PARECE QUE ESTE NÃO ESCAPA

Ex-presidente da Assembleia de Rondônia é condenado por desvios

A Justiça de Rondônia condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado José Carlos de Oliveira (PSL) à prisão sob acusação de participar de um esquema de desvios de verbas na Casa em 2005. Conhecido como Carlão de Oliveira, ele terá que cumprir a pena de reclusão em regime fechado por 14 anos e quatro meses. Ele foi condenado pelo crime de peculato, entre outros. Sua defesa anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Enquanto corre o prazo de recurso, os réus podem aguardar em liberdade. Além do ex-presidente, foram condenados seis funcionários que trabalhavam na Assembleia na época das irregularidades. A decisão, tomada nesta terça-feira (17) pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, será publicada nesta quinta (19) no "Diário Oficial" do Estado. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o grupo praticou os desvios por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de preços. O TJ divulgou que foram desviados R$ 106.200 das contas da instituição. Na decisão, o juiz Santos chamou Carlão de "organizador do grupo criminoso". Disse que o réu teve "conduta social reprovável, pois fez uso do poder que adquiriu em razão da confiança da população para desviar verbas públicas". O magistrado escreveu ainda que "é importante ressaltar que essa modalidade criminosa merece uma penalização exemplar".

OPERAÇÃO DOMINÓ

O suposto desvio na Assembleia de Rondônia veio a público após a Polícia Federal prender, em 2006, 23 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de verbas. A Operação Dominó apontou conexões do esquema com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo de Rondônia. O TJ do Estado informou que os projetos envolvendo pessoas dos demais poderes estão em fase de recursos em instâncias superiores. Em 2008, outra decisão judicial condenou Carlão a 26 anos de prisão por envolvimento no mesmo esquema. Segundo a defesa dele, o processo de quatro anos atrás se refere a supostas irregularidades envolvendo outras licitações. Ele aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre recurso da sentença.

NOTA DO BLOG: QUEM DERA TODOS QUE ROUBASSEM FOSSEM PRESOS. AS ELITES SÓRDIDAS, METIDAS A CLASSE "A" COM O DINHEIRO DO POVO TORNARIAM ADVOGADOS COMPONENTES DESSA CLASSE TÃO SONHADA NO CAPITALISMO.

NÃO FALTA DINHEIRO! FALTA VERGONHA: SUA TAMBÉM

RN bate novo recorde de arrecadação de ICMS

Em dezembro, foram registrados R$ 297.748.977,65 milhões, a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense.

Em 2011, somente de ICMS, pela primeira vez na história estadual, mais de R$ 3.1 bilhões foram para os cofres públicos, sendo 25% desse montante destinados constitucionalmente aos municípios. Para fechar o ano com chave de ouro, em dezembro, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) registrou R$ 297.748.977,65 milhões, a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense. As cifras arrecadadas superaram em 4%, ou seja, mais de 10 milhões da meta prevista para o respectivo mês, que era de R$ 287.148.181, além de ter excedido em mais de 05 milhões sobre o valor arrecadado em dezembro do ano anterior. Para a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, nesses 12 meses de 2011, a arrecadação de tributos estaduais, principalmente no que se refere à arrecadação do ICMS, obteve recordes mensais de recolhimento. "De fevereiro a dezembro, houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330 milhões", revela a presidente. "Esse resultado não vem por acaso. Tudo isso é o fruto da organização administrativa da Secretaria da Tributação, a qual, há mais de 15 anos, é independente da do Planejamento. Segundo o secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, os fatores principais que propiciaram os sucessivos aumentos na arrecadação, foram em primeiro lugar o crescimento da economia e, em segundo, a implantação do sistema de controle de circularização de documentos eletrônicos, desenvolvido pela SET, que possibilitou o lançamento pelo auditor fiscal de notas fiscais eletrônicas não registradas, no extrato fiscal do contribuinte. Para José Airton da Silva, as expectativas do Fisco em 2012, são de continuar superando as metas de recolhimento. "Vamos desenvolver ações de itinerância fiscal; parcerias com o Ministério Público, Sebrae, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN); e diversas outras ações fiscais mais ostensivas no intuito de continuar a aumentar as arrecadações e combater a sonegação", conta.

Veja a tabela com os valores detalhados das arrecadações nos meses de janeiro a dezembro de 2010 e 2011:

MESES	2010	2011
JANEIRO	R$ 246.602.785,00	R$ 240.992.913,59
FEVEREIRO	R$ 212.112.350,00	R$ 242.542.472,16
MARÇO	R$ 206.260.726,00	R$ 241.239.522,39
ABRIL	R$ 237.930.890,00	R$ 246.897.478,65
MAIO	R$ 225.039.764,00	R$ 301.779.627,71
JUNHO	R$ 231.377.226,00	R$ 249.251.468,15
JULHO	R$ 235.266.491,00	R$ 267.298.043,62
AGOSTO	R$ 241.171.179,82	R$ 275.582.768,59
SETEMBRO	R$ 235.584.122,00	R$ 279.587.779,97
OUTUBRO	R$ 248.742.883,00	R$ 276.521.281,00
NOVEMBRO	R$ 234.777.568,00	R$ 253.761.843,48
DEZEMBRO	R$ 292.501.365,90	R$ 297.748.977,65

 NOTA DO BLOG: E AI, FALTA DINHEIRO? PRECISA SE HUMILHAR NOS PÉS DOS GOVERNANTES PARA REQUISITAR UM DIREITO SEU? SEJA NA SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS HÁ DINHEIRO SOBRANDO. O QUE FALTA MESMO É VERGONHA, A COMEÇAR PELOS PRÓPRIOS ELEITORES. ACORDEMOS!

 

O MEDO DAS URNAS E SUAS ESTRATÉGIAS

 Kassab procura Haddad e aumenta assédio a petistas

Depois de propor uma aliança ao ex-presidente Lula na eleição municipal de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) lançou uma ofensiva para tentar dobrar as resistências do PT ao acordo e atrair o pré-candidato do partido, Fernando Haddad. Nos últimos dias, ele ligou para o ministro e para vereadores e deputados petistas em busca de apoio à ideia. Prometeu negociar a adesão de outras siglas e de igrejas evangélicas e sugeriu seu secretário de Educação, Alexandre Schneider (PSD), como candidato a vice-prefeito.Na primeira semana de janeiro, Kassab propôs ao ex-presidente uma dobradinha para apoiar o pré-candidato petista. Aliado histórico dos tucanos, o prefeito queria o apoio do PSDB à candidatura do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) ou o lançamento da candidatura do ex-governador José Serra, que resiste em entrar na disputa.  PSDB promete ter candidato próprio mesmo que Serra não dispute a eleição, e marcou prévias para março. Estão inscritos os pré-candidatos Bruno Covas, Andrea Matarazzo, José Aníbal e Ricardo Trípoli. 

NOTA DO BLOG: COM MEDO DE PERDER AS ELEIÇÕES OU DE FAZER PERDER A QUEM APOIAR, GILBERTO KASSAB TENTA SE ENTREGAR A ONDA MAIS FÁCIL, OU SEJA, APOIAR A QUEM TEM MAIS CHANCES. A MESMA COISA ACONTECE EM JOSÉ DA PENHA, ONDE MUITAS PERSONALIDADES, INDEPENDENTES FINANCEIRAMENTE, JAMAIS SERÃO INDEPENDENTES EM RELAÇÃO À MENTIRA E AOS MAUS COSTUMES, E SE ENTREGAM À SITUAÇÃO MAIS FÁCIL E "VANTAJOSA". É UMA PENA, MAS ISSO TAMBÉM É DEMOCRACIA.