O TEMPO VAI DIZER COM CERTEZA

Subprocuradoria recebeu propina, diz Protógenes

O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia. Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era "Os bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta. A Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo Gilmar Mendes. A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional - ele teria vazado dados da Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada. O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. O ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado. Protógenes afirmou em sua palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele dinheiro. "Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa certidão vai ter de atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, pra dar esse parecer... de cafezinho, né?"

UM DIA CERTAMENTE TODOS SABERÃO QUEM É O ATUAL PALADINO DA MORAL, O SENHOR TUCANO GURGEL, QUE AMA SAIR NA TV. E AI, QUASE NINGUÉM DIRÁ NEM QUERERÁ SABER SOBRE OS QUE FORAM INJUSTAMENTE PERSEGUIDOS BRANCAMENTE POR ESTE SENHOR

UM TUCANO QUE NÃO PARECE UM TUCANO

Deputado Ruy Carneiro surpreende e elabora propostas republicanas para o país

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) deu entrada a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe o pagamento de aposentadoria a ex-governadores e ex-prefeitos. “A proposição pretende coibir prática que tem se tornado comum em diferentes unidades da federação, de estabelecer pagamentos mensais vitalícios a ex-ocupantes de cargos eletivos, independentemente de prévia contribuição”, diz o texto que está tramitando na Câmara Federal. A Constituição do vizinho estado da Paraíba prevê o pagamento das aposentadorias para ex-governadores. O benefício está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da OAB, que impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade. O processo já tem parecer da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União, que se manifestaram pela ilegalidade do pagamento. O relator é o ministro Celso de Mello. Pela Constituição paraibana são beneficiados com as aposentadorias os ex-governadores Wilson Braga, Milton Cabral, José Maranhão, Cícero Lucena, Roberto Paulino e Cássio Cunha Lima. Para a OAB, a Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo), como acontece com os ex-governadores, que não possuem mandato eletivo e nem são servidores públicos. Para Ruy, o benefício não tem suporte jurídico e converge com o entendimento do STF, que já se manifestou pela inconstitucionalidade das leis e emendas às Constituições estaduais que garantem o pagamento do benefício. “A natureza jurídica é uma só. Trata-se de remuneração mensal vitalícia”, explicou. Também são autores da PEC os deputados Carlos Sampaio e Márcio Bittar, ambos do PSDB.

PARABÉNS AOS TRÊS DEPUTADOS DO PSDB. ATITUDE MORALIZADORA, REPUBLICANA E DIGNA DE LOUVORES E RECONHECIMENTO. ESPECIALMENTE AO DEPUTADO RUY CARNEIRO QUE, NÃO DE HOJE, TEM IDEIAS PROFÍCUAS BEM DIFERENTES DA NATA DE SEU PARTIDO. ONDE ESTÁ O PT?

ORGULHO DO DEM, ORGULHO DE JOSÉ AGRIPINO E DA OLIGARQUIA 'MAIA'

Governadora Rosalba Ciarlini aluga jatinho por R$ 102 mil para ir ao Rio e voltar no mesmo dia

Governo justifica que ela não poderia perder os eventos; oposição questiona valor diante da situação do RN. Foto: Divulgação

Apesar do discurso de que falta verba no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) gastou R$ 102 mil para ir ao Rio de Janeiro e voltar num mesmo dia. É o que informa o Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira. Segundo um extrato de dispensa de licitação, autorizado pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Francisco Galbi Saldanha, a aeronave foi locada para “o deslocamento da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, compreendendo o trecho de Natal/RN/Rio de Janeiro/RJ/Natal-RN, para participar de Cerimônia com presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Aloísio Mercadante”. O aluguel da aeronave aconteceu porque Rosalba quis prestigiar dois eventos aos quais ela não poderia faltar, segundo sua assessoria, todos, em horários próximos um do outro, sendo um no Rio Grande do Norte e o outro no Rio de Janeiro. Além disso, os dois aviões do Estado estão na revisão e, na segunda-feira, só havia voos de Natal para o Rio à meia noite. Os eventos em questão foram a entrega da medalha do mérito legislativo ao senador Garibaldi Alves e os 35 anos de fundação do Telecurso Segundo Grau, da Fundação Roberto Marinho, da Rede Globo de Televisão.

Rosalba Ciarlini junto à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e ao ministro Aloizio Mercadante, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

“A governadora não poderia deixar de prestar solidariedade ao senador Garibaldi, que foi seu suplente no Senado e por quem tem um carinho especial, e também não poderia deixar de atender ao convite da Fundação para participar daquela solenidade. O Telecurso Segundo Grau está presente no Rio Grande do Norte, começou aqui pela Serra do Mel, e foi renovado agora, porque estava parado há algum tempo. O projeto vai inscrever 120 turmas com mais de três mil alunos. Diante de toda essa importância o governo achou por bem alugar esse avião”, justificou o secretário de Comunicação do governo, Edilson Braga. Enquanto a solenidade de Garibaldi foi realizada na Assembleia Legislativa, o evento do Telecurso se deu no teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, e contou com a presença, além de Rosalba, do presidente da Fundação, José Roberto Marinho, do ministro da Educação, Aluizio Mercadante, e dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de Pernambuco, Eduardo Campos, além de secretários de Educação de vários estados, como Betânia Ramalho, do RN. Na ocasião, a governadora assinou como testemunha o termo de cooperação entre a Fundação Roberto Marinho e o Ministério da Educação. Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), trata-se de um custo muito alto – R$ 102 mil – para ir ao Rio de Janeiro e voltar. Principalmente, quando não se tem um retorno para o Estado. “Acho um custo muito alto para apenas ir num evento sem nenhuma contrapartida para o estado do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar. Ainda segundo Fernando Mineiro, trata-se de uma questão de prioridades. “Enquanto o governo realiza despesas como esta, existem diárias operacionais de policiais que trabalharam desde o carnaval, na Operação a Verão, que ainda não foram pagas. Quer dizer, isso reflete a questão da prioridade do governo na aplicação dos recursos”, afirmou

E AINDA TEM GENTE QUE DEFENDE A DIREITA DESSE PAÍS. É A DEMOCRACIA