REFLETINDO O MUNDO

Fórum Social Mundial começa hoje com 'ecoagenda'

A edição 2012 do Fórum Social começa nesta terça-feira (24) no Rio Grande do Sul com uma farta "ecoagenda". Das 660 atividades oficiais que devem ocorrer em Porto Alegre e em cidades vizinhas, 25% têm relação com questões ambientais. Neste ano, o "capitalismo verde" se tornou um dos principais alvos de críticas dos participantes, ao lado das "políticas neoliberais", que são tradicionalmente combatidas pelos ativistas. A crítica é direcionada às empresas que apenas utilizam temas ambientais em campanhas de marketing em vez de discutir formas de diminuir a pressão sobre os recursos naturais. Outros alvos dos debates serão o novo Código Florestal, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o agronegócio, usinas nucleares e projetos de mineração. A ex-ministra Marina Silva será uma das atrações da semana. O evento terá ainda plenárias para organizar um encontro paralelo à conferência mundial Rio+20, em junho. Para amanhã e sábado estão marcadas discussões sobre "ecossocialismo", uma delas promovida pela fundação alemã Rosa Luxemburg. A diretora regional da entidade, Kathrine Euhl, diz que a aproximação entre entre as esquerdas e o movimento de ecologistas já existe há décadas na Europa e nos EUA, mas ainda é recente no Brasil, onde a causa ficou mais restrita à classe média. "A esquerda deixou à margem as questões ambientais. Achamos que não se pode separar", afirma. A maior parte das atividades do Fórum Social não é promovida pela organização do evento, e sim pelas entidades participantes. O encontro será iniciado com uma marcha pelas ruas de Porto Alegre hoje à tarde e vai até o próximo domingo.

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JUSTIÇA ACONTECENDO NO RN. Operação Impacto: 16 réus são condenados por corrupção

O Juíz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 réus dos vinte e um denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto. Segundo os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa condenação é um marco na luta contra a corrupção no Rio Grande do Norte. “Hoje é um dia para se comemorar e reconhecer o trabalho que o Poder Judiciário desenvolveu na condução do processo”, afirmaram. A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil. As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos. Contra a sentença ainda cabem recursos, tanto por parte dos condenados quanto do MP em relação às absolvições.

Confira abaixo detalhes da condenação divulgada no site do Tribunal de Justiça do RN

Perda de Mandato

Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo. “Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública”, destacou o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira. Carlyle determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.

Devolução de recursos públicos

O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 – vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00. "Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea "b", do Código Penal". Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele.  O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005.

Das penas

O empresário Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 salários mínimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 salários minimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos. Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.

FONTE:JUNIOR-DUBA.BLOGSPOT.COM

NOTA DO BLOG: UMA PENA QUE O POVO, NA PRÁTICA, JAMAIS VERÁ DE NOVO O DINHEIRO PÚBLICO. PRECISAMOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIAR E INCENTIVAR O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO NO SENTIDO DE APROFUNDAR AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS ATRAVÉS DA INCUMBÊNCIA DESSES ORGÃOS TÃO IMPORTANTES PARA TODOS NÓS.

CONQUISTAS

Prouni já concedeu 1 milhão de bolsas de estudo em universidades particulares

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (23) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um instrumento de distribuição de renda no país

Na cerimônia em que foi celebrada a concessão de 1 milhão de bolsas do Prouni, a presidenta afirmou que o Enem é a forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário. Segundo ela, o Enem também permite “a transformação e a deselitização” do ensino superior.“Tenho certeza que nós estamos no caminho certo. A combinação de programa de distribuição de renda com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar. Eu tenho e terei a oportunidade de assegurar não só que o que nós conseguimos até hoje será mantido, mas que nós vamos seguir em frente”, disse. Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias. “Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?” No seu discurso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou as reformas na educação básica e na educação profissional. E agradeceu o apoio do Congresso Nacional. “É um conjunto de realizações. Nós aprovamos duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei no Congresso, porque havia uma compreensão de que a educação deveria se tornar política de Estado. E o setor privado soube reconhecer no Prouni uma alavanca de inclusão”, disse Haddad. Criado em 2004 para ampliar o acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos já atingiu a marca de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas em universidades particulares. Atualmente, 406 mil alunos matriculados em cursos de graduação de instituições privadas são bolsistas. E mais de 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni. Para receber as bolsas integrais, os candidatos não podem ter diploma de curso superior e devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para as bolsas parciais, uma das condições é que o candidato tenha renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Os alunos que recebem a bolsa parcial do Prouni podem financiar a outra parte da mensalidade pelo Fies. Segundo o Ministério da Educação, 1.321 instituições localizadas em 1.354 municípios participam do Prouni. Adriana Almeida saiu de Feira de Santana (BA) para estudar Direito em Fortaleza.

PREVISÃO OTIMISTA

Mantega: Governo vai acelerar os investimentos em 2012

 

Segundo o ministro, a orientação é “dinamizar” os investimentos para garantir o crescimento sustentável da economia.

O governo federal vai aumentar os investimentos em 2012, expandindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Após a reunião ministerial no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (23) que o controle dos gastos vai continuar, mas a orientação é “dinamizar” os investimentos para garantir o crescimento sustentável da economia. “O ano de 2012 será de aumento dos investimentos. Vamos manter o controle dos gastos, mas vamos viabilizar os investimentos. É o ano do reforço do investimento”, explicou Mantega. Segundo ele, o governo vai acelerar os investimentos nos projetos da Copa, que devem receber R$ 30 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria também integram a estratégia do governo de assegurar o crescimento do PIB de 4,5% em 2012. Mantega ressaltou que os programas de distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno também são “forças propulsoras” do crescimento sustentável do país. Com isso, acrescentou, a classe E entrou “em extinção”. “A classe E está desaparecendo migrando para uma grande classe média que está sendo criada”, explicou o ministro.