Cerca de quatro mil agentes públicos recebem indevidamente quase R$ 1 bilhão
Em 2008, levantamento do procurador da República Marinus Marsico junto ao TCU mostrou que 1,2 mil funcionários dos Executivos federal, estadual e municipal recebiam acima do teto. Ele então solicitou ao TCU permissão para a elaboração de um novo cadastro, incluindo os agentes públicos dos três poderes de União, estados e municípios: - Acreditamos que cerca de quatro mil agentes públicos e perto de R$ 1 bilhão sejam pagos indevidamente a cada ano.
No Executivo, no Judiciário e no Ministério Público, portarias e decisões administrativas já estipularam critérios para o corte, que hoje é automático para 57 servidores com vencimentos acima do teto. Segundo o Ministério do Planejamento, ainda assim 16 - a maioria de universidades federais - recebem acima de R$ 26,7 mil, respaldados por sentenças judiciais. O que ganha mais é um aposentado do Instituto de Educação Federal da Paraíba (IFPB), com R$ 33.467,34. Na UFRRJ, um funcionário da ativa recebe R$ 29.081,75. O governo não pode fornecer os nomes. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admite que é preciso regulamentação: - Sou a favor de cortar os vencimentos dos que têm aposentadorias públicas e estão ocupando outra função. Mas temos que discutir se as horas extras entram ou não no cálculo. A solução não veio por falta de entendimento, e cabe ao Executivo provocar esse debate. No Senado, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) não dá esperança de o Executivo intervir para limitar os ganhos no Legislativo. - Esse é um assunto importante que precisamos encarar, mas ainda não foi elencado por uma série de dificuldades. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), concorda: - Não é algo fácil de se fazer porque as corporações são muito fortes. A coalização pelo gasto público é a maior do Brasil. Apesar de não ter abordado o tema desde que chegou ao Senado, o tucano Aloysio Nunes (SP) diz que a regulamentação é "absolutamente possível": - Em São Paulo, o servidor que ultrapassa o teto tem os vencimentos cortados.
NOTA DO BLOG: NA ALEMANHA, A MAIOR ECONOMIA DA EUROPA E A QUARTA DO MUNDO, O PRAZO DO SEGURO-DESEMPREGO É INDETERMINADO, OU SEJA, ENQUANTO O CIDADÃO ALEMÃO ESTIVER DESEMPREGADO O GOVERNO PAGA ESSE SEGURO DO TRABALHADOR. INVERSAMENTE PROPORCIONAL, O ÍNDICE DE PEDIDOS DESSE DIREITO É MÍNIMO. EM OUTRAS PALAVRAS, PARA O SER HUMANO ALEMÃO, DEPENDER DO GOVERNO, FICAR SE ARRASTANDO OU ENROLANDO PARA RECEBER UM VALOR SEM TRABALHAR É INDIGNO, É DESONROSO E IMORAL. PODEMOS PERCEBER COMO NÓS, BRASILEIROS, ESTAMOS DISTANTES DE TAMANHA CIVILIDADE, RESPEITO, DEMOCRACIA E CRISTIANISMO. PRECISAMOS REFLETIR, AGINDO.
