O BRASIL DO AMANHÃ

Redução dos impostos vai trazer benefícios em série

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), a Medida Provisória (MP 609/13) que trata da desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de televisão no Dia Internacional da Mulher (8 de março). A cesta básica definida pela MP 609 inova, pois engloba não somente produtos alimentares, mas também produtos de higiene pessoal, que também pesam no orçamento das famílias brasileiras. O governo espera uma redução de 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes. De acordo com analistas, além de reter a pressão inflacionária e reduzir a probabilidade de alta da taxa Selic, a medida vai gerar um impacto médio de 6,7% na redução dos preços dos itens da cesta básica. Essa redução de preços ao consumidor vai variar de 3% a 15%, dependendo do produto. Outro benefício da desoneração é a projeção de aumento médio de 8% no poder de compra das famílias com renda de até dois salários mínimos, e estima-se que vai gerar cerca de 880 mil novos postos de trabalho em todo o País. Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do PT na Câmara, “essa é uma medida de um governo que tem visão desenvolvimentista e compromisso com o desenvolvimento sustentável do país” disse o líder do PT.  “O povo vai sentir o impacto, assim como aconteceu com a redução das tarifas de energia”, completou José Guimarães. Para os especialistas, o grande vilão do custo da cesta básica agora é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cobrado pelos estados. No estado de São Paulo, por exemplo, a menor alíquota para alimentos é de 7%. A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ainda,  que próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, vai anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. “Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.

Números da desoneração

6,7% -  impacto médio na redução dos preços;
3% a 15%  - pode chegar a redução do preço, dependendo do produto;
9,25%  - governo espera reduzir no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha;
12,5% -  governo espera reduzir no preço da pasta de dentes e sabonetes;
8% - aumento médio no poder de compra com renda até dois salários mínimos;
880 mil – estimativa de novos postos de trabalho que serão gerados;
R$ 7 bilhões e 300 milhões-  impostos / ano que o governo federal vai abrir mão.