PEC que obriga gestores a cumprir plano de metas tramita na Câmara
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-010/11), deputado federal João Paulo Lima (PT-PE) fala sobre a PEC que visa instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral. “O projeto estipula que, no prazo de quatro meses após a vitória, inspirado no seu programa de governo o gestor terá que apresentar um plano de metas para executar durante os quatros anos e prestará conta desse relatório a cada quadrimestre. Tem questões polêmicas e a comissão ainda esta ouvindo diversos integrantes da sociedade civil e vamos ouvir possivelmente governadores. Mas a grande polêmica do projeto é se o não cumprimento dessas metas vai poder ou não cassar o prefeito ou se vai poder cassar ou não o governador, se vai poder ou não cassar o presidente da República e se vai poder ou não proibir a sua reeleição”. A proposta atualmente está aguardando parecer na Comissão Especial e de acordo com João Paulo Lima a tramitação dessa PEC ainda causará uma grande efervescência política no Congresso Nacional. “Nós estamos ainda na fase de escuta e nós já ouvimos o Oded (Grajew) do movimento de São Paulo, e teve o período da eleição e nós estamos retomando agora. Nós vamos ter uma nova reunião da Comissão já na próxima quinta-feira”.
COMO QUASE SEMPRE QUANDO SE TRATA DE PROJETOS DE REVOLUÇÃO, MELHORIA, OUSADIA E VOLTADOS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA BEM COMO APERTAR O CERCO AOS CANALHAS TEM UM PETISTA NO MEIO. A SOCIEDADE PRECISA TER CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA QUE É UM PROJETO QUE OBRIGA A PROMESSA SAIR DO PAPEL E SER COLOCADA EM PRÁTICA. DESSA FORMA, O CANDIDATO PENSARÁ ALGUMAS VEZES ANTES DE INVENTAR ILUSÕES AO ELEITOR.
