quinta-feira, 24 de novembro de 2011

AMIGOS DO PSDB II

Em discurso na Câmara, Bolsonaro questiona se Dilma é homossexual

Segundo o deputado, presidente não desistiu de distribuir material anti-homofóbico nas escolas: 'Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma'

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24, ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que em audiência na Câmara nessa quarta-feira representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate a homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate a homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos."O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau", afirmou Bolsonaro em discurso nesta manhã. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa. Em conversa por telefone, Bolsonaro afirmou que não era sua intenção questionar a sexualidade da presidente da República. "Não me interessa a opção sexual dela, eu só não quero que esse material vá para a escola". Ele afirmou que estava falando do amor de Dilma com a "causa homossexual". Chegou a comemorar a polêmica criada em cima da declaração era positiva. "Uma frase equivocada está ajudando a levantar o mérito da discussão". O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) criticou o colega ainda pela manhã durante a sessão. Afirmou que as declarações de Bolsonaro podem significar quebra de decoro parlamentar. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pediu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome "providências enérgicas" em relação a Bolsonaro. Marta afirmou que Bolsonaro está "sem freio de arrumação" e foi além dos limites do decoro parlamentar em seu pronunciamento, faltando com o respeito à presidente da República. O discurso do deputado do PP teve ainda questionamentos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. "Povo paulistano, será que o Haddad como prefeito vai colocar uma cadeira de homossexualismo no primeiro grau?", perguntou Bolsonaro.


NOTA DO BLOG: DIZ-ME COM QUEM ANDAS, QUE DIREI QUEM ÉS. ESSE É O AMIGINHO DO PSDB QUE FAZ OPOSIÇÃO JUNTOS AO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO DO PT E ALIADOS. QUE O POVO TOME SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES. UMA COISA É SER DEMOCRÁTICO E RESPEITAR A DECISÃO SOBERANA DE CADA UM. ATÉ DEUS E SEU FILHO RESPEITAM A DECISÃO DE TODO E QUALQUER SER HUMANO ATRAVÉS DO LIVRE-ARBÍTRIO, TÃO EXPLÍCITO NA BÍBLIA. OUTRA COISA É ACUSAR ALGUÉM DE MANEIRA TÃO CANALHA. TÍPICO DA OPOSIÇÃO BRASILEIRA. ATÉ QUANDO VAI A OPOSIÇÃO COM A SUA FALTA DE BANDEIRAS?

AMIGOS DO PSDB I

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pediu no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.
Ação contra o prefeito é por improbidade pela forma como inspeção veicular foi executada - Daniel Teixeira/AE

Ação contra o prefeito é por improbidade pela forma como inspeção veicular foi executada. A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados. O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão. A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos. O problema, segundo o MPE não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi executada na cidade. Desde a constituição da empresa Controlar até as sucessivas prorrogações do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a apresentação de garantias falsas, documentos e informações falsas e, além de possíveis fraudes tributárias e fiscais. A ação foi apresentada no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São Paulo.
 
Outro lado. A Controlar diz que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Segundo a empresa, a concessionária prestou todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria e teria assim comprovado a "lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão." Entre os benefícios do contrato declarados pela Controlar, estão uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde municipal por causa da redução da poluição veicular.

NOTA DO BLOG: NÃO CONDENAMOS NINGUÉM SEM PROVAS. QUE SE APURE E EM SENDO VERDADE, QUE SE PUNA DE ACORDO COM A LEI. E QUE O POVO DE SP SAIBA ANALISAR DE ACORDO COM SUA SEDE DE JUSTIÇA.

MAIS UM PREFEITO DO PSDB É CASSADO

Prefeito tucano tenta reaver cassação no TRE-PB

FATO SE DEU NO INTERIOR DA PB

Prefeito tucano tenta reaver cassação no TRE-PB

A defesa do prefeito José Leonel (PSDB), do município de Mulungu, representada pelo advogado Marco Souto Maior Filho, protocolou, na tarde desta quinta-feira (24) um Medida Cautelar, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para suspender os efeitos da decisão da juíza substituta Thana Micheli, 46ª Zona Eleitoral de Alagoinha, que cassou o mandato do gestor por ele ter concedido uma entrevista a uma emissora de rádio local em 2008. Além do prefeito, Também foram cassados o vice-prefeito, Ricardo Bandeira (PR), a vereadora Joana D’arc Bandeira (esposa do vice), o vereador Luiz Ribeiro e o ex-vereador Adailton Julião. O advogado Marcos Filho disse que a defesa tem convicção que houve um equívoco na decisão da juíza, já que inexiste qualquer infração da legislação eleitoral no processo que culminou na cassação. “Levantamos inúmeras nulidades na decisão e agora vamos pedir que o mandato do gestor seja restabelecido. Tenho certeza que o Trbunal irá suspender essa decisão para fazer uma melhor e mais apurada análise no tribunal pleno”, disse. Em contato com a reportagem do portal PB Agora, o prefeito disse que recebeu a decisão da justiça eleitoral de Alagoinha com tranqüilidade, muito embora respeite, mas não concorde com o resultado. “Não pratiquei nenhum ato contra a legislação eleitoral e creio que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba irá trazer a normalidade para o município de Mulungu”, avaliou.

ENTENDA

José Leonel (PSDB) foi punido com a cassação de seu mandato pelas acusações de a prática de conduta vedada pelo suposto uso de programa social do município, para promoção de suas campanhas eleitorais. "É de se aplicar as sanções cominadas na legislação pertinente, quais sejam cassação de diplomas, declaração de inelegibilidade e aplicação de multa", relatou em sua decisão a juíza substituta Thana Micheli. O processo é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Objeto comum. Julgmento comjunto em razão de conexão. Uso de programa pago pelo município para promoção de candidaturas. Pedido explícito de votos. Potencialidade de influência no resultado do pleito evidenciada. Pedido julgado procedente. Condenação dos investigados na forma dos Arts: 73, INC. II, §§ 4º e 5º DA LEI n.º 9504/97 C/C ART. 22,INC. XIV DA LC N.º 64/90 E ART. 16-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO/TSE n.º 22.874/2008. Cassação de diplomas determinada. Inelegibilidade reconhecida. Multa aplicada".

ESTAS PESSOAS QUEREM REPRESENTAR VOCÊ

MP revela que ex-governadores participavam de esquema criminoso

Além das prisões o MP requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35 milhões.

Após nove meses de investigações acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual desencadeou nesta quinta-feira (24) a Operação "Sinal Fechado", dando cumprimento a 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados. A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do RN, com diligências simultâneas nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS, mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN. Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço - por meio de concessão -, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares. A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1 bilhão, no prazo da concessão (vinte anos). Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN - IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN. A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA. Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e "lobista") teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos. As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA ("lobista" paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros. A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas. O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35 milhões, valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos. Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.
 
NOTA DO BLOG: ONDE VAMOS PARAR? SÓ SEI QUE EM SE TRATANDO DA GRANDE INSTITUIÇÃO DE ALTÍSSIMA CREDIBILIDADE CHAMADA POLÍCIA FEDERAL, ELA JAMAIS PRENDERIA OU ACUSARIA NINGUÉM SEM INDÍCIOS CABAIS. AINDA MAIS COM ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TOME SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES, CARO LEITOR, CARO ELEITOR. HÁ CASOS COMO ESSES MAIS PERTOS DO QUE VOCÊ POSSA IMAGINAR.
 

ESSE É O PSDB. ESSE É O SUPLENTE DE AGRIPINO

Operação prende suplente de Agripino

Agência Senado


O tucano João Faustino, suplente do líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), foi preso nesta quinta-feira na Operação Sinal Fechado, do Ministério Público e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A operação expediu 11 mandados de apreensão e 17 mandados de busca e apreensão para investigar suspeitas de crimes relacionados a expedição de documentos por Detrans e em procedimentos como inspeção veicular. Além do suplente, foram presos na operação empresários e funcionários. Há mandados expedidos em outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Faustino já chegou a exercer o mandato de senador em 2010, quando era suplente de outro potiguar, o hoje ministro Garibaldi Alves (PMDB). Também já foi deputado federal.