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Prefeito que não plica comprovadamente 25% em educação fica inelegível

Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação. O problema é que nem sempre isso acontece e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem opinado pela inelegibilidade de candidatos ao cargo de prefeito que não tenham cumprido a obrigação em mandatos anteriores, ainda que os percentuais de omissão sejam mínimos. Um dos casos recentes que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou da omissão de 2,5%; em outro, o percentual aplicado em educação alcançou 24,11%, quando a Constituição exige o mínimo de 25%.

José Luiz Rodrigues teve o pedido de registro de candidatura negado por maioria no recurso especial eleitoral (Respe 24659). As contas de gestão de 2008 do candidato, como prefeito de Aparecida (SP), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, por não ter aplicado o limite mínimo na área de educação e a decisão foi mantida pela Câmara Municipal de Vereadores. O juízo de primeiro grau deferiu o registro do candidato e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença, sob o fundamento de que o candidato deixou de aplicar recursos na área de educação, configurando-se ato doloso de improbidade administrativa.

AOS POUCOS, O BRASIL VAI, MESMO A CONTRAGOSTO DE MUITOS, FECHANDO CERCO A QUEM VIVE DE DESVIO E LUXO PODRE COM O DINHEIRO DO POVO

MAIS UM DO PSDB ENVOLVIDO EM DESVIO DE MILHARES. SE FOSSE DO PT...

Ex-candidato a prefeito é investigado por desvios de quase R$ 1 milhão em ano eleitoral

A prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, está investigando uma suposta fraude nos cofres públicos municipais que teria resultado em um prejuízo de quase um milhão de reais. De acordo com a denúncia, o então secretário de Saúde, Ricardo Pereira, fez doações em dinheiro para pessoas, supostamente carentes, fazerem tratamento de saúde no período de 2011 e nos 80 dias de 2012 em que o prefeito Thiago Pereira ficou a frente da gestão. Ricardo foi um dos candidatos a prefeito da cidade nas eleições do ano passado. Documentos levantados pela prefeitura revelam que, somente em 2011, Ricardo Pereira fez doações que, juntas, somam R$ 541.291 mil. Os valores da suposta contribuição para tratamento de saúde de pessoas carentes variam de R$ 4 mil até R$ 8,5 mil, por pessoa. Já no ano de 2012, período em que o ex-secretário Ricardo Pereira ficou no cargo, entre 02 de janeiro a 21 de março, ou seja, 80 dias, foram constatados pagamentos no valor de R$ 210.255 mil. Todas as doações eram feitas com base na Lei Municipal 910/2055 que permitiria a distribuição de benevolências por parte da secretaria.

Secretário doou mais de R$ 87 mil somente no dia 2 de janeiro de 2012

Os empenhos levantados pela prefeitura de Princesa Isabel mostram que a ‘farra’ na Secretaria de Saúde ocorria de todas as formas. Somente no dia 2 de janeiro de 2012, por exemplo, passado o feriado de réveillon, o ex-secretário Ricardo Pereira fez doações que, somadas, chegam ao valor de R$ 87.266 mil. O custo das doações feitas apenas no dia 2 de janeiro é maior que o valor gasto durante o restante de todo o ano quando a nova gestão assumiu, após a cassação de Thiago Pereira. Segundo as informações, de março até dezembro de 2012, quando o prefeito passou a ser Domingos Sávio (PSDB), a secretária de Saúde gastou R$ 73.662 mil. Significa que, em apenas um dia, o antigo secretário gastou o equivalente a um ano inteiro.

POR ENQUANTO É SÓ UMA INVESTIGAÇÃO. TEM INDÍCIOS FORTES, MAS AINDA ESTÁ EM CURSO. TODO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NÃO NOS ESPANTA QUE SEJA DO PSDB. A GLOBO NÃO FALA! NINGUÉM DIZ NADA. QUANDO É PT, É UM PRATO CHEIO. É A VIDA! É A DEMOCRACIA!

O MUNDO RECONHECE A IMPORTÂNCIA DESSE HOMEM. MENOS OS CANALHAS, GRAÇAS A DEUS

Lula terá coluna semanal no The New York Times

O Instituto Lula informou nesta terça-feira (23) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato com o "The New York Times" e terá uma coluna mensal distribuída pela agência de notícias do jornal norte-americano. Segundo a assessoria do ex-presidente, os textos assinados por Lula serão distribuídos pelo serviço de notícias do "New York Times", mas não serão necessariamente publicados na versão impressa do prestigioso jornal. "A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo", informou o Instituto Lula, em comunicado. O contrato com o "New York Times" foi fechado na segunda-feira, quando Lula, se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias da companhia. A duração do contrato não foi informada.

Os canalhas plantam mentiras. Todas sem nenhuma prova: Lula tem uma amante, Lula rouba, Lula sabia, Lula pediu para Gilmar Mendes, etc, etc, etc. Provas? não, nunca tiveram. Os de boa vontade no Brasil e o mundo inteiro reverenciam-no e querem copiá-lo enquanto estadista e governante. Deus abençoe Luis Inácio Lula da Silva