Governo bloqueia Bolsa Família na Paraíba
Um total de 12.461 beneficiários
do Bolsa Família, na Paraíba, estão com o recurso bloqueado desde julho por não
terem cumprido a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias têm
até 31 de agosto para apresentar recurso e regularizar a frequência –
conseguindo assim o desbloqueio do benefício. A orientação do MDS é, ainda, que
as famílias procurem o gestor responsável pelo programa em cada município, para
que ele realize o envio desses dados. Do total de famílias afetadas pela medida, 9.774 tiveram o
recurso bloqueado de forma integral, enquanto outras 2.687 famílias tiveram o
corte apenas no dinheiro vinculado aos jovens e
adolescentes entre 16 e 17 anos.Isso porque, segundo o MDS, quando a falta de
assiduidade às aulas é de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o recurso
(que tem valor distribuído por pessoa) é retido por completo. Essa faixa etária precisa ter um percentual mínimo de frequência
de 85%. Já em se tratando dos adolescente de 16 e 17 anos a assiduidade exigida
é de 75% e quando o percentual não é atingido só o valor remetido a eles é
bloqueado e não o benefício de toda a família. Ainda
de acordo com o MDS, atualmente 560.671
estudantes estão inscritos no Bolsa Família na Paraíba. Além dos beneficiários
que já tiveram o recurso suspenso, o órgão alertou que 16.287 estão sem a
informação correta sobre a escola, que deveria estar registrada no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença do Ministério da
Educação (MEC). Esses beneficiários tem até dezembro para procurar a gestão
do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a
instituição. Caso isso não seja feito, eles podem sofrer as penalidades que vão
desde advertência ao cancelamento do benefício. Segundo
o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), AndersonUrtiga, a entidade tem orientado os gestores
locais a buscarem os beneficiários com irregularidades. No entanto, muitos
moram em áreas afastadas da cidade, o que estaria dificultando o trabalho dos
gestores. “As famílias, que são de baixa renda, muitas vezes recebem o cartão
do programa e não se interessam mais em obedecer as
contrapartidas.As campanhas são feitas pela assistência social local, mas as
famílias também precisam se conscientizar. Esse é um problema que atinge o
Brasil inteiro e não só a Paraíba”, comentou o secretário-executivo da Famup.
Governo bloqueia Bolsa Família na Paraíba
Um total de 12.461 beneficiários
do Bolsa Família, na Paraíba, estão com o recurso bloqueado desde julho por não
terem cumprido a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias têm
até 31 de agosto para apresentar recurso e regularizar a frequência –
conseguindo assim o desbloqueio do benefício. A orientação do MDS é, ainda, que
as famílias procurem o gestor responsável pelo programa em cada município, para
que ele realize o envio desses dados. Do total de famílias afetadas pela medida, 9.774 tiveram o
recurso bloqueado de forma integral, enquanto outras 2.687 famílias tiveram o
corte apenas no dinheiro vinculado aos jovens e
adolescentes entre 16 e 17 anos.Isso porque, segundo o MDS, quando a falta de
assiduidade às aulas é de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o recurso
(que tem valor distribuído por pessoa) é retido por completo. Essa faixa etária precisa ter um percentual mínimo de frequência
de 85%. Já em se tratando dos adolescente de 16 e 17 anos a assiduidade exigida
é de 75% e quando o percentual não é atingido só o valor remetido a eles é
bloqueado e não o benefício de toda a família. Ainda
de acordo com o MDS, atualmente 560.671
estudantes estão inscritos no Bolsa Família na Paraíba. Além dos beneficiários
que já tiveram o recurso suspenso, o órgão alertou que 16.287 estão sem a
informação correta sobre a escola, que deveria estar registrada no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença do Ministério da
Educação (MEC). Esses beneficiários tem até dezembro para procurar a gestão
do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a
instituição. Caso isso não seja feito, eles podem sofrer as penalidades que vão
desde advertência ao cancelamento do benefício. Segundo
o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), AndersonUrtiga, a entidade tem orientado os gestores
locais a buscarem os beneficiários com irregularidades. No entanto, muitos
moram em áreas afastadas da cidade, o que estaria dificultando o trabalho dos
gestores. “As famílias, que são de baixa renda, muitas vezes recebem o cartão
do programa e não se interessam mais em obedecer as
contrapartidas.As campanhas são feitas pela assistência social local, mas as
famílias também precisam se conscientizar. Esse é um problema que atinge o
Brasil inteiro e não só a Paraíba”, comentou o secretário-executivo da Famup.
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