirmou que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política. “Por trás de cada número tem uma criança, uma mulher, um velho precisando que a gente lute por eles. Pois a fome não leva ninguém à revolução, leva à submissão.”, disse o ex-presidente. “As pessoas precisam aprender que democracia não é apenas a gente gritar quer está com fome. Democracia é a gente comer de manhã, de tarde e à noite.” Nesta sexta-feira (14), em seminário sobre combate à fome que ocorre junto ao evento, Lula fará uma conferência sobre políticas públicas de segurança alimentar, desenvolvimento e redução da pobreza. Lula falará às 11h (horário de Brasília) e haverá transmissão ao vivo neste link. Participaram do evento o Diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e criador do programa Fome Zero, José Graziano, o primeiro-ministro da Tanzânia, Mizengo Pinda, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e o governador de Iowa, Terry Branstad.

SÓ DEPENDE DE NÓS

ISSO QUE É MORAL

14/10/2011 - 13h11

Após escândalo, ministro britânico da Defesa pede demissão

O ministro da Defesa britânico, Liam Fox, envolvido em um escândalo por ter incluído em suas atividades oficiais um amigo que não possuía cargo público, pediu demissão nesta sexta-feira.

Fox disse em sua carta de demissão, dirigida ao primeiro-ministro David Cameron, ter "permitido equivocadamente que se esvaísse o limite entre o interesse pessoal e as atividades governamentais". 

Fox, de 50 anos, é o segundo ministro que se demite desde a chegada ao poder da coalizão de conservaores e liberais-democratas, em maio de 2010. Em sua resposta, divulgada por Downing Street, Cameron disse "entender as razões" da demissão, e acrescentou "sentir muito sua partida". Várias reportagens mostraram a ligação entre Fox e o consultor de defesa Adam Werritty, que foi seu padrinho de casamento e com quem chegou a dividir um apartamento. Werritty se encontrava frequentemente com Fox e se identificava falsamente como assessor dele. Nos próximos dias está para ser publicado o resultado de uma investigação sobre o caso, que abalou a credibilidade de Fox. 

RELATÓRIO

Um relatório preliminar mostrou que Fox, que disputou com Cameron a liderança partidária em 2005, se reuniu com Werritty em 40 ocasiões ao longo de 18 meses, sendo quase metade delas no exterior, durante viagens oficiais ou férias familiares. A BBC disse que Werritty ganhava para ser um consultor extraoficial de Fox. Os pagamentos seriam feitos por apoiadores ricos do ministro. No entanto, um porta-voz de Fox disse que Werritty "nunca foi um assessor oficial ou extraoficial" de Fox. 

NOTA DO BLOG: CAROS COMPANHEIROS, QUANDO LEMOS NOTÍCIAS COMO ESTA, PERCEBEMOS O QUANTO ESTAMOS LONGE DE CHEGARMOS A TÃO GRANDE MORALIDADE DOS HOMENS E MULHERES PÚBLICOS DO NOSSO PAÍS, DO NOSSO ESTADO E DOS NOSSOS MUNICÍPIOS. QUEM TEM CORAGEM DE DISCURSAR E DIZER QUE É CONTRA O NEPOTISMO? QUEM É CONTRA UMA LEI DIFERENCIADA PARA PUNIR OS CANALHAS? VOCÊ JÁ RESPONDEU

LÁ O POVO TEM MEMÓRIA

14/10/2011 - 14h39

Obama lidera pesquisas em comparação com possíveis rivais para 2012

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está à frente de seus possíveis rivais em popularidade na campanha para a eleição de 2012, os republicanos Mitt Romney e Rick Perry, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela revisa "Time".

A pesquisa foi feita pela empresa Abt SRBI, que consultou 1.001 pessoas nos dias 9 e 10 de outubro, das quais 83% se descreveram como eleitores prováveis. A pesquisa de opinião admite uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Se as eleições fossem nesta semana, Obama obteria 46% dos votos, e Romney, ex-governador de Massachusetts, ficaria com 43%. Em relação a Perry, a pesquisa indicou que Obama teria 50% dos votos, contra 38% do governador do Texas. Já em uma hipotética disputa com o empresário Herman Cain, Obama venceria por 49% a 37%.

Em todos os casos, grande parte da força eleitoral de Obama vem das eleitoras. As mulheres dão uma vantagem de oito pontos percentuais a Obama sobre Romney (49% contra 41%), de 17 pontos sobre Perry (53% contra 36%), e de 21 pontos sobre Cain (53% a 32%), indicou a revista.

Falta pouco mais de um ano para as eleições gerais nos Estados Unidos e Obama é, por enquanto, o candidato mais provável do Partido Democrata. Os republicanos, por sua vez, começarão em dois meses o processo de eleições primárias, das quais surgirá seu candidato. 

NOTA DO BLOG: A CADA DIA, OS AMERICANOS VÊEM QUE O PRESIDENTE OBAMA HERDOU A MALDIÇÃO DO BUSH E POR ISSO NÃO PODE FAZER MUITO. APESAR DISSO, TENTA DE TODAS AS FORMAS APRESENTAR PROPOSTAS AO CONGRESSO AMERICANO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CRISE. ATÉ AGORA, A ESTRATÉGIA DE RECHARÇAR AS PROPOSTAS DO PRESIDENTE DEMOCRATA E, COM ISSO, DESGASTÁ-LO FRENTE À OPINIÃO PÚBLICA, NÃO ESTÁ SURTINDO EFEITO, OU MELHOR, ESTÁ SURTINDO EFEITO CONTRÁRIO. LÁ O POVO DEFINITIVAMENTE TEM MEMÓRIA. TOMARA QUE AQUI TAMBÉM

NADA COMO O TEMPO

14/10/2011 - 14h55

Hillary diz que EUA devem aprender com emergentes sobre área econômica

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse nesta sexta-feira em Nova York que Washington deveria colocar seus interesses econômicos no centro da política externa da mesma forma como fazem países de economias emergentes como Brasil e Índia.

Em discurso no Economic Club of New York, a chefe da diplomacia americana adiantou que está revisando as prioridades da política externa dos Estados Unidos para incluir a economia em todos os aspectos.

"Os emergentes como Índia e Brasil colocam a economia no centro de sua política externa", disse Hillary, referindo-se que o primeiro questionamento que se fazem esses países diante de uma situação de política externa é: "como isso vai afetar a nossa economia".

Hillary ressaltou que os Estados Unidos "precisam pensar nessa mesma questão". "Não que a resposta vá ditar as decisões de política externa, mas porque é uma parte significativa da equação", disse.

"EUA têm de se posicionar para liderar em um mundo em que a segurança é alcançada em salas de reuniões e nas bolsas [de valores], da mesma forma que no campo de batalha", afirmou Hillary. Ela também ressaltou que já "viu governos caírem por crises econômicas".

Esse último ponto foi uma alusão à Primavera Árabe, que começou na Tunísia e se espalhou por toda a região, e ao fato de hoje a Europa enfrentar sua prova mais difícil devido à recessão e à dívida.

A responsável pela política externa americana se referiu igualmente ao fato de o governo do presidente Barack Obama centrar a atenção em construir relações diplomáticas e institucionais mais fortes com a região da Ásia-Pacífico, da mesma forma que os EUA fizeram no século passado com a Europa.

Para Hillary, seu país poderia ajudar e estreitar relações com economias na África e no Oriente Médio e alcançar maior integração regional, assim como promover os investimentos e contribuir para sua modernização.

"O despertar político árabe também deveria ocorrer no âmbito econômico", declarou Hillary, que abordou assuntos da agenda nacional econômica e comercial, como a competitividade, os investimentos e o crescimento econômico que há de reverter "na criação de trabalhos para os americanos".

Ela falou ainda sobre a paralisia que afeta o país, consequência das diferenças políticas entre os partidos. 

ENTENDENDO AS ENTRELINHAS: HÁ ALGUM TEMPO ATRÁS, BRASILEIRO ERA SINAL DE ATRASO, DE GENTE DE SEGUNDA CATEGORIA PARA OS AMERICANOS. NA CABEÇA DE UM TRADICIONAL ESTADUNIDENSE, A VIDA DE UM BRASILEIRO LITERALMENTE VALE MENOS QUE A DE UM YANKE. MAS AS COISAS MUDAM, COMO JÁ ESTÃO MUDANDO, E AGORA CONTEMPLAMOS O SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO SER REFERÊNCIA DE EQUILÍBRIO E SOBRIEDADE. HOJE, OS TURISTAS J. PENHENSES E OS BRASILEIROS EM GERAL SÃO "MUITO BEM-VINDOS NOS STATES", OU MELHOR, "VERY WELCOME, MR. LORD". NÃO PRECISAMOS DIZER QUEM TEM CONDIÇÕES NO BRASIL DE VIAJAR, FAZER TURISMO NESSA PROPORÇÃO. MAS EM JOSÉ DA PENHA? FAÇAMOS MELHOR, QUEM PODE FAZER TURISMO COM DINHEIRO 100% HONESTO EM NOSSA CIDADE? A RESPOSTA VOCÊ JÁ DEU.

ELO COM O BRASIL

A lista de prisioneiros palestinos que serão libertados em troca do soldado israelense Gilad Shalit, divulgada nesta sexta-feira pelo Hamas, inclui dois nomes com conexões brasileiras.

Segundo a lista divulgada em vários sites do mundo árabe, um dos 447 nomes de presos a serem libertados por Israel é o de Tawfic Abdallah, marido da brasileira Lamia Maruf, deportada ao Brasil em 1997 após 11 anos presa em Israel. Abdallah e Lamia haviam sido condenados à prisão perpétua pela acusação de assassinar o soldado israelense David Manos em 1984.

Ami Ettenger-12.fev.97/Associated Press

A brasileira Lamia Maruf, mulher de prisioneiro palestino, em um avião ao ser deportada para o Brasil em 1997

Outro nome que consta da lista é o de Husam Badran, também condenado à prisão perpétua pelo planejamento do atentado suicida em uma pizzaria de Jerusalém, em 2001, que matou o brasileiro Giora Balazs e outras 14 pessoas.

O soldado Gilad Shalit foi capturado pelo Hamas, grupo palestino que controla a faixa de Gaza, quando participava de uma patrulha em território israelense, perto da fronteira, em junho de 2006. Desde então, é mantido em poder do grupo, supostamente em algum lugar da faixa de Gaza.

Segundo o acordo anunciado no último fim de semana entre Israel e o Hamas Israel libertará os prisioneiros da lista apresentada pelo grupo palestino e outros 550 escolhidos pelas autoridades israelenses em troca da libertação de Shalit.

A lista divulgada pelo Hamas inclui 27 mulheres e 279 condenados à prisão perpétua pela morte de israelenses.

A Autoridade Penitenciária de Israel deverá fazer uma publicação oficial da lista no próximo domingo, em seu site na internet.

CARONA

Um dos presos que poderá ser trocado por Shalit, Tawfic Abdallah, foi preso com a mulher, a brasileira Lamia Maruf, em 1986, dois anos depois do assassinato do soldado israelense David Manos.

A pista que levou as forças de segurança israelenses a prenderem o casal foi o fato de que o carro utilizado para o sequestro do soldado foi alugado com o passaporte brasileiro de Lamia.

Os restos mortais do soldado foram encontrados em 1986, em uma caverna próxima à aldeia de Dir Balut, onde o casal morava, no norte da Cisjordânia.

De acordo com a acusação, Lamia estava dirigindo o carro quando o soldado Manos, que estava pedindo carona, foi sequestrado.

Embora tenha afirmado não ter envolvimento no assassinato, Lamia também foi condenada à prisão perpétua, da qual cumpriu 11 anos, até ser libertada em fevereiro de 1997, quando o então premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, assinou o acordo de Hebron com o líder palestino Yasser Arafat.

Uma das cláusulas do acordo foi a libertação de todas as prisioneiras palestinas que estavam detidas naquela época em cadeias israelenses.

Lamia foi solta, juntamente com outras 25 prisioneiras, porém foi imediatamente deportada para o Brasil, onde se reuniu com sua filha, Patrícia.

CASAMENTO

Husan Badran, outro nome da lista apresentada pelo Hamas, tinha sido condenado por planejar o atentado à pizzaria Sbarro, em Jerusalém, que provocou a morte de 15 pessoas, em 2001.

Entre os mortos estava o brasileiro Giora Balazs, de 68 anos. A esposa de Balazs, Flora, e sua filha, Deborah, ficaram feridas pelos estilhaços da explosão.

Em agosto de 2001, o casal Balazs visitava Israel para participar da festa de casamento do filho Aran, acompanhados de Deborah Balazs Faria, filha do primeiro casamento de Giora.

Quando passavam pela rua King George, no centro de Jerusalém, um homem-bomba palestino se explodiu dentro da pizzaria. O homem portava um cinto que continha entre cinco e dez quilos de explosivos misturados com pregos.

Giora Balazc morreu imediatamente e Flora e Deborah ficaram feridas. Elas retornaram ao Brasil após o tratamento em um hospital de Jerusalém. Giora foi enterrado na cidade de Ashkelon, no sul de Israel.

PROTESTOS

De acordo com leis de Israel, após a publicação oficial da lista de prisioneiros a serem libertados, no domingo, os cidadãos israelenses que quiserem protestar contra a libertação de prisioneiros específicos terão 48 horas para apresentar recursos perante a Suprema Corte de Justiça.

Segundo os precedentes, geralmente a Corte decide não interferir nas decisões politicas do governo.

Alguns parentes de vítimas de atentados declararam que pretendem protestar contra a libertação dos responsáveis.

De acordo com a imprensa local, centenas de civis israelenses foram mortos em atentados cometidos pelos prisioneiros que serão libertados.

EU JÁ FALEI ANTES

Enviado em 14 de outubro de 2011, às 06h34min

Em São Paulo, conselheiro do TCE faz fortuna de R$ 50 milhões em cinco anos

O Ministério Público Estadual requereu à Justiça o afastamento liminar de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida é inédita na história secular da corte de contas, a maior do País, com atribuição para fiscalizar todos os contratos de 644 municípios paulistas e da administração direta e indireta do Estado.

Em ação civil distribuída à 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Procuradoria-Geral de Justiça pede ainda indisponibilidade de todos os bens de Bittencourt – imóveis, cotas de sociedades empresariais, ativos financeiros, fundos de investimento, bônus, ações, títulos, joias, quadros e obras de arte, automóveis e fazendas localizados no Brasil e no exterior.

A Procuradoria não se manifestou ao Estado sobre a ação e advertiu sobre o sigilo dos autos. A investigação revela que o conselheiro, com vencimentos mensais de R$ 30,7 mil no TCE, amealhou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões – valor injetado em uma de suas propriedades, a Fazenda Firme/Anhumas/Leque, em Mato Grosso, controlada pela Agropecuária e Participações Pedra do Sol Ltda.

O Ministério Público suspeita que esses recursos tiveram origem na corrupção. Bittencourt foi deputado e assumiu o cargo em 1990, por indicação do então governador Orestes Quércia (1987-1990). Após 3 anos de apuração, a procuradoria imputa a ele atos de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação de valores e lavagem de dinheiro.

A procuradoria dá à causa o valor de R$ 750 milhões e pede a condenação de Bittencourt à perda da função “mediante dissolução do vínculo com o TCE, cassando-se, consequentemente, eventual aposentadoria que lhe venha a ser concedida”, além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor de seu contracheque.

A fortuna atribuída ao conselheiro circulou por contas sediadas em Miami e em Nova York, em nome de duas offshores, a Justinian Investment Holdings e a Trident Trust Company, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.

A ação diz que a evolução patrimonial de Bittencourt é “gritante”. A renda nominal do conselheiro, de origem comprovada naquele período foi de R$ 5,97 milhões. O rastreamento bancário indica créditos de outras fontes desconhecidas que alcançam a cifra de R$ 7,21 milhões.

Relatório de inteligência financeira mostra que em ao menos dois meses o valor de créditos de origem desconhecida supera em “mais de 30 vezes” o valor dos rendimentos declarados e comprovados.

O Ministério Público requereu, também, bloqueio patrimonial da ex-mulher do conselheiro, Aparecida, da namorada dele, Jackeline Paula Soares, e de duas empresas por ele administradas, a Pedra do Sol e a Justinian.

A ação destaca que a partir de 1994 Bittencourt “liderou esquema de ocultação e dissimulação da origem, localização, movimentação, disposição e propriedade de bens, direitos e valores obtidos por meios ilícitos, processo vulgarmente conhecido como lavagem de dinheiro, valendo-se, para isso, do manto de interpostas pessoas físicas e jurídicas por ele controladas ou a ele relacionadas”.

O esquema envolveu três fases: ocultação, dissimulação e repatriação de valores para reintegração patrimonial. A Justinian foi o eixo central da trama. Em agosto de 1995, Bittencourt adquiriu as cotas da offshore caribenha e abriu contas bancárias em nome dela no Lloyds Bank de Nova York e Miami. Ele se identificou como “fazendeiro”.

Para evitar a identificação de seu nome no fluxo ilegal de recursos, o conselheiro abriu duas contas sob titularidade de “Mezzanote” e outras duas em nome da Justinian. Nessas contas depositou “investimentos pessoais à margem do sistema financeiro e das leis brasileiras”.

Segundo a ação, para evitar que seu nome fosse relacionado a negócios celebrados no Brasil pela offshore, ele nomeou como procurador o advogado Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, “com amplos poderes para abrir e fechar contas e movimentar valores”. Eros não é acusado.

Para movimentar os ativos da offshore, Bittencourt constituiu a Trident Trust, que abrigava cinco contas assim denominadas: General Star, Venus, Jazz, Azteca e Kiesser. Pelas contas da Justinian circularam US$ 9,73 milhões de abril de 1997 a fevereiro de 2005. Há indícios de que tais capitais possam estar custodiados em contas no Reino Unido (Tortola), na Suíça e no Uruguai. Nenhum desses bens foi declarado por Bittencourt.

Na segunda fase da lavagem – dissimulação de valores e bens –, o dinheiro da Justinian migrou para contas de terceiros, por meio de transferências para outras offshores, Conquest Limited e Tropical Worldwide, também sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e controladas por brasileiros, “de relações pessoais com Bittencourt”, com cotas administradas por doleiros de São Paulo. Segundo a ação, para repatriar o dinheiro ilícito, o conselheiro integrou os valores ao patrimônio da Pedra do Sol.

TROCANDO EM MIÚDOS: JÁ FALAMOS AQUI QUE ESSES TCEs SÃO UM ANTRO DE ESCURIDÃO. QUEM OS FISCALIZA? COMO PODE UM CONSELHEIRO ENRIQUECER TANTO EM TÃO POUCO TEMPO? ALGUM POLÍTICO MOLHOU A MÃO DELE PARA ESCONDER ALGUMA FALCATRUA? CAROS COMPANHEIROS, ESSES TCEs SÓ FUNCIONAM MESMO QUANDO O ESCÂNDALO É CLARIVIDENTE OU QUANDO O CONSELHEIRO É INDICADO POR UM POLÍTICO QUE AGORA É OPOSIÇÃO E TENTA DESESTABILIZAR O QUE ESTÁ NO PODER. ESSA É A GRANDE REALIDADE. ISSO SÓ MUDA SE VOCÊ MUDAR. O POVO MUDOU EM NÍVEL FEDERAL E AS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO ESTÃO CHEGANDO, ALGO INIMAGINÁVEL ATÉ ENTÃO. VALE A PENA MUDAR? DÁ UMA CHANCE PARA A ESPERANÇA? TEMOS ARGUMENTO PARA ISSO? SE DEPENDERMOS DOS TCEs CONTINUAREMOS NESSE MARASMO, AFINAL, ELES SÃO FEITOS PARA SUSTENTAR ESSE CIRCO. QUEM SUPOSTAMENTE FISCALIZA É INDICADO POR QUEM VAI SER FISCALIZADO. FUNCIONA?