quarta-feira, 25 de abril de 2012

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Assembleia do MA acaba com auxílio-saúde para ex-deputados


Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira (25) o fim do auxílio-saúde para ex-parlamentares. Cada pensionista recebe R$ 1.050 por mês para cobrir despesas médicas, segundo a Assembleia Legislativa. De acordo com a Casa, 44 ex-deputados recebem o benefício, o que representa despesa mensal de R$ 46,2 mil. O texto aprovado por unanimidade revoga resolução de 2005 que concedia o benefício. A resolução në 13/2012, da Mesa Diretora, deve entrar em vigor nesta quinta-feira (26), com a publicação no Diário Oficial. A reportagem procurou o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas não obteve resposta.

SALÁRIOS

No último dia 11, os deputados do Maranhão aprovaram projeto de decreto que reduziu de 18 para 15 o número de salários pagos à categoria por ano. O projeto foi anunciado em março após a Folha revelar que, além dos subsídios mensais e do 13ë, os 42 deputados tinham direito a uma "ajuda de custo" anual equivalente a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil. A Assembleia manteve ainda dois salários sob a justificativa de "acompanhar rigorosamente" a Câmara dos Deputados, que paga 14ë e 15ë. Ao menos outros nove Estados pagam aos parlamentares o equivalente a 15 salários por ano.

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INVESTIMENTOS

PAC 2 da Mobilidade Urbana: R$ 32 bilhões para beneficiar 53 milhões de brasileiros



O governo federal anunciou a segunda etapa do PAC da Mobilidade Urbana para as Grandes Cidades, o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana. A iniciativa é articulada com estados e municípios de 18 unidades federativas.  Os recursos serão usados para a construção de 600 km de vias, 200 km de trilhos, 381 estações e terminais e aquisição de 1060 veículos para sistemas sobre trilhos. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma, com a presença de Ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares.  Os recursos vão financiar projetos de metrô, VLT (Veículo Leve sobre Trilho) e corredores de ônibus. Diretamente, 53 milhões de brasileiros serão beneficiados, o que corresponde a 39% da população. Mas os benefícios se estendem a praticamente todo o Brasil. “A demanda pelos equipamentos e serviços beneficiam todas as regiões do país”, ressaltou a presidenta Dilma, que agradeceu o empenho dos governos estaduais e municipais, que também investiram nos projetos. “Os tempos são outros. O Brasil mudou e hoje temos condições de fazer esse investimento”, afirmou a presidenta, lembrando que no passado o país não tinha possibilidade de investir massivamente na melhoria da mobilidade nos grandes centros urbanos. “Nós somos um país que progressivamente seremos obrigados a ter no transporte de massa a forma preferencial de entrar nos centros urbanos. Isso é inexorável” – ressaltou. A presidenta disse ainda que é preciso se estabelecer um grande debate sobre as cidades sustentáveis. “Qual é o novo paradigma que o mundo necessita?” perguntou Dilma, fazendo referência às discussões que estarão em foco na Rio + 20.