Pressionado, senador tucano recua para não prejudicar seus aliados
O senador Cássio cunha Lima (PSDB) resolveu que não irá levar adiante a
lei que sugeria o término do foro privilegiado para políticos no
exercício de seus mandatos.
De acordo com ele, a repercussão que o mensalão está tendo no Congresso
iria prejudicar a discussão da matéria. "Creio que é melhor suspender a
tramitação da matéria neste instante", afirmou. A intenção do senador é mais do que apenas chamar a atenção da opinião
pública para o caso, ele disse que quer discutir a matéria com
serenidade. "Entendo que é conveniente fazer uma reflexão mais serena
sobre este tema, evitando um desnecessário barulho de opinião pública
sobre isso", explicou.
Entenda o projeto:
Senado analisa PEC que acaba com Foro privilegiado para crimes comuns
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a analisar, depois das eleições municipais, a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para extinguir a prerrogativa do foro privilegiado para crimes comuns cometidos por políticos e demais autoridades. “O foro com base na função é percebida muito mais como um privilégio do que como uma prerrogativa institucional. Temos que preservar a igualdade de todos perante a lei, e tornar a medida permanente e blindada às alterações emocionais”, defende Cássio Cunha Lima. Hoje, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados em matéria criminal no STF, ao passo que os governadores são julgados no STJ. A PEC 10/2012 foi apresentada no último dia sete de março, e desde então está parada aguardando que o Presidente da Comissão de Justiça (CCJ), Senador Eunício Oliveira indique o relator para a matéria. Chegou a designar o companheiro de partido Valdir Raupp para a espinhosa tarefa, mas o peemedebista declinou da missão.
Entenda o projeto:
Senado analisa PEC que acaba com Foro privilegiado para crimes comuns
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a analisar, depois das eleições municipais, a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para extinguir a prerrogativa do foro privilegiado para crimes comuns cometidos por políticos e demais autoridades. “O foro com base na função é percebida muito mais como um privilégio do que como uma prerrogativa institucional. Temos que preservar a igualdade de todos perante a lei, e tornar a medida permanente e blindada às alterações emocionais”, defende Cássio Cunha Lima. Hoje, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados em matéria criminal no STF, ao passo que os governadores são julgados no STJ. A PEC 10/2012 foi apresentada no último dia sete de março, e desde então está parada aguardando que o Presidente da Comissão de Justiça (CCJ), Senador Eunício Oliveira indique o relator para a matéria. Chegou a designar o companheiro de partido Valdir Raupp para a espinhosa tarefa, mas o peemedebista declinou da missão.
SINCERAMENTE, VOCÊS ACHAM QUE O MAIOR PARTIDO FICHA-SUJA DO BRASIL IRIA ACEITAR QUE TAL PROPOSTA SAISSE DE DENTRO DELE PRÓPRIO PARA PREJUDICÁ-LOS? OS MULAMBOS DE JORNAL E REVISTA DESSE PAÍS NÃO FALAM, MAS AQUI A VERDADE ESTÁ ACIMA DE TUDO. ESSE É O PSDB DE GUERRA: CONTA COM A MÍDIA COMPLACENTE E COM A DESINFORMAÇÃO DE MUITOS.