QUAL O VERDADEIRO CIDADÃO DE BEM QUE NÃO QUER ISSO?

Secretaria de combate à corrupção composta por voluntários

Em um governo municipal que queira, verdadeiramente, mostrar que não quer roubar e quer fazer o certo, recomendamos a proposta de uma secretaria de combate à corrupção composta por pessoas voluntárias, nomeadas pelo prefeito, sem nenhum custo, sem nenhum salário, apenas pela vonluntariedade dos cidadãos que querem um lugar melhor, uma cidade mais decente e justa. Uma ideia como essa acabaria com as desconfianças, com os discursos inflamados de quem ficasse na oposição e tudo se encaixaria, tudo seria transparente e sem dicotomias. Essa secretaria teria como função precípua articular políticas públicas de fiscalização de preços, contratos, fornecedores, qualidade da merenda, do patrimônio da administração, dos materiais de secretarias, de convênios e outros. Tudo seria colocado no portal da transparência municipal e ficaria à disposição de todos os cidadãos que quisessem verificar o dinheiro que pertence a todos. seu candidato a vereador aprovaria isso? e seu candidato a prefeito?

AFIRMAMOS, COM CERTEZA, QUE QUEM É CIDADÃO VERDADEIRAMENTE DE BEM, AMA, VENERA, APOIA, EMOCIONA-SE COM IDEIAS COMO ESSA. RESPONDA A VOCÊ MESMO: VOCÊ É CONTRA ESSA IDEIA?

NA SUA CIDADE EXISTE ISSO? TEM CERTEZA?

Ministério Público da PB descobre beneficiário do bolsa-família com carro de luxo

O Ministério Público da Paraíba descobriu que um beneficiário do programa Bolsa Família do Governo Federal teria um carro de luxo em seu nome na cidade de Rio Tinto, no Litoral da Paraíba. A fraude foi descoberta durante a Operação Pão e Circo, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro no Estado. De acordo com o MP, o carro pertence na verdade ao dono de uma agência de eventos citada no esquema. Segundo as investigações, o comerciante que recebe o benefício do programa social é na verdade um laranja. Ele está inscrito no Cadastra Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atende famílias que recebem até três salários mínimos. O que chamou a atenção do MP e da Polícia Federal durante a operação é que um dos carros que pertenceria ao homem custa cerca de R$ 200 mil. No nome dele, existem ainda outros seis veículos, entre carros e motocicletas, segundo o MP. Os agentes não sabem dizer ainda se o comerciante sabia que os carros estavam em seu nome. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP descobriu que os veículos são utilizados por um empresário da cidade de Guarabira, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele é dono de uma agência de realização de eventos suspeita de participar do esquema que teria desviado R$ 65 milhões de verbas públicas em festas de prefeituras em quatro estados do Nordeste. Os carros foram apreendidos durante a operação e depois a fraude foi descoberta. De acordo com a denúncia da época, prefeitos e proprietários de agências superfaturavam a realização de festas como Carnaval e São João e ficavam com boa parte do dinheiro. 28 pessoas foram presas, entre elas, TRÊS PREFEITOS.

ESSE PROGRAMA PRECISA, SIM, SER LEVADO A SÉRIO

Governo bloqueia Bolsa Família na Paraíba

Um total de 12.461 beneficiários do Bolsa Família, na Paraíba, estão com o recurso bloqueado desde julho por não terem cumprido a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias têm até 31 de agosto para apresentar recurso e regularizar a frequência – conseguindo assim o desbloqueio do benefício. A orientação do MDS é, ainda, que as famílias procurem o gestor responsável pelo programa em cada município, para que ele realize o envio desses dados. Do total de famílias afetadas pela medida, 9.774 tiveram o recurso bloqueado de forma integral, enquanto outras 2.687 famílias tiveram o corte apenas no dinheiro vinculado aos jovens e adolescentes entre 16 e 17 anos.Isso porque, segundo o MDS, quando a falta de assiduidade às aulas é de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o recurso (que tem valor distribuído por pessoa) é retido por completo. Essa faixa etária precisa ter um percentual mínimo de frequência de 85%. Já em se tratando dos adolescente de 16 e 17 anos a assiduidade exigida é de 75% e quando o percentual não é atingido só o valor remetido a eles é bloqueado e não o benefício de toda a família. Ainda de acordo com o MDS, atualmente 560.671 estudantes estão inscritos no Bolsa Família na Paraíba. Além dos beneficiários que já tiveram o recurso suspenso, o órgão alertou que 16.287 estão sem a informação correta sobre a escola, que deveria estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Esses beneficiários tem até dezembro para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a instituição. Caso isso não seja feito, eles podem sofrer as penalidades que vão desde advertência ao cancelamento do benefício. Segundo o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), AndersonUrtiga, a entidade tem orientado os gestores locais a buscarem os beneficiários com irregularidades. No entanto, muitos moram em áreas afastadas da cidade, o que estaria dificultando o trabalho dos gestores. “As famílias, que são de baixa renda, muitas vezes recebem o cartão do programa e não se interessam mais em obedecer as contrapartidas.As campanhas são feitas pela assistência social local, mas as famílias também precisam se conscientizar. Esse é um problema que atinge o Brasil inteiro e não só a Paraíba”, comentou o secretário-executivo da Famup.

INVESTIMENTOS COM O DINHEIRO DO POVO

Rodovias, ferrovias e portos terão investimentos de R$ 100 bilhões

O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos. Será a primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidente para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011. O pacote de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar). Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada. O ganhador das concessões terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias previstos pelo governo e oferecer a menor tarifa de pedágio. No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos. No total, serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.

AEROPORTOS

Em setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados. As duas últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso até 31 deste mês.

NOTÍCIAS POSITIVAS

O governo decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações deixou algumas sem destaque e repercussão. A expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as concorrências que definirão os vencedores. Com isso, os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013. Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os investimentos combinados com o menor pedágio. Serão criados mecanismos para evitar que as obras atrasem, como vem ocorrendo com as concessões de estradas feitas entre 2007 e 2009.